Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Pesquisa mostra necessidade de investimento no ensino superior

03/05/2004 - 00h00

  • Pesquisa mostra necessidade de investimento no ensino superior

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Pesquisa mostra necessidade de investimento no ensino superior
LOC- Medida Provisória pode ser solução para policiais rodoviários
LOC- Prosseguem debates sobre novo salário-mínimo de 260 reais
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- NEYDE APARECIDA, do PT de Goiás, frisou que o reajuste do salário mínimo anunciado pelo Presidente Lula não é o que ele gostaria, mas é o possível diante da realidade do país./
LOC- Ela afirmou que o Partido dos Trabalhadores tem lutado, desde sua fundação, para transformar o país, eliminar as desigualdades sociais e construir uma nação mais justa, mas lembra que o Governo Lula herdou um país com séculos de problemas./
LOC- Segundo NEYDE APARECIDA, dados do IBGE demonstram que o crescimento do PIB e da população não foram acompanhados de distribuição de renda e investimentos em infra-estrutura./
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, não tem dúvidas de que o Presidente Lula desejava um salário mínimo superior aos 260 reais, mas que ele agiu com responsabilidade, pois sabe que a maioria dos municípios iria quebrar./
LOC- GONZAGA PATRIOTA ainda cumprimentou o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, pelo protocolo de construção de um centro tecnológico de radiação de frutas para Petrolina, que exporta 30 por cento da produção de manga e de uva.//
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB do Maranhão, protesta contra o valor do novo salário mínimo. Embora reconheça as dificuldades do país, ele afirma que a quantia está muito distante das expectativas dos trabalhadores.
LOC- Na opinião de SEBASTIÃO MADEIRA, a polêmica mostra o quanto o PT foi irresponsável ao tratar do tema ao longo de sua história. Ele ainda destacou que o mínimo deveria ter sido fixado em abril, permitindo um ganho a mais para as famílias.
LOC- Já o deputado PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, disse que a demora do Presidente Lula em decidir o valor fez com que os assalariados acreditassem que o governo iria reajustá-lo para 100 dólares, quase trezentos reais.
LOC- Segundo ele, o Brasil não pode aceitar um salário mínimo inferior a 100 dólares. PEDRO FERNANDES lembra que as tarifas públicas como energia elétrica e gás, são vinculadas ao dólar.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, considera constrangedor que o reajuste real do salário mínimo seja equivalente a apenas um por cento.
LOC- Segundo LUIZ CARLOS HAULY, a União teve um aumento real de 28 bilhões de reais na arrecadação nos três primeiros meses do ano. Ele diz que o problema não é dinheiro, mas a falta sensibilidade do governo, para que o valor seja maior.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL do Mato Grosso, anunciou que votará contra o mínimo fixado pelo governo. Ele diz que está surpreso com o anúncio de 260 reais para o salário mínimo e que esperava um valor entre 280 e 300 reais.
LOC- WELINTON FAGUNDES lembrou que o mínimo será menor para aposentados e pensionistas, que terão aumento inferior à inflação do período, que chegou a 4,3 por cento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- MP pode ser solução para policiais rodoviários
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB de Tocantins, pediu o envio ao Congresso de medida provisória que resolva o impasse sobre a gratificação dos policiais rodoviários federais.
LOC- EDUARDO GOMES ressaltou que a categoria vem negociando com o governo de forma pacífica e sem interrupção de seu trabalho.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, manifestou apoio aos policiais rodoviários federais. Ele recebeu o manifesto da Federação Nacional da categoria, entregue pelo presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários de São Paulo, Luiz Antônio Pereira da Silva.
LOC- FARIA DE SÁ ressalta que os policiais querem a equiparação à Polícia Federal e aos policiais civis do Distrito Federal.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PDT, apoiou a Associação dos Adesistas ao Programa de Demissão Voluntária do Amapá, criada para lutar pelos direitos dos ex-funcionários.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA reclama que o Governo prometeu pagar as indenizações em trinta dias e apoiar os ex-servidores, mas isso não aconteceu e muitos estão desempregados.
LOC- O deputado BABÁ comunicou que vai participar amanhã de um ato público junto aos professores paraenses, em protesto contra a violência do governo do estado na repressão das manifestações da categoria.
LOC- Ele contou que hoje de manhã, em Belém, uma vendedora ambulante teve o olho atingido por uma bala de borracha.
LOC- BABÁ explicou que os professores estão em greve há oito dias, reivindicando melhores condições de trabalho e a reposição das perdas salariais, calculadas em 78 por cento.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado defende redução da alíquota do IPI
LOC- BENEDITO DE LIRA, do PP de Alagoas, defende que o governo volte a reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados. Ele frisa que nos sete meses da redução, os resultados foram positivos para a economia.
LOC- O deputado esclarece que o IPI menor diminuiu em 2,2 por cento os preços dos veículos e as vendas aumentaram em trinta por cento. BENEDITO DE LIRA salienta que a política de redução do tributo beneficiou os consumidores, a produção e a geração de empregos.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, considerou pessimistas as declarações do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de que a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 16 pontos, deve ser reduzida para 13 por cento até o final do ano.
LOC- B. SÁ avalia que a afirmação sinaliza que o espetáculo do crescimento, prometido para julho do ano passado, não está mais na programação, pelo menos no segundo ano de Governo Lula.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, lamentou a aprovação, no relatório do Plano Plurianual, de um superávit primário de 4,25 por cento do PIB até o ano de 2007.
LOC- Para DOUTORA CLAIR, o percentual deve ser reduzido para permitir que mais verbas sejam destinadas aos investimentos em infra-estrutura e ampliação da geração de empregos.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, elogiou o ministro Eunício Oliveira, que reuniu-se com a bancada do nordeste e pelo anúncio do interesse de empresas norte-americanas e européias em investir nas pesquisas sobre TV digital, no Brasil.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT paulista, parabenizou a diplomacia brasileira pela vitória alcançada junto à Organização Mundial do Comércio, por conta dos subsídios concedidos pelo Governo dos Estados Unidos aos seus produtores de algodão.
LOC- Para ROBERTO GOUVEIA, a decisão fortalece o G-20, liderado pelo Brasil e pela Índia, que há anos luta contra a injustiça que é o subsídio agrícola para os produtores americanos.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PPS alagoano, pediu ao governo que reative o programa de Equalização dos Custos da Cana-de-açúcar, reivindicação dos produtores da região Nordeste.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO explica que a medida é a única saída para assegurar competitividade com a produção da macrorregião de São Paulo, podendo garantir a manutenção de dezessete mil empregos na zona canavieira nordestina, sobretudo em Alagoas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reclama do excesso de medidas provisórias
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB gaúcho, criticou a falta de ação dos deputados, que estão se limitando a votar as medidas de interesse do governo, sem modificações.
LOC- MENDES RIBEIRO afirmou ainda que aguarda o envio das propostas de aumento salarial para os servidores públicos. Ele não acredita que o governo vai aplicar os reajustes anunciados.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB, comemorou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que rejeitou a cassação do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, por cinco votos contra um.
LOC- ALBERTO FRAGA ressalta que não adiantaram as manobras para se criar provas contra o governador, pois a decisão impede que um terceiro turno seja realizado. Ele parabenizou os ministros do TSE pela atuação isenta e técnica.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, também cumprimentou o governador Joaquim Roriz pela vitória, que lhe assegurou a manutenção do mandato conferido pelo eleitorado brasiliense.
LOC- MAURO BENEVIDES destacou pesquisa do instituto Soma apontando que 65 por cento da população do Distrito Federal aprova a gestão do governador Joaquim Roriz.
LOC- Já a deputada MANINHA, do PT, lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de absolver o governador e a vice-governadora do Distrito Federal das acusações de uso de recursos públicos durante a campanha eleitoral.
LOC- Ela questiona o TSE, por ter cassado o senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe, mas não ter levado em conta as notas fiscais e contratos que demonstram o pagamento de despesas de campanha com dinheiro de empresas públicas da capital federal.
LOC- Apesar do relator, ministro Carlos Veloso, ter afirmado que existiam apenas indícios, e não provas concretas, MANINHA destacou o voto do presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, para quem os indícios seriam suficientes para comprovar o mau uso das verbas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer desenvolvimento sustentável para a Amazônia
LOC- SARNEY FILHO, do PV maranhense, criticou declaração do presidente Lula de que a Amazônia não é só santuário, ao anunciar a construção do gasoduto de Urucu.
LOC- Ele afirma que a Amazônia não quer o modelo histórico usado no Brasil, desde o descobrimento, e que gerou alto índice de destruição ambiental e concentração de renda.
LOC- SARNEY FILHO enfatiza que a população e os ambientalistas querem um modelo diferenciado, que assegure sustentabilidade, com apropriação das riquezas da região em benefício do povo e não que promova destruição para obtenção de lucro imediato.
LOC- O deputado COLOMBO, do PT do Paraná, alertou que o excesso de construções nas zonas urbanas está impedindo o escoamento da água das chuvas e causando enchentes nas cidades.
LOC- A gestão urbana é absolutamente deficiente e a ocupação do solo urbano totalmente desregrada, adverte COLOMBO, que cobrou atenção de administradores públicos, arquitetos e ecologistas.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, voltou a defender a instalação de uma refinaria da Petrobrás no Rio Grande do Norte.
LOC- FÁTIMA BEZERRA recorda que o estado é o segundo produtor nacional de petróleo e já possui um terminal e um parque de processamento de combustível.
LOC- OSVALDO COELHO, do PFL de Pernambuco, registrou que o presidente Lula criou o Dia Nacional da Caatinga, mas, ao mesmo tempo, desistiu de um projeto de financiamento de um banco japonês para a região.
LOC- OSVALDO COELHO lembrou que a caatinga ocupa metade da área do nordeste, e a renda per capita é de um terço da média da região, necessitando de políticas específicas de preservação e desenvolvimento.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Pesquisa mostra necessidade de investimento no ensino superior
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, informou que o censo escolar de nível superior revelou que, na Bahia, apenas nove em cada cem jovens entre 18 e 24 anos freqüentam uma instituição de ensino universitário.
LOC- O índice, que, segundo WALTER PINHEIRO, é o pior do país, demonstra a necessidade de maior investimento no ensino superior e a criação da Universidade Federal do Recôncavo.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, disse que, apesar de ter um novo ministro, a Educação continua enfrentando os velhos problemas provocados pela falta de recursos e de planejamento.
LOC- Para CONFÚCIO MOURA, o governo não tem um modelo e estaria querendo mudar apenas por mudar, sem saber se a educação vai realmente melhorar. Ele pediu prudência e diálogo, para que se faça o melhor pelo setor.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, lembrou que a inclusão do Programa de Educação de Jovens e Adultos no novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, mostra a importância que o governo Lula vem dispensando à erradicação do analfabetismo.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LAVOISIER MAIA, do PSB do Rio Grande do Norte, chama atenção para a desigualdade de renda, resultado, segundo ele, dos padrões econômicos adotados pelos sucessivos governos, que desprezaram a saúde e a educação.
LOC- Ele é contra medidas paliativas e defende o combate às causas que levam à fome e à miséria. O deputado propõe incentivo para que grandes empresas se instalem no Nordeste e promovam inclusão econômica na região.
LOC- LAVOISIER MAIA destacou o potencial da construção civil para gerar renda e empregos e apóia a criação de programas de habitação popular, com apoio de cooperativas, pesquisas e planejamento.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL baiano, registrou os quinze anos de fundação do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, órgão de assessoramento parlamentar, que atua em defesa dos direitos das mulheres.
LOC- A deputada explica que o trabalho do Cfemea permite à mulher conhecer os efeitos das propostas discutidas no Congresso, como as reformas política e da Previdência Social.
LOC- ZELINDA NOVAES também ressalta a luta da instituição pela maior destinação de recursos federais para a saúde.
LOC- MARIÂNGELA DUARTE, do PT paulista, pediu que o Governo Lula nomeie uma mulher para a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ela lembra que 2004 é o Ano da Mulher, e que existem juízas competentes para ocupar o cargo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia cotas para negros e etnias discriminadas
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PSL fluminense, é favorável à política de cotas para negros nas universidades e defende a adoção da medida para beneficiar outros segmentos que também são discriminados.
LOC- Para JOÃO MENDES DE JESUS a iniciativa justifica-se porque os afro-descendentes não conquistaram direitos básicos.
LOC- CÉSAR MEDEIROS, do PT mineiro, lembrou os 36 anos do assassinato de Martin Luther King, destacando que ele foi um símbolo de coragem na luta pela igualdade social, que mudou os Estados Unidos e influenciou o mundo.
LOC- CÉSAR MEDEIROS também apóia as políticas afirmativas que estão sendo adotadas pelo governo, no setor dos direitos humanos e no combate à discriminação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram solução para conflitos em reserva indígena
LOC- O presidente da Comissão de Amazônia e Desenvolvimento Regional, JÚNIOR BETÃO, do PPS do Acre, considera urgente resolver a questão indígena e defende a instalação de uma CPI para investigar a situação da Reserva Roosevelt, em Rondônia.
LOC- De acordo com JÚNIOR BETÃO, muitas vezes os índios são estimulados por madeireiros e mineradores a explorarem seus recursos naturais, sem que a Funai consiga administrar a questão.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, cobrou a investigação minuciosa do massacre de 29 garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, no município de Espigão d’Oeste, em Rondônia.
LOC- Para CARLOS NADER, a Polícia Federal deve identificar os envolvidos e investigar a participação de funcionários da Funai.
LOC- Já o deputado ANSELMO, do PT de Rondônia, lembrou que o conflito ente índios e garimpeiros na reserva Roosevelt arrasta-se há vários anos sem solução.
LOC- Para ANSELMO, o Ministério da Justiça, através da Funai e da Polícia Federal, precisa enviar uma força-tarefa ao estado, como prometido à bancada federal de Rondônia.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB, apoiou a demarcação e homologação das terras indígenas, destacando a luta dos índios pataxós hã-hã-hãe, no sul da Bahia.
LOC- ALICE PORTUGAL também lamentou o desrespeito aos indígenas. Ela citou o processo que investiga a esterilização de 23 índias pataxós, e que está no Ministério Público há quase oito anos, sem solução.
LOC- CHICO ALENCAR, do Rio de Janeiro, leu resolução da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, que manifesta apoio às reivindicações dos indígenas.
LOC- CHICO ALENCAR explicou que o PT defende os direitos históricos e culturais dos índios e exige apuração rigorosa dos assassinatos de lideranças indígenas.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, defendeu uma política integrada e abrangente, que assegure aos índios o acesso real ao progresso econômico, social e permita o pleno exercício da cidadania.
LOC- Segundo PASTOR FRANKEMBERGEN, a comunidade indígena brasileira, que sempre foi objeto de violência, não tolera mais a política insana da Funai, voltada exclusivamente para demarcação de áreas, sem consulta à sua vontade.
LOC- JÚLIO DELGADO, do PPS mineiro, é favorável a demarcação das terras indígenas para garantir a sobrevivência e a reprodução dos índios, e como instrumento para a preservação ambiental.
LOC- JULIO DELGADO apóia o relatório do deputado Lindberg Farias, sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, por preservar municípios existentes na região.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ORLANDO FANTAZZINI, do PT paulista, registrou convocação feita pela Corte Interamericana de Justiça, para que o Brasil explique o que aconteceu na penitenciária Urso Branco, em Rondônia. A Corte exige que o país garanta a integridade física dos presos.
LOC- Segundo ORLANDO FANTAZZINI, a Corte convocou audiência pública a ser realizada em maio, na Costa Rica, para que o tema seja debatido.
LOC- ANTÔNIO CRUZ, do PTB do Mato Grosso do Sul, manifestou preocupação com a situação política do Paraguai, principalmente, com as injustiças que são cometidas em relação a Lino Oviedo, ex-oficial das Forças Armadas paraguaias.
LOC- Segundo ANTONIO CRUZ, em carta, Oviedo afirma que o Brasil está ajudando a pavimentar sua volta à política paraguaia, quando a imprensa começa a resgatar os verdadeiros fatos que envolvem o assassinato do ex-presidente Luiz Arganha.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados condenam invasões de propriedades
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, criticou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, por repudiar apenas as invasões das grandes propriedades.
LOC- JOSUÉ BENGTSON reclamou que o governo só se manifesta quando se trata de multinacionais, omitindo-se nos casos dos pequenos e médios produtores rurais. Ele citou a ocupação da Fazenda Veracel, na Bahia, reprovada pelo ministro.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB, pediu providências ao governo para as invasões que estão ocorrendo e citou a ocupação de quatro propriedades, recentemente, em Goiás.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA reclama que representantes do Governo elogiam o desempenho do agronegócio de Goiás, mas permitem a prática de invasões.
LOC- SILAS CÂMARA, do PTB do Amazonas, condenou a concessão de auxílio-alimentação do programa Fome Zero para integrantes do Movimento dos Sem-Terra, conforme divulgado pela imprensa.
LOC- SILAS CÂMARA concorda com a ajuda do Governo Federal aos ocupantes de assentamentos mas, num momento de insegurança pública e desemprego, considera absurdo ajudar quem está invadindo terras.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUCIANO ZICA, do PT, solidarizou-se com Luiz Gonzaga da Silva, líder do Movimento de Moradia do Centro de São Paulo e da Central de Movimentos Populares, acusado e preso por um crime que não cometeu.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, pediu justiça a Luiz Gonzaga, preso no dia cinco de abril e transferido para a penitenciária de Belém. Ela solicitou a liberação de Gegê, como é conhecido, e a revisão do caso.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP de São Paulo, questionou por que o Ministério das Relações Exteriores ordenou a suspensão da autenticação dos diplomas de pós-graduação de brasileiros nos Estados Unidos.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA lembra que a autenticação é necessária para o reconhecimento dos títulos no Brasil. Ele também pede que o governo dê uma solução para a revalidação dos diplomas dos brasileiros graduados no exterior.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, alertou que desempregados têm sido enganados por falsas promessas de trabalho no país e no exterior, especialmente em Portugal.
LOC- LINCOLN PORTELA explica que pessoas que se apresentam como caça-talentos, cobram entre cinco mil e trinta mil reais a título de taxa de inscrição ou de serviço, aproveitando o desespero de parte da população.
LOC- O coordenador do Grupo Parlamentar Brasil-Polônia, CHICO RODRIGUES parabenizou os poloneses pela integração à União Européia.
LOC- CHICO RODRIGUES destacou que a calma e planejamento dos últimos governos permitiram que o país tivesse uma das mais bem-sucedidas transições do regime comunista para o capitalista.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’07”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h