A Voz do Brasil

Audiência pública vai debater apagão em Florianópolis.

Publicação: 12/11/2003 - 00:00

  • Audiência pública vai debater apagão em Florianópolis.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Audiência pública vai debater apagão em Florianópolis
LOC- Veto à lei que beneficia portador de deficiência é criticado
LOC- Prossegue discussão da MP dos transgênicos
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados retomaram hoje à tarde a apreciação da Medida Provisória número 131, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004.
LOC- Neste momento, eles estão discutindo a matéria. Há previsão de entendimento entre os líderes partidários e do Governo, para que a MP seja votada ainda durante a sessão que está sendo realizada.
LOC- Mais informações sobre a Medida Provisória dos Transgênicos, ao final desta edição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Avanço da soja ameaça floresta amazônica, diz deputado
LOC- SARNEY FILHO, do PV do Maranhão, denunciou que a área desmatada da floresta amazônica vem aumentando, devido ao plantio de soja, exploração da madeira e criação extensiva de gado.
LOC- O líder do PV explicou que a ocupação desordenada acelera o desgaste do solo. Ele ressalta que é necessário o uso de agrotóxicos poluidores em maior quantidade para aumentar a produção de grãos, base do agronegócio.
LOC- São 165 mil quilômetros quadrados de floresta desmatada irregularmente na Amazônia brasileira, explicou SARNEY FILHO, condenando a ausência de um plano de desenvolvimento sustentável para a região.
LOC- Já o deputado ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, adverte que a lei de biossegurança encaminhada ao Congresso pode pôr a perder toda a pesquisa científica brasileira.
LOC- Segundo o parlamentar, está acontecendo uma revolução genética, e o Brasil não pode perder essa oportunidade. Ele entende que a biotecnologia pode acabar com a fome, a miséria e as doenças.
LOC- ONYX LORENZONI disse ainda que o Conselho Internacional de União Científica, formado por academias de ciências de mais de cem países, fez um levantamento entre 2000 e 2003, concluindo não haver estudos científicos condenando os transgênicos.
LOC- Pela liderança do PPS, ROBERTO FREIRE, de Pernambuco, afirmou que a iniciativa do governo de discutir a liberação do plantio e a comercialização da soja transgênica é uma forma de retirar a discussão sobre biossegurança.
LOC- Em vez de debater com a sociedade um projeto de biossegurança, o governo resolveu paralisar as pesquisas sobre alimentos transgênicos que estavam sendo desenvolvidas pela Embrapa e pela Fiocruz, acusou ROBERTO FREIRE.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB, apresentou 41 emendas ao projeto sobre biossegurança. Para ele, a proposta não proíbe a biotecnologia e a transgenia, mas cria barreiras que favorecem o predomínio da burocracia em detrimento da ciência.
LOC- PERONDI registrou ainda a realização, no dia oito de novembro, da Fenamilho, feira realizada na cidade gaúcha de Santo Ângelo que retrata o desenvolvimento industrial, agrícola e comercial da região das Missões.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados condenam veto a lei que beneficia deficientes
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, afirmou que o Ministério da Previdência deve atualizar seus dados e melhorar a fiscalização, ao invés de penalizar as pessoas com mais de noventa anos com a suspensão dos benefícios.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ também lamentou o veto do presidente Lula da Silva aos artigos que isentariam os aparelhos auditivos e cadeiras de rodas motorizadas da cobrança do IPI. A isenção beneficiaria milhares de deficientes físicos.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, repudiou o veto ao projeto que destinava, por ano, oito milhões e setecentos mil reais do Fundef para instituições de ensino especial.
LOC- PAULO FEIJÓ adverte que a redução indiscriminada de gastos públicos, só para atender as exigências do Fundo Monetário Internacional, prejudica entidades que prestam relevantes serviços à sociedade e que precisam de apoio do governo.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, está otimista com a criação do Bolsa-Família e informou que, das 146 mil famílias com renda inferior a cem reais, treze mil já estão sendo atendidas no Rio de Janeiro.
LOC- O cadastro único dá mais confiabilidade ao sistema de proteção social e também reduz as injustiças e os desvios de recursos, avalia o parlamentar.
LOC- SIMÃO SESSIM explica que, para receber o benefício, os pais terão de manter em dia a caderneta de vacinação dos filhos, comprovar freqüência escolar e participar de atividades de orientação alimentar e alfabetização.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados cobram ações efetivas contra violência
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, considera graves as ações do crime organizado contra a polícia, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo, que afetam a sociedade e ameaçam o poder do Estado.
LOC- Para CORIOLANO SALES, o aumento da violência é reflexo dos problemas sociais do país. Ele afirma que o problema só será superado com investimentos em educação, geração de empregos, crédito para a produção, segurança eficaz e Judiciário forte.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, pediu que a Presidência da República adote medidas urgentes na área de segurança pública, para conter a violência nos estados.
LOC- ALBERTO FRAGA está preocupado com os constantes ataques a policiais de São Paulo, que estão tendo suas casas invadidas por criminosos.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL, atribui o excesso de acidentes de trânsito em Rondonópolis, no Mato Grosso, à falta de sinalização e de campanhas públicas de conscientização da população.
LOC- WELINTON FAGUNDES também elogiou a atuação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, que realiza pesquisas e presta assistência técnica em 27 municípios mato-grossenses.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados voltam a destacar trabalho da Controladoria-Geral
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, condenou as tentativas de manchar a honra do ministro Waldir Pires, para tentar impedir o seu trabalho na Corregedoria-Geral da União contra a corrupção nos municípios.
LOC- WALTER PINHEIRO salientou que Waldir Pires conquistou respeito pela ética com que pautou sua carreira política, e assegura que as ações para inibir o ministro não surtirão efeito.
LOC- Também PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, solidarizou-se com o ministro Waldir Pires, e destacou seu empenho para que haja transparência nas prefeituras das pequenas cidades, impedindo a ação de grupos políticos locais.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO ainda manifestou sua preocupação com a proposta orçamentária para 2004. Ele afirma que a verba reduzida para a saúde e a educação impedem a expansão de investimentos nessas áreas.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT do Ceará, destacou a honestidade do ministro Waldir Pires e sua dedicação ao povo baiano e ao cuidado dos recursos públicos brasileiros.
LOC- JOÃO ALFREDO denunciou ainda atentado contra o vereador Francisco Carneiro da Silva, do PCdoB de Santana do Acaraú, que integra a Comissão que investiga irregularidades praticadas pelo prefeito.
LOC- Mas PAULO MAGALHÃES, do PFL da Bahia, criticou o Controlador-Geral da União, Waldir Pires, que, segundo o parlamentar, consta como devedor da Receita Federal.
LOC- PAULO MAGALHÃES afirmou que, independente da quantia devida, alguém que ocupa um cargo que fiscaliza os gastos dos governantes tem que dar o exemplo, para poder cobrar as responsabilidades.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB, relatou que Açailândia, no Maranhão, está vivendo verdadeiro terror jurídico nos últimos anos, com prefeitos substituídos sucessivamente devido a ações judiciais. O vice-prefeito acaba de reassumir o cargo pela segunda vez.
LOC- GASTÃO VIEIRA alerta para o perigo da Justiça substituir a vontade popular, e afirmou que espera que o novo prefeito Jeová trabalhe para reparar os prejuízos causados à população devido ao caos administrativo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB do Rio de Janeiro, afirmou que o Poder Judiciário não pode ser desacreditado como instituição por causa de alguns juízes federais envolvidos em corrupção.
LOC- JAIR BOLSONARO afirmou que a justiça não beneficia apenas os ricos, mas também os mais humildes. Ele citou o caso de ex-combatentes que voltaram a receber, graças a decisão judicial, a pensão especial que havia sido suspensa pelo INSS.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, elogiou a criação de CPI no Congresso Nacional para investigar desmanches e revendas de automóveis e caminhões, além de possíveis fraudes praticadas por seguradoras envolvendo furto e roubo de cargas.
LOC- FRANCISCO APPIO destacou ainda a inauguração, no próximo sábado, do Centro de Treinamento de Condutores de Veículos, em Vacaria, resultado do idealismo de transportadores gaúchos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão agiliza apreciação do projeto que recria a Sudam
LOC- O projeto de lei completar sobre a Sudam pode ser votado até o dia vinte de novembro. A previsão é do presidente da Comissão Especial que analisa a matéria, ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas.
LOC- Ele observa que todos os esforços estão sendo feitos para que o projeto seja sancionado ainda este ano.
LOC- O deputado acrescentou que a comissão realizou reuniões em todos os estados da Amazônia que serão beneficiados pelos programas de investimentos do novo órgão.
LOC- De acordo com ÁTILA LINS, as sugestões apresentadas por governadores, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade serão reunidas no parecer do relator Paulo Rocha, do PT paraense.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, destacou a importância da aprovação do acordo bilateral entre o Brasil e a Bolívia para a construção de uma ponte sobre o rio Acre, perto da cidade de Brasiléia.
LOC- NILSON MOURÃO informou que a ponte interligará Brasil, Bolívia e Peru, estabelecendo uma saída de produtos para o exterior através do oceano Pacífico.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Audiência pública vai debater apagão em Florianópolis
LOC- A Comissão de Minas e Energia vai realizar audiência no próximo dia 25, para debater o apagão que deixou sem energia elétrica por 55 horas a parte da capital que fica localizada na Ilha.
LOC- O autor do requerimento para a realização da discussão, IVAN RANZOLIN, do PP catarinense, lamentou o incidente, porque vários eventos estavam sendo realizados na cidade, que teve grandes prejuízos no comércio e na indústria.
LOC- IVAN RANZOLIN explicou que, após restabelecido o abastecimento, houve outro apagão. Ele espera que as causas e as soluções para o problema sejam apontadas durante a reunião.
LOC- HUMBERTO MICHILES, do PL do Amazonas, pediu aos dirigentes do setor elétrico que atentem para o perigo de suspensão no fornecimento de energia elétrica em Manaus.
LOC- HUMBERTO MICHILES lembrou que, de novembro a dezembro, o pólo industrial de Manaus aumenta o volume de produção, precisando de mais energia elétrica.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, congratulou o prefeito de Santarém, no Pará, Joaquim de Lira Maia, pela inauguração do aterro sanitário de Perema, que permitiu desativar o lixão de Cucurunã, que ficava a céu aberto.
LOC- JOSUÉ BENGTSON informou que houve campanha de esclarecimento sobre o novo sistema de tratamento e reciclagem, e que o caráter seletivo do lixo será rigorosamente atendido.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado critica acordo do Brasil com o FMI
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB de Sergipe, condenou o novo acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional, afirmando que o governo Lula está dando continuidade à velha política econômica que era criticada pelo PT em governos passados.
LOC- Na opinião de JACKSON BARRETO, o governo precisa reorientar a política econômica para o crescimento, para o estimulo à produção e para geração de empregos.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, alertou para o empobrecimento da população devido à queda da renda, o aumento do desemprego e a estagnação econômica. Ele condena ainda o governo por permitir o aumento abusivo das tarifas.
LOC- NELSON BORNIER destacou ainda que, segundo dados da Serasa, o volume de cheques sem fundos aumentou 12 por cento nos primeiros nove meses de 2003 em relação ao mesmo período do ano passado, o que demonstra a falta de recursos generalizada.
LOC- GEDDEL VIEIRA LIMA, do PMDB da Bahia, afirmou que, após onze meses de governo, o presidente Lula traiu todas as esperanças do povo brasileiro.
LOC- Segundo o GEDDEL VIEIRA LIMA, a realidade do governo é uma política econômica recessiva, violência no campo, programas sociais que não saíram do papel, e desrespeito aos idosos e aos alunos portadores de deficiências.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Em sessão solene realizada a requerimento do deputado MOACIR MICHELETTO, do PMDB do Paraná, a Câmara prestou homenagem à Companhia de Promoção Agrícola pelos seus 25 anos, completados no dia nove de novembro.
LOC- Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, MOACIR MICHELETTO salientou a importância da Campo para o desenvolvimento da agricultura brasileira.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB, registrou o aniversário do Corpo de Bombeiros da cidade de Panambi, no Rio Grande do Sul, cumprimentando o comandante, Tenente Airton Simon, pelos serviços e a dedicação da corporação à comunidade.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP pernambucano, homenageou a Fundação Altino Ventura, pelos mais de 45 anos de relevantes serviços prestados na área da saúde à população de baixa renda.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI destacou que, desde fevereiro, a fundação está capacitada a realizar de 20 a 40 cirurgias oftalmológicas por dia. Para 2004, a intenção é criar sub-sedes em outras regiões do estado.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, destacou o Dia Nacional da Cultura, 5 de novembro, reiterando o pedido do ministro Gilberto Gil, de que seja destinado um por cento do orçamento de 2004 para a cultura nacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica maior atenção para sistema rodoviário
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, sustenta a necessidade de o governo promover mudanças no setor de Transporte Rodoviário, que está agonizando diante da falta de sensibilidade das autoridades, apesar de sua importância para a economia.
LOC- Segundo ADELOR VIEIRA, a atividade representa sessenta por cento da movimentação de cargas, mas a margem de lucro dos transportadores tem caído, em função do aumento do diesel.
LOC- LEONARDO MATTOS, do PV mineiro, comunicou que o governo federal autorizou o início das obras de recuperação do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, que este ano completa 70 anos.
LOC- Segundo LEONARDO MATTOS, sete grandes companhias aéreas operam no aeroporto da Pampulha, interligando Minas Gerais com o Brasil e com o mundo.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, pediu a dotação de recursos do Orçamento para a conclusão da ferrovia Transnordestina.
LOC- MAURO BENEVIDES defende a conclusão do trecho que liga o estado de Pernambuco ao Ceará. Ele acrescenta que a obra contribui para o desenvolvimento da região do polígono das secas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Solução para conflitos no campo beneficia agricultura
LOC- WAGNER LAGO, do PP, afirmou que o Maranhão tem potencial para ser um grande produtor agrícola, se forem resolvidos os problemas fundiários e se houver assistência técnica para os produtores rurais.
LOC- As terras são extremamente férteis, os rios são perenes e não há seca no estado, disse WAGNER LAGO. Além de assentamento, o parlamentar defende também apoio nas áreas de saúde e educação para o desenvolvimento da agricultura familiar.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS pernambucano, repudiou decisão do Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio no Pará, que condenou o ex-Presidente Fernando Henrique e o Governador Almir Gabriel por crimes ambientais e violação dos direitos humanos praticados no campo de 1995 a 2002.
LOC- O ex-ministro do desenvolvimento agrário questiona a credibilidade do tribunal, realizado recentemente em Belém, porque o resultado já era conhecido antes da sua realização.
LOC- Segundo RAUL JUNGMANN, no Governo passado houve a redução dos crimes praticados no campo e dos conflitos agrários. Também foi sancionada uma lei de terras e criadas as ouvidorias agrárias.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, culpou o Incra pelo surgimento de mais um conflito entre fazendeiros e sem-terra na região do Araguaia e São Félix.
LOC- As terras estavam abandonadas e foram ocupadas por posseiros com direito à propriedade liberado pelo INCRA, denunciou ZEQUINHA MARINHO. Agora, o órgão decidiu expulsar os posseiros assentados e admitir famílias de sem-terra no local.
LOC- JOSÉ IVO SARTORI, do PMDB gaúcho, registrou sua participação na segunda reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados, instituída pelo Ministério da Agricultura, como representante da Comissão de Agricultura e Política Rural.
LOC- JOSE IVO SARTORI explicou que o órgão compõe a estrutura do Conselho do Agronegócio e tem como finalidade propor, apoiar e acompanhar ações para o desenvolvimento das atividades da cadeia produtiva de vitivinicultura e dos setores a ela associados.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputada quer reformulação do ensino
LOC- MARIÂNGELA DUARTE, do PT paulista, propôs a reformulação de todo o sistema educacional brasileiro, desde a pré-escola, e defende novas ações no ensino superior, estimulando a pesquisa e o desenvolvimento da ciência e tecnologia.
LOC- MARIÂNGELA DUARTE registrou ainda o Primeiro Encontro de Conselhos Municipais de Alimentação Escolar da Baixada Santista, onde foram propostos o aumento do valor per capita da merenda para 40 centavos e a isenção de impostos sobre os produtos básicos para a alimentação escolar.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, considera desrespeito aos países vizinhos, a não-revalidação dos diplomas de duzentos estudantes formados em universidades da Bolívia, devido à legislação brasileira.
LOC- ZICO BRONZEADO cita o caso de oitenta enfermeiros formados na Bolívia. O deputado apela ao MEC e à Universidade Federal do Acre para resolver o problema, relatando que metade deles trabalha em hospitais no estado, e não têm o curso reconhecido no Brasil.
LOC- ALEXANDRE SANTOS, do PP fluminense, registrou os sessenta anos da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.
LOC- O parlamentar, que preside a instituição, destaca que a CNEC está presente em 342 municípios, atendendo a 138 mil alunos, com educação de qualidade e compromisso social.
LOC- ALEXANDRE SANTOS lembrou os ideais do fundador, Felipe Tiago Gomes, e informou que a Campanha está sendo reestruturada para ampliar os serviços. Ele ainda reafirmou o compromisso da entidade em educar e qualificar os trabalhadores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado aponta falta de verba para Forças Armadas
LOC- CARLOS NADER, do PT do Rio de Janeiro, alertou para a deterioração das Forças Armadas por falta de recursos.
LOC- O Brasil precisa estar preparado para defender a soberania nacional em caso de necessidade, disse CARLOS NADER. As Forças Armadas não podem investir em novas tecnologias e estão sem condições até de alimentar as tropas.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, por sua vez, lamentou a falta de recursos para o mapeamento topográfico do Brasil, indispensável na formulação de planos e projetos para implementação de ações governamentais.
LOC- WASNY DE ROURE lembra que os órgãos do Governo são obrigados a adotar soluções alternativas para mapear áreas de seus interesses, empregando métodos e tecnologias não oficiais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO, do PSB de Pernambuco, afirmou que a aprovação de projeto alterando o código civil tranqüilizou as comunidades religiosas. Ele recorda que a lei estava interferindo no funcionamento das igrejas.
LOC- O parlamentar elogiou o relator da matéria, João Alfredo, que apresentou um texto que resgata o pleno direito das organizações religiosas de reger-se de acordo com seus estatutos, sendo definidas como pessoa jurídica de direito privado.
LOC- PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO destacou ainda a atuação de políticos e evangélicos para alterar a situação, em especial o presidente da Conversão Geral das Assembléias de Deus, pastor José Wellington Costa.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, comunicou que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara recebeu denúncias de desrespeito ao cidadão que foram encaminhadas ao Ministério Público, exigindo uma pronta resposta das autoridades.
LOC- LUIZ BITTENCOURT reclama que prevalece a cultura da impunidade. Ele afirma que o próprio governo dá péssimos exemplos ao aumentar tributos e permitir que as tarifas públicas sejam reajustadas com percentuais acima da inflação.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, parabenizou a iniciativa do empresário Átila Yaurtsever, presidente da Rico Linhas Aéreas, pelo lançamento de um vôo de Manaus para Boa Vista, a partir da próxima segunda-feira, 17 de novembro.
LOC- CHICO RODRIGUES elogiou o pioneirismo do comandante Mikey, voando há quase 50 anos nos céus da Amazônia e oferecendo alternativas de deslocamento rápido e seguro para 31 localidades da região.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Aprovada MP dos Transgênicos
LOC- Os deputados aprovaram, agora há pouco, o projeto de lei de conversão do deputado PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, relativo à medida provisória que liberou o plantio das sementes de soja geneticamente modificadas até o dia 31 de dezembro deste ano.
LOC- A soja produzida este ano poderá ser comercializada até janeiro de 2005 na forma de grão. A venda de sementes ficou proibida e sua liberação condicionada à aprovação da Lei de Biossegurança.
LOC- Os agricultores que quiserem plantar soja transgênica vão ter que assinar Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta nas agências dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica, até nove de dezembro próximo.
LOC- O relator, PAULO PIMENTA, acolheu duas emendas que legalizam as safras anteriores a 2003 e criam registro provisório para os produtores, no Registro Nacional de Cultivares, do Ministério da Agricultura.
LOC- O projeto de conversão determina ainda que os produtos fabricados à partir da soja manipulada deverão conter, no rótulo, a informação de que possuem organismos geneticamente modificados. O projeto segue ao Senado.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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