A Voz do Brasil

Deputados buscam solução para aumentar o salário mínimo.

Publicação: 05/05/2004 - 00:00

  • Deputados buscam solução para aumentar o salário mínimo.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados buscam solução para aumentar o salário mínimo
LOC- Plano Nacional de Educação ainda tem vetos presidenciais
LOC- Câmara aprova regulamentação da reforma da previdência
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados concluíram, hoje, a votação da Medida Provisória que regulamenta a reforma da previdência. Foram rejeitados todos os destaques, mantendo dessa forma o texto do projeto de conversão do relator José Pimentel, do PT do Ceará, aprovado ontem à noite.
LOC- De acordo com o texto aprovado, o cálculo da média salarial para a aposentadoria será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC.
LOC- Também fica estabelecida a mesma data-base do reajuste para as aposentadorias e pensões do setor público e do Regime Geral da Previdência, em primeiro de maio.
LOC- Foi mantida a contribuição dos inativos em onze por cento sobre o valor dos proventos que excedam o teto do Regime Geral da Previdência, de 2 mil e 400 reais.
LOC- O projeto ainda amplia até 2007 o prazo para as prefeituras compensarem dívidas com o INSS. União, Estados e Distrito Federal vão contribuir com o dobro do valor recolhido pelos servidores da ativa. A matéria vai ao Senado Federal.
LOC- Os deputados continuam reunidos em plenário para votar outras seis medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aumento para aposentadorias decepciona, diz deputado.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, afirmou que os aposentados e pensionistas se decepcionaram ao acreditar que o novo governo os trataria com decência e dignidade.
LOC- Segundo o deputado, além de não cumprir o Estatuto do Idoso, o governo concedeu um aumento de menos de cinco por cento para as aposentadorias.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ afirmou que a Previdência é superavitária e lamentou que os interesses do FMI se sobreponham aos da sociedade brasileira. Ele também condena a passividade com que os deputados aceitam as decisões do governo.
LOC- JOÃO LEÃO, do PL da Bahia, comunicou à Casa o encontro que manteve com o ministro Amir Lando sobre as dívidas dos municípios com o sistema previdenciário.
LOC- JOÃO LEÃO, que preside a frente parlamentar municipalista, discute com o ministério uma nova proposta de renegociação dos débitos das prefeituras.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MARIA HELENA, do PPS de Roraima, comunicou que esteve no evento da Organização dos Estados Americanos que debateu a questão de gênero no continente e as políticas públicas voltadas para as mulheres.
LOC- MARIA HELENA ressaltou que ainda são necessários mais mecanismos que dêem à mulher condições de assumir o controle da própria vida, como ações nas áreas de saúde, educação, emprego e combate à violência.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL de Tocantins, destacou pesquisa realizada pelo IBGE, revelando que os homens brasileiros estão morrendo precocemente, o que transforma o Brasil num país cada vez mais idoso e feminino.
LOC- MAURÍCIO RABELO afirmou que os homens são as principais vítimas da violência urbana e dos acidentes de trânsito. Ele ainda ressaltou que as mulheres são obrigadas a chefiar as famílias, embora ganhem até 44 por cento menos que os homens.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados buscam solução para aumentar o salário mínimo
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, apoiou sugestão do seu partido ao governo, para aumentar de nove para 18 por cento a Contribuição sobre o Lucro Líquido das empresas do setor financeiro.
LOC- A idéia, segundo GERALDO RESENDE, é dar condições ao governo de garantir fonte de recursos para dar aumento real ao salário mínimo. Ele registrou que, em 2003, os maiores bancos do país tiveram lucro acima de vinte por cento, em relação a 2002.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB do Rio de Janeiro, manifestou sua decepção com o governo do PT pelo anúncio do salário mínimo de 260 reais, e sugeriu à equipe do Presidente Lula um estágio com a administração fluminense, que oferece a melhor remuneração do país.
LOC- JOSÉ DIVINO advertiu que o aumento de vinte reais resulta dos privilégios concedidos ao sistema financeiro internacional. Ele também criticou o contingenciamento de recursos para saúde e educação e a falta de incentivo para infra-estrutura.
LOC- LUCIANA GENRO, do Rio Grande do Sul, afirmou que o aumento do mínimo poderia ser maior se o governo não estivesse preocupado em gerar um superávit primário de vinte bilhões de reais no primeiro trimestre.
LOC- LUCIANA GENRO citou ainda pesquisa do economista Márcio Pochmann, que aponta que um reajuste para 300 reais causaria um impacto desprezível nas contas públicas.
LOC- FERNANDO CORUJA, do PPS catarinense, defende que a Câmara debata o valor de 260 reais proposto pelo governo para o salário mínimo, inclusive com a análise da necessidade de manutenção do atual modelo econômico.
LOC- FERNANDO CORUJA também sugere mudanças no superávit primário, na meta de inflação ou buscar recursos nas emendas parlamentares para permitir uma elevação maior.
LOC- ZARATTINI, do PT, rebateu as críticas do governador Geraldo Alckimin, de São Paulo, ao valor do salário mínimo fixado pelo governo através de medida provisória.
LOC- ZARATTINI recorda que desde o ano de 2000, os governadores podem propor um piso salarial maior que o salário mínimo nacional, mas até hoje só o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro determinaram valor superior.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS amazonense, defende que o Congresso aumente o mínimo para um valor entre 280 e trezentos reais.
LOC- ÁTILA LINS também propôs que os parlamentares estabeleçam regras claras de fixação do mínimo, já na apreciação da Lei de Diretrizes e Bases do Orçamento de 2005.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, reconheceu que o aumento do salário mínimo ficou abaixo do esperado e lembrou que todos os reajustes concedidos ao mínimo, no passado, foram ainda menores. O valor atual é o maior dos últimos anos.
LOC- Para EDUARDO VALVERDE, o presidente Lula tem o objetivo de equacionar a dívida pública e poderia ter adotado uma postura populista, mas preferiu agir com responsabilidade, pois sabe que o governo não pode incentivar a demagogia.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, ressaltou a decepção dos trabalhadores e aposentados, porque o reajuste representa apenas vinte reais a mais nos vencimentos.
LOC- CARLOS NADER contesta o argumento de que a previdência e os municípios não suportariam reajuste maior. Ele recorda que, apesar dos apelos dos Prefeitos, os municípios continuam sem recursos e ressalta que um salário maior permitiria mais consumo e produção.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, afirmou que o governo tinha o compromisso de dobrar o valor do mínimo e era esperado que o presidente ousasse e atendesse às expectativas.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, elogiou a postura firme e corajosa do presidente ao reajustar o salário mínimo. Ele entende que não há como aumentar o mínimo enquanto as dificuldades da Previdência tendem a crescer.
LOC- Apesar dos problemas, o FMI parabeniza o país pelos resultados alcançados na economia. B. SÁ disse que o Brasil está diante de uma situação que vem de muitos anos.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Plano Nacional de Educação ainda tem vetos presidenciais
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, defende a derrubada dos vetos apresentados pelo ex-presidente Fernando Henrique ao Plano Nacional de Educação.
LOC- Se estivessem em vigor, os dispositivos aumentariam em nove bilhões de reais os recursos anuais para o ensino no país.
LOC- IVAN VALENTE informou que já levou a reivindicação dos educadores ao presidente do Congresso, José Sarney, mas os vetos ainda não foram incluídos na pauta de votação.
LOC- JOSÉ IVO SARTORI, do PMDB gaúcho, criticou a diferença entre o repasse de recursos para o atendimento de alunos da rede regular e o destinado aos portadores de necessidades especiais, pelo Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado.
LOC- Segundo IVO SARTORI, o Fundef repassa mais de quinhentos reais por aluno entre a primeira e oitava séries, enquanto as escolas que atendem os portadores de deficiência recebem pouco mais de 33 reais por aluno matriculado.
LOC- Mas o deputado PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, ressalta que o Paed não concorre com o Fundef, criado há oito anos, para financiar o ensino fundamental.
LOC- Segundo PAULO PIMENTA, os recursos do fundo também atendem os alunos com necessidades especiais em cerca de 21 mil escolas públicas, enquanto o Paed atua como complemento, atendendo escolas privadas e filantrópicas.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, denunciou que a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro editou circular suspendendo todas as atividades dos grêmios estudantis nas escolas estaduais.
LOC- Para LUIZ SÉRGIO, a proibição é inconstitucional e fere o princípio de democratização do ensino, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados querem debate e investimentos para reduzir violência
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP de Pernambuco, apóia a realização de debates sobre a violência que atinge as áreas urbanas e rurais, em todo o país.
LOC- Na opinião do parlamentar, há uma grande divisão entre os que defendem um endurecimento das leis e os que não abrem mão da preservação dos direitos humanos. O que se vê no Rio de Janeiro, segundo ele, é a ausência do Poder Público.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI reclama que os criminosos estão no comando e o cidadão não tem o direito de ir e vir. Ele defende que o Estado pode e deve utilizar a força para manter a ordem.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, cobrou mais investimentos do governo nas áreas social e de educação, para conter o aumento da violência. Ele referiu-se à pesquisa do IBGE, que detectou aumento de homicídios entre jovens.
LOC- NELSON BORNIER considera que uma das causas pode ser a restrição ao trabalho de adolescentes, que só podem ser contratados como aprendizes, o que facilita o recrutamento deles pelo narcotráfico.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, elogiou as iniciativas do Presidente Lula de dobrar o efetivo do Exército e de liberar verbas para a segurança, mas alertou que medidas isoladas não vão resolver o problema da violência.
LOC- Na opinião de LINCOLN PORTELA, o país enfrenta uma verdadeira guerra civil, com quarenta mil assassinatos por ano. Ele defende a mobilização dos três poderes, da sociedade civil e da mídia para buscar soluções para a questão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede a demissão do presidente da Funai
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, pediu a demissão do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, por incitar os índios à violência ao justificar o assassinato dos garimpeiros na Reserva Roosevelt, em Rondônia.
LOC- O deputado também se mostrou preocupado com as declarações do delegado da Polícia Civil de Buritis, Iramar Gonçalves da Silva, de que os índios já mataram mais de duzentos garimpeiros e sobre a existência de cemitérios clandestinos na reserva.
LOC- CHICO RODRIGUES pede a investigação das denúncias e acrescenta que os índios não podem cometer crimes sob a alegação de serem inimputáveis.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, afirmou que a tragédia que resultou na morte de pelo menos 29 garimpeiros em Rondônia, não pode cair no esquecimento.
LOC- ALBERTO FRAGA adverte que o número de mortos pode ser muito maior do que o já divulgado, pois houve uma emboscada e não um confronto. Para o deputado, o presidente da Funai é conivente com os índios.
LOC- Hoje de manhã, a Comissão da Amazônia realizou audiência pública solicitada pelos deputados JÚNIOR BETÃO, do PPS do Acre, MIGUEL DE SOUZA, do PL de Roraima e AGNALDO MUNIZ, do PPS de Rondônia, para debater o conflito, ocorrido dia 7 de abril.
LOC- Na ocasião, 29 garimpeiros envolvidos na extração ilegal de diamantes foram assassinados por índios Cinta-Larga dentro da reserva indígena Roosevelt, em Espigão do Oeste, a 580 quilômetros de Porto Velho.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WALDEMIR MOKA, do PMDB sul-mato-grossense, adverte que o governo somente vai conseguir resgatar a dívida histórica com os índios, se forem aumentadas as verbas no Orçamento para a Funai.
LOC- WALDEMIR MOKA ressalta que no ano passado, os recursos destinados à demarcação e à identificação de terras foram de apenas 53 milhões de reais.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PDT, entende que o governo deve estudar uma forma de compensar os municípios do Amapá que cederam território para a criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
LOC- O parque abrange 28 por cento das terras do estado e, somado às reservas indígenas, chega a 56 por cento, explica GERVÁSIO OLIVEIRA. Ele pede medidas que favoreçam o desenvolvimento local e apoio ao programa Corredor de Biodiversidade.
LOC- ALMIR SÁ, do PL de Roraima, elogiou os esforços empreendidos pelo Comando do Exército, na proteção da Amazônia e integração dos povos da região.
LOC- ALMIR SÁ esteve em São Gabriel da Cachoeira, recentemente, integrando comitiva de parlamentares que visitou os pelotões de Fronteira de Maturacá, Vila Bittencourt e o município de Tabatinga, na fronteira com a Colômbia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado rebate críticas ao Governo FHC
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB maranhense, rebateu as críticas que a base de apoio ao Governo Lula faz contra as realizações de governos passados e lembrou que o cumprimento das promessas de campanha é uma cobrança da oposição e da sociedade.
LOC- Ele afirmou que os bancos não poderiam ter um governo melhor do que o atual, que contraria as promessas do PT. Ele disse que a queda do salário mínimo em 0,7 por cento comprova o não- cumprimento do projeto apresentado nas eleições.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA ainda lembrou que a vitória do Brasil na Organização Mundial do Comércio contra o subsídio norte-americano ao algodão é resultado da iniciativa do Governo Fernando Henrique.
LOC- ROSE DE FREITAS, do PMDB capixaba, considera que as atuais dificuldades do governo do PT não podem ser atribuídas a administrações passadas, pois as principais decisões foram tomadas com a participação dos partidos de oposição na época.
LOC- A deputada lembrou que muitas das políticas da administração anterior são mantidas pelo Presidente Lula, o que comprova a eficiência da política implantada no país nos últimos anos.
LOC- ROSE DE FREITAS enfatizou que o PMDB está ajudando o governo a promover o bem coletivo e considerou importante a união dos integrantes do atual governo para otimizar as políticas públicas.
LOC- Já o deputado HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho, enfatiza que o Governo Lula está promovendo mudanças.
LOC- Ele justifica a manutenção de algumas variáveis macroeconômicas, para criar condições de melhorar as reservas do País e apostar em um projeto de desenvolvimento nacional que livre o Brasil do grau de dependência em que se encontra.
LOC- HENRIQUE FONTANA reafirmou o compromisso do Governo Lula com as mudanças, buscando espaço de maior ousadia para vencer os obstáculos.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB de Tocantins, afirmou que o governo precisa trabalhar pela geração de empregos, o que depende de uma equipe eficiente e com capacidade de gerenciamento.
LOC- EDUARDO GOMES também destacou o esforço da Câmara para obter consenso em relação à proposta sobre o número de vereadores. Ele entende que não será com a extinção de vagas que o poder legislativo municipal vai melhorar.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, ressaltou que as notícias divulgadas pela imprensa no fim de semana revelaram a decepção da sociedade e da oposição com o governo devido às políticas que ignoram as promessas de campanha.
LOC- OSÓRIO ADRIANO afirmou que o presidente coloca pessoas inadequadas para assumir posições de comando, sem atender os princípios de experiência técnica, comprometendo a criação dos dez milhões de emprego e a redução das desigualdades sociais.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Maioria dos portadores de AIDS não sabe que tem a doença
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, ressaltou a necessidade dos brasileiros fazerem o teste da AIDS. Ele adverte que 70 por cento da população sexualmente ativa do país não tem esse hábito.
LOC- CHICO ALENCAR alerta que, segundo dados do Ministério da Saúde, dos 670 mil portadores da doença no país, quatrocentos mil não sabem que estão com AIDS.
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL, está preocupado com a situação enfrentada pelo setor de saúde no interior de São Paulo, principalmente em Presidente Prudente.
LOC- A Comissão da Câmara de Vereadores da cidade concluiu que a falta de recursos financeiros é o principal problema. Para JOÃO BATISTA, a solução está numa revisão do teto financeiro do município, referente aos repasses do SUS.
LOC- ANGELA GUADAGNIN, do PT paulista, ressaltou o atendimento diferenciado da campanha de imunização de idosos contra gripe e pneumonia, este ano, a alguns municípios do Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia.
LOC- ANGELA GUADAGNIN explicou que o objetivo foi facilitar o acesso e reforçar a vacinação contra febre amarela.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MANINHA, do PT, pediu uma solução definitiva para o problema do Hospital Universitário de Brasília. Ela lembra que, apesar do atendimento de qualidade, a instituição não tem verbas fixas dos ministérios da Saúde e da Educação.
LOC- Ela também lamentou que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal não esteja fazendo os repasses do sistema SUS de acordo com os valores das tabelas.
LOC- Segundo MANINHA, o hospital complementa os atendimentos, principalmente em áreas como neurocirurgia e oncologia.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, também pediu ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que resolvam os problemas financeiros do Hospital Universitário de Brasília.
LOC- WASNY DE ROURE ainda cobrou interferência da Secretaria de Educação no Centro de Ensino Médio da cidade satélite de Ceilândia, porque a direção suspendeu oito professores que reivindicavam melhorias na qualidade de ensino.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, destacou o Dia Internacional do Luto pelos Acidentados no Trabalho, em 28 de abril, lembrando que o Brasil possui um dos piores índices desse tipo de ocorrência.
LOC- Segundo ele, além do pouco investimento do governo na prevenção de acidentes, a falta de fiscalização estimula a impunidade. B. SÁ lamenta o impacto negativo do problema no sistema público de saúde, responsável pelo atendimento de urgência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia aprovação do Fundo de Desenvolvimento Regional
LOC- Pela liderança do PFL, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO defendeu a aprovação, na Câmara, da proposta do Senado que trata do Fundo de Desenvolvimento Regional.
LOC- Segundo o deputado baiano, o texto prevê que a aplicação dos recursos do Fundo em obras de infra-estrutura seria feita a critério dos governadores, mas o relator, deputado Virgílio Guimarães, quer repassar as verbas para a Sudam e a Sudene.
LOC- ACM NETO protesta ainda contra a passividade com que os deputados aceitam as propostas do Executivo.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, parabenizou o Banco da Amazônia que, apesar de pequeno, é uma instituição que tem contribuído com o desenvolvimento da região, principalmente quanto à aplicação do Fundo Constitucional do Norte.
LOC- ZEQUINHA MARINHO conta que o Basa quase foi extinto no governo passado, mas adverte que muitas cidades do Norte ainda precisam da instituição.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, lamentou que, após o excesso de chuvas que atingiu todo o nordeste brasileiro, agora a região sofra com a seca.
LOC- Segundo ele, em quinze dias choveu no sertão pernambucano o equivalente a quatro anos, mas hoje a região está sendo atendida por carros-pipa. PATRIOTA afirma que, se não fossem os programas sociais do governo, os sertanejos estariam passando fome.
LOC- SARNEY FILHO, do PV, destacou o descontrole da questão climática com inundações no nordeste e ciclone no sul, e denuncia que o modelo de desenvolvimento adotado é insustentável.
LOC- O deputado maranhense lembrou que o Tratado de Quioto tentou reduzir a emissão dos gases que causam o efeito estufa, mas a iniciativa não contou com a adesão dos Estados Unidos e inviabilizou a efetiva entrada em vigor da proposta.
LOC- SARNEY FILHO pediu aos Ministérios de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente que ampliem a discussão sobre o reflorestamento. Ele defende que os países mais industrializados incentivem o replantio das florestas no Brasil para minimizar o efeito estufa.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, congratulou-se com o Itamaraty pela decisão obtida na OMC contra os bilionários subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos produtores locais de algodão.
LOC- Segundo INOCÊNCIO OLIVEIRA, esses subsídios provocaram uma queda artificial no preço do algodão norte-americano, permitindo que o país domine 40 por cento do mercado mundial.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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