Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Assassinato de fiscais do trabalho em Unaí repercute na Câmara

28/01/2004 - 00h00

  • Assassinato de fiscais do trabalho em Unaí repercute na Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Assassinato de fiscais do trabalho em Unaí repercute na Câmara
LOC- Deputados manifestam apoio ao Vice-Presidente da República
LOC- Brasileiros repatriados já estão no Brasil
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Já chegaram ao Brasil os 277 brasileiros que deixaram os Estados Unidos ontem à noite. Eles estavam detidos em prisões norte-americanas por entrarem ilegalmente no país.
LOC- O deputado JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, acompanhou o primeiro avião com brasileiros, que aterrissou no início da tarde de hoje em Belo Horizonte. O deputado conta como foi a viagem:
TEC- SONORA (33”) – João Magno: “Eles já saíram dos Estados Unidos numa situação de tranqüilidade. O governo americano cumpriu as exigências que foram acertadas através da comissão da Câmara dos Deputados e do Senado conforme o governo brasileiro solicitou que não viessem algemados, acorrentados, viessem com roupas próprias, civis não aqueles roupões de cadeia. Isso tudo foi atendido e vieram alegres no avião com 277 pessoas.”
LOC- JOÃO MAGNO informou que todos os passageiros devem ser reconduzidos às suas casas ainda hoje. Desde a chegada eles estão sendo atendidos por representantes do Ministério Público Federal e órgãos dos Governos Estadual e Federal.
LOC- Os que não tiverem condições de voltar para sua cidade hoje, terão assistência do Governo mineiro.
LOC- Ainda há cerca de oitocentos brasileiros presos nos Estados Unidos. Eles devem ser repatriados em mais três vôos até meados de abril.
LOC- O retorno é resultado do trabalho realizado pela Comissão Externa do Congresso que tem atuado junto aos Governos norte-americano e brasileiro, para verificar a situação desses brasileiros no Estados Unidos e em outros países, como Paraguai e Portugal.
LOC- Os deputados Neucimar Fraga, do PL do Espírito Santo e Ivo José, do PT mineiro, foram designados pelo Presidente João Paulo Cunha, para representar a Câmara na chegada do vôo.
LOC- Ivo José foi o autor do requerimento para a realização de audiência pública e a criação de subcomissão para tratar do assunto. E Neucimar Fraga tem mantido contato com o Itamaraty desde o ano passado, buscando informações sobre a situação de brasileiros no exterior.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado pede a votação da Lei de Entorpecentes
LOC- O presidente da Comissão de Segurança Pública, MORONI TORGAN, do PFL cearense, defendeu a votação da nova Lei dos Entorpecentes, para atualizar a legislação e combater o crime organizado e o narcotráfico de forma eficaz./
LOC- Ele explica que a comissão elaborou emenda aglutinativa global com dez artigos sobre prevenção e dimensionando penas mais adequadas, tratando o viciado mais como doente do que como delinqüente./
LOC- MORONI TORGAN ainda esclareceu que a proposta prevê punições mais duras para traficantes e meios de retirar o dinheiro dos chefes das quadrilhas.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, lamentou a morte da cabeleireira Cimeri Oliveira Amaral, atingida por uma bala perdida, na Linha Amarela, uma das principais vias expressas do Rio de Janeiro.
LOC- Para LUIZ SÉRGIO, a polícia deve ser bem treinada para combater os criminosos através de um trabalho sério, rigoroso e inteligente, sem colocar em risco a vida de pessoas inocentes.//
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT, protestou contra a tropa de choque e a guarda municipal de São José dos Campos que reprimiram uma manifestação pelo direito à moradia, com violência,.
LOC- Segundo ROBERTO GOUVEIA, os manifestantes foram agredidos apesar de estarem regularmente inscritos no programa da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do estado; e sem que houvesse qualquer negociação.//
LOC- NEUTON LIMA, do PTB de São Paulo, parabenizou o governo por ter adotado medida provisória que permite o porte de arma para a guarda municipal em cidades de até 250 mil habitantes. A MP altera o Estatuto do Desarmamento.
LOC- NEUTON LIMA enfatizou que muitos municípios fazem parte das periferias de metrópoles e enfrentam a ação do crime organizado.//
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT, considera o esporte e a cultura essenciais para afastar os jovens da violência. A maioria das emendas que apresentou ao Orçamento são destinadas a esses setores.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA também elogiou o nadador Jader Souza, que conquistou a medalha de bronze nos cinqüenta metros livres no campeonato mundial de natação, etapa de Moscou.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Assassinato de fiscais do trabalho em Unaí repercute na Câmara
LOC- O deputado ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, pediu empenho dos órgãos competentes nas investigações sobre o assassinato de três auditores fiscais do Ministério do Trabalho, ocorrido hoje, em Unaí, Minas Gerais.
LOC- Eles estavam fazendo inspeções em fazendas da região contra trabalho escravo e sofreram uma emboscada. O motorista do caro em que estavam morreu no Hospital de Base de Brasília, par aonde foi levado.
LOC- O Líder do PT, NELSON PELLEGRINO, anunciou, à tarde, que o presidente da República em exercício, José Alencar, determinou a criação de uma força-tarefa para investigar o caso.
LOC- NELSON PELLEGRINO lamentou a morte dos fiscais e espera que os assassinos sejam identificados e punidos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram apoio do Governo para combater enchentes
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, reiterou a reivindicação dos prefeitos de municípios pernambucanos atingidos pelas chuvas, para que sejam liberados recursos para atender as populações./
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA propõe a imediata ação do Governo nos estados afetados, com a mobilização do Exército, se necessário. Segundo ele a situação é preocupante em vários municípios, de Petrolina a Ipojuca e Una, e nas barrancas do Rio Capibaribe.//
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB de Sergipe, destacou o empenho do governo estadual e da Secretaria de Saúde no atendimento às vítimas das enchentes em Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre e Porto da Folha./
LOC- O deputado lamentou que os órgãos federais não se coloquem à disposição do estado e da população para minimizar os efeitos das chuvas. JORGE ALBERTO pediu maior participação do Dnocs, da Codevasf e da Delegacia Federal de Agricultura.//
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT, esteve na diretoria da defesa civil junto com o presidente da Codevasf, para pedir ajuda imediata para os municípios do Piauí, principalmente Picos e Itainópolis, onde os estragos causados pelas chuvas foram maiores.
LOC- NAZARENO FONTELES parabenizou o Governo Lula pelos investimentos na estrutura de logística da Defesa Civil. Ele salienta que para cada real investido em prevenção, cinco reais são economizados em época de calamidades.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SILAS CÂMARA, do PTB, elogiou a administração do governador do Amazonas, Eduardo Braga, que, apesar da crise, conseguiu estimular o crescimento do estado, gerando emprego e renda.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, por sua vez, cumprimentou o governador do Pará, Simão Jatene, por defender o Fundo de Compensação para os Estados Exportadores.
LOC- Ele reclama que o estado tem o maior potencial energético do País, mas é prejudicado pela isenção do ICMF para empresas exportadoras.
LOC- JOSUÉ BENGTSON também chamou atenção para a reforma tributária. Ele ressalta a importância de se assegurar condições para acabar com as desigualdades sociais e regionais, que comprometem o desenvolvimento nacional.
LOC- PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO, do PSB de Pernambuco, parabenizou os prefeitos Tony Gel, de Caruaru, José Augusto Maia, de Santa Cruz do Capibaribe, e José Aglailson, de Vitória de Santo Antão, pelo elevado índice de popularidade.
LOC- O desempenho dos prefeitos foi registrado em matéria da Revista Isto É, sobre o desenvolvimento social na região do agreste central de Pernambuco.
LOC- GERVÁSIO SILVA, do PFL, pediu ao Ministério dos Transportes que dê prioridade a Santa Catarina na liberação de recursos para recuperação de rodovias federais.
LOC- GERVÁSIO SILVA adverte que as estradas catarinense estão em estado crítico. A BR-101 registra um acidente com morte a cada 24 horas. As BR’s 470, 2.8.2, 280, 1.5.3 e 1.6.3 estão com péssima conservação e necessitam de sinalização.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado afirma que governo prejudica trabalhadores
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, criticou o governo por ser austero quando se trata de retirar os direitos dos trabalhadores, e generoso quando o caso é atender os partidários do PT.
LOC- De acordo com ONYX LORENZONI, após a posse de Lula, o governo cortou dez por cento dos investimentos dos ministérios, para fazer caixa. Agora, criou três mil cargos, para estabelecer a estrutura político-partidária do PT para as eleições municipais, com um custo superior ao da convocação do Congresso.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, lamentou o terceiro lugar do Brasil no ranking das maiores taxas de desemprego da América Latina, divulgado pela OIT, Organização Internacional do Trabalho.
LOC- BORNIER avalia que a falta de postos de trabalho é resultado da ausência de políticas públicas capazes de evitar as demissões e de programas de inclusão que estimulem a qualificação profissional.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, considerou prejudicial ao país a decisão do Comitê de Política Monetária de não alterar a taxa Selic, atualmente em 16,5 por cento ao ano./
LOC- MAURO BENEVIDES ressaltou que o Brasil possui a taxa de juros mais alta do mundo e sugeriu a adoção da política de juros praticada no ano passado, para garantir crescimento econômico e geração de emprego e renda./
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, no entanto, parabeniza a decisão do Copom, para evitar a retomada do processo inflacionário em 2004./
LOC- EDUARDO VALVERDE destacou que, após um ano de sacrifícios impostos à população, o Banco Central não poderia simplesmente diminuir os juros com risco de inflação. Para o deputado, a manutenção da taxa não inviabiliza o crescimento econômico de 3 e meio por cento previsto para esse ano.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer votar redução do recesso
LOC- O deputado WALTER PINHEIRO, do PT baiano, lamenta que a PEC que altera o período de recesso parlamentar não conste da pauta da convocação./
LOC- Ele contou que nos últimos dezoito anos os parlamentares foram convocados extraordinariamente quinze vezes. /
LOC- Para WALTER PINHEIRO, as facilidades de comunicação e locomoção colocam os deputados em contato direto com as bases, sem haver necessidade de noventa dias de recesso para isso./
LOC- O deputado CHICO ALENCAR, do PT fluminense, alerta que o contribuinte fica indignado com os 25 mil reais que os deputados vão receber pela convocação extraordinária do Congresso./
LOC- Segundo o deputado, as quinze convocações dos últimos dezoito anos demonstram que o recesso parlamentar precisa ser reduzido. CHICO ALENCAR lamenta que a maioria dos petistas tenha decidido não apresentar a proposta de redução do recesso./
LOC- Já o deputado PAUDERNEY AVELINO, do PFL, entende que os parlamentares devem fazer jus à convocação extraordinária, votando a PEC paralela, sobre a reforma da previdência./
LOC- O representante do Amazonas salienta que a proposta foi o motivo da convocação. Ele explica que com cinco sessões na Comissão de Constituição e Justiça, e mais dez sessões na comissão de Mérito, a matéria poderia ir a plenário./
LOC- Ele também critica medidas provisórias como as do setor elétrico, que tiram a competência da Aneel, criando marcos reguladores diferentes dos atuais./
LOC- Outra crítica de PAUDERNEY AVELINO é com relação à distribuição da CIDE, com repasse de 25 por cento da contribuição aos estados, rompendo acordo prévio, ao deixar de fora os municípios.//
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MANINHA, do PT do Distrito Federal, informou que estará viajando para o México e os Estados Unidos, onde vai assumir a presidência da Confederação Parlamentar das Américas./
LOC- MANINHA esclareceu que abriu mão das indenizações que iria receber pela viajem e que vai se ausentar das votações na próxima semana, por que o compromisso foi agendado antes da convocação extraordinária.//
LOC- RENATO CASAGRANDE, do PSB do Espírito Santo, ressaltou a posse do suplente Jorge José Gomes, que assume a vaga deixada pelo ex-líder do partido, Eduardo Campos, indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. /
LOC- RENATO CASAGRANDE que assume a liderança do PSB durante a Convocação Extraordinária do Congresso, informou que Jorge José Gomes é um político experiente: já foi deputado estadual e vice-governador de Pernambuco.//
LOC- VADINHO BAIÃO, do PT, afirmou que pretende contribuir para as mudanças desejadas pelo presidente Lula da Silva. O parlamentar mineiro também assegurou que vai lutar pelo desenvolvimento da região da Zona da Mata de Minas Gerais./
LOC- VADINHO BAIÃO assumiu a vaga deixada por Patrus Ananias, empossado ontem como Ministro do Desenvolvimento Social.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados manifestam apoio ao Vice-Presidente da República
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB, qualificou de tendenciosa a reportagem exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, que acusou o vice-presidente da República, José Alencar, de influenciar a realização de um concurso público./
LOC- Para ALBERTO FRAGA, a intenção do programa foi a de desmoralizar o vice-presidente./
LOC- JOÃO CALDAS, do PL alagoano, afirmou que o vice-presidente José Alencar não feriu o princípio da igualdade ao tratar com cordialidade o pedido de ajuda do amigo e ex-sócio Geraldo Dadinho, relativo à vaga de residência médica no Rio de Janeiro./
LOC- JOÃO CALDAS esclareceu que José Alencar apenas encaminhou a carta recebida ao dirigente da instituição de ensino superior de medicina para ser analisado, mas não pleiteou a concessão de vaga em prejuízo de outro aluno./
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA ao solidarizar-se com o vice-presidente, enfatizou que o caso já está esclarecido. /
LOC- JOÃO PAULO lamentou a dimensão dada pela imprensa ao caso e observou que toda liderança tem o direito de encaminhar uma solicitação, sem que sua atitude seja considerada irregular. Cabe ao órgão competente avaliar a possibilidade do atendimento./
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, também manifestou solidariedade ao vice-presidente José Alencar, mas ressaltou que é preciso apurar o caso, para que não haja dúvidas sobre a autenticidade dos concursos públicos./
LOC- GONZAGA PATRIOTA ainda apoiou o ministro da Saúde, Humberto Costa, mas também quer a apuração das denúncias, para não prejudicar o processo de transplantes de órgãos no país. O ministro foi acusado de interferir na política de transplantes.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada defende criação de fundo para a educação infantil
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, voltou a pedir apoio para a aprovação da proposta de emenda constitucional, que estabelece um fundo para o atendimento da educação infantil./
LOC- Autora da proposta, JANETE CAPIBERIBE esclarece que a medida assegura vagas em escolas e creches para as crianças de zero a três anos de idade.//
LOC- OSVALDO BIOLCHI, do PMDB gaúcho, afirmou que o programa de financiamento do ensino superior regrediu em 2003. Apenas cinqüenta novos alunos foram atendidos, apesar da inscrição de setenta mil jovens./
TEC- SONORA (43”) – Osvaldo Biolchi: “ Precisamos democratizar o ensino no país, especialmente o ensino superior e o presidente Lula tem um compromisso com a sociedade brasileira ele sempre falava durante a campanha que ia triplicar o crédito educativo no país e triplicando é o suficiente nós vamos chegar praticamente até um milhão e mais estabelecer 200 mil bolsas e criar a universidade aberta para todos. Universidade aberta para todos significa o quê? Significa acima de tudo a democratização do ensino superior, isto é, ou quem não tem recursos deverá ser financiado e quem tem recursos pagará sua universidade.”/
LOC- OSVALDO BIOLCHI anunciou que está marcada, para o dia nove de março, reunião com representantes dos estudantes e das universidades para discutir alterações que facilitem o acesso ao crédito educativo./
LOC- Já o deputado CONFÚCIO MOURA, do PMDB, afirmou que a rede pública de ensino superior precisa de um novo modelo, com o envolvimento de novos parceiros./
LOC- CONFÚCIO MOURA citou a condição da Universidade de Rondônia. A Unir precisa de professores efetivos com dedicação exclusiva, de recursos para investimentos, da ampliação de cursos no interior, da abertura de novos cursos de graduação e da introdução do ensino à distância.//
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Rio de Janeiro perde pólo de biocombustíveis
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, criticou a exclusão do Rio de Janeiro do programa de criação do Pólo de Biocombustíveis Brasil, que não conta com a inserção da Universidade Federal do estado, a UFRJ.
LOC- O Pólo será instalado em Piracicaba, São Paulo, sob a coordenação de instituições de ensino superior paulistas./
LOC- Para PAULO FEIJÓ a decisão representa um desrespeito às contribuições dos pesquisadores fluminenses para o setor, como a geração de diesel por meio do uso da biomassa.//
LOC- LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, registrou a inauguração da eclusa do Tietê, na interligação entre as marginais dos rios Pinheiros e Tietê. A obra vai permitir a utilização de embarcações para a retirada de detritos que se acumulam no leito do rio.
LOC- Segundo LOBBE NETO, a sujeira da margem poderá ser retirada mais rapidamente e com mais segurança.//
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, destacou a assinatura do convênio entre o governo do Pará e o BNDES para a instalação de doze Casas Familiares Rurais./
LOC- O convênio foi assinado após a pressão dos movimentos sociais e prevê a liberação de doze milhões de reais pelo BNDES e de três milhões e oitocentos mil reais pelo governo estadual.
LOC- ZÉ GERALDO explicou que o projeto das casas rurais foi proposto pelo Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu como alternativa de educação para os filhos de agricultores. Os alunos passam quinze dias na escola e quinze dias em casa.//
LOC- RENILDO CALHEIROS, do PC do B, destacou a comemoração, ontem, em Olinda, dos 350 anos da expulsão dos holandeses, após 24 anos de luta da população local./
LOC- RENILDO CALHEIROS observou que a cidade, patrimônio histórico da humanidade, está com a infra-estrutura estrangulada e carece de recursos da União. Ele anunciou que a prefeita Luciana Santos vai iniciar a reforma urbanística na orla. //
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MARCUS VICENTE, do PTB do Espírito Santo, registrou a realização da vigésima-sétima Copa Gazetinha Nacional de Futebol, em Ibiraçu. O evento já destacou vários novos jogadores de futebol, e tem grande importância social./
TEC- SONORA (22”) – Marcus Vicente: “É um evento que tem o objetivo principal de agregação de valores sociais e da formação de atletas infantis, com 44 equipes do Brasil inteiro que vão para lá todos os anos, na região de Ibiraçu, Aracruz, João Neiva, Fundão, Cariacica e Santa Teresa, disputar esse torneio que se tornou uma marca nos seus 27 anos de existência.”//
LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS de São Paulo, destacou os 10 anos de falecimento de Paulo Arruda Correa, diretor do jornal O Imparcial, de Araraquara, por 39 anos consecutivos.//
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL, ao registrar os 24 anos de Sítio do Mato, transcorridos no dia 8 de janeiro, ressaltou a importância da revitalização do Rio São Francisco para o município baiano./
LOC- ZELINDA NOVAES também assinalou o Dia dos Tribunais de Contas do Brasil, comemorado dia 17 de janeiro, salientando a função do órgão na preservação dos recursos públicos e na luta contra o desperdício.//
LOC- ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB, elogiou a atuação do Centro Integrado de Operações Aéreas, criado para resgatar vítimas de afogamentos, atropelamentos e acidentes automobilísticos em Fortaleza./
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, pediu o empenho do Ministro da Defesa, José Viegas, no sentido de defender a soberania nacional, ameaçada por sérios problemas de fronteira e questão de demarcação das áreas indígenas./
LOC- CHICO RODRIGUES afirmou que Roraima precisa de mais apoio do Governo Federal, para dar maior segurança à população e estimular o encaminhamento de soluções para os problemas que estão sendo enfrentados.//
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Os deputados estão apreciando a medida provisória que trata da comercialização de energia elétrica. Durante todo o dia os eles discutiram as duas medidas provisórias que reestruturam o sistema energético do país.
LOC- Na sessão extraordinária da manhã, o relator FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, apresentou projeto de conversão à medida que trata da comercialização de energia.
LOC- A oposição é contra a MP, porque entende que as mudanças que inibem os investimentos privados e inviabilizam o setor.
LOC- Mas o vice-líder do governo, PROFESSOR LUIZINHO, do PT de São Paulo, assegura que o novo modelo reduz as tarifas de energia para a população e o setor produtivo, ao estabelecer licitações pelo menor preço, e não pelo menor ágio.
LOC- O próximo item da pauta é a MP que institui a Empresa de Pesquisa Energética. O projeto de conversão foi lido ontem, no plenário, pelo relator SALVADOR ZIMBALDI, do PTB de São Paulo.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h