A Voz do Brasil

Retomada da Sudene poderia ajudar o Nordeste.

Publicação: 12/02/2004 - 00:00

  • Retomada da Sudene poderia ajudar o Nordeste.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Retomada da Sudene poderia ajudar o Nordeste
LOC- Lançada frente em Defesa da Universidade Pública e Gratuita
LOC- Aprovada nova política de combate às drogas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados aprovaram, hoje pela manhã, o substitutivo do relator PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, ao projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.
LOC- A maior inovação da proposta é a proibição da prisão em flagrante de quem for pego portando ou usando substâncias ilícitas. A Polícia deverá conduzir a pessoa a um juiz criminal, que decidirá se o caso é de porte para uso pessoal ou de tráfico de drogas.
LOC- A polícia poderá relatar o caso por escrito e liberar o portador da droga, que deverá comprometer-se a comparecer em juízo.
LOC- Para os usuários, o projeto estabelece penas de advertência sobre os males das drogas, prestação de serviços à comunidade ou a obrigatoriedade de freqüentar cursos e programas educativos. O juiz pode indicar também a necessidade de tratamento médico.
LOC- O usuário reincidente poderá sofrer restrições de direitos, como o de exercer cargo público; ou ter suspensa a carteira de motorista; pagar multa; ou, ainda, sofrer limitações de fim de semana.
LOC- Com relação ao tráfico de entorpecentes, o substitutivo agrava a pena para até quinze anos de cadeia para quem participar, seja do plantio à venda aos usuários.
LOC- Outra novidade é a tipificação do crime de financiamento ao tráfico, cuja pena pode alcançar vinte anos de reclusão.
LOC- O texto ainda estabelece as responsabilidades dos ministérios da Justiça, Saúde e Esporte no que se refere à repressão, elaboração de estatísticas, prevenção e atendimento aos dependentes de drogas. O projeto retorna ao Senado Federal.
LOC- O deputado MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, apoiou o projeto antidrogas aprovado na Câmara, principalmente por prever tratamento diferenciado para os usuários.
LOC- MILTON CARDIAS afirmou que os dependentes químicos precisam de apoio e orientação e não de prisão.
TEC- VINHETA/EFEITO...(continuação)
LOC- Os deputados também aprovaram na manhã de hoje a medida provisória que assegura os créditos do Banco Central, nos casos de falência ou liqüidação de instituições financeiras filiadas ao Convênio de Pagamentos Recíprocos de países latino-americanos.
LOC- E foram ratificados acordos de isenção de vistos de turistas e de cooperação técnica e diplomática com o governo da Tunísia. Os projetos e a MP também seguem à análise dos senadores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede mais investimento em segurança
LOC- HAMILTON CASARA, do PSB, ressaltou a necessidade da retomada dos investimentos e do desenvolvimento no combate à violência.
LOC- O parlamentar de Rondônia também defendeu a instalação de sistemas de inteligência nas secretarias estaduais de segurança.
LOC- HAMILTON CASARA ainda considerou que o projeto de lei sobre parcerias entre o poder público e a iniciativa privada deve levar em consideração as características de cada região do país.
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB fluminense, reclamou que estão paralisadas, na Câmara, cerca de 150 proposições que podem contribuir para a mudança do modelo de Segurança Pública.
LOC- JOSIAS QUINTAL ainda chamou atenção do Ministro dos Transportes para a situação da BR-101, no trecho entre Rio de Janeiro e Vitória. Ele defende que a estrada seja privatizada se o Governo não puder duplicar a rodovia.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia, considera que incidentes como a execução do dentista Flávio Santana, supostamente por policiais militares de São Paulo, é resultado da discriminação racial histórica existente no país.
LOC- Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, LUIZ ALBERTO também suspeita de racismo na expulsão de remanescentes de quilombolas de uma pousada em Brasília.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado diz que previsão sobre economia aponta desemprego
LOC- WILSON SANTIAGO, do PMDB da Paraíba, concorda com artigo de Clóvis Rossi mostrando que o desemprego deve aumentar, considerando-se a previsão governamental de que o crescimento econômico em 2004 não vai passar de 3 e meio a 4 por cento.
LOC- Mas o deputado elogia o Presidente Lula por manter a estabilidade econômica. Ele também destaca o esforço para reformular a legislação trabalhista, apontada como fator que contribui para a redução de empregos.
LOC- WILSON SANTIAGO ainda sugere a reestruturação da economia nordestina, e propõe que o BNDES promova a geração de emprego na região, aumentando os investimentos no Nordeste.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT cearense, citou contribuições do governo Lula ao país como a reforma do setor elétrico, a Lei de Biossegurança, o Programa Nacional de Florestas e os 31 imóveis desapropriados para o assentamento rural.
LOC- Mas JOÃO ALFREDO lamentou que o Governo continue com a economia norteada pelo neoliberalismo. O deputado citou, como exemplo, a decisão de privatizar o Banco do Estado do Maranhão, em vez de ser incorporado a uma instituição do setor público.
LOC- Já o líder do PT, ARLINDO CHINAGLIA, ressalta que as reformas desempenham papel central na condução da política econômica, visando a estabilidade da economia e o resgate da confiança do mercado internacional no Brasil.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA voltou a afirmar o compromisso da Bancada do Partido dos Trabalhadores com a promoção da transformação social de que o País precisa, apoiando as ações do Governo.
LOC- O deputado SEBSTIÃO MADEIRA, do PSDB maranhense, no entanto, afirma que o PT mudou seu discurso em relação às reformas, à Lei da Mordaça e à contratação de funcionários.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA critica a medida provisória que permite a contratação de quase três mil funcionários, sem concurso público e com altos salários.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O líder do PSDB, JUTAHY JUNIOR, da Bahia, questionou declarações do Presidente Lula de que em 2003 o Governo teria obtido milagres, porque os índices econômicos são preocupantes.
LOC- Segundo o deputado, o crescimento foi zero, a queda da renda do trabalhador foi de 13 por cento e o desemprego aumentou.
LOC- Ele também manifestou preocupação com a queda no atendimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2003 e a redução de oitenta por cento do orçamento do programa, em 2004.
LOC- Para JUTAHY JÚNIOR, o lado positivo do milagre citado pelo Presidente é o marketing do Fome Zero, que reúne 17 programas do Governo Fernando Henrique. Ele aponta o fracasso da área social, lembrando que dos Ministros do Setor, apenas o da Saúde não foi substituído.
LOC- O Deputado ALMIR MOURA, do PL, protestou contra a insensibilidade do sistema financeiro em relação aos produtores de leite, atingidos pela crise da Parmalat.
LOC- ALMIR MOURA conta que no dia 16 de janeiro foi depositado no Banco do Brasil o dinheiro para pagamento dos pequenos produtores, principalmente do noroeste fluminense, mas a quantia não chegou ao destino.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia realização de concurso público
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, elogiou o governo por abrir concurso público para a contratação de 41 mil novos servidores federais, acabando com a terceirização no setor.
LOC- MAURO PASSOS também disse que a queda de energia em outubro do ano passado, que deixou Florianópolis às escuras, foi resultante de falha técnica, pela falta de investimentos no setor e não por culpa exclusiva das Centrais Elétricas de Santa Catarina.
LOC- LUCIANA GENRO afirmou que a política do Governo Lula é reacionária porque atinge os direitos dos trabalhadores e elimina mais de 500 mil empregos. Ela condenou ainda o corte de 80 por cento da verba de combate ao trabalho infantil.
LOC- LUCIANA GENRO avalia que a política econômica do governo não rompeu com os interesses norte-americanos nem com o imperialismo mundial, penalizando os cidadãos brasileiros.
LOC- TADEU FILIPPELLI, do PMDB, contestou as declarações de Cristovam Buarque, em entrevista à imprensa, de que o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, teria influenciado a recente reforma ministerial do governo Lula.
LOC- Segundo FILIPPELLI, a única contrapartida que o governador e a bancada do Distrito Federal reivindicam por estarem à disposição do Governo é apoio para os projetos de interesse da população.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT paulista, parabenizou o ministro da Saúde, Humberto Costa, pelo êxito obtido no combate à dengue.
LOC- Ele observou que, enquanto em 2002 foram registrados 700 mil casos da doença, no primeiro ano do governo Lula esse número baixou para 300 mil casos.
LOC- ROBERTO GOUVEIA creditou o resultado positivo para impedir o alastramento da dengue à pronta ação governamental aliada à mobilização da sociedade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede descentralização da administração das rodovias
LOC- LUIZ BASSUMA, do PT da Bahia, defende a descentralização do processo de conservação e recuperação das rodovias. Ele acredita que o povo tem mais condições de pressionar os administradores se a manutenção ficar a cargo dos municípios.
LOC- LUIZ BASSUMA citou como exemplo o caso da BR-407, que liga Salvador a Jacobina. A estrada está intransitável e deteriorada há anos, provocando inúmeros acidentes.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL, reclama da situação precária da malha rodoviária da Bahia. Ele afirmou que um estudo da Confederação Nacional de Transportes revelou que três rodovias baianas estão entre as cinco piores estradas do país.
LOC- JOSÉ ROCHA culpa o governo federal e lamenta que o esforço do governo estadual, para melhorar o desempenho do turismo e da agropecuária, esbarre na má conservação das BRs.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- OSMAR SERRAGLIO, do PMDB, manifestou pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Pérola, no Paraná, José Joaquim de Souza, ressaltando a competência e a ética do político.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN registrou homenagem póstuma do PCdoB a João Amazonas, membro do Partido Comunista de 1935 até seu falecimento, em 2002.
LOC- GRAZZIOTIN salientou que João Amazonas foi importante para o PCdoB e para a História do país, devido à luta em defesa da democracia brasileira e contra a ditadura militar, participando de campanhas como “O Petróleo é Nosso”.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Lançada frente em Defesa da Universidade Pública e Gratuita.
LOC- A Frente Parlamentar foi lançada hoje, com a participação de várias entidades representantes de professores, funcionários e estudantes de instituições públicas de ensino superior.
LOC- O grupo conta com a adesão de 98 deputados e 39 senadores. De acordo com a coordenadora do movimento, deputada Luciana Genro, uma das primeiras ações será marcar audiência com o ministro da Educação, Tarso Genro.
LOC- SEVERIANO ALVES, do PDT da Bahia, está preocupado com a reforma universitária anunciada pelo Governo. Ele acredita que a substituição do Ministro da Educação tem o objetivo de implementar as mudanças.
LOC- SEVERIANO ALVES defende que a proposta seja encaminhada ao Congresso na forma de projeto de lei para que deputados e senadores possam discutir amplamente a matéria. O deputado é contra a cobrança de taxas aos alunos das universidades públicas.
LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS da Bahia, também defende que a reforma universitária seja encaminhada ao Congresso para que seja feito um debate amplo.
LOC- Ele está preocupado com o plano do Governo e lembra que foi editada Medida Provisória para instituir o sistema de avaliação de ensino. DIMAS RAMALHO observa que o sistema existe desde a criação do Conselho Nacional de Educação.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, considera que o governo tem o desafio de realizar a reforma universitária e equacionar a forma de avaliação do ensino superior em 2004.
LOC- Outras metas, avalia HENRIQUE AFONSO, são a criação de um novo programa de alfabetização e a liberação de recursos, para equipar as escolas públicas e levar tecnologia às universidades, que são os centros de excelência em pesquisa no país.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP paulista, entende que o ensino superior precisa de universidades com qualidade, em vez de um grande número de instituições ou de cursos.
LOC- O assunto será tratado pelo deputado em audiência que terá com o Ministro da Educação.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado VICENTINHO, do PT, defendeu a criação de uma universidade pública federal no ABC paulista, lembrando que a região é industrial, com um PIB altíssimo e que uma instituição desse tipo vai provocar um salto de qualidade na produção.
LOC- VICENTINHO acredita que a educação é o mais importante instrumento de transformação da sociedade e de desenvolvimento para o país.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB da Bahia, defendeu a ampliação do ensino público gratuito e o fim da exigência do registro superior para o ensino de matérias relacionadas às artes e ofícios regionais.
LOC- ALICE PORTUGAL cita o caso da capoeira, uma das artes populares mais conhecidas no mundo. Por causa da exigência de diploma de nível superior para os mestres de capoeira, essa arte não é ensinada em nenhuma escola brasileira, nem mesmo nas da Bahia.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, registrou a posse, na quarta-feira, do novo diretor da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, professor Josivan de Castro Menezes.
LOC- FÁTIMA BEZERRA também alertou sobre denúncias de desvio das verbas federais destinadas para a compra da merenda escolar, em 80 por cento dos municípios brasileiros.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Retomada da Sudene poderia ajudar o Nordeste
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, reclamou que se Sudene já estivesse funcionando poderia ter atuação direta na coordenação de ações para socorrer as vítimas das enchentes.
LOC- Ele lamenta que os governadores cheguem a Brasília para pleitear recursos individualmente.
LOC- No Caso de Pernambuco, o Governador Jarbas Vasconcelos já informou que vai precisar de 53 milhões de reais para recuperar o estado. Mas o Governo informa que tem 32 milhões de reais disponíveis para a região Nordeste.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA quer que o projeto sobre a recriação da Sudene seja votado logo, aproveitando o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, para onde estão destinados quase dois bilhões de reais no Orçamento deste ano.
LOC- JORGE GOMES, do PSB, por sua vez, registrou a união da bancada federal pernambucana para conseguir auxílio para as vítimas das enchentes, e afirmou que acredita que o governo Lula vai tomar as providências necessárias para amenizar o problema.
LOC- JORGE GOMES lamentou que a cidade de Caruaru ainda sofra com o abastecimento de água, apesar dos mananciais estarem cheios e as obras do sistema terem sido praticamente concluídas durante o governo de Miguel Arraes.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS, protesta contra a omissão do governo federal, que até agora não editou medida provisória liberando recursos para atendimento às vítimas. Ele lembra que existem 21 bilhões de reais no orçamento para atender calamidades.
LOC- O deputado pernambucano questiona a falta de mobilização de entidades da sociedade civil, como a CNBB, a Contag, o MST e centrais sindicais, que até agora não cobraram do governo as devidas providências.
LOC- RAUL JUNGMANN relatou os prejuízos causados pelas chuvas, que atingem 16 estados. Já foram registradas 119 mortes; há 200 mil desabrigados e 48 mil moradias destruídas ou danificadas.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, também pede a adoção de medidas de emergência para socorrer os nordestinos das áreas atingidas pelas chuvas.
LOC- GONZAGA PATRIOTA informa que Serra Talhada e Petrolina, importante municípios pernambucanos, continuam isolados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica ações preventivas e imediatas contra chuvas
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, pediu ao Presidente Lula a adoção de políticas preventivas de catástrofes; e medidas e recursos para atender as áreas afetadas pelas últimas chuvas.
LOC- O parlamentar, que visitou áreas em estado de calamidade no Ceará, frisa que a situação exige ação imediata e eficaz das autoridades federais.
LOC- De acordo com MAURO BENEVIDES, a bancada nordestina entregou documento com sugestões ao Ministério da Integração. Ele destaca a liberação de recursos orçamentários de 2003 de restos a pagar e o descontingenciamento de verbas.
LOC- Também estão incluídas entre as propostas, a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas dos estados e municípios, do INSS e FGTS; autorização do seguro safra; e a reconstrução de estradas vicinais e estaduais.
LOC- ALMEIDA DE JESUS, do PL do Ceará, pediu ao governo Lula que encaminhe com urgência soluções para as cidades nordestinas que estão completamente isoladas devido às chuvas.
LOC- ALMEIDA DE JESUS protestou ainda contra a interferência do Executivo Federal no Legislativo e no Judiciário, ferindo o princípio constitucional de independência dos poderes e provocando uma crise institucional.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL, informou que várias cidades de Mato Grosso estão isoladas em conseqüência das últimas chuvas que destruíram estradas vicinais e pontes que dão acesso às dezenas de aldeias indígenas da nação Xavante.
LOC- Centenas de pessoas estão desabrigadas em Campinápolis. WELINTON FAGUNDES lembrou que a população de Mato Grosso sofre durante meses com os efeitos das chuvas, devido ao isolamento, à fome e às doenças.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PROMOTOR AFONSO GIL, do PDT, reclamou que o povo do Piauí está passando fome e enfrentando diversas doenças depois das enchentes no estado. A capital, Teresina, também foi atingida./
LOC- Segundo AFONSO GIL, o Governo Federal enviou representantes, mas ainda não tomou providências. Ele enfatiza que a doação de 300 mil reais em remédios não vale nada, porque estão vencidos./
LOC- Mas o deputado NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, rebate as críticas do Promotor Afonso Gil./
LOC- NAZARENO FONTELES informou que as autoridades federais já enviaram ao Piauí quatro mil e quinhentas cestas básicas, com mais de 80 toneladas de alimentos, e 353 mil medicamentos./
LOC- O parlamentar relata que a população também recebeu auxílio do governo estadual e da sociedade organizada, com destaque para o projeto “Família Acolhedora”./
LOC- O deputado B.SÁ, do PPS do Piauí, destacou a devastação provocada pelo Rio Canindé, maior afluente do Rio Parnaíba, que teve a maior cheia dos últimos 44 anos.
LOC- B.SÁ espera que sejam executadas ações urgentes do Governo e sem burocracia, para atender às populações atingidas.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Deputada quer mais proteção para fronteiras internacionais do país
LOC- MARIA HELENA, do PPS, comunicou a participação da bancada de Roraima em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores.
LOC- Os deputados do estado mostraram ao Ministro da Defesa, José Viegas, a necessidade de maior participação do governo em matérias que tratam de segurança nacional na área de fronteira.
LOC- MARIA HELENA entende que, devido à posição estratégica de Roraima, a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua representa uma ameaça à segurança nacional, porque vai abranger quase dois mil quilômetros de fronteiras sem fiscalização.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, por sua vez condenou matéria da Revista Veja favorável à presença de estrangeiros trabalhando na Amazônia e voltou a defender o fortalecimento da atuação do Exército na região de fronteiras.
LOC- Segundo CHICO RODRIGUES, organizações não-governamentais estrangeiras, entidades religiosas e grupos internacionais se instalam irregularmente e patrocinam a mutilação territorial da região, prejudicando estados como Roraima.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB, comunicou que o governador Jorge Viana firmou acordo com a Bolívia para a instalação de duas usinas no Acre, destinadas ao processamento de castanha do pará. O país domina o comércio internacional do produto, extraído no estado brasileiro.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA explica que, com o beneficiamento, a lata da castanha que custava três reais poderá ser vendida a quinze reais. Ela informa que o governo estadual vai aplicar cinco milhões de reais nas cooperativas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, discorda de políticos fluminenses que querem inviabilizar a construção do oleoduto entre o Rio de Janeiro e São Paulo.
LOC- O deputado propõe que a bancada federal busque um consenso sobre o projeto e sobre a construção da refinaria de Macaé.
LOC- PAULO FEIJÓ pretende sensibilizar as autoridades federais para a importância da instalação da refinaria no norte fluminense, região detentora dos piores índices sociais do estado.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, apoiou o debate sobre a produção agrícola e o combate aos insetos e pragas nas lavouras, mas advertiu que o uso inadequado de agrotóxicos elimina todos os tipos de insetos, causando desequilíbrio ambiental.
LOC- ZÉ GERALDO também defendeu que o Governo invista mais recursos públicos em saneamento básico para reduzir a incidências de doenças como a dengue.
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do PFL da Bahia, lamentou o falecimento, no dia 6, de José Haroldo Castro Vieira, incentivador da cacauicultura, ex-secretário geral da Ceplac, e que atuou em favor da Escola de Ilhéus e Itabuna, hoje Universidade de Santa Cruz.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições