A Voz do Brasil

Baixo investimento em educação preocupa secretários.

Publicação: 04/12/2003 - 00:00

  • Baixo investimento em educação preocupa secretários.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Baixo investimento em educação preocupa secretários
LOC- Comunidade realiza protesto contra mais um presídio no Rio de Janeiro
LOC- Comissão aprova proposta de reforma política
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, destacou a aprovação, na Comissão Especial de Reforma Política, do relatório do deputado Ronaldo Caiado, sobre as mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
LOC- Entre elas está o financiamento público de campanhas; a implantação das listas fechadas de candidatos; e o fim das coligações nas eleições proporcionais, com a criação de federações partidárias.
LOC- As propostas, que estão sendo discutidas há nove meses, foram reunidas pelo relator num anteprojeto de lei que ainda vai tramitar na Câmara, mas o resultado da votação no plenário da comissão indica que a tramitação da matéria não enfrentará obstáculos.
LOC- Um dos itens que ficou de fora do texto é a fidelidade partidária porque, além de polêmica, exigiria o apoio de três quintos dos parlamentares.
LOC- O deputado MAURO BENEVIDES explica que a fidelidade partidária pode ser discutida ainda para as eleições de 2006. Ele considera a matéria imprescindível para a revitalização dos partidos políticos.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, por sua vez, ressalta que a fidelidade partidária pode fortalecer os partidos.
LOC- O deputado é contra o financiamento público de campanhas, por considerar mais apropriado aprimorar a fiscalização das doações aos fundos partidários, do que destinar dinheiro público para as campanhas, quando a população enfrenta tantas dificuldades.
LOC- Sobre as listas fechadas de candidatos e a federação de partidos, ÁTILA LINS observa que são questões que precisam ser mais debatidas com a sociedade.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JEFFERSON CAMPOS, do PMDB de São Paulo, considera o texto da reforma política aprovado na comissão especial um retrocesso no sistema político brasileiro.
LOC- Na opinião de JEFFERSON CAMPOS, a introdução das listas fechadas impede a eleição de novas lideranças e vai transformar os políticos em reféns das cúpulas partidárias.
LOC- Mas JOVINO CÂNDIDO, do PV de São Paulo, elogia a proposta de reforma política.
LOC- O parlamentar afirma que o financiamento público de campanha pode dar mais transparência às eleições e reduzir os gastos das campanhas de quatro bilhões e quinhentos milhões de reais, para um bilhão e duzentos milhões de reais
LOC- RUBINELLI, do PT de São Paulo, considera antidemocráticas as listas pré-ordenadas para a escolha dos candidatos.
LOC- A introdução dessas listas vai fazer com que apenas meia dúzia de donos de partidos disputem as eleições, prejudicando o exercício do voto direto, critica RUBINELLI.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado questiona formação da Alca
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, alertou para a tentativa norte-americana de isolar o Brasil nas negociações da Alca. Ele afirma que os Estados Unidos não aceitam a posição de líder que o Brasil assumiu junto à Organização Mundial do Comércio.
LOC Para IVAN VALENTE, que esteve na reunião Ministerial em Miami, como representante da Câmara, a instituição de uma área de livre comércio deve servir à promoção da igualdade social e do desenvolvimento econômico.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, também compareceu à reunião em Miami e lamentou que vários países estejam se submetendo aos interesses dos Estados Unidos. Ele ressalta que a população deve ser conscientizada do que representa a Alca para o país.
LOC- ZICO BRONZEADO defendeu ainda a redução da maioridade penal, mas o deputado ressalta a necessidade de investimentos maciços em educação, para alterar o futuro dos jovens.
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL do Amazonas, comentou a matéria divulgada na Folha de São Paulo intitulada “Perspectiva de PIB zero assusta o governo”, mostrando que o próprio presidente Lula se decepcionou com os números do terceiro semestre.
LOC- PAUDERNEY AVELINO afirmou que não houve o “espetáculo do crescimento” prometido pelo governo, e que o país assiste à estagnação da economia e à queda na renda dos trabalhadores.
LOC- SANDRO MATOS, do PTB fluminense, pediu que o governo preste atenção às necessidades das pequenas e microempresas, que embora sejam as maiores geradoras de emprego, estão sufocadas pelo excesso de regras e tributos.
LOC- Segundo SANDRO MATOS, o Executivo deveria estipular cotas mínimas de participação nas compras governamentais, obrigando as grandes e médias prestadoras de serviços a subcontratar as pequenas e microempresas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado faz alerta sobre a dengue
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB, defende a ação conjunta do Ministério da Saúde com as secretarias municipais e estaduais do Rio de Janeiro, no combate e prevenção da dengue.
LOC- Com a proximidade do verão, cresce a possibilidade de aumentar o número de casos da doença dos tipos dois e quatro, os mais graves, alerta o deputado.
LOC- FERNANDO GONÇALVES acrescenta que a rede hospitalar deve estar preparada para oferecer atendimento especializado.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, denunciou que a prefeitura de Dourados não cumpriu as medidas de combate à dengue, que cresce vertiginosamente no município sul-mato-grossense.
LOC- GERALDO RESENDE ainda pediu que o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde socorram Dourados, em virtude da imobilidade da administração municipal.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, defendeu a intensificação do combate ao fumo, citando que, nos últimos 30 anos, o tabagismo provocou um milhão de óbitos no Brasil. A previsão para os próximos quinze anos é de mais sete milhões de mortes.
LOC- CHICO ALENCAR lembrou que o fumo provoca doenças como infarto, enfisema pulmonar, derrame cerebral e osteoporose.
LOC- HAMILTON CASARA, do PSDB de Rondônia, ao lembrar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro, congratulou os médicos, enfermeiros e voluntários, e as instituições que se dedicam ao combate à doença.
LOC- HAMILTON CASARA destacou que a Organização Mundial de Saúde estima que foram diagnosticados 10 milhões de casos no mundo, em 2002, com 6 milhões e duzentas mil mortes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Campanha combate turismo sexual
LOC- ANN PONTES, do PMDB do Pará, registrou o lançamento da campanha “Verão Livre Contra o Turismo Sexual no Brasil”, pela CPI Mista de Combate à rede de Exploração Sexual de Crianças.
LOC- ANN PONTES comunicou que a Polícia Federal também participará da repressão contra esse tipo de crime, investigando agências de viagens, hotéis e outras organizações que exploram sexualmente crianças brasileiras.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, denunciou, com base em levantamento do IBGE, que o trabalho infantil cresceu cinqüenta por cento nos últimos meses. Em relação a setembro do ano passado, o acréscimo foi de 76 por cento.
LOC- Afirmando que as crianças estão fora das escolas, CORIOLANO SALES responsabilizou o governo pela situação e exigiu mais investimentos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MARIA DO CARMO LARA, do PT mineiro, afirma que a situação do idoso é um desafio a ser enfrentado por todos os brasileiros. Ela acredita que o Estatuto do Idoso, após ter tramitado por sete anos no Congresso, vai beneficiar cerca de vinte milhões de idosos.
LOC- MARIA DO CARMO LARA destacou ainda a Campanha da Fraternidade, que teve como tema os idosos, e lembrou o aumento da expectativa de vida, no País.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, considera que os saques ao Ceasa do Rio de Janeiro, que pegou fogo na semana passada, evidenciam a fragilidade dos programas sociais do governo fluminense.
LOC- Na opinião de PAULO FEIJÓ, o incidente demonstrou que milhares de habitantes do Rio de Janeiro vivem na miséria, que estava encoberta pelos programas assistencialistas e pela propaganda do governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Baixo investimento em educação preocupa secretários
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, apoiou a Carta de Florianópolis, elaborada na quarta reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação dos Estados e do Distrito Federal.
LOC- O documento manifesta a insatisfação do colegiado com o financiamento federal para as redes públicas de ensino e a preocupação com as dificuldades previstas para 2004.
LOC- LOBE NETO destacou a disposição do Conselho de participar da reformulação das políticas e projetos educacionais promovida pelas secretarias de estado.
LOC- SANDRO MABEL, do PL goiano, ressaltou a realização do Primeiro Encontro Nacional de Cidades Históricas, que termina amanhã, na cidade de Goiás, promovido pela Agenda Quatro Comunicação e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
LOC- SANDRO MABEL destacou a importância do evento, salientando que a partir da aprovação do Estatuto das Cidades, ganharam força a necessidade e a urgência de se implantarem mecanismos concretos de preservação.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, registrou a criação do Conselho Nacional das Cidades, durante a Conferência Nacional das Cidades, realizada em outubro, em Brasília.
LOC- LINCOLN PORTELA explicou que o novo órgão vai contar com representantes do movimento popular e sindical, dos empresários, das ONGs e do Poder Público, e vai debater a nova política de habitação e a implementação do Estatuto das Cidades.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC, registrou a realização da Sexagésima Quarta Convenção Estadual da Assembléia de Deus do Maranhão, ressaltando que a igreja presta relevantes serviços sociais no estado há 82 anos.
LOC- VALDENOR GUEDES, do PSC do Acre, recordou as comemorações do Dia do Evangélico, no dia trinta de novembro, enaltecendo a contribuição das Igrejas ao país, por intermédio da evangelização e de trabalhos sociais, como a recuperação de jovens.
LOC- VALDENOR GUEDES ainda parabenizou o deputado Alberto Fraga, que apresentou projeto de lei instituindo o 30 de novembro como Dia do Evangélico, em todo o país.
LOC- LEANDRO VILELA, do PMDB de Goiás, destacou a passagem do Dia do Ministério Público, em 26 de novembro, afirmando que a história da instituição é marcada pela independência, destemor e zelo pela ordem e pelo patrimônio público.
LOC- MARCELINO FRAGA, do PMDB, registrou os 50 anos de fundação da Rádio Difusora de Colatina, no Espírito Santo, lembrando que a emissora lançou grandes nomes da música brasileira, como Altemar Dutra, Glorinha e Maria da Penha Luppi.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, enalteceu a posse do Ministro do Tribunal de Contas da União Marcos Vinícios Vilaça no Instituto Internacional de Cultura Portuguesa, em outubro.
LOC- Vilaça também é membro das Academias Brasileira e Pernambucana de Letras, da Associação Nacional dos Escritores e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou a obra do escritor e o trabalho que realiza para manter, preservar e divulgar o trabalho no campo das artes plásticas realizado pelo filho, Marcantonio Vilaça, falecido prematuramente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comunidade realiza protesto contra mais um presídio no Rio de Janeiro
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, informou que amanhã será realizada manifestação pacífica na Avenida Brasil, em protesto contra a construção de mais um presídio na zona oeste do Rio de Janeiro.
TEC- SONORA (17”) – Carlos Santana: “Vocês estão vendo aí agora a rebelião que está acontecendo agora no presídio, no Bangu I, e esse presídio vai ser em frente à Avenida Brasil, no quilômetro 31, em Bangu, e nós estamos fazendo toda a mobilização. Já tivemos contato com todas as autoridades, dizendo que a população não quer.”
LOC- Segundo CARLOS SANTANA, a população reivindica que a área onde será construído o novo presídio seja destinada para escolas ou hospital.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, condenou a superlotação dos presídios e a escassez de recursos que transformam as cadeias em verdadeiras fábricas de feras, inviabilizando a reeducação social.
LOC- SANDES JÚNIOR citou que em Goiás dois presídios acomodam quase o dobro de prisioneiros. Ele acrescenta que o governo estadual tem priorizado a área da segurança, investindo 45 milhões anuais no setor, mas precisa da contrapartida do governo federal.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- BENJAMIM MARANHÃO, do PMDB da Paraíba, avalia que o sistema penitenciário está falido, e que as medidas disciplinares transformaram-se em castigos, que revoltam e não recuperam.
LOC- Na opinião do deputado, a delinqüência deve ser combatida com o aumento das oportunidades aos jovens.
LOC- BENJAMIN MARANHÃO considera necessário corrigir o sistema de execução das penas impostas aos menores infratores, em vez de reduzir a maioridade penal.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, afirmou que o assassinato de Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em São Paulo, planejado por um menor de 16 anos, continua sendo usado como justificativa para a redução da maioridade penal.
LOC- CARLOS NADER lembra que apenas a redução da idade penal não será suficiente para conter o avanço da criminalidade. Ele reivindica políticas sociais específicas e mudanças para que os reformatórios de menores cumpram sua função reabilitadora.
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB do Rio de Janeiro, afirmou que a discussão sobre ações conjuntas entre os estados da região sudeste na área de segurança, deve ser analisada com cautela.
LOC- Segundo VIEIRA REIS, a participação das Forças Armadas no combate ao tráfico de armas e drogas não resolve o problema, que é atribuição da Polícia Federal. Ele acredita que o Exército pode auxiliar na área de inteligência e de apoio logístico.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, denunciou que a falta de recursos para a Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina está afetando o patrulhamento nas seis rodovias federais do estado.
LOC- ADELOR VIEIRA afirma que as viaturas estão paradas por falta de manutenção e combustível, e a Delegacia de Tubarão conta com apenas sete de onze viaturas para cobrir 239 quilômetros da BR-101.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer impedir abusos de madeireiros no Pará
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, protestou contra a ação de madeireiros do estado, que ocuparam prédios do Incra e do Ibama, expulsaram membros do Greenpeace e fecharam uma estrada.
LOC- ADÃO PRETTO pediu à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça que não permitam que os madeireiros cometam abusos para forçar o governo a permitir ações contra o meio ambiente.
LOC- Também SARNEY FILHO, do PV do Maranhão, está preocupado com a situação no sudoeste do Pará. Ele propôs a criação de Comissão Externa para averiguar as ações dos madeireiros.
LOC- SARNEY FILHO repudiou as exigências dos fazendeiros, que querem a retirada da fiscalização do Ibama e o abono das multas, e alertou para a necessidade de se garantir o cumprimento da lei.
LOC- Mas ASDRUBAL BENTES, do PMDB do Pará, informou que o protesto não era apenas contra o Ibama, mas também contra a interferência indevida do Greenpeace.
LOC- Segundo o deputado, a entidade exerce poder de fiscalização e punição, ao apreender balsas e produtos, como se fosse autoridade no Brasil.
LOC- ASDRUBAL BENTES afirma que o Pará continua sendo vítima de governos e leis feitas sem atentar para a realidade da Amazônia, e que coíbem o direito de trabalhar de seus habitantes.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- EDSON DUARTE, do PV baiano, considerou um sucesso a Primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente, que mobilizou setenta mil pessoas, de 27 a 30 de novembro, em Brasília, e organizada pelo Ministério do Meio Ambiente.
LOC- Para o deputado, o evento mostrou a força da política ambiental e da participação da sociedade nas discussões de temas como transgênicos, biossegurança, transposição hidrográfica, energia nuclear e fontes alternativas.
LOC- EDSON DUARTE elogiou o plano do governo para erradicação da seca, e informou que a conferência propôs projetos de educação ambiental e uma política tributária vinculada à preservação dos recursos naturais.
LOC- VIGNATTI, do PT catarinense, também registrou a realização da Primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente, enfatizando que o Governo reiterou o compromisso com a qualidade de vida e a sustentabilidade sócio-ambiental.
LOC- De acordo com VIGNATTI, foram debatidos a orientação para o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do sistema Nacional de Meio Ambiente, o controle e a participação social.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, apoiou o programa de reciclagem de garrafas plásticas tipo PET, que vem sendo empregado em Magé, com patrocínio da Petrobrás, em parceria com a Cooperativa Estação Praia de Mauá e a Ong “Cima”.
LOC- Após explicar que será extraída uma fibra das garrafas, que permite a confecção de roupas, REINALDO BETÃO lembrou que vinte e cinco famílias trabalham na cooperativa, ganhando, cada uma, em torno de quinhentos reais.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, elogiou a retomada do Programa Combustível Verde Biodiesel, obtido a partir de óleos vegetais, que resulta na redução de enxofre e da poluição.
LOC- DOUTOR HELENO acredita que o Programa Biodiesel causará impacto social, ambiental e econômico, especialmente no Ceará, assim que seja iniciado o funcionamento da unidade piloto de produção no estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca papel da política agrícola
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, afirmou que a política agrícola do governo Lula está impulsionando o desenvolvimento nacional, e citou como exemplo a Conab, que vai comprar produtos da agricultura familiar e de assentados.
LOC- O deputado considera ainda que o Plano Nacional de Reforma Agrária, visando o assentamento de 400 mil famílias e a concessão de 500 mil títulos de propriedade a agricultores, é mais uma prova do comprometimento do governo com o setor agrícola.
LOC- ORLANDO DESCONSI também pediu a aprovação, sem mudanças, do projeto de Biossegurança, que estimula a pesquisa e garante a segurança do cidadão e do produtor.
LOC- ARIOSTO HOLANDA, do PSDB do Ceará, elogiou os projetos de capacitação profissional do Ministério da Ciência e Tecnologia, destacando o de telemedicina, o de paleontologia, o biodiesel, e as infovias.
LOC- O deputado informou que a Comissão de Ciência e Tecnologia apresentou emendas para garantir recursos federais aos centros vocacionais tecnológicos.
LOC- ARIOSTO HOLANDA acrescentou que o programa de popularização da ciência vai dotar as escolas com bibliotecas e laboratórios, e os cursos de extensão serão voltados para a área de serviços e processos produtivos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, comunicou que vai interpelar o Ministério das Minas e Energia sobre a possibilidade de a Petrobrás também revender gás de cozinha nos postos. Atualmente, a empresa vende apenas gasolina e óleo diesel.
LOC- Segundo FERNANDO FERRO, a Petrobrás cobra doze reais e 69 centavos pelo produto, enquanto, em Brasília, um botijão é vendido a 32 reais.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB, denunciou que a redução de até cinqüenta por cento do repasse dos royalties de petróleo está penalizando os municípios do Norte, Centro-Norte e Noroeste do Rio de Janeiro.
LOC- JOSÉ DIVINO pediu informações à ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre os repasses, que estariam discriminando municípios fluminenses e beneficiando outras regiões.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Prefeituras buscam recursos em Brasília para o décimo-terceiro
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, registrou que vários prefeitos estiveram em Brasília, na última semana, em busca de mais recursos para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais.
LOC- B. SÁ atribui a situação à má distribuição de receita, pois o governo devolve para as prefeituras apenas 13 por cento de todo o dinheiro arrecadado com o pagamento de taxas, impostos e tributos.
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL, elogiou projeto do governo da Bahia que simplifica a forma de arrecadação do ICMS das pequenas e microempresas do estado através das contas telefônicas.
LOC- LUIZ CARREIRA acrescenta que o governador Paulo Souto combate o desemprego dando 25 por cento de desconto no pagamento do ICMS a pequenas empresas com mais de 20 funcionários.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia, informou que a Juíza da Comarca de Maragogipe, afastou, por 14 meses, o prefeito Raimundo Gabriel de Oliveira, para investigar denúncia de improbidade administrativa
LOC- O deputado explicou que o Ministério Público pediu o afastamento do prefeito depois que ele confessou o desvio de trinta e seis milhões de reais da Universidade Católica de Salvador.
LOC- LUIZ ALBERTO frisa que a ação é um dos primeiros resultados dos trabalhos da Controladoria-Geral da União.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CARLITO MERSS, do PT, destacou a importância do Banco do Estado de Santa Catarina para a região e defendeu sua manutenção como instrumento público de desenvolvimento.
LOC- CARLITO MERSS ainda apresentou documento que comprova os bons serviços do BESC na captação de recursos, nas receitas por serviços, no rendimento e na confiança dos correntistas.
LOC- JOÃO GRANDÃO elogiou a oitava edição do governo Itinerante de Mato Grosso do Sul, com a inauguração de obras pelo governador Zeca do PT.
LOC- JOÃO GRANDÃO salientou que, com o governo Itinerante, foi fortalecida a participação popular, e a atenção às reivindicações de prefeitos, vereadores e da sociedade organizada.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO....

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