Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Frente parlamentar vai acompanhar endividamento do Brasil
LOC- Manutenção da legislação eleitoral causa descontentamento
LOC- Deputados debatem criação do parlamento do Mercosul
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP catarinense, participou da comitiva que acompanhou o presidente Lula à Argentina, juntamente com mais oito parlamentares, para debater a criação do Parlamento do Mercosul.
LOC- IVAN RANZOLIN, que já está de volta a Brasília, informou que os presidentes da Argentina e Brasil comprometeram-se a auxiliar na criação do novo Parlamento, para manter a unidade do Mercosul nas negociações junto à Alca.
TEC- SONORA (28”) – Ivan Ranzolin: “Porque, com a irreversibilidade da Alca, nós teremos que negociar em conjunto, e não isoladamente. Por isso Lula esteve agora e ainda está na Argentina, e nós estamos aqui na Câmara dos Deputados fazendo o nosso trabalho como representantes da Comissão de Relações Exteriores, lutando pelo Mercosul, para a abertura do mercado, para o Brasil com o exterior neste processo de globalização que está cada vez mais acentuado.”
LOC- ARY VANAZZI, do PT gaúcho, afirmou que o debate sobre a Alca vai além das questões econômicas, pois decidirá o tipo de país que se deseja construir nas próximas décadas.
LOC- ARY VANAZZI destacou a presença do presidente Lula da Silva na Argentina para debater acordos relativos ao Mercosul, que precisa ser fortalecido como opção para a Alca.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, registrou sua participação como representante brasileira no seminário organizado pelo Parlamento Latino-americano, em Lima, no Peru.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN afirmou que representantes de dezessete países participaram do encontro, para debater o fortalecimento dos partidos políticos e a democracia na América Latina.
LOC- GONZAGA PATRIOTA anunciou sua indicação como pré-candidato do PSB à prefeitura de Petrolina, durante encontro realizado pelo partido naquele município pernambucano.
LOC- GONZAGA PATRIOTA afirmou que, até a Convenção Municipal do PSB, em abril, vai debater com a população os principais problemas e as melhores soluções administrativas para a cidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca mobilização para conferência das cidades
LOC- LÉO ALCÂNTARA, do PSDB, destacou o empenho das autoridades e dos movimentos organizados da sociedade para realização de encontros para discutir a questão urbana, visando a Conferência das Cidades, marcada para os dias 23 a 30 de outubro.
LOC- LÉO ALCÂNTARA destacou a importância da mobilização em todo o país de entidades interessadas na articulação e encaminhamento de propostas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e reduzir as desigualdades.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, pediu que o Governo reveja a decisão de suspender o financiamento, através da Caixa Econômica Federal, para a compra de imóveis usados para assalariados de até dois mil reais.
LOC- Na opinião de SIMÃO SESSIM, a medida, tomada porque 83 por cento dos recursos do FGTS já tinham sido emprestados, prejudica o mercado de imóveis.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, afirmou que a exploração infantil é um problema crônico no Brasil, em virtude de sua vinculação às causas econômicas.
LOC- O deputado reconhece que o drama é maior- quando se sabe que milhões de reais são desviados pela corrupção e má aplicação de recursos.
LOC- Após informar que oito milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, trabalham em troca de comida, PASTOR FRANKEMBERGEN disse que esses fatos precisam ser enfrentados.
LOC- LUCIA BRAGA, do PT da Paraíba, homenageou o trabalho da professora Eva Faleiros, sobre violência contra crianças e adolescentes, com levantamentos realizados em cinco capitais.
LOC- LUCIA BRAGA afirmou que a pesquisa demonstrou que 94 por cento dos abusos são praticados por familiares ou conhecidos das vítimas.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL de Minas Gerais, entende que é preciso melhorar as políticas públicas para as crianças e adolescentes e analisar as críticas feitas pelos especialistas ao Estatuto, sobretudo quanto à idade penal.
LOC- LAEL VARELLA considera necessário reavaliar o Estatuto da Criança e do Adolescente, porque está aumentando o número de menores na criminalidade. Nos últimos dez anos, aumentou em 76 por cento o envolvimento de jovens em crimes violentos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados reclamam verba da saúde destinada para o combate à fome
LOC- As verbas do Fundo de Combate à Pobreza estão sendo consideradas como se fossem da saúde, para alcançar a meta dos recursos que deveriam ser investidos no setor. A afirmação é do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado RAFAEL GUERRA, do PSDB mineiro.
LOC- Para ele, se o governo está tendo dificuldades financeiras, deveria reduzir os juros e a meta de superávit primário, em vez de retirar recursos de um setor tão essencial.
LOC- RAFAEL GUERRA questionou a postura do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que, apesar de ser médico, permite que o governo use artifícios para diminuir os investimentos no setor.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, criticou o presidente Lula da Silva por ter classificado a Frente Parlamentar da Saúde como lobbista dos hospitais particulares.
LOC- GERALDO RESENDE afirma que a acusação deve-se ao fato de que a Frente denunciou o desvio de 3 bilhões 571 milhões de reais do orçamento da saúde para o Programa de Combate à Fome.
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP fluminense, protestou contra a política de saúde do governo Lula para os doentes mentais.
LOC- Ele assinala que, segundo a Associação de Familiares de Doentes Mentais, houve redução do número de leitos psiquiátricos, de noventa mil, em 1990, para menos de 55 mil, em 2003.
LOC- FRANCISCO DORNELLES alertou que a política de saúde, além de colocar os doentes na rua, está levando os hospitais psiquiátricos a fecharem as portas, demitindo milhares de profissionais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SANDES JUNIOR, do PP de Goiás, informou que a Fiocruz está monitorando as vítimas do Césio-137 e mapeando as áreas afetadas pelo acidente radioativo ocorrido em Goiânia, há 16 anos.
LOC- SANDES JUNIOR lembrou que ainda hoje não se tem a exata dimensão do acidente, nem foram tomadas quaisquer medidas visando a reinserção das vítimas na sociedade. O deputado defendeu projeto de lei de sua autoria estabelecendo pensão federal para os atingidos pelo acidente.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB, alertou que o sistema público de saúde, no estado do Rio de Janeiro, entrou em verdadeiro colapso. Na Baixada Fluminense, os hospitais desativaram os centros cirúrgicos e ambulatoriais.
LOC- FERNANDO GONÇALVES citou estudo realizado pelo Ministério da Saúde mostrando que 17 Estados não cumpriram a Constituição, em 2002, desviando para outras atividades recursos que deveriam ser destinados aos serviços de saúde.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Manutenção da legislação eleitoral causa descontentamento
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lamenta que a Comissão Especial da Reforma Política não tenha aprovado as mudanças nas regras de filiação e domicílio eleitoral já para as eleições do ano que vem.
LOC- Citando matéria do O Globo, MAURO BENEVIDES afirma que as propostas que poderiam aprimorar as eleições no país não foram apreciadas porque mais de 125 parlamentares vão disputar um cargo de prefeito, e não têm interesse em modernizar a lei.
LOC- MAURO BENEVIDES defende, para 2006, a aprovação da proposta de sua autoria que introduz a fidelidade partidária e a que prevê a realização de prévias para a escolha dos candidatos a prefeito, governador e presidente da República.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP de Santa Catarina, considera urgente a realização da reforma política, para fortalecer os partidos e assegurar a vontade popular expressa nas urnas.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI é favorável à fidelidade partidária. Ele também defende o fim das coligações partidárias e a adoção do sistema de listas mistas, para reduzir a influência do poder econômico no processo eleitoral.
LOC- RUBINELLI, do PT paulista, pediu aos deputados que rejeitem a instituição do voto indireto, através das listas partidárias.
LOC- Para RUBINELLI, a reforma política não pode ferir a democracia e privilegiar os políticos que têm influência nos partidos. Ele afirma que o voto indireto fortalece os partidos, mas enfraquece a participação popular.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, homenageou o ex-presidente do partido, falecido há um mês, José Carlos Martinez. Ele também elogiou a escolha de Roberto Jefferson para a presidência do PTB e a de José Múcio para a liderança do partido na Câmara.
LOC- ELISEU PADILHA, do PMDB gaúcho, condenou a inspeção no Poder Judiciário proposta pela relatora da Organização das Nações Unidas para as execuções sumárias, Asma Jahangir, porque pode gerar conflito entre os poderes Executivo e Judiciário.
LOC- ELISEU PADILHA afirma que a Justiça brasileira, comparada a outras nações, tem aspectos importantes a serem preservados, como o processo de investidura na carreira através de concurso público, enquanto que, em outros países, o ingresso é político.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, reconhece que o Brasil carece de reformas profundas na Justiça, mas enfatiza que nada justifica a intromissão proposta pela representante da ONU.
LOC- CORIOLANO SALES ainda considerou grave que autoridades brasileiras apóiem uma inspeção internacional na Justiça. Para ele a sugestão deve ser repelida, porque fere a soberania nacional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A seguir: deputado pede mais debate sobre impacto dos alimentos transgênicos sobre o meio ambiente
TEC- CHAMADA/ALCA....(27”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede mais debate sobre impacto da transgenia
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, defendeu ampla discussão sobre o impacto que a liberação do cultivo dos alimentos transgênicos pode causar no meio ambiente.
LOC- Segundo EDSON DUARTE, o governo evita o debate sobre essas e outras questões ambientais, como por exemplo a destruição da Mata Atlântica, da qual restam apenas 7 por cento da área original.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, considerou um ato de coragem a decisão do governo Lula de editar a medida provisória 131, estabelecendo normas para o plantio e comercialização da produção de soja transgênica da safra de 2004.
LOC- DOUTOR HELE
NO observou que apesar de a MP impor limitações, não haverá empecilho para o avanço tecnológico. Ele entende que é responsabilidade dos parlamentares melhorar o texto final da medida, pois o Brasil precisa dominar a biotecnologia.
LOC- Já o deputado POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, lamentou o veto do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos, para o uso do herbicida Glifosato.
LOC- O produto já é usado no Brasil, mas antes de a planta nascer. Na soja transgênica, ele tem que ser aplicado após a germinação.
LOC- Segundo POMPEO DE MATTOS, sem a aplicação do Glifosato, o plantio da soja transgênica perde o sentido, porque a sua característica é a resistência a esse herbicida.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca programa de apoio à fruticultura
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL da Bahia, elogiou o Programa de Desenvolvimento da Fruticultura, que lançou uma linha de crédito de até duzentos mil reais para os produtores, com juros subsidiados e carência de oito anos.
LOC- A medida abre novas perspectivas para fruticultores, principalmente os de cacau, que vão poder recuperar as lavouras, comemora PAULO MAGALHÃES. Ele adverte, entretanto, que o governo deve assegurar a operacionalização do financiamento.
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL da Bahia, defendeu a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que amplia os benefícios do seguro-safra para os agricultores do semi-árido nordestino.
LOC- A proposta eleva o valor do prêmio e aumenta o rol de culturas protegidas pelo seguro, explica LUIZ CARREIRA, ressaltando que a medida melhora a renda dos agricultores e preserva a safra contra os riscos da seca.
LOC- DOUTOR RODOLFO PEREIRA, do PDT, pediu anistia para os agricultores de Roraima, que estão com dificuldade para conseguir crédito e honrar seus compromissos, devido às multas que receberam do Governo por terem feito queimadas.
LOC- DOUTOR RODOLFO PEREIRA afirma que os produtores não têm condição de pagar as multas. Ele enfatiza que o agricultor precisa aprender novas maneiras de lidar com a terra, mas para isso depende de financiamento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Frente parlamentar vai acompanhar endividamento do Brasil
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, registrou o lançamento da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Dívida Pública e do Sistema Financeiro.
LOC- O objetivo, segundo DOUTORA CLAIR, é conhecer o perfil das dívidas interna e externa e acompanhar os acordos com o FMI.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, participou de seminário promovido pelo Sebrae do Acre na Assembléia Legislativa do Estado com pequenas e microempresas, e que contou com a presença do senador Sibá Machado e do deputado estadual Ronald Polanco.
LOC- ZICO BRONZEADO informou que os empresários pediram, durante o encontro, que os parlamentares se esforcem para aprovar, no Senado, proposta, já apreciada na Câmara, que dá tratamento diferenciado às pequenas e microindústrias.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, considera exemplar os investimentos da empresa Kepler Weber, que vai aplicar 105 milhões de reais na construção de silos e na compra de equipamentos de armazenagem e limpeza de grãos.
LOC- A nova fábrica, que será instalada em Campo Grande, prevê também a construção de uma área habitacional com cem unidades, além de um centro comunitário, uma praça com playground e uma quadra poliesportiva, elogia GERALDO RESENDE.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB do Maranhão, denunciou que o governo Lula está discriminando municípios governados pela oposição, e cita o exemplo de Itiruçu, na Bahia.
LOC- O município teve suspensos 451 mil reais em recursos, provenientes do projeto Alvorada, sob a alegação de que estaria sofrendo uma auditoria. Mas o deputado afirma que não foram encontradas irregularidades nas contas da prefeitura.
TEC- SONORA (26”) – Sebastião Madeira: “Para liberação de verbas, todo o meu trabalho é para o Maranhão, agora a minha atuação política extrapola as fronteiras do estado, por isso é que estou acusando, porque é um fato extremamente grave. Um governo do PT, que sempre pregou a democracia e a liberdade, puniu um município porque é governado por um prefeito do PSDB.”
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA teme que o mesmo possa acontecer em municípios maranhenses administrados por partidos contrários ao governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede medidas contra seca no Espírito Santo
LOC- JOSÉ CARLOS ELIAS, do PTB, comunicou que a seca já causou prejuízos de trezentos milhões de reais nos 27 municípios do Norte do estado, e compromete mais da metade da safra do próximo ano.
LOC- JOSÉ CARLOS ELIAS assinala que a população carente aguarda uma solução do Governo. Ele pediu que o Ministro da Integração libere recursos para a construção de barragens, adequação nos sistemas de irrigação e projetos de recuperação e conservação ambiental.
LOC- WASHINGTON LUIZ, do PT, defende medidas para melhorar os índices sociais do Maranhão, considerado o estado mais pobre do país.
LOC- Ele sugere a inclusão do Vale do Rio Itapecuru na área de atuação da Codevasf, o que beneficiaria mais de cinqüenta municípios e ajuda a preservar a bacia hidrográfica.
LOC- Outra proposta de WASHINGTON LUIZ é a instalação de uma refinaria da Petrobrás no Maranhão. Ele afirma que o estado possui a melhor infra-estrutura para o empreendimento, com o porto de Itaqui e a ferrovia de Carajás.
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO, do PT, enalteceu o potencial turístico e as belezas naturais do Piauí. O parlamentar informou que a exposição “Piauí Terra Querida" se estenderá até o final de outubro, na embaixada da Espanha, em Brasília.
LOC- O deputado contou que pela rota das pedras é possível conhecer Campo Maior, onde, há 180 anos, travou-se a batalha do Jenipapo, levante em favor da independência do Brasil.
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO também destacou Castelo do Piauí; e o Parque Nacional de Sete Cidades, que possui formações geológicas de milhões de anos.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, manifestou-se contrário à transferência do Quinquagésimo Sexto Batalhão de Infantaria de Campos dos Goytacazes.
LOC- O deputado pediu esclarecimentos ao ministro da Defesa, sobre os critérios do planejamento estratégico em relação à segurança nacional.
LOC- Ao considerar temerária a transferência ou fechamento das instalações do batalhão, PAULO FEIJÓ lembrou que Campos é um pólo regional, situado em importante entroncamento rodoviário, e é também a principal base de operação da Petrobrás.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB, ressaltou que a Universidade Católica do Estado de Goiás está completando 43 anos de existência, hoje; e ressaltou que a instituição tem dado contribuição decisiva na formação de mão-de-obra profissional.
LOC- LUIZ BITTENCOURT congratulou o Reitor Wolmir Amado, os estudantes e os professores, que transformaram a Universidade numa das mais respeitadas unidades de ensino superior do Brasil.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB, afirmou que o país perdeu um de seus maiores empreendedores, e o Paraná um dos políticos mais influentes com a morte do empresário José Carlos Gomes de Carvalho, no dia 30 de setembro.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB de São Paulo, registrou os 47 anos de fundação do jornal a Folha de Ourinhos, prestando relevantes serviços ao município e à região.
LOC- ILDEU ARAÚJO, do PRONA de São Paulo, prestou homenagem à cidade de Laranjal Paulista, pelos 86 anos de fundação, comemorados dia 10 de outubro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mais homenagens aos professores
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, defendeu melhores condições de trabalho e o aumento da remuneração dos professores, ressaltando a importância da profissão na formação das pessoas.
LOC- Também GONZAGA PATRIOTA, do PSB, alerta que a profissão de professor está em extinção por causa da má remuneração e da falta de condições de trabalho.
LOC- GONZAGA PATRIOTA explica que os cursos que formam professores estão com baixa procura e citou dados do Ministério da Educação que apontam a falta de professores para as diversas matérias do ensino médio.
LOC- SANDRO MABEL, do PL de Goiás, também homenageou os professores pelo dia 15 de outubro, ressaltando o sacerdócio daqueles que ensinam generosidade e esperança.
LOC- SANDRO MABEL citou Paulo Freire, enfatizando que a educação sozinha não transforma a sociedade, mas que sem ela também não poderá haver mudanças.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT sul-mato-grossense, parabenizou os professores em nome do partido, e manifestou confiança de que o governo federal fará o que for possível para garantir, em um futuro próximo, melhor qualidade no ensino.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB, apresentou requerimento para a criação de CPI que investigue as denúncias de corrupção e de fraude na Receita Federal, no Rio de Janeiro.
LOC- O deputado afirma que o assunto merece uma investigação cuidadosa. Ele entende que é necessário tornar claro o que existe por detrás da briga de poder que as notícias na imprensa revelam.
LOC- JOSIAS QUINTAL também quer investigação sobre as fraudes no INSS, que segundo a imprensa, podem chegar a 10 bilhões de reais.
LOC- PAULO MARINHO, do PL do Maranhão, lamenta que o governo não invista os recursos dos fundos criados especialmente para o custeio de pesquisa científica e tecnológica; e adverte que a falta de pesquisa obriga o país a continuar pagando royalties.
LOC- O parlamentar explica que a União aplicou apenas cinco por cento da arrecadação dos fundos setoriais, e ainda editou medida provisória que permite a fuga de setecentos milhões de reais para outras áreas.
LOC- PAULO MARINHO também chama atenção para a reunião ministerial da Alca, marcada para novembro, em Miami, ressaltando que o Brasil deve assumir uma posição técnica e não ideológica em relação aos impasses com os Estados Unidos.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....
TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Frente parlamentar vai acompanhar endividamento do Brasil
LOC- Manutenção da legislação eleitoral causa descontentamento
LOC- Deputados debatem criação do parlamento do Mercosul
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP catarinense, participou da comitiva que acompanhou o presidente Lula à Argentina, juntamente com mais oito parlamentares, para debater a criação do Parlamento do Mercosul.
LOC- IVAN RANZOLIN, que já está de volta a Brasília, informou que os presidentes da Argentina e Brasil comprometeram-se a auxiliar na criação do novo Parlamento, para manter a unidade do Mercosul nas negociações junto à Alca.
TEC- SONORA (28”) – Ivan Ranzolin: “Porque, com a irreversibilidade da Alca, nós teremos que negociar em conjunto, e não isoladamente. Por isso Lula esteve agora e ainda está na Argentina, e nós estamos aqui na Câmara dos Deputados fazendo o nosso trabalho como representantes da Comissão de Relações Exteriores, lutando pelo Mercosul, para a abertura do mercado, para o Brasil com o exterior neste processo de globalização que está cada vez mais acentuado.”
LOC- ARY VANAZZI, do PT gaúcho, afirmou que o debate sobre a Alca vai além das questões econômicas, pois decidirá o tipo de país que se deseja construir nas próximas décadas.
LOC- ARY VANAZZI destacou a presença do presidente Lula da Silva na Argentina para debater acordos relativos ao Mercosul, que precisa ser fortalecido como opção para a Alca.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, registrou sua participação como representante brasileira no seminário organizado pelo Parlamento Latino-americano, em Lima, no Peru.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN afirmou que representantes de dezessete países participaram do encontro, para debater o fortalecimento dos partidos políticos e a democracia na América Latina.
LOC- GONZAGA PATRIOTA anunciou sua indicação como pré-candidato do PSB à prefeitura de Petrolina, durante encontro realizado pelo partido naquele município pernambucano.
LOC- GONZAGA PATRIOTA afirmou que, até a Convenção Municipal do PSB, em abril, vai debater com a população os principais problemas e as melhores soluções administrativas para a cidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca mobilização para conferência das cidades
LOC- LÉO ALCÂNTARA, do PSDB, destacou o empenho das autoridades e dos movimentos organizados da sociedade para realização de encontros para discutir a questão urbana, visando a Conferência das Cidades, marcada para os dias 23 a 30 de outubro.
LOC- LÉO ALCÂNTARA destacou a importância da mobilização em todo o país de entidades interessadas na articulação e encaminhamento de propostas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e reduzir as desigualdades.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, pediu que o Governo reveja a decisão de suspender o financiamento, através da Caixa Econômica Federal, para a compra de imóveis usados para assalariados de até dois mil reais.
LOC- Na opinião de SIMÃO SESSIM, a medida, tomada porque 83 por cento dos recursos do FGTS já tinham sido emprestados, prejudica o mercado de imóveis.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, afirmou que a exploração infantil é um problema crônico no Brasil, em virtude de sua vinculação às causas econômicas.
LOC- O deputado reconhece que o drama é maior- quando se sabe que milhões de reais são desviados pela corrupção e má aplicação de recursos.
LOC- Após informar que oito milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, trabalham em troca de comida, PASTOR FRANKEMBERGEN disse que esses fatos precisam ser enfrentados.
LOC- LUCIA BRAGA, do PT da Paraíba, homenageou o trabalho da professora Eva Faleiros, sobre violência contra crianças e adolescentes, com levantamentos realizados em cinco capitais.
LOC- LUCIA BRAGA afirmou que a pesquisa demonstrou que 94 por cento dos abusos são praticados por familiares ou conhecidos das vítimas.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL de Minas Gerais, entende que é preciso melhorar as políticas públicas para as crianças e adolescentes e analisar as críticas feitas pelos especialistas ao Estatuto, sobretudo quanto à idade penal.
LOC- LAEL VARELLA considera necessário reavaliar o Estatuto da Criança e do Adolescente, porque está aumentando o número de menores na criminalidade. Nos últimos dez anos, aumentou em 76 por cento o envolvimento de jovens em crimes violentos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados reclamam verba da saúde destinada para o combate à fome
LOC- As verbas do Fundo de Combate à Pobreza estão sendo consideradas como se fossem da saúde, para alcançar a meta dos recursos que deveriam ser investidos no setor. A afirmação é do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado RAFAEL GUERRA, do PSDB mineiro.
LOC- Para ele, se o governo está tendo dificuldades financeiras, deveria reduzir os juros e a meta de superávit primário, em vez de retirar recursos de um setor tão essencial.
LOC- RAFAEL GUERRA questionou a postura do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que, apesar de ser médico, permite que o governo use artifícios para diminuir os investimentos no setor.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, criticou o presidente Lula da Silva por ter classificado a Frente Parlamentar da Saúde como lobbista dos hospitais particulares.
LOC- GERALDO RESENDE afirma que a acusação deve-se ao fato de que a Frente denunciou o desvio de 3 bilhões 571 milhões de reais do orçamento da saúde para o Programa de Combate à Fome.
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP fluminense, protestou contra a política de saúde do governo Lula para os doentes mentais.
LOC- Ele assinala que, segundo a Associação de Familiares de Doentes Mentais, houve redução do número de leitos psiquiátricos, de noventa mil, em 1990, para menos de 55 mil, em 2003.
LOC- FRANCISCO DORNELLES alertou que a política de saúde, além de colocar os doentes na rua, está levando os hospitais psiquiátricos a fecharem as portas, demitindo milhares de profissionais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SANDES JUNIOR, do PP de Goiás, informou que a Fiocruz está monitorando as vítimas do Césio-137 e mapeando as áreas afetadas pelo acidente radioativo ocorrido em Goiânia, há 16 anos.
LOC- SANDES JUNIOR lembrou que ainda hoje não se tem a exata dimensão do acidente, nem foram tomadas quaisquer medidas visando a reinserção das vítimas na sociedade. O deputado defendeu projeto de lei de sua autoria estabelecendo pensão federal para os atingidos pelo acidente.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB, alertou que o sistema público de saúde, no estado do Rio de Janeiro, entrou em verdadeiro colapso. Na Baixada Fluminense, os hospitais desativaram os centros cirúrgicos e ambulatoriais.
LOC- FERNANDO GONÇALVES citou estudo realizado pelo Ministério da Saúde mostrando que 17 Estados não cumpriram a Constituição, em 2002, desviando para outras atividades recursos que deveriam ser destinados aos serviços de saúde.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Manutenção da legislação eleitoral causa descontentamento
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lamenta que a Comissão Especial da Reforma Política não tenha aprovado as mudanças nas regras de filiação e domicílio eleitoral já para as eleições do ano que vem.
LOC- Citando matéria do O Globo, MAURO BENEVIDES afirma que as propostas que poderiam aprimorar as eleições no país não foram apreciadas porque mais de 125 parlamentares vão disputar um cargo de prefeito, e não têm interesse em modernizar a lei.
LOC- MAURO BENEVIDES defende, para 2006, a aprovação da proposta de sua autoria que introduz a fidelidade partidária e a que prevê a realização de prévias para a escolha dos candidatos a prefeito, governador e presidente da República.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP de Santa Catarina, considera urgente a realização da reforma política, para fortalecer os partidos e assegurar a vontade popular expressa nas urnas.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI é favorável à fidelidade partidária. Ele também defende o fim das coligações partidárias e a adoção do sistema de listas mistas, para reduzir a influência do poder econômico no processo eleitoral.
LOC- RUBINELLI, do PT paulista, pediu aos deputados que rejeitem a instituição do voto indireto, através das listas partidárias.
LOC- Para RUBINELLI, a reforma política não pode ferir a democracia e privilegiar os políticos que têm influência nos partidos. Ele afirma que o voto indireto fortalece os partidos, mas enfraquece a participação popular.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, homenageou o ex-presidente do partido, falecido há um mês, José Carlos Martinez. Ele também elogiou a escolha de Roberto Jefferson para a presidência do PTB e a de José Múcio para a liderança do partido na Câmara.
LOC- ELISEU PADILHA, do PMDB gaúcho, condenou a inspeção no Poder Judiciário proposta pela relatora da Organização das Nações Unidas para as execuções sumárias, Asma Jahangir, porque pode gerar conflito entre os poderes Executivo e Judiciário.
LOC- ELISEU PADILHA afirma que a Justiça brasileira, comparada a outras nações, tem aspectos importantes a serem preservados, como o processo de investidura na carreira através de concurso público, enquanto que, em outros países, o ingresso é político.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, reconhece que o Brasil carece de reformas profundas na Justiça, mas enfatiza que nada justifica a intromissão proposta pela representante da ONU.
LOC- CORIOLANO SALES ainda considerou grave que autoridades brasileiras apóiem uma inspeção internacional na Justiça. Para ele a sugestão deve ser repelida, porque fere a soberania nacional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A seguir: deputado pede mais debate sobre impacto dos alimentos transgênicos sobre o meio ambiente
TEC- CHAMADA/ALCA....(27”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede mais debate sobre impacto da transgenia
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, defendeu ampla discussão sobre o impacto que a liberação do cultivo dos alimentos transgênicos pode causar no meio ambiente.
LOC- Segundo EDSON DUARTE, o governo evita o debate sobre essas e outras questões ambientais, como por exemplo a destruição da Mata Atlântica, da qual restam apenas 7 por cento da área original.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, considerou um ato de coragem a decisão do governo Lula de editar a medida provisória 131, estabelecendo normas para o plantio e comercialização da produção de soja transgênica da safra de 2004.
LOC- DOUTOR HELE
NO observou que apesar de a MP impor limitações, não haverá empecilho para o avanço tecnológico. Ele entende que é responsabilidade dos parlamentares melhorar o texto final da medida, pois o Brasil precisa dominar a biotecnologia.
LOC- Já o deputado POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, lamentou o veto do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos, para o uso do herbicida Glifosato.
LOC- O produto já é usado no Brasil, mas antes de a planta nascer. Na soja transgênica, ele tem que ser aplicado após a germinação.
LOC- Segundo POMPEO DE MATTOS, sem a aplicação do Glifosato, o plantio da soja transgênica perde o sentido, porque a sua característica é a resistência a esse herbicida.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca programa de apoio à fruticultura
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL da Bahia, elogiou o Programa de Desenvolvimento da Fruticultura, que lançou uma linha de crédito de até duzentos mil reais para os produtores, com juros subsidiados e carência de oito anos.
LOC- A medida abre novas perspectivas para fruticultores, principalmente os de cacau, que vão poder recuperar as lavouras, comemora PAULO MAGALHÃES. Ele adverte, entretanto, que o governo deve assegurar a operacionalização do financiamento.
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL da Bahia, defendeu a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que amplia os benefícios do seguro-safra para os agricultores do semi-árido nordestino.
LOC- A proposta eleva o valor do prêmio e aumenta o rol de culturas protegidas pelo seguro, explica LUIZ CARREIRA, ressaltando que a medida melhora a renda dos agricultores e preserva a safra contra os riscos da seca.
LOC- DOUTOR RODOLFO PEREIRA, do PDT, pediu anistia para os agricultores de Roraima, que estão com dificuldade para conseguir crédito e honrar seus compromissos, devido às multas que receberam do Governo por terem feito queimadas.
LOC- DOUTOR RODOLFO PEREIRA afirma que os produtores não têm condição de pagar as multas. Ele enfatiza que o agricultor precisa aprender novas maneiras de lidar com a terra, mas para isso depende de financiamento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Frente parlamentar vai acompanhar endividamento do Brasil
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, registrou o lançamento da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Dívida Pública e do Sistema Financeiro.
LOC- O objetivo, segundo DOUTORA CLAIR, é conhecer o perfil das dívidas interna e externa e acompanhar os acordos com o FMI.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, participou de seminário promovido pelo Sebrae do Acre na Assembléia Legislativa do Estado com pequenas e microempresas, e que contou com a presença do senador Sibá Machado e do deputado estadual Ronald Polanco.
LOC- ZICO BRONZEADO informou que os empresários pediram, durante o encontro, que os parlamentares se esforcem para aprovar, no Senado, proposta, já apreciada na Câmara, que dá tratamento diferenciado às pequenas e microindústrias.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, considera exemplar os investimentos da empresa Kepler Weber, que vai aplicar 105 milhões de reais na construção de silos e na compra de equipamentos de armazenagem e limpeza de grãos.
LOC- A nova fábrica, que será instalada em Campo Grande, prevê também a construção de uma área habitacional com cem unidades, além de um centro comunitário, uma praça com playground e uma quadra poliesportiva, elogia GERALDO RESENDE.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB do Maranhão, denunciou que o governo Lula está discriminando municípios governados pela oposição, e cita o exemplo de Itiruçu, na Bahia.
LOC- O município teve suspensos 451 mil reais em recursos, provenientes do projeto Alvorada, sob a alegação de que estaria sofrendo uma auditoria. Mas o deputado afirma que não foram encontradas irregularidades nas contas da prefeitura.
TEC- SONORA (26”) – Sebastião Madeira: “Para liberação de verbas, todo o meu trabalho é para o Maranhão, agora a minha atuação política extrapola as fronteiras do estado, por isso é que estou acusando, porque é um fato extremamente grave. Um governo do PT, que sempre pregou a democracia e a liberdade, puniu um município porque é governado por um prefeito do PSDB.”
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA teme que o mesmo possa acontecer em municípios maranhenses administrados por partidos contrários ao governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede medidas contra seca no Espírito Santo
LOC- JOSÉ CARLOS ELIAS, do PTB, comunicou que a seca já causou prejuízos de trezentos milhões de reais nos 27 municípios do Norte do estado, e compromete mais da metade da safra do próximo ano.
LOC- JOSÉ CARLOS ELIAS assinala que a população carente aguarda uma solução do Governo. Ele pediu que o Ministro da Integração libere recursos para a construção de barragens, adequação nos sistemas de irrigação e projetos de recuperação e conservação ambiental.
LOC- WASHINGTON LUIZ, do PT, defende medidas para melhorar os índices sociais do Maranhão, considerado o estado mais pobre do país.
LOC- Ele sugere a inclusão do Vale do Rio Itapecuru na área de atuação da Codevasf, o que beneficiaria mais de cinqüenta municípios e ajuda a preservar a bacia hidrográfica.
LOC- Outra proposta de WASHINGTON LUIZ é a instalação de uma refinaria da Petrobrás no Maranhão. Ele afirma que o estado possui a melhor infra-estrutura para o empreendimento, com o porto de Itaqui e a ferrovia de Carajás.
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO, do PT, enalteceu o potencial turístico e as belezas naturais do Piauí. O parlamentar informou que a exposição “Piauí Terra Querida" se estenderá até o final de outubro, na embaixada da Espanha, em Brasília.
LOC- O deputado contou que pela rota das pedras é possível conhecer Campo Maior, onde, há 180 anos, travou-se a batalha do Jenipapo, levante em favor da independência do Brasil.
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO também destacou Castelo do Piauí; e o Parque Nacional de Sete Cidades, que possui formações geológicas de milhões de anos.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, manifestou-se contrário à transferência do Quinquagésimo Sexto Batalhão de Infantaria de Campos dos Goytacazes.
LOC- O deputado pediu esclarecimentos ao ministro da Defesa, sobre os critérios do planejamento estratégico em relação à segurança nacional.
LOC- Ao considerar temerária a transferência ou fechamento das instalações do batalhão, PAULO FEIJÓ lembrou que Campos é um pólo regional, situado em importante entroncamento rodoviário, e é também a principal base de operação da Petrobrás.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB, ressaltou que a Universidade Católica do Estado de Goiás está completando 43 anos de existência, hoje; e ressaltou que a instituição tem dado contribuição decisiva na formação de mão-de-obra profissional.
LOC- LUIZ BITTENCOURT congratulou o Reitor Wolmir Amado, os estudantes e os professores, que transformaram a Universidade numa das mais respeitadas unidades de ensino superior do Brasil.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB, afirmou que o país perdeu um de seus maiores empreendedores, e o Paraná um dos políticos mais influentes com a morte do empresário José Carlos Gomes de Carvalho, no dia 30 de setembro.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB de São Paulo, registrou os 47 anos de fundação do jornal a Folha de Ourinhos, prestando relevantes serviços ao município e à região.
LOC- ILDEU ARAÚJO, do PRONA de São Paulo, prestou homenagem à cidade de Laranjal Paulista, pelos 86 anos de fundação, comemorados dia 10 de outubro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mais homenagens aos professores
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, defendeu melhores condições de trabalho e o aumento da remuneração dos professores, ressaltando a importância da profissão na formação das pessoas.
LOC- Também GONZAGA PATRIOTA, do PSB, alerta que a profissão de professor está em extinção por causa da má remuneração e da falta de condições de trabalho.
LOC- GONZAGA PATRIOTA explica que os cursos que formam professores estão com baixa procura e citou dados do Ministério da Educação que apontam a falta de professores para as diversas matérias do ensino médio.
LOC- SANDRO MABEL, do PL de Goiás, também homenageou os professores pelo dia 15 de outubro, ressaltando o sacerdócio daqueles que ensinam generosidade e esperança.
LOC- SANDRO MABEL citou Paulo Freire, enfatizando que a educação sozinha não transforma a sociedade, mas que sem ela também não poderá haver mudanças.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT sul-mato-grossense, parabenizou os professores em nome do partido, e manifestou confiança de que o governo federal fará o que for possível para garantir, em um futuro próximo, melhor qualidade no ensino.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB, apresentou requerimento para a criação de CPI que investigue as denúncias de corrupção e de fraude na Receita Federal, no Rio de Janeiro.
LOC- O deputado afirma que o assunto merece uma investigação cuidadosa. Ele entende que é necessário tornar claro o que existe por detrás da briga de poder que as notícias na imprensa revelam.
LOC- JOSIAS QUINTAL também quer investigação sobre as fraudes no INSS, que segundo a imprensa, podem chegar a 10 bilhões de reais.
LOC- PAULO MARINHO, do PL do Maranhão, lamenta que o governo não invista os recursos dos fundos criados especialmente para o custeio de pesquisa científica e tecnológica; e adverte que a falta de pesquisa obriga o país a continuar pagando royalties.
LOC- O parlamentar explica que a União aplicou apenas cinco por cento da arrecadação dos fundos setoriais, e ainda editou medida provisória que permite a fuga de setecentos milhões de reais para outras áreas.
LOC- PAULO MARINHO também chama atenção para a reunião ministerial da Alca, marcada para novembro, em Miami, ressaltando que o Brasil deve assumir uma posição técnica e não ideológica em relação aos impasses com os Estados Unidos.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....