Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Mais críticas à suspensão do pagamento de idosos

14/11/2003 - 00h00

  • Mais críticas à suspensão do pagamento de idosos

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Mais críticas à suspensão do pagamento de idosos
LOC- Lideranças debatem criação do Estado do Maranhão do Sul
LOC- Deputado aponta aumento de mortes entre jovens
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- VALDENOR GUEDES, do PSC do Amapá, afirmou que a mortalidade juvenil tem aumentado nos últimos vinte anos. As principais causas são acidentes, agressões, homicídios e suicídios, e a maioria dos mortos são do sexo masculino.
LOC- O deputado informa que enquanto o total de homicídios aumentou em 50,2 por cento, o de jovens chegou a 77 por cento. Em alguns estados, como o Amapá, o índice ultrapassou os cem por cento.
LOC- VALDENOR GUEDES entende que é preciso dar alternativas de educação, cultura e trabalho para o jovem . Ele também ressalta que se a legislação é branda com os criminosos, deve ser reformulada de acordo com as exigências da sociedade.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB de São Paulo, lamentou o assassinato do casal de jovens ocorrido em Embu-Guaçu por um menor de 16 anos que já havia sido preso por outra morte.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO defendeu a aprovação de projeto que reduz a maioridade penal para dezesseis anos. O deputado afirma que leis mais rigorosas poderiam evitar crimes desse tipo.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, denunciou o envolvimento do crime organizado com as polícias civis, militares, oficiais de justiça e seguranças de empresas privadas no assassinato de dezessete menores em Canoas e Alvorada, no Rio Grande do Sul.
LOC- LUIZ COUTO esclarece que recebeu as denúncias durante visita que fez aos municípios gaúchos, representando a Subcomissão de Tortura e Trabalho Forçado, que investiga o caso.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GIACOBO, do PL, alerta que a criminalidade está chegando à zona rural, como acontece em Cascavel e Foz do Iguaçu, no Paraná, onde o contingente policial é pequeno e parte do efetivo foi deslocado para conter conflitos agrários.
LOC- No Sul e Sudoeste do estado, a polícia enfrenta a precariedade das viaturas e equipamentos, o número cada vez maior de roubo de veículos, os seqüestros-relâmpago e os espancamentos de proprietários, relata o parlamentar.
LOC- Ele pediu mudanças profundas na segurança pública, a ampliação da verba para o setor em 2004 e a reformulação do código e do sistema penais.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB, chamou a atenção do governo para a situação dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, que não têm condições de reivindicar aumentos à União.
LOC- Os militares do DF perderam a isonomia com as Forças Armadas, não têm os mesmos aumentos que os servidores civis, não podem receber reajustes, nem criar sindicatos para pressionar o governo federal, reclama ALBERTO FRAGA.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, alertou para a situação pré-falimentar da Polícia Federal, constatada durante visita da Subcomissão de Segurança Pública às instalações do departamento em vários estados.
LOC- O desmonte vem ocorrendo há vários anos, denunciou PERPÉTUA ALMEIDA, lamentando que o atual governo tenha mantido a política de cortes no reaparelhamento do órgão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mais críticas à suspensão do pagamento de idosos
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, condenou a atitude do ministro da Previdência, que preocupado com o combate às fraudes no INSS, desrespeitou e humilhou milhares de idosos, ao suspender o pagamento dos aposentados com mais de 90 anos.
LOC- Segundo CARLOS NADER, a Previdência tem diversas opções para recadastrar os idosos, mas precisa observar que por trás de números frios estão pessoas de carne e osso.
LOC- WALTER FELDMAN, do PSDB de São Paulo, afirmou que o governo deve ter sensibilidade para acatar projetos de interesse social.
LOC- O deputado salientou que felizmente o governo voltou atrás e editou medida provisória sobre o tema, como o ministro da Previdência, que reviu a decisão de suspender os proventos dos idosos.
LOC- Mas WALTER FELDMAN criticou o veto do presidente Lula ao projeto que determinava a utilização de recursos do Fundef por entidades filantrópicas de assistência a crianças deficientes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL baiano, informa que no próximo dia vinte, será comemorado o Dia da Consciência Negra. Ele destaca a importância da data para a reflexão sobre a condição dos negros do Brasil.
LOC- REGINALDO GERMANO ressalta que os afro-brasileiros consomem, trabalham, produzem, mas são excluídos do convívio social. Ele ainda condenou a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial sem a vinculação a um fundo para assegurar investimento em ações positivos que visem à inclusão.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, leu a Carta da Primavera, do Movimento Fé e Política, que defende a implantação do desenvolvimento sustentável e apóia os programas sociais do governo.
LOC- O documento é fruto do terceiro encontro nacional do movimento, realizado em Goiânia, que reuniu mais de 25 mil pessoas preocupadas em construir um mundo mais justo, humano e solidário, disse NILSON MOURÃO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca investigação sobre desmanche de carro
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, considera oportuna a criação, pelo Congresso Nacional, de CPI para investigar desmanches e revendas de automóveis e caminhões, além de possíveis fraudes praticadas por seguradoras envolvendo furto e roubo de cargas.
LOC- FRANCISCO APPIO ainda anunciou a inauguração do Centro de Treinamento de Condutores de Veículos, que nasceu da inspiração e do idealismo de transportadores riograndenses.
LOC- HAMILTON CASARA, do PSDB de Rondônia, pediu o aumento de verbas no Orçamento, para que as Forças Armadas fiscalizem as áreas de fronteira e levem apoio às comunidades carentes.
LOC- O Exército é praticamente a única instituição do Estado presente nessa região, observa HAMILTON CASARA. O deputado enfatiza que o aumento de verba permite melhorar a vigilância e aumentar a qualidade de vida da população que vive nas áreas de fronteira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO, do PPS cearense, ao lamentar o falecimento da escritora Raquel de Queiroz no dia quatro de novembro, recordou que a escritora cearense foi a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras, e ressaltou a contribuição de sua narrativa social e psicológica para a formação de novos leitores.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona paulista, reconheceu a importância do escotismo, congratulando-se com o movimento, as Regiões, e a União de Escoteiros do Brasil.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO lembra que o escotismo contribui na formação física, moral e intelectual dos jovens, ao incentivar o patriotismo, a cidadania, a solidariedade e a paz.
LOC- ISAÍAS SILVESTRE, do PSB mineiro, registrou que a Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais vai apresentar a ópera O Sertão, baseada no livro de Euclides da Cunha ‘Os Sertões’ e composta por Fernand Jouteux.
LOC- ISAÍAS SILVESTRE cumprimentou o maestro João Jorge Almeida, responsável pela montagem do espetáculo em 2002, ano de comemoração da primeira edição do livro de Euclides da Cunha.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma política deve ser priorizada, diz deputado
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, concorda com o Presidente Lula quando critica o desinteresse dos parlamentares pela reforma política e defende o financiamento público de campanhas.
LOC- O deputado ressalta que o tema é vital para os partidos e para a nação, e requer providências imediatas para evitar danosas conseqüências ao sistema político.
LOC- MAURO BENEVIDES reiterou pedido, à presidência da Câmara, de inclusão do projeto que trata das prévias eleitorais, na Ordem do Dia. A matéria, segundo explica o deputado, permite a escolha pelos filiados dos candidatos da legenda aos cargos.
LOC- Relator da reforma política, RONALDO CAIADO, do PFL goiano, afirma que a matéria pode moralizar e legitimar o processo eleitoral e fortalecer a estrutura partidária, consolidando a democracia e corrigindo distorções.
LOC- Troca de partidos, interferência do poder econômico e abusos dos Executivos municipal, estadual e federal são os pontos que o projeto vai enfrentar, segundo o deputado, que inclui o financiamento público de campanha na relação.
LOC- RONALDO CAIADO ainda criticou o desarquivamento de processo contra o deputado Inocêncio Oliveira, a respeito do uso de mão-de-obra escrava em uma de suas fazenda, garantindo que a iniciativa é uma tentativa de macular a imagem do parlamentar.
LOC- EDSON DUARTE, do PV, solidarizou-se com o vereador Wilton Teixeira Neves, vítima de agressões na cidade baiana de Souto Soares, devido a sua atuação em defesa do meio ambiente na Chapada Diamantina.
LOC- EDSON DUARTE manifestou apoio ao vereador, lamentando que os agricultores e o povo da região não recebam créditos nem ajuda do governo para enfrentar a seca.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT do Rio de Janeiro, registrou a realização, em Belo Horizonte, do Fórum Social Brasileiro, convocado pelas organizações da sociedade civil.
LOC- CHICO ALENCAR informou que os debates em torno da Alca e movimentos sociais anteciparam os do Fórum Social Mundial, que será realizada em janeiro de 2004, na Índia.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, registrou o resultado de levantamento realizado entre 28 e 29 de outubro demonstrando que 34 por cento da população de São Paulo considera o governo de Marta Suplicy ótimo ou bom.
LOC- ANTÕNIO NOGUEIRA destacou que os níveis de aprovação da prefeita vem atingindo índices de aprovação semelhantes aos que possuía no início de sua gestão, revelando grandes chances para sua reeleição em 2004.
LOC- JOÃO FONTES, do PT de Sergipe, lamentou a decisão da direção nacional do PT de adiar, mais uma vez, o julgamento dos processos contra ele, os deputados Babá e Luciana Genro, e a senadora Heloísa Helena.
LOC- O julgamento, marcado anteriormente para três de agosto, foi adiado para 15 de dezembro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica verbas para metrô de Recife
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, pediu a inclusão de cem milhões de reais no orçamento do próximo ano para a recuperação das estações de metrô de Recife, que estão mal conservadas.
LOC- GONZAGA PATRIOTA disse também que faltam aproximadamente 150 milhões de reais para a conclusão das obras de expansão do metrô, que aumentaria a capacidade de transporte, por dia, de 160 mil para 300 mil pessoas.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB, ao registrar a comemoração da emancipação de São Domingo do Azeitão, Lagoa do Mato e Central do Maranhão, lamentou que 217 prefeituras maranhenses não tenham como pagar o décimo-terceiro salário, gerando várias ações judiciais.
LOC- O deputado informou que os governadores se reuniram com o presidente Lula e pediram a redução de cinco por cento da receita para a educação e a complementação dos recursos do Fundef.
LOC- GASTÃO VIEIRA destacou a manifestação promovida pela Comissão de Educação e entidade ligadas ao setor, para reivindicar mais verbas e a aplicação correta dos recursos do Fundef.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT, registrou a realização, neste final de semana, na região do Alto Juruá, no Acre, do fórum de debate sobre o ensino superior no Brasil no século 21.
LOC- Mais de quinhentas pessoas e oitenta organizações civis do estado participam do evento, realizado pelos ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e pelo governo do estado.
LOC- HENRIQUE AFONSO salientou que a criação da Universidade Federal da Floresta, para que a Amazônia brasileira possa ser inserida no mercado através do desenvolvimento sustentável, é um dos pontos defendidos pelos participantes.
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB fluminense, denunciou o clima de guerra campal em São Gonçalo por causa do fechamento de 13 postos do Programa de Saúde da Família pela prefeitura, medida que prejudica trinta mil pessoas.
LOC- Segundo VIEIRA REIS, a decisão causou surpresa e indignação à população. Os moradores realizaram protesto que se estendeu até a BR 101, Niterói-Manilha.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, registrou a comemoração dos 43 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Salomão Iochpe, de Passo Fundo, e homenageou os professores na pessoa de Ady Péres Melgaré, diretora por 22 anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Lideranças debatem criação do Estado do Maranhão do Sul
LOC- Líderes e Prefeitos de 49 municípios do sul do Maranhão participam na próxima terça-feira, em Brasília, da audiência com os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney; e a Frente Parlamentar Pró-Redivisão Territorial do País.
LOC- O anúncio foi feito pelo deputado SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, autor da proposta de realização de plebiscito sobre a criação do estado do Maranhão do Sul.
LOC- Segundo SEBASTIÃO MADEIRA, cerca de duzentas pessoas estarão presentes na reunião. Ele reclama que o estado é o mais pobre da federação apesar das condições favoráveis ao seu desenvolvimento.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, destacou a realização do primeiro seminário sobre regularização e ocupação dos terrenos de marinha, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Regularização do Uso e Ocupação dos Terrenos de Marinha, ontem, em Brasília.
LOC- NEUCIMAR FRAGA ressalta que milhares de pessoas que adquiriram propriedades em terrenos de marinha pagam taxas ao governo federal e enfrentam dificuldades para vender os imóveis.
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO, do PT do Piauí, afirmou que uma das principais preocupações da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior é a falta de políticas para as zonas metropolitanas.
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO explica que os prefeitos preocupam-se com os problemas existentes nos limites de sua cidade, negligenciando áreas comuns a vários municípios.
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB de Sergipe, registrou matéria recente do Jornal Nacional sobre o levantamento realizado pelo Ministério Público das condições do Rio São Francisco.
LOC- O deputado lembrou que há anos o governo discute a revitalização do São Francisco, sem que nada tenha sido feito até agora. Para JORGE ALBERTO, a iniciativa do Ministério Público traz novo alento para os que lutam pela revitalização do rio.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- NILSON PINTO, do PSDB da Paraíba, é favorável à implantação de cursos superiores à distância, principalmente, os de formação de professores para os ensinos básico e médio.
LOC- Ele explica que trezentas mil vagas deixam de ser ocupadas todo ano, no terceiro grau devido aos preços elevados da mensalidade e da concentração de cursos nos grandes e médios centros urbanos.
LOC- NILSON PINTO afirma que é possível oferecer ensino à distância de qualidade. Ele afirmou que a Unirede, de universidades privadas, está pronta para levar o ensino universitário a regiões carentes.
LOC- MÁRCIO REINALDO, do PP, louvou o exemplo de boa administração destacado pela revista Veja, mostrando a qualidade do ensino público em Funilândia, Minas Gerais.
LOC- MÁRCIO REINALDO também pediu ao Denit que faça reparos na BR-040, no trecho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, por onde trafegam 25 mil veículos por dia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, lamenta que o governo Lula ainda aceite as pressoões econômicas mundiais, mantendo o Brasil fiel às regras do Fundo Monetário Internacional.
LOC- A maior prova, segundo IVAN VALENTE, é o índice de desemprego, que aumentou, atingindo 46 por cento da população ativa. Para ele, esse é o maior problema a ser resolvido pelo governo.
LOC- IVAN VALENTE considera necessário mudar o modelo econômico, reduzir os juros, romper com o FMI, sem declarar moratória, e investir o dinheiro do superávit primário em obras que promovam o crescimento.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, destacou a passagem do Dia da Independência da Polônia, na terça-feira passada, lembrando que o Brasil apoiou a luta do país.
LOC- CHICO RODRIGUES fez referência ao Dia da Comunidade Polonesa, no Rio Grande do Sul, homenageando os imigrantes e saudou o embaixador no Brasil, Jacek Hinz.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h