Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Destino final do lixo se agrava nas grandes cidades.
LOC- Programa do governo amplia abastecimento de energia elétrica.
LOC- Deputado defende redução da maioridade penal.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A participação de menores em crimes e os casos de ação do crime organizado em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro têm aquecido os debates sobre a falta de segurança, que a Câmara já vem realizando nas Comissões e no Plenário.
LOC- O deputado ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, entende que a redução da maioridade penal é uma forma de acabar com a violência e a impunidade nos casos de crimes bárbaros cometidos por menores.
LOC- Ele enfatiza que, de acordo com as pesquisas, 93 por cento da população apóia o fim da menoridade penal.
LOC- Para ALBERTO FRAGA adolescentes que cometam crimes violentos devem ser julgados, condenados e punidos como qualquer criminoso adulto.
LOC- Já o deputado GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, aprovou editorial do jornal Correio Braziliense que defende o combate ao avanço da criminalidade com medidas de prevenção, ao invés de redução da maioridade penal.
LOC- Sempre que um assassinato cometido por menor de idade provoca comoção nacional volta o debate sobre a redução da maioridade, enfatiza o deputado.
LOC- GUILHERME MENEZES entende que se o Estatuto da Criança e do Adolescente for respeitado, os jovens não escolherão o caminho da marginalidade.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, alerta para o aumento da violência, destacando os requintes de crueldade de crimes contra crianças, mulheres e idosos.
LOC- Segundo ANTONIO NOGUEIRA, pesquisa do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Gilberto Velho, mostra que a maioria dos criminosos são jovens impulsionados pela cultura da violência difundida em grande escala pela mídia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem prioridade para a segurança pública
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB paulista, pediu que o governo federal priorize a questão da segurança pública. Ele afirma que o problema é nacional, e que os governos estaduais não conseguiram se organizar na mesma velocidade que os bandidos.
LOC- Quarenta e cinco mil pessoas são assassinadas por ano no País, e os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública não estão sendo empregados na reestruturação do sistema prisional, nem na valorização dos policiais, afirma o deputado.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO destacou ainda as recentes ações criminosas contra policiais, postos e viaturas do estado de São Paulo, demonstrando o enfraquecimento dos órgãos de segurança.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT, pediu à bancada paulista que priorize, nas emendas para o orçamento de 2004, recursos para a criação de uma inteligência militar capaz de combater o crime organizado em São Paulo.
LOC- DOUTOR HÉLIO também quer prioridade para a integração das corporações e melhores salários para os policiais. Ele reclama da ousadia cada vez maior dos criminosos na capital do estado.
LOC- RENATO CASAGRANDE, do PSB capixaba, considera graves os atentados contra órgãos de segurança, e lembrou que, em março, encaminhou ofício ao Ministro da Justiça solicitando a reativação do Conselho de Segurança Pública da Região Sudeste.
LOC- RENATO CASAGRANDE argumenta que a troca de informações entre as polícias do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo facilita o combate ao crime organizado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, alertou para o aumento da criminalidade em Belo Horizonte, e citou o duplo assassinato da líder comunitária Marly e sua filha, Simone, executadas na própria casa, no bairro Taquaril.
LOC- Segundo LINCOLN PORTELA, os oito assassinos têm ligação com o tráfico de drogas, que era combatido pelas vítimas, que eram evangélicas e participavam de ações contra a violência no bairro. O deputado pediu providências e a punição rigorosa dos criminosos.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, defendeu a organização de uma ‘operação mãos limpas’, como foi feita na Itália, para combater o crime organizado na sociedade e no Poder Judiciário.
LOC- DOUTOR ROSINHA afirmou que o crime organizado não pode ser combatido por uma polícia desarmada, nem por uma Justiça ineficiente.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA paulista, afirmou que os escândalos envolvendo juízes servem para que o país faça uma análise sobre a ética de suas autoridades constituídas.
LOC- Mas IRAPUAN TEIXEIRA acredita que o Judiciário saberá punir os culpados, da mesma forma que o Congresso cassou parlamentares por quebra do decoro parlamentar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado espera maior participação no programa primeiro emprego
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, enalteceu a criação do Programa Primeiro Emprego, informando que o desemprego e a ausência de educação e informação são as principais dificuldades enfrentadas pelos 52 milhões de jovens brasileiros.
LOC- ADELOR VIEIRA informou que 22 empresas já participam do Programa Primeiro Emprego e fez um apelo aos empresários para que se integrem ao programa, contribuindo para reverter o quadro de desemprego que assola o País.
LOC- LÚCIA BRAGA, do PT da Paraíba, defendeu projeto de sua autoria estabelecendo penalidades para as empresas que, ao contratarem mulheres, exigirem a apresentação de atestados de esterilização ou de exames de gravidez.
LOC- LÚCIA BRAGA lembrou que, apesar dos avanços da Constituição de 88, muitos empregadores se aproveitam do desemprego elevado para submeter as funcionárias a exigências ilegais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL da Bahia, afirmou que o Dia da Consciência Negra, a ser comemorado no próximo dia 20 de novembro, obriga a uma grande reflexão sobre o preconceito racial ainda existente no país.
LOC- Segundo REGINALDO GERMANO, o maior exemplo desse preconceito é o Estatuto da Igualdade Racial, que até agora só garante a política de cotas em concursos públicos e vestibulares, deixando de fora verbas para a criação de um fundo de apoio aos brasileiros afro-descendentes.
LOC- SERAFIM VENZON, do PSDB catarinense, ressaltou o empenho dos parlamentares que estão lutando para que a Educação não perca três bilhões de reais no Orçamento de 2004.
LOC- Para SERAFIM VENZON, não há como retirar mais recursos de áreas como a Educação e a Saúde. Ele afirma que os salários dos professores vão continuar baixos, se as verbas continuarem diminuindo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados aprovam emendas orçamentárias para a Amazônia
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, informou que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional aprovou, por consenso, as cinco emendas que serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento.
LOC- Foram aprovadas as emendas destinadas ao meio ambiente, turismo, assentamentos rurais, para o projeto Calha Norte, e para a área de ciência e tecnologia, relatou ÁTILA LINS.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, pediu ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que envie recursos para o abastecimento de água, com carros-pipa, no interior do Ceará.
LOC- MAURO BENEVIDES adverte que aumentou para 46 mil o número de pessoas que necessitam de atendimento, e enfatiza que cerca de dez mil famílias podem ser prejudicadas.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, adverte que o norte e noroeste do Rio de Janeiro carecem de investimentos em saúde e infra-estrutura e espera que o cronograma de investimentos federais em saneamento básico inclua as regiões mais pobres do país.
LOC- PAULO FEIJÓ acrescenta que, se forem realmente aplicados os seis bilhões de reais destinados pelo governo, o setor pode gerar trezentos mil empregos no próximo ano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WASHINGTON LUIZ, do PT, reclamou da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão, que, apesar do racionamento imposto aos consumidores, reajustou suas tarifas de 33 a 59 por cento.
LOC- WASHINGTON LUIZ pediu a suspensão do aumento e o início do processo de revitalização do Rio Itapecuru, responsável pelo abastecimento de 40 cidades, entre elas a capital, São Luís.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB, registrou sugestão de um vereador de Jorge Teixeira, em Rondônia, no sentido de regularizar os veículos que trafegam pelo interior e suspender as multas de valores altos.
LOC- CONFÚCIO MOURA citou o exemplo da administração Aécio Neves, em Minas Gerais, que negociou o pagamento de multas para pequenos empresários e lojistas com prestação de serviços.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB, destacou denuncia feita por vereadores de Conceição do Almeida, na Bahia, onde apesar da existência de documentos comprovando a compra de alimentos, os alunos recebem apenas pipoca como merenda escolar.
LOC- ALICE PORTUGAL relata que, segundo investigação do Ministério Público, há várias irregularidades e o envolvimento de parentes do prefeito.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Programa do governo amplia abastecimento de energia elétrica
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, registrou o lançamento, do Programa Luz Para Todos, que levará energia elétrica a doze milhões de pessoas até 2008.
LOC- Segundo o deputado, a grande vantagem é que a população não pagará pelos nove bilhões de reais gastos na implantação da rede.
LOC- FERNANDO FERRO explicou que os custos serão divididos entre a União, Estados e concessionárias de energia. Cerca de 7 milhões de reais serão aplicados no projeto.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, também elogiou o Programa Luz Para Todos, afirmando que, em Rondônia, setenta por cento da população será beneficiada.
LOC- Para cumprir a meta proposta para o Estado, serão investidos doze milhões de reais, com custo zero para o consumidor, disse EDUARDO VALVERDE.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, também elogiou as medidas tomadas pelo Governo, por intermédio do Ministro de Minas e Energia, para garantir a universalização do fornecimento de eletricidade, ressaltando competência da ministra Dilma Roussef.
LOC- O deputado explicou que o programa será desenvolvido principalmente no Nordeste. A primeira localidade a ser atendida será, Nazaré, em Novo Santo Antônio, cidade que registra o menor índice de acesso à energia elétrica, apenas oito por cento dos domicílios têm abastecimento de luz.
LOC- B. SÁ informou que grande parte das localidades do interior piauiense não dispõem de rede elétrica, pois a empresa de energia do estado não tinha recursos para investir no setor e estava inadimplente.
TEC- CHAMADA/O OUVINTE QUER SABER FX 29.... (23”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena privatização de bancos estaduais
LOC- JOÃO FONTES, do PT de Sergipe, criticou o governo federal por colocar à venda os bancos estaduais federalizados de Santa Catarina, Piauí, Ceará e Maranhão. Essa é mais uma medida imposta pelo FMI, disse o deputado.
LOC- Para JOÃO FONTES, após sanar as dívidas dos bancos estaduais com investimentos de milhões de reais, o presidente Lula cede à vontade dos banqueiros internacionais.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT, cobrou a apuração das denúncias de influência no governo anterior para que a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil financiasse empresas estrangeiras na compra das estatais de telecomunicações.
LOC- POMPEO DE MATTOS alertou também que a Previ está tendo prejuízos por causa da queda no faturamento e da desvalorização das ações das empresas de telefonia. O parlamentar gaúcho ainda questionou a atuação do Banco Oportunity, que administra as ações da Previ.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, divulgou que a Organização Mundial do Comércio confirmou que as altas taxas impostas pelos Estados Unidos sobre as importações do aço brasileiro violam as regras do comércio internacional.
LOC- As medidas protecionistas pretendiam ajudar as siderúrgicas norte-americanas, defasadas em tecnologia e produtividade, explica o deputado.
LOC- JOÃO MAGNO disse que espera que a decisão da OMC seja cumprida para recuperar a indústria e a soberania econômica do Brasil.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, protestou contra a cassação, pela Receita Federal, do direito alfandegário do Porto do Rio de Janeiro, o segundo em arrecadação do país.
LOC- Segundo REINALDO BETÃO, a medida pode causar vários problemas sociais, com a paralisação de dez mil trabalhadores; e prejuízos para o turismo, pois vai impedir que noventa mil turistas desembarquem para as festas de fim de ano.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado critica impedimento para pesquisa sobre transgenia
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL sul-mato-grossense, afirmou que a medida provisória que estabelece normas para o plantio e a comercialização da safra de soja de 2004 prejudica os produtores.
LOC- O deputado considera necessário discutir os avanços da ciência e a transgenia e afirma que a Embrapa é prejudicada pelas regras atuais, que impedem a discussão de projetos.
LOC- MURILO ZAUITH é favorável ao debate aberto, para mostrar os benefícios que os transgênicos podem trazer ao consumidor e apontar os malefícios, se houver.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, registrou um novo recorde de captação de grãos da Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia, que alcançou um milhão e 130 mil toneladas de soja, milho e sorgo até setembro.
LOC- NELSON MARQUEZELLI ainda informou que a entidade tem 28 pontos de captação em São Paulo, Minas Gerais e Goiás, demonstrando que o cooperativismo é o maior parceiro do Brasil em estocagem de grãos.
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PMDB, elogiou o trabalho do superintendente da Conab no Ceará, Marcos Alverde Falcão Albuquerque, em apoio aos agricultores do Pronaf.
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO ressaltou que o Pronaf responde por 76 por cento dos alimentos produzidos, no estado, mesmo com os juros elevados para o financiamento e plantio das safras; e o baixo preço dos produtos.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do PFL baiano, também defendeu incentivos para o cultivo de mamona no semi-árido nordestino, em especial na região de Irecê. A Bahia é responsável por 80 por cento da produção nacional da planta, utilizada na fabricação do biodiesel.
LOC- CLÁUDIO CAJADO também solidarizou-se com os parlamentares que estão mobilizados em defesa da Educação, para que o governo restabeleça os recursos para o Fundef.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados reclamam resultados do governo
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB de Goiás, criticou o governo Lula por não apresentar, em dez meses de administração, qualquer proposta para resolver a situação dos servidores públicos.
LOC- Segundo JOVAIR ARANTES, somente em 2003, os servidores públicos federais tiveram uma perda real de 5 vírgula cinqüenta e dois por cento do poder de compra de seus salários.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB maranhense, destacou artigo do jornalista Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo, de sexta-feira, sobre declaração do Governador do Acre de que o núcleo de poder no Governo Lula está distante da realidade e precisa ser “mais operativo, para as coisas acontecerem”.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA alerta que os próprios líderes do PT começam a reconhecer que o Governo Lula tem de mudar.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, está preocupado com o noticiário sobre a reforma ministerial, que incluiria a extinção de secretarias, entre elas, a da Aqüicultura e Pesca.
LOC- Para CARLOS SANTANA, é preciso ver a pesca como fator de desenvolvimento econômico e social. Ele pediu ao presidente Lula a adoção de políticas que possibilitem a retomada do crescimento do setor.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT de Minas Gerais, afirmou que os resultados do Primeiro Fórum Social Brasileiro, realizado no inicio do mês, em Belo Horizonte, revelaram a autonomia dos movimentos sociais em relação ao Governo Lula.
LOC- O deputado conta que os participantes entenderam que o momento não é para fazer oposição, mas manter a autonomia, organizar e mobilizar as bases para as grandes lutas populares e pedir o cumprimento das promessas de campanha.
LOC- LEONARDO MONTEIRO acrescentou que no encontro foi analisado o efeito da globalização no Brasil e apresentadas alternativas para o modelo econômico.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, ressaltou a importância da reforma política para os partidos, e pediu a participação de todos os parlamentares nas discussões sobre o assunto.
LOC- DOUTOR HELENO ainda lamentou que a Justiça tenha decidido acabar com o processo de votação para o cargo de diretor nas escolas estaduais do Rio de Janeiro, fazendo com que os critérios políticos prevaleçam.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB, lamentou a exoneração do superintendente da polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul, inspetor Vanderlei Langer.
LOC- BETO ALBUQUERQUE considera a exoneração desnecessária e sem motivação, e um desrespeito ao PSB, que integra a base de sustentação do Governo. Ele espera que a decisão seja revista.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Destino final do lixo se agrava nas grandes cidades.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, ressaltou a necessidade de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, citando dados do IBGE, segundo os quais a previsão de vida útil dos aterros sanitários de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte é de apenas três anos.
LOC- De acordo com SIMÃO SESSIM, o sistema de destinação do lixo em todo o País é catastrófica. No Rio de Janeiro, que produz oito mil toneladas de lixo por dia, é crítica a situação dos aterros sanitários de Gramacho, em Duque de Caxias, e de Bangu.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, pediu ao ministro da Saúde, Humberto Costa, que restabeleça o programa Neonatal em Pernambuco.
LOC- GONZAGA PATRIOTA lembrou que, independente de quem tenha criado o programa, o atendimento aos recém-nascidos é fundamental para manter a assistência médica preventiva.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, denunciou a proposta apresentada pelo governador do Mato Grosso do Sul de cortar 37 por cento das verbas estaduais da Saúde e aplicá-las em outras áreas.
LOC- Segundo GERALDO RESENDE, é necessário que a Assembléia Legislativa crie uma frente parlamentar em defesa da manutenção orçamentária das verbas destinadas ao SUS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ PIAUHYLINO, do PTB, homenageou o engenheiro civil Biagio Ramos Sarubbi, que recebeu Diploma do Mérito do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, pelos relevantes serviços prestados ao setor.
LOC- LUIZ PIAUHYLINO acrescenta que Biagio é um dos fundadores do Instituto Pernambucano de Avaliações e Perícias de Engenharia.
LOC- JOSE ROBERTO ARRUDA, do PFL do Distrito Federal, destacou o aniversário do jornal Diário de Pernambuco, cumprimentando a direção e o presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira de Melo.
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA ainda ressaltou a realização, em Brasília, de festa beneficente promovida pelos Diários Associados, que cuida de creches e asilos no país, trabalho que segundo ele, serve de exemplo para a imprensa.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, comunicou que, no dia 11 de novembro, foram liberados, no Mato Grosso do Sul, dois líderes do MST que haviam sido presos injustamente e mantidos em prisão de segurança máxima por 70 dias. Ele ainda pediu empenho do Governo em relação à reforma agrária
LOC- HERMES PARCIANELLO, do PMDB do Paraná, registrou os 69 anos de Bandeirante e 41 de Janiópolis, comemorados no dia 14, saudando a população e os prefeitos Nilton de Sordi e Vaelino Bortolini.
LOC- PARCIANELLO também destacou homenagem do Governador Roberto Requião e do fundados do jornal Gazeta do Paraná aos pioneiros de Cascavel, lançando a série televisiva “A Saga”..
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, criticou a atuação do Ministério Público, da União e da Funai para tentar transferir a população de Pacaraima para outro local sob alegação de que se trata de área de reserva indígena.
TEC- SONORA ( 20”) – Chico Rodrigues: “ É uma cidade consolidada com seis mil habitantes. Ele querem primeiro retirar os comerciantes, mais de cem comerciantes, depois retirar a população. O estado de Roraima vive sobressaltado por essa questões indígenas. Não é possível que o ministério público que deve zelar pela vida da população esteja causando esse constrangimento enorme no meu estado.”
LOC- O deputado lembrou que a retirada da cidade que fica na fronteira deixa a região ainda mais desguarnecida para a atuação de tráfico e contrabando.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’15”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....