Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Cientistas reivindicam maior participação na CTNBio
LOC- Deputados condenam proposta da lista fechada de candidatos
LOC- Medidas provisórias voltam a trancar pauta na Câmara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Quatro MPs entraram na pauta de votação de hoje, mas deixaram de ser apreciadas por falta de acordo entre os partidos de oposição e da base governista, que preferiu negociar melhor as propostas.
LOC- A medida que unificou os programas sociais do governo na chamada Bolsa Família e a medida que criou o Programa Especial de Habitação Popular já estão com prazo de votação vencido e impedem a votação de outras propostas na Câmara.
LOC- As demais medidas provisórias liberam oitenta milhões de reais para o Ministério das Cidades e alteram as regras de cobrança da Cofins, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Os deputados voltam a apreciar as medidas amanhã.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado propõe que governo pague diferença a aposentados
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, cobrou medidas do governo para corrigir a defasagem nos proventos dos aposentados e pensionistas, embora considere um alento a medida provisória que prorrogou o prazo para o pedido de revisão dos valores.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ afirma que a melhor solução seria o governo reconhecer que deve pagar a diferença aos inativos, o que acabaria com as filas no Juizado Especial da Justiça Federal.
LOC- JOSÉ PIMENTEL, do PT do Ceará, acredita que a aprovação da Reforma da Previdência no Senado, por ampla maioria, em primeiro turno, confirma que a proposta foi bem conduzida na Câmara.
LOC- O parlamentar enfatiza que as regras para os 94 por cento dos trabalhadores beneficiados pelo Regime Geral previdenciário permanecem inalteradas, assim como a isenção dos mais de 21 milhões de aposentados e pensionistas.
LOC- JOSÉ PIMENTEL acrescenta que foram feitas alterações apenas para seis por cento do funcionalismo e para o teto dos salários do setor público, fixado em dezessete mil 343 reais.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT de São Paulo, solicitou a intervenção do Ministro da Previdência Social na solução do problema do Instituto Boldrini, de Campinas, que corre o risco de fechamento sob a acusação de estar em débito com o INSS.
LOC- O Instituto Boldrini é filantrópico, trata gratuitamente de crianças doentes com câncer, estando isento do pagamento da contribuição do INSS disse DOUTOR HÉLIO, porém por culpa da burocracia governamental não conseguiu até hoje seu certificado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, registrou a realização, em Brasília, da Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
LOC- FÁTIMA BEZERRA informou que durante o evento foram debatidos os avanços e limites da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, homenageou Villas-Bôas Corrêa, que completou oitenta anos; e ressaltou que o jornalista é admirado pela imparcialidade de seus comentários e a independência crítica com que analisa a cena política.
LOC- SILAS CÂMARA, do PTB, cumprimentou os pastores Jônatas e Samuel Câmara, pela realização da Qüinquagésima Oitava Convenção Estadual das Assembléias de Deus do Amazonas, que contou com um público de mais de duzentas mil pessoas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados condenam proposta da lista fechada de candidatos
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, protestou contra a lista fechada de candidatos indicados pelos partidos, incluída no relatório aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política.
LOC- PASTOR REINALDO denunciou que da maneira como a reforma está sendo conduzida pelos caciques partidários e pela oligarquia que quer novamente dominar o Congresso, o poder será apenas dos partidos.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, também critica a adoção de uma lista de candidatos feita pelas legendas partidárias.
LOC- ZICO BRONZEADO alerta que a proposta permitirá a criação oficial de uma indústria da compra de vagas.
LOC- Outro deputado que reclama da idéia é NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí. Ele considera que a democracia e o povo serão os prejudicados.
LOC- Mas NAZARENO FONTELES acrescenta que, se a escolha for em eleição direta, pelos filiados dos partidos, será possível assegurar melhor qualidade à prática política no Brasil.
LOC- LUÍS ALBERTO, do PT baiano, ao avaliar o relatório aprovado pela Comissão da Reforma Política, também condenou a lista fechada de candidatos, porque entende que pode consolidar o domínio da máquina partidária por grupos políticos e oligarquias.
LOC- O deputado sugere que seja agregado ao debate a representação por cotas de setores da sociedade que não têm garantia de participação política, como mulheres, negros e índios.
LOC- LUÍS ALBERTO ainda enfatizou a relevância do almoço promovido pelo governo com diplomatas das representações dos países da África, para estreitar as relações com o continente africano.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem ampliar debate sobre Reforma Política
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, de São Paulo, propõe que a Reforma Política tenha mais debate e adverte que se as mudanças não forem bem elaboradas, os donos dos pequenos partidos serão os mais beneficiados.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA acredita que, principalmente com a lista fechada, as vagas poderão ser vendidas aos candidatos.
LOC- Já o deputado ALEXANDRE CARDOSO, do PSB fluminense, reivindica a realização de seminário e a criação de uma frente parlamentar para debater amplamente a reforma política, devido à complexidade do tema e à sua importância para o país.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, por sua vez, considera que o voto facultativo deveria ser a primeira questão de debate na comissão especial que analisou a reforma política.
LOC- O deputado discorda que em uma democracia o eleitor seja obrigado a votar. Ele também protesta contra o financiamento público de campanhas, porque o país que não tem dinheiro nem para a saúde e a educação.
LOC- JOSUÉ BENGTSON não concorda com a adoção de listas fechadas. Ele argumenta que a medida beneficia apenas as cúpulas partidárias e impede que o eleitor saiba em quem está votando.
LOC- BERNARDO ARISTON, do PMDB fluminense, defendeu o debate amplo sobre a reforma política, porque a matéria pode gerar prejuízos à representatividade, se forem adotadas regras como a escolha por listas partidárias.
LOC- BERNARDO ARISTON destaca que a reforma política deve atender os princípios da fidelidade partidária e rejeitar o financiamento público de campanhas, para que o projeto aprimore o sistema eleitoral brasileiro.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado destaca esforços para combater a AIDS
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, elogiou os esforços do Ministério da Saúde, da ONU e da Organização Mundial de Saúde, lamentando que, neste ano, três milhões de pessoas tenham morrido na guerra contra a AIDS e catorze mil infectadas diariamente.
LOC- GERALDO RESENDE ressaltou a importância do Dia Mundial da Luta Contra a AIDS, primeiro de dezembro, e homenageou os heróis anônimos que fazem funcionar a engrenagem concebida para combater a doença.
LOC- SARNEY FILHO, do PV maranhense, apoiou o Ministério Público Federal de São Paulo, que já recomendou à Anvisa a revogação da resolução que desobriga do tratamento prévio determinados tipos de lixos hospitalar, que poderão ser colocados em sacos brancos leitosos diretamente em aterros sanitários.
LOC- Os resíduos de fetos humanos, bolsas de sangue e vísceras de animais transportados nos sacos plásticos expõem os transeuntes, catadores de lixo e trabalhadores a riscos de contaminação, denunciou SARNEY FILHO.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, elogiou o trabalho do diretor do Hospital das Forças Armadas, em Brasília, José Roberto Gabriel, que ampliou o atendimento e implementou o projeto de socialização da medicina, apoiado pela Fundação Zerbini-Incor.
LOC- O novo método consiste na utilização de processo multidisciplinar na recuperação dos pacientes, explicou WASNY DE ROURE. Ele espera que o Orçamento de 2004 aprovado pelo Congresso inclua a emenda de bancada que destina recursos para o HFA.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, informou que o hospital-maternidade de Paty do Alferes não funciona como deveria por falta de recursos federais. O município não tem condições de custear as despesas com verbas próprias.
LOC- CARLOS NADER quer saber o que impede o Ministério da Saúde de participar do custeio da maternidade, estimado em 120 mil reais pela prefeita Maria Lúcia de Fátima. Os 25 mil moradores da cidade estão sendo atendidos em Miguel Pereira.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado chama atenção para desertificação em Minas Gerais
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, alerta que o Rio Doce está sofrendo grave processo de desertificação, por causa do desmatamento das florestas, do assoreamento das margens e da poluição industrial e residencial.
LOC- O rio corta o leste de Minas Gerais até o Espírito Santo e já foi considerado uma das maiores áreas de biodiversidade do planeta, lembra JOÃO MAGNO. Ele espera que a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce mude a situação.
LOC- WAGNER LAGO, do PT, descreveu a difícil situação dos moradores de Bacabal, no Maranhão, que entrou em declínio econômico após o apogeu como pólo agrícola entre as décadas de 50 e 70.
LOC- WAGNER LAGO recordou seu início de carreira como advogado e político em Bacabal, lamentando que a cidade, antes exportadora de grãos e óleos para o Nordeste, hoje seja sustentada pela renda do funcionalismo municipal.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT, comemorou o anúncio de instalação de duas agências da Caixa Econômica Federal em Santana e Macapá, no estado do Amapá. Outras três agências estão previstas, uma em Oiapoque, e duas na capital amapaense.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, considerou histórica a apresentação de emenda orçamentária das bancadas federais dos três Estados do Sul, destinando 150 milhões de reais para o desenvolvimento do turismo da região.
LOC- Os recursos, segundo MAX ROSENMANN, garantem uma contrapartida para um financiamento de 400 milhões de dólares do Banco Mundial para investimentos na infra-estrutura do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB do Rio de Janeiro, cumprimentou a governadora Rosinha Garotinho e os Ministros da Integração e das Cidades pelas diligências nos municípios da Baixada Fluminense, atingidos pelas últimas chuvas.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO pediu a liberação imediata dos vinte milhões de reais anunciados para socorrer a população de áreas de risco.
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB, denunciou que, enquanto o estado do Rio de Janeiro não tiver uma política de saneamento e prevenção, o verão será sempre difícil para as populações das áreas de risco.
LOC- VIEIRA REIS lamentou a morte de sete pessoas na Baixada Fluminense em conseqüência das chuvas da semana passada. Ele cobrou ações preventivas do Poder Público para evitar novas tragédias de verão.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB, lamentou os últimos acontecimentos, no Rio de Janeiro, envolvendo o comércio ambulante e a fiscalização; e a rebelião de Bangu Três, onde várias pessoas foram mantidas reféns.
LOC- FERNANDO GONÇALVES defendeu a necessidade de um programa de combate à criminalidade e à impunidade e apelou ao Ministério da Justiça e à Câmara, para apoiarem o governo fluminense na difícil tarefa de proteger os cidadãos contra o crime organizado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CELCITA PINHEIRO, do PFL, parabenizou a vice-governadora de Mato Grosso, Iraci França, que assumiu o cargo interinamente no dia primeiro deste mês, em virtude da viagem a trabalho do governador Blairo Maggi aos Estados Unidos.
LOC- Na opinião de CELCITA PINHEIRO, um dos méritos da democracia no Brasil é a conquista da classe feminina nos campos político, social e econômico. Ela enalteceu o trabalho da governadora em exercício de Mato Grosso nas áreas sociais.
LOC- ROBERIO NUNES, do PFL, elogiando a atuação do prefeito Antenor Souza, destacou a inauguração do Estádio Municipal de Mortugaba, no interior da Bahia, e dos sistemas de abastecimento de água e de energia elétrica da comunidade de Sítio, dentro das comemorações dos 42 anos da cidade.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado volta a criticar lucros dos bancos
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, considerou uma “afronta” à sociedade, a recente publicação dos balanços dos bancos.
LOC- O deputado observa que enquanto a recessão é uma ameaça, o crescimento do PIB não chega a meio por cento, o desemprego aumenta e o lucro dos banqueiros continua elevado.
LOC- B. SÁ cobrou providências do Banco Central. Enquanto o Copom reduz a taxa Selic, e o governo não tem dinheiro para tocar o Programa Fome Zero, os bancos continuam aumentando os preços das tarifas e mantendo seus lucros abundantes.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB, congratulou-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pela sanção da lei que reduziu a alíquota do ICMS sobre o álcool combustível, de 25 para doze por cento. Para o deputado, a medida é uma conquista para os consumidores.
LOC- NEUTON LIMA ainda pediu esclarecimento ao Ministério das Minas e Energia sobre as restrições impostas no edital do concurso realizado pelo órgão, impedindo a participação de cinco mil funcionários que terminaram demitidos.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, considera que o país precisa adotar ações mais agressivas para gerar empregos e combater as desigualdades sociais.
LOC- Citando o seminário Produzir para Crescer, promovido pela Fundação Ulysses Guimarães, em Brasília, CONFÚCIO MOURA disse que representantes dos trabalhadores e do governo fizeram coro em favor da retomada do crescimento.
LOC- JOÃO CASTELO, do PSDB, apoiou documento encaminhado ao ministro da Saúde pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão, cobrando a indenização de campo dos servidores da Funasa no estado.
LOC- Segundo JOÃO CASTELO, a situação gerada pela falta de recursos prejudicou o pagamento da indenização e o desempenho das atividades de controle de endemias no Maranhão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado propõe diminuição de impostos para transporte
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, defende a redução dos impostos e a desoneração dos custos sobre o transporte coletivo, como forma de permitir que a população mais carente tenha acesso ao serviço.
LOC- Segundo pesquisa do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 56 milhões de pessoas não usam transportes coletivos porque não têm dinheiro para a passagem.
LOC- Para ADELOR VIEIRA, é pequena a destinação de verbas para o transporte coletivo, que é responsável por noventa por cento dos deslocamentos urbanos. Ele acrescenta que a quase totalidade dos investimentos beneficia os automóveis.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL da Bahia, recorda que o PT reclamava a correção da tabela do Imposto de Renda, durante o governo Fernando Henrique, mas, agora, não aceitou reduzir a alíquota de 27 e meio por cento do tributo.
LOC- FERNANDO DE FABINHO conta que o Governo Lula alega que a medida causaria perda de arrecadação. No entanto, existe estudo da Receita Federal, sobre mudanças nos cálculos das deduções, que permitiria atualizar o valor das isenções.
LOC- RICARDO BARROS, do PP do Paraná, criticou a estratégia na condução das votações em Plenário. Para ele, a base do governo fez manobras para que o povo não soubesse quem votou contra ou a favor da manutenção da alíquota do Imposto de Renda.
LOC- Segundo RICARDO BARROS, a manobra regimental de esconder o voto no painel é inédita, pois era consenso a votação nominal para conhecimento da posição do parlamentar.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB do Ceará, afirmou que a população brasileira não tem muito a comemorar em 2004, principalmente pelo aumento dos impostos e a falta de reajuste na tabela do imposto de renda.
LOC- A não-atualização da tabela gerou grande insatisfação na sociedade, afirmou ANTONIO CAMBRAIA. O deputado informou que as Centrais Sindicais vão recorrer à Justiça contra a decisão.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, defende que a União reduza a carga tributária, diminuindo contribuições exclusivas, como CPMF, Cide e Cofins. O parlamentar votou a favor da manutenção da alíquota de 27,5 por cento do Imposto de Renda.
LOC- Quem defendeu a redução do Imposto de Renda praticou demagogia, pois a receita do tributo, ao lado da do IPI, é a principal fonte do Fundo de Participação dos Municípios, afirma PEDRO FERNANDES. Ele acrescenta que as prefeituras não podem perder receitas, porque passam por grave crise.
LOC- Para EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, a CPI do Congresso que investigou o Banestado revelou a necessidade de reforma na legislação cambial.
LOC- A CPI fez com que os investidores com mais de um milhão de reais em aplicações no exterior buscassem a regularização junto ao Fisco, ressalta EDUARDO VALVERDE, enfatizando que a modernização da legislação evita a sonegação de impostos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Cientistas reivindicam maior participação na CTNBio
LOC- Mais de trezentos cientistas realizaram manifestação hoje na Câmara. O deputado DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, explica que eles querem mais participação na Comissão Técnica de Biossegurança e mudanças no projeto do governo para o setor.
LOC- DARCÍSIO PERONDI alerta que as ações de alguns membros do governo têm prejudicado a pesquisa e a ciência no país.
TEC- SONORA (24”) – Darcísio Perondi: “Os cientistas querem liberdade para criar, pesquisar, respeito às leis, mas não podem ser obstruídos. Hoje um grupo do Partido dos Trabalhadores, ligado à ministra Marina Silva, quer obstruir a pesquisa na experimentação de campo prejudicando o Brasil, que precisa mais renda, mais emprego, mais comida e mais desenvolvimento.”
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, elogiou a iniciativa da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul de realizar audiência pública sobre a pesquisa e produção de alimentos transgênicos.
LOC- O parlamentar salientou que cientistas, técnicos, políticos e produtores rurais que participaram da reunião estão preocupados com o tratamento dado pelo Governo à pesquisa na área.
LOC- Segundo JOÃO GRANDÃO, o debate compõe a pauta da Comissão Especial de Biossegurança da Câmara dos Deputados, encarregada de percorrer vários Estados para discutir e coletar subsídios para o parecer do Projeto de Lei da Biossegurança.
LOC- NILSON MOURÃO comentou seminário realizado no Senado, pelo PT, para discutir a questão dos transgênicos, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, e as implicações dessas atividades na economia nacional.
LOC- O deputado destacou a participação de cientistas e professores, além dos Ministros Roberto Rodrigues, da Agricultura, e Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário.
LOC- NILSON MOURÃO entende que o seminário serviu para formar opinião sobre o projeto de biossegurança enviado ao congresso pelo governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende energia nuclear
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, afirmou que, ao contrário do que diz o Greenpeace, o mundo está-se mobilizando para a construção de usinas nucleares. O deputado defende a construção de Angra Três.
LOC- Na opinião de DOUTOR HELENO, o povo deve ser melhor informado sobre o nível de segurança das usinas. Ele acrescenta que as recentes secas e os riscos de racionamento em São Paulo mostram que o país precisa gerar mais energia, nuclear ou não.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, por sua vez, critica a atitude daqueles que defendem um novo modelo energético ao mesmo tempo em que abandonam projetos essenciais para a manutenção do abastecimento elétrico no país.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA afirmou que apesar do grande potencial hídrico brasileiro, é preciso investir em outras fontes de energia para que a água seja liberada para outros usos.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, elogiou matéria do Jornal Nacional, da TV Globo, sobre o setor ferroviário no País.
LOC- Ferroviário desde os 15 anos de idade, CARLOS SANTANA espera que a série de reportagens também mostre como estão os trabalhadores e aponte os projetos que precisam ser implementados, como a volta dos trens de passageiros.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA, do PFL do Distrito Federal, pediu informações sobre a matéria da revista Veja, baseada na diligência da Delegacia do Trabalho, na chácara do presidente do STF, ministro Maurício Corrêa.
LOC- Segundo JOSÉ ROBERTO ARRUDA, a inspeção teve motivação política. O deputado exigiu explicações sobre a nomeação de José Pedro Alencar para a Delegacia do Trabalho do Distrito Federal, afirmando que ele não tem qualificação para o cargo.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, criticou a revista Época por ter envolvido seu nome a pessoas investigadas pela “Operação Gafanhoto”, da Polícia Federal.
LOC- CHICO RODRIGUES explicou que indicar nomes para função no governo é prática comum em Roraima, devido à falta de concursos públicos, mas que nenhuma das pessoas que indicou consta da lista de funcionários-fantasmas descobertos pela Polícia Federal.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....