A Voz do Brasil

Deputados comemoram vinte anos da Campanha das Diretas

Publicação: 27/04/2004 - 00:00

  • Deputados comemoram vinte anos da Campanha das Diretas

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados comemoram vinte anos da Campanha das Diretas
LOC- Carga tributária impede criação de novos empregos
LOC- Aprovado relatório sobre Raposa Serra do Sol
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão Externa que verificou a situação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, aprovou hoje o seu relatório final com recomendações sobre o processo.
LOC- O relator LINDBERG FARIAS, do PT do Rio de Janeiro, ressalta que as diligências levam à conclusão de que houve irregularidades.
LOC- O relatório sugere a retirada, da demarcação, das áreas fundamentais para a economia do Estado, bem como de uma faixa de quinze quilômetros ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, que inclui o município de Uiramutã.
LOC- O documento considera necessária nova identificação das terras destinadas à reserva, para preservar a paz social e garantir a segurança nacional e a ordem constitucional em Roraima. Outra recomendação é que seja ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
LOC- As recomendações da Comissão serão encaminhadas ao Governo. LINDBERG FARIAS ainda anunciou que vai pedir uma CPI para investigar todos os garimpos ilegais em reservas indígenas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB, adverte que o governo precisa mudar o quadro que permitiu o conflito na reserva Roosevelt e reclama que as riquezas das terras indígenas são exploradas sem benefício social para a população de onde estão localizadas.
LOC- O parlamentar de Rondônia alerta que o Ibama, a Funai e o Incra possuem excesso de poder e praticam ingerências nos estados periféricos, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-oeste.
LOC- CONFÚCIO MOURA critica a atuação dos dirigentes e afirma que as decisões desses órgãos são consideradas mais importantes que a vontade dos prefeitos e das assembléias legislativas.
LOC- LUCIANO CASTRO, do PL de Roraima, salientou que a exploração de recursos minerais é proibida, mesmo em terras indígenas, e condenou a posição do presidente da Funai.
LOC- LUCIANO CASTRO afirma que ao invés de dar uma resposta enérgica contra o crime praticado pelos cintas-largas, o presidente da Funai legitimou a ação dos índios. Ele também cobra a interferência do governo na região.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Carga tributária impede criação de novos empregos
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, considera impossível pensar em uma economia que gere emprego e renda, quando a carga tributária chega a quarenta por cento do Produto Interno Bruto.
LOC- O deputado condena o modelo neoliberal que sangra o país com o pagamento de juros da dívida externa e tira recursos dos investimento em infra-estrutura, saúde e educação.
LOC- CORIOLANO SALES adverte que os altos tributos deixam as empresas em dificuldades e dão margem à sonegação. Para ele, o governo deve flexibilizar as regras do crédito, para incentivar a poupança e as cooperativas e fomentar o mercado interno.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB, é favorável a mudanças nos rumos da economia, para incentivar o setor produtivo e estimular a criação de postos de trabalho.
LOC- O parlamentar considera urgente também reduzir a carga tributária, para impedir o fechamento das pequenas empresas. GILBERTO NASCIMENTO alerta que o índice de desemprego passou dos vinte por cento e que, no último mês, 347 mil pessoas perderam o emprego apenas em São Paulo.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, comunicou investimentos de 15 bilhões de reais em 2004 para a execução da política industrial, tecnológica e de comércio exterior.
LOC- Para COSTA FERREIRA a medida é um alento para empresários e trabalhadores. Ele registrou que o governo também atende o setor de exportações, ao garantir linhas de crédito e menos burocracia.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- OSVALDO BIOLCHI, do PMDB do Rio Grande do Sul, pediu o cumprimento imediato de acordo firmado no final do ano passado com o governo federal que eleva o repasse para 8 bilhões e meio de reais do Fundo de Compensação de Exportações.
LOC- OSVALDO BIOLCHI disse que o governo federal admite repassar apenas seis bilhões e meio de reais, o que vai comprometer as finanças dos estados. O deputado revelou que os governadores discutirão o assunto em reunião com o presidente Lula.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB de Tocantins, registrou a importância da reunião do Presidente Lula com os 27 governadores, em Brasília, ontem, para discutir as dívidas dos estados e o Fundo de Compensação das Exportações.
LOC- O deputado também lamentou que o Orçamento de 2004 venha sofrendo fortes restrições. E lembrou que o presidente havia garantido sua execução de acordo com o aprovado pelo Congresso, o que não tem acontecido.
LOC- Para o representante do Tocantins, a reunião deveria se ater apenas aos investimentos na infra-estrutura dos estados. EDUARDO GOMES alertou que outras reuniões terminaram com promessas de investimentos e obras que nunca saíram do papel.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados destacam construção do gasoduto de Urucu
LOC- MIGUEL DE SOUZA, do PL, comemorou o anúncio, pelo Presidente Lula, da construção do gasoduto ligando Urucu a Manaus e Rondônia, durante visita à Região Amazônica na semana passada.
LOC- O deputado ressalta que a energia será mais barata e menos poluente do que a das termoelétricas, movidas a diesel.
LOC- MIGUEL DE SOUZA acrescenta que o gasoduto também vai gerar desenvolvimento com a instalação de uma indústria petroquímica, com o aproveitamento de derivados de petróleo.
LOC- SILAS CÂMARA, do PTB, também festejou o início da construção do gasoduto de Urucu, ligando Coari a Manaus e destacou a importância da obra para o estado, porque muda a matriz energética e gera expectativa de crescimento real.
LOC- O deputado ainda elogiou a atuação do governo Eduardo Braga, que está aproveitando a prorrogação dos incentivos da Zona Franca de Manaus para gerar mais empregos.
LOC- SILAS CÂMARA informou que na semana passada foi inaugurado o primeiro restaurante popular do estado. Também foram entregues seis mil casas, construídas com recursos do governo estadual.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB, comemorou o lançamento do programa Luz Para Todos em Sergipe. Ele espera que a iniciativa estimule o desenvolvimento e aumente a inclusão social no estado.
LOC- Já o deputado NILSON MOURÃO, do PT, registrou o lançamento do programa Luz para Todos no Acre. O projeto vai atender a 12 milhões de famílias em todo o país.
LOC- NILSON MOURÃO também agradeceu a inauguração da unidade de saúde especializada para os idosos e a reinauguração do Correio Aéreo Nacional que vai atender a quatro municípios do extremo-norte do país.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB, também cumprimentou o presidente Lula pela reinauguração do Correio Aéreo Nacional, que pretende levar equipes de médicos, dentistas e enfermeiros, às populações isoladas da floresta mensalmente.
LOC- Segundo PERPÉTUA ALMEIDA, serão beneficiadas mais de cem mil pessoas que vivem em Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Marechal Thaumaturgo e Cruzeiro do Sul.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados voltam a pedir verbas para rodovias
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, pediu que o Governo libere recursos para a recuperação da malha rodoviária brasileira, em especial a BR-101, que liga Brasília a Belém. Ele explica que as estradas ficaram intransitáveis por causa das chuvas.
LOC- ÁTILA LINS afirma que há verbas para as obras, porque o governo utilizou apenas 65 milhões de reais do total de um bilhão e 400 milhões de reais arrecadados com Cide, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, nos últimos três meses.
LOC- ÉRICO RIBEIRO do PP gaúcho, está preocupado com o estado das rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul, em especial as BRs 101, 471 e 392, que estão em péssimas condições.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, cumprimentou o presidente Lula da Silva pela liberação de 183 milhões de reais referentes à suplementação do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
LOC- WASNY DE ROURE esclarece que a suplementação vai garantir a implantação do plano de cargos e salários dos professores e auxiliares dos serviços da área de saúde.
LOC- LUIZ COUTO do PT, reivindicou ao Governo da Paraíba a retomada do programa Vaca Mecânica, que produzia seis mil pães de soja, dois mil litros de leite, e mil pratos de sopa
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados fazem alerta sobre tuberculose e malária
LOC- PAULO AFONSO, do PMDB, alertou para o grande número de casos de tuberculose em Santa Catarina. Em Itajaí, a doença atinge 121 pessoas a cada grupo de 100 mil, quase o dobro da média nacional.
LOC- PAULO AFONSO atribui o aumento dos casos ao empobrecimento da população, que vive sem alimentação adequada e sem saneamento básico. Ele pede ao Governo Federal medidas de conscientização para evitar a doença.
LOC- MARCELINO FRAGA, do PMDB, por sua vez, chamou a atenção para o surto de malária em Córrego Moacir, na região de Governador Lindenberg, norte do Espírito Santo.
LOC- MARCELINO FRAGA alerta que foram registradas 24 ocorrências. Há mais de vinte anos não havia tantos casos na região.
LOC- AMAURI GASQUES, do PL paulista, elogiou o trabalho da comunidade científica brasileira, que colabora com as ações do governo na definição de políticas de saúde. Ele espera que o poder público invista mais na área.
LOC- AMAURI GASQUES também condenou a violência no trânsito, e defendeu a realização de campanhas educativas para que as verbas gastas com os custos dos acidentes possam ser aplicadas em outras áreas.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL de Tocantins, lembrou que muitas vezes os acidentes são causados por negligência ou falta de atenção.
LOC- MAURÍCIO RABELO defendeu a criação de mecanismos que coíbam a má-direção; e a aplicação dos recursos da Cide na recuperação da malha viária.
LOC- JORGE GOMES, do PSB de Pernambuco, alerta que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, em 2002, cerca de 1 milhão e duzentas mil pessoas morreram em acidentes de trânsito, e aproximadamente cinco milhões ficaram com seqüelas.
LOC- JORGE GOMES defende medidas para reverter esse quadro e ressalta que de acordo com os estudos, o gasto com a segurança rodoviária, por exemplo, compensa mais do que as despesas provenientes dos traumatismos por acidentes.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, propôs que o benefício assistencial de um salário mínimo seja estendido aos portadores do Mal de Parckinson que não tenham outra fonte de renda.
LOC- DOUTOR HELENO justifica a medida diante do custo dos medicamentos necessários ao controle da doença.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, espera que o Governo e a Anatel levem adiante os projetos de inclusão social por meios digitais, não permitindo que os recursos do Fust sejam utilizados para fazer superávit primário e pagar juros.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA acredita na inclusão social a partir da inclusão digital e ressalta o papel do governo nesse processo, para criar condições técnicas e políticas que possibilitem o desenvolvimento da sociedade de informação.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Deputados comemoram vinte anos da Campanha das Diretas
LOC- A Câmara realizou sessão solene, hoje, para homenagear os vinte anos do movimento Diretas-Já. O Presidente JOÃO PAULO CUNHA, do PT paulista, afirmou que a história recente precisa ser lembrada para que o espirito cívico permaneça.
LOC- Ele considera importante que principalmente os jovens lembrem dos momentos importantes da vida nacional e saibam que o povo brasileiro tem uma história de luta e coragem.
LOC- JOÃO PAULO recordou que, apesar da frustração pela rejeição da emenda das Diretas-Já, o movimento popular foi um dos responsáveis pelo fim da ditadura no Brasil.
LOC- O ex-deputado Dante de Oliveira, autor da emenda, participou da sessão, proposta pelos deputados CHICO ALENCAR, do PT E EDUARDO PAES, do PSDB, ambos do Rio de Janeiro e pelo deputado WILSON SANTOS, do PSDB mato-grossense.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GONZAGA MOTA, do PSDB cearense, analisou a democracia e a justiça social na América Latina e afirmou que os regimes democráticos são incapazes de promover bem-estar para todos.
LOC- Ele apresentou pesquisa do PNUD, organismo da ONU para o desenvolvimento, que confirma a preferência da população do continente pelo desenvolvimento econômico, em detrimento da democracia.
LOC- GONZAGA MOTA argumenta que, no entanto, a pior democracia ainda é melhor que uma ditadura e defendeu o fortalecimento do Estado por meio do equilíbrio dos poderes para enfrentar a atual crise política que afeta países latino-americanos como o Brasil.
LOC- JOSÉ CARLOS ELIAS, do PTB do Espírito Santo, alertou para a necessidade de se criar mecanismos impedindo que as crises políticas paralisem o país. Para ele, a atual crise política revela o grau de dependência do país em relação ao Poder Executivo.
LOC- CHICO ALENCAR do PT fluminense, lamentou o falecimento dos professores e pensadores Bayard Demaria, um dos fundadores do PDT, e Octavio Ianni, sociólogo cassado pelo regime militar que destacou-se pelo estudo das relações sociais.
LOC- IVAN VALENTE do PT paulista, também registrou o falecimento de Octavio Ianni. Para ele, o sociólogo deixa importante legado para a juventude e para o fortalecimento da democracia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ministro vai discutir a seca e MST em audiência pública
LOC- A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública, nesta quarta-feira, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto.
LOC- Os deputados vão discutir as conseqüências da seca nas regiões Sul e Centro-Oeste; e do excesso de chuvas, que atingiu as regiões Nordeste, Sudeste e Norte do País.
LOC- Também estarão em pauta: os programas de Reforma Agrária, o orçamento disponível para 2004, a ativação do Programa de Crédito Fundiário, ou Banco da Terra, e as medidas do governo em relação à declarações do Líder do Movimento Sem Terra, João Pedro Stédile, sobre novas invasões.
LOC- O requerimento para a realização doe debate foi apresentado pelos deputados catarinenses ZONTA, do PP e VIGNATTI, do PT; e pelo deputado ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT, relatou encontro que teve com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, para pedir apoio aos agricultores atingidos pela seca na região Sul.
LOC- ADÃO PRETTO informou que o ministro já permitiu a renegociação das dívidas do Pronaf e assegurou que o custeio da safra de inverno poderá ocorrer sem a quitação dos contratos atuais. Também está em estudo um projeto de seguro-renda.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, lembrou que a agricultura familiar, no Brasil, abrange cerca de 84 por cento dos estabelecimentos rurais, 77 por cento da mão-de-obra do campo e 38 por cento do valor bruto da produção agropecuária.
LOC- Segundo GUILHERME MENEZES, 320 mil agricultores e famílias nordestinas receberam do governo federal, durante o ano-safra 2003/2004, 523 milhões de reais, um aumento de 103 por cento em relação ao período anterior.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, registrou a realização do Segundo Seminário Estadual “Empreendendo o peixe e o turismo para o desenvolvimento local”, em Dourados.
LOC- Na oportunidade, foi lançado o Núcleo de Pesquisa em Piscicultura e Aqüicultura da Embrapa. JOÃO GRANDÃO também propôs a estruturação da carreira de Perito Federal Agrário.
LOC- ARIOSTO HOLANDA, do PSDB, pediu a votação em regime de urgência do projeto que institui o Programa Biodiesel, que aponta como alternativa viável para a geração de renda e postos de trabalho em regiões pobres, sem prejuízo para o meio ambiente.
LOC- Ele explica que o projeto pode incrementar uma reforma agrária consistente, pois o combustível é obtido por oleaginosas, que podem ser cultivadas por grupos familiares.
LOC- ARIOSTO HOLANDA frisou que a proposta prevê isenção fiscal e linhas de crédito pelo Banco do Brasil para incentivar a produção do biodiesel, que vai implementar o setor energético brasileiro.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, afirmou que a justificativa de preservação do meio ambiente não pode ser usada para que o Brasil não tenha uma política de convivência pacífica e de desenvolvimento auto-sustentado.
LOC- Segundo CHICO RODRIGUES, o país precisa de um modelo, mas não se pode engessar o desenvolvimento da Amazônia, em nome da preservação do meio ambiente, para impedir os grandes projetos de desenvolvimento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada quer salário mínimo que garanta dignidade ao trabalhador
LOC- ROSE DE FREITAS, do PMDB do Espírito Santo, afirmou que, ao se discutir o novo valor do salário mínimo, deve ser levada em conta a necessidade de garantir a dignidade dos trabalhadores. Ela lembra não é possível haver cidadania com fome e miséria.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, entende que os vinte anos da unificação do salário mínimo mereciam que o governo anunciasse o aumento para trezentos reais, em Primeiro de Maio.
LOC- Ele espera que o Governo leve em consideração as propostas dos parlamentares sobre o novo valor, a ser anunciado amanhã, segundo informou o líder do Governo na Câmara, deputado PROFESSOR LUIZINHO, do PT paulista.
LOC- MAURO BENEVIDES é autor de proposta que estabelece o valor de 300 reais para o salário, equivalente a cem dólares.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda elogiou o lançamento da pré-candidatura do presidente nacional do PMDB, Michel Temer, à prefeitura de São Paulo.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB da Bahia, discorda da prioridade dada à reforma sindical nos debates do Congresso. Para ele, as mudanças podem enfraquecer as relações trabalhistas e o movimento sindical.
LOC- Em sua opinião há questões mais urgentes, como segurança no trabalho e trabalho infantil e escravo. Ele quer mais fiscalização, conscientização da sociedade e combate à impunidade.
LOC- DANIEL ALMEIDA acredita ainda que o debate sobre investimentos em infra-estrutura e a geração de emprego e renda estão ligados ao desenvolvimento econômico do país.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, chamou a atenção para a série de eventos que serão realizados pela Organização Internacional do Trabalho, amanhã, em comemoração ao Dia Nacional sobre a Segurança e Saúde no Trabalho.
LOC- Pesquisas mostram que os acidentes do trabalho, no Brasil, aumentaram quatorze por cento, em 2001. No mesmo ano, morreram quase três mil trabalhadores e os prejuízos alcançaram 24 bilhões de reais.
LOC- MILTON CARDIAS entende que a prevenção deveria ser prioridade do governo, mas o que se percebe é a redução do orçamento dos programas de prevenção.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB goiano, criticou a intenção do Ministério do Trabalho de banir o amianto no Brasil, sem debater a questão com os trabalhadores do setor.
LOC- LERÉIA ressalta que a mina de Minaçu, em Goiás, produz 250 mil toneladas do minério e contribui para a economia local.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados denunciam assassinato de radialista
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, afirmou que o assassinato do radialista José Carlos Araújo, da rádio FM Timbaúba, na zona da mata de Pernambuco, com quatro tiros na cabeça, foi uma ação de grupo de extermínio.
LOC- Ele pediu a prorrogação da CPI que investiga a atuação dos Grupos de Extermínio no Nordeste e uma operação especial da Polícia Federal na região. LUIZ COUTO ainda reclamou que tenha sido suspensa a proteção ao vereador Manoel Matos, de Itambé.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, também lamentou a morte do radialista José Carlos Araújo, de Pernambuco, ameaçado várias vezes.
LOC- FERNANDO FERRO afirmou que as autoridades policiais do estado ignoram as mais de cem denúncias de extermínios. Ele informou que, se necessário, vai denunciar a ação desses grupos à Organização dos Estados Americano.
LOC- CABO JÚLIO, do PSC, apresentou denúncia anônima contra o diretor de apoio logístico da polícia militar mineira, que questiona o relacionamento do coronel com empresas que fornecem serviços como o fardamento e a aquisição de veículos.
LOC- A denúncia, de acordo com o deputado, ainda inclui várias situações em que o coronel é beneficiado pelos licitados, destacando a reforma de um apartamento e uma viagem para Miami, nos Estados Unidos.
LOC- CABO JÚLIO disse que vai encaminhar a denúncia ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e pediu o afastamento do coronel, para não pôr em risco a destinação de 17 milhões e meio de reais à segurança do estado.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- PFL, PSDB, PDT e Prona continuam dificultando a apreciação das medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara. Até agora, os parlamentares aprovaram apenas o primeiro item da pauta.
LOC- Foram aprovadas as emendas do Senado à MP que institui a taxa de avaliação das instituições de ensino superior. A principal emenda isenta as entidades que observem a Lei de Diretrizes e Base da Educação. A proposta segue à sanção presidencial.
LOC- Agora, os deputados apreciam as alterações dos senadores à medida provisória que organizou as carreiras das agências reguladoras.
LOC- O líder PEDRO HENRY informou que o Partido Progressista também está em obstrução, porque não concorda com a execução do Orçamento 2004, que destinou, até o momento, apenas 0,7 por cento dos recursos para investimentos.
LOC- Mais sete medidas provisórias estão na pauta, e dois projetos o que institui incentivos fiscais às empresas de informática; e o que assegura o uso de terrenos imobiliários como garantia aos mutuários.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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