Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Condenada a expulsão de petistas que votam contra o governo.

12/12/2003 - 00h00

  • Condenada a expulsão de petistas que votam contra o governo.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Condenada a expulsão de petistas que votam contra o governo
LOC- Falta de apoio prejudica agricultores e incentiva êxodo rural
LOC- Projeto amplia participação nos conselhos gestores do SUS
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT paulista, comunicou que a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de sua autoria que garante maior participação da sociedade civil nos Conselhos Gestores nas unidades do SUS.
LOC- ROBERTO GOUVEIA entende que essa participação é vital para a implantação, a oxigenação e a democratização do SUS, abrindo espaços para a melhoria da qualidade dos serviços e para experiências e práticas inovadoras.
LOC- Professor IRAPUAN TEIXEIRA, do PP de São Paulo, sugeriu ao Ministério da Saúde, que inclua nos exames pré-nupciais, o teste de HIV, já realizado no exame pré-natal,.
LOC- Para professor IRAPUAN TEIXEIRA, no momento em que o casal decide pela união, deve ser dada à mulher a garantia de que não será contaminada pelo seu companheiro.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL capixaba, registrou a criação da CPI que vai investigar as denúncias de tráfico de órgãos humanos, conclamando os parlamentares para desmantelar a ação criminosa contra cidadãos brasileiros.
LOC- NEUCIMAR FRAGA ainda citou a campanha lançada pelo Ministério da Saúde para incentivar a doação de órgãos, com o objetivo de zerar a fila de espera por transplantes até o ano de 2007.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputada quer viabilizar acesso do estudante pobre à universidade
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO pediu que o Ministério da Educação, volte seus esforços em favor do aluno pobre, melhorando a qualidade de ensino público e destinando mais verbas para o setor.
LOC- LEANDRO VILELA, do PMDB, apresentou dois projetos propondo a criação de universidades federais no sudeste e sudoeste de Goiás, a partir do desmembramento dos campi avançados da Universidade Federal de Goiás, em Jataí e Catalão.
LOC- Em sua justificativa, LEANDRO VILELA ressalta o papel que essas regiões ocupam no estado, lamentando apenas a distância da sede administrativa da UFG.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL, relatou visita que fez ao prédio da antiga faculdade de Medicina da Bahia, alertando para a necessidade de uma reforma geral no prédio, construído em 1553.
LOC- Segundo JOSÉ ROCHA, os 42 deputados federais da Bahia se uniram e apresentaram emenda ao Orçamento da União para 2004, destinando recursos para a recuperação do imóvel.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB, ressaltou os 120 anos de serviços prestados pela Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Ele destacou que a Faem já formou quatro mil e trezentos agrônomos, 580 mestres e 63 doutores.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB mato-grossense, pediu aos governantes que enfrentem o problema da Educação, especialmente no ensino fundamental e infantil, elaborando programas para fixar a criança na escola e reduzir a evasão e a repetência.
LOC- WILSON SANTOS, considerou positivos os esforços do ministro da Educação em favor do ensino, mas ressaltou que, de acordo com dados oficiais, 13,3 milhões de crianças de 4 a 7 anos estão fora da pré-escola.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, considerou injusto que a forma de acesso à Universidade Pública viabilize o ingresso apenas de estudante da rede particular de ensino devido ao nível elevado das provas.
LOC- VALDENOR GUEDES, do PSC do Amapá, reconhece que existem muitas dificuldades para acabar com o analfabetismo, mas recorda que não cabe apenas ao Governo a tarefa de lutar contra o problema, mas à toda a sociedade.
LOC- VALDENOR GUEDES relatou que no Amapá, o Ministério da Educação já fez parceria com o Serviço Social da Indústria, que pretende alfabetizar 644 alunos até dezembro deste ano.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca crescimento das igrejas evangélicas
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, referindo-se ao Dia do Evangélico, comemorado em 30 de novembro, destacou o crescimento do movimento evangélico no Brasil e as lutas empreendidas por missionários e pastores em todo o País.
LOC- Ele destaca o avanço das Assembléias de Deus, a partir da atuação de Gunnar Vingrem e Daniel Berg, e assinalou que os evangélicos correspondem a 15 por cento da população brasileira. Em Roraima, 40 por cento da população é evangélica.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN ainda elogiou o trabalho da Junta Comercial de Roraima.
LOC- SANDRA ROSADO, do PMDB potiguar, por sua vez, ressaltou a inauguração do Templo Sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em Mossoró, em comemoração ao Dia do Evangélico.
LOC- SANDRA ROSADO salientou que o templo é um dos maiores da região nordeste e possui toda a estrutura necessária para abrigar os fiéis das 116 congregações existentes em Mossoró.
LOC- WALTER FELDMAN, do PSDB de São Paulo, lamentou a volta do anti-semitismo, citando atentados contra sinagogas na Turquia e o incêndio criminoso de uma escola judaica na França.
LOC- WALTER FELDMAN destacou a necessidade de coibir o racismo e a intolerância, preservando a democracia e a convivência pacífica entre os povos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica ação contra corrupção em Alagoas
LOC- JOÃO CALDAS, do PL, espera que o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral da União e a Corregedoria de Alagoas tomem providências a respeito das denúncias que fez contra o prefeito de Ibateguara, acusado de enriquecimento ilícito e corrupção.
LOC- JOÃO CALDAS conta que apresentou provas incontestáveis de que o prefeito desviou quatro milhões de reais dos cofres municipais, para comprar fazendas e carros particulares.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, registrou que o TCU da Bahia rejeitou as contas do município de Tucano referentes ao ano de 2002 devido à infrações cometidas pelo prefeito.
LOC- WALTER PINHEIRO disse que o Tribunal pediu ao prefeito o reembolso de 112 mil Reais relativos aos recursos do Fundef que não foi utilizado no setor da educação.
LOC- LUIZ BASSUMA, do PT , elogiou o trabalho desenvolvido pela Controladoria-Geral da União, comandada pelo ministro Waldir Pires, no combate ao desvio de verbas públicas.
LOC- O deputado conta que na Bahia, o trabalho está apresentado resultados positivos, principalmente na fiscalização dos municípios.
LOC- LUIZ BASSUMA citou o caso de Porto Seguro, onde o mandato do prefeito foi cassado depois de comprovado o desvio de 39 milhões de reais da merenda escolar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada quer mudanças na reforma agrária
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, criticou a política agrária e indígena do governo Lula da Silva, que, segundo a parlamentar, está permitindo o aumento da violência no campo.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA denuncia que 43 camponeses e sete lideranças indígenas foram assassinados em 2002, enquanto, apenas nos primeiros dez meses do atual governo, já foram mortos 61 trabalhadores rurais e 22 índios.
LOC- O deputado GIACOBO, do PL do Paraná, pediu a intervenção dos governos federal e estadual nas investigações sobre o assassinato do fazendeiro Luís Carlos Becker Amaral por um sem-terra em Goiás, para evitar a repetição de casos tão violentos no estado.
LOC- ATHOS AVELINO, do PPS, pediu providências ao Ministério da Integração Nacional e da Casa Civil para melhorar a condição de vida das populações do Norte de Minas Gerais e dos Vales de Jequitinhonha e do Mucuri.
LOC- ATHOS AVELINO reclamou das restrições para os financiamentos pelo Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária, o que não ajuda os agricultores endividados e ainda prejudica a região.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, cumprimentou o governo e a ministra Marina Silva, pelo sucesso da Primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente.
LOC- NILSON MOURÃO conta que duas mil pessoas participaram do evento. Na ocasião, foi anunciada a criação de Comissões Tripartites sobre Gestão Ambiental Compartilhada, com a União, Estados e Municípios.
LOC- HAMILTON CASARA, do PSDB de Rondônia, também parabenizou a ministra pela realização da Conferência Nacional sobre o Meio Ambiente, objetivando a conscientização da juventude e a busca de soluções para o setor.
LOC- Outro parlamentar que destacou a realização da Primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente, no Centro Comunitário da Universidade de Brasília, foi CARLOS ABICALIL, do PT mato-grossense.
LOC- O deputado observou que o vento é uma novidade no cenário brasileiro das discussões da ecologia, tanto pela mobilização que provocou, quanto pela qualidade e pela pertinência dos debates.
LOC- CARLOS ABICALIL ainda parabenizou a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura pelos 40 anos de existência, em defesa dos agricultores brasileiros.
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB fluminense, comemorou a aprovação na Câmara do projeto que define as normas de utilização e proteção da Mata Atlântica. Ele ressalta que a proposta não inviabiliza o desenvolvimento e as atividades econômicas na região.
LOC- VIEIRA REIS também solidarizou-se com os policiais federais do Distrito Federal, em greve desde o início do mês, reivindicando melhores salários.
LOC- RENATO CASAGRANDE, do PSB do Espírito Santo, está preocupado com a possibilidade de a Rússia abandonar o Protocolo de Quioto, alegando que o acordo impõe limitações ao crescimento econômico do país.
LOC- RENATO CASAGRANDE destacou ainda a necessidade de o Brasil investir em todos os níveis da Educação, para que possa acompanhar o desenvolvimento mundial e ter condições de competitividade.
TEC- CHAMADA/VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER... FX 4 (31”)
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado acredita na retomada do crescimento econômico
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, acredita que o país está no início de um processo de crescimento econômico. Ele destaca que o ministro do Planejamento prevê que o PIB deverá crescer 4 por cento no próximo ano.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA ressaltou ainda que dados da Fipe apontam para a redução da inflação em São Paulo, e há expectativa quanto à redução dos juros, além dos bons resultados da Bolsa de Valores e da balança comercial.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, alertou para o aumento dos índices do desemprego, de dez para doze por cento em relação ao ano passado.
LOC- BORNIER acrescentou que o problema do desemprego é agravado pela jornada de 43 horas semanais de trabalho para quem tem carteira assinada.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL baiano, parabenizou a Petrobrás pelo bom desempenho em 2003, mas cobra uma melhor política de preços dos combustíveis.
LOC- ZELINDA NOVAES afirmou que mesmo tendo lucros elevados, a estatal não tomou qualquer iniciativa para reduzir os preços.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, registrou o sucesso do trabalho em equipe adotado por empresas de Belo Horizonte, que tem resultado em aumento da produtividade, diminuição da burocracia, valorização dos talentos internos e união dos profissionais.
LOC- LINCOLN PORTELA afirma que as empresas mineiras integrantes do movimento alcançaram aumento na produtividade , em média, de até 15 por cento, e os prejuízos foram reduzidos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP do Rio Grande do Sul, informou que foi aprovado, na Comissão de Viação e Transportes, relatório de sua autoria dando parecer contrário ao projeto da deputada Telma de Souza que pretendia reestatizar os portos nacionais.
LOC- Embora a Lei dos Portos precise de reavaliação, é indiscutível que a implantação de terminais privados trouxe avanços e modernização ao setor, afirmou FRANCISCO APPIO.
LOC- WAGNER LAGO, do PP, afirmou que o Brasil não pode aceitar os termos do acordo inicial de utilização da Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos, porque o texto possui muitas restrições ao país.
LOC- O Brasil não pode ficar fora do desenvolvimento tecnológico na área espacial, mas precisa assegurar os interesses e a soberania nacionais, defende WAGNER LAGO. O acordo voltou a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT, afirmou que o projeto que trata da penhora on line contraria o acordo firmado entre o TST e o Banco Central para efetuar automaticamente a penhora nas contas de empresas com dívidas trabalhistas.
LOC- De acordo com DOUTORA CLAIR, o sistema atual facilita e agiliza a execução dos débitos entre empregadores e empregados sem que haja a violação das contas das empresas por não haver acesso ao extrato das contas, mas apenas a penhora.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Falta de apoio prejudica agricultores e incentiva êxodo rural
LOC- PAULO AFONSO, do PMDB, alerta para a falta de apoio aos pequenos agricultores de Santa Catarina, que estão sendo obrigados a abandonar o campo e ir para as grandes cidades, por falta de condições de sobrevivência.
LOC- O parlamentar informa que quarenta mil famílias devem deixar o meio rural nos próximos anos, e trinta por cento dos jovens pretendem largar as atividades agrícolas.
LOC- PAULO AFONSO defende a retomada dos programas de eletrificação rural, de recuperação das microbacias hidrográficas e de distribuição gratuita de sementes, para manter os agricultores familiares no meio rural.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, apoiou a proposta do Governo Lula que trata da Biossegurança por proteger os setores produtivos e os cidadãos.
LOC- CHOINACKI ainda enfatizou a importância da proposta que regulamentou a área de floresta da Mata Atlântica que vai possibilitar a preservação de espécies e a biodiversidade.
LOC- AUGUSTO NARDES, do PP gaúcho, registrou o sucesso da sétima Festa Nacional do Trigo, realizada em Cruz Alta e a quarta Exposição da Primavera.
LOC- AUGUSTO NARDES informou que durante a Fenatrigo e a Exporrima, quarenta municípios das regiões do Alto Uruguai e Jacuí mostraram os resultados das safras agrícolas, fruto de inovações tecnológicas incorporadas ao processo produtivo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica falta de política para acabar com a seca
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PPS alagoano, denunciou que milhares de sertanejos passam fome e sede no Nordeste e considerou inadmissível que o Rio São Francisco banhe dezenas de municípios, sem que as populações possam usufruir de suas águas.
LOC- ROGERIO TEÓFILO afirmou que não é contra à transposição das águas do São Francisco, mas defende que o rio seja primeiro revitalizado, para atender às populações ribeirinhas com projetos de irrigação.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, pediu à Anatel modificações no sistema de tarifas nas ligações telefônicas para Engenheiro Passos, distrito de Resende, cobrada como se fossem interurbanas.
LOC- CARLOS NADER denunciou que a cobrança ilegal de DDD é praticada em vários municípios do Rio de Janeiro e criticou a insensibilidade da agência às reclamações dos usuários.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB, elogiou o trabalho realizado pelo prefeito Cido Espanha e sua equipe em Mococa, São Paulo.
LOC- NELSON MARQUEZELLI acrescentou que o município conta agora com três programas de médico de família, agentes comunitários para atendimento de saúde a domicílio e ainda com o Programa Bolsa-Escola para duas mil e 800 crianças, destacou.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- BENJAMIM MARANHÃO, do PMDB da Paraíba, registrou os 47 anos de emancipação do município de Rio Tinto.
LOC- BENJAMIN MARANHÃO destacou dois programas que projetam a cidade: o Projeto Guaribas, de preservação dos macacos Guaribas, e o do Peixe-Boi Marinho, espécie também ameaçada de extinção.
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL, homenageou o Jornal do Comércio do Amazonas, que vai completar cem anos, no dia 2 de janeiro de 2004, e cumprimentou o diretor Guilherme Aluízio de Oliveira pela condução da linha editorial, respeitada por toda a população.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná, registrou os cinqüenta anos de ordenação sacerdotal de Dom Albano Cavallin, arcebispo de Londrina.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Condenada a expulsão de petistas que votam contra o governo
LOC- PAULO RUBEN SANTIAGO, do PT de Pernambuco, criticou a proposta de expulsão de parlamentares petistas que votaram contra as reformas da Previdência Social e Tributária.
LOC- Segundo PAULO RUBEN SANTIAGO, ao dizer ‘não’ às reformas, os parlamentares fizeram o que o PT sempre fez em outros governos – rejeitaram o confisco dos direitos adquiridos dos trabalhadores.
LOC- A deputada LUCIANA GENRO, do PT gaúcho, que pode ser punida pelo partido por não ter votado projetos de interesses do governo, afirmou que prefere ser expulsa do que aprovar leis que retiram direitos dos trabalhadores.
LOC- LUCIANA GENRO acrescentou que se for oficializada a sua expulsão, durante a reunião do diretório nacional do PT, marcada para domingo, fará uma convocação de todos os que se recusam a se dobrar perante o modelo neoliberal.
LOC- O Partido dos Trabalhadores também vai decidir, na reunião de domingo, a situação dos deputados Babá e João Fontes e da Senadora Heloísa Helena. Um manifesto assinado por deputados petistas foi encaminhado à direção do Partido contra as punições.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- IVAN VALENTE, de São Paulo, pediu o afastamento do governador de Roraima, Flamarion Portela, do PT, enquanto são apuradas irregularidades na administração estadual, visando preservar a ética do Partido dos Trabalhadores, sem prejulgamento.
LOC- IVAN VALENTE acrescenta que o caso é grave e merece atenção especial, porque cinco mil e quinhentas pessoas estão envolvidas no desvio de quinhentos milhões de reais da folha de pagamento.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, manifestou-se contrário à proposta aprovada na Comissão Especial da Reforma Política, que permite a apresentação de lista fechada de candidatos. Ele denuncia que o eleitor não saberá em quem vai votar.
LOC- De acordo com JOSUÉ BENGTSON, o processo de lista fechada é antidemocrático. O deputado observa que o eleitor tem tradição de votar no candidato.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, registrou seu compromisso com a defesa de projetos que foram suspensos pelo governo por questões políticas, apesar de serem importantes para o desenvolvimento do país.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA reiterou ainda o empenho do PFL que foi voto vencido nas reformas tributária e da previdência, mas continua defendendo a paridade entre ativos e inativos e a autonomia dos estados para a promoção de incentivos fiscais.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB, homenageou a Pastoral da Criança, que completa vinte anos de atividades em três mil 549 municípios, beneficiando um milhão e seiscentas mil famílias.
LOC- Fundada pela CNBB em 1983, em Florestópolis, no norte do Paraná, a pastoral serve de modelo a quatorze países da Ásia, África e América Latina.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY acrescenta que o movimento capacita líderes comunitários para orientar as famílias nos cuidados com as crianças, reduzindo a mortalidade infantil, a desnutrição e o analfabetismo.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, criticou o governo Lula pelo tratamento dispensado aos aposentados, e registrou seu voto contra à reforma da Previdência e o aumento da carga tributária.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ elogiou o Ministério da Saúde pelo acordo que garante o fornecimento do coquetel Atazanavir aos portadores de AIDS.
LOC- JUNIOR BETÃO, do PPS acreano, apoiou a meta do ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, de beneficiar com atividades esportivas 32 milhões de crianças e adolescentes, de zero a dezessete anos, que vivem em situação de pobreza absoluta.
LOC- Mas JUNIOR BETÃO reclama que, apesar de o esporte ser um dos mais efetivos caminhos para a inclusão social, o Ministério tenha sido atingido pelo contingenciamento de recursos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, elogiou o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pela proposta de aumentar para dez anos a pena de prisão para menores infratores.
LOC- DOUTOR HELENO defende a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, e ressalta a necessidade do combate ao crime hediondo cometido por menores de dezoito anos.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB paulista, protestou contra a revogação, no Senado, do dispositivo aprovado na Câmara sobre Política de Desarmamento, que permitia o porte de armas de fogo aos guardas municipais, nas cidades com menos de 250 mil habitantes.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h