A Voz do Brasil

Câmara debate a função dos legisladores na Alca

Publicação: 20/10/2003 - 00:00

  • Câmara debate a função dos legisladores na Alca

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara debate a função dos legisladores na Alca
LOC- Grupo de trabalho vai debater agência para o Centro-Oeste
LOC- Deputado diz que MP dos transgênicos é inconstitucional
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- NILTON BAIANO, do PP do Espírito Santo, reafirmou que a medida provisória que liberou o plantio de soja transgênica para a safra de 2004 é inconstitucional, porque não exige a realização prévia de estudos de impacto ambiental.
LOC- Segundo o parlamentar, ao contestar a constitucionalidade da MP, o Procurador-Geral da República reforça o argumento do Greenpeace e de outras entidades ambientalistas.
LOC- NILTON BAIANO acrescenta que a medida também contribuiu para desfazer a confusão jurídica que trava a aplicação dos recursos da biotecnologia na agricultura brasileira.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, rebateu as acusações publicadas no jornal New York Times de que os produtores de soja estão avançando de forma predatória sobre a floresta amazônica.
LOC- FRANCISCO TURRA registrou que recente pesquisa do IBGE apontou o aumento da produção como resultado direto de investimentos em tecnologia, poupando, nos últimos 15 anos, 50 milhões de hectares de cerrado e de floresta.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, considerou grave e sem razão lógica o pedido do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, para o Governo liberar o uso do agrotóxico Glifosato.
LOC- LUCI CHOINACKI reclama que primeiro veio a pressão para a liberação da soja transgênica; agora, o governo gaúcho defende que o povo brasileiro coma veneno.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, afirmou que, para continuar sua trajetória expansiva, na produção de grãos, o Brasil deve reforçar os gastos em pesquisa e defesa sanitária.
LOC- COSTA FERREIRA registrou a safra recorde de 120 milhões de toneladas de grãos este ano e destacou a liderança brasileira na produção de café, suco de laranja, banana, cana-de-açúcar e mandioca.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer mais fiscalização sobre fundos de pensão
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, elogiou a decisão do Conselho Monetário Nacional de intensificar a fiscalização dos Fundos de Pensão, especialmente aplicações financeiras.
LOC- O deputado observa que os ativos dos Fundos de Pensão saltaram para mais de duzentos bilhões de reais e, após a votação final da reforma da Previdência, os fundos de entidades fechadas devem crescer rapidamente.
LOC- CORIOLANO SALES entende que, diante dessa realidade, torna-se imprescindível uma maior fiscalização na aplicação dos investimentos operados pelos fundos.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, espera que a equipe econômica do Governo Lula adote políticas públicas capazes de reverter o cenário econômico, com liberação de recursos e investimentos.
LOC- PAULO FEIJÓ quer que o Governo assuma a responsabilidade de incentivar a retomada da economia. Ele informou que dos doze centros ouvidos pela Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, em agosto, sete apresentaram resultados negativos.
LOC- SANDES JUNIOR, do PP de Goiás, considera a questão do desemprego a maior contradição do atual modelo econômico, que se preocupa em cumprir à risca as normas do FMI.
LOC- SANDES JUNIOR considera os dados oficiais contraditórios, porque demonstram que há muito trabalhador na informalidade e denuncia que a falta de informações seguras sobre o desemprego traz prejuízos ao país.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, assinalou que a declaração do presidente Lula de que “a época das vacas magras acabou” tem fundamento. Segundo o IBGE, a indústria registrou alta de 1,5 por cento na produção de agosto.
LOC- DOUTOR HELENO afirma que o clima de otimismo atinge outras áreas como o segmento de bens de consumo duráveis, que cresceu 8,2 por cento desde junho; além dos setores de mecânica, material de transporte, têxtil e produtos alimentícios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP fluminense, espera que a Embraer possa fornecer os novos caças supersônicos à Força Aérea Brasileira.
LOC- FRANCISCO DORNELLES acredita que a escolha da Embraer vai garantir a operacionalidade da frota e a independência do Brasil no gerenciamento do espaço aéreo.
LOC- JOÃO CALDAS, do PL de Alagoas, participou do seminário da Rede Nacional de Organizações da Sociedade Civil para as energias renováveis, integrando o painel que debateu o papel do Poder Legislativo no uso de energias renováveis.
LOC- JOÃO CALDAS explicou que a Renove é a maior rede nacional de organizações governamentais dedicadas à promoção e inclusão de energias renováveis na agenda do desenvolvimento sustentável.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou a realização, hoje, pela Câmara de Diretores Lojistas de Fortaleza, de um amplo debate sobre a reforma tributária, em discussão no Senado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Grupo de trabalho vai debater agência para o Centro-Oeste
LOC- RUBENS OTONI, do PT de Goiás, elogiou a decisão do presidente Lula de formar grupo de trabalho para criar a Agência de Desenvolvimento do Centro Oeste.
LOC- A responsabilidade, disse RUBENS OTONI, ficará a cargo de vários ministérios e da Procuradoria Geral da República, que trabalharão pelo desenvolvimento sustentável da região.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, registrou a aprovação, pelo BNDES, do financiamento de 25 milhões e 700 mil dólares para a construção de um navio de apoio à exploração de petróleo em alto mar pelo estaleiro Ebin, localizado em Niterói.
LOC- A construção do navio, explicou LUIZ SÉRGIO, vai gerar 500 empregos diretos, sendo um passo importante para a recuperação da indústria naval brasileira.
LOC- B. SÁ, do PPS, informou que recebeu documento do Consórcio Intermunicipal do Semi-Árido Piauiense, solicitando ao governo a construção da Barragem Piaus com urgência.
LOC- B. SÁ lembra que os municípios da região estão sendo abastecidos por carros-pipa.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, apoiou reclamação dos estudantes de Administração em Hotelaria, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Aquidauana, onde a biblioteca não dispõe de um livro sequer relacionado às disciplinas do curso.
LOC- GERALDO RESENDE pediu a interferência do Ministério da Educação para solucionar o problema. A reitoria alega falta de verbas para aquisição de livros e para a ampliação do espaço da Unidade Dois.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, elogiou a decisão do presidente Lula de investir 400 milhões de reais no projeto de “Preenchimento da Amazônia”, segundo notícias do “O Liberal”.
LOC- JOSUÉ BENGTSON ressaltou a importância do projeto, que pretende levar estudantes de todo o país para a Amazônia. Ele lembrou que, durante o Projeto Rondon no Pará, há 35 anos, foram elaboradas as primeiras cartilhas sobre temas ambientais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT, pediu a revisão do projeto Berimbau, desenvolvido pelo PREVI, o maior fundo de pensão da América Latina, proprietário do complexo hoteleiro Costa do Sauípe, no litoral norte da Bahia.
LOC- LUIZ ALBERTO explica que a idéia original é gerar emprego e melhorar a qualidade de vida da população local, mas a gerência do projeto não dialoga com a comunidade.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI reclamou da situação precária das rodovias e do transporte no país e lamentou que os 9 bilhões de reais arrecadados com a CIDE dos Combustíveis em 2002 não tenham sido investidos no setor, apenas para alcançar o superávit primário acordado com o FMI.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Frente parlamentar debate questões sobre terrenos de marinha
LOC- RENATO CASAGRANDE, do PSB do Espírito Santo, informou que, no dia 16 de outubro, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Posseiros e Foreiros de Terrenos de Marinha.
LOC- RENATO CASAGRANDE afirmou que a frente vai buscar soluções para os problemas de pessoas que sofrem com a cobrança de taxas elevadas e com a impossibilidade de regularizar seus terrenos, devido à legislação ultrapassada.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, registrou artigo de Luís Fernando Veríssimo, publicado na imprensa em nove de outubro, lamentando o silêncio do país diante da prisão da líder do Movimento Sem Terra, Diolinda Alves de Souza.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO, do PPS, lamentou que os cinco séculos de história do Nordeste brasileiro estejam repletos de registros de grandes calamidades provocadas pela seca.
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO afirmou que o Ceará tem se destacado pela modernização de sua agropecuária e destacou a importância da Embrapa, citando o Centro Nacional de Pesquisas de Caprinos e Ovinos, em Sobral, que vem impulsionando a atividade no estado e na região Nordeste.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, parabenizou o governo Lula pela intenção de retomar o processo de construção da segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai.
LOC- A obra esperada há mais de uma década, explicou MAX ROSENMANN, além de representar um grande avanço para a economia, solidificará as relações políticas e comerciais entre os dois países.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto prevê ressarcimento para a rede pública hospitalar
LOC- JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, do PL mineiro, apresentou projeto que prevê o ressarcimento aos hospitais públicos pelos gastos dos atendimentos feitos a associados de planos de saúde.
LOC- JOÃO PAULO GOMES DA SILVA explica que os atendimentos de maior urgência e complexidade têm sido feitos pelos hospitais e centros públicos, principalmente em caso de acidentes de trânsito, intervenções cardiovasculares e cerebrais.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, elogiou a atuação do Hemocentro de Petrolina e da Fundação Hemocentro de Pernambuco, pelas campanhas de estímulo à doação de sangue.
LOC- Segundo GONZAGA PATRIOTA, o Hemocentro de Brasília deveria seguir o exemplo e fazer idêntica campanha no Congresso.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, parabenizou os médicos Marcelo Girundi, Marcos Reis, Otaviano Freitas e Francisca Nicolielo, que realizaram, gratuitamente, a cirurgia de redução de estômago na senhora Onília da Silva.
LOC- LINCOLN PORTELA salientou que a paciente teria que esperar quatro anos para ser atendida pelo SUS, o que colocaria sua vida em risco.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, reportando-se ao anúncio da unificação dos programas sociais, afirma que o governo está usando recursos da saúde para outras áreas.
TEC- SONORA (30”) – Darcísio Perondi: “Nós devemos elogiar o programa Fome Zero, só que não pode fazer este programa com dinheiro da saúde, das crianças que precisam vacina, dos idosos que precisam vacina, vacina contra meningite, contra hepatite, remédio, internação, programas de agentes de saúde. O governo tira quatro bilhões e meio do Sistema Único de Saúde e coloca no programa da pobreza.”
LOC- DARCÍSIO PERONDI pediu ainda que o governo reveja a decisão, e destaca que colunistas dos principais jornais do país a qualificam como um assalto às verbas da saúde e tentativa de burlar a constituição.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, destacou a nova edição do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, publicado pelo IPEA e pela Fundação João Pinheiro, que demonstra o agravamento das desigualdades sociais e econômicas no país.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA alerta para a necessidade urgente de programas de redistribuição de renda, como o Fome Zero, e da necessidade que as ações cheguem até os municípios.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta de emenda constitucional muda sistema policial
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB fluminense, anunciou a apresentação de proposta de emenda constitucional que define o sistema policial brasileiro.
LOC- Ao justificar a proposta, o parlamentar comentou que durante os 35 anos que atuou na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pôde testemunhar o quanto o sistema brasileiro está superado. Ele acrescenta que as corporações policiais não se somam.
LOC- JOSIAS QUINTAL afirma que por conta dessa estrutura arcaica e obsoleta, o Estado está perdendo a guerra contra a criminalidade.
LOC- CARLOS SOUZA, do PL do Amazonas, lamentou que três policiais militares de Manaus flagrados em tentativa de extorsão tenham obtido relaxamento de prisão, a pedido do promotor público Walber Luís Silva.
LOC- CARLOS SOUZA ainda informou que foi preso mais um policial que comandava uma quadrilha de assaltos e seqüestros. Ele ressalta a necessidade de moralizar a Polícia Militar do Amazonas.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, avalia que a proibição da venda de armas de fogo não vai resolver o problema da violência, porque os bandidos não compram armas e não estão preocupados em obter o porte legal.
LOC- Embora reconheça o avanço do Estatuto do Desarmamento, CARLOS NADER alerta que a proibição pode criar um mercado paralelo. O deputado é autor de projeto que eleva de 45 para 70 por cento o Imposto sobre Produtos Industrializados das armas de fogo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, está preocupado com a forma como estão sendo conduzidos os debates sobre o Estatuto do Desarmamento; e afirma que a sociedade quer a retirada das armas dos delinqüentes.
LOC- FRANCISCO APPIO também quer providências para garantir que seja mantida a emancipação política do município de Pinto Bandeira, através de lei da Assembléia Estadual gaúcha. O processo de emancipação está sendo contestado na justiça.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, defendeu emenda de sua autoria, prevendo a suspensão da licença de porte de arma de fogo para defesa pessoal, concedido pela Polícia Federal, em caso de estado de embriaguez ou uso drogas.
LOC- NEUCIMAR FRAGA assinala que a maioria dos crimes cometidos com esse tipo de arma envolve pessoas embriagadas ou drogadas.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, elogiou a operação de desarmamento da Polícia Federal, em Laranjal, realizada no dia 14, com o objetivo de conter a violência rural no Paraná, com resultados positivos.
LOC- ADÃO PRETTO informou que, segundo a Polícia Federal de Guarapuava, foram apreendidas cinqüenta armas, algumas de uso restrito das Forças Armadas. A operação foi estendida a um acampamento do MST, onde nenhuma arma foi encontrada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado aponta falta de ações do Governo para a infância
LOC- Para MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL da Bahia, apesar das comemorações do Dia da Criança, a infância brasileira mão tem muito o que festejar. Ele denunciou que 5 milhões e 400 mil menores trabalham para garantir o seu próprio sustento.
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO denuncia a falta de ações do Governo Federal. Mas, elogia o trabalho do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.
LOC- NILSON PINTO, do PSDB do Pará, denunciou a prática de orgias sexuais com a participação de menores, no Clube Ecológico da Amazônia, comandado pela alemã Valéria Lepedi. O clube está instalado em ilha na região de São João de Piraba.
LOC- Segundo NILSON PINTO, Valéria Lepedi usa as menores como isca para o turismo sexual, gravando vídeos pornográficos com as meninas, que são comercializadas para visitantes estrangeiros.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB paulista, defende a definição de limites para a programação de TV. Para ele, episódios como o do apresentador Gugu Liberato, desencadeiam a discussão sobre a ética na mídia.
LOC- NEUTON LIMA enfatiza que a Constituição é clara, quando determina que a produção e a programação das emissoras de rádio e TV atendam as finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; com respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, elogiou a imediata suspensão, pela Justiça, das regalias dos condenados pelo assassinato do índio pataxó Galdino de Jesus.
LOC- JOÃO MAGNO também registrou os 155 anos de Itabira, cidade natal do poeta Carlos Drummond de Andrade. Ele destacou a contribuição da produção de minério de ferro para a economia de Minas Gerais.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, informou que a Comissão de Relações Exteriores aprovou requerimento de sua autoria que transmite congratulações ao Papa João Paulo Segundo pelos 25 anos de pontificado.
LOC- PANNUNZIO lembra que o pontificado de João Paulo Segundo é o quarto maior da história, e destaca-se pela defesa dos direitos humanos e pela coerência doutrinária do Papa.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB, parabenizou a diretoria do jornal A Tarde que completou 91 anos de fundação, tendo se tornado o mais importante e respeitado órgão de imprensa da Bahia.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado destaca atuação das Escolas da Comunidade
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PPS de Alagoas, parabenizou a direção da Campanha Nacional das Escolas da Comunidade pelos 60 anos de fundação da entidade.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO destacou que a CNEC oferece um modelo alternativo de educação, que se espalha pelo país, mostrando a força da comunidade.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, afirmou que a realização da conferência nacional de educação acendeu uma luz para a solução dos problemas enfrentados pelos professores.
LOC- Atualmente, explicou ANTÔNIO NOGUEIRA, existem um milhão e 500 mil professores que enfrentam todo tipo de dificuldade para cumprir a missão de ensinar jovens, crianças e adultos.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, homenageou os professores pela passagem do seu dia, salientando que eles têm a missão de lapidar o homem e transformá-lo, apesar dos baixos salários e da falta de condições de trabalho.
LOC- JOÃO GRANDÃO também elogiou o presidente Lula da Silva pelas mudanças na educação, principalmente pelos projetos para alfabetizar as camadas mais pobres da população.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, parabenizou os professores, pelo 15 de outubro, lembrando que a educação é o princípio de tudo.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB do Rio de Janeiro, homenageou os professores brasileiros, em especial os de São João de Meriti, destacando o trabalho do Secretário de Educação do Município, Jorge Magalhães.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, ressaltou a necessidade de novas políticas públicas e de recursos para a educação e valorização dos professores.
LOC- Apesar dos avanços na área, FERNANDO GONÇALVES lembra que devem haver mudanças na estrutura da educação e melhorias nas condições de trabalho e remuneração dos professores.
LOC- ARNON BEZERRA, do PTB, registrou o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, saudando o presidente da Associação Médica Cearense, Florentino Cardoso.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O presidente da Câmara JOÃO PAULO CUNHA abriu, hoje, o Encontro Parlamentar sobre a Área de Livre Comércio das Américas, que vai discutir, até amanhã, a importância dos legisladores na formação do Bloco Econômico.
LOC- JOÃO PAULO CUNHA afirma que a consolidação do Parlamento e do Acordo do Mercosul são prioritários para fortalecer a posição dos países da América Latina nas negociações da Alca.
LOC- Ele enfatizou que o Mercosul deve ser pensado com base em um modelo continental, que trate dos acordos comerciais e da preservação dos direitos humanos, justiça social, meio ambiente e desarmamento.
LOC- JOÃO PAULO CUNHA também advertiu que a formação do mercado comum não pode agravar os problemas dos estados menos ricos e espera que a integração obtenha êxito em promover o desenvolvimento econômico da região.
LOC- Para o presidente do Parlamento Latino Americano, deputado NEY LOPES, do PFL do Rio Grande do Norte, a Alca deve ser analisada de forma ampla, pois a negociação envolve questões complexas.
LOC- A implantação da Alca abrange 34 países, que podem formar o maior bloco econômico do mundo, movimentando 11 trilhões de dólares e vinte por cento das exportações, avalia NEY LOPES. Ele ressalta que o acordo não pode ser visto apenas como favorável ou prejudicial ao Brasil.
LOC- NEY LOPES também frisou que o Congresso brasileiro não pode limitar-se a homologar acordos internacionais assinados pelo Brasil, mas ter participação ativa nas negociações.
LOC- Também participaram da cerimônia de abertura, no Plenário da Câmara, os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, Senador José Sarney; além do ex-presidente da Argentina, Raul Alfonsin
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’11”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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