Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Recursos do SUS são insuficientes para atendimento
LOC- Deputado alerta para mudança no Fundo de Desenvolvimento Regional
LOC- Comissão acompanha investigações sobre acidente em Alcântara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, relatou os trabalhos da comissão externa que acompanha as investigações do acidente ocorrido na Base de Alcântara, registrando a visita realizada, no dia vinte de outubro, ao Centro de Lançamento.
LOC- Os parlamentares entrevistaram a comunidade dos arredores do Centro de Lançamento. Eles também se reuniram com o coronel Jorge Pajés, quando assistiram a um filme detalhado sobre o acidente e receberam informações sobre o funcionamento da base.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN anunciou que a próxima visita da comissão será ao Centro Tecnológico Aeroespacial de São José dos Campos, em São Paulo.
LOC- Segundo o presidente da Comissão, deputado CORAUCI SOBRINHO, do PFL paulista, apenas a ida ao CTA vai permitir a obtenção de melhores dados sobre as causas do acidente ocorrido em agosto com o veículo lançador de satélite VLS-1.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede investimento na formação profissional
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, afirma que medidas paliativas são insuficientes para acabar com o desemprego.
LOC- Ele acredita que a realidade social brasileira não será mudada sem investimento na educação formal, profissional e industrial, para tirar o País do atraso e da ignorância.
LOC- CORIOLANO SALES ressalta que, segundo uma corretora americana, o Brasil é o país que mais perdeu postos de trabalho no parque industrial, em torno de 20 por cento, entre 1995 e 2002.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB, registrou a realização de audiência, na Comissão da Reforma Trabalhista, com sindicalistas e representantes dos trabalhadores da Bahia e Sergipe.
LOC- DANIEL ALMEIDA afirmou que um ponto importante da reforma trabalhista é a redução da jornada de trabalho. A medida só será benéfica se garantir a manutenção dos salários.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, elogiou a aprovação do projeto que institui o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, e que atenderá jovens carentes, entre 14 e 25 anos de idade, com apoio do SINE.
LOC- DOUTOR HÉLIO defende que o programa seja estendido aos jovens universitários recém-saídos dos cursos superiores e que encontram dificuldade de ingresso no mercado.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, registrou a presença, na Câmara, de um grupo de ferroviários aposentados e da ativa, que vieram pedir que os deputados impeçam o processo de liqüidação da Rede Ferroviária.
LOC- CARLOS SANTANA também exigiu que o governo federal resolva logo o problema salarial dos ferroviários. Ele informa que o processo está no Tribunal Superior do Trabalho.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados defendem o Sistema único de Saúde
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, assegurou que o movimento da Frente Parlamentar de Saúde, em defesa do SUS, não está comprometido com o lobby dos donos de hospitais, mas com a melhoria do atendimento à população.
LOC- O que se quer é o cumprimento da Emenda Constitucional número 29, que obriga a aplicação de mais recursos na Saúde, e não a transferência de verbas do setor público para o privado, ressalta POMPEO DE MATTOS.
LOC- Já SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB maranhense, alerta que o governo vai sofrer desgaste desnecessário, se mantiver os cortes.
LOC- O movimento é em favor da vida de milhares de brasileiros, que poderão morrer se for mantido o corte de três bilhões e meio de reais, adverte SEBASTIÃO MADEIRA.
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP do Ceará, entende que a manifestação da frente representa os que vivem nas regiões mais distantes, onde o atendimento é praticamente inexistente.
LOC- O Orçamento atual prevê a aplicação de setenta centavos-dia por habitante. Se for mantido o corte, esse valor será reduzido para cinqüenta centavos por pessoa, comprometendo as conquistas do SUS, explica JOSÉ LINHARES.
LOC- VALDENOR GUEDES, do PP do Amapá, ao solidarizar-se com o movimento em defesa da saúde, afirmou que o SUS é o maior plano de saúde do mundo, atendendo os mais pobres e a classe média.
LOC- VALDENOR GUEDES leu nota oficial da Assembléia Geral do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, que ressalta a preocupação com a insuficiência de recursos para a saúde e com a inclusão dos programas sociais no orçamento para o setor.
LOC- AROLDO CEDRAZ, do PFL da Bahia, lembra que, há quatro anos, os parlamentares já haviam se mobilizado para modificar a transferência de recursos per capita para os estados, e que agora se unem para garantir as verbas para a saúde.
LOC- AROLDO CEDRAZ destaca a necessidade de uma melhor gestão do sistema, ampliando o atendimento básico e as políticas de prevenção.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Recursos do SUS são insuficientes para atendimento, diz deputado
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL da Bahia, acredita que o movimento em defesa do SUS vai ao encontro dos interesses da população, pois os recursos que estão no orçamento não são suficientes para enfrentar os problemas do setor.
LOC- JOSÉ ROCHA pediu sensibilidade à equipe econômica do governo para garantir que o SUS receba os recursos indispensáveis para cumprir seus atendimentos e tornar a população mais saudável.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS de Mato Grosso do Sul, espera que o governo se sensibilize e devolva ao Orçamento os recursos do setor para o próximo ano.
LOC- A Emenda Constitucional Número 29 foi um avanço e contribui para a consolidação do Sistema Único de Saúde, frisa GERALDO RESENDE, enfatizando que o governo deve manter os recursos. Ele ainda lembrou a importância do ex-deputado Sérgio Arouca no processo de criação do SUS.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, embora reconheça a importância das ações de combate à pobreza, também espera que o governo se sensibilize para recompor o orçamento da Saúde.
LOC- A deputada aponta, entre uma das dificuldades do Sistema, a falta de política de assistência farmacêutica. VANESSA GRAZZIOTIN observa que o Brasil possui uma das mais avançadas legislações no setor da Saúde, mas, contraditoriamente, o governo não garante os recursos necessários ao cumprimento da lei.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB do Maranhão, repudiou as acusações de que os integrantes da Frente Parlamentar de Saúde sejam lobistas. Segundo ele, os deputados buscam garantir o direito de todos à assistência médica.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta para mudança no Fundo de Desenvolvimento Regional
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, está preocupado com as mudanças feitas pelo relator da reforma tributária no Senado, Romero Jucá. Ele adverte que os municípios do noroeste do Rio de Janeiro podem ser retirados do Fundo.
LOC- SIMÃO SESSIM observa que a região tem índices de desenvolvimento humano similares aos de cidades nordestinas mais pobres. E, afirma que o quadro pode piorar, devido à estagnação econômica.
LOC- NICIAS RIBEIRO, do PSDB paraense, chama atenção para a grande queda na cota-parte dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, e pediu, ao governo, solução para o problema.
LOC- Segundo NICIAS RIBEIRO, os municípios do Pará terão dificuldades até mesmo para pagar o décimo-terceiro salário dos funcionários.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, registrou matéria da revista Veja sobre o excelente padrão de vida desfrutado pela população da Capital Federal, o melhor do país.
LOC- De acordo com LUIZ BITTENCOURT, os avanços na qualidade de vida em Brasília são fruto do trabalho desenvolvido pelo governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, através da implantação de um arrojado programa de obras sociais.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL da Bahia, registrou a realização da Segunda Feira de Agronegócios, no município de Macaúbas.
LOC- ROBÉRIO NUNES destacou que, durante a festa, o governador Paulo Souto assinou convênio para o sistema de abastecimento de água da comunidade de Santa Teresinha e recuperação de 81 casas em outro bairro.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL, pediu a implantação de
novas varas da Justiça Federal no interior do Brasil, especialmente em Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Primavera do Leste, no Mato Grosso.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL da Bahia, registrou o aniversário de 42 anos de emancipação política do município baiano de Amélia Rodrigues, comemorados no último dia 20.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP, homenageou o município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, que comemorou 153 anos em 22 de outubro, lembrando que a cidade é conhecida como a capital gaúcha da maçã e realiza, de dois em dois anos, o Grande Rodeio Criolo Internacional.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, registrou o Congresso da Associação Brasileira das Agências de Viagem, que reuniu 15 mil pessoas no Rio de Janeiro, e contou com a presença do ministro Walfrido Mares Guia.
LOC- JORGE BOEIRA, do PT, registrou o aniversário de emancipação político-administrativa do município de Braço do Norte, situado no sul catarinense. A cidade, de 25 mil habitantes, foi povoada por imigrantes alemães, italianos e portugueses, e mantém até hoje tradições européias.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, enalteceu os 25 anos de pontificado de João Paulo Segundo, ressaltando a liderança do papa em defesa da paz, da dignidade e dos direitos humanos.
LOC- Aos 83 anos, e debilitado por problemas de saúde, João Paulo Segundo continua arrastando multidões e evangelizando, com seu exemplo de tenacidade e coragem, elogia NILSON MOURÃO.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, parabenizou a Sociedade Brasileira de Clínica Médica pelo lançamento de revista técnica, com o objetivo de informar e aperfeiçoar a classe médica.
LOC- JOSÉ IVO SARTORI, do PMDB gaúcho, destacou os 200 anos da Santa Casa de Porto Alegre, que em novembro de 2002 recebeu o Prêmio Nacional da Qualidade, tornando-se a primeira organização de direito privado sem fins lucrativos a receber tal distinção.
LOC- JOSÉ IVO SARTORI informou que 70 por cento da assistência e serviços da instituição são voltados para pacientes do SUS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
TEC- CHAMADA/O OUVINTE QUER SABER FX 29.... (23”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados elogiam unificação de programas sociais
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, parabenizou o presidente Lula pela iniciativa de unificar os programas federais da área social, fazendo com que os benefícios sejam pagos por meio de um único cartão.
LOC- EDUARDO VALVERDE ressalta que o esforço do governo revela a unidade da equipe do Presidente Lula e a determinação incansável em implantar programas relevantes na área social, capazes de promover a inclusão e diminuir o abismo entre classes.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, também cumprimentou o governo pela unificação dos programas e lembrou que as administrações do Partido dos Trabalhadores têm sido pioneiras na implantação de políticas sociais.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN lamenta que o governo do Rio Grande do Sul encerre o programa Família-Cidadã, iniciado na gestão de Olívio Dutra, alegando falta de recursos.
LOC- O deputado VIGNATTI, do PT catarinense, elogiou o lançamento do Bolsa-Família e explicou que o novo cartão só será distribuído daqui a três meses. Até lá, o pagamento será feito pelos cartões antigos.
LOC- De acordo com VIGNATTI, com orçamento de quatro bilhões e três milhões de reais para este ano, o novo programa deverá atender, até dezembro, três milhões e seiscentas mil famílias.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, afirmou que, ao lançar o programa Bolsa-Família, o governo corre o risco de cometer os mesmos erros do Fome Zero, que frustrou todas as esperanças.
LOC- MENDES THAME afirma que a União gastou uma fortuna na promoção do Fome Zero; contratou a Unesco, desprezando a experiência dos técnicos brasileiros; e retirou recursos da saúde para investir na área social.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, comunicou que, no dia 16 de outubro, a Universidade Federal de Uberlândia iniciou o Programa Brasil Alfabetizado, visando alfabetizar duas mil pessoas em Uberlândia e Araguari, em parceria com vinte entidades da sociedade civil.
LOC- GILMAR MACHADO cumprimentou o ministro da Educação, Cristovam Buarque, e o reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Arquimedes Ciloni, pela iniciativa.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado quer declaração de constitucionalidade para a CIDE
LOC- RICARDO BARROS, do PP do Paraná, defende que o presidente da Câmara proponha uma Ação Declaratória de Constitucionalidade da CIDE dos combustíveis, para definir a legitimidade da contribuição e acabar com a concessão de liminares que levam à sonegação de impostos.
LOC- RICARDO BARROS acredita que, na CPI dos Combustíveis, será possível reverter as perdas na arrecadação, regularizar o mercado e garantir os investimentos em infra-estrutura de transportes.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, afirmou que o programa emergencial de apoio às empresas de distribuição de energia foi uma necessidade imposta ao governo, para que o reajuste das tarifas de energia não reflitam diretamente no bolso da população.
LOC- COLBERT MARTINS também acredita que a aprovação do Estatuto do Desarmamento vai reduzir o número de mortes por armas de fogo.
LOC- FRANCISCO DORNELLLES, do PP fluminense, propôs ao governo que compense as empresas de navegação pelo custo dos encargos sociais para a contratação de tripulantes, que somam 141 por cento da folha de pagamento.
LOC- O governo deve utilizar os recursos do Fundo de Marinha Mercante em benefício do setor, ameaçado pela concorrência desleal de empresas estrangeiras, que não precisam recolher impostos no Brasil, defende FRANCISCO DORNELLES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL do Amazonas, criticou o PT por ter elaborado e editado um plano plurianual de investimentos para o crescimento do país, que, até agora, não conseguiu mostrar à nação o desenvolvimento nacional.
LOC- Passados dez meses de governo Lula, o país entrou em processo de pré-recessão, com o aumento do desemprego causando a queda brutal do poder aquisitivo, denunciou PAUDERNEY AVELINO.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, afirmou que a crise do desemprego é fruto da ausência de uma política governamental específica para o problema da exclusão social.
LOC- De acordo com NELSON BORNIER, as maiores taxas de desemprego são registradas nas periferias das grandes cidades, principalmente no Rio de Janeiro, onde se transformaram em uma bomba prestes a explodir, por culpa do governo federal.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, defendeu a greve dos bancários, que lutam por melhores salários e mudanças no setor financeiro, principalmente com a redução da cobrança abusiva das taxas administrativas.
LOC- Segundo GONZAGA PATRIOTA, o governo, através do Banco Central, pode acabar com este acúmulo de lucros das instituições financeiras, que desequilibra a economia do país. Ele acrescenta que os bancos não pagam salários dignos a seus funcionários.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, solidarizou-se com a greve dos funcionários da Caixa Econômica, afirmando que a mobilização demonstrou o descontentamento da categoria com os nove anos sem reajuste salarial.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado questiona reintegração de posse no sul
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, protestou contra a determinação do Supremo Tribunal Federal de reintegração de posse de uma fazenda que havia sido desapropriada pelo governo federal em São Gabriel.
LOC- Segundo ADÃO PRETTO, o proprietário da fazenda, Alfredo Southall, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pelo desvio de 433 toneladas de arroz da Conab.
LOC- EDSON DUARTE, do PV baiano, solidarizou-se com José Rainha e Diolinda, que estão presos, segundo o parlamentar, por lutarem por terras para os trabalhadores que não têm de onde tirar seu sustento.
LOC- EDSON DUARTE lamentou que, enquanto eles estão presos, os assassinos do índio Galdino gozam de privilégios mesmo tendo sido condenados.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB, homenageou o capitão Silvio Gonçalves Farias, falecido há 35 anos, pelo apoio dado ao INCRA no trabalho de organização agrária de Rondônia.
LOC- O capitão Sílvio, destacou NILTON CAPIXABA, foi o responsável pela parceria entre o INCRA e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, que definiu a ocupação agrária da produção rondoniense.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, ressaltou carta de entidades ambientais, que representam quinhentas ONGs, endereçada ao Presidente Lula, manifestando inconformismo em relação a decisões do governo na área ambiental e sobre o plantio de transgênicos.
LOC- CHICO ALENCAR também lamentou a decisão do Ministério da Justiça de reduzir em 307 mil hectares a reserva indígena Baú, no sul do Pará, e apoiou o Ministério Público Federal, que vai pedir a anulação da portaria.
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que realize os estudos de viabilização de projetos de irrigação e microcrédito para pequenos produtores nordestinos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O deputado ZONTA, do PP de Santa Catarina, parabenizou a Cooperativa Agropecuária Videirense, pela conquista do selo de qualidade do vinho Espumante, o único no mundo produzido a partir das uvas Niágara e gaseificado naturalmente na própria fermentação.
LOC- Sediada em Videira, a Coopervil produziu, em 2002, 24 mil garrafas de vinho e as expectativas são de ampliar a produção para 100 mil unidades no próximo ano, destacou ZONTA.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT sul-mato-grossense, agradeceu ao governo por incluir o município de Ponta Porã no Grupo A do Pronaf, com direito a um crédito agrícola de 17 milhões e 100 mil reais.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI informa que serão atendidas mil 143 famílias. O dinheiro será usado para o custeio das plantações de milho e soja; para a compra de máquinas e equipamentos; e para investimentos na pecuária.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, defendeu a liberação de mais verbas públicas para investimentos na biotecnologia brasileira e melhor definição do uso da terra.
LOC- Segundo ZELINDA NOVAES, a nossa biotecnologia de alimentos deveria ter como prioridade uma produção obrigatoriamente voltada para o abastecimento interno.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica proposta de reforma eleitoral
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, é contrário a pontos da reforma eleitoral em discussão na Câmara, como a fidelidade partidária obrigatória. Ele lembra que os partidos podem ter critérios para garantir a filiação dos seus membros.
LOC- LINCOLN PORTELA também criticou a criação de uma federação de partidos, que manteria os mesmos princípios da coligação partidária; e a lista fechada, porque impede o surgimento de novas lideranças.
LOC- RENILDO CALHEIROS, do PCdoB de Pernambuco, lembrou os 11 anos da morte do deputado Ulysses Guimarães, destacando seu papel na resistência à ditadura militar e na transição para a democracia.
LOC- RENILDO CALHEIROS parabenizou o professor Amaro Lins pela eleição para reitor da Universidade Federal de Pernambuco. Amaro Lins terá, como desafio, desenvolver as atividades de ensino, pesquisa e extensão, e diminuir a exclusão social.
LOC- O Instituto Legislativo Brasileiro vai promover um seminário para analisar os reflexos da Constituição Federal na sociedade brasileira, nos últimos quinze anos.
LOC- O anúncio foi feito pelo deputado MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará. O encontro vai acontecer entre os dias 4 e 6 de novembro no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília.
LOC- MAURO BENEVIDES, que será moderador do seminário, acrescenta que vão participar dos debates parlamentares, juristas, economistas e os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato, e da Federação da Indústrias de São Paulo, Horácio Lafer Piva.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....