Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Pirataria gera prejuízos para a indústria

08/04/2004 - 00h00

  • Pirataria gera prejuízos para a indústria

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Pirataria gera prejuízos para a indústria
LOC- Frente parlamentar reivindica mais recursos para hospitais
LOC- Deputados condenam invasões de terra
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, afirmou que as invasões de terra pelo MST que começam a acontecer no país já eram esperadas, porque a reforma agrária está paralisada desde o início do governo Lula.
LOC- Segundo o deputado, no governo passado foram assentadas 600 mil famílias, diminuindo a tensão no campo. E, apesar das dificuldades, 80 por cento dos lotes continuam ocupados.
TEC- SONORA (36”) – Antônio Carlos Mendes Thame: “Pode ser que esses agricultores não tenham se desenvolvido como gostaríamos. Alguns até por não terem muita afeição para o trabalho do campo. Mas o fato é que estão lá, numa agricultura de subsistência, ou de qualquer forma, sobrevivendo com este tipo de atividade que escolheram. Se não fosse isso, estariam onde? Nas cidades, nas favelas, nas zonas suburbanas das grandes metrópoles. Portanto, esse trabalho de assentamento não poderia ter parado.”
LOC- MENDES THAME acusa o governo de ter desprezado os investimentos feitos pela administração passada no setor agroindustrial, e que promoveram o aumento da produtividade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede punição para ocupações irregulares
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, considera inaceitável a recente onda de invasões de terra no país, e defende a punição dos que incentivam a ocupação de propriedades, inclusive produtivas.
LOC- Ele diz que a reforma agrária é necessária, mas não através das invasões. HAULY cobra mais apoio aos produtores rurais, a aplicação de uma política efetiva, e o cumprimento da promessa de assentar um milhão de famílias por ano.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL, condenou a invasão, na Bahia, da Fazenda Água Fria, da Veracel Celulose, na região de Porto Seguro, por 3 mil e quinhentas famílias de sem-terra.
LOC- O deputado explica que a multinacional firmou acordo com o Governo Lula para iniciar suas atividades em junho de 2005, com investimento de um bilhão e 200 milhões de dólares.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA lamentou que a Veracel Celulose seja vítima da desorganização e da falta de compromisso do governo federal com investidores e a geração de renda e emprego no país.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PFL da Bahia, também condenou a invasão. Ele adverte que foi invadida uma propriedade produtiva, sede de um empreendimento legítimo, que deverá gerar 12 mil empregos diretos e indiretos até 2005.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO afirma que o governo não pode permitir ações como essa, que assustam os investidores privados e internacionais. Ele defende a retirada dos invasores, a reparação dos danos e a punição dos responsáveis pela ocupação.
LOC- B.SÁ, do PPS, elogiou a parceria entre o governo do Piauí e a empresa Enguia Powers, para desenvolver o projeto Brasil Eco-Diesel, assentando 300 famílias em 36 mil hectares de terras para o cultivo de vários produtos, com preservação do meio ambiente.
LOC- Segundo B.SÁ, até o final de 2006, três estados do nordeste estarão realizando reforma agrária em 500 mil hectares de terras, adotando projetos semelhantes. As famílias têm habitação e toda a infra-estrutura necessária, inclusive educação e um salário mínimo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Falta de licença ambiental paralisa obras na amazônia
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, reclama que várias obras importantes para o desenvolvimento da região amazônica estão paralisadas por falta de licença ambiental e pede que o governo agilize os processos.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, a conclusão da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém; o gasoduto de Urucu, de Quari a Porto Velho; e hidrelétricas estão entre as obras.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL mato-grossense, alerta que a dificuldade dos empresários em conseguir a liberação de licenças ambientais pode impedir o investimento de 28 bilhões de reais.
LOC- A questão ambiental tem de ser respeitada, mas não pode atravancar o desenvolvimento, alerta o parlamentar.
LOC- WELINTON FAGUNDES exemplifica que a empresa responsável pela construção da Usina de Couto Magalhães, na região do Alto Araguaia, está desistindo, devido à dificuldade de obter a licença.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, reclamou que os desabrigados do Pará continuam sem receber verbas do governo federal, enquanto o ministério da Saúde destinou 34 milhões de reais para as vítimas das enchentes no Nordeste.
LOC- JOSUÉ BENGTSON afirma que a população continua enfrentando problemas por causa das chuvas e acrescentou que o dinheiro gasto em combustível para o ministro das Cidades vistoriar os locais atingidos poderia ter sido melhor utilizado.
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB de Mato Grosso, cumprimentou a população de Cuiabá pelos 285 anos de fundação da capital do estado, portal de entrada da Amazônia. Cuiabá também se destaca pelo agronegócio, produzindo 22 milhões de toneladas de grãos.
LOC- Para WILSON SANTOS, Cuiabá reúne todas as condições de sediar o grande pólo industrial do Centro-Oeste, além de ser uma cidade com perfil universitário, abrigando mais de 30 mil jovens, que cursam desde a graduação até o doutorado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WASHINGTON LUIZ, do PT maranhense, destacou o Dia do Jornalista, cumprimentando os profissionais que prestam relevantes serviços à sociedade movidos pelo interesse público, apesar da redução dos postos de trabalho.
LOC- WASHINGTON LUIZ pediu ao Judiciário que reveja a decisão da juíza Carla Rister, de São Paulo, que suspendeu a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, agradeceu o convite do presidente da Câmara de vereadores de Embu-Guaçu, Tony Garrido, para os festejos comemorativos pelos 39 anos de fundação.
LOC- ENIO BACCI, do PDT, registrou os 53 anos da Rádio Independente, de Lageado, no Rio Grande do Sul, destacando a importância da emissora para o Vale de Taquari. Ele homenageou diretores e funcionários, ressaltando o pioneirismo de Lauro Muller, que também foi ex-presidente da Abert.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA, do PT, registrou os quarenta anos do jornal Taperá. Fundado em 1964, por Januário Manuel Carola, Edmur Ignácio Sala e Valter Lenzi, o Taperá leva informação, cultura e cidadania para a população de Salto, Itu, Indaiatuba e Campinas, em São Paulo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena desigualdades entre os estados brasileiros
LOC- JOSÉ IVO SARTORI, do PMDB, defendeu o debate sobre o pacto federativo brasileiro. Ele afirma que os princípios da cooperação e da igualdade foram quebrados; e não considera justo que a União fique com 63 por cento do total da arrecadação.
LOC- JOSÉ IVO SARTORI citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que destina 16 por cento de sua receita para o pagamento de dívidas com a União, e não recebe compensação pelas exportações, aumentando o desequilíbrio entre as unidades federadas.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, discorda dos elogios à administração de Dourados, no Mato Grosso do Sul, e afirma que a cidade está enfrentando diversos problemas.
LOC- GERALDO RESENDE ressaltou que os professores e a guarda municipal estão em greve por melhores salários. O Ministério Público Estadual cobra melhoria na educação infantil e uma CPI investiga irregularidades em projetos habitacionais.
LOC- BERNARDO ARISTON, do PMDB do Rio de Janeiro, informou que a governadora Rosinha Garotinho assinou, em Cabo Frio, vários convênios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios, totalizando mais de cem milhões de reais.
LOC- BERNARDO ARISTON ressaltou que os recursos serão utilizados na ampliação do aeroporto de Cabo Frio, na duplicação da estrada, na construção de mais de 540 casas populares e na reforma de mais cinco escolas estaduais.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, voltou a criticar projeto que prevê a realização de plebiscito para consultar a população do Pará e do Amapá sobre a integração dos dois estados num só.
LOC- JANETE CAPIBERIBE reclama que o dinheiro gasto no plebiscito será jogado fora, porque as populações dos dois estados não desejam a unificação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado denuncia irregularidades em Eldorado de Carajás
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, afirmou que a situação no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, é de calamidade pública, e merece atenção especial das autoridades do Judiciário brasileiro.
LOC- De acordo com ZÉ GERALDO, decisões judiciais não são respeitadas em Eldorado dos Carajás, a começar pelo prefeito da cidade que, mesmo afastado pelo Ministério Público Federal, foi reconduzido ao cargo na semana passada.
LOC- WALTER PINHEIRO registrou a denúncia de prática de corrupção, improbidade administrativa e fraudes feita por três vereadores do PT de Simões Filho, na Bahia, contra o prefeito. Ele explica que oito obras, dentre 55 projetos, supostamente executados, sequer foram iniciadas.
LOC- WALTER PINHEIRO ressalta que Simões Filho é um município rico, mas seu povo é pobre, e não está omisso.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, citou projeto de sua autoria que disciplina a realização de prévias eleitorais pelos partidos para a indicação de candidatos aos cargos de presidente da República, governador e prefeitos.
LOC- De acordo com MAURO BENEVIDES, a proposta aprimora o princípio democrático da representação popular. Ele pediu ao presidente da Câmara que a matéria seja apreciada e favoreça o processo eleitoral de 2006.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, qualificou de imprudente e pretensioso o artigo publicado, semana passada, pelo ex-presidente Fernando Henrique, acusando o governo Lula de não ter capacidade gerencial.
LOC- O deputado rebate, afirmando que o período FHC foi o de maior concentração de renda e de transferência de recursos do governo para o setor privado de toda a História da República.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO frisa que os problemas enfrentados pelo governo decorrem do aumento da dívida e da carga fiscal.
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, foi indicada para apresentar a mensagem do diretório regional do Partido Comunista Brasileiro, pelos 82 anos de fundação, celebrados no dia 25 de março.
LOC- Ela ressaltou que o PCB mantém desde 1922 seu compromisso com a classe trabalhadora pela superação do capitalismo e com as medidas que representam avanço na luta anti-imperialista.
LOC- O PCB, salientou DOUTORA CLAIR, homenageia os brasileiros que ajudaram a construir a história de resistência e de luta pela justiça, liberdade e igualdade.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do Acre, registrou os 82 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, assegurando que o PCdoB é o único partido que pode fazer essa comemoração sem nunca ter mudado de nome ou de lado.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA homenageou os militantes, destacando a luta do “camarada” João Amazonas, cuja vida se confunde com a história do PCdoB.
TEC- CHAMADA/CONFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS...
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Pirataria gera prejuízos para a indústria
LOC- O presidente da CPI da Pirataria, o deputado MEDEIROS, do PL paulista, registrou os dez meses de atividades da comissão, que já constatou diversos prejuízos causados à indústria e a propriedade intelectual.
LOC- O parlamentar ressaltou que a repercussão do trabalho resultou em convite aos membros da Comissão para visitarem o Congresso norte-americano.
LOC- Na ocasião foi firmado acordo de cooperação bilateral entre Estados Unidos e Brasil, para combater crimes como os cibernéticos, contra a propriedade intelectual e para garantir legislação capaz de coibir essas práticas.
LOC- MEDEIROS enfatiza que os trabalhos não podem parar com o encerramento da CPI e pediu o apoio do governo para implementar o combate à pirataria, ao contrabando e à sonegação de impostos, lembrando que a pirataria está ligada ao crime organizado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado aponta insatisfação entre militares
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB do Rio de Janeiro, registrou nota do comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno, na qual alerta o governo sobre o risco de insatisfação entre os militares das três forças armadas.
LOC- Segundo a nota divulgada por JAIR BOLSONARO, é necessário promover um reajuste salarial que recomponha o poder aquisitivo e garanta a qualidade de vida às famílias dos militares, para não colocar em risco os interesses do país.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB, parabenizou o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, pelo anúncio do aumento salarial para os servidores públicos locais. O reajuste deve ser em média de 19 por cento, beneficiando 44 mil trabalhadores, e será estendido aos aposentados.
LOC- O deputado elogiou ainda a construção de uma vila com 12 mil residências para os bombeiros e policiais militares, e a implantação dos planos de carreira das áreas de educação e saúde.
LOC- Mas ALBERTO FRAGA lamenta que o governador Roriz tenha que lutar na justiça contra o Ministério Público para conseguir realizar as obras de interesse da sociedade.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL da Bahia, apóia a luta dos policiais rodoviários federais, que reivindicam isonomia de salários com a Polícia Federal.
LOC- O governo editou uma medida provisória aumentando em duzentos por cento as gratificações dos policiais civis de Brasília, igualando-as às da Polícia Federal, enquanto os policiais rodoviários não foram atendidos, apesar dos serviços que prestam, lamenta ROBÉRIO NUNES.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Frente parlamentar reivindica mais recursos para hospitais
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, anunciou que a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e entidades representativas do setor vão iniciar uma campanha nacional para exigir mais recursos do governo para a área hospitalar.
LOC- Lembrando o Dia Mundial da Saúde, comemorado ontem, DARCÍSIO PERONDI alertou que, se a tabela do Sistema Único de Saúde não for reajustada, haverá um colapso no setor hospitalar, e milhões de pessoas poderão ficar sem atendimento médico.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, parabenizou o ministro da Saúde, Humberto Costa, pelos resultados alcançados com o SUS, principalmente nos programas de saúde bucal, tratamentos odontológicos e serviços de urgência.
LOC- COLBERT MARTINS pediu ao governo para aumentar os recursos a serem aplicados na saúde e apelou aos tribunais de contas dos estados e municípios para que tenham compromisso com a transparência e a aplicação correta das verbas da saúde.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, afirmou que o Brasil tem muito a comemorar no Dia Mundial da Saúde, principalmente após a Constituição de 1988, que transformou a saúde em direito de todo cidadão.
LOC- CONFÚCIO MOURA lembrou os esforços do então ministro Adib Jatene, que trabalhou pela aprovação da CPMF para financiar a saúde, e lamentou que os recursos da contribuição não cheguem aos hospitais públicos.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Mais rigor para abertura de novas faculdades
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, parabenizou decisão tomada pelo Ministro da Educação, que promete mais rigor na abertura de novas faculdades particulares.
LOC- Segundo EDUARDO VALVERDE, o Ministro Tarso Genro também pretende implantar um programa para permitir a abertura das escolas aos domingos, para ocupar o tempo dos jovens, a exemplo do que fez em sua gestão como prefeito de Porto Alegre.
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO, do PPS do Ceará, parabenizou o prefeito de Sobral, Cid Gomes, pela entrega do Prêmio Escola Alfabetizadora, às escolas que alcançaram 90 por cento de crianças alfabetizadas na faixa de seis a sete anos de idade, na primeira série do ensino fundamental.
LOC- Segundo LEÔNIDAS CRISTINO, essa conquista é fruto do trabalho realizado na prefeitura de Sobral, que elegeu a Educação como prioridade.
LOC- MENDONÇA PRADO, do PFL de Sergipe, lamentou que, após quinze anos da aprovação da lei que regulamenta os direitos constitucionais dos portadores de deficiência, essa parcela da população ainda não tenha conquistado seus direitos.
LOC- MENDONÇA PRADO lamenta que persistam a discriminação e a exclusão social dos deficientes, que não conseguem o acesso à educação, saúde e emprego, e pediu o empenho do governo para resolver a situação.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, elogiou a proposta do Fome Zero e pediu ao governo federal que divulgue, na Internet, a relação de beneficiados pelo Programa.
LOC- Segundo o deputado, a idéia é evitar que o Bolsa-Família se transforme em moeda de troca eleitoral.
LOC- GUILHERME MENEZES ressaltou que, para 2004, o governo determinou a integração ao programa, até julho, de 901 mil famílias, passando a atender quatro milhões e quinhentas mil famílias, o que representaria cerca de 15 milhões de pessoas com acesso a um mínimo de condições de vida cidadã.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Pequeno produtor espera custeio agrícola
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, chama a atenção dos agentes financeiros que operam no Nordeste, para a necessidade de montarem sua estrutura de pessoal para atender o pequeno produtor, que precisa de custeio agrícola.
LOC- HELENO SILVA explicou que os agricultores estão se preparando para o plantio. Ele ressalta a necessidade de investimento na agricultura familiar, na geração de emprego e na manutenção do homem no campo.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, reivindicou ao governo federal a liberação de recursos para o financiamento das culturas de inverno e do milho safrinha no Centro-Oeste, e a elevação dos limites de financiamentos aos produtores rurais afetados pela estiagem e pelo excesso de chuvas./
LOC- JOÃO GRANDÃO ressaltou que a seca que afetou os municípios produtores de soja no Mato Grosso do Sul provocou drástica queda na produção, estimada em 50 por cento.//
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, estima que a balança comercial deverá alcançar saldo positivo de 24 bilhões de reais até o final do ano. Ele também destacou o aumento de vinte por cento do agronegócio na formação do PIB Nacional.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA espera que o Brasil ultrapasse os 80 bilhões de dólares em exportações este ano, mas está preocupado com o aumento da carga tributária, que inibe o crescimento e diminui a renda dos trabalhadores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede esclarecimento sobre oleoduto
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, quer saber como ficam os 19 municípios do sul fluminense com a desistência da Petrobrás de construir o oleoduto, que aumentaria o valor dos royalties recebidos por mês para 136 milhões de reais.
LOC- Ele quer que os prefeitos expliquem por que se opuseram a uma obra que aumentaria a arrecadação de suas administrações.
LOC- LUIZ SÉRGIO acha que a decisão da estatal, de construir no Rio de Janeiro as plataformas P-51 e P-52, com investimentos de 4 bilhões de reais, demonstra que o governo Lula prioriza a execução dos projetos no Brasil.
LOC- Mas PAULO FEIJÓ, do PSDB, desaprova a Petrobrás ao desistir do oleoduto sem ouvir autoridades e políticos sobre o projeto.
LOC- Para o deputado, a obra é de vital importância para o estado e deve ser avaliada com maturidade política.
LOC- PAULO FEIJÓ pede ao governo federal que trate do assunto junto ao Ministério de Minas e Energia, para que o oleoduto seja construído, e que escolham o norte fluminense para abrigar a nova refinaria da Petrobrás.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, defendeu projeto de sua autoria que institui o Programa de Renovação e Reciclagem de Veículos Automotores e que oferece ao cidadão uma alternativa para adquirir um carro novo, de forma voluntária.
LOC- O deputado catarinense disse que a medida vai incentivar a economia e criar novos postos de trabalho, ao mesmo tempo que contribui para reduzir a poluição, promove a fluidez do tráfego e reduz acidentes ao oferecer mais segurança no trânsito.
LOC- O projeto institui bônus com taxas de juros menores e estabelece a redução de impostos como o IPI sobre o veículo.
LOC- Mas ADELOR VIEIRA enfatizou que os bancos precisam aderir à iniciativa oferecendo ao poder público linhas de financiamentos e prestações abaixo do cobrado pelo mercado automotivo.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, pediu providências do Governo em relação ao presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, pelas declarações que fez sobre o relatório do deputado Lindberg Farias sobre a questão indígena.
LOC- Mércio Pereira afirmou ainda que o grupo criado pelo governo para discutir a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol não teria autoridade para decidir sobre o assunto. CHICO RODRIGUES considera a afirmação irresponsável.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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