A Voz do Brasil

Reforma Agrária vai assentar quinhentas mil famílias.

Publicação: 15/01/2004 - 00:00

  • Reforma Agrária vai assentar quinhentas mil famílias.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Reforma Agrária vai assentar quinhentas mil famílias
LOC- Deputado destaca projeto que preserva Mata Atlântica
LOC- Empregados domésticos também terão direito a seguro-acidente
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A proposta de estender o seguro-acidente para os empregados domésticos é da deputada ANGELA GUADAGNIN, do PT de São Paulo, e já está em tramitação na Câmara.
LOC- ANGELA GUADAGNIN explica os objetivos do projeto:
TEC- SONORA (34”) – Angela Guadagnin: “Nosso projeto de lei vem nesse sentido de dar para esses trabalhadores que são específicos de um tipo de trabalho qualificado, diferente que é o trabalhador doméstico os outros benefícios que os outros trabalhadores têm em relação aos benefícios por acidente, seguro família, esses outros benefícios que a gente sabe que o trabalhador doméstico por não ter carteira assinada ou por não ter na lei garantido eles acabam não usufruindo desses benefícios.”
LOC- ANGELA GUADAGNIN lembrou que 75 por cento dos trabalhadores domésticos não possuem carteira assinada. E os que estão em situação regular não têm esses benefícios garantidos por lei.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia reforma sindical
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT pernambucano, avalia que o Brasil não pode mais adiar a reforma sindical e trabalhista porque a lei atual dificulta as negociações.
LOC- O deputado afirmou que a PEC 29 define uma reforma sindical positiva, com melhor representatividade dos trabalhadores.
TEC- SONORA (36”) – Maurício Rands: “ A reforma sindical pra nós ela é preliminar para a mudança no sistema de relação de trabalho pra que haja a proteção básica dos direitos de quem trabalha e o fortalecimento da eficiência das empresas, eliminando alguns encargos que estão hoje sobre a folha de pagamento, mas que não resultam em direitos dos trabalhadores. Por exemplo salário educação é 2,5% da folha, a contribuição previdenciária nós estamos defendendo que ela seja reduzida a sua incidência na folha pra incentivar as empresas a contratar, então são uma série de encargos que não são direitos dos trabalhadores que podem ser revistos.”
LOC- O deputado afirmou que, apesar de todas as mudanças, direitos como licença-maternidade, aviso prévio e férias devem ser mantidos e fortalecidos.
LOC- MAURÍCIO RANDS defende ainda a redução da jornada de trabalho dos brasileiros, uma das mais longas do mundo.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado quer universidade pública gratuita
LOC- O deputado BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, é contra a estipulação de qualquer tipo de cobrança para o acesso às universidades públicas. Ele contesta a afirmação de que o ensino superior tem custo elevado.
LOC- O parlamentar ressalta que as universidades públicas desenvolvem pesquisas e oferecem atendimento à população em hospitais universitários, além dos serviços de ensino que oferece.
TEC- SONORA (14”) – Beto Albuquerque 1: “O ensino público é fundamental, é direito do cidadão e, eu diria, para um país que tem uma carga tributária tão alta, o mínimo que ele pode dar é perspectiva de conhecimento, inteligência e oportunidade à juventude brasileira.”
LOC- BETO ALBUQUERQUE considera que a cobrança de mensalidades nas universidades públicas não resulta em inclusão social. O parlamentar sugere o que deve ser feito.
TEC- SONORA (16”) – Beto Albuquerque 2: “Nós precisamos – e é isso que eu tenho instado ao ministro Cristovam e ao presidente Lula – é abrir a universidade pública brasileira para cursos noturnos. Porque é em cursos noturnos que o jovem que precisa trabalhar e que tem dificuldade pode estudar.”
LOC- BETO ALBUQUERQUE entende que a participação de estudantes em programas sociais do governo, como os de alfabetização e assistência à saúde, é uma contrapartida aceitável.
LOC- Quem apresentou proposta nesse sentido foi o deputado ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará.
LOC- O parlamentar acredita que os estudantes universitários são solidários e não vão se importar em contribuir, prestando serviços nas comunidades das periferias urbanas.
TEC- SONORA (24”) – Zequinha Marinho: “Como forma de devolver um pouco aquilo que o estudante recebe da sociedade, através da universidade pública, eu diria que ele vai se sentir até bem em passar um ano tirando uma hora por dia – digamos assim, trinta horas por mês – pra poderem, então, dar de si orientando, educando, digamos, consultando, fazendo alguma coisa para ajudar a sua comunidade.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca projeto que preserva a Mata Atlântica
LOC- RONALDO VASCONCELOS, do PTB, considerou a aprovação do projeto que garante a preservação da Mata Atlântica como uma grande vitória do setor ambiental em 2003. O parlamentar mineiro explica a importância da proposta.
TEC- SONORA (23”) – Ronaldo Vasconcelos: “É importante que as pessoas saibam que o território brasileiro antes tinha uma ocupação de cerca de 15 por cento pela Mata Atlântica e hoje qual é a situação: nós temos apenas sete e meio por cento da área original ocupada pela Mata Atlântica preservada. Então agora nós vamos conseguir preservar isto que ainda temos de Mata Atlântica.”
LOC- RONALDO VASCONCELOS acrescentou que a Lei da Mata Atlântica vai beneficiar a produção sustentável, a produção de água e o ecoturismo.
LOC- O debate sobre o tema durou onze anos na Câmara. A proposta foi aprovada no início de dezembro do ano passado, na forma de substitutivo do deputado Luciano Zica à proposta do ex-deputado Fábio Feldmann.
LOC- O texto resultou das discussões de um Grupo de Trabalho criado para analisar as 85 emendas oferecidas em plenário.
LOC- RONALDO VASCONCELLOS ressalta que representantes de madeireiras, produtores rurais e ambientalistas participaram do processo para definir um texto que garantisse a preservação da floresta, sem prejudicar a atividade econômica.
LOC- Estão previstos incentivos para preservação e a criação de um Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica.
LOC- farão parte da área as formações nativas e ecossistemas associados, delimitados em mapa do IBGE, nas regiões litorâneas, de planaltos e de serras no interior desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul.
LOC- O projeto sobre a mata atlântica está no Senado Federal e foi incluído pelo governo na pauta de convocação extraordinária do Congresso Nacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados avaliam atuação do governo e esperam crescimento
LOC- ALBERTO GOLDMAN, do PSDB de São Paulo, acusa o Presidente Lula de não ter demonstrado competência para conduzir o país, e de ter destruído os projetos bem-sucedidos do governo anterior.
LOC- ALBERTO GOLDMAN entende que o país ficou paralisado em 2003, por causa da falta de investimentos, de crescimento econômico e da geração de empregos. Ele espera que o governo Lula encontre o rumo este ano.
TEC- SONORA (31”) – Alberto Goldman: “Estamos ajudando, fazendo o possível no Congresso Nacional, inclusive votando, dando a eles as medidas que eles precisam. Acabamos de votar o orçamento. Dando a eles o orçamento que eles pediram, da forma como eles pediram, dando todos os meios para que não exista nenhuma desculpa de que o governo não pode funcionar porque o Congresso não permite, ou porque a oposição, nós, do PSDB, não permitimos. Pelo contrário. Estamos dando todos os meios e todos os instrumentos para o governo funcionar. E nós queremos que o governo funcione, porque só dessa forma que o Brasil vai se desenvolver e que nosso povo vai ter melhores condições de vida.”
LOC- O deputado PAUDERNEY AVELINO, do PFL do Amazonas, também criticou o desempenho do Governo. Para ele o crescimento de apenas 0,4 por cento da economia brasileira, em 2003, foi muito pequeno.
LOC- O parlamentar alerta que, se não houver mudanças na economia, o país pode continuar estagnado.
TEC- SONORA (18”) – Pauderney Avelino: “Não há como ter crescimento se não há investimento, se os juros estão altos, se não há oferta de crédito, como é que o país vai crescer? Lamentavelmente, o espetáculo do crescimento que o presidente informou à Nação e prometeu à Nação, vai sendo adiado de ano para ano.”
LOC- O deputado acredita que a aplicação das novas alíquotas da Cofins pode prejudicar ainda mais a economia.
LOC- PAUDERNEY AVELINO explica que houve um aumento da carga tributária, que penaliza setores contratadores intensivos de mão-de-obra, como a construção civil e os prestadores de serviço. Dessa forma, a queda na renda e o desemprego podem se acentuar.
LOC- Já o deputado GIACOBO, do PL do Paraná, está otimista em relação ao crescimento do país. Segundo ele, houve algumas acomodações administrativas no ano passado. Mas, ele acredita que o País já está mudando.
TEC- SONORA (32”) – Giacobo: “Tenho muita esperança no presidente Lula. Tenho certeza absoluta, quero passar essa mensagem a todos aqueles trabalhadores, principalmente aos micros e pequenos empresários, dentro da agricultura, da indústria e do comércio, que o Brasil é um grande país. E eu tenho certeza que a sensibilidade do governo Lula vai fazer, está fazendo e continuará a fazer, com mais ênfase ainda em 2004 esse verdadeiro crescimento, mas o crescimento real, o crescimento que o Brasil precisa, o crescimento verdadeiro.”
LOC- GIACOBO afirmou que o Partido Liberal conta com lideranças capacitadas, que estarão ao lado do governo, ajudando o Brasil a crescer.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado diz que Reforma Agrária vai assentar quinhentas mil famílias
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que o Plano Nacional de Reforma Agrária pretende assentar quinhentas mil famílias até o final do governo Lula.
LOC- Segundo o parlamentar, a intenção do Governo Lula é assentar mais pessoas do que o governo Fernando Henrique. Outro objetivo é garantir melhor qualidade de vida e mais apoio aos agricultores.
TEC- SONORA (28”) – Orlando Desconsi: “Os novos assentamentos, que o governo Lula está colocando em prática e que o ministro Miguel Rosseto e sua equipe vão aplicar no nosso país, eles levam em consideração assistência técnica, crédito, moradia, educação, saúde e envolve a infra-estrutura, ou seja, estradas, energia elétrica e água, que são instrumentos fundamentais para que o agricultor possa produzir.”
LOC- De acordo com ORLANDO DESCONSI, trinta mil famílias foram assentadas no ano passado. Nos próximos dois anos, a meta é alcançar 230 mil, e mais 140 mil famílias em 2006.
LOC- Para o deputado NILSON MOURÃO, do PT do Acre, o Plano Nacional de Reforma Agrária vai mudar a estrutura agrária do país. Ele ressalta as metas do programa:
TEC- SONORA (31”) – Nilson Mourão: “Quatrocentas mil novas famílias assentadas; quinhentas mil famílias com posses regularizadas; cento e trinta mil famílias beneficiadas com o crédito fundiário. Recuperação da capacidade produtiva dos assentamentos, criação de dois milhões e setenta e cinco mil postos permanentes de trabalho no setor reformado. Garantia de assistência técnica e extensão rural; universalização do direito à educação, à cultura e à seguridade social.”
LOC- ZÉ LIMA, do PP paraense, por sua vez, faz críticas ao programa do governo. Ele quer que o governo intensifique as políticas relativas à reforma agrária.
TEC– SONORA (18”) – Zé Lima: “O governo precisa agir, nós sabemos que a única alternativa para gerar emprego para o povo, para o trabalhador rural é na reforma agrária. Esse ano foi um ano muito assim, que eu diria, muito parado na reforma agrária, foi muito falado mas não foi concluído quase nada, não foi investido quase nada.”
LOC- ZÉ LIMA enfatiza que a Reforma Agrária é importante para o setor agrícola, porque representa uma fonte de empregos para os agricultores.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- As propriedades onde existam milícias armadas poderão ser desapropriadas. É o que prevê projeto que está sendo analisado na Câmara dos Deputados.
LOC- O autor, deputado ORLANDO FANTAZZINI, do PT paulista, avalia que a proposta é uma forma de promover a redução da violência no campo, incentivando o desarmamento e evitando a justiça feita pelas próprias mãos.
TEC- SONORA (15”) – Orlando Fantazzini: “Os setores da agricultura mais retrógrados têm procurado armar-se no sentido de coibir e muitas vezes inclusive tirando a vida daqueles que querem lutar pelo seu justo direito de acesso a terra. E aí nós já temos uma experiência das áreas onde encontram-se cultivos de drogas obviamente o governo tem a possibilidade da expropriação”
LOC- ORLANDO FANTAZZINI argumenta que aqueles que detêm o poder econômico não podem impedir a liberdade de associação para a conquista de direitos, como prevê a Constituição.
LOC- O projeto que possibilita a desapropriação de terras onde existam milícias armadas já passou pela Comissão de Segurança Pública, onde foi rejeitado. Mas a matéria ainda será analisada em outras duas comissões.
LOC- A proposição aguarda o parecer da relatora, Kátia Abreu, do PFL de Tocantins, na Comissão de Agricultura e Política Rural.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica melhorias para rodovia no sul-fluminense
LOC- CARLOS NADER, do PFL, pediu providências em relação à Rodovia Lúcio Meira, que liga Barra Mansa, no sul do Estado do Rio de Janeiro, a Além Paraíba, em Minas Gerais.
LOC- O trecho registra alto índice de acidentes envolvendo caminhões e veículos de passeio. Segundo a polícia rodoviária federal quatro mil caminhões por dia trafegam pela estrada. As estatísticas mostram que a maioria dos acidentes ocorrem devido ao estado da rodovia.
TEC- SONORA (27”) - Carlos Nader: “Existe um trecho entre Sapucaí e Três Rios cujo estado de conservação é crítico e há um ponto conhecido como Curva da Madalena recordista de acidentes, que técnicos já sugeriram inclusive mudanças de traçado nestes ponto. A sinalização é precária, a pavimentação também necessita de reparos com diversos trechos e até a capina do acostamento tomado pelo mato ameaça a segurança dos motoristas.”
LOC- CARLOS NADER ainda salientou que o processo de concessão da rodovia ainda não foi concluído. Ele ressalta que o Governo Federal tem que fazer a manutenção até que a privatização seja concluída.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer nova universidade federal no Piauí
LOC- ÁTILA LIRA, do PSDB, propôs ao governo federal a criação da Universidade Federal da Parnaíba, no Piauí, para melhorar o desenvolvimento da região norte do estado.
LOC- Ele argumenta, ainda, que Parnaíba é um dos municípios mais povoados da região, e atende populações de cidades do entorno do Maranhão e do Ceará.
LOC- Em Parnaíba, já existe um campus da Universidade Federal do Piauí. O parlamentar explica como é a proposta.
TEC- SONORA (23”) – Átila Lira: “Então, a nossa idéia é desmembrar o campus e dar autonomia com a criação de uma universidade. Universidade que terá papel decisivo no desenvolvimento e na transformação do norte do Piauí. Por isso, nós estamos apresentando esse projeto visando dar autonomia e criar uma universidade no norte piauiense que vai se chamar Universidade de Parnaíba.”
LOC- Já o deputado CARLOS DUNGA, do PTB, espera que suas reivindicações de mais estabelecimentos de ensino superior no Estado da Paraíba sejam atendidas este ano.
LOC- O parlamentar conta que, no final de 2003, esteve em audiência com o ministro da Educação, Cristóvam Buarque, acompanhado do professor Linaldo Cavalcanti. Ele destaca as propostas que levou ao ministro.
TEC- SONORA (36”) – Carlos Dunga: “Relatei ao ministro as necessidades, não só da universidade federal, mas da universidade federal de Campina Grande e a implantação dos campus universitários de Itaporanga, Sumé e Pombal. São três cidades que necessitam desse campus universitário e que o ministro recebeu com muita sensibilidade e espero que esses pleitos levados tenham imediatamente a aceitação do ministro em que, em 2004, sejam todos implantados na Paraíba, para que o povo paraibano tenha campus universitários no interior e não só na capital do estado.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JORGE BOEIRA, do PT, destinou setenta por cento de suas emendas individuais ao Orçamento de 2004, para o projeto de interiorização da Universidade Federal de Santa Catarina. O deputado relata a importância das verbas e os avanços do projeto.
TEC- SONORA (22”) – Jorge Boeira: “Então, isso evidentemente que viabilizou, porque toda dificuldade, evidentemente, passa por recursos financeiros. A própria universidade já tem visitado algumas regiões no sul do estado, onde está fazendo avaliação de próprios que poderiam ser disponibilizados para que o campus pudesse funcionar naqueles locais.”
LOC- JORGE BOEIRA pondera que o processo é lento e que os primeiros cursos somente devem ser implantados no ano que vem.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede mais debates sobre reforma política
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT baiano, quer a ampliação dos debates sobre a reforma política, principalmente em torno de pontos como a fidelidade partidária.
LOC- Financiamento público de campanha e listas fechadas também são questões que segundo o deputado devem ser debatidas, porque fragilizam os partidos.
TEC- SONORA (21”) – Luiz Alberto: “Alguns argumentam que essa proposta da lista fechada pode fortalecer os partidos, eu acho que não, ao contrário, pode fragilizar mais ainda o sistema partidário porque na lista fechada você pode fortalecer aqueles que dominam a máquina partidária e as convenções virarem um verdadeiro mercado de compra e venda de lugar na lista.”
LOC- LUIZ ALBERTO defendeu a adoção do voto facultativo. Na opinião do deputado, a alteração pode fortalecer o sistema partidário, porque vai exigir maior comprometimento dos candidatos na defesa dos interesses do cidadão.
LOC- Para o deputado JOSÉ IVO SARTORI, do PMDB gaúcho, a proposta de reforma política é um avanço. Ele acredita que as alterações vão mudar o perfil da participação política das legendas, com a redução dos blocos partidários no Congresso.
TEC- SONORA (28”) – José Ivo Sartori: “Eu sou daqueles que pensa que primeiro tem que constituir melhor a questão das coligações partidárias, a fidelidade partidária tem que estar presente e consubstanciar a fidelidade como um elemento de formação política e institucional brasileira e a outra; eu acho que nós não podemos pensar que no Brasil tenha tanta ideologia para tanto partido político.”
LOC- JOSÉ IVO SARTORI enfatiza que a democracia precisa de partidos fortes e lembra que todos ficam indignados com o troca-troca partidário. Ele conta que em dezoito anos mais de mil deputados mudaram de legenda.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O lançamento de um livro sobre a possibilidade de se fazer mudanças num mundo moderno, informado e democrático, marcou o término do mandato da deputada YEDA CRUSIUS, do PSDB gaúcho, na presidência do Instituto Teotônio Villela.
TEC- SONORA (21”) – Yeda Crusius 1: “ O livro foi escrito por Carlos Michilles, que assessora também o nosso Senado Federal e trata da questão da mudança se é possível fazer democraticamente, ou seja, por argumentação, conquistando a sociedade de que é preciso fazer mudança é preciso fazer reforma e o livro trata de ver isso no período do Fernando Henrique Cardoso.”
LOC- A deputada considera o livro oportuno e cita o pensamento do cientista político alemão Habermas, ao afirmar que a mudança ocorre pela conquista democrática.
TEC- SONORA (20”) – Yeda Crusius 2: “Ela não pode vir por bravata. Não pode vir por bordoada. Então você realmente só muda se você conquistar a população de que é preciso fazer mudança. Isso é muito oportuno no momento em que a gente tá fechando o ano e não ultimamos a reforma previdenciária nem a reforma tributária para ver como não é fácil fazer reforma.”
LOC- YEDA CRUSIUS informou que foram publicados todos os debates promovidos pelo Instituto Teotônio Vilela, durante os dois anos e meio em que presidiu a instituição, ligada ao PSDB. O livro de Carlos Michiles e as demais publicações estão disponíveis pela página do ITV na internet.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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