Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Protocolo prevê melhoria para transportes no Rio Grande do Sul
LOC- MP da Cofins penaliza setor terciário
LOC- Deputados processam empresa por causa de grampo telefônico
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados Nelson Pellegrino, Geddel Vieira Lima e Benito Gama contrataram o advogado Aristides Junqueira, ex-procurador geral da república para ingressar com ação judicial contra a Tim-Maxitel.
LOC- O líder do PT, Nelson Pellegrino esclarece que foi dentro da empresa que se realizaram os grampos telefônicos irregulares na Bahia.
TEC- Nelson Pellegrino (22”) - “Várias pessoas foram grampeadas ilegalmente na Bahia e, através de ofícios adulterados, o esquema comandado pelo senador Antônio Carlos Magalhães espionou politicamente adversários políticos dele. E esse esquema utilizou, certo, esse expediente até para investigar de forma privada outras pessoas”.
LOC- Outra vítima da escuta telefônica ilegal na Bahia, o deputado Geddel Vieira Lima, primeiro secretário da Câmara, lamentou que uma empresa aceite ser agente de uma quebra de direitos assegurados pela Constituição.
TEC- Geddel Vieira Lima (24”)– “Essa empresa que tem como slogan a telefônica sem fronteiras, demonstrou de forma absolutamente irresponsável que deveria ter como slogan a Telefônica sem Segredos. Porque foi dentro da empresa que participaram de um conluio que permitiu o crime de violação dos nossos direitos e garantias individuais, assegurados na constituição”.
LOC- Geddel Vieira Lima anunciou ainda que pretende propor a convocação de representantes da empresa para que expliquem o episódio na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
LOC- Já para o ex-deputado Benito Gama o grampo telefônico ocorrido na Bahia poderá se tornar uma vergonha nacional, se a justiça não adotar uma punição exemplar para os envolvidos.
TEC- Benito Gama (15”) – “É inaceitável realmente que uma empresa, no caso uma empresa multinacional, que tem uma concessão pública, é, venha para o Brasil e utilize criminosamente um grampo telefônico em três deputados federais, membros do congresso nacional deste país.
LOC- Benito Gama assegurou que a ação judicial será mantida, para mostrar a necessidade de respeito aos direitos básicos do cidadão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mais homenagens à escritora Raquel de Queiroz
LOC- LÉO ALCÂNTARA, do PSDB do Ceará, homenageou a escritora Rachel de Queiroz, que morreu na última terça-feira no Rio de Janeiro, aos 92 anos de idade.
LOC- Rachel de Queiroz também era jornalista e professora, notabilizando-se por ter sido a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, também lamentou a morte de Raquel de Queiroz, lembrando que suas obras foram traduzidas para diversos idiomas e renderam-lhe inúmeros prêmios, títulos e condecorações no Brasil e no exterior.
LOC- HAMILTON CASARA, do PSDB de Rondônia, acredita que a obra da escritora vai continuar imortal, pois representa o que existe de melhor na literatura brasileira.
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL sul-mato-grossense, ao lamentar o falecimento da escritora Raquel de Queiroz, enfatizou sua capacidade de retratar com sensibilidade a realidade do povo.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, lamentou a morte da escritora cearense, e destacou que ela soube como poucos lidar com a arte da palavra construindo um extensa obra que vai perdurar por varias gerações.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAES LANDIM, do PFL do Piauí, registrou o falecimento, em Petrolina, do economista Paulo Coelho, empresário responsável pela criação do pólo industrial da cidade, impulsionando a produção algodoeira local.
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB, lamentou o falecimento do Desembargador Antônio Xavier de Assis Júnior, no dia 2 de novembro, jurista reconhecido em Sergipe e que presidiu o Tribunal de Justiça do estado, na década de 80.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Rio de Janeiro busca saída para melhorar atendimento de saúde
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, ao citar matéria do jornal O Globo que mostra a precariedade da saúde no Estado do Rio de Janeiro, afirmou que o problema já está sendo discutido com autoridades federais.
LOC- SIMÃO SESSIM informou que a Câmara de Emergência do Conselho Regional de Medicina e a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa marcaram para a segunda quinzena deste mês, uma reunião com representantes do Ministério da Saúde visando uma solução para os hospitais públicos fluminenses.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, reclamou da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que autorizou, em agosto deste ano, a concessionária responsável pela rodovia Presidente Dutra, a reabrir cabine de pedágio na BR-465, na cidade fluminense de Seropédica.
LOC- Ele explica que a decisão afronta decisão judicial, pois há dois anos o Tribunal de Contas da União obrigou a empresa Nova Dutra a desativar o posto, que não constava do edital de privatização.
LOC- LUIZ SÉRGIO ainda chamou atenção para reportagem do jornalista Flávio Pessoa, de “O Globo”, que, na opinião do deputado, serve como um grito de alerta sobre o possível racionamento de água no Rio de Janeiro, se o volume de chuvas for menor.
LOC- ELISEU PADILHA, do PMDB gaúcho, disse que graças a investimentos de doze milhões e quatrocentos mil reais do Governo do Estado, o Porto de Rio Grande continuará com a classificação da Capitania dos Portos em calado de 40 pés.
LOC- De acordo com o deputado, grandes embarcações ficavam retidas devido ao lixo e ao assoreamento, em prejuízo das atividades portuárias.
LOC- Segundo ELISEU PADILHA um terço dos serviços contratados em caráter emergencial para drenagem do canal de acesso ao Porto, já foi executado, o que eqüivale a retirada de um milhão de toneladas de areia e lodo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Protocolo prevê melhoria para transportes no Rio Grande do Sul
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT, informou que o ministro das Cidades, Olívio Dutra, assinou protocolo com o governador gaúcho e o prefeito de Porto Alegre, para unir esforços e integrar o sistema de transportes urbanos da capital e da área metropolitana, viabilizando a implantação de vias férreas e metrôs.
LOC- ZIMMERMANN informou que pediu a inclusão, no plano, da linha do metrô de superfície ligando Porto Alegre a Novo Hamburgo, que teve licitação questionada pelo TCU.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, condenou a intenção da prefeitura de Salvador de recuperar um trecho da orla marítima, entre a Barra e o Rio Vermelho.
LOC- A obra não é prioritária e está orçada em 17 milhões de dólares, que eqüivalem a quase 49 milhões de reais, explica o deputado. COLBERT MARTINS adverte que metade do estado sofre as conseqüências da seca e não há recursos para irrigação.
LOC- DELEY, do PV, manifestou preocupação com o projeto de construção de oleoduto destinado ao transporte, para São Paulo, do petróleo produzido no Rio de Janeiro. Ele pede a realização de estudos para avaliar os riscos de acidentes ambientais.
LOC- DELEY também elogiou os jogos Estudantis do município fluminense de Volta Redonda, que aconteceram no final de semana passado, e contou com 16 mil participantes. DELEY enfatizou que o esporte é um importante instrumento de transformação social.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB, parabenizou o prefeito Orlando Naziozeno e a população pelos 50 anos de emancipação de Crixás, na região norte de Goiás, e que tem como principal fonte de renda a agropecuária e a indústria.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SILAS CÂMARA, do PTB, espera que o Senado mantenha a decisão da Câmara dos Deputados de ampliar o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus, de 2013 para 2023, no texto da Reforma Tributária.
LOC- Criada na década de 60, como área livre de comércio para desenvolver a Amazônia Ocidental, a Zona Franca de Manaus funcionou, nos primeiros anos, como um grande shopping.
LOC- SILAS CÂMARA acrescenta que após a reformulação, o distrito industrial promoveu a industrialização, o comércio e o turismo, beneficiando toda a região e o País.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, elogiou acordo firmado entre Mutuípe, na Bahia, e a Telemar, que possibilitou a instalação de dez computadores na escola municipal. A iniciativa possibilita aos alunos obter informações e fazer pesquisas na Internet.
LOC- WALTER PINHEIRO também solidarizou-se com os agentes comunitários de saúde, que reivindicam a regulamentação das contratações, para evitar perseguições políticas e perda de direitos trabalhistas.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado apóia incentivo à agricultura familiar
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, não concorda que o agronegócio seja a salvação para a área agrícola, porque é concentrador e excludente.
LOC- A deputada defende o estímulo à agricultura familiar, que responde por 67 por cento dos alimentos produzidos e emprega sete de cada dez trabalhadores rurais.
LOC- LUCI CHOINACKI enumerou as medidas do governo Lula para fomentar a agricultura familiar, aumentando a verba para o setor, que será de 5 bilhões e 400 milhões em 2004, por intermédio do Pronaf.
LOC- CHOINACKI apoiou, ainda, a proposta para a criação do seguro nacional agrícola, que vai estabelecer fundos para o seguro safra, que garantirá entre 60 e 80 por cento da produção. O governo federal vai subvencionar 40 por cento do valor do prêmio.
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, destacou matéria publicada no Jornal do Brasil registrando o anúncio pelo ministro do desenvolvimento agrário, Miguel Rosseto, de que no próximo ano a agricultura familiar terá maiores investimentos.
LOC- O deputado afirma que a iniciativa é fundamental para a geração de emprego e renda e salienta que 77 por cento dos bóias-frias trabalham na agricultura familiar.
LOC- HELENO SILVA ainda destacou que o Plano Safra está disponibilizando cinco bilhões e quatrocentos milhões de reais para crédito rural.
LOC- JOÃO LEÃO, do PL, alertou os governos federal e estadual, e os prefeitos dos municípios do sul da Bahia, para as dificuldades da região, que assiste à degradação de suas cidades e ao desemprego da população, por causa do declínio da lavoura de cacau.
LOC- JOÃO LEÃO está em contato com o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, para promover grande mutirão de prefeitos em favor do resgate da economia local, e tratar do assunto com o governador Paulo Souto e com o presidente da República.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, prestou homenagem ao Sindicato dos Produtores Rurais de Conceição de Macabu, no Norte do Rio de Janeiro, pelos 50 anos de fundação.
LOC- PAULO FEIJÓ acrescentou que a atuação da entidade se estende a Campos dos Goytacazes, Santa Maria Madalena e Macaé. O sindicato é responsável pela Exposição Agropecuária do Município, no Parque Anísio Barcelos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado questiona presença do PMDB no Governo
LOC- CONFÚCIO MOURA, por Rondônia, sugeriu que o PMDB se desobrigue de ocupar ministérios no governo Lula, limitando-se a apoiar a governabilidade. Para ele, deve-se evitar uma reforma ministerial para acomodar membros do PMDB.
LOC- CONFÚCIO MOURA enfatiza que o partido é o maior do país e deveria se preparar para lançar candidatura própria nas eleições presidenciais de 2006, sem abdicar da próxima disputa municipal.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, ressaltou a participação das entidades organizadas da sociedade civil, e agradeceu a todos que contribuíram para sensibilizar o Governo Federal e viabilizar a recomposição dos recursos da saúde no Orçamento.
LOC- GERALDO RESENDE destacou a atuação do Deputado Estadual Nelsinho Trad, Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, e do Secretário Estadual de Saúde, João Paulo Barcelos Esteves.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ADÃO PRETTO, do PT do Rio Grande do Sul, protestou contra o juiz da Comarca de Presidente Prudente, em São Paulo, que permitiu que o líder do MST José Rainha permanecesse preso junto com o traficante Fernandinho Beira-Mar.
LOC- É um absurdo tratar como criminoso o líder de um movimento reconhecido internacionalmente, lamenta ADÃO PRETTO, reclamando que, das 25 prisões decretadas pelo juiz de Presidente Prudente, 22 foram consideradas ilegais.
LOC- Da mesma forma, LUIZA ERUNDINA considera que a reforma agrária deveria ser a primeira aprovada pelo governo e critica a Justiça por punir os trabalhadores rurais sem-terra, que lutam para implementá-la no país.
LOC- LUIZA ERUNDINA também lamenta que a Justiça tenha liberado a trabalhadora rural Diolinda Alves de Souza, mas mantido preso seu marido, José Rainha.
LOC- TAKAYAMA, do PMDB paranaense, condenou a discriminação contra parlamentares evangélicos, e ressaltou a legitimidade da representação das comunidades evangélicas no Congresso.
LOC- TAKAYAMA observou que os cristãos têm o direito de juntar forças, o que não significa politizar as Igrejas, nem transformá-las em braço político-partidário.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado quer retomada do crescimento econômico
LOC- Ou retomamos o crescimento logo ou o desencanto com o governo vai aumentar. A advertência é do deputado FÉLIX MENDONÇA, do PFL, que defende a redução das taxas de juros como única forma de incentivar a produção e criar empregos.
LOC- O deputado comenta que o governo insiste no erro de segurar a inflação com a manutenção das taxas de juros, quando deveria conter as tarifas públicas e os preços dos oligopólios, como o aço e o cimento.
LOC- FÉLIX MENDONÇA conta que o Brasil já é o segundo colocado no mundo em cobrança de juros reais, atrás apenas da Turquia. Ele também propõe a aprovação de uma lei que repatrie recursos retidos em bancos estrangeiros.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, por sua vez, afirma que os constantes aumentos do custo de vida, apesar de informações oficiais contrárias, estão levando os moradores dos grandes centros urbanos a enfrentar dificuldades.
LOC- NELSON BORNIER considerou vergonhosa e inaceitável a alta das tarifas telefônicas.
LOC- Já DOUTOR HELENO, do PP fluminense, divulgou pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, mostrando que a economia está saindo da estagnação, com o aumento da demanda, a retomada da produção e a recuperação do emprego.
LOC- Também a Federação do Comércio do Rio de Janeiro registra a retomada do crescimento do consumo e da maior procura por financiamentos, salientou DOUTOR HELENO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- MP da Cofins penaliza prestadoras de serviço, reclama deputado
LOC- ENIO BACCI, do PDT gaúcho, adverte para os efeitos do aumento da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins – sobre as empresas prestadoras de serviços, as que mais empregam no Brasil.
LOC- ENIO BACCI explica que essas empresas não têm como compensar a contribuição, porque sua base de custos é a mão-de-obra. ele acrescenta que a aquisição de insumos representa apenas uma pequena parcela do faturamento bruto.
LOC- O deputado FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, também está preocupado com a MP. Um dos setores que serão prejudicados, segundo ele, é o de hospitais, clínicas, laboratórios e prestadores de assistência à saúde.
LOC- O deputado teme que os planos de saúde, por exemplo, repassem o aumento dos gastos com impostos para as mensalidades.
LOC- FERNANDO GONÇALVES explica que, pela MP 135, , a partir de fevereiro de 2004 a Cofins não incidirá mais em cascata, de forma cumulativa sobre o faturamento das empresas, mas sobre o valor agregado dos produtos e serviços.
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, por sua vez, está preocupada com os altos valores da dívida pública brasileira, que corresponde a 57,7 por cento do PIB. Ela é contra a renovação do acordo com o FMI, pois teme que ele aumente ainda mais a crise econômica.
LOC- DOUTORA CLAIR anunciou a criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Dívida Pública, afirmando que é de interesse da sociedade discutir um acordo que, segundo ela, implica em recessão, excesso de superávit e contingenciamento de recursos.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, elogiou a posição do vice-presidente da República, José Alencar, que há muito tempo condena a manutenção de taxas de juros elevadas.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, o COPOM, ao reduzir em mais de um por cento a taxa SELIC, atendeu parcialmente as expectativas do mercado financeiro, dando sinal de que o país retoma o crescimento econômico.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, destacou a realização da primeira reunião operacional da Comissão Especial destinada a acompanhar as negociações da área de Livre Comércio das Américas.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ registrou a presença do Vice-Presidente da Republica, José Alencar, na Comissão de Relações Exteriores onde mais uma vez foi enfático ao criticar os juros altos e reafirmar que sem juros razoáveis não há desenvolvimento nacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia programa para expandir sistema de energia
LOC- MARCELLO SIQUEIRA, do PMDB mineiro, elogiou o governo Lula pelo lançamento, nos próximos dias, do programa de universalização da energia. Ele observa que ainda existem 12 milhões de pessoas sem acesso à energia elétrica no país.
LOC- Ex-presidente de Furnas Centrais Elétricas, o deputado alerta, no entanto, que, para alcançar as metas, é necessário aumentar a geração de energia. Ele considera equivocado o modelo adotado pelo governo passado.
LOC- De acordo com MARCELLO SIQUEIRA, se não houver participação do Estado e ele não for o indutor do desenvolvimento, a iniciativa privada sozinha não fará isso.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, afirmou que o programa de universalização de energia do governo federal vai beneficiar principalmente a região norte que concentra 80 por cento dos 20 milhões de brasileiros sem energia.
LOC- ZE GERALDO lembrou que em algumas localidades será preciso um estudo detalhado para adotar formas alternativas de energia como o aproveitamento de gás ou biodiesel.
LOC- CARLOS NADER, do PFL, é favorável à construção da usina nuclear Angra 3, opinião compartilhada pelo prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão. Ele considera a obra estratégica.
LOC- De acordo com o parlamentar fluminense, há estimativas para 2020 de aumento de 25 por cento na demanda por eletricidade, quando a produção de petróleo entrará em declínio.
LOC- CARLOS NADER quer que o governo apresse a obra, que vai gerar um milhão e trezentos mil megawatts de energia, e requer investimento de um bilhão e setecentos milhões de dólares.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ação do crime organizado em São Paulo mobiliza deputados
LOC- ZULAIÊ COBRA, do PSDB, discorda da afirmação de que o governador do Estado de São Paulo seja responsável pela violência crescente nos presídios.
LOC- A deputada observa que São Paulo registra mais incidentes porque possui mais presídios e uma população carcerária maior.
LOC- ZULAIÊ COBRA reivindicou a construção de um presídio de segurança máxima federal no estado, para abrigar presos perigosos.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, acredita que os últimos acontecimentos em São Paulo mostram a necessidade de o Governo Federal rever os caminhos da segurança pública no País.
LOC- ALBERTO FRAGA ressalta que os policiais estão desprotegidos. ele também criticou a possível nomeação de Benedito Mariano como secretário nacional de segurança pública.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, considera que os governos dos estados, principalmente do Rio de Janeiro e de São Paulo, não combatem com rigor o crime organizado.
LOC- Para o deputado, os governos paulista e carioca adotam apenas medidas paliativas. ZICO BRONZEADO conta que o governador do Acre, Jorge Viana, fez uma verdadeira varredura no estado, contendo o avanço da criminalidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB do Rio de Janeiro, voltou a defender a reformulação do modelo estrutural das polícias. Ele é autor de proposta de emenda à Constituição, com esse objetivo.
LOC- JOSIAS QUINTAL afirmou que o Brasil é o único país do mundo em que existem duas polícias, uma para investigar e outra para coibir.
TEC- SONORA (27”) - Josias Quintal: “ Este modelo ele faz com que haja ineficiência na polícia. Um país como o nosso que nem seis por cento dos homicídios de autoria desconhecida são identificados, elucidados isso é uma vergonha diante do mundo e é uma prova inconteste de que as polícias são ineficientes, mas são ineficientes por conta do modelo estrutural.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB, da Bahia, afirmou que, no governo Lula, a violência está sendo energicamente combatida. Ele entende que a questão está sendo amplamente debatida, o que deu origem ao projeto de desarmamento já aprovado pela Câmara.
LOC- DANIEL ALMEIDA também apontou a necessidade de destinar mais verbas para o ensino público, principalmente o Programa Especial de Ensino Profissional, como medida de combate à criminalidade.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP, recordou seus apelos às autoridades para resolver os problemas enfrentados pela Polícia Rodoviária de Santa Catarina, mas ressalta que, apesar das deficiências, a corporação continua atuando com eficiência.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI elogiou a determinação dos policiais rodoviários catarinenses que, sem dispor de recursos ou equipamentos, mostrou ser possível coibir o excesso de peso nos veículos que trafegam nas rodovias do estado.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....