A Voz do Brasil

Parlamentares cobram aumento do salário-mínimo.

Publicação: 07/04/2004 - 00:00

  • Parlamentares cobram aumento do salário-mínimo.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares cobram aumento do salário-mínimo
LOC- Deputados rebatem acusações sobre Programa Nuclear
LOC- Câmara instala CPI para investigar tráfico de órgãos humanos
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados vão investigar o tráfico de órgãos humanos no Brasil. A CPI instalada na semana passada deverá propor mudanças no sistema nacional de transplantes, em busca de mais transparência nos processos de doação./
LOC- O presidente da CPI, deputado NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, explica que a Comissão surgiu a partir do resultado da atuação do Grupo de Trabalho que investigou denúncias que chegaram à Comissão de Segurança./
TEC- SONORA (27”) – Neucimar Fraga: “Durante nove meses investigamos e sugerimos depois a criação dessa CPI tendo em vista a necessidade de aprofundarmos as investigações, e muitas barreiras das investigações precisam ser vencidas e o instrumento mais forte que nós temos hoje no Brasil para vencer essas barreiras é uma Comissão Parlamentar de Inquérito, e que ela trabalhe em consonância com o Ministério Público, com a Polícia Federal, e com a força política desejosa de alcançar os resultados positivos.”
LOC- NEUCIMAR FRAGA afirmou que o tráfico de órgãos deve ser encarado como um problema real no país, e citou o exemplo de uma quadrilha presa em Recife, no final do ano passado, que estava organizando uma rede internacional de tráfico./
LOC- O deputado informou que será investigado o envolvimento de médicos nesse tipo de crime.//
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado quer mais investimento no SUS
LOC- ROBERTO GOUVEIA do PT de São Paulo, comemorou os quinze anos do Sistema Único de Saúde, criado na Constituinte de 88, mas afirma que a saúde pública precisa melhorar muito./
LOC- ROBERTO GOUVEIA assinala que são gastos apenas setenta centavos diários, por pessoa, no sistema. Apesar disso, o país ocupa o primeiro lugar do mundo no número de transplantes realizados pela rede pública.//
LOC- SERAFIM VENZON, do PSDB catarinense, reclamou que o governo, ao isentar os serviços essenciais do aumento da Cofins para 7,6 por cento, não incluiu pequenos prestadores de serviço, como os de radiologia, fisioterapia, odontologia e laboratórios./
LOC- SERAFIM VENZON cobrou a correção do erro no texto final do projeto de conversão da MP da Cofins, para que o setor fique isento do aumento e de sua cobrança na importação de equipamentos e insumos sem similar nacional.//
LOC- JURANDIR BÓIA, do PSB de Alagoas, comunicou que diversas entidades representantes da classe médica receberam denúncias contra operadoras de seguros e de planos de saúde./
LOC- JURANDIR BÓIA considera positiva a resolução da Agência Nacional de Saúde sobre o assunto, mas afirma que ela não é específica. Ele quer a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimento Médicos como padrão para os contratos de planos de saúde.//
LOC- SILAS BRASILEIRO, do PMDB mineiro, destacou o trabalho do Sistema Unimed, em Belo Horizonte, composto por mais de quatro mil médicos, 65 hospitais contratados, clínicas e laboratórios./
LOC- SILAS BRASILEIRO lembrou que o sistema tem o cooperativismo como filosofia, pela valorização dos conceitos éticos, na promoção do ser humano, na satisfação dos clientes e na valorização dos colaboradores e prestadores de serviços.//
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, chamou a atenção para o aumento dos casos de dengue, malária, hepatite tipo A, leptospirose, tifo, febre amarela e diarréia, por causa da falta de infra-estrutura em água e esgoto./
LOC- DOUTOR HELENO adverte que é preciso aumentar os investimentos para levar saneamento básico à população.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram aumento do salário-mínimo
LOC- MORONI TORGAN, do PFL cearense, cobrou do governo Lula o cumprimento da promessa de aumento do salário mínimo em 100 por cento./
LOC- MORONI TORGAN condenou o anúncio do Palácio do Planalto que não garante pelo menos o reajuste de 40 por cento, para que o vencimento dos trabalhadores chegasse a 330 reais.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB do Maranhão, condenou a falta de reajuste do salário mínimo em primeiro de abril, o que vai provocar um prejuízo de 500 milhões de reais para a população mais pobre./
LOC- Segundo SEBASTIÃO MADEIRA, o PT chegou ao poder com promessas de defesa dos mais carentes, mas tem tomado medidas que contrariam as posições que o partido defendia no passado.//
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT, afirmou que as dificuldades enfrentadas pelo governo foram herdadas, inclusive o baixo valor do salário mínimo. Ele espera que a oposição contribua com a mudança do país, com civilidade e espírito democrático./
LOC- GUILHERME MENEZES ainda pediu providências em relação à BR-116, no trecho que corta a cidade baiana de Vitória da Conquista. Já existe um projeto de urbanização, mas é preciso destinar mais recursos federais.//
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, pediu a edição de medida provisória que reajuste o salário mínimo. Ele ressalta que os trabalhadores não podem esperar mais e que o governo não tem o direito de adiar a decisão./
LOC- LOBBE NETO também registrou a realização do nono Congresso Brasileiro de Biomedicina, a ser realizado entre os dias 21 e 24 de abril, na UniFMU, em São Paulo, com mais de mil participantes, entre cientistas, pesquisadores e biomédicos.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GILMAR MACHADO, do PT, elogiou as negociações do Ministério do Planejamento com os servidores públicos. Ele destaca que, após oito anos sem aumento, o governo vai conceder reajustes acima da inflação./
LOC- GILMAR MACHADO ainda criticou o governador de Minas Gerais por não conceder aumento aos servidores estaduais este ano. Ele disse que o governo mineiro deveria seguir o exemplo do Presidente Lula, e começar a recuperar as perdas salariais da categoria.//
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, quer esclarecimentos do Ministério do Planejamento sobre as gratificações diferenciadas para servidores públicos federais, que devem entrar em vigor a partir de primeiro de maio./
LOC- CHICO RODRIGUES reclama que a medida vai excluir os servidores dos extintos territórios, o que prejudicaria mais de novecentos mil funcionários ativos, inativos e pensionistas. O deputado levanta a hipótese de uma greve geral para protestar contra a discriminação.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reclama da demora para apreciar reforma política
LOC- RONALDO CAIADO, do PFL goiano, critica a demora da Casa em apreciar a proposta em Plenário, priorizando matérias menos relevantes para o país e para a sociedade brasileira./
LOC- RONALDO CAIADO destacou a importância dos trabalhos da comissão que analisou a reforma política. O projeto aprovado define pontos como o financiamento público de campanha e listas pré-ordenadas de partidos, para evitar o troca-troca de legendas.//
LOC- PASTOR AMARILDO, do Tocantins, ressaltou a realização do seminário nacional do Partido Socialista Cristão, em Brasília, e que tratou das novas diretrizes da legenda./
LOC- PASTOR AMARILDO cumprimentou a direção e a Executiva nacional. Ele elogiou o trabalho do presidente do PSC, Vítor Nósseis e dos presidentes regionais.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, lembrou os 40 anos do golpe militar e homenageou a Igreja Católica pela participação no processo de redemocratização do país./
LOC- NILSON MOURÃO destacou o papel de Dom Hélder Câmara, que defendeu a liberdade, denunciou atos ilícitos e torturas, mobilizou a sociedade e organizou as Comunidades Eclesiais de Base.//
LOC- Mas JAIR BOLSONARO, do PTB fluminense, afirma que a maior parte da população brasileira vivia melhor durante o regime militar./
LOC- JAIR BOLSONARO diz que a mesma esquerda que praticava crimes e torturas chegou agora ao poder, mentindo e traindo os eleitores, prejudicando os servidores públicos e aumentando a carga tributária e o desemprego.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica zoneamento ecológico no Pará
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, entende que é preciso definir o ordenamento fundiário e instituir o zoneamento ecológico no estado, para não inviabilizar o projeto de desenvolvimento sustentável./
LOC- As grandes obras previstas, como a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém e a construção da usina de Belo Monte, em Santarém, estão atraindo grileiros, que invadem terras públicas e causam degradação ambiental, alerta ZÉ GERALDO.//
LOC- O deputado ANSELMO, do PT de Rondônia, destacou os resultados alcançados na conferência sobre as potencialidades econômicas da Amazônia, realizada em Porto Velho, na semana passada. Quatro ministros e três governadores prestigiaram o evento./
LOC- Segundo ANSELMO, uma carta de intenções será encaminhada ao governo federal sugerindo políticas a partir do levantamento realizado nos três dias de discussão, principalmente sobre as demarcações de terras indígenas./
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT sul-mato-grossense, ressaltou o compromisso da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional com a redução das desigualdades regionais e com a inclusão social.//
LOC- Titular da Comissão, ANTONIO CARLOS BIFFI enfatizou que a Amazônia é a maior área verde do mundo e atrai turistas e estudiosos, movimentando a economia brasileira.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, apelou ao governo federal e ao Ministério dos Transportes para que não deixem o trecho da BR-101 entre Campos e o estado do Espírito Santo fora do programa de investimentos nas rodovias brasileiras./
LOC- PAULO FEIJÓ lembrou que o Governo destinou verbas ao setor de transportes no valor de mais de 400 milhões de reais no Orçamento de 2004, ampliando os recursos disponíveis, de um bilhão e meio para um bilhão e novecentos milhões de reais.//
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, denunciou a exploração a motoristas pela Concessionária CRT, em Magé, onde existem quatro praças de pedágios num trecho de apenas quatro quilômetros./
LOC- REINALDO BETÃO também criticou a prefeitura de Magé que proíbe a passagem de caminhões e carretas pelo centro do Distrito de Piabetá, para fugirem do pagamento abusivo do pedágio.//
LOC- WAGNER LAGO, do PP maranhense, manifestou preocupação com artigo escrito pelo coronel da reserva José Ribamar da Fonseca, que fala em sabotagem na explosão do Veículo Lançador de Satélites na Base de Alcântara, no ano passado./
LOC- WAGNER LAGO disse que os Estados Unidos não querem que o Brasil desenvolva tecnologia espacial. O coronel José Ribamar da Fonseca deverá ser convidado a prestar esclarecimentos na Câmara.//
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, destacou o lançamento do livro editado pelo diretor-geral do Senado Federal, Agaciel Maia, que faz uma retrospectiva dos presidentes do Senado do período do Império e da República./
LOC- MAURO BENEVIDES ainda registrou a concessão da Medalha da Abolição ao escritor cearense Manuel Eduardo Pinheiro Campos pelo governador do Ceará, Lúcio Alcântara.//
TEC- CHAMADA/...CONFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados rebatem acusações sobre Programa Nuclear
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, enfatizou que são infundadas as notícias veiculadas em órgãos internacionais de imprensa sobre o Programa Nuclear Brasileiro./
LOC- O deputado leu nota do Ministério das Relações Exteriores, em que o Governo considera inaceitáveis as tentativas de estabelecer paralelos entre a situação do Brasil e a de países que desenvolvem atividades nucleares secretas ou não declaradas./
LOC- LUIZ SÉRGIO acrescenta que, segundo a nota, o Brasil tem cumprido com rigor todas as suas obrigações decorrentes dos tratados sobre a questão; e utiliza energia nuclear apenas para fins pacíficos./
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, repudiou informações divulgadas por um jornal norte-americano que acusa o Brasil de estar construindo artefatos nucleares./
LOC- Segundo o deputado pernambucano, a notícia foi publicada devido à preocupação com o desenvolvimento da tecnologia de refino de urânio para fins pacíficos./
LOC- FERNANDO FERRO pede que a diplomacia brasileira tome providências para evitar interferências na soberania nacional./
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, por sua vez critica as inspeções que a Agência Nuclear dos Estados Unidos quer fazer no Brasil. Ele afirmou que a iniciativa norte-americana tem orientação comercial e não relativa à segurança./
LOC- MAURO PASSOS lembrou que as reservas de urânio brasileiro são motivo de cobiça estrangeira para garantir o bom andamento de suas economias./
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, também discordou da ingerência indevida da Agência Internacional de Energia Atômica na política brasileira de enriquecimento de urânio./
LOC EDUARDO VALVERDE recorda que o Brasil ratificou todos os tratados internacionais de não-proliferação de armas nucleares e não pode ter sua soberania ferida pelos inspetores da agência./
LOC- O deputado paraense BABÁ afirmou que o Brasil não pode ceder às pressões dos Estados Unidos para assinar um protocolo adicional de não-proliferação nuclear./
LOC- Para ele, os norte-americanos querem impedir o desenvolvimento da tecnologia brasileira de enriquecimento de urânio. BABÁ alertou ainda que o Brasil corre o risco de ser vítima das mesmas mentiras que permitiram o ataque ao Iraque./
LOC- Já FERNANDO GABEIRA, do Rio de Janeiro, entende que o Brasil deve permitir a inspeção das instalações nucleares do país, por técnicos da Agência Internacional de Energia Atômica./
LOC- A agência quer que o país assine um protocolo adicional dando mais poderes de fiscalização aos inspetores, mas o governo não concorda, alegando estar defendendo os avanços tecnológicos alcançados no Brasil./
LOC- FERNANDO GABEIRA alerta que o argumento do governo brasileiro parte do princípio de que os inspetores podem ser espiões industriais, o que pode causar um incidente diplomático.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Desigualdades sociais aumentam
LOC- O deputado B. SÁ, do PPS, chamou a atenção do governo para as revelações do Atlas da Exclusão Social, divulgado na semana passada. O documento mostra que as desigualdades sociais não param de crescer e que o número de pobres é cada vez maior./
LOC- O deputado reclama que os programas de transferência de renda não resolvem os problemas. Para B. SÁ, é preciso investir mais na educação e na produção, como forma de gerar renda e empregos.//
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, também registrou dados do Atlas da Exclusão Social no Brasil, ressaltando que 0,01 por cento da população concentra a riqueza nacional, com renda 14 vezes maior que os mais pobres./
LOC- DOUTOR HÉLIO também apontou o esvaziamento da classe média nos últimos vinte anos, e afirmou que os dados mostram a necessidade de elevação do salário mínimo.//
LOC- ANN PONTES, do PMDB paraense, ressaltou que a erradicação do trabalho infantil é uma das mais importantes metas para o Brasil, que registra três milhões e cem mil crianças entre cinco e quinze anos trabalhando./
LOC- ANN PONTES adverte que o trabalho doméstico atinge quinhentas mil crianças. Desse total, 93 por cento são meninas, a maioria afro-descendente.//
LOC- THELMA DE OLIVEIRA, do PSDB, registrou matéria da Folha de São Paulo mostrando que o governo federal deve recursos para os programas infantis. Cerca de 138 mil reais deixaram de ser repassados para prefeituras do Mato Grosso./
LOC- THELMA DE OLIVEIRA ressalta a importância do programa, porque combate o abuso e a exploração sexual de crianças, adolescentes e suas famílias. Os repasses não são feitos há seis meses.//
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB, protestou contra a decisão do corregedor Aristides Pedrosa de Albuquerque, que autorizou o registro de união estável de pessoas do mesmo sexo, nos cartórios gaúchos./
LOC- Segundo MILTON CARDIAS, a medida contraria a Constituição de 1988, que reconhece como entidade familiar apenas as formadas por homens e mulheres; e fere as leis de Deus.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, cumprimentou os organizadores e diretores do Sesc, que por intermédio do deputado estadual Angelo Agnolin e do médico Marco Antônio, realizam ações voltadas à melhoria da qualidade de vida e integração social./
LOC- MAURÍCIO RABELO destacou o trabalho da unidade de Tocantins, ao homenagear o Sesc pelos 40 anos de fundação.//
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB, parabenizou o Sesc do Paraná pelos bons serviços prestados à comunidade, citando o trabalho desenvolvido junto à população idosa./
LOC- ROSENMANN fez menção especial à boa administração do presidente do Sesc paranaense, Rubens Brustolin, que tem ampliado a assistência social à terceira idade e a pessoas carentes.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado garante que o país caminha para o desenvolvimento
LOC- O deputado BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, rebate as críticas da oposição e afirma que o governo está coeso e que o país está caminhando para uma fase de desenvolvimento./
LOC- BETO ALBUQUERQUE avalia que Lula assumiu o país com graves e históricas crises, sem credibilidade internacional, com dólar e juros em alta, mas restabeleceu a confiança dos investidores, controlou a inflação e está preparando o país para o crescimento.//
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, comentou informe publicado na Folha de São Paulo, assinado pelo presidente do PDT, Leonel Brizola, em que o ex-governador critica o governo Lula, por ser infiel aos compromissos assumidos com os brasileiros.
LOC- Segundo CORIOLANO SALES, o texto diz que o Governo Lula está se desintegrando e que o atual Presidente da República não está sendo capaz de administrar o País. O deputado questiona qual será o destino do Brasil.
LOC- NICIAS RIBEIRO, do PSDB do Pará, criticou o presidente Lula por priorizar os estados administrados pelo Partido dos Trabalhadores na liberação dos recursos do Orçamento, segundo informou reportagem do jornal Folha de São Paulo, do último domingo./
LOC- A matéria relata que aumentaram em 84 por cento os recursos destinados aos estados administrados pelo PT, enquanto subiram apenas seis por cento os repasses aos governos da oposição, reclama NICIAS RIBEIRO. Ele disse que o governo não pode levar em conta questões partidárias na condução do país.//
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, considera que a inclusão digital é um objetivo de todos os brasileiros, mas aponta uma contradição: muitos jovens freqüentam cursos de informática, mas não dispõem de recursos para comprar um computador./
LOC- Para contribuir com a inclusão digital, CARLOS NADER apresentou projeto de Lei que autoriza o trabalhador a usar parte do FGTS para a compra de um computador.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende a valorização dos vereadores
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, adverte que a imprensa está diminuindo a importância dos vereadores, ao analisar decisão do Supremo Tribunal Federal que reduziu o número de representantes municipais./
LOC- Ele reclama que os vereadores são tratados como se fossem um peso inútil para a sociedade. /
LOC- PEDRO FERNANDES alerta que, ao contrário, os membros do Legislativo Municipal são fundamentais para fiscalizar e auxiliar as prefeituras na prestação de serviços à população./
LOC- ÁLVARO DIAS, do PDT do Rio Grande do Norte, pediu urgência na deliberação dos projetos que tratam da limitação do número de vereadores.
LOC- Segundo o deputado, a decisão do Supremo Tribunal Federal não respeita a intenção da Constituição de garantir a representação política ampla e democrática, de acordo com as características de cada município.
LOC- ÁLVARO DIAS acrescentou ainda que a redução de vereadores não vai implicar na diminuição de despesas, porque o limite máximo de gastos com os legislativos municipais não será alterado.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do PFL baiano, afirmou que a medida do STF vai contra o exercício da democracia, ao restringir a representação das comunidades municipais./
LOC- CLÁUDIO CAJADO pediu aos líderes partidários para combater a redução e aumentar o número de vereadores. Ele acredita que o corte não representa economia para o governo./
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB paraense, defendeu a votação da proposta de emenda constitucional que regulamenta o funcionamento das câmaras de vereadores./
LOC- JOSUÉ BENGTSON não concorda com a decisão do Supremo Tribunal Federal que reduziu o número de vereadores na maioria dos municípios. Ele cita que, em Marabá, o número caiu de dezessete para doze representantes./
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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