A Voz do Brasil

Deputado afirma que reforma tributária enfraquece Sudene

Publicação: 03/10/2003 - 00:00

  • Deputado afirma que reforma tributária enfraquece Sudene

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado afirma que reforma tributária enfraquece Sudene
LOC- Frente Parlamentar tenta garantir verba para saúde no Orçamento
LOC- Comissões querem ouvir Gugu Liberato
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O apresentador Gugu Liberato, do SBT, será convidado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, a prestar esclarecimentos sobre entrevista com falsos integrantes do PCC, que fizeram ameaças a várias personalidades.
LOC- O requerimento para a realização da audiência, do deputado IVAN VALENTE, do PT paulista, foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão, no último dia 24.
LOC- Para o deputado, o que os telespectadores assistem na televisão é resultado da má qualidade da programação. IVAN VALENTE recorda que a TV é uma concessão do Poder Público e acredita que episódios como esse acontecem devido à impunidade.
LOC- A audiência deve ser realizada nos próximos dias, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que também convidou o apresentador, na semana passada.
LOC- Como tinha depoimento marcado para a mesma data, no quinto Departamento de Investigações sobre Crime Organizado, em São Paulo, Gugu Liberato não pode comparecer.
LOC- O Presidente da Comissão de Segurança, MORONI TORGAN, pediu informações à produção do programa Domingo Legal, para saber se são verdadeiras as ameaças do PCC a autoridades, como o vice-prefeito Hélio Bicudo; ao padre Marcelo Rossi; e a apresentadores de outras emissoras.
LOC- MORONI TORGAN entende que, se as informações forem confirmadas, a Comissão também deve pedir esclarecimentos ao apresentador Gugu Liberato.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO, do PT do Piauí, defende que as emissoras de televisão sejam obrigadas a reservar um espaço da programação para apresentar programas educativos que contribuam na formação da população.
LOC- O problema com o programa Domingo Legal, do SBT, demonstra a pouca qualidade da programação da TV brasileira.
LOC- Já o deputado CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, ressalta a necessidade de haver mais ética na televisão.
LOC- CARLOS NADER lamenta que a população seja obrigada a assistir programas de baixa qualidade por falta de opção, e lembra que o objetivo das emissoras deveria ser distrair, informar e ajudar a formar cidadãos.
LOC- Um projeto, do deputado ORLANDO FANTAZZINI, do PT paulista, já prevê a criação do Código de Ética da Programação Televisiva. A matéria foi debatida pela Comissão de Direitos Humanos, na quarta-feira.
LOC- Coordenador do movimento “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”, o deputado avalia que o caso do Programa Domingo Legal não é um episódio isolado.
LOC- ORLANDO FANTAZZINI afirma que muitas emissoras levam mentiras ao ar como se fossem verdades. Ele cita as pegadinhas, como exemplo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto da reforma tributária enfraquece Sudene, diz deputado
LOC- O relator do projeto que reestrutura a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, ZEZÉU RIBEIRO, do PT da Bahia, afirmou que a aprovação, na reforma tributária, da divisão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional por estados e regiões, fragiliza a retomada da Sudene.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO solicitou a união da bancada nordestina para reverter a situação.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT, afirma que a sociedade nordestina quer uma Sudene forte, sem as distorções do passado, e capaz de aumentar as cadeias produtivas que já ajudam a desenvolver o Nordeste.
LOC- MAURÍCIO RANDS registrou a realização de audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco sobre a nova Sudene, com a presença do deputado Zezéu Ribeiro.
LOC- ATHOS AVELINO, do PPS mineiro, parabeniza o governo federal pela recriação da Sudene, mas lamenta que, em sua nova concepção, o órgão estabeleça que o Finor só financiará projetos estruturantes.
LOC- ATHOS AVELINO quer alterações no prazo de continuidade, por dez anos, dos incentivos para empreendimentos já implantados ou novos, tempo insuficiente para a sua consolidação.
LOC- LUIZ BASSUMA, do PT baiano, saudou a nomeação de Fátima Neves para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, destacando seu trabalho há mais de duas décadas junto à população do semi-árido.
LOC- LUIZ BASSUMA lembrou a importância do Dnocs na implantação de programas de convivência da população com a seca.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL, chama a atenção para o estado de calamidade, por falta de água, nos municípios baianos de Rio do Pires, Ibiajara, Macaúbas, Paramirim, Botuporã e Érico Cardoso.
LOC- A estiagem dura seis meses e a situação é crítica, principalmente na zona rural, com a perda das lavouras de feijão e milho e com o fim do pasto, conta ROBÉRIO NUNES. O deputado defende a ampliação do sistema de abastecimento, com a construção da barragem no Rio da Caixa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SANDRA ROSADO, do PMDB, apelou ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, pelo aumento da verba de custeio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LOC- A UFRN está com equipamentos sucateados, laboratórios sem estrutura, prédios históricos sem manutenção e uma dívida com a companhia de energia que se aproxima dos quatro milhões de reais, alerta SANDRA ROSADO.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, discorda do diretor de Abastecimento da Petrobrás, Rogério Manso, que defende a construção de apenas uma refinaria de petróleo, argumentando que os investimentos realizados nas unidades existentes são capazes de cobrir a demanda até 2010.
LOC- A afirmação não corresponde ao estudo da Agência Nacional de Petróleo, que indica que a dependência nacional vai crescer em até 35 por cento, contesta PAULO FEIJÓ. Ele reafirma que a instalação de mais uma refinaria no Rio de Janeiro é plenamente justificável.
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB, solidarizou-se com a população de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, que protestou contra o prefeito, durante os festejos dos 113 anos de emancipação da cidade. Os moradores reclamam da falta de saúde, saneamento básico e pavimentação das rodovias.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado teme que invasões prejudiquem agronegócio
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, frisou que o Brasil, de janeiro a agosto, exportou 820 mil toneladas de carne bovina, 45 por cento a mais que no mesmo período de 2002, assegurando o primeiro lugar nas exportações da área.
LOC- Segundo o deputado, é preciso garantir paz no campo para que o Brasil possa manter a crescente liderança no setor.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA entende que o governo deve estar atento aos movimentos de invasão de terras, que podem ser usados por interesses externos para desestabilizar o agronegócio de soja e carne.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, afirmou que a Associação de Produtores de Camarão dos Estados Unidos pediu ao governo americano que processe os países exportadores que pratiquem dumping.
LOC- A medida pode prejudicar a criação brasileira de camarão marinho, que gera quatro empregos por hectare e cujo maior exportador é o Rio Grande do Norte, alerta FÁTIMA BEZERRA.
LOC- ZONTA, do PP catarinense, pediu a prorrogação, com urgência, dos financiamentos para a suinocultura. Ele lembra que os produtores enfrentaram prejuízo por 18 meses e que, no momento em que começam a se recuperar, suas dívidas são executadas pelos bancos.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, reclamou da intromissão do Fundo Monetário Internacional na economia do Brasil e afirmou que o fundo ajudaria mais se reduzisse os juros que cobra do país e reavaliasse o pagamento da dívida.
LOC- O FMI quer a redução dos juros e do lucro dos bancos, mas, durante anos, ajudou a asfixiar a economia, arrochar os salários, aumentar tarifas e criar condições ainda mais negativas para o povo, critica CORIOLANO SALES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB do Ceará, afirmou que, mesmo o Brasil sendo a décima economia mundial, a maioria da população vive em estado de pobreza, devido à concentração de renda, o desemprego e às dívidas interna e externa.
LOC- ANTÔNIO CAMBRAIA acredita que, para reverter o quadro, o Governo tem que investir mais nas 5 milhões e seiscentas mil pequenas e microempresas brasileiras, as que mais contratam mão-de-obra. O segmento arrecadou, em 2001, 168 bilhões de reais, com a venda de seus produtos.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, sugeriu ao governo federal que firme parceria com o Sebrae para implementar ações de valorização dos funcionários e proximidade com a população.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, entende que o Governo Lula quebrou a promessa de gerar empregos e terminou o primeiro semestre com 600 mil novos desempregados nas principais regiões metropolitanas.
LOC- ZELINDA NOVAES observa que, segundo a imprensa, somente as redes de supermercados têm intenção de demitir oito mil funcionários até o final do ano, em São Paulo.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, considera que os números da economia permitem ao governo acelerar o crescimento econômico.
LOC- A inflação está sob controle, o câmbio encontra-se estável, a balança comercial registra superávits consecutivos e o Risco Brasil voltou ao patamar de três anos atrás, explica LINCOLN PORTELA, otimista quanto as perspectivas para o ano 2004.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PFL da Bahia, lamenta que sua proposta de prorrogar o prazo de adesão ao Refis até 31 de dezembro, apresentada como emenda de bancada do seu partido à MP 125, tenha sido rejeitada pelo governo.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO explica que pretendia possibilitar que um número maior de contribuintes aderissem ao Refis.
TEC- SONORA (23”) – José Carlos Araújo: “Nós queríamos é que, aos 500 mil pessoas que já aderiram até 31 de agosto, chegássemos até 700, 800 mil pessoas, que isso era muito bom para o Brasil, muito bom para os contribuintes, e muito bom para o governo, que teria mais recursos para aplicar na saúde, na educação, e na recuperação das estradas federais.”
TEC- CHAMADA/BAIXARIA – Fx 34......(28”)
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados tentam garantir recursos no Orçamento da União
LOC- A Frente Parlamentar da Saúde realiza reunião na próxima terça-feira, com a participação de várias entidades sociais, para definir uma estratégia de atuação contra o corte de recursos orçamentários para o setor.
LOC- Os cortes provocaram protestos entre os parlamentares. ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, também reclamou do veto presidencial à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permite a transferência de recurso orçamentário da saúde para saneamento e o Fome Zero.
LOC- LEONARDO MATTOS, do PV mineiro, alertou para os prejuízos que a proposta do Programa Plurianual para 2004/2007 pode gerar para a rede Sarah de Hospitais, com a perda de doze por cento dos 282 milhões de reais das verbas deste ano.
LOC- Mantida a proposta de corte para a rede Sarah, mais de um milhão e quatrocentos mil pacientes terão prejudicados os tratamentos especiais pela queda na qualidade dos serviços prestados gratuitamente, alertou LEONARDO MATTOS.
LOC- WALTER FELDMAN, do PSDB paulista, também está preocupado com os cortes nas verbas da saúde pública para os próximos anos, conforme proposta do governo no Plano Plurianual 2004/2007.
LOC- As reduções previstas para o período chegarão a 33 bilhões de reais, que deixarão de ser investidos em obras sociais, prejudicando principalmente a população mais carente, denunciou WALTER FELDMAN.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LAVOISIER MAIA, do PSB do Rio Grande do Norte, reclama que o governo desrespeita a Constituição ao não reservar recursos suficientes para o setor de saúde.
LOC- LAVOISIER MAIA também adverte que a população não tem dinheiro para comprar remédios e sofre com o desemprego, a fome e a miséria.
LOC- JANDIRA FEGHALI, do PCdoB fluminense, critica o orçamento da União proposto para 2004. Segundo a deputada, foram cortados os recursos para custeio e investimentos, e em áreas como saúde, educação e reforma agrária.
LOC- A maior parte do orçamento está reservada para o pagamento da dívida, afirmou a deputada. Ela acrescenta que a manutenção da política econômica e do ajuste fiscal provoca o aumento do desemprego e compromete a geração de renda.
LOC- JANDIRA FEGHALI espera que o Brasil siga o exemplo da Argentina e, caso opte por uma nova negociação com o FMI, mantenha a soberania nacional, priorizando o bem-estar da população.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP, considera o governo de Santa Catarina responsável pelos problemas da saúde pública no estado, que vêm forçando os hospitais a suspenderem cirurgias por falta de material.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI também critica o baixo valor das internações e consultas pagas pelo SUS aos hospitais públicos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica distribuição de medicamento contra Hepatite
LOC- GERALDO THADEU, do PPS mineiro, pediu ao Ministério da Saúde que forneça, através do SUS, os medicamentos para tratamento da hepatite C, que atinge três milhões de brasileiros.
LOC- A doença é transmitida por via sexual ou através do sangue contaminado. O diagnóstico às vezes é demorado, o que pode fazer com que a doença evolua para um câncer do fígado ou cirrose hepática, explica GERALDO THADEU.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL da Bahia, assegurou que as hepatites virais serão o maior desafio de saúde pública que o Brasil enfrentará nos próximos anos.
LOC- A situação, segundo o deputado é preocupante, porque crianças infectadas normalmente até os 6 anos não apresentam sinais da doença, e os sintomas em adultos muitas vezes são confundidos com outras doenças.
LOC- REGINALDO GERMANO salienta a importância de o Ministério da Saúde dispor de recursos no Orçamento para desenvolver programas de prevenção, em parceria com estados, municípios, escolas e a sociedade organizada.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, parabenizou o Presidente Lula pela decisão de aprimorar a política de controle sobre os aumentos dos medicamentos, excluindo a iniciativa privada do processo decisório sobre as novas regras do setor.
LOC- NILSON MOURÃO reconhece que o governo federal deve adotar postura de respeito e diálogo com as indústrias farmacêuticas, mas manter-se firme na defesa dos interesses dos cidadãos, não tolerando abusos que prejudicam principalmente os mais pobres.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB do Maranhão, pediu ao ministro da Saúde, Humberto Costa, que libere os 451 mil reais de recursos destinados pela Funasa ao município baiano de Itiruçu.
LOC- A verba foi cancelada pelo secretário de Assistência à Saúde, que é marido da candidata a prefeita derrotada nas últimas eleições no município, explica SEBASTIÃO MADEIRA.
LOC- A deputada MANINHA, do PT do Distrito Federal, defende a implementação de um Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama, para ensinar a população a fazer o diagnóstico precoce e para garantir a atenção à saúde mamária nos postos de saúde.
LOC- O câncer de mama é o mais temido pelas mulheres devido à sua alta freqüência, explica MANINHA. Ela enfatiza que a detecção precoce simplifica o tratamento e diminui o custo financeiro e social.
LOC- MANINHA anunciou a realização da Campanha de Combate ao Câncer de Mama e da Quarta Semana Nacional de Incentivo à Saúde Mamária, numa iniciativa da Rede Feminina de Combate ao Câncer e da Sociedade Brasileira de Mastologia.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, apresentou projeto que institui o Programa de Implantação de Núcleos de Detecção, Prevenção e Tratamento Gratuito pelo SUS e demais hospitais públicos para os portadores de anemia falciforme.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Controladoria-geral recebe mais elogios pelo combate à corrupção
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, elogiou o programa de fiscalização da Controladoria-Geral da União, que já realizou auditorias em 181 municípios, para combater corrupção e fraudes.
LOC- SELMA SCHONS também apoiou as forças-tarefas criadas pelo Ministério da Previdência Social para investigar fraudes na concessão de benefícios, arrecadação e fiscalização das agências do INSS em todo o país.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB, criticou a matéria “O Crime da Serra-elétrica”, da revista Veja, que acusou o Acre de ser o estado campeão de desmatamento da floresta amazônica.
LOC- Nos últimos quatro anos, ao contrário do que afirma a reportagem, o governo do Acre vem implantando a política da florestania, que defende o uso sustentável da floresta, garantindo desenvolvimento sem agressão ao meio ambiente, disse PERPÉTUA ALMEIDA.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, cumprimentou o presidente da Câmara Municipal de Assis Brasil, João Batista, por ter se filiado ao Partido dos Trabalhadores. O deputado elogiou o prefeito Manoel Batista, pela condução do processo de filiação no município.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca empenho de companhia de gás
LOC- DOUTOR HELENO, do PP, lembrou que, desde a privatização da Companhia Estadual de Gás do Rio Janeiro, a empresa tem apresentado avanço e modernização em suas atividades.
LOC- O deputado registrou a descoberta de mais uma grande reserva, deixando todo o sistema com boas expectativas de crescimento.
LOC- RUBENS OTONI, do PT de Goiás, elogiou evento promovido pelo Instituto Teotônio Vilela sobre políticas públicas energéticas desenvolvidas a partir dos biocombustíveis, que não poluem o meio ambiente e são mais econômicos.
LOC- RUBENS OTONI também defendeu a construção de uma ferrovia interligando Goiânia e Brasília, passando por Anápolis, região considerada um dos maiores pólos consumidores e de tráfego de cargas do país.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, congratulou as diretorias da CHESF, da Eletronorte, de Furnas, e da Eletrosul, por realizarem, junto com empresas privadas e o Ministério das Minas e Energia, o leilão de linhas de transmissão, na Bolsa de Valores.
LOC- Segundo FERNANDO FERRO, o leilão provou que as empresas estatais têm condições de assumir importante papel no investimento para expansão da transmissão de energia elétrica.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou a realização, em Joinville, Santa Catarina, da quadragésima quarta Convenção Nacional do Comércio Lojista, com a participação de representantes de todos os estados.
LOC- MAURO BENEVIDES afirmou que o momento é oportuno, porque o Congresso Nacional está discutindo as reformas tributária e previdenciária, que provocarão grandes mudanças no setor.
LOC- CASARA, do PSDB de Rondônia, homenageou as secretárias e os ferroviários, principalmente os que ajudaram a construir a estrada de ferro Madeira-Mamoré, pela comemoração de seu dia, trinta de setembro.
LOC- CASARA também saudou os funcionários da Petrobrás pelo cinqüentenário da empresa.
LOC- BERNARDO ARISTON, do PMDB do Rio de Janeiro, registrou a passagem do Dia do Rádio, em 21 de setembro, e do Dia do Radialista, 22 de setembro.
LOC- BERNARDO ARISTON lembrou os 80 anos de criação da primeira rádio do Brasil, fundada por Roquete Pinto, e destacou a importância do trabalho dos radialistas para a democratização da informação.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O segundo vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, RONALDO VASCONCELLOS, do PTB de Minas Gerais, acredita que o Estatuto do Torcedor veio para ficar, pois traz melhorias para o esporte nacional.
LOC- Entretanto, RONALDO VASCONCELLOS alerta para a necessidade de algumas correções, como a mudança dos critérios para convocação dos árbitros de futebol e a garantia de que os jogadores fiquem à disposição dos clubes.
TEC- SONORA (25”) – Ronaldo Vasconcellos: “Fica aos sábados, por exemplo, num hotel cinco estrelas, e depois que rescinde o contrato, qualquer dificuldade que tenha com a direção do clube, entra na Justiça do Trabalho reivindicando horas extras por ter ficado à disposição do clube num hotel cinco estrelas. Então nós precisamos acertar esse relacionamento entre o atleta profissional, a quem respeitamos, a quem admiramos, com os clubes de futebol, porque senão todos os clubes de futebol do Brasil vão quebrar.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- KÁTIA ABREU, do PFL de Tocantins, defendeu projeto que aumenta a pena para os agressores de mulheres. Ela destaca que uma em cada quatro mulheres brasileiras sofre violência doméstica.
LOC- Segundo KÁTIA ABREU, a agressão é inadmissível e deve ser tratada como crime. Ela lembra que, atualmente, a pena é a doação de cestas básicas ou prestação de serviços.
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL de São Paulo, defendeu projeto de lei de sua autoria propondo alterações no novo Código Civil, definindo as instituições religiosas como pessoas jurídicas de direito privado e disciplinando a forma como devem ser regidas.
LOC- JOÃO BATISTA lembrou que, atualmente, o Código Civil não especifica a natureza das associações religiosas, que ficaram à margem da lei.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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