Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Insegurança nos estados preocupa parlamentares
LOC- Ação irregular de madeireiras no Pará é combatida
LOC- Impostos impedem crescimento da economia, diz deputado
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- SANDRO MABEL, do PL de Goiás, responsabilizou o excesso de impostos pelo baixo crescimento da economia e criticou a proposta de aumentar a incidência de tributos sobre o setor produtivo.
LOC- Segundo o parlamentar goiano, a indústria precisa crescer, mas como um todo, em produção, emprego e renda.
LOC- SANDRO MABEL também criticou as declarações da secretária do Ministério da Integração Nacional, Tânia Bacelar, e do ministro Ciro Gomes, de que a região Centro-Oeste não precisa de incentivos fiscais e subsídios.
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, afirmou que a extinção da Cofins para empresas exportadoras não passa de manobra política do governo.
LOC- MENDES THAME denunciou que a medida prejudica as mais de vinte milhões de pequenas e médias empresas que integram o Simples.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, parabenizou o Conselho Federal de Contabilidade e a Federação Nacional de Contadores pelo empenho em discutir a reforma tributária que está sendo analisada no Senado.
LOC- GONZAGA PATRIOTA não vê sentido em uma reforma que pode ampliar impostos e contribuições; e impedir o crescimento do país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, entende que a situação econômica exige ação enérgica e decisão política ajustada do governo.
LOC- Ele denunciou que a queda do PIB, em 2003, ficará em zero vírgula três, o que significa proximidade com a fórmula do PIB zero.
LOC- Segundo CORIOLANO SALES, nunca houve tanto aumento de impostos, enquanto a população recebe quase nada de benefícios. Somente neste ano, com o pagamento dos juros da dívida, o governo desembolsou 154 bilhões de dólares.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, criticou as informações divulgadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro de que os recursos arrecadados com a extração do petróleo na Bacia de Campos beneficia a todos os municípios do Norte e Noroeste fluminense.
LOC- Segundo PAULO FEIJÓ, o governo não tem políticas de integração dos municípios do Norte e Noroeste do estado a um programa coordenado de desenvolvimento regional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados apontam expectativas para o próximo ano
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, lembrando que dezembro é mês de balanço, afirmou que 2004 anuncia-se como um ano promissor. Ele enfatizou que o Presidente Lula terá de mostrar que seu governo veio para mudar, de fato, as condições de vida da maioria dos brasileiros.
LOC- O deputado ressalta que em 2004 serão comemorados os quarenta anos do Golpe Militar de 64 e os vinte anos da campanha das Diretas Já, e a Campanha da Fraternidade vai tratar da questão da água.
LOC- CHICO ALENCAR espera que esses fatos ajudem os brasileiros a passarem mais rapidamente da condição de massa para a de povo, consolidando a cidadania.
LOC- Em resposta ao deputado Jair Bolsonaro, que considerou péssimo o primeiro ano do Governo Lula, ZÉ GERALDO, do PT do Pará, afirmou que as críticas não passam de acusações falsas.
LOC- ZÉ GERALDO ressalta que Lula foi obrigado a corrigir erros do governo do PSDB e teve poucas chances de investir no crescimento do país. Ele acredita que o país voltará a crescer em 2004.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURO PASSOS, do PT de Santa Catarina, pediu que o presidente da Câmara instale uma comissão especial para analisar as propostas sobre o fim do recesso, em atenção aos anseios da sociedade.
LOC- MAURO PASSOS, que é favorável ao fim do recesso parlamentar, entende que a medida só era necessária no passado, quando os deslocamentos da capital federal para os estados eram difíceis e demorados.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT do Ceará, homenageou as senadoras Marina Silva e Heloísa Helena por suas lutas a favor do partido dos trabalhadores e em defesa das populações mais carentes do país.
LOC- Segundo JOÃO ALFREDO, tanto Marina Silva como Heloísa Helena merecem do PT todo o respeito, e não o abandono que estão passando, pois além de lutaram pelas causas populares sempre defenderam a ética na política.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca atuação do Governo na área social
LOC- TARCÍSIO ZIMMMERMANN, do PT do Rio Grande do Sul, ao ressaltar que a Lei Orgânica da Assistência Social, criada para proteger a cidadania da população, está completando dez anos, destacou o empenho do Governo Lula para a inclusão social.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN assinalou que, por intermédio dos Programas Fome Zero, alfabetização em massa e apoio aos deficientes físicos, grande parte da população excluída recuperou seus direitos sociais básicos.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, enalteceu a realização da Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em Brasília.
LOC- A cerimônia de abertura contou com a presença do Presidente Lula da Silva, que anunciou o plano Presidente Amigo da Criança.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO ainda defendeu projeto de sua autoria inspirado em proposta do Laboratório de Estudos da Criança e do Adolescente, da USP, proibindo qualquer punição que implique agressão física, moderada ou não.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, denunciou aumento no número de crianças trabalhadoras na faixa etária entre 10 a 14 anos nas seis principais regiões metropolitanas, nos nove primeiros meses do governo Lula.
LOC- Esses dados são do IBGE, afirmou SANDES JÚNIOR, e comprovam que o contigente de crianças trabalhadoras passou de 88 mil, em janeiro, para 132 mil, em setembro deste ano.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOSÉ JANENE, do PP do Paraná, defendeu novos investimentos nos setores de habitação e saneamento como forma de combate ao desemprego e da melhoria de vida da população brasileira.
LOC- JOSÉ JANENE ressalta que, de acordo com o governo, serão investidos em 2004, nos setores de saneamento e construção civil, sessenta por cento a mais dos onze bilhões de reais que foram investidos neste ano.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB paulista, registrou a realização, no dia três de dezembro, da Quinta Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, que discutiu soluções para problemas urbanos, principalmente nas grandes cidades.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO salientou o lançamento, durante o evento, do selo Cidade-Cidadã, marca que será concedida anualmente ao município ou estado que implementar as melhores práticas de administração urbana com políticas de inclusão social.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada diz que governo desrespeita portadores de deficiência
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, afirma que o governo tem desrespeitado e demonstrado falta de compromisso com os portadores de deficiência, citando o veto ao projeto que destinaria recursos do Fundef para alunos com necessidades especiais.
LOC- A deputada divulgou carta aos portadores de deficiência assinada pelo Presidente Lula durante a campanha presidencial. No documento, o PT promete treze iniciativas para o setor.
LOC- Segundo ZELINDA NOVAES, mesmo havendo impedimento técnico para destinar verbas do Fundef às instituições que trabalham com deficientes, o governo deveria ter proposto uma solução alternativa.
LOC- LEONARDO MATTOS, do PV de Minas Gerais, registrou a comemoração do Dia Internacional do Deficiente, comemorado em 3 de dezembro.
LOC- LEONARDO MATTOS também elogiou os atletas brasileiros que, a partir desta terça-feira, estarão participando do campeonato sul-americano para-olímpico, realizado na cidade de Mar del Plata, na Argentina.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, chamou atenção para relatório da Organização das Nações Unidas, indicando que já são quarenta milhões de portadores do vírus da AIDS.
LOC- NELSON BORNIER alerta que, desses quarenta milhões, dois milhões e quinhentos mil são crianças. No Brasil, esse total atinge zero vírgula seis por cento da população.
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, referindo-se ao Dia Mundial de Combate à AIDS, disse que o trabalho entre gestores e técnicos do governo e da sociedade civil é prova de que o SUS realiza serviços de inquestionável excelência.
LOC- O Brasil, segundo o PASTOR REINALDO, distribui dezesseis tipos de medicamentos do coquetel anti-AIDS, e como conseqüência, evitou em 2002, mais de 350 mil internações, o que representa a economia de um bilhão de dólares.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede a valorização dos médicos-peritos
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, registrou o manifesto A quem interessa o caos na perícia médica do INSS?, divulgado pela categoria, que entrou em greve por não ter sido cumprido o acordo feito com o governo, ano passado.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ acusa o Executivo de subdimensionar a importância dos médicos do INSS para a Saúde no estado, que movimenta uma quantia anual equivalente a um e meio por cento do PIB.
LOC- VICENTINHO, do PT, registrou que a Comissão de Trabalho aprovou a anistia para os funcionários dos Correios que fizeram greve durante o governo Fernando Collor.
LOC- Ele ainda lamentou a postura da empresa Metal Leve, na região do ABC paulista, que demitiu os líderes do movimento grevista. Para o deputado, a decisão da empresa não condiz com as novas relações de trabalho.
LOC- VICENTINHO citou o acordo da Panex com a CUT como exemplo de da parceria entre empresários e trabalhadores, e que envolveu a realização de curso de capacitação do projeto Integrar nas instalações da fábrica.
LOC- LUCIANA GENRO, do PT gaúcho, protestou contra a prefeita Márcia Marinho, de Caxias, no Maranhão, que demitiu professores que estavam em greve há três meses.
LOC- LUCIANA GENRO explica que 380 pais e mães de família estão enfrentando graves dificuldades e pede respeito aos direitos trabalhistas dos professores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Insegurança nos estados preocupa parlamentares
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB, culpou o governador José Reinaldo Tavares pela falta de segurança no Maranhão, devido à inexistência de uma política específica para o setor.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES acrescenta que os policiais civis entraram em greve para protestar contra a falta de agentes e delegados de polícia. O atual déficit na categoria é superior a dois mil profissionais.
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB, pediu a implementação do aparelho de segurança do Rio de Janeiro para tornar mais eficiente o combate à violência e melhorar o sistema prisional do estado.
LOC- JOSIAS QUINTAL destaca a importância da proposta de emenda à Constituição que visa alterar a estrutura do sistema policial, único meio para se corrigir deficiências do setor e garantir ao cidadão melhores serviços.
LOC- ASSIS MIGUEL DO COUTO, do PT do Paraná, registrou sua participação na reunião do Conselho Municipal de Agricultura e Desenvolvimento do Vale do Ribeira em Rio Branco do Sul e Itaperuçu , que discutiu projetos de desenvolvimento para a região.
LOC- Segundo ASSIS MIGUEL DO COUTO, o que mais chama atenção na região é a violência. Ele relatou o assassinato do comerciante Luiz Motim, em Itaperuçu, e a revolta da população, que depredou os prédios da Prefeitura, da Delegacia e da Polícia.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, contestou matérias divulgadas pela imprensa, cujo objetivo é desvalorizar a região da Tríplice Fronteira no Paraná, acusando-a de ser área de grupos terroristas internacionais.
LOC- Segundo DOUTOR ROSINHA, essa é uma manobra dos Estados Unidos que defende até intervenção internacional na área, mas que na realidade quer assumir a exploração econômica da região devido seu grande parque turístico natural.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB, afirmou que as oito mortes provocadas pelas enchentes das últimas chuvas no Rio de Janeiro ocorreram pela falta de saneamento e canalização dos rios e córregos da região.
LOC- Segundo FERNANDO GONÇALVES, é preciso que as autoridades do estado e dos municípios vizinhos implementem com urgência um programa integrado com a Defesa Civil de prevenção contra deslizamentos e enxurradas.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, lamentou que todos os anos o país assista ao drama de milhões de pessoas pobres que moram em áreas de risco, em diversas cidades, que sofrem com as chuvas, e exigiu do governo soluções para o problema.
LOC- Ao dizer que as autoridades não podem lavar as mãos diante dessa triste realidade, CARLOS NADER apelou aos governos federal, estaduais e municipais no sentido de assinarem convênio para a construção de casas populares.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, comentou mobilização dos moradores de Tefé, que foram a Manaus protestar contra o prefeito Hélio Bessa, por deixar hospitais e escolas sem funcionar, e atrasar em quatro meses os salários dos funcionários.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN recordou que a cidade era considerada pólo na área do médio Solimões, atendendo as populações vizinhas; e pediu ao Tribunal de Justiça do Amazonas que agilize o processo de julgamento do prefeito.
LOC- NEIDE APARECIDA, do PT de Goiás, registrou visita do representante do Ministério da Integração Nacional, Alexandre César, a Goiânia, para discutir proposta de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
LOC- NEIDE APARECIDA esclareceu que, embora a região contribua com sete por cento do PIB nacional, e concentre seis por cento da população, ela precisa de um órgão como a Sudeco para o crescimento regional e a descentralização de renda.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ação irregular de madeireiras no Pará é combatida
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, elogiou a Polícia Federal pelo trabalho desenvolvido junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama, na região oeste do estado, na fiscalização do comércio de madeira ilegal.
LOC- O deputado explica que, com esse trabalho o governo pretende legalizar o comércio do produto, criando um projeto de recuperação da floresta amazônica.
LOC- ZÉ GERALDO manifestou a preocupação com o desenvolvimento sustentável da região e alertou que quase cem por cento das madeireiras agem ilegalmente.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, divulgou carta assinada por mulheres de Roraima pedindo ao presidente que atente para a realidade do estado e seu potencial para a agricultura.
LOC- CHICO RODRIGUES destacou que as mulheres de Roraima também lembram a convivência pacífica que existia entre indígenas e brancos antes da chegada de Ongs. A Carta alerta ainda para o risco de se demarcarem grandes reservas indígenas na região.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB, congratulou Iraci Moreira França, a primeira mulher a assumir o governo de Mato Grosso, que substitui interinamente o governador Blairo Maggi, que viajou para os Estados Unidos a trabalho.
LOC- Ao destacar a presença da mulher na história de Mato Grosso, WILSON SANTOS lembrou que, em 1947, pela primeira vez no Brasil, Lígia Borges foi eleita prefeita de Rosário do Oeste, e Teresa de Benguela, negra e analfabeta em 1770, liderou o mais importante quilombo do Estado.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, elogiou a atuação da Sociedade São Vicente de Paula, que auxilia cerca de 8 mil pessoas carentes no Vale do Aço, em Minas Gerais. O parlamentar enalteceu o Dia do Voluntariado, comemorado em 7 de dezembro.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou a escolha do empresário José Airton Pontes, proprietário das Óticas Bóris, como destaque em 2003 pelas entidades lojistas do Ceará.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, o prêmio é concedido anualmente em todos os estados, homenageando os empresários que mais se dedicaram às suas atividades econômicas, levando em consideração os interesses coletivos.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, pediu à Infraero que providencie a separação provisória da sala de check-in da de embarque no Aeroporto de Macapá, pelo menos enquanto não se constrói o novo Aeroporto Internacional. Ela lamenta que os passageiros sejam mal-tratados devido às instalações inadequadas.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado reivindica mais investimento na Bahia
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, lamentou que pesquisa recente do IBGE sobre educação tenha apontado que 23 por cento da população baiana é analfabeta. Para ele, o resultado é fruto de uma política que não prioriza os investimentos para a inclusão social.
LOC- COLBERT MARTINS afirma que as oligarquias da Bahia não têm interesse na educação do povo; e elogiou a decisão do governo federal de destinar seis milhões de reais para programas de alfabetização em 152 municípios baianos.
LOC- LÉO ALCÂNTARA, do PSDB cearense, está preocupado com o baixo nível de aprendizado dos alunos em matemática, detectado nas últimas avaliações do Ministério da Educação.
LOC- Os métodos e materiais de ensino adotados hoje são obsoletos, critica o parlamentar.
LOC- LÉO ALCÂNTARA defende a ampliação do Projeto Linguagem das Letras e dos Números, criado pelo governo do Ceará, que prevê treinamento de professores de Português e Matemática e estímulo aos alunos.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT mato-grossense, registrou documento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação em que solicita a rejeição do veto presidencial ao projeto que prevê a utilização de recursos do Fundef para entidades que trabalham com portadores de deficiência.
LOC- CARLOS ABICALIL também ressalta que a CNTE defende
que o Congresso derrube os vetos ao Plano Nacional de Educação e aprove projeto de criação de um fundo para a educação básica.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, analisou os dados do IBGE publicados no jornal Folha de São Paulo, relativos à situação do ensino superior no Brasil, e considerou o quadro “perverso” em relação a outros países.
LOC- Ao defender a expansão da universidade pública, especialmente em Rondônia, CONFÚCIO MOURA disse que os dados do IBGE são humilhantes e mostram que o Brasil é um país de poucos diplomas universitários: apenas seis vírgula oito por cento da população com mais de 25 anos concluiu o nível superior.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, denunciou que o ensino profissional sofreu um duro golpe. É que o BID emprestou 250 milhões de dólares para estimular o ensino profissional no Brasil, mas, por não ter utilizado o dinheiro, o país foi obrigado a pagar multa de seis milhões de dólares.
LOC- Segundo B. SÁ, as poucas escolas técnicas estão sucateadas e o Brasil perdeu a oportunidade de modernizar o ensino profissional, deixando de dar um passo importante no caminho do progresso técnico e científico.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado quer mais atenção para reforma política
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB do Rio Grande do Sul, pediu que a sociedade esteja atenta ao projeto de reforma política em análise na Câmara. Segundo o deputado, a proposta das listas fechadas retira do cidadão o direito de escolher seus representantes.
LOC- Para PASTOR REINALDO, a lista de candidatos indicados pelo partido também vai aumentar a corrupção e impedir o surgimento de novas lideranças. Ele acrescentou ainda que o custo das eleições vai passar de 63 centavos por pessoa para 7 reais.
LOC- JOÃO FONTES, do PT de Sergipe, alerta que a reforma política, em análise no Senado, não é o que o povo queria, mas uma proposta que privilegia os caciques de partidos, inspirada nas idéias do ministro José Dirceu, da Casa Civil.
LOC- O eleitor é favorável ao financiamento público de campanha, ao fortalecimento das legendas, ao fim da cláusula de barreira e da troca de partidos, mas não pode perder o direito de votar no candidato de sua escolha, protesta JOÃO FONTES.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL da Bahia, criticou a aprovação do projeto que institui a lista fechada de candidatos a partir das eleições de 2004. O deputado considera a proposta um retrocesso, que tira do eleitor o direito de escolher seu representante.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL do Amazonas, apresentou proposta que revoga a limitação ao dia 12 de dezembro do prazo para o empenho de despesas e inscrição de Restos a Pagar do Poder Executivo, no exercício de 2003.
LOC- Segundo PAUDERNEY AVELINO, a medida presidencial estipulando o dia 19 de dezembro para a contratação da despesa suprime dezenove dias do exercício financeiro.
LOC- CARLOS WILLIAN, do PSC de Minas Gerais, informa que reuniu 230 assinaturas de apoio à abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o processo de privatização das empresas de telecomunicações.
LOC- CARLOS WILLIAN esclarece que a CPI deve investigar as reclamações do Procon e as denúncias de irregularidades na venda do sistema Telebrás, sobretudo da Telemig.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- A Câmara dos Deputados não apreciou as matérias da pauta de hoje, para que o relator, deputado Odair, do PT de Minas Gerais, tenha prazo de mais uma sessão para apresentar seu parecer à Medida Provisória 132, que institui o Programa Bolsa Família.
LOC- A MP 132 e a 133, que trata do Programa Especial de Habitação Popular, impedem a apreciação de qualquer outra matéria.
LOC- O primeiro vice-presidente, INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, anunciou que amanhã não haverá votações em plenário para facilitar a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2004 na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....