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Gaúchos pedem solução para a dívida do estado.

Publicação: 05/02/2004 - 00:00

  • Gaúchos pedem solução para a dívida do estado.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Gaúchos pedem solução para a dívida do estado
LOC- Proposta garante mais receita para regiões produtoras de petróleo
LOC- Câmara aprova Lei de Biossegurança
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Após um dia inteiro de negociações, foi aprovado, na madrugada de hoje, o projeto do Executivo que estabelece normas de segurança e fiscalização de Organismos Geneticamente Modificados./
LOC- O relator, RENILDO CALHEIROS, do PCdoB pernambucano, alterou o texto original, aceitando emendas dos deputados sobre uso de embriões humanos, clonagem humana e produtos transgênicos./
LOC- O projeto aprovado prevê a criação do Conselho Nacional de Biossegurança, vinculado à Presidência da República, para formular e implementar a Política Nacional de Biossegurança; e a adoção de normas e mecanismos capazes de dar segurança à manipulação de organismos geneticamente modificados./
LOC- Também define punições em caso de infração; e formas de investimento em órgãos ligados ao assunto. Inclui, ainda, dispositivos sobre clonagem humana e licenças ambientais./
LOC- Um dos pontos mais polêmicos é o que trata das pesquisas com embriões humanos, condenadas pelos parlamentares de várias religiões, principalmente os evangélicos./
LOC- Uma emenda apresentada pelo deputado DOUTOR HÉLIO, do PDT de São Paulo, e acatada pelo relator, após várias explanações e debates entre líderes partidários, superou o impasse./
LOC- DOUTOR HÉLIO explica que o projeto, como estava, não permitiria o avanço do país em pesquisa de clonagem terapêutica para salvar vidas humanas dependentes de transplante de órgãos. A emenda permitiu pesquisas para fins terapêuticos, sem ferir conceitos bioéticos e cristãos./
TEC- SONORA (37”) – Doutor Hélio: “Pra isso, nós criamos a possibilidade de caráter excepcional de pesquisas em células pluripotentes, ou seja, células que têm a capacidade de desenvolver tecidos e órgãos sob vigilância. Então os pesquisadores de uma maneira a produzir estímulos a essa célula pluripotente poderá fazer uma córnea, uma pele e futuramente um órgão como fígado ou rim, porém essa célula não tem capacidade de fazer um organismo como um todo, portanto não teria a capacidade de se constituir num embrião e não facilitaria uma clonagem reprodutiva, o que é proibido por lei”.
LOC- DOUTOR HÉLIO afirma que a alteração no projeto da Biossegurança é um grande avanço, pois vai possibilitar o combate a doenças graves e transplantes de órgãos./
LOC- Segundo o deputado, a proposta vai estimular a pesquisa. Ele acrescenta que, tomados os devidos cuidados, será possível salvar milhares de vidas humanas sem o risco de se desenvolver um organismo vivo que possa resultar em clonagem reprodutiva./
LOC- DOUTOR HÉLIO ainda ressaltou que a Lei de Biossegurança assegura soberania nacional na questão, introduz mecanismos para evitar prejuízos à saúde humana e ao meio ambiente e impede a clonagem humana./
LOC- Nos próximos programas você vai ficar sabendo mais sobre Biossegurança e Biotecnologia. Acompanhe e fique por dentro das decisões da Câmara dos Deputados que mexem com sua vida.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados destacam aprovação da Lei de Biossegurança
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, destacou o empenho dos deputados e a condução do presidente João Paulo Cunha, para a votação do projeto da biossegurança na noite de ontem e madrugada de hoje.
LOC- Segundo o deputado, o relatório do deputado Renildo Calheiros buscou conciliar as várias posições sobre o assunto, para formular uma lei que permite o desenvolvimento tecnológico ao mesmo tempo que respeita o princípio da precaução e preceitos éticos.
LOC- FERNANDO FERRO considera que esse foi apenas o primeiro passo no debate sobre o uso da biotecnologia.
LOC- Para WAGNER LAGO, do PP maranhense, a aprovação da Lei de Biossegurança já justificaria a convocação extraordinária. Para ele, a matéria é a mais importante da legislatura.
LOC- WAGNER LAGO afirmou que, com a nova legislação, o Brasil garante a soberania nacional, não se submete à tecnologia de outros países, e ganha mecanismos de incentivo à pesquisa.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, explicou que defendeu o fortalecimento da CTNBio e a Embrapa, para evitar o monopólio da biotecnologia por empresas multinacionais.
LOC- GERALDO RESENDE argumenta que a medida trará segurança à população, no consumo de produtos transgênicos.
LOC- TAKAYAMA, do PMDB do Paraná, por sua vez, ressaltou a posição da Frente Parlamentar Evangélica, contrária à possibilidade de manipulação de embriões humanos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Corte no Orçamento prejudica infra-estrutura, diz deputado
LOC- ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, do PFL baiano, criticou os cortes no orçamento que o governo Lula fez em áreas estratégicas.
LOC- O deputado protestou contra o contingenciamento de quatro bilhões de reais que o ministro da Fazenda quer fazer sobre o total de investimentos em infra-estrutura./
LOC- ACM NETO considera contraditório o presidente Lula falar em retomar o crescimento econômico em 2004, enquanto anuncia quarenta e uma mil novas contratações para cargos públicos, e dois mil novos cargos comissionados, sem reduzir a máquina pública./
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, questionou os motivos do Partido da Frente Liberal para tentar impedir a abertura de novas vagas no serviço público, a serem preenchidas através de concurso.
LOC- Para ele, o PFL quer um Estado mínimo, incapaz de atender as necessidades da população, para fortalecer o setor privado.
LOC- DOUTOR ROSINHA lembrou que, nos oito anos do governo Fernando Henrique, o número de servidores de carreira diminuiu. E foram contratados terceirizados que custam mais ao governo e não têm compromisso com a qualidade do serviço./
LOC- A deputada VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, considera correta a decisão de realizar concursos e afirma que a intenção do Governo é fortalecer o Estado.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN ressalta que, desde 1995, o número de servidores foi reduzido, sem que houvesse economia para os cofres públicos./
LOC- Já o deputado ZARATTINI, do PT paulista, afirma que o Governo tem trabalhado para reaparelhar o Estado. Ele citou a reforma ministerial como prova das mudanças para aprimorar a administração pública./
LOC- ZARATTINI disse que o Ministério do Planejamento e a Casa Civil vêm reduzindo despesas com funções gratificadas, mas precisam abrir 38 mil vagas que vão atender setores estratégicos como saúde, previdência e segurança./
LOC- A deputada MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, avalia que as críticas feitas ao governo não são acompanhadas de propostas concretas que promovam o crescimento do país. Ele entende que a oposição não está aberta a discussão política de alto nível./
LOC- MARIA DO ROSÁRIO enfatizou que o governo está comprometido com o crescimento econômico e com o interesse dos cidadãos, a partir da estabilidade e da distribuição de renda.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados elogiam nomeação do Ministro da Previdência Social
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB, parabenizou o novo ministro da Previdência, Amir Lando e afirmou que o povo de Rondônia está orgulhoso com a nomeação do senador.
LOC- Quem também destacou a posse de Amir Lando foi o deputado NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, que ressalta a renovação da imagem política do Estado.
LOC- NILTON CAPIXABA confia que o Ministro vai aplicar, em sua gestão, a coerência que sempre marcou seus atos e a capacidade de trabalho em favor da população atendida pela Previdência Social.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, cumprimentou os novos ministros do governo Lula, ressaltando que a participação do PMDB servirá para somar forças para mudar o Brasil.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA também registrou a presença, nas galerias do Plenário, de representantes do movimento sindical para acompanhar a votação das MPs que modificam o sistema elétrico.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, apoiou o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, que pretende implantar programas de combate à fome e à desnutrição em todo o País.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA explicou que os programas serão financiados com recursos públicos e parcerias privadas com pequenos e médios agricultores, garantindo preços acessíveis.
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL sul-mato-grossense, afirmou que a entrevista do ex-ministro da Educação Cristovam Buarque à Folha de São Paulo confirma o descaso do governo Lula com o ensino.
LOC- MURILO ZAUITH salientou que o Palácio do Planalto ignora a importância da educação e de uma política social consistente para o desenvolvimento.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, culpou o governo pela situação do IMPA-Instituto de Matemática Pura Aplicada, que poderá perder o prédio que ocupa em um leilão, para saldar dívidas trabalhistas com oito pesquisadores.
LOC- GASTÃO VIEIRA assinala que o IMPA, subordinado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, é o maior instituto da América Latina e abriga mais de cem doutores em matemática.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Falta de recurso deixa quatorze milhões de crianças sem educação infantil
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, defendeu a proposta de emenda à Constituição que apresentou, no ano passado, assegurando recursos ao ensino pré-escolar.
LOC- De acordo com a deputada, existem vinte milhões de crianças com zero a seis anos de idade no brasil, mas apenas seis milhões estão matriculadas.
LOC- JANETE CAPIBERIBE explicou que, para a execução do projeto, deverá ser criado o Funaen, Fundo Nacional de Educação Infantil, com receita proveniente de parte do Imposto de Renda, do IPI e do FAT- Fundo de Amparo ao Trabalhador.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB, denunciou o desmonte do curso de jornalismo da Fundação dois de Julho, em Salvador. A fundação vem demitindo professores e funcionários; e inviabilizando a matrícula de estudantes inadimplentes.
LOC- ALICE PORTUGAL pediu ao diretor da instituição, Valdir Régis, o cumprimento dos critérios educacionais do MEC, para não comprometer a qualidade do ensino e garantir a validade do curso de jornalismo, que conta com 200 alunos.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, apelou ao novo ministro da Educação, Tarso Genro, para dar mais atenção ao setor educacional fluminense, que vem perdendo qualidade cada vez mais.
LOC- SIMÃO SESSIM disse que, no Rio de Janeiro, o percentual de estudantes com atraso escolar entre 10 e 14 anos é de 32 por cento, enquanto no sul do país e no Distrito Federal este índice é de 20 pontos percentuais.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado apóia política econômica do Governo
LOC- RUBENS OTONI, do PT de Goiás, elogiou a entrevista do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ao jornal O Estado de São Paulo, em que afirma que o governo Lula não mudará a política econômica./
LOC- RUBENS OTONI também destacou a estratégia do governo de baixar as taxas de juros de forma gradativa, evitando uma explosão de consumo dos produtos nacionais que retome a inflação.//
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB paulista, criticou as altas taxas bancárias, que geram lucros exorbitantes, como o do Bradesco, em torno de dois bilhões e 500 milhões de reais, alcançado às custas do sacrifício de clientes e de empresas em situação falimentar./
LOC- GILBERTO NASCIMENTO afirmou que os bancos cobram por estacionamento, cartão, talão de cheque e atendimento eletrônico, mas oferecem serviços cada vez piores.//
LOC- JUTAHY JUNIOR, do PSDB, criticou a proposta do governo Lula de retirar a vinculação de recursos definidos na Constituição para atender a educação e a saúde, evitando retrocessos sociais./
LOC- JUTAHY argumentou que a vinculação de receitas é indispensável para garantir projetos de sucesso, como o de combate à mortalidade infantil e de inclusão educacional.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, afirmou que, apesar dos números otimistas do governo, o desemprego cresceu no primeiro ano da administração de Lula da Silva./
LOC- Segundo CARLOS NADER, dados do IBGE apontam que também houve o aumento da informalidade e queda na renda do trabalhador. Ele teme o agravamento da crise social.//
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, afirmou que não há perspectiva de recuperação econômica para o país, com taxas de juros devastadoras, a inflação acima dos índices previstos, e a elevação do custo de vida. /
LOC- Essa situação prejudica o desempenho do comércio, e não alivia os problemas dos brasileiros mais carentes. NELSON BORNIER afirmou que os consumidores e lojistas estão decepcionados com a manutenção da taxa básica de juros em 16,5 por cento.//
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, considera positivo que os medicamentos genéricos já representem nove por cento do mercado farmacêutico.
LOC- DOUTOR HELENO destaca que o preço dos genéricos é, em média, trinta e cinco por cento menor que o dos medicamentos de marca, com a garantia dos mesmos resultados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados debatem reforma do judiciário
LOC- ALCEU COLLARES, do PDT gaúcho, protestou contra a forma com que o governo está conduzindo a apreciação da Reforma do Judiciário. Ele alerta que a matéria deve ser debatida com toda a sociedade, e não votada apressadamente./
LOC- Para ALCEU COLLARES, o governo pretende apenas fazer uma intervenção no Judiciário, com a adoção do controle externo e da súmula vinculante./
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT do Ceará, defende a participação de representantes da OAB, do Ministério Público e da sociedade civil, nos conselhos estaduais de magistratura, responsáveis pela apuração de irregularidades cometidas por juízes./
LOC- Ele justifica que o órgão é formado apenas por desembargadores, que não são completamente isentos para julgar os magistrados./
LOC- JOÃO ALFREDO acrescenta que sua proposta é parecida com a do Conselho Nacional de Justiça, que está sendo criado na Reforma do Judiciário, como órgão de controle externo da Justiça.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Gaúchos pedem solução para a dívida do estado
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT, comunicou que a bancada gaúcha reuniu-se com o vice-presidente da República para reclamar do tratamento dispensado ao Rio Grande do Sul pela União.//
LOC- O estado tem 19 por cento da receita líquida comprometida com o pagamento da dívida./
LOC- POMPEO DE MATTOS acha que o estado deve ter melhores condições para pagar o que deve, e receber da União o dinheiro a quem tem direito, ou abater esse valor da dívida./
LOC- ARY VANAZZI, do PT, por sua vez, pediu ao Governo Federal que estude uma alternativa para o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, em conjunto com o Congresso Nacional./
LOC- Em 2003, os repasses para a União chegaram a 970 milhões de reais. ARY VANAZZI alerta que o pagamento da dívida está inviabilizando o governo gaúcho.//
LOC- ROBERTO GOUVÊIA, do PT paulista, informou que a Justiça obrigou a governadora do Rio de Janeiro a cumprir a emenda constitucional que obriga a aplicação de verbas para a saúde, apesar do estado estar com déficit de 256 milhões.
LOC- ROBERTO GOUVEIA parabenizou o Ministério Público Federal. Ele ressalta que a ação cível pública acolhida pela justiça vai resultar na efetiva implantação do SUS.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT, acusou o ex-governador Esperidião Amin e a prefeita de Florianópolis, Ângela Amin, de tentarem inviabilizar o Banco do Estado de Santa Catarina desde 1986, objetivando a privatização./
LOC- LUCI CHOINACKI lamentou que a prefeitura da capital tenha retirado todas as contas do BESC e esteja incentivando os funcionários municipais a fazerem o mesmo. Ela ressaltou que o BESC está se recuperando e voltará a ser um banco para os trabalhadores catarinenses.//
LOC- O deputado MANATO, do PDT do Espírito Santo, agradeceu ao prefeito de Serra, Sérgio Vidigal, pela inauguração do Centro de Educação Infantil no bairro Eldorado, para trezentas crianças./
LOC- Ele informou ainda que o prefeito de Serra apresentou projeto de onze milhões de reais para melhorar a iluminação da cidade e diminuir a criminalidade./
LOC- MANATO acrescentou que a Eletrobrás já liberou os recursos. Serão trocadas 26 mil lâmpadas de vapor de mercúrio para vapor de sódio, reduzindo o consumo.//
LOC- HAMILTON CASARA, do PSB, parabenizou o Ibama, o Batalhão Ambiental de Rondônia, a Secretaria do Meio Ambiente e o Ministério Público pelo atendimento às populações ribeirinhas com o ordenamento de política de pesca.//
LOC- MOREIRA FRANCO, do PMDB, anunciou a retomada da construção da fábrica de vacinas contra tuberculose, em Xerém, na Baixada Fluminense. Faltam apenas três milhões de reais para a conclusão./
LOC- Segundo MOREIRA FRANCO o convênio para concluir a obra já foi assinado entre o governo do Rio de Janeiro e a União. A fábrica colocará o Brasil como segundo produtor mundial de BCG.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta garante mais receita para regiões produtoras de petróleo
LOC- A proposta de emenda à Constituição do deputado LEONARDO PICCIANI, do PMDB, pode assegurar uma receita maior para o Rio de Janeiro e outros estados produtores de energia e petróleo./
LOC- De acordo com o deputado, a PEC permite a cobrança de ICMS na venda do produto. Ele adverte que a proibição constitucional é injusta para o Estado./
TEC- SONORA (38”) – Leonardo Picciani: “O Estado do Rio de Janeiro é, sem dúvida alguma, bastante prejudicado por ser o maior produtor nacional de petróleo, produzir mais de oitenta por cento da produção nacional. E é importante a gente atentar que se não se reverter isso, vai prejudicar e muito as regiões produtores. Porque o petróleo é uma fonte esgotável daqui a vinte trinta anos, não tem mais... a região produtora que hoje se desenvolve a passos largos como a cidade de Campos, Macaé, no noroeste do Rio de Janeiro, vão acabar sofrendo muito.”
LOC- LEONARDO PICCIANI afirma que a mudança é fundamental para a economia fluminense. O Rio de Janeiro perde cerca de um bilhão de reais por ano, por causa da não-tributação./
LOC- O deputado ressalta que esses recursos fazem diferença na hora de elaborar e executar projetos de desenvolvimento, principalmente a longo prazo. Ele recorda que no futuro a região não terá mais a mesma receita./
LOC- LEONARDO PICCIANI ainda protestou contra a falta de iniciativas da Petrobrás para levar mais investimentos para o Rio de Janeiro. /
LOC- O parlamentar leu nota dos deputados fluminenses comunicando que o PMDB não vai comparecer à reunião com o presidente da estatal, amanhã, por considerar a agenda da empresa contrária ao interesse do estado.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, considera que a convivência pacífica dos brasileiros com os demais povos serve de exemplo para judeus e palestinos./
LOC- PASTOR REINALDO lembrou os 57 anos de criação do Estado de Israel. Também homenageou Osvaldo Aranha Bandeira de Mello, chefe da delegação brasileira que participou da Assembléia da ONU que criou o Estado israelense.//
LOC- JULIO REDECKER, do PSDB gaúcho, comunicou o falecimento de Nestor de Paula, fundador do grupo Azaléia, que emprega mais de 20 mil trabalhadores.
LOC- JÚLIO REDECKER destacou que Nestor de Paula tinha elevada visão social e, nos anos 80, criou complexo habitacional e centro esportivo e de lazer para os funcionários.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- B. SÁ, do PPS, informou que o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, não compareceu ao encontro marcado para esta quinta-feira com a bancada nordestina na Câmara porque foi convocado ao Palácio do Planalto para tratar dos prejuízos causados pelas chuvas no nordeste.
LOC- Segundo B. SÁ, o Piauí, o estado nordestino mais atingido, precisa, com urgência, que o governo federal volte a construir barragens de contenção para as águas dos rios.
LOC- MENDONÇA PRADO, do PFL, afirmou que o socorro aos municípios sergipanos atingidos pelas chuvas, em especial do Alto Sertão, está sendo feito apenas com recursos municipais ou estaduais.
LOC- MENDONÇA PRADO destacou que o governador João Alves e os prefeitos não estão medindo esforços para ajudar as famílias, abandonadas pelo governo federal, segundo o parlamentar.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, relatou a situação dramática enfrentada pelo estado do Ceará devido às fortes chuvas, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas.
LOC- MAURO BENEVIDES alertou que os recursos anunciados pelo governo federal para atender as vítimas são insuficientes, e pediu a mobilização da bancada estadual para a liberação de mais verbas.
LOC- SEVERIANO ALVES, do PDT, pediu ao Ministério da Integração Nacional que providencie socorro às vítimas das enchentes nos municípios baianos.
LOC- SEVERIANO ALVES acrescentou que vários municípios já decretaram estado de calamidade pública, citando que, em Antas, dois povoados tiveram mais de 70 casas destruídas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, reclamou dos valores elevados da dívida pública do país, que aumentou em 32 bilhões de reais, totalizando 913 bilhões e 145 milhões de reais.
LOC- CHICO RODRIGUES entende que o país enfrenta um círculo vicioso e responsabiliza o governo por não conseguir economizar dinheiro suficiente para pagar os juros que devia, ficando obrigado a se endividar ainda mais para honrar seus compromissos.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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