A Voz do Brasil

Desigualdade entre negros e brancos persiste.

Publicação: 02/12/2003 - 00:00

  • Desigualdade entre negros e brancos persiste.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Desigualdade entre negros e brancos persiste
LOC- Deputado propõe parceria para administrar presídios
LOC- Grupo de trabalho inicia debate sobre maioridade penal
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Começa amanhã a discussão sobre as mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução da maioridade penal, no Grupo de Trabalho criado pelo presidente JOÃO PAULO CUNHA pra analisar as proposições acerca do tema.
LOC- Cerca de quinze propostas de emenda à constituição e mais de cem projetos em tramitação na Casa tratam do assunto. O presidente da Câmara acredita que a unificação dos projetos não será conseguida ainda neste ano e assinala que não se pode ter pressa em um assunto tão importante e complexo.
LOC- Para JOÃO PAULO, os legisladores precisam ter cautela para evitar que sejam cometidas injustiças na tentativa de corrigir uma situação que agrava as relações na sociedade.
LOC- O grupo, que tem a primeira reunião marcada para amanhã, é composto por 21 deputados, sob a presidência de OSMAR SERRAGLIO, do PMDB do Paraná. Ele ressalta que o grupo possibilitará o debate mais aprofundado da questão.
LOC- Já o deputado TARCISIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, observa que o tema da redução da idade penal sempre vem à tona em momentos de comoção e alerta que não será com a aplicação de penas mais graves para os adolescentes que o país vai melhorar.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN defende a instituição de políticas sociais, para dar dignidade às crianças e jovens, e a revisão da aplicação das medidas sócio-educativas para os menores e da estrutura dos conselhos tutelares.
LOC- ENIO BACCI, do PDT gaúcho, defende projeto de sua autoria que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliando de três para oito anos o tempo máximo de internação para infrator menor.
LOC- Para justificar sua proposta, ENIO BACCI afirma que o país não pode mais admitir que um menor que praticou um crime hediondo receba a mesma pena do que cometeu um roubo.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado propõe parceria para administrar presídios
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, é favorável à parceria com o setor privado para a gestão do sistema penitenciário. Ele entende que o Estado não tem condições de garantir a ressocialização dos presos.
LOC- O deputado propõe que a iniciativa privada seja responsável pelos serviços operacionais, enquanto o governo ficaria com controle do estabelecimento e da aplicação das penas. ADELOR VIEIRA ressalta que o modelo já é aplicado com sucesso no Paraná.
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB de Goiás criticou o governo federal por tentar retirar a organização do sistema de segurança da Constituição, permitindo que os governos estaduais possam criar milícias.
LOC- Segundo JOÃO CAMPOS, ao invés de investir no combate à violência o governo prefere transferir o problema para os governadores, que, sem verbas, não podem combater o problema.
LOC- BISPO JOÃO BATISTA, do PFL, entende que o Jornal paulista “Agora”, denunciou, de forma leviana, o possível envolvimento de policiais militares de São Paulo com o crime organizado.
LOC- De acordo com o BISPO JOÃO BATISTA, a maioria dos 94 mil policiais militares do estado é honesta e correta. Ele enalteceu o trabalho de fiscalização da corregedoria, que, somente este ano, expulsou mais de dois mil policiais por má conduta.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, elogiou o trabalho investigativo da Polícia Federal para combater o crime organizado e em defesa do patrimônio público.
LOC- Para SANDES JÚNIOR, a Polícia Federal, ao lado do Ministério Público, é a instituição que mais defende os interesses públicos, colocando na cadeia juízes e agentes corruptos.
LOC- LUIZ BASSUMA, do PT baiano, divulgou audiências realizadas no Superior Tribunal de Justiça e na Corregedoria-Geral da União para analisar a situação do ex-PM, Mário Oliveira dos Santos.
LOC- O deputado explicou que o soldado foi expulso da Polícia Militar da Bahia há 14 anos, acusado de ter matado duas crianças durante tiroteio com criminosos em Feira de Santana.
LOC- Mas, segundo LUIZ BASSUMA, o processo foi confuso e cheio de falhas processuais. Além disso, as duas crianças estão vivas e apóiam o soldado na luta para provar sua inocência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados debatem lista fechada de candidatos
LOC- JOVINO CÂNDIDO, do PV de São Paulo, defendeu a realização da reforma política com a adoção da lista fechada de candidatos por partidos e do financiamento público de campanhas.
LOC- Segundo JOVINO CÂNDIDO, o atual modelo político é perverso, e não valoriza os partidos políticos. Ele protesta ainda contra a adoção da cláusula de barreira.
LOC- JOÃO FONTES, do PT de Sergipe, alerta que agora, durante as discussões sobre a reforma política, aliados do governo defendem a criação de uma lista fechada contendo os nomes dos candidatos.
LOC- O deputado salienta que esse tipo de proposta transfere para os caciques partidários o direito de escolher quem vai se eleger.
LOC- JOÃO FONTES ainda afirmou que o governo não respeita a Constituição quando faz as reformas, retirando direitos adquiridos dos servidores públicos, como ocorreu na Reforma da Previdência.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT, registrou documento assinado por intelectuais do Rio de Janeiro, pedindo que, a partir de 2004, o governo Lula da Silva realize as mudanças efetivamente necessárias na vida dos brasileiros.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, de São Paulo, assinalou as declarações do ministro José Dirceu, sobre o relacionamento do Brasil com os países da América Latina, ressaltando que os brasileiros não devem ficar isolados dos seus vizinhos.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA garantiu que apóia o presidente Lula por um Brasil melhor, mas que estará contra ele, se o Governo deixar passar a oportunidade que a História lhe concedeu.
LOC- IVO JOSÉ, do PT de Minas Gerais, está preocupado com as condições de vida dos brasileiros que vão viver no exterior, em busca de trabalho e melhores condições de vida. Estima-se que dois por cento da população brasileira resida em outros países.
LOC- IVO JOSÉ propõe mudanças na estrutura dos órgãos diplomáticos, para que sejam capacitados a prestar assistência aos brasileiros, que, muitas vezes, enfrentam dificuldades fora do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica pagamento parcelado de INSS para prefeituras
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL da Bahia, pediu ao governo para que estude a possibilidade de a Previdência parcelar o pagamento do INSS a ser recolhido, pelas prefeituras, sobre o décimo-terceiro salário dos servidores municipais.
LOC- FERNANDO DE FABINHO informa que vários prefeitos têm buscado socorro financeiro em Brasília. Ele ressalta que os municípios estão em situação de falência, devido às dificuldades econômicas e a diminuição dos repasses de recursos.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, comentou dados da Confederação Nacional dos Municípios, mostrando que a maioria das prefeituras não terá dinheiro para pagar o décimo-terceiro salário de seus servidores até o dia 20 de dezembro.
LOC- Os prefeitos estão desapontados com a redução do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundef, e principalmente, com o descaso do governo federal, salientou NELSON BORNIER.
LOC- Já o deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, fez apelo ao Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal, para que aprovem solicitações de crédito das prefeituras e propostas de pequenos e médios empresários do interior nordestino.
LOC- O deputado relata que em viagem a municípios do interior de Pernambuco, junto com o Governador Jarbas Vasconcelos e o Secretário de Planejamento, José Arlindo, constatou as dificuldades das prefeituras que não têm como pagar o décimo terceiro salário.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA lembrou a importância da circulação desse dinheiro na economia local e espera que o reforço de caixa chegue logo.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL, comunicou que, graças ao empenho do governo da Bahia, o projeto do sistema de abastecimento de água de Rio do Pires e Riacho de Santana já se encontra em fase final de negociação com a Caixa Econômica Federal.
LOC- ROBERIO NUNES informou também que a Secretaria de Educação da Bahia vai implantar três turmas de ensino médio no distrito de Lindo Horizonte, em Anagé.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CARLOS WILLIAN, do PSC, pediu a criação de comissão externa para apurar irregularidades nas receitas fiscais de Minas Gerais.
LOC- Segundo CARLOS WILLIAN, o estado tem um déficit de dois bilhões e trezentos milhões de reais e impede que quinhentos milhões de reais em dívidas sejam cobrados.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB, registrou os 26 anos de Cacoal, em Rondônia, destacando o grande desenvolvimento econômico da cidade e parabenizando os pioneiros que povoaram a região.
LOC- NILTON CAPIXABA ainda reafirmou seu compromisso com Cacoal, lembrando que, nos últimos cinco anos, destinou recursos de suas emendas orçamentárias para obras de infra-estrutura urbana e rural no município.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP do Rio de Janeiro, felicitou o prefeito Zito, de Duque de Caxias, pela aprovação de 87 por cento da comunidade ao trabalho desenvolvido à frente da administração municipal.
LOC- DOUTOR HELENO divulgou que, no fim de semana passado, o prefeito Zito inaugurou obras de saneamento, asfalto e iluminação em onze ruas do bairro Parque Fluminense, dando continuidade a seu programa de modernização da cidade.
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho, destacou a importância do seminário Universidade, Ciência e Tecnologia para a Amazônia; do seminário internacional sobre a Universidade do Século 21, e a Conferência Nacional do Meio Ambiente.
LOC- Os três encontros foram promovidos pelos Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente e são de grande relevância para o desenvolvimento sustentável, em especial da região amazônica, acrescentou HENRIQUE FONTANA.
LOC- BENJAMIN MARANHÃO, do PMDB, registrou o aniversário de Guarabira, na região do Brejo Paraibano, elogiando seu povo e destacando a instalação da Rádio Guarabira FM.
LOC- MOREIRA FRANCO, do PMDB, registrou os 67 anos do jornal “A Tribuna”, de Niterói, salientando o sucesso do grupo.
LOC- MOREIRA FRANCO relatou os avanços tecnológicos implementados pelo jornalista Jourdan Amora, e os esforços para consolidar o jornal como referência no antigo Estado do Rio de Janeiro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado volta a reclamar das condições de rodovias na Bahia
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL, criticou o abandono em que se encontram as rodovias federais no estado, por falta de investimentos do governo, o que resulta em prejuízos incalculáveis.
LOC- Mesmo com o apoio dado pela bancada baiana ao Ministro dos Transportes, JOÃO ROCHA denunciou que nenhuma verba foi liberada para a recuperação das estradas federais.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, apoiou o projeto do governo de parcerias público-privadas para investimentos em obras de infra-estrutura, com o objetivo de recuperar a capacidade do Estado de planejar e orientar o setor privado na aplicação de recursos.
LOC- JOÃO MAGNO citou os benefícios da parceria na duplicação e recuperação da BR-381, no trecho da Fernão Dias, de Minas até São Paulo.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, considera preocupante a intenção do prefeito de Angra dos Reis de modificar o plano diretor do município para permitir a construção de edificações de grande porte em Ilha Grande.
LOC- LUIZ SÉRGIO afirmou que, quando foi prefeito de Angra, tentou preservar as características naturais da ilha, um rico parque marinho e ecológico que atrai turistas de todo o país e onde a universidade do estado vem realizando trabalhos de pesquisa.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT, registrou o documento final do encontro “BR-163 Sustentável”, realizado em Sinop, e que reúne propostas e ações prioritárias para o eixo da rodovia em Mato Grosso.
LOC- CARLOS ABICALIL registrou ainda o aniversário de Alto Araguaia, Poxoréo, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Colniza e Campos de Júlio, em outubro e novembro.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado apóia reforma tributária, mas com mudanças
LOC- DILCEU SPERAFICO, do PP do Paraná, defendeu a realização urgente da reforma tributária, mas alerta que a proposta em tramitação no Congresso mantém as distorções do sistema e a pesada carga de impostos sobre o cidadão e a produção.
LOC- DILCEU SPERAFICO enfatiza que o governo Lula poderia tomar a reforma tributária como uma oportunidade de fazer justiça social, melhorar a qualidade de vida do povo, combater a sonegação e estimular a produção.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, comunicou sua participação do Fórum Interparlamentar das Américas, semana passada, em Miami, onde foram discutidos pontos como a Alca, meio ambiente, e questões trabalhistas e tributárias.
LOC- O deputado considera que a harmonização tributária é o item mais importante a ser debatido antes da entrada do Brasil na Alca, pois o sistema de impostos nacional é confuso, excessivo, e não permite que o país tenha competitividade no mercado externo.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY alertou ainda que, apesar das declarações do governo, não houve mudanças nas negociações, e persistem as restrições norte-americanas a produtos brasileiros.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, afirmou que 2003 está sendo um dos piores anos para as indústrias brasileiras, principalmente por causa do arrocho fiscal imposto pelo FMI, um dos fatores que geram desemprego em massa.
LOC- PAULO FEIJÓ sugere que o governo invista no setor de empresas estratégicas, como as de semicondutores, software e medicamentos, abrindo novas vagas no mercado de trabalho.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer reduzir risco para trabalhador de empresa devedora
LOC- CÉSAR BANDEIRA, do PFL do Maranhão, justificou o projeto de lei de sua autoria que modifica a CLT, e que prevê a redução do poder de juízes de bloquear contas de empresas devedoras em ações trabalhistas a funcionários demitidos.
LOC- Segundo CÉSAR BANDEIRA, o poder ilimitado dos magistrados causa graves prejuízos aos trabalhadores, que ficam sem receber salários por tempo indeterminado, e às empresas, que têm suas atividades paralisadas.
LOC- SANDRO MABEL, do PL de Goiás, criticou a retirada de pauta da única proposta que avançava nas relações trabalhistas e econômicas, afirmando que essa atitude contradiz todas as promessas de geração de empregos.
LOC- Segundo SANDRO MABEL, a terceirização e o serviço temporário têm provocado em muitos países o aumento da produtividade com redução de custos; o progresso econômico; a geração de trabalho; e a especialização de mão-de-obra.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, chamou atenção para a queda acentuada da renda do trabalhador a partir de março deste ano, conforme pesquisa do IBGE.
LOC- MAURO BENEVIDES advertiu que, se não houver mudanças nos rumos da política econômica, não será cumprida a meta dos dez milhões de empregos em quatro anos prometida por Lula da Silva.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados defendem propostas para incentivar o turismo
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB paranaense, comunicou que a bancada da região Sul enviou documento à Comissão Mista de Orçamento pedindo a inclusão, na lei orçamentária para 2004, de quarenta milhões de dólares para o Prodetur-Sul.
LOC- ROSENMANN esclareceu que a verba disponível precisa ser liberada para que o turismo na região possa se desenvolver, gerar receita e empregos, e garantir oportunidades à população.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, louvou o projeto Caravana Brasil, da Embratur, que está levando operadores de turismo, para conhecerem os principais pontos turísticos do país. A finalidade é capacitar agentes que promovam o turismo brasileiro.
LOC- ÁTILA LINS conta que, no último fim de semana, quinze operadores do Rio de Janeiro e de São Paulo conheceram a pesca esportiva e as festas de Parintins, em Manaus.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Desigualdade entre negros e brancos persiste, diz deputado
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, afirmou que, após 114 anos da abolição da escravatura, ainda persistem as desvantagens dos afro-descendentes em relação aos brancos, e ressalta que as mulheres negras são as mais discriminadas.
LOC- Ao homenagear a escrava Mãe Luiza, parteira que trabalhou nas obras da Fortaleza de São José de Macapá, a deputada destacou a campanha iniciada pela bancada feminina para eliminar a violência contra as mulheres.
LOC- JANETE CAPIBERIBE cobrou ainda ações incisivas para acabar com a discriminação racial e de gênero, e citou experiências do governo Capiberibe, no Amapá.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que, apesar da mistura de raças no Brasil, a discriminação em relação aos negros existe.
LOC- Segundo FÁTIMA BEZERRA, as desvantagens da população negra são mais visíveis na educação e no mercado de trabalho. Ela reivindica políticas que garantam igualdade de oportunidades.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Prostituição infantil aumenta e deputado pede ação do governo
LOC- CORIOLANO SALES, do PDT da Bahia, denunciou o aumento da prostituição infanto-juvenil, com a conivência da polícia e de parcelas da sociedade.
LOC- CORIOLANO SALES exige uma ação imediata do governo e afirma que o problema é provocado, em parte, pela omissão das autoridades e pelo pagamento dos juros da dívida em detrimento de investimentos sociais.
LOC- LUIZ BITENCOURT, do PMDB, pediu que o governo de Goiás tome providências urgentes para aumentar a proteção às crianças vítimas de violência.
LOC- Citando vários casos que ocorreram no estado, LUIZ BITENCOURT alertou que a violência doméstica contra crianças voltou a crescer.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, acusa o governo de ser indiferente ao sofrimento dos idosos, e protesta contra o recadastramento imposto aos maiores de 90 anos.
LOC- CARLOS NADER salientou que a revisão do benefício dos aposentados e pensionistas é um direito reconhecido pela Justiça e acrescentou que, para evitar a humilhação, bastaria o Ministério da Previdência ter editado uma medida administrativa.
LOC- SERAFIM VENZON, do PSDB de Santa Catarina, protestou contra a medida do governo que obriga os aposentados que ganham acima de 720 reais por mês de abrirem uma conta bancária.
LOC- Segundo SERAFIM VENZON, se o objetivo é conter as fraudes, os custos deveriam ser negociados entre a Previdência e o sistema bancário, pois cada segurado terá que pagar de sete a vinte reais por mês para manter a conta.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado ressalta relatório da ONU que fala sobre o Fome Zero
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, registrou o relatório sobre a fome no mundo, elaborado pela Organização das Nações Unidos para agricultura e alimentação, que elogia o Presidente Lula, reconhecendo o mérito do Programa Fome Zero.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA ressaltou que, apesar do estudo ter apontado para o aumento na quantidade de subnutridos no mundo, o Brasil conseguiu, nos últimos dez anos, reduzir o número de pessoas que passam fome no país de dezoito milhões para quinze milhões.
LOC- MANOEL SALVIANO, do PSDB do Ceará, entretanto, lembra que não foram só as ações do atual governo que fizeram com o que o Programa merecesse elogios da FAO.
LOC- De acordo com MANOEL SALVIANO, as medidas adotadas pelo ex-presidente Fernando Henrique já haviam destacado o Brasil em relação a outros países.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, comemorou a inclusão do Brasil na lista de países cujo índice de subnutrição diminuiu.
LOC- VALVERDE observou que uma nação incapaz de prover alimentos à sua população não pode ser considerada civilizada e que garantir alimentação digna deve ser o primeiro objetivo de um governo.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, chama a atenção para a necessidade de mudanças na política de transferência de verbas para os programas sociais do governo.
LOC- SIMÃO SESSIM esclarece que, segundo o Ministério da Fazenda, as pessoas mais pobres recebem apenas quatro por cento dos 189 bilhões de reais destinados pela União à área social, enquanto as mais ricas ficam com 10 por cento.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LAEL VARELLA, do PFL de Minas Gerais, considera que o resultado da sexta edição do Enem, divulgado pelo MEC, mostrou que o ensino médio no Brasil é deficiente.
LOC- LAEL VARELLA aponta a crise moral na sociedade e a baixa qualidade das programações televisivas como responsáveis pelo baixo padrão educacional.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL, alertou as autoridades para pesquisa do IBGE, mostrando que 928 mil brasileiros de 153 municípios não possuem nenhuma biblioteca pública.
LOC- LINCOLN PORTELA lamentou que, entre todos os estados, Minas Gerais seja o que tem maior número de municípios nessa situação. São 26 cidades sem bibliotecas.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, ao destacar o Dia do Doador de Sangue, 25 de novembro, defendeu a realização de campanhas contínuas para conscientizar as pessoas sobre a importância e simplicidade da doação.
LOC- GERALDO RESENDE ressalta que o gesto é simples, rápido e seguro. Ele acrescenta que é preciso combater a desinformação e preparar os jovens para serem futuros doadores.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO....
LOC- Os deputados estão votando, neste momento, o projeto de lei do Governo que torna permanente o desconto máximo do imposto de renda, de 27 e meio por cento, sobre o rendimento das pessoas físicas.
LOC- A oposição defende a aprovação de substitutivo do relator, ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB do Ceará, que mantém a redução prevista na lei, em 25 por cento, a partir de janeiro de 2004.
LOC- Também prevê atualização anual dos valores da tabela do imposto de renda. Mas deve prevalecer a versão do governo.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO....

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