A Voz do Brasil

Deputado defende avaliação do ensino superior.

Publicação: 16/02/2004 - 00:00

  • Deputado defende avaliação do ensino superior.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado defende avaliação do ensino superior
LOC- Piauí pode ser dividido para criação de novo estado
LOC- Presidente da Câmara aponta prioridades para 2004
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, afirmou, hoje, durante seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos que recomeçaram hoje, que em 2004, o objetivo será o desenvolvimento social do País.
TEC- SONORA (17”) – João Paulo Cunha: “O desafio é enorme, e a luta, maior ainda. Temos todas as condições de vencê-la, desde que cada um cumpra o seu papel. O Brasil e o povo brasileiro podem estar certos de que a Câmara dos Deputados cumprirá o seu.”
LOC- Ao fazer um balanço das atividades do Congresso no ano passado, JOÃO PAULO concluiu que em 2003 foi dado um grande passo para o projeto de construção de um Brasil melhor, com uma luta travada em nome da economia.
LOC- Em sua análise, JOÃO PAULO ressaltou o papel do Congresso na busca de mudanças.
TEC- SONORA (27”) – João Paulo Cunha: “Fizemos o que devíamos, mas, principalmente, o que era necessário, para que possamos ter um Brasil menos pobre, menos desigual e menos injusto. As reformas da Previdência e do sistema tributário requereram não somente coragem pessoal, mas, sobretudo, vontade política. Em apenas oito meses, debatemos, votamos e aprovamos em dois turnos, nas duas casas do Congresso, duas propostas de emenda à Constituição que tramitaram simultaneamente e que implicam profundas mudanças em favor de milhões de brasileiros.”
LOC- JOÃO PAULO CUNHA também ressaltou a aprovação de matérias como o Estatuto do Idoso, o Estatuto do Desarmamento e a Lei de Falências. Ainda destacou o debate de projetos em defesa da mulher e do patrimônio ambiental da Mata Atlântica; violência urbana, pirataria e dos organismos geneticamente modificados; Mercosul e Alca.
LOC- Ele considerou importante enfatizar a qualidade do trabalho ao invés de falar apenas do total de matérias aprovadas. Segundo o deputado, a Câmara deu respostas imediatas aos problemas sociais, aos desafios econômicos e às carências da população.
LOC- Sobre a convocação extraordinária, JOÃO PAULO CUNHA explicou que os Deputados trabalharam com responsabilidade e determinação, embora contra a iniciativa.
LOC- O Presidente da Câmara também falou sobre a agenda para 2004 e lembrou que o ano será marcado pela disputa eleitoral nos municípios, que vão eleger novos prefeitos em outubro.
LOC- JOÃO PAULO CUNHA assegurou que, mesmo sendo um ano de eleições municipais, a Câmara terá uma pauta extensa. A prioridade, segundo ele, será para projetos que diminuam o desemprego e a violência.
LOC- JOÃO PAULO também quer agilidade na discussão do Estatuto da Magistratura que tramita na Câmara e anunciou a criação de duas comissões, para discutir mudanças nos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil; e da comissão especial dos Direitos da Mulher.
LOC- Mudanças no sistema eleitoral e político do país também farão parte da agenda este ano.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados avaliam convocação extraordinária
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, afirmou que as críticas negativas ao trabalho dos deputados nesta convocação extraordinária são, além de injustas, mentirosas.
LOC- Como exemplo, afirmou GONZAGA PATRIOTA, nestas quatro semanas da convocação, os deputados cumpriram sua missão, votando oitenta e duas matérias que estavam na pauta, principalmente as leis de Biossegurança e Antidrogas.
LOC- PAULO DELGADO, do PT de Minas Gerais, considerou positivo o período extraordinário de funcionamento do Congresso, mas apontou a distorção sobre o processo legislativo contínuo, que transforma o Parlamento numa fábrica de leis.
LOC- PAULO DELGADO acha que deve ser criada uma comissão de desconstitucionalização das leis, pois as cem mil existentes dificultam a vida do cidadão e impedem o trabalho dos políticos.
LOC- JULIO DELGADO, do PPS mineiro, também considerou satisfatória a convocação extraordinária, citando a aprovação de matérias importantes como as medidas provisórias do setor elétrico e a Lei de Biossegurança.
LOC- Ele também defendeu o controle externo do Judiciário, diante da decisão da Justiça Eleitoral do Amapá de acatar denúncias de irregularidades na campanha do deputado federal Antônio Nogueira.
LOC- JULIO DELGADO afirma que o processo foi forjado e não representa o interesse dos eleitores. Ele afirma que o procurador Manuel Pastana, autor da denúncia, é parente do suplente do deputado. E o juiz que decretou a cassação é réu de processo no Supremo Tribunal Federal.
LOC- Já o deputado SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB maranhense, afirmou que a convocação provocou muito desgaste para os parlamentares e para a Casa, porque o núcleo do governo não assumiu a responsabilidade dos trabalhos extraordinários.
LOC- O deputado também anunciou que Custódio de Matos vai ser o novo líder do PSDB. SEBASTIÃO MADEIRA ressaltou as qualidade de Custódio de Matos e reafirmou o compromisso do PSDB de defender melhorias para o país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GONZAGA MOTA, do PSDB do Ceará, afirmou que ideologia só funciona se não for radical e sempre comprometida com a democracia, principalmente após a globalização, que acabou misturando correntes políticas contrárias.
LOC- Esse fato ficou demonstrado nos apoios dados ao governo, alertou GONZAGA MOTA. Na maioria das vezes, os apoios atendem interesses próprios ou de grupos sem nenhuma ideologia política ou compromisso com a democracia.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT de São Paulo, elogiou a atuação do deputado Neiva Moreira como líder do partido, enfatizando que o deputado maranhense é um dos mais experientes políticos do país.
LOC- DOUTOR HÉLIO salientou o ideal socialista e nacionalista de Neiva Moreira, que lutou pela criação da Petrobrás e foi exilado político, vivendo 14 anos em 3 países latino-americanos.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB, registrou o falecimento do ex-Deputado Federal Evandro Aires de Moura, ex- prefeito de Fortaleza. Também foi funcionário do Banco do Brasil e diretor-Presidente do Banco do Estado do Ceará.
LOC- O deputado MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, também destacou o falecimento do ex- deputado, ressaltando que Evandro Aires de Moura, foi um dos maiores incentivadores do turismo no estado, quando prefeito de Fortaleza.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta para debate sobre planos de saúde
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB do Maranhão, chama atenção para a Medida Provisória 148, que trata da migração do plano de saúde antigo para a lei 9mil 656.
LOC- Ele conta que teve informações de que o relator, deputado PINOTTI estaria propenso a criar critérios que facilitem a migração dos planos antigos, modificando a lei em vigor sem levar em conta as decisões tomadas pela CPI que investigou os planos de saúde.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES lembrou que os membros da CPI fizeram um trabalho árduo para diagnosticar os problemas e propor 40 modificações que visavam beneficiar usuários e prestadores de serviço.
LOC- HAMILTON CASARA, do PSB de Rondônia, destacou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no combate à malária brasileira, através de programas preventivos.
LOC- HAMILTON CASARA disse que, em 2002, duzentas e quarenta e uma mil pessoas estavam infectadas com malária, após a intensificação das campanhas preventivas do governo, em 2003, esse número caiu para duzentas e oito mil.
LOC- MARCELINO FRAGA, do PMDB, denunciou o descaso das autoridades de Colatina, que estão deixando a dengue se propagar em todo o município. Somente neste mês já foram registrados 25 casos.
LOC- Segundo MARCELINO FRAGA, existem focos da dengue em todos os bairros de Colatina. As comunidades mais atingidas são Honório Fraga, São Silvano, Bela Vista, Operário, Colatina Velha e Ayrton Senna.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O presidente da Frente Parlamentar de Combate à Fome, JOÃO CALDAS, do PL de Alagoas, participou, no Palácio do Planalto, de solenidade em comemoração ao primeiro ano do programa Fome Zero.
LOC- JOÃO CALDAS ressaltou que o Presidente Lula fez um relato do programa e dos resultados positivos, além de anunciar que o atendimento será ampliado e os projetos de segurança alimentar aprimorados, para atender um número maior de famílias carentes.
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL sul-mato-grossense, destacou a importância da Medida Provisória 139, que cria instrumentos para que o Ministério da Educação possa atender com recursos financeiros aos portadores de deficiência.
LOC- A MP também institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência.
LOC- Segundo MURILO ZAUITH, a aprovação da medida vai contribuir para amenizar os problemas dos portadores de algum tipo de deficiência, que merecem ser tratados com dignidade.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado defende avaliação do ensino superior
LOC- SEVERIANO ALVES, do PDT baiano, considera um avanço a proposta de ampliar a forma de avaliação das instituições de ensino superior, mas reclama que a matéria não permitirá um debate mais amplo no Congresso, pois o Governo tratou o assunto em medida provisória.
LOC- Para ele, a reforma universitária precisa aumentar o número de vagas no ensino público, por meio de parcerias com as instituições privadas que possuem condições de atender à demanda existente.
LOC- Cerca de 22 por cento dos alunos de curso superior estão matriculados na rede pública. O restante está na rede particular.
LOC- SEVERIANO ALVES também avalia que a exclusão não vai ser resolvida com a adoção de cotas para negros. Ele adverte que milhões de brancos miseráveis continuarão excluídos.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, cobrou do governo mais investimentos públicos no setor do ensino profissionalizante, principalmente na construção de novas Escolas Agrotécnicas.
LOC- Segundo COSTA FERREIRA, o governo deveria dar prioridade à construção dessas escolas nas áreas rurais, e ampliá-las, para receberem alunos voltados ao cultivo de peixes, principalmente no Maranhão, estado que tem grande potencial hídrico.
TEC- CHAMDA/RÁDIO NA INTERNET...FX 31
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado quer informações sobre novos acordos internacionais
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, pediu esclarecimentos ao Itamaraty e ao Ministério da Indústria e Comércio sobre os acordos firmados com o Peru e a Índia, após tentativas frustradas de obter o texto, e a lista de produtos.
LOC- O deputado, que preside a comissão de acompanhamento das negociações da Alca, advertiu que o Brasil não pode voltar as costas a um mercado de um trilhão de dólares, e aos Estados Unidos e ao Canadá.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, considera o confronto com as nações desenvolvidas desfavorável ao Brasil. Ele assinala que a posição de defesa do Mercosul contra a Alca nos leva ao isolamento, pois são 30 países contra os 4 do Cone Sul.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, afirma que a Alca, Área de Livre Comércio das Américas e Caribe, deve seguir o princípio da cooperação, funcionando como instrumento de desenvolvimento e de promoção social.
LOC- O deputado quer que a questão ambiental seja incluída nas conversações. Ele observa que o acordo deve envolver o aspecto comercial e os fatores culturais e econômicos. Também propõe condições favoráveis para tarifas e compras governamentais.
LOC- Para NILSON MOURÃO, não existe saída para o livre comércio sem uma negociação entre os países envolvidos e os Estados Unidos.
LOC- O parlamentar integrou a delegação que esteve nos Estados Unidos e no México, para discutir os acordos de livre comércio, no BID, na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, e com parlamentares mexicanos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB paulista, avalia que a adesão do PMDB à base de apoio ao Governo representa uma vitória dos progressistas e uma derrota para as forças conservadoras.
LOC- Para JAMIL MURAD, a melhor defesa do país é ajudar na construção de um Brasil soberano e democrático, fortalecendo o governo de coalizão e apoiando o projeto nacional de crescimento sustentado, ampliação de investimentos no setor produtivo e redução de juros, para combater o desemprego e a concentração de renda.
LOC- JAMIL MURAD lembrou ainda que o presidente Lula reafirmou a necessidade de reaquecer a economia, driblando a Alca, formando bloco com países em desenvolvimento, e se aproximando de países da Ásia, África e Oriente Médio.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada pede apoio do Governo para produtores de castanha
LOC- ANN PONTES, do PMDB, pediu informação aos ministros da Agricultura e da Justiça sobre as medidas adotadas para conter a ação de contrabandistas bolivianos nas fronteiras brasileiras.
LOC- A saída ilegal da castanha resulta no prejuízo de vinte milhões de dólares ao Brasil, e faz com que os produtores nacionais percam mercados como a União Européia e os Estados Unidos.
LOC- ANN PONTES acrescentou que, enquanto a Bolívia recebe incentivos internacionais para produzir, os plantadores de castanha brasileiros sofrem com os altos encargos e com o desestímulo do setor.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, elogiou o trabalho da Força Tarefa formada pela Polícia Federal, Exército e Ibama, responsável pela investigação de exploração de madeira em terras indígenas.
LOC- Madeireiros peruanos invadiram a aldeia dos índios Axaninca, na região do Alto Juruá, no Acre, para extrair cedro e mogno, que são levados para o Peru e contrabandeados para outros países, denunciou HENRIQUE AFONSO.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, registrou o lançamento, pelo presidente Lula da Silva, do Programa Nacional de Florestas, onde serão investidos mais de um bilhão de reais na recuperação de nossas matas.
LOC- De acordo com ÁTILA LINS, o programa funciona no Amazonas com o título de Zona Franca Verde. Foi lançado pelo governador Eduardo Braga e é fiscalizado pelo IBAMA, prevalecendo a exploração sustentável da floresta Amazônica.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, registrou a realização da Showtec, mostra que reuniu noventa das maiores empresas que desenvolvem tecnologia para o agronegócio. O evento foi realizado pela Fundação MS no sábado passado, em Maracaju, Mato Grosso do Sul.
LOC- GERANDO RESENDE também enalteceu a passagem do Dia do Gráfico, comemorado em 7 de fevereiro.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, elogiou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, destacando que a ECT conta com a credibilidade da população, por causa da pontualidade e da qualidade dos serviços que presta em todo o país.
LOC- O primeiro vice-presidente da Câmara ressalta que, nos municípios pernambucanos em que não há bancos, são as 180 agências dos Correios que recebem contas de água, luz, telefone e INSS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Piauí pode ser dividido para criação de novo estado
LOC- MUSSA DEMES, do PFL, acredita que o projeto que prevê a criação do estado do Gurguéia, no sul do Piauí, pode ser votado este ano, permitindo a realização de plebiscito.
LOC- O deputado explicou que a idéia foi lançada, em 1990, pelo ex-deputado Jesualdo Cavalvanti.
LOC- MUSSA DEMES esclarece que a parte sul é rica em recursos naturais, com a maior reserva de água potável do Nordeste, e cerrados apropriados para o plantio de grãos.
LOC- OSVALDO COELHO, do PFL pernambucano, pediu mais velocidade nas ações do governo para atender as regiões brasileiras carentes de ajuda, como o semi-árido.
LOC- O parlamentar defende que o Executivo adote medidas tendo como base a realidade regional e não só estatísticas. Ele observa que os mananciais, as barragens e os açudes do sertão nordestino deveriam receber manutenção e implementação, para viabilizar o setor produtivo local.
LOC- OSVALDO COELHO também propõe que a região irrigada tenha de dois a três anos de carência junto ao órgão financiador para equilibrar a situação do produtor e que as barragens privadas recebam financiamento a juro zero.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PASTOR AMARILDO, do PSC, protestou contra a intenção do ministro da Justiça em construir um presídio de segurança máxima no Tocantins e anunciou que a bancada do estado vai se pronunciar contra a proposta.
LOC- PASTOR AMARILDO destacou que o governador Siqueira Campos tem promovido melhorias no estado, oferecendo 100 por cento de água tratada à população, 75 por cento das vias asfaltadas, boa assistência de saúde e alto nível de inclusão escolar.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que o crescimento produtivo da indústria naval no estado, que este ano vai contratar 20 mil novos trabalhadores, não terá a correspondente arrecadação, pois se instalou no Rio de Janeiro com isenção fiscal.
LOC- REINALDO BETÃO elogiou também a CUT por defender a construção do casco da plataforma petrolífera P-51 pela NUCLEP, subsidiária da NUCLEBRAS, no município fluminense de Itaguaí.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica refinaria para Sergipe
LOC- MENDONÇA PRADO, do PFL, lamentou que Sergipe não tenha sido considerado para abrigar a refinaria da Petrobrás, porque o estado é o que reúne as melhores condições para sua instalação, com boa localização, infra-estrutura e licença ambiental.
LOC- O deputado louvou a solidariedade dos sergipanos, e o espírito público do governador João Alves Filho e dos prefeitos das áreas atingidas pelas enchentes. E criticou a insensibilidade do governo federal diante da calamidade que atinge o Nordeste.
LOC- MENDONÇA PRADO prestou tributo à memória de Luciano Franco Barreto Júnior, lamentando a morte súbita do engenheiro, que acreditava no crescimento de Sergipe e se dedicou à juventude carente.
LOC- FRANCISCO GONÇALVES, do PTB, ao registrar os oitenta anos de emancipação de Pedro Leopoldo, afirmou que a maior reivindicação da cidade é a construção de um museu e monumento a Chico Xavier, para resgatar sua memória e incentivar o turismo.
LOC- O deputado ressaltou a vocação turística da cidade e seu patrimônio cultural e histórico. Também citou o potencial da cidade de Divinópolis, referencial na indústria da moda e pólo siderúrgico.
LOC- FRANCISCO GONÇALVES pediu a transformação da escola técnica em Centro de Ensino Superior para melhorar a educação na região e criar novas oportunidades.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT de Minas Gerais, registrou o aniversário de 66 anos da emancipação política do município de Governador Valadares, no dia 30 de janeiro.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MARCUS VICENTE, do PTB do Espírito Santo, elogiou o trabalho do Centro Comunitário do Morro dos Alagoanos, desenvolvido em Vitória, no Espírito Santo.
LOC- MARCUS VICENTE informa que o centro divulgou o calendário das atividades culturais deste ano, voltadas para despertar o senso de cidadania e desenvolver talentos artísticos nas crianças.
LOC- JOSE ROCHA, do PFL, congratulou-se com o governador da Bahia, Paulo Souto, pelo lançamento do Programa Cabra Forte, com o objetivo de revitalizar a criação de rebanho de caprinos e ovinos naquele estado.
LOC- JOSE ROCHA informou que o Programa Cabra Forte será implantado em pólos como Remanso, Jaguarari e Conceição do Coité e contará com investimentos de 180 milhões de reais do Banco do Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia proposta que acelera processo judicial
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, elogiou o presidente Lula da Silva por enviar, para apreciação do Congresso Nacional, projetos que permitam mais rapidez na tramitação de processos judiciais.
LOC- Entre os projetos, há um que simplifica o sistema de recursos e outro criando meios alternativos para a solução de conflitos, como a mediação e a conciliação.
LOC- BETO ALBUQUERQUE explicou que também estão sendo analisadas propostas para agilizar a execução de sentenças judiciais.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, considerou a Reforma do Judiciário e a PEC Paralela, as mais importantes propostas relacionadas para apreciação na convocação extraordinária do Congresso, razão pela qual, não deve haver adiamento.
LOC- BENEVIDES pediu a transcrição do artigo do desembargador federal Napoleão Nunes Maia, intitulado “O Judiciário e os Indivíduos”, publicado no jornal Diário do Nordeste, mostrando a necessidade de maior identificação entre os cidadãos e a Justiça.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’07”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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