A Voz do Brasil

Deputados debatem mudanças no setor elétrico

Publicação: 24/12/2003 - 00:00

  • Deputados debatem mudanças no setor elétrico

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados debatem mudanças no setor elétrico.
LOC- CPI identifica participantes de grupos de extermínio.
LOC- Agronegócio amplia saldo da balança comercial em 2003.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- DILCEU SPERAFICO, do PP do Paraná, destacou o desempenho do agronegócio em 2003, que superou todas as expectativas, tendo alcançado 25 bilhões de reais de superávit para as contas do país.
LOC- DILCEU SPERAFICO afirmou que, no Paraná, a safra foi de 30 milhões de toneladas, 33 por cento a mais que no ano passado.
LOC- Mas o deputado FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, alerta que o Brasil está tendo prejuízos e perdendo técnicos capacitados para o exterior e para a iniciativa privada, por causa da falta de investimentos em pesquisa.
LOC- FRANCISCO TURRA avalia que o agronegócio brasileiro perdeu cerca de 15 bilhões de reais, por não realizar pesquisas. Ele reclama que a Embrapa está abandonada, porque não recebeu os recursos que estavam previstos no Orçamento de 2003.
LOC- Já o deputado ZONTA, do PP catarinense, voltou a pedir ao governo que envie a missão brasileira para negociar com a Rússia a comercialização de carne suína. Os russos anunciaram que vão reduzir as importações do Brasil, prejudicando os produtores nacionais.
LOC- ZONTA também quer que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, compareça à Comissão de Agricultura da Câmara para tratar do financiamento da suinocultura e para discutir o Plano Safra e as ações de defesa sanitária vegetal e animal.
TEC – VINHETA / PASSAGEM ......
LOC- Modelo de investimento do Acre é recomendado pelo Unicef
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT, informou que o Unicef recomendou o plano de investimentos sustentáveis no Acre como modelo para os demais estados da região amazônica.
LOC- No documento, intitulado “As crianças da Amazônia – A Florestania”, é destacada a ação dos agentes comunitários de saúde no atendimento à mulher e no pré-natal, informou o deputado.
LOC- HENRIQUE AFONSO explicou que o método diferenciado, implementado pelo governo do Acre, é uma proposta de melhoria dos indicadores sociais pelo desenvolvimento associado à preservação ambiental.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, prestou homenagem à Chico Mendes, afirmando que o seringueiro doou a própria vida para chamar a atenção sobre a importância do desenvolvimento sustentável e da preservação do meio ambiente.
LOC- NILSON MOURÃO considera ainda que a Amazônia necessita de um projeto de desenvolvimento sustentável que seja solidário e contribua para a inclusão social na região.
LOC- Já o deputado PAES LANDIM, do PFL, pediu reforço na segurança do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, e a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal na estrada que liga a cidade piauiense a Petrolina, em Pernambuco.
LOC- Outro ponto que inibe o desenvolvimento turístico na área de caatinga, de acordo com o parlamentar, são os vôos da Varig, que passaram a ser de madrugada, com conexões em Recife.
LOC- PAES LANDIM pediu apoio dos ministros da Justiça e do Turismo, para que providências sejam tomadas, garantindo o acesso seguro dos turistas à região.
TEC- VINHETA / ECONOMIA..........
LOC- Deputados debatem mudanças no setor elétrico.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, elogiou o governo pela edição de medidas provisórias estabelecendo regras que darão estabilidade para o investimento no setor elétrico.
LOC- Segundo FERNANDO FERRO, é preciso definir com clareza a função da agência nacional de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema, estabelecendo normas que permitam a contratação de energia em qualquer cenário.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL, entretanto, criticou a MP do setor elétrico assinada pelo governo por causar o esvaziamento da ANEEL, concentrando poder no Ministério das Minas e Energia.
LOC- ALELUIA ainda criticou a medida provisória por possibilitar a criação de empresas públicas, que fazem intervenção no Operador Nacional de Sistema, e criar a figura do autorizado do serviço público, desconsiderando os princípios da concessão e permissão.
LOC- RONALDO DIMAS, do PSDB do Tocantins, voltou a condenar as comissões mistas criadas para analisar medidas provisórias, que têm composição, na sua opinião, equivocada, e que nunca se reúnem, dando a falsa impressão de que debatem matérias importantes.
LOC- Para RONALDO DIMAS, alguns políticos e ministros decidem sobre os assuntos, enquanto os parlamentares limitam-se a obedecer os ditames do governo. Por essa razão, em 2004, a questão das MPs deve ser estudada com mais critério, para que o Congresso discuta as propostas enviadas, cobrou o parlamentar.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB do Tocantins, censurou declaração do secretário executivo do Ministério das Minas e Energia de que as medidas provisórias que reformulam o sistema elétrico do país não serão mais discutidas, e lembrou que é função do Parlamento analisar as propostas.
LOC- EDUARDO GOMES reclamou, também, que uma das medidas provisórias cria mais um órgão para o setor de energia que pretende se sobrepor às agências reguladoras e que servirá apenas, na opinião do deputado, para criar seis diretorias que serão preenchidas por critérios políticos.
TEC- VINHETA / EFEITO.......
LOC- O deputado LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, acusou o governo pela crise financeira por que passa o país, reduzindo o poder de compra do brasileiro, principalmente dos servidores públicos.
LOC- De acordo com LUIZ CARLOS HAULY, a perda do poder aquisitivo do povo brasileiro é de 16 por cento ao ano, em média, sendo que o aumento da carga tributária atingiu 55 por cento do produto interno bruto.
LOC- Para ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, a meta de superávit primário do governo é sustentada pelo aumento da carga tributária e não pela redução das despesas públicas.
LOC- O parlamentar paulista considera que a reforma tributária e a medida provisória da Cofins oneram a produção, reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros. MENDES THAME estima que a MP da Cofins vai retirar 8 bilhões reais de circulação, ao sobrecarregar o setor de serviços.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT, por sua vez, manifestou solidariedade com os servidores gaúchos que não receberão o décimo-terceiro salário no dia 22 como determina a lei, recordando que, no governo anterior, nunca houve atrasos no pagamento do funcionalismo estadual.
LOC- ZIMMERMANN criticou a sugestão do atual governador de que os dois terços de servidores que recebem mais de 500 reais deveriam obter empréstimo bancário, já que o benefício só será pago a partir de maio, em quatro parcelas.
TEC- VINHETA/ PASSAGEM ..........
LOC- Deputado pede explicações sobre acordo com FMI
LOC- IVAN VALENTE cobrou da direção do PT explicações sobre notícia do jornal O Estado de São Paulo de que a falta de publicação dos termos do acordo entre o Brasil e o FMI, antes da reunião do diretório nacional, teria sido pedida por dirigentes do próprio partido para evitar qualquer influência nas decisões do encontro.
LOC- IVAN VALENTE observa, ainda, que a política de juros altos e obtenção de superávit primário para os próximos 10 anos, prevista pelo ministro da Fazenda, fará com que a economia continue monitorada pelo capital internacional e enquadrada na ortodoxia financeira.
LOC- ZE GERALDO, do PT do Pará, afirmou que o ano parlamentar de 2003 foi muito produtivo, com a aprovação das reformas e de vários projetos de lei, alguns tramitando há vários anos, como a Lei de Falências e a proposta de preservação da Mata Atlântica.
LOC- ZÉ GERALDO, entretanto, lamentou que ainda exista, no âmbito do governo e do legislativo, burocracia que provoca demora na liberação de recursos para a recuperação de rodovias, como as BRs 230 e 163, cujas obras somente tiveram início no período chuvoso.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do PFL, divulgou ofício do prefeito de Pindaí, no sudoeste baiano, relatando a situação desesperadora da região que engloba Guanambí, Iuiú e Sebastião Laranjeira, castigada pela seca. A lavoura, segundo o deputado, está comprometida, e não há abastecimento de água.
LOC- O governo estadual está fornecendo alimentação e carros-pipa para aplacar a aflição do povo, salientou CLÁUDIO CAJADO, mas as autoridades federais têm que ajudar esses municípios, liberando recursos emergenciais.
LOC- HELENO SILVA, do PL sergipano, cobrou políticas públicas do governo Lula para promover a inclusão social no Nordeste, afirmando que só distribuir cestas básicas em períodos de calamidade não resolve os problemas da região.
LOC- HELENO SILVA registrou que o menor percentual de investimentos do BNDES foi destinado ao Nordeste, o que, de acordo com o deputado, inviabiliza ações sociais de resgate do potencial de setores como o de turismo e o agrícola.
TEC- CHAMADA / RÁDIO CÂMARA NA INTERNET...........
TEC- VINHETA / EDUCAÇÃO........
LOC- Provão mostra superioridade de universidades públicas.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, afirmou que o resultado do provão deste ano demonstrou que o ensino oferecido pelas faculdades privadas é extremamente deficitário.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN citou como exemplo da excelência do ensino público, a Universidade de Brasília, única escola pública de ensino superior da capital federal, e que teve 87,5 por cento de seus cursos avaliados como de nível A e B.
LOC- Já VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, acredita que os resultados do último provão demonstram a necessidade de mais investimento nas universidades públicas.
LOC- Para VANESSA GRAZZIOTIN, é preciso acabar com o mito de que as universidades públicas são cursadas apenas por alunos oriundos de escolas particulares e com alto poder aquisitivo. Ela destaca que 70 por cento dos alunos das universidades públicas têm renda familiar de até 2 mil e 400 reais.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, esteve presente este mês no Ministério da Educação para a cerimônia de lançamento de dez cursos da universidade federal do Vale do São Francisco.
LOC- FERNANDO FERRO destacou a importância da universidade para a população do semi-árido, que terá 50 por cento das vagas do primeiro vestibular destinadas a moradores da região.
LOC- OSVALDO COELHO, do PFL pernambucano, também elogiou a iniciativa do ministro da educação, Cristovam Buarque, em implementar a Universidade do Vale do São Francisco no semi-árido nordestino, que conta com 1.100 municípios e carece de instituições de ensino superior.
LOC- OSVALDO COELHO afirmou que a proposta vai quebrar o ciclo de criação de universidades apenas no litoral, que forçava a migração de populações interioranas para os grandes centros em busca de formação acadêmica.
LOC- Já o deputado ZÉ GERALDO, do PT, comemorou o anúncio, pelo Ministério da Educação, da instalação de uma escola agrotécnica em Marabá, no estado do Pará.
LOC- ZÉ GERALDO explica que vai ser adotado o Método da Alternância, em que os alunos passam uma semana aprendendo na escola e duas semanas em casa, com a família, praticando o que aprenderam.
LOC- VALDENOR GUEDES, do PSC do Amapá, alertou para as dificuldades para a obtenção do primeiro emprego pelos alunos recém-formados nas universidades.
LOC- De acordo com VALDENOR GUEDES, este ano serão 500 mil formados, número que corresponde a 20 vezes o número de diplomados na década de 60 e que enfrentam as incertezas de um mercado de trabalho globalizado.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB baiano, após fazer balanço positivo do primeiro ano do governo Lula, lembrou que há algumas categorias que ainda não foram atendidas, como a dos servidores das universidades públicas e a dos peritos da Previdência Social.
LOC- ALICE PORTUGAL esclareceu que os peritos do INSS são contra a terceirização dos médicos e pedem reajuste salarial e ampliação do quadro, pois há anos não se realizam concursos.
TEC- VINHETA/ PASSAGEM .......
LOC- Quase três bilhões de reais devem ser aplicados no saneamento básico
LOC- B. SÁ, do PPS piauiense, anunciou que o acordo firmado entre o governo e o Fundo Monetário Internacional vai destinar dois bilhões e novecentos milhões de reais para serem aplicados no saneamento básico.
LOC- B. SÁ disse que mais de 60 por cento dos municípios brasileiros não possuem rede adequada de água e esgoto, lembrando que, no interior do Piauí, é baixo o número de municípios que contam com o sistema.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, denunciou o abandono em que se encontram os bairros pobres da região metropolitana de Salvador, que necessitam de saneamento básico, mas não são atendidos pelo Projeto Bahia Azul.
LOC- O Projeto Bahia Azul foi criado com verbas do Banco Mundial para obras de saneamento na periferia da capital baiana, contudo, vem servindo apenas para embelezar as calçadas das áreas nobres da cidade, garantiu COLBERT MARTINS.
LOC- ARY VANAZZI, do PT do Rio Grande do Sul, elogiou o trabalho desenvolvido pelo governo Lula através do Programa Habitar Brasil- Banco Mundial, administrado pelo Ministério das Cidades e que tem como objetivo eliminar o déficit de 6 milhões de moradias.
LOC- Para 2004, disse VANAZZI, o Ministério do Planejamento confirmou a liberação de recursos que vão garantir a construção de moradias a juros baixos e acessível às famílias de baixa renda.
TEC- VINHETA/EFEITO.......
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP do Rio Grande do Sul, alertou para a tragédia causada pelas fortes chuvas em Antônio Prado. O município, segundo o deputado, foi praticamente destruído, e quatro crianças morreram vítimas do desabamento de uma escola.
LOC- FRANCISCO APPIO informou que, para recuperar a cidade, o prefeito Clóvis Zulian veio a Brasília pedir apoio às autoridades federais, uma vez que Antônio Prado é tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional.
LOC- Também JOSÉ IVO SARTORI, do PMDB do Rio Grande do Sul, pediu as autoridades federais que ajudem na recuperação da cidade histórica de Antônio Prado, parcialmente destruída pelas chuvas ocorridas neste final de ano.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, registrou a assinatura de convênios entre municípios e o ministério da Saúde, integrantes do programa federal “De Volta Prá Casa”, cuja proposta é reintegrar à sociedade portadores de distúrbios mentais.
LOC- LUIZ SÉRGIO explicou que, pela proposta, os pacientes passarão a ser tratados em suas residências e por familiares, que receberão mensalmente um salário mínimo como ajuda de custo.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, destacou o importante trabalho de revitalização do SUS, que vem sendo implementado no governo de Welington Dias.
LOC- NAZARENO FONTELES afirmou que, com a melhor aplicação dos recursos, os hospitais do Piauí estão oferecendo atendimento de qualidade à população, que deve auxiliar o governo estadual exercendo papel fiscalizador.
TEC- CHAMADA / VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (FX 2).......
TEC- VINHETA/ SEGURANÇA PÚBLICA.....
LOC- CPI identifica participantes de grupos de extermínio.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, chama a atenção para a necessidade de aprimoramento dos serviços de investigação e inteligência, para que as polícias possam combater os crimes de extermínio.
LOC- Relatando os trabalhos da CPI do Extermínio no Nordeste, LUIZ COUTO relata que a comissão identificou que a maioria dos criminosos são ex-policiais e policiais da ativa, agentes penitenciários e ex-presidiários. Ele também alerta que o número de execuções aumenta nos anos eleitorais.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, afirmou que a violência crescente em todo o país é resultado da impunidade e da ineficiência da polícia e do sistema prisional, que carecem de recursos para seu pleno funcionamento.
LOC- GONZAGA PATRIOTA espera que o setor de segurança pública receba mais recursos em 2004, assegurando a melhoria de estrutura de trabalho e de remuneração aos policiais que enfrentam a ação, cada vez mais sofisticada, dos criminosos.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, destacou que a violência se concentra nas periferias das 49 maiores cidades brasileiras, crescendo a índices assustadores nas regiões nordeste e norte.
LOC- LINCOLN PORTELA lamentou que apenas dois por cento dos homicídios resultem em condenação, apontando como principais causas da violência o desemprego, as desigualdades regionais e de renda, o analfabetismo, o narcotráfico e a desestruturação da família.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB, lamentou o parecer contrário da Comissão do Trabalho a projeto de sua autoria que exige formação de terceiro grau para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
LOC- Todas as categorias profissionais têm buscado o aperfeiçoamento dos serviços que prestam à sociedade, e essa qualificação passa pela elevação das condições de ingresso, argumentou ALBERTO FRAGA.
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB de Goiás, defende maior rapidez na votação do projeto de lei que prevê financiamentos para a aquisição da casa própria para os policiais de baixa renda residentes em áreas de risco.
LOC- JOÃO CAMPOS também justificou projeto de lei de sua autoria que autoriza a utilização dos recursos do FGTS na construção ou reforma de habitações rurais. Ele argumenta que a proposta contribui para a fixação do homem no campo.
LOC- CABO JÚLIO, do PSC de Minas Gerais, defende a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os bingos. Ele condenou a decisão do governo de instituir uma comissão para estudar a atividade.
LOC- Para CABO JÚLIO, o governo nem deveria analisar a situação dos bingos, porque eles são ilegais. O parlamentar considera que os bingos servem para lavagem de dinheiro e causam a destruição da unidade familiar.
LOC- SARNEY FILHO, do PV do Maranhão, registrou a visita este mês, à Câmara, de Juan Carlos Betancourt, marido da senadora colombiana Ingrid Betancourt, seqüestrada há dois anos pelas FARC.
LOC- O parlamentar anunciou a criação do Comitê Pró-Libertação da senadora, em consonância com o movimento mundial em defesa dos direitos dos dois mil reféns do grupo terrorista colombiano.
LOC- SARNEY FILHO disse que a bancada do Partido Verde já solicitou ao presidente Lula que negocie a libertação dos prisioneiros com as FARC.
TEC- VINHETA / PASSAGEM .......
LOC- Deputado critica texto da reforma política
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, taxou de elitista o texto da reforma política que tramita na Câmara, e pediu mais debate antes da aprovação da proposta.
LOC- ADELOR VIEIRA propõe que a população seja consultada sobre o financiamento público de campanhas e posicionou-se contra a introdução de listas fechadas de candidatos. O deputado defende o fim das coligações e é favorável à fidelidade partidária.
LOC- ANTÔNIO JOAQUIM, do PP do Maranhão, denunciou a intensa perseguição política de que vem sendo vítima o prefeito de Bacabal, José Vieira Lins.
LOC- ANTONIO JOAQUIM ressaltou que o administrador de Bacabal tem realizado uma administração de sucesso, promovendo melhorias no sistema de saúde e implementando a educação no município.
LOC- HELENO SILVA, do PL, registrou o falecimento, dia 15, do ex-governador de Sergipe, Augusto Franco, considerado o maior defensor dos servidores públicos do estado.
LOC- Segundo HELENO SILVA, além se destacar na política, Augusto Franco também foi empresário respeitado em Sergipe, principalmente nos setores sucro-alcooleiro e de comunicação.
LOC- Também JOÃO FONTES solidarizou-se com a família do ex-governador de Sergipe, Augusto Franco.
LOC- JOÃO FONTES ressaltou que Augusto Franco foi um grande empresário, que tomou várias iniciativas que resultaram na geração de muitos empregos no estado.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA, homenageou o cantador paulista Rolando Boldrin, que se dedicou à valorização da cultura regional, atuando no cinema, no rádio e na TV.
LOC- Rolando Boldrin nasceu em São Joaquim da Barra, e sua preocupação social levou-o a criar uma fundação para o atendimento de crianças carentes, salientou ELIMAR DAMASCENO.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, criticou a corrida desenfreada às lojas e supermercados na época do Natal, enquanto o verdadeiro espírito natalino fica esquecido e restrito às igrejas.
LOC- Para MILTON CARDIAS, a paz só será possível quando o mundo der atenção à mensagem de Jesus, que deve ser lembrada principalmente no Natal.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições