A Voz do Brasil

Comissão da Parmalat realiza audiência no Paraná.

Publicação: 02/02/2004 - 00:00

  • Comissão da Parmalat realiza audiência no Paraná.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão da Parmalat realiza audiência no Paraná
LOC- Relatório sobre investigações em Unaí será entregue amanhã
LOC- Comissão Especial vota Lei da Biossegurança
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão que analisa o projeto da Lei de Biossegurança deve votar amanhã o relatório do deputado Renildo Calheiros, do PCdoB de Pernambuco./
LOC- O deputado DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, elogia o trabalho do relator, mas ressalta que existem pontos fundamentais que não podem ser modificados./
LOC- Ele destaca o artigo que garante o poder dos cientistas nas decisões da CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e o que define com clareza a competência do Ministério do Meio Ambiente na área de fiscalização./
LOC- DARCÍSIO PERONDI acredita que a nova Lei de Biossegurança vai trazer progresso para o Brasil. Ele registrou o manifesto assinado por 302 cientistas, em apoio ao desenvolvimento da biotecnologia no país./
LOC- Já DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, alerta que a lei de biossegurança não deve se ater apenas às questões ambientais e de saúde, mas à soberania do país./
LOC- Ele frisa que o projeto do governo resguarda o direito da sociedade civil, com a representação de cientistas eleitos, na CTN-Bio./
LOC- O deputado assinala que a matéria tem implicações para o futuro do país e só aceita modificações se for para melhorar a proposta. /
LOC- Para DOUTOR ROSINHA, não há comprovação científica de que os organismos geneticamente modificados sejam inofensivos à saúde e ao meio ambiente, o que requer pesquisas sérias./
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, também defendeu o projeto de Biossegurança, levando em conta o princípio da precaução, para que a produção de transgênicos não fique num estágio experimental; e para evitar prejuízos à natureza e ao Homem./
LOC- O deputado baiano destacou a disposição do governo de discutir o assunto, envolvendo nove ministérios, para estabelecer regras claras destinadas ao plantio e ao consumo, e normas para resguardar o meio ambiente e a saúde./
LOC- WALTER PINHEIRO critica, entretanto, a possibilidade de centros experimentais manipularem organismos geneticamente modificados e seus derivados.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA paulista, espera que o projeto que regulamenta o uso de células tronco não permita o uso da produção de embriões humanos, que devem ser tutelados, do ponto de vista jurídico, como seres humanos./
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO argumentou que as células tronco podem ser obtidas de adultos, sem sacrifício da vida, ou de cordões umbilicais doados, mas os cientistas insistem na obtenção por meio de embriões, o que é injustificável./
LOC- HAMILTON CASARA, do PSB de Rondônia, manifestou posição do PSB sobre as discussões relativas à transgenia, na comissão de biossegurança, defendendo o consenso e a desburocratização do processo de licenciamento./
LOC- HAMILTON CASARA ressaltou que questões referentes à implementação de transgênicos devem ficar a cargo do Poder Executivo e Agências. Para ele, cabe ao Congresso definir critérios que garantam a segurança e a qualidade dos produtos.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aumento da Confins afeta insumos da agricultura
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE, do PP do Rio Grande do Sul, divulgou levantamento feito pela indústria de fertilizantes sobre o impacto do aumento da Cofins.
TEC- SONORA (26”) – Luiz Carlos Heinze: “O setor de fertilizantes, o ano passado, recolheu em torno de 916 milhões de reais de PIS e de Cofins. Na nova sistemática, irá recolher nesse ano, com o mesmo faturamento, em torno de um bilhão, 850 milhões de reais. Quer dizer, mais de 900 milhões será o acréscimo. Isso cada tonelada de fertilizante terá esse incremento de 153 por cento no preço do PIS e do Cofins.”
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE encaminhou o documento ao Ministério da Agricultura. Ele defende que o governo, a Câmara e o setor produtivo busquem juntos uma solução para o problema.
LOC- O deputado alerta que o aumento vai incidir sobre todos os insumos da agricultura, provocando a alta dos custos de produção e, conseqüentemente, a elevação dos preços dos alimentos para o consumidor final.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, considerou o governo do PT contraditório, porque antes pregava melhorias para o trabalhador e agora impõe o maior arrocho tributário da história, destruindo a capacidade das empresas de produzir e gerar novos empregos.
LOC- ONYX LORENZONI ainda afirmou que impostos como a Cofins, PIS e ICMS mantêm a desigualdade social e aumentam a pobreza por elevar o custo de produtos como a cesta básica.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP, registrou estudo do Banco Mundial intitulado “Fazendo Negócios 2004” que classificou o desempenho empresarial de 133 países e assinalou vários entraves ao desenvolvimento da atividade no Brasil.
LOC- O deputado gaúcho observa que, de acordo com o estudo, o ambiente para negócios no Brasil não é favorável em razão da burocracia, que desestimula a abertura de novas empresas e a geração de emprego e renda.
LOC- A pesquisa também mostra a necessidade de reformas na legislação trabalhista. FRANCISCO TURRA aponta as eleições de outubro e o compromisso do Partido Progressista com o país como instrumentos para promover mudanças no Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão da Parmalat realiza audiência no Paraná
LOC- A Comissão Especial da Câmara que acompanha o caso Parmalat, realizou audiência pública hoje de manhã, na Assembléia Legislativa do Paraná, para ouvir produtores, cooperativas, trabalhadores e autoridades./
LOC- O Deputado CÉSAR SILVESTRI, do PPS paranaense, informa que os envolvidos na crise, pediram a garantia da continuidade da produção leiteira. A empresa Batavia, daquele Estado, detém 49 por cento das ações da Parmalat no Brasil. /
LOC- Também foi solicitado: o pagamento das dívidas da empresa italiana com os pequenos produtores, a liberação de empréstimos pela União e a determinação de preço mínimo para o leite. //
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado RONALDO CAIADO, do PFL goiano, pediu a intervenção do governo para que a multinacional italiana continue funcionando e os produtores e fornecedores de leite sejam pagos. Ele também propõe a criação de CPI para investigar a questão.
LOC- O deputado reclamou que, apesar de avisadas, as autoridades não tomaram providências contra o excesso de concentração e abuso de poder no mercado pelos grupos Parmalat, LG e Nestlé.
LOC- RONALDO CAIADO afirma que o setor leiteiro nacional foi abalado por causa do monopólio que a subsidiária brasileira da Parmalat detém no processamento do produto.//
LOC- LEONARDO VILELA, do PP goiano, está apreensivo com os reflexos do pedido de concordata preventiva feito pela filial brasileira da Parmalat. A empresa possui 8 fábricas, emprega mais de seis mil pessoas e compra leite de 20 mil pequenos e médios produtores./
LOC- Segundo o deputado, os efeitos já estão aparecendo, como a queda do preço do leite e produtores abandonando a atividade, passando à criação do gado de corte./
LOC- Preocupado com a desativação da unidade em Santa Helena de Goiás, LEONARDO VILELA, que integra a comissão especial sobre a crise da Parmalat, sugeriu medidas para contornar o problema./
LOC- Entre elas estão: a criação de comitê gestor com representantes dos produtores de leite; prioridade para o pagamento dos funcionários e fornecedores; imediata decretação de intervenção federal na empresa; reativação das unidades; fortalecimento das cooperativas; e, modernização do setor, visando as exportações.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Chuvas causam estragos no Nordeste
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT, pediu que os Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social ajudem os municípios cearenses que sofrem com as fortes chuvas./
LOC- JOÃO ALFREDO informou que a cidade de Salitre ficou isolada devido à destruição das estradas e perdeu a produção agrícola. O município precisa de auxílio para conter crise que já chegou a capital do estado, Fortaleza.//
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL, pediu ao Ministro da Integração Nacional que socorra com urgência as vítimas das enchentes na Bahia. Ele destaca que vinte municípios já estão em situação de emergência e que as cidades de Lajedinho e Conde sofrem com a dificuldade de acesso e danos à infra-estrutura e habitações./
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PPS, pediu às autoridades federais a imediata liberação dos recursos, já empenhados, para os municípios alagoanos afetados pela enchente, que desabrigou mais de duas mil pessoas./
LOC- O deputado também reivindica a aplicação de doze milhões de reais para recuperar reservatórios de água, casas, pontes e estradas; e alerta para o risco de elevação das águas da barragem em Arapiraca./
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO propôs que seja criada comissão para que os deputados acompanhem a tragédia que se abateu sobre a região nordeste.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende prioridade para votar a recriação da Sudene
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, espera que a proposta de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste possa ser apreciada durante a convocação extraordinária./
LOC- Pedindo o empenho dos líderes para agilizar a matéria, MAURO BENEVIDES lembrou que a nova Sudene é um compromisso de governo do presidente Lula da Silva, e que o novo órgão é imprescindível para o nordeste.//
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, pediu a construção do gasoduto, ligando o Rio de Janeiro, Vitória e Salvador, como forma de regularizar o abastecimento de gás na Bahia./
LOC- Segundo COLBERT MARTINS, o projeto já está pronto e o abastecimento é insuficiente na região Nordeste. Ele explica que a Bahia é o maior produtor de gás e não consegue atender cinqüenta por cento da demanda no estado.//
LOC- PAES LANDIM, do PFL, comemorou a iniciativa da Companhia Vale do Rio Doce de fazer um estudo sobre a viabilidade da exploração de níquel no Piauí. /
LOC- Ele destaca o desempenho positivo da empresa privada, a maior da América Latina e líder mundial do comércio de minérios, e aponta a Vale como símbolo do sucesso da privatização do setor mineral./
LOC- PAES LANDIM ressalta que a empresa pretende investir mais seis bilhões de dólares, nos próximos quatro anos, para se tornar a maior empresa de mineração do mundo. A Vale também investe cerca de setenta milhões de dólares em pesquisas, por ano. //
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, registrou a visita da ministra de Minas e Energia a Natal, sábado passado, para lançar o Programa Luz para Todos./
LOC- FATIMA BEZERRA ressalta que 25 mil e seiscentos domicílios passam a ser atendidos, com energia gratuita para populações de baixa renda.//
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, agradeceu o empenho da bancada do Mato Grosso do Sul para conseguir 4 milhões e 500 mil reais destinados à compra de equipamentos para a Santa Casa de Dourados./
LOC- Ele também cobrou da Secretaria Estadual de Saúde a agilização do processo de aquisição do material./
LOC- GERALDO RESENDE esclareceu que a ativação do hospital universitário é fundamental para o atendimento médico dos setecentos mil habitantes da região, composta por 34 municípios.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Medidas Provisórias do Setor elétrico corrigem erros, diz relator
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, afirmou que a aprovação das medidas provisórias do setor elétrico na Câmara dos Deputados, semana passada, corrige os erros cometidos nos últimos anos, e que levaram o país ao racionamento e ao apagão./
LOC- Relator da MP que mudou as regras da comercialização de energia, FERNANDO FERRO garantiu que as mudanças asseguram o abastecimento no país, com preços mais baixos para a população./
LOC- Para VALDENOR GUEDES, do PSC do Amapá, a aprovação da reestruturação do modelo energético brasileiro vai trazer mais tranqüilidade, segurança e desenvolvimento para todos os estados./
LOC- O deputado destacou a vocação da Amazônia para usar a energia hidrelétrica e outras fontes limpas, como o combustível da semente de oleaginosas. //
LOC- VALDENOR GUEDES acredita que a região pode tornar-se auto-suficiente na geração desse tipo de energia e atrair novos investimentos.///
LOC- JOÃO CALDAS, do PL de Alagoas, agradeceu ao relator das Medidas Provisórias 144 e 145, que tratam da reestruturação do setor elétrico, deputado Fernando Ferro, por ter acatado várias sugestões debatidas na Comissão de Minas e Energia./
LOC- JOÃO CALDAS acredita que as propostas vão trazer melhorias para o setor./
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WAGNER LAGO, do PP, destacou a situação da Companhia Centrais Elétricas do Maranhão, adquirida por um grupo americano que gerou dívidas e pediu falência, levando a Cemar a ficar sob intervenção federal.
LOC- De acordo com o deputado, duas empresas, sem idoneidade, sediadas em paraísos fiscais, disputam o controle da Cemar. Ele ainda lamentou que estatais privatizadas ainda tenham obtido empréstimos do BNDES./
LOC- WAGNER LAGO pediu à Aneel para continuar a intervenção na companhia maranhense, até que se encontre uma empresa adequada para administrá-la.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer mais responsabilidade dos governantes
LOC- JEFFERSON CAMPOS, do PMDB de São Paulo, defende a aplicação da lei de responsabilidade fiscal como forma de evitar desmandos dos governantes e de moralizar a administração pública.
LOC- JEFFERSON CAMPOS sugeriu que a mídia divulgue os principais pontos da lei, para que a população passe a ter informações sobre as irregularidades que podem ocorrer.//
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, defendeu que os recessos parlamentares sejam reduzidos de noventa para sessenta dias por ano, divididos em dois períodos: 45 dias, de 15 de dezembro a 31 de janeiro; e mais quinze dias em julho./
LOC- ÁTILA LINS acrescentou que as convocações extraordinárias do Congresso só devem ocorrer em caso de assuntos urgentes e de interesse nacional. O deputado ressaltou ainda que, atualmente, não há como contestar o pagamento da convocação, que é legal.//
LOC- GERALDO THADEU, do PPS, saudou o presidente Lula, o governador Aécio Neves e o Ministro dos Transportes pelo trabalho conjunto para a recuperação da malha viária de Minas Gerais, reivindicação que há vinte anos não era atendida./
LOC- GERALDO THADEU ainda parabenizou a rádio cultura de Poços de Caldas pelos setenta anos de serviços prestados à comunidade mineira.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, convidou o novo ministro da educação, Tarso Genro, para comparecer à Casa e discutir o seu programa e as prioridades de sua administração. /
LOC- GASTÃO VIEIRA considerou positivos os trabalhos desenvolvidos por Cristovam Buarque, mas lamentou que o ensino não tenha avançado em 2003. O deputado defende a ampliação das vagas na universidade pública e do número de crianças que saibam ler e escrever.//
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB de São Paulo, saudou a iniciativa do governo lula de criar o ministério de desenvolvimento social e elogiou a escolha de Patrus Ananias para dirigir a pasta./
LOC- A deputada avalia que o novo ministério vai significar a mudança de rumo das políticas sociais. Para ela, o sistema de Bolsas do governo faz com que os beneficiários se acomodem, reduzindo a capacidade de produzir vida digna./
LOC- Ela ainda defendeu iniciativas como a agricultura familiar que valoriza o trabalho e o desenvolvimento do cidadão. LUIZA ERUNDINA também considera necessário mudar os rumos da política econômica que aumenta a pobreza e a exclusão social.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão entrega relatório sobre investigações em Unaí
LOC- Será entregue amanhã, ao Presidente da Câmara, João Paulo Cunha, e ao Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, o relatório sobre a viagem, a Unaí, da comissão externa que acompanha as investigações sobre o assassinato de fiscais do Trabalho./
LOC- Os deputados que integram o grupo, coordenado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, LUIZ EDUARDO GREENHALGH, do PT paulista, já estiveram no local do crime, na rodovia MG-138, e acompanharam depoimentos na Câmara de Vereadores da cidade. /
LOC- Eles também se encontraram com o prefeito da cidade, José Brás da Silva./
LOC- O deputado EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, membro da comissão externa, ressalta que a meta é propor medidas que agilizem as investigações e combatam o trabalho escravo./
LOC- EDUARDO VALVERDE ainda defendeu a votação de dois projetos de sua autoria. O primeiro destina parte das multas do FGTS para o aparelhamento da fiscalização do Ministério do Trabalho. O outro prevê punições para o empregador rural que cometer abusos.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O deputado MAURO LOPES, do PMDB DE Minas Gerais, lamentou a morte dos três fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho, no dia 28 de janeiro, e pediu que a investigação seja rápida. /
LOC- MAURO LOPES enfatiza que não se pode tolerar que servidores públicos sejam vítimas de atentados./
LOC- O líder do PSDB, JUTAHY JÚNIOR, parabenizou o Presidente João Paulo Cunha, pela criação da comissão que está acompanhando as investigações sobre a morte dos fiscais./
LOC- Para JUTAHY JÚNIOR, a medida tem a dimensão da luta dos fiscais em prol da lei e da dignidade humana./
LOC- CARLOS MOTA, do PL, pediu à Imprensa que não estigmatize Unaí como uma cidade de pistoleiros. O parlamentar, que é membro da comissão, conta que a população está se sentindo discriminada./
LOC- O parlamentar mineiro também comemorou o anúncio do reinício da construção da BR-367. CARLOS MOTA destaca que a obra é fundamental para o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Violência reduz expectativa de vida dos brasileiros
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, adverte que a violência é uma das principais causas na queda da expectativa de vida dos brasileiros, principalmente dos homens./
LOC- Os homem vive, em média, 67,3 anos e as mulheres 74,9 anos, deixando o Brasil na octagésima oitava posição no ranking mundial da ONU. /
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA entende que o governo deve melhorar os serviços de segurança, saúde e educação e intensificar a criação de empregos, para melhorar a qualidade de vida da população.//
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, condenou o trabalho infantil que atinge mais de dois milhões de crianças que são submetidas à carvoarias e até mesmo à prostituição./
LOC- COSTA FERREIRA cobrou medidas políticas imediatas do governo para por fim a usurpação da infância e cumprir os princípios constitucionais.//
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, apoiou a iniciativa do Ministério da Saúde, de incluir imagens e frases mais fortes para alertar sobre os riscos do fumo à saúde, nos maços de cigarro./
LOC- De acordo com ADELOR VIEIRA, pesquisas demonstram que a maioria das pessoas entendem que as advertências inibem o vício. O parlamentar lamenta que mais de duzentos mil brasileiros morram, por ano, vítimas de doenças relacionadas ao fumo.//
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, pregou uma nova concepção para a reforma agrária, sem paternalismo, com ações estruturais que estendam os benefícios dos programas sociais, e contribuam com a justiça e com a redução das desigualdades./
LOC- O deputado acredita que a reforma agrária passou a ser vista como direito social./
LOC- WASNY DE ROURE enfatiza que os problemas agrários decorrem da ineficiência dos governos, e que as autoridades não podem ser tolerantes com casos como o crime ocorrido em Unaí.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O Senado aprovou, dia 27 de janeiro, a proposta que dá mais tempo às associações e fundações para que façam as adaptações necessárias para adequar seus estatutos ao novo Código Civil./
LOC- O autor da proposta, deputado PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO, do PSB de Pernambuco, explica que foi necessário ampliar o prazo até janeiro de 2005, pois o prazo previsto inicialmente, de um ano, era muito curto. /
TEC- SONORA (18”) – Pastor Francisco Olímpio: “Isso estava quase inviável, essa adequação, tendo em vista o número de sócios, de associados, para reunir em assembléias ordinárias e fazerem as mudanças necessárias nos atos constituintes das referidas associações.”
LOC- O projeto segue agora para sanção presidencial.//
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’12”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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