A Voz do Brasil

Demora para recriar Sudene faz Nordeste perder investimentos.

Publicação: 04/05/2004 - 00:00

  • Demora para recriar Sudene faz Nordeste perder investimentos.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Demora para recriar Sudene faz Nordeste perder investimentos
LOC- Seminário vai debater propostas de desenvolvimento para o país
LOC- Frente Parlamentar cobra mais verbas para hospitais
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, adverte que o setor hospitalar enfrenta uma crise que está levando a demissões e ao fechamento de emergências e leitos, por causa da defasagem nos repasses do governo.
LOC- O problema foi debatido hoje durante reunião da Frente Parlamentar da Saúde. Os deputados cobram o aumento do repasse de recursos aos hospitais e santas casas que não têm mais condições de manter os serviços de urgência e UTIs.
LOC- Segundo DARCÍSIO PERONDI, o Orçamento prevê a aplicação de um bilhão e duzentos milhões de reais nos hospitais de pequeno e médio porte, mas o governo alega ter apenas trezentos milhões.
LOC- JORGE GOMES, do PSB, cobrou definição da Agência Nacional de Saúde Suplementar com relação às regras para os planos de saúde, para evitar prejuízo para os usuários.
LOC- Em Pernambuco, o Movimento pela Dignidade Médica defende o atendimento de alguns especialistas somente por meio de reembolso, mas as operadoras afirmam que há quebra de contrato.
LOC- Segundo JORGE GOMES, os médicos alegam que estão cumprindo resolução do Conselho Federal de Medicina em relação à nova Classificação Hierárquica de Procedimentos Médicos, enquanto os planos garantem que não têm condições de custear a implantação.
LOC- O problema se repete em Alagoas, Maranhão, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e cidades do interior de São Paulo.
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL, parabenizou a direção do hospital beneficente Amparo Maternal, da Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, que realiza quarenta partos semanais, a maioria normais.
LOC- Mas a maternidade passa por dificuldades e acumula um déficit de quatro milhões de reais. JOÃO BATISTA explica que o repasse do SUS, de setecentos mil reais mensais, não é suficiente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Prossegue debate sobre salário-mínimo
LOC- JOÃO CALDAS, do PL alagoano, considerou injustas as críticas sobre as reuniões do Presidente Lula com seus ministros para definir o novo valor do salário mínimo, pois o procedimento é comum na administração pública.
LOC- JOÃO CALDAS enfatizou que o governo não pode conceder reajustes incompatíveis com a realidade do país e ressaltou que os governos estaduais e municipais podem promover melhorias salariais de acordo com os recursos disponíveis.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP paulista, no entanto, considera impossível que os estados elevem o valor do mínimo de forma autônoma, diante das dificuldades enfrentadas pelos governadores.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA aponta as contradições do atual Governo. Ele enfatiza que a equipe econômica repete fórmulas anteriores, como a do ministro Pedro Malan, que os petistas tanto combateram.
LOC- Já a deputada MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, afirma que o comprometimento de 60 por cento do PIB com o pagamento da dívida impede um aumento maior do que o anunciado.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO afirmou que o mínimo de 260 reais está de acordo com os compromissos de reconstrução do país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, condena a exigência do pagamento de contribuição sindical patronal por instituições religiosas, porque não têm capacidade produtiva, nem visam lucro.
LOC- LINCOLN PORTELA defende a modernização das relações trabalhistas. Ele entende que a manutenção da contribuição gera acomodação das entidades, que garantem o seu custeio financeiro mesmo sem representar a categoria de forma mais eficaz.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL, cobrou o fim das greves do funcionalismo, que reivindica recomposição salarial, correção das distorções das remunerações, planos de carreira, isonomia de piso salarial e realização de concursos.
LOC- CORIOLANO reclamou do aumento diferenciado entre os servidores da ativa e os aposentados, a exclusão do benefício para os do Judiciário e do Legislativo, e dos baixos salários na Bahia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem proteção para tecnologia nuclear brasileira
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL, acredita que as acusações de que o Brasil está beneficiando urânio com fins militares aconteceram em represália à identificação de turistas norte-americanos e ao não envio de tropas ao Iraque e ao Afeganistão.
LOC- A deputada da Bahia assegura que o programa nuclear brasileiro respeita a Constituição e os tratados internacionais e destina-se exclusivamente a fins pacíficos. E acrescenta que o Brasil quer apenas assegurar os direitos sobre a tecnologia nacional.
LOC- ZELINDA NOVAES também registrou os 158 anos de Mata de São João, na Bahia, que abriga um dos mas importantes parques hoteleiros do país e a área de reprodução de Tartarugas Marinhas.
LOC- EDNA MACEDO, do PTB paulista, condenou a intromissão dos Estados Unidos no programa nuclear brasileiro. Para ela, os norte-americanos desejam apenas deter a tecnologia brasileira.
LOC- EDNA MACEDO também critica os países que não permitem inspeções em suas usinas e entende que a decisão de desenvolver ou não tecnologia nuclear deve ser do Brasil.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, acredita que a insistência dos Estados Unidos em inspecionar as usinas nucleares brasileiras visa a conhecer a tecnologia de enriquecimento de urânio desenvolvida pela Marinha.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, esteve semana passada nos Estados Unidos para tratar do programa da estação espacial internacional.
LOC- CHICO RODRIGUES considera importante a permanência do Brasil no projeto, para agregar os avanços científicos e tecnológicos.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, destacou o interesse dos profissionais da educação na área científica, durante a quinta Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que debateu a contribuição da ciência para tornar o ensino mais criativo.
LOC- NAZARENO FONTELES apoiou a aplicação de recursos contingenciados em cinco mil novas bolsas de estudos, para capacitar pesquisadores e cientistas e impulsionar a inclusão social da ciência e da tecnologia no Brasil.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Seminário vai debater propostas de desenvolvimento
LOC- A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio iniciou hoje o seminário “Brasil: Propostas de Desenvolvimento”, para discutir propostas que sirvam de subsídio para novas proposições legislativas e sugestões ao Poder Executivo.
LOC- Durante o evento serão desenvolvidos oito painéis, realizados sempre às terças-feiras, até o dia 22 de junho.
LOC- O deputado GONZAGA MOTA, do PSDB do Ceará, destacou a realização do evento. Ele explicou que vão participar conferencistas brasileiros e estrangeiros, para debater questões como ética, economia, emprego e questões institucionais.
LOC- GONZAGA MOTA lembra que os deputados não podem ficar limitados a confirmar as medidas provisórias.
LOC- LEONARDO VILELA, do PP de Goiás, advertiu que, se a política econômica não priorizar medidas em prol do desenvolvimento e se não houver investimento em infra-estrutura, a economia do país vai entrar em colapso.
LOC- Para ele, o Governo deve renegociar os termos firmados com o FMI, para permitir o crescimento do país; e os investimentos em infra-estrutura não podem sofrer contingenciamento, nem entrar no cálculo do superávit primário.
LOC- LEONARDO VILELA defende que os recursos sejam aplicados no pagamento de indenizações dos proprietários de terras improdutivas e na recuperação da malha viária.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, apóia a flexibilização da meta de superávit primário imposta pelo Fundo Monetário Internacional, de forma a permitir que o país invista em infra-estrutura.
LOC- CHICO ALENCAR defendeu ainda que, no caso da violência no Rio de Janeiro, sejam definidas ações de médio e longo prazos, em vez de medidas paliativas de efeito reduzido.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O presidente da Comissão de Minas e Energia, JOÃO PIZZOLATTI, do PP catarinense, destacou a importância de se aprovar uma política para o setor mineral, devido à sua importância econômica.
LOC- JOÃO PIZZOLATTI defendeu ainda o fortalecimento do Departamento Nacional de Produção Mineral, com a destinação de mais recursos orçamentários para o órgão e melhores salários e condições de trabalho para os funcionários.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, observou que o aumento da carga tributária enfraquece a economia, a poupança, os investimentos e o consumo, estimulando a inadimplência, a evasão fiscal e a sonegação.
LOC- ADELOR VIEIRA propõe a substituição progressiva dos tributos pelo imposto sobre movimentações financeiras, e prevê uma compensação para evitar a queda da arrecadação.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, pediu providências do governo para coibir os aumentos abusivos do custo de vida que são majorados sem qualquer explicação lógica.
LOC- A retração do mercado interno e a diminuição da atividade do comércio e da indústria gerando aumento do desemprego são resultados desta prática arbitrária, afirmou NELSON BORNIER.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado pede medidas para proteger a cultura do babaçu
LOC- WAGNER LAGO, do PP do Maranhão, ressalta que o babaçu é fonte de renda e gerador de riqueza e acrescenta que podem ser extraídos 64 produtos da castanha do babaçu, que também é fonte para a produção de biodiesel.
LOC- O deputado denunciou que a Lei de Terra, aplicada no Maranhão pelo governo de José Sarney, prejudicou as populações que sobreviviam da extração do coco do babaçu e formou grandes latifúndios, colocando em risco a preservação dos babaçuais.
LOC- Segundo WAGNER LAGO, a conscientização das quebradeiras já melhorou a preservação do babaçu e garantiu que fossem feitas denúncias ao Ibama sobre a derrubada das palmeiras e o uso do côco na produção de carvão.
LOC- HAMILTON CASARA, do PSB de Rondônia, enalteceu os programas de pesquisa da Embrapa, por aumentarem a eficiência e a produtividade da agropecuária do Brasil.
LOC- HAMILTON CASARA destacou os 31 anos de criação da empresa, que desenvolveu tecnologias que melhoraram a produtividade do cerrado brasileiro e adaptaram a soja ao clima do país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O líder do Partido Verde, SARNEY FILHO, afirmou que o anúncio da expansão das atividades pesqueiras no Brasil deixam pesquisadores de todo o mundo perplexos.
LOC- Ele chamou atenção para estudos recentes que apontam a sobreexploração de grande parte das espécies mais pescadas na costa brasileira, da Bahia até o sul. Ele adverte que o problema é mundial.
LOC- SARNEY FILHO afirma que a realidade brasileira exige que o governo promova o desenvolvimento sustentável, com uma visão de futuro. O deputado maranhense pede cautela na política nacional de pesca.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Nova onda de violência preocupa deputados
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, está apreensivo com a onda de violência no país. Ele acredita que o Estado está perdendo a batalha por conta do Estatuto do Desarmamento e afirma que o Governo foi o primeiro a burlar a lei.
LOC- O deputado revelou que o governo importou 30 pistolas Gloch, da Áustria, para a segurança pessoal do presidente. Cinco delas já teriam sido desviadas.
LOC- ALBERTO FRAGA afirmou que o crime organizado está infiltrando jovens nas Forças Armadas com o objetivo de desviar armamento.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, afirma que a violência já não é mais exclusividade dos grandes centros, e também atinge a zona rural e pequenas cidades.
LOC- Segundo PASTOR FRANKEMBERGEN, a violência aniquila a própria condição do ser humano. Ele cobra mais eficácia das políticas sociais e de segurança.
LOC- RAIMUNDO SANTOS, do PL do Pará, destacou artigo do Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, publicado no O Globo, em que analisa a violência no país.
LOC- RAIMUNDO SANTOS ressaltou que o ministro defende uma operação articulada e competente, unindo as várias esferas do governo, para superar o problema, que é nacional e está acima de disputas pessoais.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, demonstrou sua preocupação com matéria da revista Carta Capital que relata atos de intromissão na soberania brasileira praticados pelo FBI, a polícia federal norte-americana.
LOC- GONZAGA PATRIOTA pediu ainda que o governo e os coordenadores da greve da Polícia Federal cheguem a um acordo que permita o fim da paralisação, que já chega a quase 60 dias e coloca em risco o país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Demora para recriar Sudene faz Nordeste perder investimentos
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, garantiu que a demora na recriação da Sudene fez com que o Nordeste perdesse nos últimos três anos um bilhão e novecentos milhões de reais.
LOC- De acordo com INOCÊNCIO OLIVEIRA, existem duzentos projetos remanescentes do Finor, que poderão gerar sessenta mil empregos na região, se forem implantados.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP pernambucano, também protesta contra a demora do governo em reativar a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, uma das principais promessas da campanha do Presidente Lula.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI enfatizou que a recriação da Sudene é o caminho mais curto para combater as desigualdades entre o Nordeste e as regiões Sul e Sudeste.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, registrou a assinatura do protocolo de intenções que vai permitir a construção do gasoduto de Urucu, levando o gás natural de Coari até Manaus.
LOC- A obra deve ser iniciada em sessenta dias, e vai possibilitar a mudança da matriz energética da capital amazonense e de mais sete municípios, além de gerar uma economia de 175 milhões de reais por ano na importação de gás.
LOC- ÁTILA LINS também comemorou a implantação do programa Luz para Todos no Amazonas e o anúncio de que a Petrobrás deve investir na exploração de novos pontos de extração de petróleo e gás natural na Bacia Amazônica.
LOC- RENILDO CALHEIROS, do PCdoB, ao homenagear a cidade de Olinda, pediu apoio federal para incentivar o turismo e definir uma fonte de arrecadação para o desenvolvimento da cidade.
LOC- Ele recorda que a cidade, patrimônio histórico e natural da humanidade, sofre com a falta de investimentos em infra-estrutura. Olinda possui um terço da população de Pernambuco, mas arrecada 12 vezes menos que a capital, Recife.
LOC- RENILDO CALHEIROS também ressalta o papel da cidade como berço do sentimento de nacionalidade, ao ter unido exércitos de brancos, negros e índios para expulsar os holandeses do Brasil.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou o lançamento do Anuário do Ceará, versão 2004, patrocinado pelo jornal O Povo e pela Fundação Demócrito Rocha, e que trata de temas econômicos, sociais e culturais da atualidade.
LOC- MAURO BENEVIDES destaca a importância da publicação, que inclui a análise do trabalho parlamentar federal e os projetos mais importantes da assembléia estadual.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CARLOS NADER, do PFL, acusou o DNIT de não atender a reivindicação dos moradores de bairros de Barra Mansa, no Sul do estado do Rio de Janeiro, preocupados com os riscos de atropelamentos num trecho da Rodovia Lúcio Meira.
LOC- Segundo CARLOS NADER, a população cobra a construção de redutores de velocidade e de passarela no bairro Nove de Abril.
LOC- GERVÁSIO SILVA, do PFL, cumprimentou os moradores de São Pedro de Alcântara, que completou dez anos de emancipação política. Ele salienta que o município foi a primeira colônia alemã de Santa Catarina, e também recebeu imigrantes luso-açorianos.
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP, atribui ao trabalho do Secretário de Cultura do Rio de Janeiro, Arnaldo Niskier, a boa fase do setor no estado.
LOC- FRANCISCO DORNELLES registra que os teatros e cinemas estão cheios, e as apresentações de orquestras e balés contam com grande participação do público, graças à visão do secretário, que não diferencia cultura clássica de cultura popular.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, registrou os sessenta anos do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre, que possui vinte por cento dos seus leitos como UTI. O deputado destacou que a instituição já recebeu três prêmios pela qualidade dos serviços.
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PMDB cearense, apresentou projeto de lei para impedir que as instituições religiosas sejam multadas por causa da poluição sonora provocada pela emissão de sons dos cultos, como está previsto na legislação atual.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado repudia críticas ao governo
LOC- O deputado HENRIQUE FONTANA acusa a oposição de ser cínica ao criticar o governo do PT. Ele afirma que a mesma elite que governou o Brasil por séculos quer agora culpar o governo popular pelo caos no país.
LOC- Segundo o deputado gaúcho, o Partido dos Trabalhadores teve que superar o desmonte do Estado e a falta de credibilidade internacional antes de começar as mudanças pretendidas.
LOC- HENRIQUE FONTANA acrescentou que as alterações nos rumos do país são mais lentas devido às limitações e dificuldades herdadas do governo anterior. Ele reafirma o compromisso do governo Lula com as mudanças sociais e econômicas.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, no entanto, contesta as afirmações e afirma que cinismo é um candidato fazer promessas que não poderia cumprir, como dobrar o valor do salário mínimo.
LOC- O representante do Maranhão lembrou ainda que vários líderes do PSDB foram exilados por lutarem contra a ditadura, e que acusar o partido de fazer parte da elite que governou o país há séculos é ofender essa história.
LOC- Para SEBASTIÃO MADEIRA, foram os discursos do candidato à presidência Lula da Silva que fizeram subir o dólar e o Risco Brasil. Ele também entende que o governo controlou a economia justamente por seguir as orientações do mercado externo.
LOC- DIMAS RAMALHO, de São Paulo, ressaltou que seu partido, o PPS, reafirmou o apoio à reforma política e ao Governo Lula, durante a convenção do partido realizada mês passado.
LOC- DIMAS RAMALHO acrescenta que foi aprovado documento em que o PPS reivindica reorientação das políticas nacionais e adoção de um modelo de crescimento econômico e de distribuição de renda, para superar a crise que o país enfrenta.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- HELENO SILVA, do PL sergipano, parabenizou os esforços feitos pela Mesa da Câmara para que seja votada a proposta que altera a composição das câmaras de vereadores.
LOC- HELENO SILVA pediu urgência na votação da matéria, uma vez que as eleições municipais estão próximas e os vereadores precisam concorrer cientes das novas regras. Ele espera que a PEC seja votada até meados de junho.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT, criticou a nomeação de Carlos Bezerra para o INSS, informando que o ex-senador é investigado por desvio de recursos públicos, inclusive no caso da Sudam. Ele recorda que o orçamento do INSS é de 127 bilhões de reais.
LOC- BISCAIA comunicou que está enviando ofício à Comissão de Ética Pública solicitando que a indicação seja reavaliada. Ele acrescenta que a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção já se manifestou contra a nomeação.
LOC- FERNANDO GABEIRA, do Rio de Janeiro, propôs que o governo condene formalmente o que considera uma política de assassinatos seletivos de Israel, especificamente o de Abdel Aziz al-Rantissi, que aconteceu dia 17 de abril.
LOC- Para GABEIRA, as mortes contrariam os direitos humanos e as leis internacionais, além de contribuírem para atos terroristas palestinos, que ele também condena.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Deputados apreciam regulamentação da reforma previdenciária
LOC- Os deputados permanecem no plenário, analisando a medida provisória que adapta a legislação às mudanças na aposentadoria dos servidores públicos introduzidas na reforma da previdência.
LOC- Agora há pouco, foi apresentado projeto de conversão pelo deputado JOSÉ PIMENTEL, do PT cearense, que também foi relator da PEC que resultou na reforma Previdenciária.
LOC- Segundo a proposta, as aposentadorias dos servidores públicos serão calculadas de acordo com a média simples das maiores remunerações recebidas a partir de julho de 1994.
LOC- Os valores devem ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC.
LOC- O projeto também estabelece a contribuição dos inativos em onze por cento sobre o valor dos proventos que excedam o teto do Regime Geral da Previdência, que é de 2 mil e 400 reais.
LOC- A data-base dos inativos do Serviço Público é unificada à do Regime Geral da Previdência. E fica prorrogado até maio de 2007, o prazo para que estados e municípios compensem créditos previdenciários com a União.
LOC- Neste momento, os deputados votam o fim da discussão da proposta, e a oposição continua obstruindo o processo de votação, como estratégia para pressionar o governo na discussão do salário mínimo.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições