A Voz do Brasil

Câmara aprecia projeto sobre Biossegurança.

Publicação: 04/02/2004 - 00:00

  • Câmara aprecia projeto sobre Biossegurança.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara aprecia projeto sobre Biossegurança
LOC- Deputados do Nordeste se reúnem com Ministro da Integração
LOC- Assegurado ensino gratuito a pessoas deficientes
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara já encaminhou para o Senado o projeto de lei de conversão da relatora MARINHA RAUPP, do PMDB de Rondônia, à medida provisória que institui o Paed, Programa que assegura atendimento educacional aos portadores de deficiência./
LOC- A proposta prevê o repasse de recursos do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, diretamente a entidades sem fins lucrativos que oferecem educação especial, assegurando o estudo dos deficientes./
LOC- O projeto de conversão autoriza as instituições beneficiadas a utilizarem os recursos do programa no transporte dos deficientes e na realização de construções e reformas de instalações./
LOC- O texto da deputada MARINHA RAUPP ainda permite que as entidades vinculadas ao Paed continuem recebendo recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola./
LOC- Também foi aprovado, ontem à noite, o projeto de conversão à medida provisória do Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional./
LOC- O Profrota Pesqueira prevê a aplicação de quinze milhões de reais na construção e modernização de embarcações que realizem pesca na zona costeira e em águas internacionais./
LOC- O projeto de conversão do relator, ROBERTO FREIRE, do PPS de Pernambuco, autorizou a compra de embarcações com até cinco anos de uso e introduziu um desconto de cinqüenta por cento para quem pagar o financiamento do Profrota em dia. A proposta também já seguiu para o Senado.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram ajuda para flagelados das chuvas no Nordeste
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB, relatou as dificuldades dos municípios nordestinos afetados pelas enchentes e pediu às autoridades federais que apóiem o governador de Sergipe, João Alves, no socorro às populações./
LOC- JORGE ALBERTO pediu recursos e equipamentos para as autarquias que atuam na região, como DNOCS, Codevasf e a Delegacia Federal de Agricultura./
LOC- JORGE ALBERTO também sugeriu que parte das quarenta mil novas vagas a serem abertas no serviço público, sejam destinadas à ampliação do quadro de servidores dessas autarquias./
LOC- O deputado ALMEIDA DE JESUS, do PL do Ceará, inconformado com a falta de medidas preventivas para combater a seca e as enchentes, denunciou a manipulação da miséria. Ele pede maior fiscalização na aplicação dos recursos para as áreas castigadas pelas chuvas. /
LOC- O deputado registrou que a prefeitura de Fortaleza decretou estado de calamidade pública depois que o grupo Marquise, contratado, sem licitação, para realizar a coleta do lixo, deixou a capital cearense atolada em entulhos./
LOC- ALMEIDA DE JESUS reclama dos sucessivos governos cearenses, que não cumprem o cronograma para execução de obras, e sempre iniciam as construções no período das chuvas./
LOC- Já o deputado NAZARENO FONTELES, do PT, solicitou o apoio dos ministérios da Saúde e da Integração Nacional para os desabrigados pelas enchentes no Piauí./
LOC- De acordo com NAZARENO FONTELES, vinte municípios enfrentam dificuldades no estado, principalmente Picos e Itainópolis. Ele ressalta que o Rio Itaim apresenta o maior volume de água dos últimos quarenta anos./
LOC- PAES LANDIM, do PFL, por sua vez, pediu que o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria de Defesa Civil, auxiliem a população de Picos, no Piauí, que foi inundada pelas águas do Rio Guaribas./
LOC- PAES LANDIM conta que 26 mil pessoas foram atingidas e cerca de mil estão desabrigadas. Picos é o município mais importante para a economia do interior piauiense./
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL da Bahia, pediu mais agilidade nas ações federais para amparar as vítimas das enchentes no Nordeste./
LOC- O deputado questiona o fato de que, dos quarenta municípios baianos em situação de emergência, os dois primeiros a serem atendidos sejam administrados pelo Partido dos Trabalhadores./
LOC- FERNANDO DE FABINHO ainda protestou contra os preços altos das tarifas de telefonia. Ele alerta que o governo deve proteger os consumidores e evitar a formação de monopólios, como a união de três grandes empresas do setor para comprar a Embratel.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados do Nordeste se reúnem com Ministro da Integração
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, informou que amanhã será realizada reunião da bancada nordestina com o ministro da Integração Nacional para discutir a situação de calamidade da região.
LOC- A deputada relatou que no Rio Grande do Norte existem mais de 20 mil desabrigados e 39 municípios decretaram calamidade pública. Casas, estradas, pontes, barragens e açudes foram destruídos.
LOC- FÁTIMA BEZERRA espera uma ação rápida e conjunta entre os governos federal, estaduais e municipais, porque as famílias não podem mais esperar./
LOC- O deputado ENIVALDO RIBEIRO, do PP, por sua vez, ressaltou o contraste que a Paraíba está vivendo por causa das chuvas, com rios, açudes e barragens enchendo./
LOC- Ele destaca que barragens como a do Boqueirão não sangravam há mais de vinte anos e informa que a Barragem de Acauã deve transbordar até domingo. Mas o parlamentar lamenta que ao mesmo tempo a população sofra por causa dos estragos causados pelas chuvas./
TEC- SONORA (25”) – Enivaldo Ribeiro: “E é por isso que eu fiz um pronunciamente pedindo ao governo para imediatamente socorrer as pessoas que estão desabrigadas, em vários municípios da Paraíba, como Aroeiras, onde o prefeito Gilberto Bezerra, que está aqui em Brasília, justamente vendo isso, além do prefeito de Ingá, Antonio de Miranda Buriti, eles estão aqui justamente como outros prefeitos a procura de uma solução para esses problemas.”
LOC- Segundo ENIVALDO RIBEIRO, os municípios não têm condições financeiras de socorrer os flagelados.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado JOSÉ PIMENTEL, do PT do Ceará, registrou a visita, nesta quarta-feira, do Presidente Lula às cidades de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, atingidas pelas enchentes provocadas pelas chuvas./
LOC- De acordo com JOSÉ PIMENTEL, Lula da Silva já liberou recursos para atender os atingidos pelas enchentes em todo o país, priorizando a construção de casas populares fora das áreas de risco para as famílias desabrigadas.//
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, estranhou que somente hoje o Ministro da Integração Nacional tenha se deslocado para o Nordeste, para verificar a situação dos municípios atingidos pelas chuvas./
LOC- O parlamentar ainda informou que o Governador Jarbas Vasconcelos decretou o estado de emergência em todo o estado de Pernambuco, devido às chuvas dos últimos quatorze dias./
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA também considerou insuficientes os recursos liberados pelo Governo. Ele afirma que 32 milhões de reais é pouco, quando estima-se os prejuízos em mais de 37 milhões de reais somente em Pernambuco.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende ações para desenvolver o Baixo São Francisco
LOC- JURANDIR BÓIA, do PSB alagoano, propôs a adoção de ações integradas para promover o desenvolvimento sustentável da região do Baixo São Francisco e mudar o perfil sócio-econômico local.
LOC- O parlamentar destaca a importância das parcerias entre a Codevasf e o governo alagoano, como a colocação de peixes nos açudes públicos.
LOC- JURANDIR BÓIA também ressalta a implantação de uma unidade de beneficiamento de pescado em Pão de Açúcar, gerando emprego, renda e estimulando o comércio regional.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, lamentou os atuais problemas enfrentados por Petrolina por conta de um plano diretor desatualizado. Ele ressalta que 48 por cento da população estão abaixo da linha de pobreza.
LOC- GONZAGA PATRIOTA conclama a população de Petrolina a se mobilizar em favor de mudanças que contribuam para o desenvolvimento.
LOC- ZÉ LIMA, do PP, pediu ao governo que resolva a questão da usina Abrahão Lincoln, conhecida como usina do Pacal, que está prejudicando os produtores de cana de Medicilândia, no Pará.
LOC- Os canavieiros perderam parte da safra porque não têm condições de efetuar o beneficiamento da cana-de-açúcar, em função da paralisação da usina, explica ZÉ LIMA.
LOC- HAMILTON CASARA, do PSB, pediu ao governo que instale, em Rondônia, o Pólo de Biocombustíveis para ampliar os estudos sobre a diversidade da flora na região e consolidar a matriz energética da Amazônia.
LOC- CASARA afirmou que o Pólo vai ampliar as bases das fontes alternativas de energia e beneficiar comunidades mais distantes, com custos baixos aliados a um programa de conservação e desenvolvimento.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- VICENTINHO, do PT paulista, registrou visita a São Bernardo do Campo e destacou a necessidade de mais investimentos para o município retomar sua vocação moveleira.
LOC- VICENTINHO citou a rua Jurubatuba, que possui grande concentração de lojas de móveis de alta qualidade e oferece bons serviços, mas que não contam com incentivos para implementar o comércio em São Carlos e gerar mais empregos.
LOC- Pelo PSDB, WALTER FELDMAN elogiou o programa “Fábrica de Cultura”, promovido pelo governo de São Paulo em parceria com o BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, para ocupar os jovens da periferia em atividades culturais.
LOC- WALTER FELDMAN explicou que o programa vai identificar as áreas carentes de empreendimentos culturais e que mais expõem os jovens à ação do crime organizado. A idéia é instalar equipamentos destinados à prática de atividades nesses locais.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB, registrou a visita do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a São Carlos, para inaugurar o aeroporto Mário Pereira Lopes, com capacidade para receber aviões de grande porte.
LOC- LOBBE NETO ainda pediu ao governo Lula que adquira aviões da Embraer, e não de consórcios estrangeiros, para reduzir custos e fomentar a indústria nacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Santas Casas completam quarenta anos de serviço à saúde
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP cearense, registrou os quarenta anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, lembrando que essas instituições têm prestado assistência de qualidade em todo o Brasil.
LOC- JOSE LINHARES disse que o sistema de assistência filantrópica auxilia os trabalhos do SUS ao realizar grande número de internações e serviços laboratoriais, gerando cerca de 450 mil empregos diretos.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB fluminense, apóia a adoção de um programa de planejamento familiar que permita às pessoas de baixa-renda realizarem cirurgias de laqueadura ou vasectomia pelo SUS.
LOC- JOSÉ DIVINO também cobrou do governo a recuperação das rodovias federais do Rio de Janeiro, principalmente a BR 101.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT do Ceará, registrou Moção de Solidariedade aprovada no Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos, a Neusanete Costa e Epitácio Andrade, que, segundo ele, são perseguidos por denunciarem barbáries cometidas no Hospício Milton Marinho, em Caicó, Rio Grande do Norte.
LOC- JOÃO ALFREDO informou que o Conselho Federal de Psicologia também pede a interferência das autoridades no caso e o cumprimento da lei que garante atendimento extra-hospitalar aos portadores de problemas mentais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- FEU ROSA, do PP do Espírito Santo, apelou aos governos federal, estaduais e municipais para incluírem recursos destinados especificamente a atender as demandas das mulheres no planejamento, elaboração e implementação de políticas públicas.
LOC- FEU ROSA analisou estudos do IPEA mostrando que 78 por cento das trabalhadoras brasileiras realizam serviço de baixa qualificação e recebem em média quarenta por cento menos que os homens.
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP fluminense, enalteceu a escolha de Marco Maciel, para ocupar uma vaga na Academia Brasileira de Letras, e ressaltou as qualidades do senador como político e estudioso da realidade política e social do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados reivindicam apoio para brasileiros nos Estados Unidos
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, propõe que o governo negocie com os Estados Unidos a regularização dos brasileiros que vivem ilegalmente naquele país.
LOC- Apesar da relação histórica de amizade entre o Brasil e os Estados Unidos, os brasileiros são discriminados e mal tratados em solo americano, adverte SANDES JÚNIOR.
LOC- O parlamentar elogiou a comissão do Congresso Nacional que conseguiu a repatriação de mais de mil brasileiros.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, entende que o governo do Brasil deve adotar medidas diplomáticas para defender os brasileiros detidos nos Estados Unidos e que sofrem maus-tratos.
LOC- Membro da Comissão do Congresso que negociou o repatriamento dos brasileiros presos, JOÃO MAGNO lamentou as agressões físicas e as humilhações que cidadãos brasileiros enfrentam, quando ainda existem boas oportunidades no Brasil.
LOC- Um avião fretado chegou ao país, semana passada, com 277 brasileiros; os outros 820 devem ser trazidos em mais três vôos nos dias primeiro e quinze de março e no início de abril.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reafirma necessidade do combate ao trabalho escravo
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, afirmou que o assassinato dos auditores do Ministério do Trabalho, próximo à cidade mineira de Unaí, leva à reflexão sobre a necessidade de se combater o trabalho escravo.
LOC- Ele alerta que a Câmara deve ter coragem de realizar a reforma trabalhista e uma reforma tributária que estimule a produção.
LOC- Para PEDRO FERNANDES, não há como gerar empregos dignos para os trabalhadores e promover o crescimento da economia com a atual legislação trabalhista e o excesso de impostos.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT de São Paulo, leu nota da Comissão Interministerial da Saúde do Trabalhador, do Conselho Nacional de Saúde, denunciando o assassinato dos fiscais do Trabalho em Unaí, Minas Gerais, durante o exercício de suas funções.
LOC- ROBERTO GOUVEIA ressaltou que, como todos os brasileiros, a Comissão Interministerial da Saúde do Trabalhador aguarda medidas efetivas contra a impunidade nesse tipo de crime.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou a passagem do Dia do Aposentado, em 24 de janeiro, informando que várias associações da categoria promoveram manifestações em todo o país contra a reforma previdenciária.
LOC- MAURO BENEVIDES também leu trechos de uma Nota Oficial de algumas entidades classistas do Ceará, que prometem lutar junto ao Supremo Tribunal Federal contra a cobrança de onze por cento do salário dos inativos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados elogiam escolhas dos novos ministros
LOC- OSORIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, elogiou o presidente Lula pelas mudanças nos ministérios e afirmou que, se Brasília perdeu Cristovam Buarque, da Educação, ganhou com a indicação de Eunício Oliveira para o Ministério das Comunicações./
LOC- Ao ressaltar a competência de Eunício Oliveira, OSÓRIO ADRIANO lembrou que o novo ministro das Comunicações sempre trabalhou em Brasília, onde é um empreendedor bem-sucedido.//
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, elogiou a nomeação de Tarso Genro para o Ministério da Educação, lembrando que ele sempre demonstrou compromisso com as questões sociais./
LOC- O deputado destacou declarações do ministro, afirmando que o governo deve ter políticas sociais específicas que permitam a qualificação das classes mais populares, para que possam chegar à universidade pública./
LOC- SIMÃO SESSIM afirmou que identifica-se com as preocupações do novo titular da educação, e com o acesso da população mais carente ao ensino superior gratuito./
TEC- SONORA (26”) – Simão Sessim: “Vou lutar prioritariamente pela criação da Universidade Pública Federal da Baixada Fluminense, a exemplo do que fizemos para conseguir levar o CEFET, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Química, em Nilópolis, que hoje funciona a todo vapor. Infelizmente, a Baixada Fluminense, com mais de 4 milhões de habitantes, não dispõe de uma faculdade pública.”
LOC- LUCIANO ZICA, do PT paulista, defendeu a permanência do professor Luiz Pingueli Rosa na direção da Eletrobrás e da ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, diante do novo modelo energético aprovado na Câmara./
LOC- LUCIANO ZICA destacou que a aprovação da MP do setor elétrico vai reorganizar o sistema de energia, recuperando o papel do Estado no planejamento das diretrizes energéticas, com benefício para o consumidor e o investidor.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados destacam posição do Governo sobre Mercosul
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, concordou com a afirmação do presidente Lula de que o Mercosul, da forma como vinha sendo conduzido, era um bloco condenado ao fracasso, porque não oferecia resistência à imposição de outros blocos e países.
LOC- DOUTOR ROSINHA, que é presidente da Comissão do Mercosul, destacou que o bloco deve, primeiro, se organizar, para depois agir em defesa dos países-membros. O deputado anunciou também que o Brasil defende a criação do Parlamento do Mercosul.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, elogiou o protocolo de intenções assinado pelo presidente Lula, o Mercosul e a Índia, afirmando que, apesar de pertencer ao Terceiro Mundo, aquele país está conseguindo expressivo crescimento econômico, graças aos investimentos na educação.
LOC- Segundo EDUARDO VALVERDE, esse acordo poderá favorecer não só a criação de um mercado amplo, como também a troca de informações e tecnologia.
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, ressaltou a posição de destaque que o Brasil está assumindo nas negociações com os Estados Unidos, para a implantação da Alca.
LOC- O governo brasileiro defende que as negociações avancem de forma consensual, sem prejudicar o fortalecimento do Mercosul, explica MAURO PASSOS. O parlamentar acrescenta que a criação da Alca também precisa contribuir para acabar com a miséria e a exclusão social na América Latina.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- OSVALDO BIOLCHI, do PMDB gaúcho, comemorou o saldo positivo da balança comercial brasileira que, segundo o parlamentar, teve o melhor desempenho dos últimos anos, com aumento de vinte por cento nas exportações.
LOC- Para o deputado, o governo agora deve priorizar o social, principalmente a Educação, para que o país possa se desenvolver.
LOC- OSVALDO BIOLCHI defende a aprovação da proposta de emenda constitucional de sua autoria que assegura o financiamento público do ensino superior com juros baixos.
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB de São Paulo, afirmou que as mudanças na cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social eram uma reivindicação do empresariado, que não suportava mais recolher o imposto em cascata.
LOC- O deputado explica que a alíquota da Cofins aumentou de 3,5 para 7,6 por cento, mas que o tributo só será cobrado uma única vez. O parlamentar frisa que a indústria não reclamou, porque foi beneficiada com a medida.
LOC- JAMIL MURAD foi relator da medida provisória da Cofins, durante a votação na Câmara. Ele conclui que o setor de serviços foi prejudicado, mas pondera que o governo estuda ajustes para aliviar as áreas mais afetadas.
LOC- Mas ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB, considera que a nova lei da Cofins vai aumentar em 8,39 por cento o preço final dos produtos, prejudicando o consumidor e aumentando a inflação.
LOC- Para o parlamentar paulista, não há perspectiva de geração de empregos no país, por causa da pesada carga tributária. MENDES THAME reclama que, além do reajuste da Cofins, o governo já aumentou o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado ZONTA, do PP catarinense, avalia que o Brasil tem uma grande oportunidade de dominar o mercado mundial de carnes em conseqüência da crise da vaca-louca e da gripe do frango.
LOC- Mas, para isso, o país precisa investir em pesquisa e em vigilância sanitária, porque tem que ganhar credibilidade no mercado internacional.
LOC- ZONTA entende que o governo deve proibir a importação de material genético dos países que registraram doenças.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, registrou viagem que realizou a Angola como integrante da comitiva do ministro da Pesca, José Fritsch. Ela pediu mais financiamento para a construção naval.
LOC- SELMA SCHONS também congratulou-se com o advogado Roberto Busato, que tomou posse como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Câmara aprecia projeto sobre Biossegurança
LOC- Os deputados iniciaram, agora há pouco, sessão extraordinária para votar o projeto que trata da pesquisa e comercialização de organismos geneticamente modificados, a Lei de Biossegurança.
LOC- O primeiro vice-presidente, INOCÊNCIO OLIVEIRA, anunciou, no início da sessão, que a intenção do presidente JOÃO PAULO CUNHA é aprovar a proposta ainda na noite de hoje.
LOC- Neste momento, os deputados estão em Plenário aguardando a leitura do parecer do relator Renildo Calheiros, do PCdoB de Pernambuco.
LOC- A nova versão ainda está sendo finalizada pelo relator, junto com os líderes partidários e os membros da comissão especial. Eles estão tentando chegar a um consenso sobre os pontos polêmicos. Um deles é a supremacia de um conselho de ministros sobre as atribuições da CTNBio.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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