Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Projeto prevê salário mínimo de trezentos reais
LOC- Líder do PT afirma que Governo conquistou estabilidade
LOC- Deputados apóiam superintendências de desenvolvimento
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ROBERTO PESSOA, do PL cearense, elogiou a votação de urgência para o projeto que recria a Sudene, porque considera o órgão estratégico para o desenvolvimento regional.
LOC- Ele cumprimentou o deputado Raul Jungman, que coordenou o recolhimento das assinaturas necessárias à medida.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS amazonense, é favorável à urgência para o projeto que recria a Sudam e a Sudene. O deputado considera a recriação das entidades indispensável para retomar os investimentos no norte e nordeste.
LOC- ÁTILA LINS ainda comunicou o término da sua gestão na presidência da Comissão da Amazônia e agradeceu o apoio dos parlamentares ao trabalho que desenvolveu, buscando abrir debates e incentivar políticas de desenvolvimento para a região.
LOC- Já o deputado PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, entende que a reestruturação da Sudene e o retorno dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional não serão o suficiente para que o governo brasileiro recupere a região nordeste.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO ressalta que também é importante que os governadores do nordeste se juntem ao governo federal e apresentem propostas e projetos que possam ser desenvolvidos pela Sudene.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, por sua vez, afirma que a Região Centro-Oeste quer a análise da proposta do governo que recria sua superintendência de desenvolvimento, a Sudeco, da mesma forma que a Sudene e a Sudam.
LOC- WASNY DE ROURE também cumprimentou o Sindicato dos Professores do Distrito Federal, que desde a semana passada vem comemorando seus 25 anos de existência com vários eventos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Banco tem programa de desenvolvimento sustentável para o Acre
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, cumprimentou a direção do Banco do Brasil pelo lançamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável Regional no Acre, com prioridade para pequenas e microempresas.
LOC- O banco vai identificar e buscar soluções para os principais problemas da produção. Segundo ZICO BRONZEADO, o respeito à vocação florestal e à austeridade dos projetos são elementos centrais na ação do Banco do Brasil.
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, chama atenção para a péssima qualidade da água que chega às residências de Porto Alegre e responsabilizou o Partido dos Trabalhadores pelo problema.
LOC- Ele explica que a administração petista já havia sido alertada há mais de dez anos para a necessidade de mudar a captação de água, porque os pontos estão próximos da liberação de esgotos.
LOC- Durante a estiagem, a água corre o risco de contaminação, como vem ocorrendo. Segundo ONYX LORENZONI, basta construir uma adutora de dois quilômetros e meio para captar água no Rio Jacuí e resolver o problema.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, destacou o resultado do Relatório de Desenvolvimento Juvenil 2003, divulgado pela Unesco e que confirma a desigualdade regional.
LOC- O Deputado ressalta que, pelos dados, a vida é mais difícil em Alagoas e em Pernambuco. Ele espera que o Governo elabore e execute uma política pública eficaz para combater a pobreza.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA informou que existe um grupo interministerial que terá como meta integrar mais de 34 ações do governo voltadas para os jovens.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, louvou o trabalho de Laerte Tetila, na administração de Dourados. O prefeito recebeu o título de prefeito empreendedor.
LOC- Ele destaca a modernização da máquina administrativa, que permitiu ao prefeito promover o desenvolvimento de Dourados. A cidade teve cem por cento de aumento na arrecadação, e 16,71 por cento na geração de empregos.
LOC- JOÃO GRANDÃO relata ainda que o município, apontado pela CNI como celeiro da prosperidade verde, sobressai na agroindústria, que impulsiona os setores de serviços, comércio, indústria, saúde e educação.
LOC- NELSON TRAD, do PMDB, denunciou o rombo de quatro milhões de reais no FAT do Mato Grosso do Sul. Ele pediu punição para os responsáveis, salientando que um deles foi apenas transferido do cargo e o outro promovido.
LOC- O deputado afirmou que esses problemas atingem o plano nacional, e ressaltou que a imprensa noticiou casos como a tentativa do governador Zeca do PT de evitar CPI que apuraria denúncia sobre negócios de seus irmãos.
LOC- NELSON TRAD destacou a transação que favoreceu empresas de parentes do governador, na licitação para administrar um porto, e a incorporação irregular de obras estaduais ao capital das empresas que assumiram a administração do bem público.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Incidência de Tuberculose preocupa deputados
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PSL, alertou para o número de pessoas com tuberculose no Brasil, em destaque o Rio de Janeiro, que ocupa o primeiro lugar no País.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS responsabiliza a Funasa e a Secretaria Estadual de Saúde pela situação, porque não atuam juntas no combate à doença.
LOC- JORGE GOMES, do PSB, informou que foi inaugurado o pronto-socorro Cardiológico Procape, da Universidade Estadual de Pernambuco e que terá recursos para diversos procedimentos.
LOC- JORGE GOMES acrescentou que a unidade representa a conquista de vários segmentos da sociedade. Mas o deputado afirma que é necessário realizar concurso público para garantir o seu efetivo funcionamento.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA paulista, voltou a alertar as autoridades sobre os males causados pelo tabaco aos viciados e aos fumantes passivos, crianças e fetos em gestação, e exigiu do governo a definição de uma postura sobre a questão.
LOC- Segundo ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, duzentas mil pessoas morreram no Brasil, em 2002, em decorrência do tabagismo.
LOC- AMAURI ROBLEDO GASQUES, do PL de São Paulo, criticou o aumento da carga tributária sobre as empresas prestadoras de serviços, em especial as voltadas para atividades de saúde.
LOC- AMAURI ROBLEDO GASQUES alertou que, a partir de 2004, a alíquota do ISS vai aumentar 150 por cento, passando de 12 para 32 por cento, tornando mais cara a prestação de serviços do setor.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputados criticam sistema de ensino
LOC- JOÃO MATOS, do PMDB de Santa Catarina, afirmou que estudantes carentes sofrem com o modelo educacional brasileiro, que cobra dos pobres e dá aos ricos ensino gratuito através das universidades públicas.
LOC- JOÃO MATOS defendeu projeto de sua autoria que isenta do pagamento de tributos instituições privadas de ensino superior que derem bolsas integrais a alunos carentes ou as empresas que financiarem o curso universitário dos seus empregados.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL do Tocantins, alertou para a falta de qualidade do ensino brasileiro, devido principalmente à ausência de uma política de manutenção das escolas públicas.
LOC- MAURÍCIO RABELO informa que, para tentar solucionar o problema, grupos de pais de alunos e professores, de Mato Grosso, Goiás e do Distrito Federal, estão formando cooperativas de ensino, sem fins lucrativo.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, denunciou o descaso das prefeituras de Duque de Caxias, Belford Roxo e Magé, em relação ao transporte escolar.
LOC- Segundo REINALDO BETÃO, os três municípios não receberão recursos do FNDE para aquisição de veículos porque não apresentaram a documentação exigida em tempo hábil.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB Rondônia, denuncia a situação de brasileiros que estudaram no exterior e que precisam revalidar diplomas de Medicina.
LOC- CONFÚCIO MOURA reclama da lentidão do Ministério da Educação e da omissão da diplomacia, que julga o caso sem importância. Ele também chama atenção para o total de estudantes na Bolívia, maior do que em Cuba, Peru e Argentina.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Líder do PT afirma que Governo conquistou estabilidade
LOC- ARLINDO CHINAGLIA analisou a nota intitulada “Pela Ética e pelo Emprego”, elaborada pelos partidos de oposição, e afirmou que os argumentos apresentados contra o governo não têm fundamento./
LOC- Segundo ele, a geração de emprego sempre foi a preocupação principal do Partido dos Trabalhadores, assim como o combate à corrupção e a moralidade na política./
LOC- ARLINDO CHINAGLIA acrescentou que a administração do PT conquistou estabilidade e confiança, e está tentando modificar as regras dos acordos com o FMI, o que não foi feito pelo governo anterior./
LOC- Mas o líder do PFL, JOSÉ CARLOS ALELUIA, acusa o presidente Lula de não ter controle sobre o governo e de ter criado ministérios sem função e orçamento definido, apenas para acomodar aliados políticos./
LOC- O deputado baiano também lamenta a falta de apuração das denúncias de corrupção e afirma que o governo petista paralisou o país e não realizou os investimentos sociais prometidos./
LOC- Para JOSÉ CARLOS ALELUIA, os programas Fome Zero e Primeiro Emprego serviram apenas para publicidade./
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, está preocupado com o destino do País, depois das denúncias envolvendo aliados do Presidente Lula que poderão gerar uma crise e levar à ingovernabilidade./
LOC- Para FRANCISCO TURRA, a crise é resultado da ausência de autoridade do governo, pois Lula delegou poderes demais a seus ministros perdendo poder sobre seus comandados./
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL do Amazonas, também avalia que não há voz de comando no governo e alerta que é preciso mais esforço para superar a crise, para que o país volte à normalidade.
LOC- PAUDERNEY AVELINO entende que deve haver autoridade para acabar com as críticas de ministros e de membros da base aliada, e apontar soluções para gerar emprego e renda no país.
LOC- ALCEU COLLARES, do PDT gaúcho, observa que as esperanças depositadas em Lula acabaram já no primeiro ano de administração, principalmente pelas denúncias de corrupção no governo. /
LOC- ALCEU COLLARES acusou o ministro José Dirceu como principal responsável pela crise no governo, devido a seu envolvimento com bicheiros, através do seu ex-assessor Waldomiro Diniz, que está sendo processado pelo Ministério Público./
LOC- E o deputado JOÃO FONTES, de Sergipe, criticou o ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, por ter colocado a culpa da crise moral por que atravessa o país, nos partidos de oposição.
LOC- JOÃO FONTES defendeu o afastamento do ministro, para que o governo não tenha que passar mais três anos explicando ao povo que ele nada sabia sobre o envolvimento do seu ex-assessor, Waldomiro Diniz, com banqueiros do jogo de bicho.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Oposição esquece realizações do Governo, diz deputado
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, protestou contra a oposição, que só trata do caso Waldomiro Diniz, esquecendo-se das realizações que o governo Lula já implementou, como as reformas estruturais e o aumento da credibilidade do país.
LOC- JOÃO MAGNO considera que o governo permanece firme e se preparando para iniciar o período de desenvolvimento.
LOC- Mas FÉLIX MENDONÇA, do PFL baiano, levando em conta as dívidas interna e externa e o desemprego, considera que o governo está conduzindo uma política de juros equivocada, e que a elevada carga tributária inibe o setor produtivo.
LOC- Ele advertiu que o governo Lula deve intensificar medidas para reduzir as dívidas e trabalhar em favor do crescimento do PIB, a redução do déficit da Previdência e promover a integração do país com os países ricos.
LOC- FÉLIX MENDONÇA também defendeu a remessa de recursos que estão sendo aplicados no setor financeiro para o sistema produtivo, como forma de irrigar a economia e gerar mais investimentos e riquezas.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, leu matéria publicada no Informe do PDT, segundo a qual o Presidente Lula até hoje não cumpriu nada do que prometeu. Também é citado o envolvimento de Waldomiro Diniz em corrupção.
LOC- CORIOLANO SALES ressalta que, segundo o texto, o abandono dos princípios éticos e morais que o PT defendia e a movimentação para impedir a CPI dos bingos e sobre o caso Waldomiro Diniz, são fatos que revelam o lado oculto do comando petista.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, afirmou que o ano de 2003 foi o mais produtivo para o Congresso, não só pela quantidade de matérias, mas pela importância dos projetos aprovados.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO parabenizou a Ouvidoria Parlamentar da Câmara pela realização do seminário “Parlamento, Sociedade e Democracia”. Ela também defendeu a aprovação de projetos que reduzem o recesso parlamentar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado propõe plebiscito para referendar reforma política
LOC- EDSON EZEQUIEL, do PMDB fluminense, sugere a realização de plebiscito para ouvir a população sobre uma mudança profunda no sistema eleitoral brasileiro.
LOC- Ele adverte que num país em que a maioria dos eleitores é desinformada sobre o assunto, a reforma política soa como golpe. O deputado quer debater propostas como as listas fechadas dos partidos e o financiamento público de campanha.
LOC- EDSON EZEQUIEL também relaciona o voto obrigatório, a fidelidade partidária, as cláusulas de barreira, os sistemas majoritário e proporcional de representação, dentre os pontos que devem ser amplamente discutidos.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, defendeu eleições simultâneas em todos os níveis de governo, para evitar o desgaste do processo legislativo e otimizar o sistema eletivo.
LOC- LINCOLN PORTELA também pediu mais prudência aos parlamentares ao subscrever propostas de emendas à Constituição, para evitar polêmicas desnecessárias como a relativa à prorrogação do mandato eletivo.
LOC- O deputado ZARATTINI informou que o Partido dos Trabalhadores escolheu Marta Suplicy para concorrer à reeleição na cidade de São Paulo, e destacou os programas sociais e educacionais desenvolvidos pela prefeita para a população mais carente.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, registrou o aniversário de 82 anos do PCdoB, comemorado ontem.
LOC- RAUL JUNGMANN também registrou a realização hoje, em São Paulo, do trigésimo quarto Congresso Nacional do PPS, onde se discutirá um projeto de reforma para o estado brasileiro.
LOC- NILTON CAPIXABA anunciou que o Partido Trabalhista Brasileiro conseguiu instalar diretórios nos 52 municípios de Rondônia.
LOC- Presidente estadual do partido, NILTON CAPIXABA também registrou o Dia de Filiação Trabalhista, ocorrido no último domingo, quando foi escolhido o pré-candidato do PTB à prefeitura de Cacoal.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Segurança é a maior preocupação do brasileiro
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP paulista, ressaltou que, segundo pesquisa recente, a crise na segurança pública ocupa o primeiro lugar das preocupações que afligem a população, ao lado do desemprego.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA defendeu uma reforma da Constituição que permitisse não a unificação, mas a integração das Polícias Civil e Militar. Outro ponto que merece ser discutido é a municipalização da segurança.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT, afirma que a violência no estado do Rio atingiu níveis intoleráveis, devido à falta de uma política de segurança pública nos últimos vinte anos.
LOC- BISCAIA acusou o governo estadual de maquiar dados estatísticos para apresentar índices baixos de criminalidade. Ele quer que o secretário de Segurança assuma o controle da situação.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL capixaba, acusou órgãos da área militar de estigmatizar pessoas de baixa estatura, exigindo nos concursos que os candidatos tenham uma altura mínima, que varia de estado para estado.
LOC- NEUCIMAR FRAGA apresentou projeto de lei para impedir a imposição que, segundo ele, fere o princípio da igualdade. Para o deputado, o que vai impor respeito não é a altura do militar.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, registrou a confirmação, pelo Tribunal Federal da Quinta Região, da sentença do juiz Antônio Bruno, condenando Rivaldo Cavalcanti de Siqueira, o Riva de Alceu, um dos responsáveis pelo assassinato do cacique Xukuru Chicão.
LOC- LUIZ COUTO também chamou atenção para o alerta da ONU sobre o crescimento do tráfico de drogas através da Internet e defendeu a adoção de uma lei específica para esse tipo de atividade.
LOC- O deputado paraense BABÁ reapresentou projeto de sua autoria que acrescenta dispositivo ao Código Penal, transformando o crime de corrupção em crime hediondo. Os deputados Luciana Genro e João Fontes também assinam o projeto.
LOC- BABÁ explica que, de acordo com a gravidade da ação, a pena vai de 10 até 25 anos de prisão para quem rouba dinheiro público. Ele frisou que esse tipo de crime não mata uma ou duas pessoas, mas milhares de cidadãos, desde crianças até idosos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto prevê salário mínimo de trezentos reais
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, apresentou projeto de lei que eleva o valor do salário mínimo para trezentos reais, a ser pago a partir de primeiro de maio.
LOC- De acordo com MAURO BENEVIDES, esse valor reduz as perdas salariais do trabalhador nos últimos anos e se equipara aos 300 dólares defendidos pelo PT durante todo o governo do presidente Fernando Henrique.
LOC- O deputado ROBERTO PESSOA, do PL do Ceará, também apresentou proposta no mesmo sentido, mas com vigência a partir de abril, e isentando de encargos sociais uma parcela de 40 reais.
LOC- A finalidade é assegurar o reajuste sem gerar aumento de obrigações trabalhistas.
LOC- O deputado VICENTINHO, do PT paulista, registrou que o índice de criação de empregos em fevereiro foi o melhor desde fevereiro de 1992. Os novos postos surgem principalmente no interior, em atividades ligadas ao agronegócio.
LOC- VICENTINHO destacou ainda que 21 estados apresentaram crescimento no comércio varejista este ano. Para ele, esses dados desmentem a visão pessimista em relação à economia brasileira.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, pediu solução para a greve da Polícia Federal, por considerar justas as reivindicações da categoria.
LOC- CHICO RODRIGUES afirmou que é preciso cumprir a lei, lembrando que o Tribunal Regional Federal da Quinta Região já deu ganho de causa à reivindicação dos policiais federais.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Os bancos já estão autorizados a renegociar as dívidas dos pequenos produtores.
LOC- A informação é do deputado gaúcho ADÃO PRETTO, e foi obtida durante reunião do Núcleo Agrário do PT com representantes do Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e dos Bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia.
LOC- Também foi informado que os ministérios já destinaram mais recursos para o Pronaf. O deputado ADÃO PRETTO ainda ressaltou a necessidade de prorrogação dos prazos do pagamento do seguro agrícola para os produtores do sul, por causa da seca.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB do Goiás, leu artigo do jurista Ives Gandra da Silva, no Jornal do Brasil, sobre a regularização dos jogos e dos bingos
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA ressalta que o autor do artigo considera curioso proibir o jogo do bingo e manter o jogo lotérico, onde a lavagem de dinheiro também é possível.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL mato-grossense, registrou o falecimento do ex-prefeito de Rondonópolis, Walter de Souza Ulysséa, e do Padre Carlos Luiz Mattei, vítima de acidente automobilístico na BR-163.
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL de São Paulo, defendeu projeto de lei de sua autoria, garantindo a liberdade de crença para qualquer instituição religiosa, desde que não exista vínculo trabalhista entre sacerdotes e ministros e as igrejas.
LOC- Para justificar sua proposta, JOÃO BATISTA afirmou que os representantes das igrejas não podem vender a fé, mas a ação deve ser voluntária e gratuita, exercida por convicção religiosa.
LOC- IRINY LOPES, do PT, registrou a criação do Instituto Elimu Professor Cléber Maciel, de ensino e pesquisa, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e educativo dos afrodescendentes no Espírito Santo.
LOC- TAKAYAMA, do PMDB do Paraná, registrou os 35 anos da Empresa de Correios e Telégrafos, lembrando a competência e qualidade do órgão, que também é o maior empregador do país, com mais de 100 mil funcionários.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, deu entrada a projeto que institui a certidão de adimplência para os usuários de serviços públicos concedidos.
LOC- Ele também criticou a aprovação do projeto de parceria público-privada, por prevalecer o interesse do investidor particular, que visa somente o lucro.
LOC- CHICO ALENCAR elogiou, ainda, o filme Raízes do Brasil, de Nelson Pereira dos Santos, sobre o professor Sérgio Buarque de Hollanda, enfocando a obra literária e a vida do historiador.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....