Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Comissão realiza audiência para debater recriação da SUDAM.

04/11/2003 - 00h00

  • Comissão realiza audiência para debater recriação da SUDAM.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão realiza audiência para debater recriação da Sudam
LOC- Agricultura familiar tem recursos para investimentos
LOC- Deputados prestam homenagem a Raquel de Queiroz
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara dos Deputados prestou homenagem à escritora Raquel de Queiroz, falecida hoje pela manhã, vítima de falência múltipla dos órgãos.
LOC- Os deputados permaneceram em silêncio por um minuto, a pedido do presidente JOÃO PAULO CUNHA, no início da sessão solene em homenagem a Dom Pedro Casaldáliga.
LOC- JOÃO PAULO CUNHA assinalou que Raquel de Queiroz deixou obras memoráveis, entre elas seu primeiro romance, “O Quinze”, sobre a luta dos sem terra, dos brasileiros que buscam um lugar para aportar.
LOC- ARNON BEZERRA, do PTB cearense, também destacou a riqueza da obra literária e o exemplo da obstinação de Raquel de Queiroz pelos seus ideais, resgatando a história da escritora e jornalista, desde que a família deixou o Ceará, em 1917.
LOC- O primeiro vice-presidente, INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, lembrou que a escritora foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras e destacou-se pela defesa dos menos favorecidos do Nordeste.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, que foi companheiro da escritora na Academia Cearense de Letras, apresentou requerimento para a realização de sessão solene em homenagem a Raquel de Queiroz, que completaria 93 anos no próximo dia 17.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PMDB de Pernambuco, ao se associar às homenagens, registrou o falecimento do cantor popular Otacílio Batista Patriota, que da mesma forma que a escritora, imortalizou a vida e o sofrimento da população do sertão.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB, lamentou a morte de Raquel de Queiroz, lembrando que ela deixava em cada personagem o retrato fiel dos heróis anônimos do Ceará.
LOC- BISMARCK MAIA lembrou que a escritora lutou contra a injustiça, a prepotência, a arrogância, e a miséria degradante de um povo que jamais se curva.
LOC- O corpo de Rachel de Queiroz está sendo velado na Academia Brasileira de Letras. O enterro será realizado amanhã de manhã, no Rio de Janeiro.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou hoje sessão solene em homenagem a Dom Pedro Casaldáliga, Bispo de São Félix do Araguaia, a requerimento da deputada Iriny Lopes, do PT do Espírito Santo.
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA lembrou a luta e os escritos do homenageado, voltados para a esperança e construção de um Brasil e um mundo melhores e mais fraternos.
LOC- IRINY LOPES afirmou que Dom Pedro é uma referência para quem trabalha com movimentos sociais e quer entender as relações sociais, políticas e econômicas do país.
LOC- Segundo IRINY LOPES, ao se homenagear Dom Pedro Casaldáliga, deve-se seguir seu ensinamento: conversar sobre os problemas da população e unir forças para mudar a situação do Brasil, principalmente em relação às questões ligadas à terra.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica corte de convênios
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL sul-mato-grossense, denunciou o cancelamento de convênios com os municípios, alegando falta de recursos para realizar obras em escolas e postos de saúde.
LOC- MURILO ZAUITH questiona se as viagens do Presidente Lula ao Exterior foram priorizadas, e pede explicação para os gastos de dezenove milhões de reais com diárias e passagens.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT pernambucano, afirmou que o governo atual tem políticas sociais claras para resgatar o déficit que se acumulou durante os governos anteriores, mais preocupados com políticas macroeconômicas.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO acredita que, no momento de discussão do orçamento, é preciso definir quais serão as prioridades dos programas econômicos.
LOC- CHICO ALENCAR, do Rio de Janeiro, considera fundamental que a bancada petista participe da elaboração de planos e programas do governo, para que as mudanças prometidas pelo presidente Lula aconteçam mais rapidamente.
LOC- CHICO ALENCAR entende que o PT não pode ser comandado por grupos minoritários, e que o debate é importante na construção da democracia.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Comissão realiza audiência para debater recriação da Sudam
LOC- Os governadores dos estados que serão abrangidos pela nova Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia estarão em Brasília, amanhã, para audiência na Comissão Especial que estuda o projeto de lei complementar sobre o órgão.
LOC- O presidente da comissão, ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, acredita que a proposta esteja aprovada pelo Congresso até o inicio do recesso legislativo, quinze de dezembro. Ele também espera que a Sudam já esteja funcionando em janeiro.
LOC- Ontem os deputados da Comissão Especial realizaram audiência em Roraima e hoje se reuniram com lideranças do Amazonas.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, o objetivo dos encontros realizados nos estados da região é fazer com que o projeto reflita as aspirações das autoridades federais mas também da população amazônica.
LOC- A área de atuação da Sudam vai abranger os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, comunicou a criação do grupo de trabalho para cooperação técnica na elaboração de novo modelo de assentamentos florestais no Acre.
LOC- O trabalho, a ser realizado em parceria com o Governo do Estado, o Incra, o Ibama e a Universidade Federal do Acre, pode corrigir distorções nos assentamentos tradicionais.
LOC- ZICO BRONZEADO acrescenta que o objetivo é promover a produção de madeira e outros produtos da floresta dentro das normas de sustentabilidade sem destruir o ecossistema.
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL da Bahia, por sua vez, cobra maior atenção do governo federal para o programa de reflorestamento, que considera fundamental para o desenvolvimento do país.
LOC- LUIZ CARREIRA ressalta que, mesmo sem apoio oficial, o setor florestal contribui para o segundo maior saldo comercial do agronegócio, com três bilhões e setecentos milhões de dólares, inferior apenas à soja.
LOC- ARIOSTO HOLANDA, do PSDB cearense, anunciou que, durante o seminário sobre o biodiesel, em realização na Câmara dos deputados, serão expostos os trabalhos das principais instituições de pesquisa que operam com o produto. Empresas como a Petrobrás e a Embrapa participam do evento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca ação contra trabalho escravo
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT, afirmou que a Bahia lidera o ranking do trabalho escravo. É o estado em que, no ano passado, mais trabalhadores foram encontrados em condições subumanas de sobrevivência, equivalentes à de escravos.
LOC- O parlamentar citou matéria do jornal A Tarde, que registra a existência de mil 243 pessoas que viviam em regime de escravidão.
LOC- Mas GUILHERME MENEZES destaca a atuação do Grupo Especial de Fiscalização, que tem ido aos locais denunciados, libertando as vítimas e dando-lhes assistência material, de acordo com o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
LOC- WAGNER LAGO, do PP do Maranhão, solidarizou-se com os garimpeiros de Serra Pelada, no Pará, que estão em Brasília lutando pela reabertura das atividades naquele garimpo.
LOC- WAGNER LAGO também pediu ao ministro dos Transportes, Anderson Adauto, que libere recursos para a restauração, antes do período chuvoso, da BR-316, nos trechos de Santa Inês, Zé Doca, Bom Jardim, Governador Nunes Freire e Carutapera, no Maranhão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena falta de ação contra a seca no Piauí
LOC- B. SÁ, do PPS, afirmou que não existe mais explicação convincente do Governo para as imagens exibidas no Jornal Nacional do dia 28 de outubro, de um nordestino caminhando quilômetros em busca de água.
LOC- Segundo B. SÁ, o Piauí dispõe de lençol freático capaz de fornecer água de qualidade, denunciando que obras importantes como as do Poço Marruá e do Açude de Piaus estão paralisadas.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, afirmou que, durante a visita do presidente Lula à Paraíba, foi confirmada a transposição das águas da bacia do Tocantins para o abastecimento do semi-árido, faltando agora apenas a análise do impacto ambiental pelo Ibama, para o início do processo de licitação das obras.
LOC- LUIZ COUTO destacou ainda que a cidade de Campina Grande vai sediar o Instituto Nacional do Semi-Árido, órgão que vai gerenciar as ações de desenvolvimento da região. O presidente anunciou também a liberação de 130 milhões de reais para programas de esgotamento sanitário e abastecimento de água na Paraíba.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL da Bahia, registrou o sucesso da Primeira Feira de Ciência, Tecnologia e Negócios de Caprino-Ovinocultura, em Macaúbas.
LOC- ROBÉRIO NUNES ainda informou que o Governador Paulo Souto autorizou a realização de obras de abastecimento de água no valor de 350 mil reais, beneficiando mais de 400 famílias. Também foram assinados convênios para recuperação de 81 casas.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, propôs o agravamento das penas para roubo, furto, dano e receptação de obras pertencentes ao patrimônio histórico e cultural. Ele lembra que muitos crimes são encomendados por colecionadores inescrupulosos.
LOC- SANDRO MABEL, do PL, destacou os 70 anos de Goiânia, chamando a atenção para o papel exercido pela capital para que o estado de Goiás contribua para o progresso nacional.
LOC- SANDRO MABEL também lembrou que a vocação do Centro-Oeste como pólo agro-industrial de alimentos já está consolidada. Em 1960, a participação da indústria na renda interna de Goiás era de apenas 3 por cento. Quatro décadas depois, esse número saltou para mais de 33 por cento.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado faz alerta sobre dengue
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, alerta que, com o aumento da temperatura, o combate à dengue deve ser permanente para impedir a ocorrência de epidemias.
LOC- O parlamentar frisa que a maioria dos criadouros do mosquito da dengue está dentro de residências. CARLOS NADER considera fundamental a colaboração da população.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, parabenizou a iniciativa do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal de promover Semana de Saúde Bucal, em comemoração ao Dia do Dentista, 25 de outubro.
LOC- PAULO FEIJÓ acrescentou que a iniciativa deve servir de exemplo uma vez que, no Brasil, 40 milhões de pessoas nunca foram ao dentista e desenvolvem graves doenças.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, reafirmou a importância da luta da Frente Parlamentar da Saúde para impedir que sejam retiradas verbas do Ministério da Saúde para serem aplicadas no Programa Fome Zero.
LOC- GERALDO RESENDE ainda citou pareceres do Tribunal de Contas da União, de 2002, para denunciar irregularidades do governo do Mato Grosso do Sul em obras que utilizam verbas federais, destinadas à adequação do sistema carcerário no estado.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Agricultura familiar tem recursos para investimentos
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, comemorou a liberação de quatro milhões de reais para a pesquisa e o desenvolvimento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados à agricultura familiar.
LOC- Estudos do Incra informam que o percentual de mecanização nos estabelecimentos familiares é muito baixo, esclarece ORLANDO DESCONSI, afirmando que a medida aproxima o meio rural do conhecimento tecnológico.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, destacou o desempenho da agricultura, salientando que o setor tem crescido mais de oito por cento ao ano, com safras que crescem em produtividade e custos decrescentes, devido à adoção de tecnologia moderna.
LOC- NELSON MARQUEZELLI ainda homenageou a Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo. A entidade, que reúne oito cooperativas do Vale do Paraíba, está completando setenta anos de existência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer investigação sobre privatização dos portos
LOC- BISPO RODRIGUES, do PL fluminense, anunciou que vai pedir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a desestatização dos portos brasileiros.
LOC- O parlamentar relatou as dificuldades enfrentadas pela Companhia Docas do Rio de Janeiro. Ele relata que foi derrubada a liminar que impede a empresa de receber pelos serviços que fornece, pois não pode mais atuar como autoridade alfandegária.
LOC- BISPO RODRIGUES lamenta que os serviços estejam sendo executados por empresas privadas e alerta que a situação pode prejudicar o desembarque dos 81 mil turistas previstos para o carnaval.
LOC- ALMIR MOURA, do PL fluminense, informou que, em virtude da situação do porto no Rio de Janeiro, 10 mil trabalhadores paralisaram as atividades.
LOC- ALMIR MOURA responsabiliza o ministro da Fazenda pelos prejuízos que o Rio de Janeiro tem sofrido em razão de políticas adotadas nas últimas décadas, e que considera equivocadas.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT, chamou atenção para artigo da Folha de São Paulo sobre estudo da Cepal mostrando que as transferências de recursos de residentes em países estrangeiros para o país de origem chegaram a 23 bilhões de dólares, no ano passado.
LOC- O deputado propõe a elaboração de leis severas para impedir que o dinheiro do povo brasileiro seja remetido para o exterior, e que os brasileiros residentes em outros países sejam explorados.
LOC- De acordo com DOUTOR HÉLIO, aqueles que vivem em outros países clandestinamente, principalmente os Estados Unidos, não têm acesso aos bancos oficiais e acabam submetidos a relações promíscuas com doleiros brasileiros.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, afirma que a taxa média de crescimento econômico do Brasil, nos últimos 25 anos, foi de apenas 2,4 por cento, insuficiente para absorver o aumento populacional.
LOC- NELSON BORNIER afirmou que o povo tem que exigir soluções para o país, pois a globalização e a falta de investimentos sociais agravaram o empobrecimento, a concentração de renda e o desemprego.
LOC- PAES LANDIM, do PFL do Piauí, elogiou a realização do Vigésimo Primeiro Encontro da Câmara do Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, realizado em Goiânia, com o objetivo de estreitar as relações comerciais entre os dois países.
LOC- Na reunião foram discutidas as relações Mercosul-Comunidade Européia, Agrobusiness e as oportunidades de comércio. PAES LANDIM também enalteceu o trabalho do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.
LOC- O deputado MANATO, do PDT capixaba, avaliou as discussões sobre a ALCA, tachando de descabida a posição norte-americana de retirar, do acordo, os subsídios agrícolas e as políticas anti-dumping, para transferir o debate à OMC.
LOC- Consciente do poder da agricultura nacional, MANATO acha que o Brasil deveria aliar-se a potências que não sejam autoritárias, sem submeter-se às retaliações comerciais americanas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca investimento de montadora na Bahia
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL, informou que o Estado vai receber 208 milhões de dólares em investimentos com a instalação da Hyundai em Camaçari.
LOC- MARCELO GUIMARÃES espera que a fábrica sul-coreana tenha o mesmo sucesso da Ford, que, após dois anos de instalação, propiciou avanço industrial e econômico à região. Ele elogiou ainda a política de incentivos do governo baiano.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do PFL da Bahia, também registrou a instalação da Hyundai em Camaçari. Segundo ele, o empreendimento é fruto de política de incentivos fiscais e tributários, garantida pela continuidade administrativa no governo estadual.
LOC- Mas CLAUDIO CAJADO alerta que, se o texto da reforma tributária aprovado na Câmara for mantido no Senado, não haverá mais investimentos desse porte na região nordeste, e o desenvolvimento regional será interrompido.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, pediu ao ministro Anderson Adauto que ajude na recuperação das rodovias cearenses, em especial a BR-020, que liga o estado a Brasília, e a BR-116, no trecho entre Fortaleza, Itaitinga e Pacajus.
LOC- MAURO BENEVIDES citou pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes em que 82,8 por cento das estradas estaduais e federais sob gestão estatal são apontadas como deficientes ou estão em péssimas condições.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL do Tocantins, saudou os participantes da sexta edição dos jogos indígenas, realizados na Praia da Graciosa, em Palmas, nos dias 31 de outubro e primeiro de novembro.
LOC- De acordo com MAURÍCIO RABELO, os jogos reuniram mil e duzentos índios, de cinqüenta comunidades da América Latina. O deputado destacou ainda o empenho da prefeita de Palmas, Nilmar Ruiz, e da Funai, na realização dos jogos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Inspeção de veículos preocupa deputado
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP do Rio Grande do Sul, está preocupado com a possível formação de cartéis no sistema de inspeção de segurança veicular a ser implantado pelo governo.
LOC- FRANCISCO APPIO lembra que a inspeção é necessária para garantir a segurança das estradas, mas que não pode se transformar em mais um sistema de arrecadação.
LOC- BERNARDO ARISTON, do PMDB fluminense, defendeu a necessidade de o governo dotar as Forças Armadas de condições para atuarem além de suas funções específicas, como instrumento de integração social.
LOC- Ele ressalta o caso da Marinha, que precisa aparelhar as delegacias de suas capitanias. BERNARDO ARISTON lamentou a ocorrência de acidente em Cabo Frio em que uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida.
LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS, registrou a inauguração da nova sede da Associação de Gerentes do Banco Nossa Caixa, em São Paulo, fundada na década de 80. O deputado também cumprimentou o presidente da entidade, Denison Jordão Lima, pela realização.
LOC- RAIMUNDO SANTOS, do PL, registrou os 42 anos do Banco do Estado do Pará, destacando que a instituição recebeu diversas prêmios, nos últimos anos, pela administração das aplicações de seus investidores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, ressaltou a atuação da Frente Parlamentar Evangélica, que está debatendo a regulamentação do Curso de Teologia, a Igreja no Código Civil e as reformas partidária e política.
LOC- ADELOR VIEIRA também destacou a passagem do Dia Nacional da Reforma Protestante, 31 de outubro, ressaltando que a data celebra a essência da Reforma, que é a promoção da justiça social.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, anunciou a realização do congresso do movimento evangélico progressista, no final de semana passada, em Belo Horizonte.
LOC- O objetivo do congresso, explicou WALTER PINHEIRO, é incentivar a participação dos evangélicos nas discussões políticas nacionais.
LOC- RENILDO CALHEIROS, do PCdoB pernambucano, parabenizou a União Nacional dos Estudantes por sua integração com o governo no debate sobre o novo Projeto Rondon, que deverá ser reativado no próximo ano.
LOC- Na opinião de RENILDO CALHEIROS, a UNE deveria manter o nome do fundador do projeto, Marechal Rondon, mas desenvolver campanhas específicas, nos períodos de férias, quando estudantes de outros estados visitam regiões diferentes do país.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, mostrou-se preocupado com dados de relatório divulgado pelo Banco Mundial, que aponta o Brasil como campeão das desigualdades sociais e econômicas na América Latina e no Caribe.
LOC- CHICO RODRIGUES também criticou o oferecimento do presidente Lula a linhas de crédito para Angola, através do BNDES. Segundo o deputado, o produtor brasileiro é quem mais necessita de crédito e política de juros baixos.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO.....
LOC- Aprovada MP que permite desconto de empréstimo em folha
LOC- A Câmara aprovou, agora há pouco, a medida provisória que permite o desconto na folha de pagamento, de empréstimos e arrendamentos contraídos pelos trabalhadores da iniciativa privada junto a instituições financeiras.
LOC- A medida também autoriza o desconto direto para aposentados e pensionistas do INSS. O valor das parcelas não poderá ser superior a trinta por cento da remuneração do beneficiário.
LOC- Os termos do acordo deverão ser estabelecidos em livre negociação entre os empregados e os bancos, mas sindicatos e empresas poderão firmar as condições gerais do contrato.
LOC- Os deputados aprovaram emenda que impede a fixação de taxas que onerem os trabalhadores. A medida vai ao Senado.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h