A Voz do Brasil

Deputado cobra plano para desenvolver a Amazônia.

Publicação: 11/02/2004 - 00:00

  • Deputado cobra plano para desenvolver a Amazônia.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado cobra plano para desenvolver a Amazônia
LOC- Mudança no Orçamento da União é criticada
LOC- Aprovada Medida Provisória do Fies
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara aprovou, sem mudanças, a medida provisória que autoriza a Caixa Econômica Federal a renegociar a dívida dos ex-universitários que utilizaram o antigo crédito educativo./
LOC- A proposta, que segue ao Senado, não estabelece as condições em que vai ocorrer a negociação. O relator PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP paulista, explicou que a Caixa Econômica vai analisar os débitos caso a caso, levando em conta a situação econômica do devedor./
LOC- Os deputados também rejeitaram o projeto de conversão do Senado à MP que autorizava a União a substituir Certificados do Tesouro junto aos Estados da Federação./
LOC- A proposta permitia a permuta de títulos até 30 de abril, mas prevaleceu o texto da Câmara, que autorizou a transação até 31 de dezembro de 2003. A proposta segue à sanção presidencial./
LOC- Na sessão de hoje, o presidente JOÃO PAULO CUNHA anunciou a criação da comissão especial para analisar a proposta de emenda constitucional que coíbe a exploração de trabalho escravo./
LOC- A proposição prevê a perda da propriedade onde for constatada a exploração de trabalho escravo, em favor dos colonos./
LOC- O projeto que trata das parcerias público-privada foi retirado de pauta e os parlamentares iniciaram a discussão da proposta que institui o Sistema Nacional Antidrogas. Outras informações no final desta edição.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado espera que Alca beneficie Nordeste
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, acredita que a entrada do Brasil na Alca pode trazer vantagens para a região nordeste, em especial para Pernambuco./
LOC- As exportações de açúcar, frutas e sucos, pescados e camarões, produtos químicos e têxteis, confecções e eletroeletrônicos do estado podem se expandir com a abertura do novo mercado.
LOC- Apesar de reconhecer que o Brasil pode perder competitividade nos setores de produtos de alta tecnologia e serviços, INOCÊNCIO OLIVEIRA afirma que não se pode deter o processo de globalização e os benefícios que ele traz.//
LOC- WASHINGTON LUIZ, do PT, criticou a venda do Banco do Estado do Maranhão para o Bradesco, alertando que os servidores poderão perder seus empregos./
LOC- WASHINGTON LUIZ afirmou que para sanear as finanças do Banco do Estado do Maranhão é melhor federalizá-lo, passando seu controle acionário para o Banco do Nordeste.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAULO DELGADO, do PT mineiro, concordou com o Presidente Lula da Silva, de que a questão sobre o Banco Central é acadêmica, e tem que ser vista sob todas as dimensões. O parlamentar afirma que o Banco Central possui plena autonomia./
LOC- PAULO DELGADO ainda ressaltou que a qualidade da produção legislativa não pode ser medida pelo número de projetos apresentados ou aprovados pelos deputados.//
LOC- DOUTOR HELENO, do PP, registrou a realização, no Rio de Janeiro, do Segundo Encontro Inmetro/Firjan para pequenos e médios exportadores, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as barreiras técnicas que atrapalham as exportações nacionais.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados debatem aumento da taxa de desemprego
LOC- IVAN VALENTE, do PT, alertou para a crise do desemprego. Somente no estado de São Paulo, maior centro industrial brasileiro, 20 por cento da mão-de-obra ativa está fora do mercado./
LOC- IVAN VALENTE contou que a prefeitura de Mauá abriu 600 vagas de emprego, atraindo mais de 20 mil candidatos no primeiro dia de inscrição. O salário a ser pago é de 240 reais./
LOC- AUGUSTO NARDES, do PP gaúcho, alertou para a crise gerada pelo desemprego, provocada pelas elevadas taxas de juros, que provocou crescimento negativo no setor industrial brasileiro em 2003./
LOC- AUGUSTO NARDES elogiou a atuação do presidente da Confederação Brasileira de Esportes Aquáticos, Coaraci Nunes, visando os jogos olímpicos de Atenas este ano.//
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, acredita que uma das razões de tantos brasileiros arriscarem a própria vida para sair do país seja reflexo do desemprego./
LOC- ANTONIO NOGUEIRA recordou a atuação da Comissão Parlamentar que negociou o repatriamento dos brasileiros que estavam ilegalmente nos Estados Unidos. No primeiro vôo vieram 277 pessoas. Até abril, outras mil e 100 pessoas devem ser repatriadas.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA paulista, ressalta que os recursos no orçamento deste ano são suficientes para abranger apenas oito por cento dos jovens que deveriam ser atendidos pelo Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego./
LOC- O deputado afirma que o modelo de desestruturação da economia, determinado pelas potências estrangeiras, tem que ser detido, para reverter o quadro que beneficia o setor financeiro./
LOC- Segundo ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, o índice real do desemprego chega a mais de 25 por cento, pois não são incluídos nos cálculos do IBGE os milhões de desempregados da população economicamente ativa.//
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, pediu ao governo melhores condições de trabalho para a Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de oferecer mais segurança aos motoristas de caminhão que têm sido vítimas de roubos e assassinatos./
LOC- LINCOLN PORTELA ressaltou que a insegurança atinge principalmente as rodovias de Minas Gerais, Goiás e São Paulo devido ao fluxo de caminhões que fazem o escoamento da produção.//
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, destacou nota de repúdio do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho ao assassinato de quatro servidores, em Unaí, Minas Gerais./
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, considerou o assassinato ocorrido em Unaí uma afronta a toda a sociedade brasileira./
LOC- De acordo com CARLOS NADER, o crime demonstra um desprezo total pelos Poderes, e exige solução imediata das autoridades competentes, principalmente da Polícia Federal.//
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado quer mais discussão sobre lei de cotas
LOC- EDSON EZEQUIEL, do PMDB fluminense, defendeu o aprofundamento das discussões sobre o projeto de cotas nas universidades para afrodescendentes, que deveria ser estendido para outras categorias sociais./
LOC- Segundo EDSON EZEQUIEL, a criação de cotas em universidades públicas não deve seguir apenas o critério racial. O mais correto é atender os alunos com base na renda, independentemente da cor.//
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, pediu ao governo que libere recursos para o setor de educação, principalmente para as universidades públicas federais./
LOC- NELSON BORNIER alerta que as universidades públicas brasileiras estão em estado de verdadeiro flagelo, pois não conseguem pagar nem as contas básicas, como água e luz.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB do Rio de Janeiro, registrou os vinte anos da instalação da Estação Antártica Comandante Ferraz, que desenvolve setenta projetos de pesquisa, e por onde já passaram mais de mil e 700 pesquisadores civis e militares./
LOC- Ele adverte que o Brasil não pode se omitir e abandonar o Pró-Antar. JOSIAS QUINTAL ressalta que é importante para o país participar nas decisões sobre o continente antártico, que conta com setenta por cento da água doce do planeta e diversos recursos minerais.//
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, protestou contra os paulistas que têm preconceito contra nordestinos; mas elogiou o artigo do deputado Walter Feldman, do PSDB, publicado na Folha de São Paulo, mostrando que São Paulo é uma terra de todos./
LOC- PEDRO FERNANDES também solidarizou-se com os estudantes de São Luís, que reivindicam meia passagem e acusou o prefeito Tadeu Palácio de beneficiar empresários do transporte coletivo que atuam no setor sem contrato.//
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, por sua vez, chama atenção para o número de pessoas que está indo à Guiana Francesa, passando pelo Oiapoque, no Amapá, para comprar Euro, a moeda oficial da União Européia./
LOC- JANETE CAPIBERIBE adverte que a movimentação está aumentando os casos de prostituição e de tráfico de crianças e mulheres.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Estragos causados pelas chuvas ainda mobilizam deputados
LOC- B. SÁ, do PPS, cobra a ajuda do governo federal para as vítimas das enchentes no Piauí, devido às chuvas que atingiram mais de oitenta municípios e que deixou a capital, Teresina, arrasada./
LOC- B. SÁ também alertou para a crise no setor leiteiro nacional, após a falência da Parmalat, acusada pela justiça italiana de ter lavado no Brasil parte do dinheiro desviado por seus diretores./
LOC- GONZAGA MOTA, do PSDB do Ceará, defendeu ações emergenciais para socorrer os desabrigados pelas enchentes. Ele ressalta que o Nordeste é tido pelos governos como prioridade, mas pouco se fez para transformar a retórica em realidade. /
LOC- Como solução, GONZAGA MOTA sugere a recriação imediata da Sudene, e o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Dnocs para incrementar o desenvolvimento da região.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra plano para desenvolver a região amazônica
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, ressaltou a importância da implantação do Plano Nacional de Desenvolvimento para a Amazônia./
LOC- O Brasil não reconhece a importância da Amazônia, mas diversos países cobiçam a região, alerta PERPÉTUA ALMEIDA. Ela reclama que não há investimentos para fiscalizar a atuação de traficantes e madeireiros nas zonas de fronteira./
LOC- ANN PONTES, do PMDB, afirma que a Amazônia precisa de políticas diferenciadas do restante do país. Mas ela não concorda com a exclusão do Pará e do Tocantins do projeto que prevê novos incentivos aos estados já abrangidos pela área da Zona Franca de Manaus./
LOC- Segundo ANN PONTES, o caminho para o desenvolvimento da região passa pela reestruturação da Sudam; e por investimentos em infra-estrutura, como a construção das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí e de hidrovias; e a recuperação de rodovias./
LOC- CORONEL ALVES, do PL, defendeu o projeto que amplia a área da Zona Franca de Manaus, e isenções fiscais a todos os bens elaborados com matérias-primas de origem regional, incluindo o Amapá na zona dos estados beneficiados./
LOC- Segundo CORONEL ALVES, o projeto do senador José Sarney pensa no desenvolvimento de toda a região Amazônica. Ele ressalta que o Amapá está próximo dos portos dos Estados Unidos, da Europa, da África e do Caribe.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, considera preocupante o conflito na demarcação de terras indígenas no Mato Grosso relativa à reserva dos índios Xavantes, ocupada por posseiros.
LOC- Segundo EDUARDO VALVERDE, a reserva foi ocupada por um usineiro paulista em 1967. Os Xavantes foram transferidos para a Missão Salesiana São Marcos até que a demarcação fosse regulamentada em 1998, o que deu início às disputas judiciais.//
LOC- Pelo PSB, HAMILTON CASARA, ressaltou a contribuição para o desenvolvimento de Rondônia dos vários brasileiros de outros pontos do país que se radicaram no estado./
LOC- Ele comunicou a realização da expedição “Rondon-Roosevelt”, que rememora os 90 anos da história de Rondônia e destaca o papel do Marechal Rondon, e do ex-Presidente norte-americano Theodore Roosevelt./
LOC- HAMILTON CASARA explicou que outra expedição, a “Guaporé”, de cunho econômico e sócio-ambiental, dará assistência a todas as comunidades periféricas, aos remanescentes de quilombos, aos pescadores e às comunidades tradicionais.//
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, prestou homenagem ao baiano José Haroldo Castro Vieira, que faleceu dia 5, aos 77 anos, depois de uma vida dedicada a cacauicultura na região norte./
LOC- NILTON CAPIXABA ressaltou que José Haroldo promoveu, nas décadas de 60 e 70, em parceria com o Incra, o plantio de cacau numa área de 100 mil hectares na Amazônia.//
LOC- GEDDEL VIEIRA LIMA, do PMDB da Bahia, homenageou o empresário e industrial Paulo de Souza Coelho, falecido recentemente./
LOC- Segundo GEDDEL VIEIRA LIMA, os avanços do Vale do São Francisco e do sertão pernambucano, e a implantação da barragem de Sobradinho, têm a marca do trabalho de Paulo Coelho.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mudança no Orçamento da União é criticada
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL baiano, pediu a revisão do corte feito pelo Governo no Orçamento de 2004, para não comprometer projetos em andamento, e evitar que os parlamentares tenham de fazer novo plano de recursos na Comissão de Orçamento./
LOC- O deputado considerou o contigenciamento contraditório, pois o governo anunciou a contratação de pessoal por concurso público, o que vai sobrecarregar a máquina pública./
LOC- CLAUDIO CAJADO defende que o governo libere emendas coletivas, e não as emendas individuais, para otimizar as ações sociais./
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, criticou a decisão do governo de reter seis bilhões de reais, referentes às verbas das emendas parlamentares./
LOC- O deputado lembra que sempre defendeu o orçamento impositivo e considera a atitude uma falta de respeito do governo ao trabalho dos deputados e à sua própria base aliada./
LOC- ALBERTO FRAGA espera que, ao verem seus projetos políticos prejudicados e ao perderem o apoio de suas prefeituras, os parlamentares da base governista deixem de ser subservientes aos interesses do Executivo federal./
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, também criticou a decisão do governo de contingenciar seis bilhões de reais do Orçamento Geral da União.
LOC- Para CONFÚCIO MOURA, a medida vai agravar o atendimento de programas sociais indispensáveis para promover a redução das desigualdades e viabilizar o crescimento do país.
LOC- Já o deputado SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, avalia que o corte de seis bilhões de reais vai impedir o país de crescer./
LOC- Ao assinalar que três bilhões de reais desse total são de emendas parlamentares, que levariam recursos a pequenas cidades, o deputado lembrou proposta de sua autoria que contempla a obra de abastecimento de água no interior do Maranhão./
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA lamenta a redução na verba orçamentária, enquanto o governo gasta duzentos milhões para a aquisição de um avião e usa dinheiro para contratar quase três mil servidores sem concurso, além de anunciar a criação de 41 mil novos cargos./
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, considerou um equívoco o contingenciamento de parte dos recursos previstos para investimentos no orçamento deste ano./
LOC- Apesar de fontes do governo alegarem prudência e ressaltarem os benefícios da medida para a imagem do país perante o mercado financeiro, SANDES JÚNIOR lembra que o corte de recursos em 2003 paralisou o crescimento e prejudicou a área social. /
LOC- SEVERIANO ALVES, do PDT da Bahia, por sua vez, considerou sensacionalistas as notícias sobre redução dos recursos no orçamento. /
LOC- SEVERIANO ALVES ressalta que o Governo Lula está procurando garantir o equilíbrio fiscal e das contas públicas, com a aplicação dos recursos previstos./
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, defendeu a liberação imediata de verbas do orçamento para investimentos em obras públicas que garantam o crescimento econômico e a geração de novos empregos./
LOC- MAURO BENEVIDES acredita que, em 2004, o governo vai retomar o desenvolvimento e a meta de geração de dez milhões de empregos, mesmo mantendo a atual política fiscal.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Retração da construção civil agrava déficit habitacional
LOC- BENEDITO DE LIRA, do PP alagoano, afirmou que o déficit habitacional foi agravado com a retração da construção civil, que perdeu mais de 55 mil vagas, deixando vinte milhões de pessoas com problemas de moradia.
LOC- Em Maceió, a falta de 42 mil moradias resulta num cinturão de pobreza que deixa a capital alagoana em sexto lugar, no Brasil, quanto ao número de favelas.
LOC- BENEDITO DE LIRA observa que existem iniciativas públicas para reverter esse quadro, mas alerta que a descontinuidade dos programas habitacionais é o grande entrave para reverter o processo de favelização crescente.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, confia na reversão do déficit na infra-estrutura de saneamento, pelo esforço do governo em ampliar a rede de esgotos e de abastecimento de água, abrindo financiamento aos estados e municípios.
LOC- O parlamentar ressalta que estão previstos 7 bilhões e 200 milhões de reais no Plano Plurianual 2004/2007, em recursos do FGTS; e 6 bilhões e 300 milhões de reais, do BNDES.
LOC- ZÉ GERALDO ainda pediu que a bancada do Pará direcione mais recursos para o abastecimento de água, por meio de emendas individuais e coletivas.
LOC- Ele ainda elogiou a prefeitura de Belém pelas obras de saneamento realizadas em 2003, totalizando mais de 500 mil reais. Para este ano, os gastos previstos no setor são de 4,5 milhões de reais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede melhor desempenho do Fome Zero
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, afirmou que o Governo precisa implementar a coleta de dados para tornar mais eficaz programas sociais como o Fome Zero e o Bolsa Família, que não têm o alcance esperado pela população.
LOC- Ele afirma que até mesmo a consulta ao site do Fome Zero não facilita o acesso às ações efetuadas até agora. E acrescenta que o programa pagou 295 milhões de reais de um bilhão de reais orçados para 2003, o que mostraria, segundo ele, o fraco desempenho e as falhas no gerenciamento do benefício.
LOC- LOBBE NETO ainda observou que o Presidente Lula, na contramão do seu discurso de campanha, aumenta impostos, onera o setor produtivo, gera o desemprego e não combate a fome.
LOC- JOÃO CALDAS, do PL de Alagoas, parabenizou o presidente Lula e o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, pelo sucesso da Expo-Fome Zero, realizada em São Paulo.
LOC- JOÃO CALDAS comparou o evento a um desfile de cidadania e expressou confiança no projeto do presidente Lula de reunir todos os programas sociais em um só, cadastrando, em um ano, milhares de pessoas.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, pediu ao governo federal que renegocie a dívida dos estados com a União, que, segundo ele, está inviabilizando os compromissos dos governos estaduais.
LOC- FRANCISCO TURRA reclama que os juros são perversos, e a cobrança não leva em consideração a capacidade arrecadatória dos estados. O Rio Grande do Sul repassa, mensalmente, 18,6 por cento de sua receita líquida à União, inviabilizando as contas do estado, lamenta o parlamentar.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JUTAHY JUNIOR, do PSDB baiano, denunciou que o governo perdoou uma dívida de 46 milhões de reais da AGF Brasil Seguros.
LOC- O governo alega que o débito estava prescrito e não poderia mais ser exigido, mas o líder do PSDB afirmou que um parecer da Controladoria-Geral da União atesta que a cobrança é viável.
LOC- JUTAHY JUNIOR conta que o governo cobrava judicialmente o débito desde 1992. O parlamentar estranha que um simples pedido administrativo tenha liberado a empresa da dívida. Ele pediu ao Ministério Público que investigue o caso.
LOC- EDNA MACEDO, do PTB paulista, defende o fim da medida provisória, por ser um instrumento jurídico incompatível com o regime democrático, pois retira do Congresso o direito de legislar.
LOC- De acordo com EDNA MACEDO, enquanto existir medida provisória, o governo federal continuará a impor sua vontade político-administrativa aos congressistas.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, considerou positiva a indicação de Ricardo Berzoini para o Ministério do Trabalho e citou a intenção do ministro de priorizar investimentos na construção civil e saneamento, setores que geram muitos empregos.
LOC- SIMÃO SESSIM acrescentou que Berzoini vai promover a atualização das relações trabalhistas e sindicais.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, cumprimentou o prefeito de Macaé, Sylvio Lopes, que alcançou 83,85 por cento de aprovação popular, segundo pesquisa da revista Isto é.
LOC- PAULO FEIJÓ afirma que o resultado reflete a forma como o prefeito emprega os recursos provenientes dos royalties do petróleo, assegurando melhor qualidade de vida à população.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena segredo de justiça
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, discorda do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, quanto à defesa do segredo de Justiça para alguns processos conduzidos pelo Ministério Público. A proposta ficou conhecida como Lei da Mordaça.
LOC- CORIOLANO SALES lembra que uma das conquistas da Constituição de 1988 foi a independência do Ministério Público, para investigar com firmeza crimes e irregularidades.
LOC- FEU ROSA do PP, divulgou relatório do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para o biênio 2002/2003, na gestão do desembargador Ferraz Muan, mostrando que a sociedade capixaba é voltada à paz e a justiça.
LOC- Segundo ele, o tribunal serve de instrumento de cidadania e de inclusão social, com uma administração participativa, uma inovação do órgão.
LOC- FEU ROSA destaca a integração com a comunidade; a justiça itinerante; o acesso a informações na Internet; e a ampliação de juizados especiais.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Os deputados continuam no Plenário apreciando o projeto de lei que dispõe sobre a política nacional antidrogas.
LOC- Neste momento, os relatores estão apresentando parecer sobre as emendas de plenário. A discussão deve ser encerrada hoje, para, votação amanhã, pela manhã, do substitutivo apresentado pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça, PAULO PIMENTA, do PT gaúcho.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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