A Voz do Brasil

Comissão investiga situação e brasileiros no exterior.

Publicação: 08/12/2003 - 00:00

  • Comissão investiga situação e brasileiros no exterior.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão investiga situação de brasileiros no exterior
LOC- Deputado quer solução para crise nas prefeituras
LOC- População ameaça interditar Transamazônica
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, adverte que o trecho da Rodovia Transamazônica que corta o Pará poderá ser interditada pela população, no dia quatro de janeiro, se não forem tomadas providências para a recuperação da estrada.
LOC- O deputado chamou atenção para o estado precário da rodovia e que tende a se agravar com o período de seis meses de chuvas fortes, que começa em fevereiro.
LOC- ZÉ GERALDO lamentou que, apesar dos apelos, o DNIT ainda não iniciou a recuperação da BR-230, e lembrou que, durante a época das chuvas, é impossível a execução da obra.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, reivindicou a restauração das BRs-116 e a 222, que cortam o Ceará, e que estão em situação precária.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou que em julho deste ano, o Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, assumiu compromisso público de adotar medidas para começar rapidamente a duplicação da BR-116, entre Fortaleza-Itaitinga-Pacajus.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, comentou pesquisa realizada pela CNT em 56 mil quilômetros, de 109 trechos de estradas em todo o País, mostrando que a situação das rodovias sob a administração pública piorou.
LOC- O Estudo também registra que 82 por cento dessas estradas estão péssimas, ruins ou deficientes. E 71 por cento dos trechos privatizados foram classificados como bons ou ótimos.
LOC- LINCOLN PORTELA confia que o Programa de Parceria Público-Privada, divulgado pelo Governo Federal, vai estimular novos investimentos privados em infra-estrutura e ajudará a melhorar as condições de rodovias brasileiras.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PTB da Paraíba, alerta que o país não pode desenvolver-se sem investimentos em infra-estrutura, principalmente na construção de estradas e ferrovias.
LOC- O deputado apóia as parcerias público-privadas e os consórcios intermunicipais ou interestaduais, que buscam soluções criativas e recuperam a capacidade de investimentos no setor.
LOC- MARCONDES GADELHA adverte, entretanto, que essas iniciativas não eximem o governo de utilizar os recursos da CIDE dos Combustíveis para as obras necessárias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer solução para crise nas prefeituras
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB, afirmou que o país enfrenta a maior crise do poder municipal dos últimos vinte anos e pediu a liberação de verbas federais referentes a emendas orçamentárias, para viabilizar obras e o atendimento de saúde e educação.
LOC- Ele acrescentou que, devido ao contingenciamento de recursos, os 139 municípios do Tocantins enfrentam o aumento do desemprego, agravando os problemas sociais do estado.
LOC- EDUARDO GOMES também considerou ineficaz o projeto do Executivo que modifica o papel das agências reguladoras porque não atende as necessidades do setor de infra-estrutura.
LOC- WAGNER LAGO, do PP, informou que uma comitiva está em Brasília para cobrar o projeto de estruturação das agrovilas para onde foram removidos os moradores da área onde foi implantada a Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara, no Maranhão.
LOC- WAGNER LAGO ainda alertou para a necessidade de retomada das obras da ponte do Estreito dos Mosquitos, que liga a ilha de São Luís ao continente. Ele alerta que a capital maranhense corre o risco de ficar isolada.
LOC- ARNON BEZERRA, do PTB, registrou visita que fez ao município cearense de Quixadá, para o lançamento de mais uma etapa do projeto São José, pelo governador Lúcio Alcântara.
LOC- De acordo com ARNON BEZERRA, o projeto São José atenderá a 177 municípios com até sete mil moradores, liberando recursos para a construção de adutoras, eletrificação rural e construção de casas populares pelo sistema de mutirão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram ações contra a seca nordestina
LOC- WILSON SANTIAGO, do PMDB, relatou as dificuldades enfrentadas pelos paraibanos no Cariri. Ele relata que mais de 48 milhões de nordestinos sofrem com a falta de água, como resultado da inexistência de infra-estrutura para combater a seca.
LOC- Deputado ainda congratulou-se com o Governo Lula por direcionar ações para o Nordeste, como o Programa do Leite, o Pronaf e a transposição do Rio São Francisco.
LOC- Mas WILSON SANTIAGO pede ao Executivo e ao Legislativo que sejam intensificadas as ações que visam recuperar a Região.
LOC- LUIZ PIAUHYLINO, do PTB, por sua vez, denuncia que a população de Bezerros, no interior de Pernambuco, está sendo prejudicada pela falta de ações do Governo. Segundo ele, várias obras na cidade estão inacabadas.
LOC- LUIZ PIAUHYLINO afirma que a solução para a falta d’água em Bezerros, se dará pela conclusão da adutora do Rio Sirinhaem ao açude Brejão, em Sairé.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, reclamou da falta de empenho do governo em aprovar o projeto que recria a Sudene. O parlamentar lamenta que o adiamento aconteça justo quando a região enfrenta a pior seca dos últimos tempos.
LOC- RAUL JUNGMANN também pediu ao Procurador Geral da República que suspenda o artigo do estatuto do PT que obriga os filiados a doarem parte do salário ao partido, porque a lei eleitoral proíbe esse tipo de contribuição no caso de servidores públicos.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, solidarizou-se com as vítimas das enchentes em Campinas e localidades vizinhas; e cobrou assistência às vítimas e aos moradores de locais de risco.
LOC- DOUTOR HÉLIO também pediu ao Ministério da Justiça melhor estrutura de trabalho para a Polícia Federal de Campinas. Segundo ele, a região sofre com o narcotráfico, roubo de cargas, seqüestros e, agora, está envolvida na CPI do Banestado.
LOC- JEFERSON CAMPOS, do PMDB paulista, saudou a Santa Casa de Sorocaba pelos 200 anos de bons serviços prestados à comunidade do município e à região.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica reforma tributária e teme informalidade
LOC- AUGUSTO NARDES, do PP gaúcho, destacou que a proposta de reforma do setor tributário vai aumentar a carga tributária em dezesseis bilhões de reais, colocando o país na informalidade, como no Paraguai.
LOC- O deputado explica que o atual sistema gerou o quadro alarmante de nove milhões de brasileiros desempregados e 47 milhões na informalidade; e recomenda que o setor seja modernizado.
LOC- AUGUSTO NARDES ressaltou que o país deveria adotar o sistema seletivo na cobrança de impostos, para acabar com a sonegação fiscal. Outra medida que ele aponta é intensificar o pacto federativo, para atenuar a carga tributária.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, chamou atenção para as declarações do presidente Lula de que o arrocho fiscal será ainda maior em 2004, por conta da estagnação da economia brasileira.
LOC- ZELINDA NOVAES disse que o governo, ao justificar que o arrocho vai garantir o equilíbrio fiscal, demonstra que o PT pratica a mesma política que censurou durante anos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O Brasil possui 55 milhões de hectares de terras alagadas e se usar um por cento desse potencial poderá liderar o ranking mundial da produção de pescado, com oitenta milhões de toneladas ao ano. A opinião é de NELSON MARQUEZELLI, do PTB.
LOC- Ele acrescenta que, se o setor pesqueiro tiver orientação e crédito permanente fará diferença positiva na balança comercial.
LOC- NELSON MARQUEZELLI ainda elogiou as medidas de incentivo anunciadas pelo governo, durante a Primeira Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca.
LOC- CÉSAR BANDEIRA, do PFL maranhense, defendeu o fim do bloqueio autorizado por juízes, mesmo sem decisão final da Justiça, a contas on-line das empresas com débitos trabalhistas.
LOC- Segundo CÉSAR BANDEIRA, o bloqueio é irregular, pois não existe lei prevendo o procedimento. Ele afirma que a medida foi criada por ato administrativo da Corregedoria Federal do Trabalho.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, lamentou que, nas últimas eleições, tenha sido vítima de estelionato eleitoral, quando falsas lideranças espalharam que ele tinha votado contra direitos do trabalhador.
LOC- DOUTOR HELENO afirmou que sempre incentivou o pagamento dos direitos trabalhistas, que considera intocáveis.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede união para o desenvolvimento nacional
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, de São Paulo, elogiou o Governo Lula e pediu esforços suprapartidários em benefício do desenvolvimento nacional.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA ainda considerou positiva a proposta do ministro José Dirceu de reduzir o número de ministérios e otimizar os trabalhos do Executivo.
LOC- Mas PAUDERNEY AVELINO, do PFL amazonense, lamentou que o Governo Lula esteja paralisado, dedicando-se apenas a aumentar as receitas e em manter o pagamento dos juros em dia.
LOC- PAUDERNEY AVELINO ainda apresentou projeto de decreto legislativo para sustar o decreto do governo que prejudica a liberação dos recursos das emendas parlamentares.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB maranhense, condena as críticas de Pauderney Avelino ao governo e recorda que o governo Fernando Henrique, apoiado pelo deputado amazonense, entregou quarenta bilhões de dólares a bancos falidos.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES acrescentou que os altos juros que o Brasil paga são fruto de acordos feitos no governo passado, que têm que ser cumpridos para que o país não perca credibilidade.
LOC- LINDBERG FARIAS, do PT do Rio de Janeiro, repudiou o tom das críticas de José Serra ao Governo Lula, e entende que o ex-ministro ainda não assimilou a derrota nas eleições presidenciais.
LOC- O deputado acusa José Serra de ter esquecido que o modelo político do governo Fernando Henrique consolidou a hegemonia do capital financeiro, deixou o país com grandes dívidas e aumentou os índices da inflação, do dólar e do risco Brasil.
LOC- LINDBERG FARIAS afirmou que o Governo Lula, com as medidas de arrocho monetário e fiscal, superou as dificuldades e controlou a economia, alcançando destaque no comércio exterior.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma Previdenciária é avanço para o país, diz deputado
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, entende que a aprovação da reforma da Previdência no Senado representa uma vitória da Nação, pois garante o pagamento dos benefícios a todos os segurados e estabelece regras mais justas.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA também comemorou a abertura de linha de crédito com recursos do FGTS para a compra de imóveis novos e usados de até oitenta mil reais, por intermédio da Caixa Econômica Federal, beneficiando a classe média baixa.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, afirmou que, para deixar sua marca na história, o Governo Lula terá que realizar uma reforma agrária efetiva, com a mudança da estrutura de produção.
LOC- Apesar de reconhecer os esforços do governo para superar o alto nível de desemprego e estimular o desenvolvimento regional, WASNY DE ROURE ressalta que o crescimento econômico deve prever também a desconcentração de renda e a reforma agrária.
LOC- GONZAGA PATRIOTA leu nota em que o Partido Socialista Brasileiro, PSB, apóia as políticas adotadas pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral.
LOC- Desde que assumiu o Ministério, o país avançou no combate aos atrasos tecnológicos e na universalização dos benefícios, elogia o parlamentar pernambucano. O documento foi publicado durante o Congresso Nacional do PSB, neste fim de semana.
LOC- GONZAGA PATRIOTA ainda registrou os quatro anos de atividade da Rádio Sertânia FM, que cobre vários estados nordestinos; e a conquista do campeonato de futebol do interior de Pernambuco, pelo time de Sertânia.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NLSON MOURÃO, do PT do Acre, registrou a realização do Segundo Encontro do Movimento Político pela Unidade, semana passada, na Câmara dos Deputados.
LOC- NILSON MOURÃO ressaltou que o movimento, supra-partidário e que atua em mais de 180 países, reuniu mais de quatrocentos políticos brasileiros preocupados com questões como a paz e o respeito ao próximo.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, contestou reportagem da revista Veja, segundo a qual a Delegacia Regional do Trabalho encontrou irregularidades em uma propriedade do presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa.
LOC- O deputado acredita que a matéria teve motivação política. Ele salientou que o ministro divulgou nota afirmando que não foi procurado pelos fiscais e desmentindo as acusações.
LOC- OSÓRIO ADRIANO informou ainda que Maurício Corrêa vai interpelar o Ministério do Trabalho, sobre qual foi o procedimento utilizado na vistoria.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB, acusou os políticos do Partido dos Trabalhadores de não agirem com coerência. Segundo o deputado, os petistas têm o hábito de fazer denúncias infundadas, mas não aceitam acusações a eles mesmos ou a seus aliados.
LOC- ALBERTO FRAGA citou o caso do Distrito Federal, onde o PT já perdeu, na Justiça, 33 das 36 ações contra o governador, mas continua afirmando que Joaquim Roriz será cassado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão investiga situação de brasileiros no exterior
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, comunicou que os membros de uma Comissão Externa do Congresso foram aos Estados Unidos verificar a situação prisional de 922 imigrantes brasileiros, e pedir o retorno de todos ao Brasil.
LOC- O deputado, que integra a comissão, informou que os imigrantes detidos no exterior são vítimas dos problemas econômicos, e buscavam melhores condições de vida em países como os Estados Unidos, onde são submetidos a condições subumanas.
LOC- JOÃO MAGNO ainda apelou às autoridades diplomáticas que implementem o serviço de assistência aos brasileiros com problemas ligados à imigração, e criticou a ineficiência do atendimento consular.
LOC- MARIÂNGELA DUARTE, do PT de São Paulo, protestou contra autoridades inglesas, que mantiveram detidos seis estudantes brasileiros no aeroporto de Londres por quase 24 horas.
LOC- Os jovens foram tratados como se fossem criminosos, detidos em um quarto apertado e depois deportados para o Brasil, conta MARIÂNGELA DUARTE. A parlamentar quer esclarecimentos do embaixador da Inglaterra.
LOC- A deputada MANINHA, do PT do Distrito Federal, foi eleita presidente da Confederação Parlamentar das Américas, que reúne parlamentares de 34 países na busca da integração continental.
LOC- MANINHA ainda destacou a passagem do Dia Internacional de Combate à AIDS, alertando para o fato de que, a cada ano, mais mulheres estão se infectando com o vírus HIV, devido à falta do uso de preservativos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, registrou o falecimento do professor, historiador e ex-secretário de Educação de Rondônia, Victor Hugo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 30 de novembro.
LOC- EDUARDO VALVERDE também criticou o Tribunal de Justiça de Rondônia por ter cassado a decisão que suspendia a nomeação de um ministro do Tribunal de Contas do estado sem qualquer pré-requisito legal.
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP do Ceará, lembrou a proximidade das festas natalinas, que para os fiéis representam a fraternidade entre os homens, a diminuição das desigualdades sociais e o aumento da paz, caridade e solidariedade.
LOC- JOSÉ LINHARES lamentou que 2003 tenha sido o que chamou de “ano da guerra surda” no Brasil, com fome, denúncias de corrupção nas instituições e problemas na educação pública.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado quer distribuição igualitária de recursos do setor
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, pediu mais eqüidade na distribuição de recursos do SUS aos hospitais públicos, como forma de reduzir os problemas enfrentados por populações de baixa renda.
LOC- CONFÚCIO MOURA ainda defendeu a intensificação do programa Saúde da Família no Distrito Federal, que demonstra eficiência na recuperação de pacientes através da assistência médica a domicílio e na redução dos gastos hospitalares.
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP do Amapá, citou dados da Organização das Nações Unidas, mostrando que quarenta milhões de pessoas no mundo possuem o vírus da Aids. Em 2003, cinco milhões de pessoas foram infectadas e mais de três milhões morreram.
LCO- DOUTOR BENEDITO DIAS apoiou o lançamento da campanha da Organização Mundial de Saúde para simplificar a distribuição dos remédios, e obter melhores resultados no tratamento da doença.
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB paulista, explicou que votou contra o relatório final da CPI dos Planos de Saúde porque, em sua opinião, as modificações no texto atenderam aos interesses dos planos, que poderão fazer reajustes sem qualquer limitação.
LOC- JAMIL MURAD lembrou que os reajustes nas mensalidades dos planos dos idosos chegam a setecentos por cento. Ele criticou também os privilégios mantidos pelos hospitais públicos aos usuários dos planos, em prejuízo dos pacientes do SUS.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT, registrou satisfação ao retornar à Câmara, e relatou seu recente trabalho à frente da Secretaria de Saúde do Piauí, reformulando o setor.
LOC- Segundo NAZARENO FONTELES, houve melhoria na qualidade do atendimento no interior do estado e no funcionamento dos hospitais. Ele acredita que a Secretaria conquistou nova imagem junto ao Ministério da Saúde.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado reivindica mais recursos para crédito educativo
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, defendeu a ampliação dos créditos educativos para que mais jovens possam estudar.
LOC- ORLANDO DESCONSI ainda enfatizou que, para melhorar o ensino, é necessário ampliar o programa de erradicação do analfabetismo, o número de vagas nas creches públicas, o valor da merenda escolar e o salário dos professores.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PPS de Alagoas, registrou audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, com representantes do Sesc e Senac, que debateram os produtos e serviços realizados pelas entidades.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO enfatizou que há 57 anos as duas entidades prestam bons serviços, e ressaltou a importância da intensificação das parcerias para ampliar a educação profissional no país.
LOC- HELENO SILVA, do PL, informou que enviou ao governo relatório sobre a situação das escolas técnicas e agrotécnicas profissionalizantes. Segundo o deputado, elas foram massacradas no Governo anterior, especialmente as do Nordeste.
LOC- HELENO SILVA citou como exemplo a Escola Agrotécnica Federal de Sergipe, que chegou a formar quatrocentos profissionais, dando aos mais carentes a chance de participar de um curso técnico. Hoje, restam pouco mais de cem alunos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, registrou o dia do sambista, comemorado em dois de dezembro. Ele conta que a data foi assinalada por um vereador baiano, que homenageou Ary Barroso no dia em que ele foi pela primeira vez a Salvador.
LOC- Para CHICO ALENCAR, o samba é um estilo musical, mais que um ritmo, e retrata o sentimento de brasilidade que se junta ao forró, ao maracatu e outras formas de criatividade adotadas pelo povo para louvar a vida.
LOC- Quem também registrou a data foi o deputado DANIEL ALMEIDA, do PCdoB da Bahia.
LOC- DANIEL ALMEIDA ainda defendeu o fortalecimento da política de desemprego brasileiro e enalteceu a participação direta do Ministro do Trabalho e dos sindicatos nas discussões econômicas que interferem na geração de empregos.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona paulista, homenageou Ariano Suassuna pelos serviços prestados à cultura nacional através de seus livros e peças teatrais.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO disse que o escritor foi um dos primeiros a se rebelar contra a influência estrangeira na cultura brasileira, criando o Movimento Armorial em 1970, em Recife.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- JOSÉ PIMENTEL, do PT do Ceará, registrou os onze meses de atividade do programa Fome Zero, que já atendeu mais de cinco milhões e cem mil crianças, inclusive de escolas indígenas, com investimentos da ordem de 111 milhões e quinhentos mil reais.
LOC- Para JOSÉ PIMENTEL, o semi-árido nordestino foi o principal beneficiado pelo Fome Zero, pois além das ações político-sociais do programa, as chuvas do período deram à região a melhor safra agrícola dos últimos trinta anos.
LOC- FEU ROSA, do PP do Espírito Santo, destacou a importância da responsabilidade social da iniciativa privada na melhoria de vida da população. Ele elogiou a participação das empresas Aracruz, Samarco, Petrobrás, Vale do Rio Doce e Siderúrgica de Tubarão.
LOC- A responsabilidade social é um fenômeno mundial e resulta em lucro financeiro e melhoria da imagem institucional das empresas, assinala FEU ROSA.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB goiano, ressaltou o crescimento da participação das mulheres na educação e no mercado de trabalho, tomando conta de todos os setores produtivos, principalmente na área de serviços.
LOC- A presença das brasileiras também aumentou 121 por cento nas universidades, ressaltou LUIZ BITTENCOURT. Os dados são da Universidade Estadual de Goiás, onde é realizado estudo sobre o assunto, coordenado pelo professor Nelson Abreu.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’05”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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