Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão aprova emendas orçamentárias para Amazônia Legal
LOC- Deputadas combatem repressão a rádios comunitárias
LOC- Câmara destaca Dia Nacional da Consciência Negra
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara realizou hoje pela manhã, sessão solene em homenagem à data, que marca as comemorações do aniversário de Zumbi dos Palmares.
LOC- O presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, abriu a sessão e lembrou que por séculos o Brasil conviveu com o tráfico de milhões de africanos, que viveram em condições subumanas, uma realidade que ainda é a de muitos afrodescendentes.
LOC- Para JOÃO PAULO, a homenagem é uma oportunidade de a população brasileira fazer um acerto de contas com a história. Ele ressalta a importância de o Brasil adotar uma série de políticas afirmativas para fazer esse resgate histórico.
LOC- JOÃO PAULO CUNHA salientou que a análise do mercado de trabalho, do universo de estudantes universitários e até mesmo da composição do Parlamento, revela que a presença do negro nesses espaços ainda é incompatível com a quantidade de negros existentes na sociedade brasileira.
LOC- A homenagem foi proposta pelos deputados DANIEL ALMEIDA, do PcdoB da Bahia; JOÃO CALDAS, do PL de Alagoas; REGINALDO GERMANO, do PFL da Bahia; LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia e SARNEY FILHO, do PFL maranhense; e pela deputada NEYDE APARECIDA, do PT de Goiás.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO CALDAS, do PL, chamou a atenção do governo para a situação de abandono em que se encontra a Serra da Barriga, em Alagoas, local da resistência de Zumbi dos Palmares.
LOC- JOÃO CALDAS alertou que está sendo perdida uma oportunidade de desenvolver o turismo e preservar a história de Zumbi, porque não existe sequer um museu para o acervo cultural de Palmares.
LOC- O parlamentar lembrou a comemoração do Dia de Zumbi, ressaltando sua luta pela liberdade. JOÃO CALDAS ainda pediu a intervenção da Corregedoria-Geral da União no município de União dos Palmares onde, segundo ele, impera a corrupção.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Criado Prêmio Transparência e Fiscalização Pública
LOC- A Câmara aprovou, hoje, projeto de resolução do deputado ROGÉRIO SILVA, do PPS do Mato Grosso, que concede prêmios às pessoas, entidades e administrações que se destaquem na transparência, fiscalização ou gestão de recursos públicos.
LOC- A eleição vai ser feita, anualmente, pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, em outubro. A proposta já foi promulgada.
LOC- Os parlamentares também aprovaram quatro projetos de decreto legislativo. O primeiro ratifica acordo de assistência com os Estados Unidos, para a prevenção e repressão de crimes aduaneiros, como contrabando e tráfico de drogas.
LOC- Outros dois acordos firmam parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para concessão de vistos temporários de pessoas em tratamento médico e de troca de conhecimento entre universidades. Foi aprovado ainda o acordo para cooperação técnica com a Agência Especial Européia. Os projetos seguem ao Senado
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão aprova emendas orçamentárias para Amazônia Legal
LOC- ATILA LINS, do PPS, destacou o entendimento dos parlamentares da Comissão da Amazônia para a aprovação das cinco emendas apresentadas pelo órgão ao Orçamento de 2004.
LOC- Ele ressaltou que os deputados procuraram atender às diferentes regiões da Amazônia Legal, levando em conta as necessidades locais.
LOC- ÁTILA LINS também citou a inclusão de 12 municípios no programa Calha Norte, a destinação de verbas para o desenvolvimento sustentável e tecnológico e o aumento de recursos do Pronaf para melhorias nos assentamentos rurais.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT mato-grossense, informou que as emendas parlamentares que liberam recursos para os estados em 2004 estão sendo discutidas na Comissão Mista do Orçamento.
LOC- O deputado advertiu que deverá haver cortes no próximo ano, devido ao endividamento público herdado pelo governo Lula.
LOC- CARLOS ABICALIL destacou também que o setor da Educação no Mato Grosso vai se mobilizar para exigir do governo do estado reajuste salarial anual e a implantação do plano de carreira, que já deveria estar em prática há 4 anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Prosseguem críticas ao veto contra portadores de deficiência
LOC- ANN PONTES, do PMDB do Pará, considerou um equívoco o veto presidencial ao dispositivo que destina recursos do Fundef a escolas particulares de ensino especial.
LOC- ANN PONTES recordou que o governo já havia cometido outra injustiça social, ao suspender, por ordem do ministro Ricardo Berzoini, os benefícios de aposentados e pensionistas com mais de 90 anos.
LOC- RONALDO CAIADO, do PFL goiano, ficou perplexo com o veto do Executivo ao projeto que beneficiaria milhares de crianças, ao repassar recursos para as APAEs.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, defendeu projeto de decreto legislativo de sua autoria que acaba com a obrigatoriedade de abertura de conta bancária para aposentados e pensionistas que ganham acima de 700 reais.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO afirma que o custo de abertura de uma conta bancária somado ao de manutenção significa mais gastos e perdas salariais para aposentados e pensionistas.
LOC- SERAFIM VENZON, do PSDB catarinense, também criticou a obrigatoriedade de abertura de conta bancária para aposentados que recebem mais de três salários mínimos.
LOC- O deputado recorda que eles podiam sacar o dinheiro com um cartão magnético em qualquer caixa eletrônico.
LOC- De acordo com SERAFIM VENZON, agora o aposentado tem que pagar sete reais por mês para manter a conta. Se optar por cartão de crédito e outros serviços, poderá pagar até 20 reais por mês.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca papel do Congresso Nacional
LOC- WAGNER LAGO, do PP do Maranhão, destacou os 180 anos da criação do Poder Legislativo no Brasil, afirmando que o processo democrático só se consolida através de um Parlamento livre.
LOC- WAGNER LAGO observou que a primeira medida tomada por regimes autoritários é fechar o Congresso, recordando o ocorrido no governo do presidente Geisel.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL mato-grossense, ressaltou a participação do presidente da Câmara de Rondonópolis, Florisvaldo Oliveira; do vereador Ananias Filho, e do deputado estadual J. Barreto, na sessão em homenagem aos 180 anos do Congresso.
LOC- WELINTON FAGUNDES ressaltou que o principal objetivo dos que lutam pela democracia é tornar o Parlamento um reflexo das causas sociais dos trabalhadores e grupos discriminados.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, destacou o seminário que fez parte das comemorações dos 180 anos do Congresso sobre a Reforma Política e os Legislativos Estaduais e Municipais.
LOC- FERNANDO GONÇALVES ressaltou o papel que os vereadores exercem em suas comunidades e lembrou que eles são os representantes que se mantêm próximo aos diversos segmentos da comunidade.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- EDSON EZEQUIEL, do PMDB do Rio de Janeiro, lamentou os ataques de bandidos a órgãos do poder público, nos últimos dias em São Paulo, e espera ações das autoridades.
LOC- EDSON EZEQUIEL salienta que a violência é conseqüência de males como o desemprego e a fome, que precisam ser combatidos. Ele defende ainda ações enérgicas contra o tráfico de drogas.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, reclamou que em curto espaço de tempo a Região Metropolitana de Belo Horizonte registrou a ocorrência de 47 assassinatos. Ele denuncia que a violência é comandada pelos narcotraficantes presos, que utilizam celulares.
LOC- LINCOLN PORTELLA informou que o governo mineiro está criando uma barreira para tentar impedir as ramificações das organizações, construindo novos presídios e integrando as Polícias Civil e Militar.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, cumprimentou o novo Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa. Ele acredita na competência do novo secretário, por ser ligado à área.
LOC- O deputado ainda apresentou dados de pesquisa da Ordem dos Advogados do Brasil que aponta o desejo de 87 por cento da sociedade de que a questão da impunidade do menor seja revista.
LOC- ALBERTO FRAGA recordou que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído para proteger o menor carente e não para defender o menor que comete crimes.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado destaca desempenho da cultura de algodão colorido
LOC- MARCONDES GADELHA, do PTB da Paraíba, citou matéria da revista “Exame” colocando Campina Grande entre os pólos mais dinâmicos da economia de resultados, graças à cultura do algodão colorido.
LOC- O deputado explica que a planta é uma espécie híbrida obtida pela Embrapa a partir de variedades de algodão, e sua área de cultivo será ampliada de seis mil para trinta mil hectares.
LOC- MARCONDES GADELHA pediu ao governo que inclua o algodão colorido em todas as feiras e eventos promocionais. Ele enfatiza que o produto tem grande aceitação no exterior e pode estimular a economia da região de Campina Grande.
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PMDB do Ceará, afirmou que o trabalho da Conab junto à agricultura familiar tem contribuído para mudar a situação na zona rural que vive uma crise em função da baixa remuneração do produtor e dos altos encargos financeiros sobre o crédito.
LOC- Entre as ações da Conab, PEDRO RIBEIRO destaca o Programa de compra direta da agricultura familiar, garantindo preço e renda para os produtores, dentro do programa Fome Zero.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, apresentou à Comissão de Agricultura um novo modelo para a reforma agrária. Ele denuncia que o atual ainda é o da ditadura, que centralizou as ações na União.
LOC- O deputado propõe a criação do Sistema Nacional de Reforma Agrária com a participação dos estados e municípios, que forneceriam assistência técnica, infra-estrutura e crédito.
LOC- RAUL JUNGMANN sugere que o governo federal fique com a gestão do território e também defende a transformação do Incra no Instituto Nacional de Terras.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, elogiou a atuação dos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, nas reuniões da OMC, em Cancún, no México e na rodada preparatória da Alca, em Trinidad e Tobago.
LOC- Segundo MARQUEZELLI, os dois ministros têm demonstrado maturidade e conhecimento das necessidades do Brasil no agronegócio internacional.
LOC- IVAN VALENTE, do PT de São Paulo, comunicou que a embaixadora americana compareceu à Comissão de Relações Exteriores para esclarecer a presença no Brasil de um funcionário do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.
LOC- O funcionário foi flagrado coletando esporos da ferrugem da soja em uma fazenda de Barreiras, na Bahia. IVAN VALENTE quer continuar a investigação, porque há suspeitas de bioterrorismo, e pediu também a identificação do funcionário da Embrapa que circulou com o americano pelo Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado ressalta importância da volta da Sudam e da Sudene
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB do Rio de Janeiro, acredita que a recriação das superintendências de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste representa um grande passo para a retomada do crescimento nos estados.
LOC- Segundo VIEIRA REIS, a meta da nova agência deve ser o combate à corrupção. Ele lembra que os abusos e desvios de recursos públicos, ocorridos nos dois órgãos, não podem se repetir.
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, afirmou que a nova Sudene terá de se modernizar, deixando de ser apenas uma gerenciadora de frentes de serviços ou de carros-pipa durante as secas.
LOC- HELENO SILVA afirmou ainda que o governo terá de garantir que pelo menos 30 por cento dos recursos do órgão serão investidos na geração de empregos contínuos, que dêem condições de sustento à população daquela região.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, pediu ao governo federal que conclua as obras de duplicação da Ponte Presidente Dutra, em Petrolina, que ainda está inacabada e não foi contemplada com nenhum recurso no orçamento de 2004.
LOC- GONZAGA PATRIOTA lembrou que a ponte construída há 50 anos recebe um tráfego de mais de 30 mil veículos por dia que por falta de condições estruturais estão sendo desviados sobre a barragem de Sobradinho, na Bahia.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, chamou atenção para a seca no sertão nordestino, que acontece todos os anos. Para ele, é inadmissível que as autoridades se digam surpresas e tentem organizar grupos de trabalho às pressas para enfrentar o problema.
LOC- Segundo o deputado, a seca não deve ser combatida, mas enfrentada com políticas para diminuir os seus efeitos.
LOC- COLBERT MARTINS ressalta que o projeto de construção de um milhão de cisternas é apenas um, entre outros que devem ser implementados para permitir a sobrevivência na região.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, pediu ao ministro dos Transportes a conclusão das pontes da BR-158 para facilitar o escoamento da produção dos agricultores do Sul do estado.
LOC- ZEQUINHA MARINHO afirmou que os agricultores que se instalaram recentemente na região estão gerando emprego e renda, mas não têm como transportar a produção de forma segura, ficando expostos a todo tipo de perigos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta para degradação dos espaços urbanos
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB do Ceará, alertou para o processo acelerado de degradação das metrópoles. O crescimento populacional impulsiona a desorganização urbana e agrava os problemas sociais, aumentando especialmente o tráfico de drogas.
LOC- Para o deputado, o reordenamento urbano deve ser uma das principais metas das administrações municipais.
LOC- BISMARCK MAIA defendeu que Fortaleza torne-se um complexo de atividades culturais, gastronômicas, turísticas, e de moda, possibilitando o reinvestimento dos recursos arrecadaos em serviços essenciais.
LOC- HAMILTON CASARA, do PSDB de Rondônia, pediu a ampliação do programa Calha Norte para os municípios de fronteira no norte do país, evitando a ação devastadora de garimpos ilegais e do narcotráfico.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, anunciou que, dia 17, comemorou-se o Centenário do Tratado de Petrópolis, que anexou o Acre ao Brasil. O parlamentar, que homenageou os heróis que morreram pela anexação, salienta que a questão territorial foi resolvida, mas restaram os problemas sociais.
LOC- NILSON MOURÃO afirmou que a população acreana continua resistindo à exploração predatória das riquezas locais. Ele elogiou a contribuição da ala progressista da Igreja Católica, que segue a Teologia da Libertação e lembrou o surgimento de líderes como Chico Mendes.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB, defendeu a aprovação de emenda constitucional que determina a integração aos quadros federais dos servidores civis do ex-território de Rondônia.
LOC- NILTON CAPIXABA reconhece que a discriminação aos servidores do ex-território foi parcialmente reparada, com a promulgação da Emenda Constitucional que determinou a incorporação dos policiais militares do estado aos quadros da União.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, elogiou a administração do presidente e do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, desembargadores Mauro Campello e José Pedro Fernandes, que há oito meses desenvolvem ações que aumentam a credibilidade e o respeito do órgão.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, anunciou que, em 2004, será comemorado o cinqüentenário da Universidade Federal do Ceará, que tem colaborado com o desenvolvimento cultural do país.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou que a instituição está entre as doze maiores do país, e informou que, durante as comemorações, será homenageado o fundador da universidade, professor Antônio Martins Filho.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA paulista, elogiou o trabalho do ministro da Educação, Cristóvam Buarque, com relação à melhoria do ensino brasileiro, ao incentivar a formação de profissionais dos cursos de licenciatura.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA destacou que o ministro decidiu editar medida provisória regulamentando os aumentos das mensalidades das universidades privadas, exigindo que o índice oficial do reajuste seja decidido com base em planilhas de custos.
LOC- CORONEL ALVES, do PL do Amapá, sugeriu que o ministro Cristóvam Buarque volte a incentivar o canto dos hinos Nacional e à Bandeira pelos estudantes, antes do início das aulas.
LOC- A nova geração está perdendo o civismo e muitos jovens não sabem que em 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira, disse CORONEL ALVES, defendendo a valorização dos símbolos nacionais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputadas combatem repressão a rádios comunitárias
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, denunciou que a Polícia Federal, acompanhada de um fiscal da Anatel, invadiu a Rádio Comunitária Guaraciaba, que funciona no Museu São Jorge, na cidade de Linha Olímpia.
LOC- Segundo LUCI CHOINACKI, a Polícia Federal apreendeu computadores que não pertencem à Rádio e ainda manteve os funcionários incomunicáveis, não autorizando sequer a entrada do diretor do museu no edifício.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, criticou as ações punitivas praticadas pela Anatel contra rádios comunitárias no Rio Grande do Norte, principalmente em Mossoró, onde foram fechadas 18 emissoras.
LOC- FÁTIMA BEZERRA também registrou audiência com o ministro da Cultura, Gilberto Gil, na qual ficou acertada a apresentação de emenda ao orçamento obrigando a União a investir, no mínimo, dois por cento no setor.
LOC- SANDRA ROSADO, do PMDB do Rio Grande do Norte, lamentou o fechamento das dezoito rádios comunitárias de Mossoró, lembrando seu importante papel social na região.
LOC- SANDRA ROSADO destacou audiência com o ministro das Telecomunicações, Miro Teixeira para discutir a regulamentação das emissoras.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Aumento da Cofins prejudica a área da saúde
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP fluminense, adverte que se nada for feito contra a medida que aumenta a cobrança da Cofins, de três para sete e meio por cento, hospitais e santas casas, principalmente os que dependem do SUS, terão mais prejuízos.
LOC- FRANCISCO DORNELLES espera que a questão seja devidamente explicada pela Receita Federal.
LOC- DOUTOR PINOTTI, de São Paulo, informou que a Executiva do PFL entrou com uma Ação de Inconstitucionalidade em relação à Cofins. Segundo o deputado, o aumento vai piorar a qualidade nos atendimentos, e os planos de saúde vão ficar mais caros.
LOC- Segundo dados da Associação Médica Brasileira, divulgados por DOUTOR PINOTTI, o aumento da Cofins causará um aumento de 34 por cento no pagamento de impostos e a inadimplência de 80 por cento dos hospitais prestadores de serviços ao SUS.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, denunciou que a falta de recursos na saúde é mais um dos graves problemas para o setor. Estima-se que 41 por cento dos municípios e 17 dos 27 estados não aplicam o que deveriam na saúde.
LOC- NELSON BORNIER assinalou que, segundo relatório do Ministério da Saúde, a crise financeira dos estados e municípios atingiu em cheio os investimentos na saúde, contribuindo para o aumento de doenças que exigem prevençãos, como dengue e febre amarela.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca seguro desemprego para pescadores
LOC- Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca, o deputado TAKAYAMA, do PMDB, informou que os 500 pescadores associados à Colônia Z-13, de Guaíra, no Paraná, já estão requerendo junto ao INSS o seguro-desemprego.
LOC- O deputado explicou que o IBAMA editou portaria proibindo a pesca de primeiro de novembro até 29 de fevereiro, para proteger a reprodução dos peixes no período da piracema.
LOC- TAKAYAMA comemorou a aprovação do seguro-desemprego para os pescadores no período do defeso; e a redução de três para um ano da exigência de comprovação do registro profissional.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, cobrou políticas públicas mais eficazes para combater a recessão, e sugeriu a abertura de linhas especiais de financiamento para os pequenos empresários.
LOC- PAULO FEIJÓ elogiou o anúncio do Banco do Brasil de que até o fim deste ano abrirá linha de crédito com juros de 2,42 por cento, com operação feita através de cartão magnético e que vai beneficiar, até o próximo ano, 150 mil pequenos empreendedores, com empréstimos de até três mil reais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, elogiou os trabalhos realizados pela Subcomissão Especial que analisa a situação dos fundos setoriais relacionados com ciência, tecnologia, comunicação e informática.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN afirma que o balanço feito pela subcomissão mostra que a legislação não está sendo cumprida. Ela cita como exemplo o caso do petróleo, que deveria destinar 40 por cento dos seus recursos a pesquisas no norte e nordeste, mas que apenas 17 por cento do dinheiro é liberado.
LOC- CARLOS MELLES, do PFL mineiro, solidarizou-se com o deputado Inocêncio Oliveira, por ter sido alvo de acusações em relação a trabalho escravo em fazenda da qual foi proprietário, no Maranhão.
LOC- MELLES testemunhou que Inocêncio Oliveira é um homem de princípios éticos e morais, que respeita o ser humano, com relevantes serviços prestados ao país.
LOC- PAULO DELGADO, do PT de Minas Gerais, divulgou decisão da justiça inglesa que proibiu a circulação, no Reino Unido, dos principais jornais da França, Itália e Espanha, com base na limitação do direito de informar.
LOC- Segundo PAULO DELGADO, a medida não permite divulgar mentiras ou o que não for de interesse público. Ele lembra que, no Rio de Janeiro, o combate ao crime organizado é prejudicado pela divulgação das ações da polícia pela imprensa.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....