A Voz do Brasil

Votação da emenda sobre vereadores mobiliza parlamentares.

Publicação: 23/04/2004 - 00:00

  • Votação da emenda sobre vereadores mobiliza parlamentares.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Votação da emenda sobre vereadores mobiliza parlamentares
LOC- Servidor inativo vai receber reajuste menor
LOC- Deputado cobra recursos para sistema penitenciário
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB paulista, pediu ao Ministério da Justiça que libere os cerca de duzentos milhões de reais do Fundo Penitenciário para os estados construírem presídios e retirarem os presos das delegacias de polícia.
LOC- Segundo o deputado, o fundo arrecada cerca de quatrocentos milhões de reais por ano, e São Paulo contribui com 48 por cento desse total. GILBERTO NASCIMENTO também cobrou a construção das prisões federais que não saíram do papel.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP paulista, pediu medidas urgentes da Governadora e do Secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro para coibir a violência que ameaça o direito de ir e vir dos cidadãos.
LOC- Ele advertiu que o governo federal deve agir apenas se as medidas da administração fluminense não surtirem efeito.
LOC- IRAPUAN TEIXERA ainda posicionou-se contra a ação do Exército para combater o crime no país, porque as Forças Armadas não foram treinadas para o tipo de situação que se verifica no Rio de Janeiro.
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB do Acre, responsabilizou o governo federal pela crise de violência no Rio de Janeiro; e pelos assassinatos ocorridos na reserva dos índios Cinta-larga e no presídio Urso Branco, em Rondônia.
LOC- JOÃO CORREIA reclama que há uma falência completa do sistema de segurança pública, porque o governo não libera recursos para combater a criminalidade.
LOC- PHILEMON RODRIGUES, do PTB, pediu investigação da Polícia Federal sobre denúncias de contrabando do minério tantalita no Nordeste, principalmente na Paraíba e no Rio Grande do Norte.
LOC- O parlamentar esclarece que é da tantalita que se extrai o óxido do tântalo, usado para fins espaciais e em turbinas atômicas. PHILEMON RODRIGUES alerta que o contrabando está causando prejuízos à arrecadação do estado da Paraíba.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado diz que programa nuclear está abandonado
LOC- EDISON ANDRINO, do PMDB de Santa Catarina, protestou contra o descaso a que está relegado o programa nuclear desenvolvido pela Marinha brasileira há 23 anos, e lamenta o risco de o programa ser desativado por falta de recursos.
LOC- Ele recorda que graças ao programa, a tecnologia do enriquecimento do urânio por ultracentrifugação foi dominada.
LOC- EDISON ANDRINO explica que a Marinha só pode destinar quarenta milhões de reais por ano, quando precisa de muito mais para o programa ser concluído em 2010.
LOC- LINDBERG FARIAS, do PT fluminense, considerou sensacionalista a reportagem do jornal Washington Post que insinua que o Brasil estaria descumprindo o tratado de não-proliferação nuclear.
LOC- LINDBERG FARIAS ressalta que todos sabem da vocação pacífica do Brasil, e lembra que o país desenvolveu com seus cientistas tecnologia de enriquecimento de urânio destinado a usinas geradoras de energia.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, entende que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve adotar medidas para auxiliar os agricultores prejudicados com a seca que ocorreu nos estados da região Sul.
LOC- ADÃO PRETTO alerta que, além de prorrogar as dívidas rurais, o governo deve instituir um seguro agrícola, custeado pelo Proagro, capaz de atender permanentemente os produtores.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP, espera que os ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, e o Banco do Brasil auxiliem os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina a enfrentarem os prejuízos causados pela estiagem.
LOC- FRANCISCO TURRA acrescenta que o Paraná e o Mato Grosso do Sul também foram atingidos pela estiagem. O parlamentar lamenta que a seca deva prejudicar a supersafra prevista para este ano.
LOC- GERSON GABRIELLI, do PFL baiano, chamou a atenção para o problema causado pelo sistema do Banco Central, ao permitir que juízes bloqueiem contas de empresas para saldar dívidas trabalhistas.
LOC- GERSON GABRIELLI alerta que a medida, embora beneficie um trabalhador, pode prejudicar outras centenas, porque algumas empresas, que tiveram o saldo confiscado, precisaram fechar as portas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Votação da emenda sobre vereadores mobiliza parlamentares
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, está preocupado com a votação da emenda que reduz o número de vereadores, conforme determinação do STF. A proposta precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado até junho.
LOC- A expectativa é de que a emenda seja votada antes do período das convenções partidárias. MAURO BENEVIDES disse que uma representação de vereadores estará em Brasília, na próxima semana, para pressionar os parlamentares.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP de Santa Catarina, destacou a aprovação por unanimidade, na Comissão Especial, na terça-feira, do projeto que fixa o número de vereadores por municípios.
LOC- O deputado comemora que o substitutivo aprovado mantenha os princípios da PEC de sua autoria. Para ele, é importante que a matéria seja regulamentada pelo Congresso, e não pelo Judiciário.
LOC- IVAN RANZOLIN ainda condenou as críticas do presidente do Tribunal de Contas de São Paulo aos parlamentares e às câmaras municipais.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB do Tocantins, elogiou o acordo entre as lideranças partidárias que integram a comissão especial que analisa o número de vereadores no país. Segundo ele, serão cinco mil e 100 vereadores a menos após a aprovação da proposta.
LOC- EDUARDO GOMES ainda criticou o que chama de patrulhamento do governo federal em relação ao funcionamento das agências reguladoras. Ele disse que o contrato de gestão e a figura do ouvidor não podem ser comprometidos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica portaria sobre contribuições sindicais
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB da Bahia, condenou portaria do Ministério do Trabalho prevendo que as contribuições sindicais somente possam ser cobradas se já estiverem previstas.
LOC- O parlamentar lembra que a Constituição assegura a plena liberdade da atividade, e prevê que as contribuições sejam definidas diretamente entre trabalhadores e sindicatos.
LOC- Para DANIEL ALMEIDA, a medida enfraquece a representação sindical. Ele também entende que o Ministério extrapolou sua competência ao editar a norma.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, defendeu a retomada dos projetos da Era Vargas, onde o Brasil voltou-se para o mercado interno e conseguiu estabelecer um Estado e um sistema sindical fortes, e garantir um salário digno para os trabalhadores.
LOC- Segundo DOUTOR HÉLIO, o país precisa de uma política de recomposição gradual do salário mínimo para gerar mais emprego e renda, recuperar o poder de compra de 15 milhões de pessoas, e reaquecer a economia.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, reclama que o dinheiro dos trabalhadores e dos fundos constitucionais que deveriam ser usados para a retomada do crescimento estão apenas financiando o lucro de bancos estatais.
LOC- CARLOS NADER observa que a Caixa Econômica Federal, por exemplo, faturou um bilhão e 300 milhões de reais no ano passado, apenas com a cobrança de tarifas na operação do FGTS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Servidor inativo vai receber reajuste menor, alerta deputado
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, lamentou que o reajuste salarial dos aposentados será menor do que o dos servidores da ativa, que variam entre 10,79 por cento e 29,38 por cento.
LOC- O dos aposentados ficará entre 7,11 e 26,13 por cento. O deputado acredita que a maior parte dos 650 mil aposentados receberá menos de oito por cento.
LOC- CORIOLANO SALES enfatiza que o Governo Lula não está respeitando a paridade entre ativos e inativos, e não é de hoje que o atual Governo cria polêmica com os aposentados.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, sugere que o governo apresente um programa de parcelamento para pagar os atrasados de aposentados e pensionistas junto ao INSS, com o número de prestações variando de acordo com o valor do crédito.
LOC- ADELOR VIEIRA considera inadmissível o aumento das contribuições sociais para bancar as perdas dos inativos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, apoiou a luta dos policiais rodoviários federais, por isonomia com a Polícia Civil do Distrito Federal e com a Polícia Federal, nas gratificações de desgaste físico e atividade de risco.
LOC- REINALDO BETÃO argumenta que a polícia rodoviária realiza apreensões de cargas roubadas e drogas, recupera veículos furtados, e tem auxiliado nas manifestações e deslocamentos dos sem-terra.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB do Rio de Janeiro, considera que o discurso do Presidente Lula, proferido no Dia do Exército, reacende a esperança de que o poder aquisitivo dos militares será recuperado.
LOC- JAIR BOLSONARO defende que o governo, ao invés de criar zonas habitacionais para os militares, volte a conceder a indenização de moradia.
LOC- ARY VANAZZI, do PT, criticou o governo gaúcho por culpar o governo federal pelas greves dos servidores estaduais. Ele afirma que o Governador é o responsável pelo agravamento da crise financeira no Rio Grande do Sul.
LOC- Segundo o deputado, o Governo Rigotto abriu mão de 970 milhões de reais em impostos, ao conceder incentivos fiscais a grandes empresas para se instalarem no estado.
LOC- A receita representa dez por cento do orçamento gaúcho e, para ARY VANAZZI, deveria ser aplicada no estímulo às médias, pequenas e microempresas.
LOC- JOÃO FONTES solidarizou-se com os professores do estado de Sergipe que estão em greve, e lamentou que o governo tenha prometido cortar o ponto da categoria.
LOC- JOÃO FONTES afirmou que a Secretaria de Educação foi desmontada durante os governos de Albano Franco e no atual, de João Alves Filho. Os professores querem piso salarial de 315 reais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado espera investimentos em meio ambiente
LOC- O deputado MANATO, do PDT do Espírito Santo, espera que parte de um convênio de um bilhão de dólares, negociado entre o Governo brasileiro e o Banco Mundial, sejam aplicados na preservação do meio ambiente e no combate à biopirataria.
LOC- MANATO também avaliou como positivo o aumento, em relação ao ano passado de 72 por cento dos investimentos do BNDES, no primeiro trimestre. A metade da verba foi destinada à indústria.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, adverte que o Brasil não tem uma política de uso da água e está correndo o risco de enfrentar racionamento e escassez em diversos estados.
LOC- Citando dados do ambientalista Washington Novaes, LUIZ BITTENCOURT alertou que, apesar do país ser privilegiado em recursos hídricos, todas as bacias hidrográficas, da Bahia até o Rio Grande do Sul, estão comprometidas.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, salientou que o Atlas de Saneamento no Brasil do IBGE mostra que entre os anos de 1989 e 2000 houve um aumento de apenas seis por cento no número de municípios servidos por coleta de esgotos.
LOC- O estudo do IBGE, frisou SIMÃO SESSIM, aponta que mais de 100 milhões de brasileiros não dispõem de redes coletoras de esgotos, serviço essencial para garantir a saúde da população.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT paulista, ressaltou a importância do Conselho Nacional das Cidades para a promoção do desenvolvimento urbano.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, que faz parte do Conselho, destacou que o governo vai investir sete bilhões e quatrocentos milhões de reais na construção de moradias e saneamento, com recursos do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA, do PFL, defende a adoção de medidas para levar infra-estrutura e desenvolvimento para as cidades do entorno do Distrito Federal. Ele explica que a população acaba procurando atendimento em Brasília, que fica sobrecarregada.
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA congratulou-se com o governo do Distrito Federal, que pediu ajuda ao Banco Mundial para enfrentar a questão.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, destacou os cinqüenta anos de fundação do Clube Nipônico de Dourados, destacando a importância das famílias japonesas do bairro Laranja Lima, no desenvolvimento comercial e agrícola local e do estado.
LOC- LEANDRO VILELA, do PMDB, registrou os serviços prestados pelo empresário Elias Bufácio, presidente da Federação do Comércio de Goiás.
LOC- LEANDRO VILELA também informou que a partir do próximo dia 28, a entidade será presidida por Lélio Vieira Carneiro, que dará apoio aos setores de comércio e serviços do estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca liberação de recursos para municípios
LOC- NEUTON LIMA, do PTB paulista, destacou o anúncio feito pelo Governo Lula sobre o repasse de dois bilhões de reais para os municípios realizarem obras de infra-estrutura.
LOC- NEUTON LIMA manifestou preocupação com a burocracia na liberação dos recursos para atender as necessidades municipais.
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, condenou a equipe econômica do Governo por seqüestrar recursos da cidade de Juazeiro, inviabilizando a vida do município e prejudicando a população, em clara desobediência a uma decisão da Justiça.
LOC EDSON DUARTE afirma que a retenção de verbas da saúde e da educação pode gerar conseqüências muito sérias.
LOC- DEVANIR RIBEIRO, do PT, parabenizou o presidente Lula e o ministro da Justiça pela entrega de 305 viaturas para a polícia rodoviária federal de São Caetano do Sul, em São Paulo.
LOC- DEVANIR RIBEIRO também cobrou o envio de recursos para Juazeiro, na Bahia, que sofre com os problemas financeiros, agravados pelas chuvas que atingiram o estado.
LOC- PROMOTOR AFONSO GIL, do PDT, divulgou correspondência que recebeu do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, expondo as dificuldades financeiras do órgão, que está sujeito a cortes de serviços e materiais indispensáveis a seu funcionamento.
LOC- Segundo AFONSO GIL, a situação foi provocada pelo governador, que repassou apenas parte do duodécimo mensal previsto no orçamento do estado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, cobrou a instalação de comitês gestores nos municípios como forma de controlar a aplicação de recursos públicos e o ingresso dos necessitados em programas oficiais de benefícios.
LOC- WALTER PINHEIRO lembrou o caso do município baiano de São José do Jacuípe, onde o prefeito até hoje se recusa a enviar ao governo federal informações sobre as famílias carentes.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT de Pernambuco, registrou que a Comissão Especial em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude realizou uma audiência pública em Recife.
LOC- O encontro teve a participação de mais de 300 jovens que discutiram propostas para uma política nacional para a juventude, contou MAURÍCIO RANDS.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, defendeu prioridade para a educação nos planos do governo, como forma de garantir a competitividade do país no comércio internacional.
LOC- GASTÃO VIEIRA enfatiza que a escolaridade média do jovem brasileiro é de 6 anos, quando na Coréia e em Taiwan é de 12, e nos Estados Unidos é de 13 anos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PMDB do Ceará, propõe que a gestão das áreas litorâneas seja transferida para os municípios.
LOC- MARCELO TEIXEIRA lembrou que o assunto foi levantado pelo prefeito de Vitória, durante a Sétima Marcha dos Prefeitos em Brasília. O deputado apresentou Proposta de Emenda Constitucional formalizando a mudança.
LOC- PEDRO CHAVES, do PMDB de Goiás, pediu ao governo que inicie, com urgência, a recuperação das estradas federais, principalmente no centro-oeste, onde as chuvas destruíram diversas rodovias.
LOC- A BR-153, nos trechos que ligam Anápolis a Porangatu, e Aparecida de Goiânia a Itumbiara; as BRs 0.60, 3.6.4 e 1.5.8, no sudoeste goiano; e a BR 0.20, que liga Brasília à região Nordeste, estão precisando de reparos urgentes, alerta PEDRO CHAVES.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, comemorou a ida da Ministra de Minas e Energia ao Acre, onde assinou acordo para a implementação do Programa Luz para Todos no estado.
LOC- Segundo ZICO BRONZEADO, o programa vai empregar 290 milhões de reais até 2005, e beneficiar 50 mil pessoas, com a instalação de mil quilômetros de linha elétrica e a construção de uma usina de biodiesel, além de gerar empregos nas obras.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS, do PPS do Amazonas, parabenizou o presidente Lula pela visita que fez, quarta-feira, à reserva petrolífera de Urucu, em Coari, onde a Petrobrás extrai onze milhões de metros cúbicos de gás natural.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS se disse otimista com o início das obras de construção do gasoduto Coari-Manaus, sonho que é acalentado há duas décadas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado busca ajuda da União para crise gaúcha
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB, pediu o apoio da União para o Rio Grande do Sul superar a crise, afirmando que o estado arca com o peso de ter se recusado a privatizar o Banrisul.
LOC- O deputado explica que, além dos treze por cento da receita comprometida com a dívida estadual, o estado teve um acréscimo de 5 por cento nos repasses para a União ao manter o banco público.
LOC- BETO ALBUQUERQUE pede que esse percentual seja incluído no limite de 13 por cento, para não onerar as finanças gaúchas.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, prestou contas das ações do Governo Lula em Salvador e citou a implantação do “Call Center” do Banco do Brasil na cidade, gerando três mil empregos diretos.
LOC- NELSON PELLEGRINO ainda citou o investimento de 54 milhões de reais para as obras do metrô e a implantação do projeto piloto da farmácia do povo ainda para este ano. A instalação do Banco Popular do Banco do Brasil está prevista para maio.
LOC- FERNANDO CORUJA, do PPS, registrou a visita do Ministro da Saúde à Santa Catarina e apontou programas que começam a sair do papel como o Serviço de Atendimento Médico de Urgência.
LOC- FERNANDO CORUJA explicou que o Samur é uma política moderna no atendimento de urgência que evita o deslocamento do paciente. O governo vai financiar 50 por cento dos gastos do novo Serviço.
LOC- RONALDO CÉSAR COELHO, do PSDB, comunicou a renovação do contrato entre a prefeitura do Rio de Janeiro e os Correios que permitirá a manutenção do programa Remédio em Casa.
LOC- O projeto, segundo RONALDO CÉSAR COELHO, permite que 400 portadores de doenças crônicas recebam do Sistema Único de Saúde, em casa, o medicamento de que necessitam.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado responde as críticas de FHC a Lula
LOC- O deputado ZARATTINI, do PT paulista, contestou as afirmações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de que o governo vai contratar quarenta mil servidores públicos, sem concurso público.
LOC- A contratação vai ser feita por concurso, assegura ZARATTINI, criticando Fernando Henrique, que, segundo o parlamentar, desmontou o serviço público, com a política do Estado mínimo, que introduziu as terceirizações.
LOC- O deputado JOÃO ALFREDO alertou que a nota do Diretório Nacional do PT que orienta as eleições em Fortaleza abre a possibilidade de haver uma intervenção na política local.
LOC- O documento permite várias interpretações, não esclarecendo se o PT deve formar uma coligação com as esquerdas ou se dedicar à candidatura de Luzianne Lins, analisa JOÃO ALFREDO, repudiando qualquer forma de interferência da Executiva do partido.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, afirmou que o governo Lula atravessa uma crise de identidade evidenciada pela imobilidade diante das invasões do MST, movimento que o presidente sempre apoiou.
LOC- CARLOS NADER enfatizou que as invasões não podem ferir o direito daqueles que têm as suas terras, que pagam seus impostos e produzem.
LOC- JUTHAHY JUNIOR, do PSDB baiano, considerou grave o descrédito do governo junto à população, gerado, segundo ele, pela falta de políticas públicas para retomar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades.
LOC- O deputado afirmou que a indefinição em torno do salário mínimo mostra o não cumprimento das promessas de promover um reajuste que atenda as necessidades básicas dos trabalhadores.
LOC- JUTAHY JUNIOR afirmou que a população também sofre com a falta de medidas para implementar a educação no país e combater a evasão escolar.
LOC- PAULO BAUER, do PFL de Santa Catarina, lamentou que o governo federal não apresente propostas concretas que ajudem o país a sair do atual quadro de estagnação e desemprego.
LOC- Em vez disso, afirmou PAULO BAUER, os brasileiros assistem às invasões de terras, ao aumento da violência e à falta de investimentos estrangeiros.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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