Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Seminário debate questão dos transgênicos
LOC- Pena para torturador pode ser mais rigorosa
LOC- Deputados fazem homenagem a José Carlos Martinez
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A sessão de hoje foi suspensa em homenagem à memória do deputado JOSÉ CARLOS MARTINEZ, que morreu em acidente de avião ocorrido no sábado, próximo a Guaratuba, no Litoral paranaense, quando viajava de Curitiba para Navegantes, em Santa Catarina.
LOC- No mesmo acidente morreram o piloto Cláudio Luiz da Luz e dois amigos do parlamentar, João Luiz Goebel e André Surugi.
LOC- A Aeronáutica já começou a investigar a causa, mas a hipótese mais provável é a de que o monomotor tenha se chocado contra um dos morros da região, por causa do mau tempo na área.
LOC- Empresário do setor agropecuário, JOSÉ CARLOS MARTINEZ, 55 anos, exercia seu quarto mandato como deputado federal. Casado, tinha quatro filhos.
LOC- MARTINEZ era o atual presidente nacional do PTB e foi um dos principais articuladores dos entendimentos que resultaram no apoio do partido ao Governo Lula.
LOC- A vaga aberta com a morte de José Carlos Martinez será ocupada por AIRTON ROVEDA. Ele foi deputado federal na legislatura passada e está ligado a questões ambientais.
LOC- Na abertura da sessão de hoje, os deputados Severiano Alves, do PDT da Bahia, Virgílio Guimarães, do PT mineiro e Mauro Benevides, do PMDB cearense, solidarizaram-se com a família de José Carlos Martinez.
LOC- O Partido Verde divulgou nota de pesar. O vice-líder do partido, MARCELO ORTIZ, enfatizou que a história de MARTINEZ e a trajetória de suas empresas foram marcadas pelo pioneirismo e espírito empreendedor.
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA afirmou, em nota oficial, que os deputados são testemunhas do trabalho de JOSÉ CARLOS MARTINEZ, no momento em que o Parlamento está empenhado em assegurar ao Brasil as condições para o desenvolvimento econômico e a prosperidade social.
LOC- As atividades da Câmara também ficarão suspensas amanhã. Os trabalhos retornam na quarta-feira, quando haverá uma sessão solene, em homenagem aos 15 anos da Constituição e outra, extraordinária, a partir de onze e meia, para votação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer fidelidade partidária para acabar com troca-troca
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, reafirmou que a prática de mudar de partido, principalmente quando se aproximam as eleições, atenta contra a democracia.
LOC- Membro da Comissão de Reforma Política, o deputado reclama da falta de uma norma que impeça as mudanças de partido, sem consulta à vontade do eleitor. Ele é favorável à inclusão da fidelidade partidária na legislação.
LOC- Na opinião de MAURO BENEVIDES, a Comissão não pode se acomodar diante dessa situação.
LOC- O prazo para que a nova filiação partidária tenha validade para as eleições municipais do ano que vem foi encerrado na sexta-feira.
LOC- O deputado CARLOS NADER, do PFL, destacou a campanha de filiações feita pelo seu partido, enfatizando que a legenda vai marcar presença em todos os municípios do Rio de Janeiro, com candidatos a prefeito e vereadores.
LOC- CARLOS NADER ainda elogiou o empenho do prefeito César Maia para que a cidade do Rio de Janeiro seja a sede dos jogos olímpicos de 2007.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona paulista, entende que os políticos da atualidade devem aprender com os erros e acertos de Getúlio Vargas, lembrando que o ex-presidente iniciou a industrialização e criou as legislações trabalhista e partidária.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica relação do Governo com o FMI
LOC- CÉZAR SCHIRMER, do PMDB gaúcho, criticou a relação do governo Lula com o Fundo Monetário Internacional, na renegociação do novo acordo da dívida externa.
LOC- Segundo ele, estão sendo usadas metas sociais como garantias de cumprimento da proposta ao invés de se exigir a redução das taxas de juros cobradas pelo fundo.
LOC- Além de pagar 160 bilhões de reais de juros ao FMI, em 2003, o governo do PT ainda coloca em risco os programas sociais, que deverão sofrer redução em seus investimentos públicos, reclama CÉZAR SCHIRMER.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, entende que o resultado dos primeiros nove meses do governo Lula são o aumento de juros, a elevação do superávit primário, a restrição ao crédito e o aumento do desemprego.
LOC- MENDES THAME também acusa o governo de apresentar a menor taxa de investimentos dos últimos dez anos e de prejudicar o SUS ao incluir, na rubrica do orçamento para a saúde, os programas do Fome Zero.
LOC- RENILDO CALHEIROS, do PCdoB de Pernambuco, por sua vez, afirmou que, apesar do Presidente Lula ter assumido um país em profunda crise econômica, conseguiu estabilizar o dólar e baixar o Risco Brasil e as taxas de juros.
LOC- Mas o deputado afirma que o compromisso do atual governo vai além, e prevê crescimento, desenvolvimento, geração de empregos e distribuição de renda.
LOC- Para atingir esses objetivos, RENILDO CALHEIROS defende que o governo apóie a reforma agrária e estabeleça uma política industrial, e não renove o acordo com o FMI.
LOC- Para MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL, a atual recessão deve-se à falta de experiência e ao excesso de conservadorismo do governo, que demorou a adotar medidas de estímulo à economia.
LOC- A redução dos juros e do recolhimento dos compulsórios bancários; a abertura de linhas de crédito para trabalhadores; e a diminuição do IPI têm efeitos tímidos e demoraram a ser adotadas, critica o deputado.
LOC- MARCELO GUIMARÃES alerta que o PIB do país encolheu 1,6 por cento em relação ao do ano passado e que há retração na indústria, na agropecuária e no setor de serviços.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, acusa o governo de não ter programas concretos para criar empregos, proteger a produção nacional e alcançar o desenvolvimento do país.
LOC- NELSON BORNIER lembra que, segundo dados do IBGE, o desemprego atingiu 13 por cento e, que a renda média do trabalhador caiu 14 por cento.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, elogiou a posição do Brasil no encontro da OMC, no México, onde ao lado da Índia liderou o grupo denominado G-21, que exige dos Estados Unidos e da União Européia o fim dos subsídios para a produção e exportação agrícola, e das sobretaxas e quotas de importação.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, anunciou que governadores e representantes dos estados produtores de álcool-etanol reuniram-se em Curitiba para traçar ofensiva visando a aumentar a produção e exportação do produto para o Japão, China e Coréia do Sul.
LOC- Segundo PAULO FEIJÓ, é necessário que o governo coloque em prática medidas de apoio ao setor sucro-alcooleiro, apresentadas como uma das prioridades de campanha.
LOC- PAES LANDIM, do PFL do Piauí, destacou entrevista do presidente do grupo Votorantim, Antônio Hermínio de Moraes, à Folha de São Paulo, em que declara sua confiança no país e no Governo Lula.
LOC- PAES LANDIM observa que o grupo investe em produção e cita, como exemplo, os 370 milhões de dólares aplicados na companhia de alumínio em Mairinque, o que possibilitou o aumento de noventa mil toneladas na produção.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Banco estadual privatizado aumenta desemprego no Maranhão
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do PT, alertou para o aumento dos índices de desemprego com a privatização do Banco do Maranhão.
LOC- Para evitar o problema, TEREZINHA FERNANDES propõe que o governo federal permita a incorporação ou pelo Banco estadual do Amazonas, ou pelo Banco do Nordeste, garantindo o atendimento aos clientes e os empregos dos funcionários.
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, denunciou que o presidente mundial da Volkswagen está ameaçando demitir os funcionários grevistas.
LOC- Segundo o deputado, a atitude da Volks contraria acordo feito com o sindicato dos metalúrgicos de não promover demissões até 2004, em Taubaté, e até 2006, no ABC paulista.
LOC- IVAN VALENTE lembra ainda que as montadoras assumiram compromisso com o governo federal de não demitirem até novembro, em troca da redução do IPI sobre os veículos.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT pernambucano, parabenizou os ministros do Tribunal Superior do Trabalho por cancelarem a norma que restringia a substituição processual dos sindicatos, direito assegurado pela Constituição.
LOC- Segundo MAURICIO RANDS, a substituição é um instrumento moderno de coletivização do processo, porque a decisão é proferida em um só processo, além de proteger individualmente os trabalhadores da retaliação patronal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede recursos para rodovia
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, pediu ao presidente Lula e ao ministro dos Transportes, Anderson Adauto, a liberação de recursos para a duplicação dos 17 quilômetros da BR- 070, no trecho que corta a cidade de Águas Lindas de Goiás, na divisa com o Distrito Federal.
LOC- WASNY informou que, só em 2003, 31 pessoas morreram em acidentes de trânsito na rodovia, em Águas Lindas; 15 delas, há um mês, em acidente de ônibus que deixou setenta feridos.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, lamentou que o governo do Mato Grosso do Sul não tenha liberado os recursos repassados pela União para estruturar os sistemas de cultivo de alimentos e programas de saúde, educação e cultura para os índios das aldeias Bororo, Jaguapiru e Tey Kuê.
LOC- GERALDO RESENDE explicou que o ministro José Graziano destinou cinco milhões e meio de reais para atender os dez mil indígenas devido às precárias condições de vida nas aldeias.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, disse que a população do Mato Grosso do Sul está comemorando a aprovação da Universidade Federal da Grande Dourados pelo Conselho da UFMS.
LOC- A criação da segunda universidade federal no estado, segundo JOÃO GRANDÃO, é o resultado do empenho da classe política e da comunidade universitária.
LOC- HAMILTON CASARA, do PSDB, parabenizou os governadores Ivo Cassol, de Rondônia, e Jorge Viana, do Acre, pela atuação em favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia Ocidental.
LOC- HAMILTON CASARA ainda comunicou visita que fez às obras da bacia petrolífera de Urucu, constatando que os impactos causados ao meio ambiente são mínimos e que as medidas compensatórias adotadas pela Petrobrás são consistentes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, elogiou o trabalho desenvolvido pela Controladoria-Geral da União e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde na fiscalização da aplicação das verbas federais e desvio do dinheiro público.
LOC- Essa trabalho de fiscalização revelou um prejuízo para o governo de 27 bilhões e 500 milhões de reais, disse GUILHERME MENEZES, sendo que, na Bahia, a prefeitura campeã em desvio de verbas públicas e obras irregulares é a de Porto Seguro.
LOC- ARNON BEZERRA, do PTB do Ceará, registrou que o delegado de Defraudações e Falsificações de Fortaleza, José Jaime de Paula Pessoa Linhares, recebeu a medalha Boticário Ferreira, da Câmara Municipal, em reconhecimento ao seu trabalho de combate ao crime organizado.
LOC- ARNON BEZERRA registrou ainda a autorização, pelo Ministro dos Transportes, da licitação para recuperar a BR-020, no trecho de Fortaleza a Canindé.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, registrou que a prefeitura de Recife e o governo alemão estão estudando convênio para criar um parque de lazer histórico-ambiental no Campo de Dirigíveis do Jiquiá, que vai resgatar um patrimônio da aviação mundial.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Seminário debate questão dos transgênicos
LOC- A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realiza, amanhã, a partir de oito horas, o seminário internacional que vai discutir a produção e comercialização de alimentos geneticamente modificados.
LOC- Devido ao falecimento do deputado José Carlos Martinez, o evento foi transferido para o Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
LOC- Especialistas, parlamentares e representantes de órgãos como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Conab vão discutir diversos aspcetos ligados à ciência, saúde e meio ambiente.
LOC- O seminário conta com o apoio das comissões de Agricultura e de Seguridade Social, da Embaixada da França e da Embrapa.
LOC- O deputado MURILO ZAUITH, do PFL sul-mato-grossense, destaca a importância do debate sobre o plantio de transgênicos e recorda que o Brasil é o maior exportador de soja do mundo.
LOC- Ele assinala que a Embrapa produziu variações de sementes para cada região do país e agora precisa transformar geneticamente as sementes que desenvolveu.
LOC- Segundo MURILO ZAUITH, não é com a medida provisória que libera o plantio de transgênicos que se resolve o problema, mas com investimentos em pesquisa nas universidades, na Embrapa e na Fundação Oswaldo Cruz.
LOC- Já o deputado MANATO, do PDT do Espírito Santo, reconhece que a biotecnologia para esse tipo de produto é muito recente.
LOC- Mas o parlamentar entende que se o Brasil não regulamentar o plantio da soja transgênica, perderá a corrida para os países que já utilizam produtos geneticamente modificados.
LOC- MANATO lembrou que, embora a legislação proíba, oito por cento da última safra de soja já eram transgênicos.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Pena para torturador pode ser mais rigorosa
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT do Tocantins, apresentou projeto que modifica a Lei do Crime de Tortura, tornando mais rigorosas as penas para delegados, policiais ou agentes penitenciários que pratiquem tortura em delegacias ou sistemas prisionais.
LOC- Pelo projeto de VALVERDE, a vítima pode ser beneficiada pela Justiça, inclusive com perdão judicial, dependendo da gravidade da tortura ou da lesão provocada.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, alertou as autoridades sobre a quantidade de doações em dinheiro recebidas pela ONG Viva Rio, para patrocinar a campanha de desarmamento realizada pela Rede Globo.
LOC- Só da Secretaria Estadual do Trabalho e do Ministério da Justiça a Viva Rio recebeu 102 milhões de reais. Do governo britânico, 17 milhões, e, da Petrobrás, mais 2 milhões 387 mil reais, relatou ALBERTO FRAGA.
LOC- Mas CHICO ALENCAR, do PT fluminense, rebate as afirmações. Ele explica que as doações recebidas pelo Viva Rio, servem para desenvolver trabalhos em comunidades carentes e dar apoio jurídico e formação profissionalizante para a população mais pobre.
LOC- CHICO ALENCAR também denunciou a formação de um “PT transgênico” em seu estado. Ele afirma que setores do partido estão promovendo filiações e alianças prejudiciais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT, registrou o assassinato de sete pessoas em Limoeiro do Norte, no Ceará, em represália às investigações realizadas na região do Vale do Jaguaribe sobre a morte do radialista Nicanor Linhares.
LOC- JOÃO ALFREDO pediu rigor das autoridades para que a população volte a ter segurança depois de anos de convivência com o terror.
LOC- PAULO LIMA, do PMDB, pediu ao governador Geraldo Alckmin e à Secretaria Estadual de Segurança de São Paulo que cumpram a promessa de aparelhamento da polícia da região do Pontal do Paranapanema, que possui dezoito presídios.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, destacou o programa de prevenção ao uso de drogas desenvolvido pelo governo do Acre, que atende mil crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos de idade.
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB de Goiás, destacou o Primeiro Congresso Nacional de Ciências Criminais, realizado em Goiânia, com a participação de várias personalidades do mundo jurídico.
LOC- JOÃO CAMPOS lamentou ainda o falecimento do professor Jerônimo Geraldo de Queiroz, fundador e ex-reitor da Universidade Federal de Goiás, lembrando que ele participou do movimento para transferir a capital federal do Rio de Janeiro para o Centro-Oeste.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende a manutenção do programa Bolsa-Escola
LOC- JAIME MARTINS, do PL mineiro, está preocupado com especulações da imprensa e de setores do governo sobre o possível fim do programa Bolsa Escola.
LOC- Para JAIME MARTINS, o fortalecimento do programa é a forma mais rápida e eficaz para acabar com o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e com o trabalho infantil.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL capixaba, divulgou estatísticas da Unicef sobre tráfico infantil, ressaltando que um milhão e duzentas mil crianças são vendidas em todo o mundo, para fins de exploração sexual ou mão-de-obra escrava.
LOC- NEUCIMAR FRAGA registrou ainda a realização, em 27 de setembro, do Encontro do Partido Liberal do Espírito Santo, em Vila Velha, que contou com a presença do presidente Valdemar Costa Neto.
LOC- Com base em dados do IBGE, LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, alertou que meio milhão de crianças e adolescentes são trabalhadores domésticos, recebendo menos de um salário mínimo e sem direitos trabalhistas.
LOC- LINCOLN PORTELA elogiou projeto de uma ONG de Belo Horizonte, que transformou um galpão da periferia em escola de circo, que trabalha com crianças que recebem cem reais por mês, ajudam a família e não são obrigadas a trabalhar.
LOC- YEDA CRUSIUS, do PSDB, elogiou a campanha desenvolvida pela RBS, no Rio Grande do Sul, intitulada O Amor é a Melhor Herança - Cuide das Crianças, que, segundo matéria do jornal Zero Hora, estimulou uma menina a procurar o Conselho Tutelar.
LOC- Ao parabenizar a novela Mulheres Apaixonadas, da Rede Globo, por retratar as mulheres que sofrem agressão doméstica, YEDA CRUSIUS informou que apresentou projeto incluindo a discriminação de gênero como crime de tortura.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL baiano, congratulou as pessoas que se manifestaram através de carta ou da internet contra a punição imposta à nigeriana Amina Laval, e que pressionaram para que a condenação fosse suspensa.
LOC- Amina havia sido condenada à morte, por apedrejamento, porque engravidou dois anos depois do divórcio, sem estar casada.
LOC- REGINALDO GERMANO afirmou que a libertação de Amina Laval é uma vitória de todos os que lutam pelos direitos humanos.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, também comemorou a libertação da nigeriana, porque marca a história dos direitos humanos no mundo e traz importantes lições.
LOC- Mas ZELINDA NOVAES lembra que a luta não acabou, pois o mundo continua repleto de mecanismos discriminatórios, racistas e preconceituosos.
LOC- A deputada JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, destacou a participação da bancada feminina do Congresso na luta pela liberação de Amina Laval.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Municípios do Rio Grande do Norte são incluídos no Fome Zero
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, registrou a visita do secretário executivo da Segurança Alimentar ao Estado, onde assinou vários convênios entre a União e Prefeituras, para viabilizar programas como o Banco de Leite e o cartão-alimentação do programa Fome Zero.
LOC- FÁTIMA BEZERRA informou que o ministro dos Transportes também esteve no Rio Grande do Norte, assinando convênio para recuperação da BR-405, que liga a região oeste do estado ao Ceará.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, destacou que estão sendo treinadas, em 136 municípios do Pará, as pessoas que vão coordenar a implantação do cartão fome zero no estado, instituindo o Conselho gestor do programa.
LOC- ZÉ GERALDO acredita que o projeto vai funcionar de maneira organizada na Amazônia, beneficiando as pessoas que realmente têm direito ao benefício, sem utilização eleitoral.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, elogiou a decisão do presidente Lula da Silva de doar, para o programa de combate à fome mundial, os 55 mil dólares do prêmio que recebeu do governo espanhol.
LOC- Segundo DOUTOR HÉLIO, a atitude do Presidente Lula fortalece ainda mais sua proposta de combate à fome, iniciada no Brasil, e que está tomando conta do mundo através do apoio de 140 países e dezenas de empresas de grande porte.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, considera que o governo está criando condições para promover as mudanças sociais necessárias e conduzir a economia em segurança.
LOC- Uma das propostas do PT que LUIZ COUTO considera fundamental é a economia solidária, em que o governo incentiva a formação de cooperativas e adota políticas de concessão de microcrédito para as pessoas de baixa renda e microempresas.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’12”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....