A Voz do Brasil

Uso das Forças Armadas na Rio de Janeiro é ilegal, diz deputado.

Publicação: 22/04/2004 - 00:00

  • Uso das Forças Armadas na Rio de Janeiro é ilegal, diz deputado.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro é ilegal, diz deputado
LOC- Projeto vai garantir mais segurança nas transações imobiliárias
LOC- Parlamentares criticam invasões e pedem reforma agrária
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, manifestou a preocupação do Partido Liberal com as invasões de terras produtivas e de empresas, patrocinadas pelo MST.
LOC- LINCOLN PORTELA defende a implantação de uma reforma agrária definitiva, para evitar o derramamento de sangue no campo.
LOC- KÁTIA ABREU, do PFL do Tocantins, acusou o governo federal de ser complacente com as afrontas à lei, praticadas pelo MST, que apoiou a invasão das terras da empresa Klabin, uma das maiores indústrias de papel e celulose do Brasil.
LOC- A deputada considera extremamente grave que o MST não tenha nenhuma avaliação sobre a produtividade das terras da Klabin. Para KÁTIA ABREU, o governo precisa agir com firmeza para evitar uma guerra no campo.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT cearense, ressaltou que existem quatro milhões de famílias de brasileiros sem terra, enquanto os grandes proprietários se armam para impedir as reivindicações legítimas dos trabalhadores.
LOC- JOÃO ALFREDO enfatiza que o processo de desenvolvimento agrícola do país tem se dado pelo avanço do agronegócio sobre a pequena propriedade, contribuindo para ampliar a concentração de renda no meio rural.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, destaca o compromisso do governo Lula com a reforma agrária ao lançar, no Rio Grande do Norte, o Programa Nacional de Crédito Fundiário, parte integrante do Plano Nacional de Reforma Agrária.
LOC- Segundo FÁTIMA BEZERRA, foram investidos cerca de 146 mil reais na compra de uma área de 660 hectares para 30 famílias. Outros 334 mil reais foram aplicados na infra-estrutura.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, destacou depoimento do líder do MST, João Pedro Stédile, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra.
LOC- ADÃO PRETTO registrou que, segundo Stédile, mil 670 agricultores sem terra foram assassinados e nenhum dos mandantes dos crimes foram punidos, enquanto que muitos sem-terra estão encarcerados e respondendo a processo judicial.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto vai garantir mais segurança nas transações imobiliárias
LOC- MOREIRA FRANCO, do PMDB fluminense, pediu a instalação de comissão especial para analisar o projeto do governo que institui um sistema de proteção dos compradores de moradia em construção.
LOC- O parlamentar já havia apresentado proposta nesse sentido há quatro anos, e chegou a enviar um anteprojeto do Instituto dos Arquitetos para análise do Governo.
LOC- Ele ressalta que a iniciativa servirá como instrumento para evitar prejuízos ao consumidor em caso de falências das incorporadoras, reforçar a confiabilidade no mercado e contribuir para incrementar a indústria imobiliária.
LOC- MOREIRA FRANCO lembrou que os compradores se sentirão mais seguros, sabendo que não serão vítimas, em hipótese de quebra da empresa, podendo assumir a obra diretamente e concluí-la com os recursos da própria incorporação.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, apóia a aprovação do projeto que assegura direitos dos mutuários, no caso de falência das incorporadoras, para resgatar a confiança no setor.
LOC- Mas GONZAGA PATRIOTA sugere a retirada do artigo que permite que as transações imobiliárias sejam feitas com instrumento particular. Segundo ele, a medida diminui a segurança dos negócios e prejudica os cartórios ao eliminar a escritura pública.
LOC- DEVANIR RIBEIRO, do PT, parabenizou a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, pela entrega de três mil títulos de moradia popular para as famílias que vivem em áreas públicas já regularizadas.
LOC- DEVANIR RIBEIRO também ressaltou a importância do contrato assinado pela prefeita com a Caixa Econômica Federal, no valor de dezoito milhões de reais, para a compra de prédios e para construção de moradias no centro da capital paulista.
LOC- JÚLIO LOPES, do PP, apóia a proposta de remoção das favelas da cidade do Rio de Janeiro e indenização das famílias, e propõe a entrega das áreas para a iniciativa privada que destinaria apenas 15 por cento do setor para a construção de moradias.
LOC- JÚLIO LOPES cita o exemplo da França, em que comunidades de baixa renda de inúmeras favelas foram removidas para lugares em que se encontram até os dias de hoje.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DOUTOR FRANCISCO GONÇALVES, do PTB mineiro, afirmou que o Ministério do Turismo é um órgão que está dando certo, pois o setor resgata a competitividade do país, gerando divisas e empregos.
LOC- FRANCISCO GONÇALVES elogiou o ministro Walfrido dos Mares Guia por promover as cidades litorâneas e as que possuem potencial turístico histórico e cultural, buscando recursos externos para o turismo nacional.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou a declaração de João Araújo Sobrinho, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza, contra a elevada carga tributária cobrada no país.
LOC- O deputado também ressaltou a preocupação do presidente do Conselho de Contabilidade do Ceará, Amândio Ferreira dos Santos, com a elevação da alíquota do ICMS e do ISS no estado.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda destacou a realização do Terceiro Simpósio Internacional sobre o Padre Cícero Romão Batista, em Juazeiro do Norte, com patrocínio do governo cearense, da Diocese do Crato e da Universidade Regional do Cariri.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, destacou o anúncio do programa de investimentos da Companhia Vale do Rio Doce, que prevê a aplicação de um bilhão e 800 milhões de reais em 2004.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro é ilegal, diz deputado
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB, é contra o emprego das Forças Armadas para combater a violência no Rio de Janeiro.
LOC- O deputado recordou experiências passadas que não alcançaram os resultados esperados e explica que a iniciativa esbarra nos motivos previstos em lei para o emprego das Forças Armadas.
TEC- SONORA (20”) - JOSIAS QUINTAL: “O emprego das forças armadas só se justifica, segundo a legislação vigente, quando em determinado momento os meios previstos para a segurança pública estão indisponíveis, eles são inexistentes ou insuficientes, para o desempenho regular da missão constitucional, na verdade nós ainda não chegamos a este estágio”.
LOC- JOSIAS QUINTAL entende que o Congresso deve reformular a legislação em vigor para as Forças Armadas, de forma mais inteligente e adequada, para que possam ajudar a polícia no controle da violência.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- EDSON EZEQUIEL, do PMDB fluminense, alerta que a violência não pode ser entendida como um problema, mas como sintoma que outros setores estão indo mal no país.
LOC- EDSON EZEQUIEL considera que é preciso investir na geração de empregos; adotar políticas de inclusão social e de distribuição de renda; e aumentar a repressão ao contrabando de armas e drogas, através das fronteiras, portos e aeroportos do país.
LOC- CORONEL ALVES, do PL do Amapá, ao comentar as mudanças introduzidas pelo Estatuto do Desarmamento, enfatizou que o combate à criminalidade é mais eficiente se a população conhece a lei.
LOC- CORONEL ALVES ressalta que o porte de armas está permitido apenas aos agentes públicos e às empresas de vigilância. Também está prevista a criação de um Sistema Nacional de Armas e Munições e de um cadastro único das armas existentes no país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada pede bom senso à oposição
LOC- MARIA DO CARMO LARA, do PT de Minas Gerais, pediu bom-senso e cautela para a oposição, diante dos esforços do governo Lula para reverter prejuízos de administrações passadas.
LOC- Ela frisou o empenho para combater o aumento da miséria registrado durante a administração Fernando Henrique Cardoso; e citou as ações do Fome Zero, que já resultaram na redução da mortalidade infantil em Guaribas e em Monsenhor Hipólito, no Piauí.
LOC- MARIA DO CARMO LARA frisou que já foram alfabetizadas mais de três milhões e quinhentas mil pessoas. E foram ampliados a repressão ao trabalho escravo e infantil e ao tráfico de drogas; e o combate à violência contra a mulher.
LOC- ZARATTINI, do PT de São Paulo, afirmou que o presidente Lula tem o mesmo sonho dos demais brasileiros, de um país democrático e justo, mas advertiu para a situação econômica herdada da gestão passada, com inflação de três por cento ao mês.
LOC- De acordo com o deputado, o governo foi obrigado a aumentar os juros nominais para 26,5 por cento, impedindo a volta da inflação. Ele lembrou que, em 1995, a dívida interna era de 64 bilhões e no final do governo FHC, chegou a 866 bilhões.
LOC- ZARATTINI afirma que a votação e aprovação das reformas tributária e da previdência, e de projetos estratégicos como a lei de biossegurança e as parcerias público-privadas, mostram que o governo está trabalhando pelo desenvolvimento do país.
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho, analisou as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao governo Lula e conclui que não há como se discutir a economia do país sem falar sobre a herança do governo anterior.
LOC- HENRIQUE FONTANA também contestou as críticas às contratações de servidores. Ele lembra que durante os últimos dez anos houve enxugamento do Estado, o que implicou na redução de duzentos mil servidores federais e na queda da qualidade do serviço público.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A deputada gaúcha LUCIANA GENRO registrou artigo do jornalista Milton Temer, no Jornal do Brasil, que atribui às investigações do caso Waldomiro Diniz os ataques da base governista ao Ministério Público.
LOC- LUCIANA GENRO afirmou que o subprocurador José Roberto Santoro, ao conduzir conversa de teor informal com o bicheiro Carlos Cachoeira, visava resgatar uma fita de interesse público.
LOC- Já o deputado JOSÉ PIMENTEL, do PT cearense, considerou antiético o procedimento do subprocurador da República José Roberto Santoro ao se reunir com o bicheiro Carlos Cachoeira.
LOC- JOSÉ PIMENTEL afirmou que a real intenção do subprocurador era prejudicar o ministro-chefe da Casa Civil é desestruturar a administração do presidente Lula.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, voltou a criticar a política econômica, afirmando que o governo provocou a maior retirada de dinheiro em circulação das últimas décadas.
LOC- MENDES THAME adverte que a redução foi de três por cento e beneficiou apenas os banqueiros que lucram mais com os empréstimos, enquanto a população e o setor produtivo sofrem com a queda de renda e a falta de investimentos.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, acredita que não passa de propaganda enganosa a publicidade aos serviços, obras e investimentos que teriam sido executados pelo governo e que teriam custado mais de oito milhões de reais.
LOC- CORIOLANO SALES condenou a utilização de uma fazenda particular para a realização de um filme sobre agricultura familiar. Ele disse ainda que os trabalhadores que aparecem no filme são figurantes e que receberam 50 reais pela atuação.
LOC- COLBERT MARTINS, da Bahia, leu nota em que o Diretório Nacional do PPS reafirma o compromisso de ajudar na sustentação do Governo Lula.
LOC- Mas o partido entende que o governo deve rearticular a base por meio do diálogo e adotar medidas para melhorar a distribuição de renda. COLBERT MARTINS entende que o reajuste do salário mínimo pode ser um importante passo nesse sentido.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aumento do salário-família pode melhorar distribuição de renda
LOC- MARINHA RAUP, do PMDB de Rondônia, sugeriu o aumento do valor do salário-família como alternativa para evitar um reajuste maior para o salário mínimo, o que onera as contas da Previdência da União, estados e municípios.
LOC- MARINHA RAUP acredita que o salário-família pode ser um instrumento mais eficiente de distribuição de renda, beneficiando principalmente as famílias com maior número de filhos.
LOC- JEFFERSON CAMPOS, do PMDB paulista, aponta a violência e o desemprego como os dois fatores que mais preocupam e exigem medidas imediatas do governo.
LOC- Para JEFFERSON CAMPOS, somente com investimentos, com a diminuição da carga tributária, e com a geração de emprego e renda é que o país vai superar a crise econômica.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, alertou que, uma pesquisa realizada pelo Unicef aponta que o norte é a região que registra o maior número de casos de violência contra a mulher.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA reclama que, apesar desses números, a região norte possua apenas onze por cento das delegacias de atendimento a mulher existentes no país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- VALDENOR GUEDES, do PSC do Amapá elogiou reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, sobre os casos de bullying, conceito que define a agressão entre alunos.
LOC- VALDENOR GUEDES pediu aos pais que conversem mais com seus filhos, aconselhando-os a não revidarem quando discriminados.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, louvou a iniciativa do Itamaraty de iniciar o “Programa de Ação Afirmativa: Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia”, que vai estimular o ingresso de brasileiros negros no corpo diplomático.
LOC- DOUTOR ROSINHA informou que o Instituto Rio Branco já divulgou o edital do programa. Os candidatos devem ser brasileiros natos, afro-descendentes, com curso superior e que estejam em dia com o serviço militar e as obrigações eleitorais.
LOC- WALTER FELDMAN, do PSDB, elogiou o encontro do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com 38 empresários, para apresentar o novo presidente da Febem, Marcos Monteiro, e discutir temas como profissionalização e emprego para os jovens.
LOC- Segundo WALTER FELDMAN, no ano passado, 593 adolescentes deixaram o regime de internato para trabalharem, depois de passarem por diversos cursos profissionalizantes.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA de São Paulo, prestou homenagem a Rinaldo De Lamare, um dos pediatras conhecidos do país, falecido há dois anos, aos 92 anos.
LOC- ELIMAR DAMASCENO ressalta que o médico, além de ser responsável pela divulgação do soro caseiro no combate a desidratação, foi autor do livro A Vida do Bebê publicado pela primeira vez em 1941, e que está na quadragésima-primeira edição.
LOC- HERMES PARCIANELLO, do PMDB do Paraná, parabenizou a Eucatur, Empresa União Cascavel, pelos quarenta anos de existência, tendo como marca registrada a política social em Cascavel, Vilhena e Porto Velho, e municípios da região.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado critica qualidade do ensino
LOC- A Câmara realizou sessão solene para homenagear a Unesco pelo desenvolvimento da campanha “Por uma Educação Básica de Qualidade para Todos - Todos Merecem as mesmas oportunidades".
LOC- O autor do requerimento, deputado GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, chama atenção para a necessidade de melhorar a qualidade da educação no País.
LOC- GASTÃO VIEIRA avalia que o fato de o Brasil ser o País que detém o maior registro de pessoas matriculadas em escolas não quer dizer que há eficiência do ensino público.
LOC- OSVALDO BIOLCHI, do PMDB gaúcho, também parabenizou a Unesco pela campanha, que estimula a reflexão sobre a qualidade do ensino e suas carências.
LOC- No Brasil, cerca de 95 por cento das crianças apresentam desempenho ruim no ensino básico. OSVALDO BIOLCH pediu um pacto entre governo e sociedade para que a educação básica valorize o corpo docente e reduza as desigualdades sociais.
LOC- B.SÁ, do PPS do Piauí, afirmou que, assim como o Presidente Lula, está chocado com os resultados da avaliação do Ministério da Educação sobre o ensino básico.
LOC- Para ele, é preciso analisar com cuidado o porquê de sessenta por cento das crianças que chegam à quinta série não saberem o básico sobre matemática e português.
LOC- B.SÁ cobra a responsabilidade da comunidade e das prefeituras para garantir a qualidade do ensino. Ele lembra que o a União vem fazendo sua parte há muito tempo, assegurando a permanência das crianças na escola e o repasse de recursos através do Fundef.
LOC- Já o deputado GUILHERME MENEZES, do PT, destaca que, segundo matéria do jornal A Tarde, quarenta por cento dos jovens baianos são considerados analfabetos funcionais, o que demonstra a falta de uma política de educação estadual eficiente.
LOC- GUILHERME MENEZES anunciou os bons resultados obtidos na área de educação pela prefeitura de Vitória de Conquista, que garante salários acima da média nacional para os professores e reduziu a evasão escolar na zona rural.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, criticou medida do governo que ameaça suspender o fornecimento da merenda escolar para cerca de 500 municípios que apresentam irregularidades.
LOC- Na opinião do deputado, o governo está punindo a criança e não os administradores, responsáveis pelas supostas irregularidades. PEDRO FERNANDES pediu ao ministro Waldir Pires que reveja a decisão e não permita que as crianças fiquem sem a merenda.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP paulista, apresentou projeto que permite aos servidores da Polícia Federal lecionarem em instituições de nível superior. Atualmente, a legislação impede que os policiais federais exerçam qualquer outra atividade.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA justificou sua proposta lembrando que é grande a carência de professores com qualificação adequada nas faculdades particulares, e que 60 por cento dos funcionários da PF contam com pós-graduação.
LOC- ATHOS AVELINO, do PPS mineiro, professor licenciado da Universidade de Montes Claros, exaltou o resultado obtido pela instituição através do seu curso de Odontologia, considerado o melhor do Brasil, segundo reportagem da revista Veja.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, apresentou indicação para que os Cefets, Centros Federais de Educação Tecnológica, sejam transformados em Universidades Tecnológicas.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, parabenizou o promotor Edilson de Farias pelo lançamento do livro Liberdade de Expressão e Comunicação: teoria e proteção constitucional, que discorre sobre o respeito aos valores da família e da sociedade.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou sessão solene para homenagear a cidade de Brasília, por seus 44 anos comemorados ontem, atendendo a requerimento dos representantes do Distrito Federal: WASNY DE ROURE, do PT; e JOSÉ ROBERTO ARRUDA E OSÓRIO ADRIANO do PFL. A sessão foi realizada na terça-feira.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, saudou Brasília pelos 44 anos e enfatizou seu compromisso com a cidade. Ele também lembrou sua atuação em favor do Fundo Constitucional do DF e sua participação como secretário no início da atual administração.
TEC- VINHETA/EFEITO... (continuação)
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, propõe mudanças no projeto do Ministério da Saúde que estabelece a forma de tratamento dos moradores da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, contaminada pela exposição a compostos organoclorados.
LOC- REINALDO BETÃO recorda que, na década de 50, funcionou, no local, uma fábrica do Serviço Nacional de Malária que deixou mais de quarenta toneladas da substância HCH.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB de São Paulo, saudou o bispo da Diocese de Campo Limpo, Dom Emílio Pignoli, e os coordenadores dos projetos sociais da diocese, que completou 15 anos.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO destacou o projeto de recuperação de menores infratores, o de abrigo para jovens com problemas familiares e o de alfabetização de adultos, entre outros.
LOC- MARIA DO CARMO LARA, do PT, parabenizou os diretores do grupo mineiro Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A., Luiz Fernandes Pires e Antônio Hanna, pelos 70 anos de atividades da empresa, que atua nos setores de saneamento e construção civil.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, registrou os 31 anos da Embrapa, elogiando o trabalho da empresa.
LOC- WASNY DE ROURE destacou as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, que garantem maior produtividade e qualidade à agropecuária, e experiências com clonagem de animais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado contesta critérios para instalação de nova refinaria
LOC- CARLOS NADER, do PFL, denunciou que o Rio de Janeiro está sendo discriminado pelo governo federal e questionou os critérios adotados pela Petrobrás para não instalar, no Norte Fluminense, uma das duas novas refinarias que a empresa pretende construir.
LOC- Segundo CARLOS NADER, o estado, que é o maior produtor de petróleo do País, não tem recebido do governo o respeito que merece por tudo que representa histórica e economicamente.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, citou dados da ONU alertando que, até o ano 2025, cerca de quarenta por cento dos habitantes da terra terão algum problema relacionado à água.
LOC- ZELINDA NOVAES ainda parabenizou São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, pelos 64 anos de emancipação.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, criticou as declarações do presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira, de que os índios Cinta-Larga mataram mais de trinta garimpeiros em Rondônia para defender suas terras.
LOC- CHICO RODRIGUES pediu que o Presidente Lula demita Mércio Pereira antes que outra tragédia aconteça. Ele considera que as atitudes do Presidente da Funai ameaçam a paz, a legalidade e a soberania nacional.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições