Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Municípios buscam negociação para saldar dívida com o INSS
LOC- Defesa do Consumidor deve avançar
LOC- Câmara aprova aumento do repasse da Cide
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados aprovaram três propostas de emenda constitucional, em sessão extraordinária hoje pela manhã. A mais importante, aumenta de 25 para 29 por cento o percentual de repasse dos recursos da Cide dos Combustíveis da União para os estados.
LOC- O texto foi retirado da PEC paralela da reforma tributária e aprovado, em primeiro turno, na forma de substitutivo do relator, VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT mineiro, para não precisar retornar ao Senado, após o segundo turno de votação.
LOC- Também foi prorrogado por mais dez anos o prazo em que a União deverá aplicar vinte por cento dos recursos de irrigação na região Centro-oeste e cinqüenta por cento na Nordeste.
LOC- A outra PEC aprovada, do deputado EDISON ANDRINO, do PMDB de Santa Catarina, retira da propriedade da União as ilhas fluviais e lacustres em zonas de fronteira; as praias marítimas; e as ilhas oceânicas e costeiras que sirvam de sede para municípios.
LOC- A proposta, que ainda depende da aprovação do Senado, resolve questões fundiárias de cidades como São Luiz, Vitória e Florianópolis. Mais informações sobre os trabalhos em plenário, ao final desta edição
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Defesa do Consumidor deve avançar mais, diz deputada
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, ressaltou os avanços obtidos após a criação do Código de Defesa do Consumidor, mas reclama que na área de serviços, onde são registradas a maioria das queixas, ainda há muito que fazer.
LOC- A deputada enfatizou que os deputados não estão alheios aos problemas e têm atuado em diversas frentes no que diz respeito a planos de saúde, bancos e telefonia.
LOC- ZELINDA NOVAES defende que a taxa de telefonia fixa seja composta apenas da cobrança do uso efetivo da linha, acabando com a assinatura básica.
LOC- ANTONIO CARLOS BIFFI, do PT sul-mato-grossense, concorda que, apesar do Código de Defesa do Consumidor, ainda falta muito para que as relações de consumo atinjam um nível satisfatório.
LOC- O deputado informou que em Campo Grande, o Dia Nacional do Consumidor, 15 de março, foi comemorado com a distribuição de material com orientação sobre direitos e deveres do consumidor.
LOC- ANTONIO CARLOS BIFFI ainda homenageou o Grupo Tradição e Estudos Zumbi pelos dezenove anos de fundação; e o Fórum Permanente de Entidades do Movimento Negro de Mato Grosso do Sul.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, espera que tenham êxito as negociações entre médicos e representantes dos planos de saúde, que acontecem em Salvador, na Bahia. A classe médica reivindica atualização das tabelas das seguradoras que ainda não incluem tratamentos com tecnologias desenvolvidas nos últimos anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada afirma que demarcação preserva direito dos índios
LOC- PÉRPETUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, afirmou que os parlamentares contrários à demarcação das terras da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, estão se colocando contra os direitos dos indígenas.
LOC- Para PERPÉTUA ALMEIDA, o que eles defendem é a liberação dessas áreas para que grupos econômicos explorem as riquezas naturais amazônicas, sem se preocupar com a preservação do meio ambiente.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, está preocupado com o clima de conflito em torno da demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol.
LOC- Segundo CHICO RODRIGUES, o Conselho Indigenista Missionário, o Conselho Indígena de Roraima e as organizações não-governamentais incentivam a discórdia entre brancos e índios.
LOC- A polêmica da demarcação de terras indígenas também mobiliza o Estado do Espírito Santo. O deputado MARCUS VICENTE, do PTB, afirma que centenas de famílias de pequenos agricultores estão sendo injustiçados.
LOC- Ele explica que a maioria das propriedades tem origem em títulos outorgados pela União ou pelos Estados. MARCUS VICENTE enfatiza que é preciso resgatar a dívida social com as populações indígenas, mas sem afetar o direito dos agricultores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Municípios buscam negociação para saldar dívida com o INSS
LOC- PEDRO CHAVES, do PMDB de Goiás, agradeceu ao Ministro da Previdência Social, Amir Lando, pela forma cortês com que recebeu mais de vinte prefeitos do Entorno do Distrito Federal.
LOC- Segundo PEDRO CHAVES, o objetivo da reunião foi o de abrir um canal para renegociação da dívida dos municípios com o INSS. Várias prefeituras não podem fazer convênio com o governo federal por causa dos débitos com o Instituto.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, apoiou os prefeitos que participaram da marcha realizada em Brasília na semana passada, e reivindicaram mais recursos para seus Municípios.
LOC- Mas WALTER PINHEIRO denuncia que na Bahia mais de cem municípios não prestam contas de recursos específicos do Fundef e da merenda escolar. Ele quer uma investigação sobre o uso das verbas.
LOC- BENEDITO DIAS, do PP do Amapá, aplaudiu a Sétima Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, tendo como uma das reivindicações o acesso ao crédito nacional e internacional para investimentos; e a retomada do crescimento no País.
LOC- BENEDITO DIAS também comentou a reunião do Partido Progressista em Brasília, com os pré-candidatos às prefeituras. Ele prevê que o PP vai eleger pelo menos cinco prefeitos, no Amapá.
LOC- EDSON DUARTE, do PV, protestou contra a Secretaria Nacional do Tesouro por reter cerca de dois milhões de reais, que deveriam ser repassados à prefeitura de Juazeiro, na Bahia.
LOC- Técnicos do tesouro alegam que houve irregularidades na execução de financiamentos, mas uma decisão judicial assegura o envio das verbas. EDSON DUARTE alerta que a medida inviabilizou o município.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada reivindica recursos para saneamento
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, pediu que o governo invista mais em saneamento e democratize a distribuição dos recursos, para beneficiar as regiões norte e nordeste, que registram os piores índices de desenvolvimento do país.
LOC- A deputada lembra que a questão do saneamento atinge tanto os municípios pequenos e pobres quanto grande cidades, como é o caso de Manaus, onde apenas sete por cento das residências possuem esgoto sanitário.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN também sugeriu que o governo adote uma política nacional para tratamento e coleta seletiva de lixo, melhorando a saúde e desenvolvimento do país.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, voltou a chamar atenção para a questão da água, ressaltando que Pernambuco possui rios importantes que precisam ser preservados.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, e afirmou que a Lei das Águas tem um processo longo e difícil para ser implementada e que precisa do apoio de prefeitos e governadores.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, destacou a visita da governadora Rosinha Garotinho a Nova Iguaçu, onde liberou setenta milhões de reais, que vão beneficiar trinta e cinco bairros.
LOC- NELSON BORNIER explicou que os recursos serão aplicados em obras de saneamento, drenagem e asfalto, e na construção de 400 casas populares, além das obras do viaduto que ligará a Via Light à antiga Estrada de Madureira.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, registrou a inauguração do Hospital Municipal de Macaé, pelo prefeito Sílvio Lopes, afirmando que o hospital será referência no atendimento em toda a região.
LOC- PAULO FEIJÓ ressaltou que os avanços obtidos em Macaé são frutos de uma administração voltada para o desenvolvimento econômico e social do Município.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP catarinense, enfatizou que Florianópolis, ao completar 278 anos de emancipação, consolida a posição de campeã de qualidade de vida.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI cumprimentou a prefeita Ângela Amin, que teve sua administração classificada como a melhor do país por cinco vezes nos últimos dez anos, segundo o Instituto DataFolha.
LOC- O deputado ZONTA, do PP catarinense, homenageou Florianópolis pelos 278 anos de emancipação política, afirmando que o novo e o antigo convivem pacificamente na cidade, considerada a capital turística do Mercosul.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT do Rio Grande do Sul, enalteceu o aniversário de 232 anos de Porto Alegre, que acontece na próxima sexta-feira, e afirmou que a qualidade de vida da população local está melhorando.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO relata que o abastecimento de água alcançou cem por cento da população e que o orçamento participativo é reconhecido mundialmente. Ela ressalta que há dezesseis anos o PT administra a capital gaúcha, com ética e participação popular.
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT, também registrou os 232 anos de criação de Porto Alegre, e ressaltou o sucesso da administração do Partido dos Trabalhadores na capital do Rio Grande do Sul.
LOC- HENRIQUE FONTANA frisa que nestes dezesseis anos de governo, o PT em Porto Alegre preocupou-se sempre com a política social, principalmente com a saúde e o ensino de qualidade gratuito.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado afirma que estradas estão melhores no Governo Lula
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, destacou os esforços do Ministério dos Transportes para recuperar as rodovias brasileiras, apesar das dificuldades enfrentadas pelo Governo Lula.
LOC- GONZAGA PATRIOTA cumprimentou o Governo por ter priorizado um setor crucial para o desenvolvimento do país. Segundo ele, embora a situação das estradas ainda não seja a ideal, pelo menos está melhor agora do que no governo anterior.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, chama a atenção do governo para a necessidade de liberar os recursos para a recuperação de rodovias no Pará, durante o verão, para evitar que as obras coincidam com o período das chuvas.
LOC- ZÉ GERALDO alerta que mais de quinhentas mil pessoas estão em situação de calamidade na região. As rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém estão intrafegáveis, porque os recursos não saíram a tempo.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, comunicou que foi firmado convênio entre os governos federal e do Rio de Janeiro para a construção do anel rodoviário fluminense, que começou a ser viabilizado em 1978 e que terá 145 quilômetros de rodovias federais e estaduais interligadas.
LOC- Segundo SIMÃO SESSIM, o Presidente Lula e a governadora Rosinha Matheus deram uma aula de maturidade política quando resolveram unir forças em defesa dos interesses do povo fluminense e do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Jovens terão representantes no Parlamento
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, informou que ainda este ano será instalado o Parlamento Jovem Brasileiro, proposta de sua autoria já aprovada pela Câmara.
LOC- O objetivo é promover a participação e integração da juventude na vida política do país, conhecendo de perto o funcionamento da Câmara dos Deputados.
TEC- SONORA (18”) – Lobbe Neto: “O jovem de todo o país, poderá através de um trabalho que ele vai realizar, um projeto, ele será escolhido e na representação que nós temos hoje, através dos estados, nós teremos 513 jovens participando aqui num dia, numa sessão, que será instalado ainda este ano.”
LOC- Segundo LOBBE NETO, já foi solicitada à Mesa Diretora da Câmara a criação da comissão que vai definir como vai acontecer a discussão entre os jovens, e como os projetos serão encaminhados.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, parabenizou a Confederação Brasileira de Judô, ao promover a segunda etapa da Seletiva Nacional que apontará os judocas brasileiros que participarão das Olimpíadas de Atenas.
LOC- Segundo JOÃO MAGNO, a iniciativa representa o reconhecimento ao apoio que a cidade oferece ao esporte, através da Usipa e Usiminas. O deputado elogiou a política da Confederação de difundir o judô nas cidades do interior do país.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB, homenageou o pastor da Igreja Assembléia de Deus do Rio Grande do Sul, João Ferreira Filho, falecido no dia 15 de março, aos 75 anos. Segundo ele, o pastor era reconhecido por sua honradez e pela defesa da família.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, discorda da posição do Conselho Federal de Medicina de reservar a prática da acupuntura apenas para médicos formados pela medicina ocidental.
LOC- Autor de projeto que regulamenta a profissão, NELSON MARQUEZELLI defende que a acupuntura seja exercida pelos profissionais com formação afim. O deputado homenageou a categoria pelo seu dia, 22 de março.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca avanços do Governo
LOC- ASSIS MIGUEL DO COUTO, do PT do Paraná, ressaltou as conquistas do governo Lula, principalmente em relação à estabilidade da economia, a geração de empregos e os incentivos à agricultura familiar.
LOC- Segundo o deputado, no ano passado, foram gerados 638 mil novos empregos no campo com os recursos do Pronaf. Ele também citou o programa de construção de moradias rurais e que três milhões de famílias já são atendidas pelo Bolsa-família.
LOC- ASSIS MIGUEL reclama das táticas da oposição para desestabilizar o governo. Ele destacou entrevista do bispo de Palmas e Francisco Beltrão, lamentando que um fato isolado seja usado contra uma administração que tem alcançado grandes conquistas sociais.
LOC- JOSÉ PIMENTEL, do PT cearense, avalia que o país vem se recuperando nestes quinze meses de governo petista, com a redução da taxa cambial, a ampliação das exportações em 21 por cento e o melhor resultado da balança comercial, de mais de 73 bilhões de dólares, além do aumento da safra de grãos.
LOC- Ele também apontou como positiva a redução na taxa de juros média de financiamento aos produtores para 6 por cento e a queda de 25 por cento da taxa para os do semi-árido.
LOC- JOSÉ PIMENTEL destacou a elevação em 20,53 por cento na tabela do Fundef, anunciando que, em 2006, o fundo será transformado no Fundeb, incorporando o ensino infantil e o médio ao ensino fundamental, incluindo verba para o transporte escolar.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, destacou as diferenças nas políticas sociais percebidas entre os governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente na saúde.
LOC- MENDES THAME recorda que Fernando Henrique criou os medicamentos genéricos de baixo custo e alta qualidade, e afirma que o Presidente Lula fez o contrário, liberando os preços e aumentando os impostos, principalmente de remédios importados.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB, afirmou que continuará apoiando o Governo Roriz, no Distrito Federal, enquanto a administração for voltada para os menos favorecidos, e repudia as críticas do Partido dos Trabalhadores.
LOC- O deputado lamenta que a elite não reconheça que o governador foi o responsável pela retirada de 64 favelas do Plano Piloto, e pela construção de viadutos que melhoraram o trânsito da cidade.
LOC- ALBERTO FRAGA destaca o prêmio de melhor qualidade de vida concedido a Brasília, e afirma que a política assistencialista condenada pelos petistas é a mesma que o governo Lula quer implantar no país com seus programas sociais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena ação contra povo palestino
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB de São Paulo, afirmou que o exército de Israel, ao assassinar um líder do Hamas, mantém sua política contrária à criação de um estado palestino.
LOC- Segundo JAMIL MURAD, contando com o apoio somente dos Estados Unidos, Israel agora quer matar Yasser Arafat, exterminar o povo palestino e anexar as terras às suas.
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, espera que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, seja derrotado nas próximas eleições, por ter, segundo o parlamentar, mentido que havia armas de destruição em massa, para invadir o Iraque.
LOC- IVAN VALENTE observa ainda que o primeiro-ministro José Maria Aznar foi derrotado nas eleições da Espanha, por defender a guerra contra o Iraque e porque mentiu à população, ao responsabilizar o ETA pelos atentados de onze de março.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB do Acre, propôs que o Presidente Lula peça a Fidel Castro que permita ao povo escolher seu destino, com a realização de eleições diretas e a garantia dos direitos humanos.
LOC- O parlamentar explicou que recebeu diversas denúncias sobre a repressão aos opositores do regime cubano, durante reunião em Cartagena, na Colômbia, com representantes dos países americanos para discutir a democracia nas Américas.
LOC- JOÃO CORREIA informou que, segundo relatos, são praticados abusos em Cuba, com prisões de jornalistas, inclusive de esquerda, o que fere os princípios democráticos.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT, elogiou acordo firmado entre os governos do Acre e do Ucayali, no Peru, de cooperação comercial, de transportes, pesquisa e de vigilância das fronteiras e da exploração de madeira.
LOC- HENRIQUE AFONSO explica que o convênio viabiliza o intercâmbio entre as regiões do Alto Juruá, no Acre, e do Ucayali, permitindo que a população compre produtos como cimento, gás e hortifrutigranjeiros, a preços mais baratos, na província peruana.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia proposta de reduzir juros a oito por cento
LOC- ZARATTINI, do PT de São Paulo, pediu o apoio de todos os partidos à reivindicação do presidente do BNDES ao Banco Central para reduzir a TJLP, Taxa de Juros a Longo Prazo, de dez para oito por cento.
LOC- ZARATTINI lembrou que a economia do País se caracteriza pelo esforço do presidente Lula em estabelecer novas fronteiras, como a China e Índia, pela criação do Grupo dos Vinte e pelo restabelecimento do Mercosul, em conjunto com a Argentina.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, entende que a redução da taxa básica de juros e a troca de membros do governo não é suficiente para resolver os problemas do país, apenas simplificam o debate.
LOC- CHICO ALENCAR argumenta que a construção de um novo modelo de crescimento sustentado, com redução da desigualdade social, exige políticas conjuntas nas áreas econômica, social, educacional e cultural.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, citou estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostrando que apesar da retração da economia, com a queda de 0,2 por cento do PIB em 2003, a carga tributária aumentou e deve continuar aumentando.
LOC- Segundo os dados do Instituto, os contribuintes brasileiros pagaram mais de 546 bilhões de reais aos governos federal, estaduais e municipais em 2003, quase cem bilhões a mais do que no ano anterior.
LOC- MAX ROSENMANN afirma que esse valor revela que a carga tributária sobre o PIB cresceu 0,23 por cento, chegando a 36,68 por cento.
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL da Bahia, alertou para alteração feita pelo Senado na reforma tributária aprovada pela Câmara, que acaba com os incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais, colocando em risco os empregos.
LOC- Segundo LUIZ CARREIRA, a Câmara havia estabelecido prazo máximo de onze anos para esses incentivos, em troca de empregos onde as empresas se instalaram.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, conclui que, se os juros não forem reduzidos, o processo de desenvolvimento defendido pelo Presidente Lula não vai acontecer.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda leu editorial publicado, semana passada, no Jornal do Brasil, defendendo o fim das críticas feitas pelos próprios aliados do governo à política econômica.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Projeto prevê uso do FGTS para quitar dívidas nas escolas
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT de São Paulo, defendeu projeto de lei de sua autoria que libera o FGTS para trabalhadores quitarem suas dívidas e de seus familiares com escolas particulares.
LOC- Segundo DOUTOR HÉLIO, existem mais 28 projetos de lei aguardando votação, que propõem também a liberação do FGTS a ser usado no pagamento do tratamento de doenças graves para trabalhadores e seus familiares.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, elogiou o MEC por instalar comissão para incentivar a formação de novos professores e a capacitação dos que estão na ativa, uma vez que o déficit na rede básica é de 253 mil e oitocentos profissionais.
LOC- CARLOS NADER espera que a Comissão de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Médio e Profissional realmente execute o programa, qualificando cem mil professores. Segundo ele, é a questão salarial que desestimula a categoria.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT mato-grossense, concorda com a adoção da política de cotas nas universidades públicas federais, para incentivar o ingresso da população negra no ensino superior.
LOC- Para CARLOS ABICALIL, a existência de apenas sete mil alunos negros nas universidades públicas demonstra a necessidade da criação de incentivos para a inclusão dos afro-descendentes.
LOC- SÉRGIO CAIADO, do PP, registrou que o Conselho Nacional de Educação autorizou a transformação em universidade da Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas, de Goiânia.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Proibição dos bingos não tem acordo
LOC- Os deputados encerraram há pouco a discussão da Medida Provisória que proíbe o funcionamento das casas de bingos e os jogos em caça-níqueis, sem obter acordo.
LOC- Eles dedicaram toda a tarde e o início desta noite para debater a MP. Ontem à noite, o relator ROBERTO MAGALHÃES, do PTB de Pernambuco, apresentou o parecer, contendo um projeto de lei de conversão, que aperfeiçoa o texto original.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....