Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Projeto pode garantir apoio financeiro para os Cefets
LOC- Anvisa cria entraves para agrotóxicos
LOC- Deputados já estão analisando reforma trabalhista
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A reforma trabalhista deve tratar de três questões: atuação dos sindicatos; acordos e direitos coletivos dos trabalhadores; e mudanças na estrutura da Justiça do Trabalho.
LOC- A informação é do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta, deputado VICENTINHO, do PT, que é favorável à liberdade sindical e ao fim gradual da contribuição imposta aos trabalhadores, para evitar fraudes de sindicatos.
LOC- VICENTINHO também defende a adoção de mecanismos que agilizem o andamento dos processos trabalhistas. Ele afirma que a reforma deve criar instrumentos permanentes de negociação entre empregadores e empregados, para diminuir a procura pela justiça.
LOC- TAKAYAMA, do PMDB do Paraná, também apóia a realização de uma reforma trabalhista em caráter de urgência. Ele propõe o fim da cobrança de encargos sociais, que oneram a folha de pagamento, e o repasse desses valores para os salários.
LOC- Segundo ele, apesar de radical, a proposta é possível e necessária, pois o país não pode mais sobreviver com um salário mínimo de 240 reais e com a produção e o crescimento paralisados.
LOC- Na opinião de TAKAYAMA, a CLT é um modelo arcaico. Ele acredita que, com as mudanças, os empresários poderiam empregar mais, pagar mais e retomar o desenvolvimento.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, pediu solução para o impasse criado pelo Senado Federal, devido ao número elevado de emendas à reforma tributária.
LOC- O parlamentar observa que a proposta de emenda foi aprovada na Câmara após grande esforço dos líderes partidários e do Governo Lula, mas os senadores estão zerando todos os acordos já firmados, colocando em risco o futuro do país.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda registrou que o Banco do Nordeste já iniciou negociação com agricultores e pecuaristas inadimplentes junto ao Fundo Constitucional do Nordeste.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia criação do voto distrital
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, defendeu a instituição do voto distrital misto para que os municípios tenham representação garantida no congresso.
LOC- O parlamentar reclama que os municípios não têm seu papel como núcleos de formação e integração nacional reconhecido, sendo tratado de forma desigual se comparados aos estados.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA observa que os prefeitos, quando reivindicam verbas ou emendas legislativas, agem legitimamente, mas comprovam que o sistema político-eleitoral lhes nega a representatividade parlamentar.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, destacou os resultados da última pesquisa de opinião realizada pelo Ibope e divulgada pela Rede Globo, mostrando que, apesar das dificuldades econômicas, 69 por cento dos eleitores aprovam o Governo Lula.
LOC- NILSON MOURÃO acrescentou que a pesquisa também mostra que 70 por cento dos brasileiros confiam no presidente.
LOC- PAES LANDIM, do PFL do Piauí, cumprimentou o ministro da Saúde, Humberto Costa, pela liberação imparcial de recursos, contrariando denúncias de que tem sido alvo.
LOC- PAES LANDIM destacou ainda a transparência na condução dos trabalhos do Ministério das Cidades imposta pelo ministro Olívio Dutra, que atende os prefeitos sem distinção de partido.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, informou que continua em contato com seus eleitores, ouvindo seus interesses e necessidades, para propor emendas ao orçamento da União.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA afirma que a população tem interesse em participar das decisões de governo, como acontece nos orçamentos participativos. Para ele, é obrigação do deputado colocar seu mandato a serviço do povo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra retorno de verbas desviadas aos cofres públicos
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, lembrou que menos de dez por cento dos valores desviados em todo o território nacional retornam aos cofres públicos.
LOC- Ele acrescenta que de cada cinco obras públicas realizadas com recursos federais uma apresenta irregularidades tão graves que deveria ser interrompida.
LOC- Para GUILHERME MENEZES, o Presidente Lula deve procurar fortalecer, cada vez mais, instrumentos como a Controladoria-Geral da União e o Departamento Nacional de Auditores do SUS.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, pediu à Justiça baiana mais agilidade na condução do processo contra o prefeito de Itaberaba, Jadiel Almeida Mascarenhas, acusado de improbidade administrativa.
LOC- WALTER PINHEIRO afirmou que a população da cidade de Itaberaba espera por justiça. Ele destacou a realização de manifestação pedindo o afastamento do prefeito e a correta utilização dos recursos públicos.
LOC- O deputado COLOMBO, do PT do Paraná, comemorou o fato de a desembargadora Denise Martins Arruda encabeçar a lista tríplice de candidatos a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. Ele recorda que existem apenas três juízas no STJ.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado diz que Anvisa cria entraves para agrotóxicos
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, criticou a Anvisa pelo trabalho que realiza no Setor de Toxicologia do Ministério da Saúde, que está criando dificuldades para liberação de agrotóxicos.
LOC GONZAGA PATRIOTA enfatiza que a atitude prejudica a competitividade da agricultura, pois quanto menos registros de produtos forem concedidos mais caros eles serão para os agricultores e maior será o contrabando de insumos.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do Paraná, divulgou nota, assinada por lideranças da sociedade e parlamentares do PT, contra a soja e o milho transgênicos.
LOC- DOUTOR ROSINHA afirmou que não existem provas científicas de que os transgênicos sejam seguros para consumo humano, mas que está comprovado que as plantações de soja modificada contaminam outras lavouras e precisam de mais agrotóxicos.
LOC- ASSIS MIGUEL DO COUTO, do PT do Paraná, também referiu-se à nota contra a liberação dos produtos transgênicos, assinada por parlamentares e representantes da sociedade civil.
LOC- No documento os signatários pedem a realização da avaliação ambiental e a fiscalização e repressão a plantios clandestinos, explicou ASSIS MIGUEL DO COUTO.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, é contrário à transgenia porque acredita que ela vai trazer prejuízos aos agricultores. Ele lembra o alto custo dos royalties e a perda do mercado exterior, pois Europa e Japão preferem a soja brasileira, por ser convencional.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, apresentou projeto de lei incluindo o leite entre os produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos, prevendo o benefício aos produtores de leite e suas cooperativas, com recursos do Orçamento federal.
LOC- CARLOS NADER agradeceu o título de Cidadão Frontinense concedido pela Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. Ele destacou o trabalho do prefeito Jurandy Paixão, que tem buscado investimentos para a cidade.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP, informou que o preço do suíno vivo está-se recompondo aos poucos, depois de dezoito meses de violenta crise no setor de suínocultura, que prejudicou milhares de produtores, especialmente os da região Sul.
LOC- FRANCISCO APPIO lembrou que a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul vem pedindo ao Conselho Monetário Nacional que aprove a prorrogação das dívidas dos suinocultores por um ano, segundo proposta do Ministério da Agricultura.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O deputado VIGNATTI, do PT de Santa Catarina, informou que a décima quarta Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó prossegue até dia 12 de outubro, com a realização de negócios e cursos que movimentam a cidade de 150 mil habitantes.
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PMDB, registrou reunião do governo de Roraima com produtores rurais que foram remanejados do norte para o sul do estado há 20 anos. O deputado pede providências do governo federal para resolver o problema.
LOC- ALCESTE ALMEIDA lembra que os produtores foram transferidos com a promessa de indenização pela Funai e de reassentamento pelo Incra, mas permaneceram sem atenção do poder público.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, voltou a defender a adoção do sistema agroflorestal para a recuperação das áreas de capoeira que tratam da agricultura sem queimada.
LOC- NILTON CAPIXABA afirmou que o sistema com cultivos perenes de árvores de grande porte, como a seringueira, e com culturas como a do cupuaçu, garantem renda e produtividade para a região, sem agredir as determinações do zoneamento ecológico econômico.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer revisão de contratos das empresas de energia
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, propõe que sejam discutidos os contratos assinados pelo Governo com os grupos internacionais que compraram empresas de energia elétrica.
LOC- O deputado lembra que o reajuste das tarifas, nos últimos dezoito meses, já totaliza quase cem por cento e reclama de mais um aumento para o seguro-apagão que está para ser autorizado.
LOC- MAURO PASSOS, que esteve na Argentina, onde as tarifas de serviços públicos estão congeladas, considera fundamental verificar o que se passou durante os processos de privatização e rever as cláusulas incluídas indevidamente nos contratos.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, é contra a privatização das empresas de água e saneamento e propõe que o governo reestruture a Agência Nacional de Águas, ANA.
LOC- A água, enquanto necessidade básica, deve ser garantida pelo Estado, defende ADELOR VIEIRA, lamentando que vinte por cento da população não tenha acesso à água tratada e que oitenta por cento dos esgotos não sejam tratados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado lembra Gandhi e defende pacifismo
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, registrou os 134 anos de nascimento de Gandhi, e afirmou que o exemplo do herói indiano deve ser resgatado diante do processo de globalização excludente.
LOC- CHICO ALENCAR ainda manifestou apoio ao projeto de lei dos deputados Luiza Erundina, Patrus Ananias e Fernando Gabeira que institui o dia dois de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.
LOC- CARLOS MOTA, do PL mineiro, enalteceu a vitória da Procuradoria Federal, em relação a ação que vai garantir economia de 27 bilhões de reais para previdência.
LOC- CARLOS MOTA elogiou a Advocacia Pública pela atuação compromissada, em defesa do patrimônio e dos interesses da Previdência.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PPS, informou que a Academia Alagoana de Letras vai lançar, este mês, o Prêmio Nacional Jorge de Lima no Contexto Universal da Poesia em homenagem ao escritor, autor do poema Essa Negra Fulô, um dos mais importantes do estado.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona paulista, alerta que os preservativos não são eficientes na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis como a AIDS.
LOC- Testes de laboratório realizados nos Estados Unidos, desde 1989, demonstram que os póros do látex das camisinhas podem ser quinhentas vezes maiores que o tamanho do vírus da AIDS, explica ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Projeto pode garantir apoio financeiro para os Cefets
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO, do PT do Piauí, quer definir os Centros Federais de Educação Tecnológica como instituição de ensino superior. Ele reclama que os Cefets não recebem apoio financeiro da CAPES e do CNPq, porque a legislação não estabelece o seu status jurídico.
LOC- SIMPLÍCO MÁRIO já apresentou projeto de lei que busca resolver o problema. Ele esclarece que a proposta foi idealizada pela ex-deputada Francisca Trindade.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, acredita que a Frente Parlamentar de Apoio à Educação à Distância vai facilitar a obtenção do apoio político necessário ao sistema.
LOC- CONFÚCIO MOURA avalia que o momento é adequado para a implantação de novas metodologias e a modernização dos equipamentos. O ensino à distância é fundamental para levar educação universitária de qualidade às regiões mais distantes.
LOC- ANTONIO CARLOS BIFFI, do PT sul-mato-grossense, após comunicar a realização, em Campo Grande, do Seminário de Educação Especial, sugeriu que os parlamentares realizem debates sobre o tema em seus estados.
LOC- Para ANTONIO CARLOS BIFFI, discutir a educação especial é uma forma de aproximar a comunidade, conhecer a realidade de cada cidade e manter os professores atualizados. Ele também defendeu a aprovação do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, lembrou que as empresas com mais de cem funcionários não estão cumprindo o disposto na lei que destina de dois a cinco por cento das vagas a portadores de deficiência.
LOC- ZELINDA NOVAES elaborou projeto em defesa do mercado de trabalho para deficientes, obrigando empresas com entre 50 a cem empregados a contratar no mínimo um deficiente. Já as com mais de mil funcionários deverão divulgar oferta de emprego específico.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA paulista, informou que o Ministério Público vai investigar a Fundação Armando Álvares Penteado, instituição de ensino superior considerada filantrópica, acusada de aplicar as verbas públicas em áreas não relacionadas à Educação.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA afirmou que é de crise a situação financeira da Fundação e da PUC de São Paulo, e alertou as autoridades sobre a necessidade de definir rumo para a universidade brasileira.
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, apresentou projeto que proíbe o ingresso de capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras com fins lucrativos.
LOC- Segundo IVAN VALENTE a medida impede que a educação seja mercantilizada e resguarda a soberania e a produção cultural nacionais.
LOC- DELEY, do PV fluminense, elogiou o lançamento do Projeto Segundo Tempo, do governo federal. Para ele, o país passa a olhar o esporte como um grande instrumento social e educacional.
LOC- DELEY também acredita que o momento é apropriado para que o governo envie a Lei de Incentivo ao Esporte ao Congresso.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado denuncia campanha contra CPI dos Combustíveis
LOC- LUCIANO ZICA, do PT de São Paulo, denunciou a campanha que vem sendo feita pela empresa Golfo Brasil Petróleo contra a CPI dos Combustíveis, e a retaliação imposta contra sua família pela máfia do setor, através da Agência Nacional de Petróleo.
LOC- LUCIANO ZICA afirmou que, apesar de toda a pressão contrária, a CPI vai continuar seu trabalho e exigir, do Ministério Público, a investigação, julgamento e punição dos envolvidos nesse crime, que gera prejuízos de mais de dez bilhões de reais por ano.
LOC- CORONEL ALVES, do PL do Amapá, reconheceu a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pela CPI da Pirataria, sob a presidência do deputado Medeiros, do PL de São Paulo.
LOC- CORONEL ALVES lamentou o envolvimento de policiais com os falsificadores investigados. Policiais que se misturam com o crime não representam a categoria e são tão ou mais criminosos que os próprios bandidos, concluiu o deputado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, registrou a aprovação, na Câmara, do projeto que reestrutura a Justiça do Trabalho, criando novas varas e agilizando a tramitação dos processos.
LOC- CORIOLANO SALES pediu ainda a aprovação rápida do projeto que visa à criação de 183 Varas da Justiça Federal em todo o país, essencial, segundo ele, para ajudar na construção da cidadania.
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB do Rio de Janeiro, defende a reforma do sistema policial, justificando que o atual modelo é obsoleto e protege mais o Estado que a população.
LOC- O Brasil é o único país do mundo que tem polícia militar e civil, critica JOSIAS QUINTAL, referindo-se à divisão das corporações. As funções de repressão e investigação são complementares e deveriam ser executadas por um único órgão, defendeu o deputado.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, é contra o uso de armas de fogo pela população em geral, defendendo a aprovação do Estatuto do Desarmamento para reduzir a violência.
LOC- DOUTOR HÉLIO defende também o anteprojeto sobre a definição do papel das agências reguladoras, hoje com mais poderes do que os ministérios, criadas a partir da privatização de estatais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Rodovia BR-470 terá recursos federais
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho informou que a Comissão Parlamentar Pró-BR470 obteve, do ministro dos Transportes, garantia de recursos no valor de oito milhões de reais.
LOC- A obra do trecho Barracão-Lagoa Vermelha está paralisada há mais de 9 meses. Segundo FRANCISCO APPIO, a rodovia é estratégica para o escoamento da produção agrícola e atende os interesses de mais de 50 cidades na rota interestadual, além de aproximar as áreas de produção dos portos catarinenses.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, afirmou que líderes políticos estão usando sua influência para favorecer determinados grupos, nos municípios onde está havendo distribuição de água através de carros-pipa.
LOC- B. SÁ pediu ao Presidente Lula que dê continuidade nas obras de duas barragens no Estado, paralisadas apesar de haver recursos garantidos no orçamento deste ano.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, reafirmou compromisso de apoiar emenda da bancada do Rio Grande do Norte ao orçamento, destinando recursos para a universidade federal do estado, que enfrenta grave crise.
LOC- FÁTIMA BEZERRA lembra que, nos últimos anos, a Universidade enfrentou a diminuição dos recursos e do número de professores e servidores, mas ampliou cursos e tornou-se centro irradiador de desenvolvimento do estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, destacou a importância do trabalho do IBGE, elogiando a publicação Estatísticas do Século Vinte.
LOC- Segundo JOÃO GRANDÃO, a publicação, em dezesseis capítulos, mostra a evolução do País nos últimos cem anos e os rumos que devem ser seguidos, observando os preceitos da democracia, da justiça e da inclusão social.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB, lamentou o falecimento do ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, José Carlos Gomes de Carvalho, no dia primeiro de outubro. O deputado lembrou que ele foi senador e vice-prefeito de Curitiba.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB goiano, registrou os 90 anos de vida do deputado constituinte estadual e médico José Fleury, cirurgião e clínico geral que há várias décadas presta relevante serviços à política e à Medicina no estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto para instalar Usinas de álcool no Pantanal preocupam deputado
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, criticou o governador Zeca do PT por ter assinado decreto lei autorizando a instalação de usinas de álcool na região do Pantanal, pois o meio ambiente fica ameaçado.
LOC- GERALDO RESENDE apelou a todas as entidades nacionais e internacionais de defesa ambiental para que combatam o decreto do governador.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, defendeu mais investimentos públicos federais para o estado, em destaque para as regiões norte e noroeste, como forma de acelerar o crescimento econômico e reduzir o desemprego.
LOC- Mesmo com a ausência de grandes investimentos públicos, o Rio de Janeiro ainda representa 22 vírgula nove por cento das exportações brasileiras, em destaque a produção de automóveis, laminados de aço e óleo combustíveis, disse PAULO FEIJÓ.
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO, do PPS, ressaltou a importância do Prêmio Caixa - Melhores Práticas em Gestão Local, que, segundo ele, estimula a adoção de políticas em favor da população e do desenvolvimento sustentável.
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO congratulou-se com o prefeito de Sobral, Cid Ferreira Gomes, assinalando que o projeto Terra Nova foi premiado por levar infra-estrutura e saneamento para as comunidades excluídas de Sobral, no interior cearense.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, por sua vez, destacou que quatro municípios baianos foram finalistas no mesmo concurso.
LOC- COLBERT MARTINS elogiou o trabalho da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana, que atende mais de 10 mil adolescentes, e as iniciativas de saneamento da prefeitura de Pintadas, no sertão baiano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL tocantinense, parabenizou os municípios de Formoso do Araguaia, Couto Magalhães e São Sebastião do Tocantins, pelo aniversário em primeiro de outubro.
LOC- MAURÍCIO RABELO ainda registrou a comemoração do Dia do Vereador, lembrando a importância desses políticos para a melhoria da qualidade de vida, pois são eles os que estão mais próximos dos interesses e necessidades da população.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, também homenageou os vereadores do Brasil pelas comemorações do seu dia, primeiro de outubro, afirmando que o vereador é a própria imagem do povo.
LOC- JOÃO MAGNO lembrou que ao contrário do perfil de outros cargos políticos, o vereador está diretamente vinculado à sua gente e aos costumes da comunidade.
LOC- Quem também referiu-se ao dia do Vereador foi o deputado ANSELMO, do PT de Rondônia. Ele ressaltou que os representantes municipais são os parlamentares mais próximos da população.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, lembrou os quinzes anos da transformação do Território de Roraima em estado, com a promulgação da Constituição Federal de 88.
LOC- CHICO RODRIGUES elogiou os avanços alcançados ao longo dos anos e lembra que o estado é a última fronteira agrícola do país.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....