Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara prioriza projetos sobre trânsito
LOC- Líder do PMDB faz avaliação positiva da Reforma tributária
LOC- Deputada reclama da edição de MP sobre transgênicos
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, afirma que, sob pressão internacional, o presidente Lula teve que editar Medida Provisória, mesmo com a posição contrária de diversos aliados, principalmente da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
LOC- JANETE CAPIBERIBE entende que o problema gerado pelos agricultores gaúchos com relação ao cultivo e comercialização da soja transgênica no Brasil é culpa exclusiva do governo de Fernando Henrique Cardoso.
LOC- O presidente em exercício, José Alencar assinou no final da noite de ontem a Medida Provisória que permite o cultivo de sementes transgênicas de soja para a safra 2003/2004.
LOC- De acordo com o presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, a matéria será um das prioridades da Casa nos próximos meses.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, registrou a posição dos agricultores de Borborema, na Paraíba, contrária ao plantio e comercialização de alimentos geneticamente modificados.
LOC- LUIZ COUTO informou que um grupo da região entregou um abaixo assinado a deputados e senadores e ao Governo Federal mostrando que a maioria dos agricultores paraibanos são contrários a liberação desse tipo de produto no Brasil.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, reclama que os bancos estão interpretando a lei que renegociou a dívida agrícola de forma prejudicial aos agricultores. Ele pede a interferência dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.
LOC- WALTER PINHEIRO recorda que o refinanciamento foi um compromisso pessoal do presidente Lula da Silva e lamentou que os bancos oficiais estejam criando dificuldades para que os agricultores obtenham novos empréstimos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara prioriza projetos sobre trânsito
LOC- Propostas que tratam de questões relacionadas a trânsito serão apreciadas com prioridade pelos Deputados. Eles aprovaram regime de urgência, durante a sessão extraordinária de ontem, para três projetos relacionados ao assunto.
LOC- Entre eles, está o que obriga as peças publicitárias da indústria automobilística a incluírem mensagens educativas sobre trânsito.
LOC- Outra proposta é a do deputado BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, que aumenta a pena dos motoristas que cometerem crimes de trânsito sob efeito de álcool.
LOC- E o projeto do deputado LUIZ ANTÔNIO FLEURY, do PTB paulista, que agrava a pena do réu que participou de rachas em vias públicas resultando em lesões corporais graves ou em morte.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, propõe a realização de campanhas de trânsito permanentes para reduzir o elevado número de vítimas de acidente automobilístico.
LOC- CARLOS NADER assinala que o número de vítimas diminuiu após a adoção do novo Código de Trânsito, mas ainda há muito a ser feito. O deputado defende ainda a recuperação das rodovias para garantir a segurança dos motoristas.
LOC- MÁRIO NEGROMONTE, do PP da Bahia, defende que 25 por cento da arrecadação da Cide dos Combustíveis sejam investidos no transporte urbano público.
LOC- O deputado adverte que as cidades estão perdendo eficiência por causa dos congestionamentos, e que a demanda dos transportes coletivos está diminuindo devido ao aumento de tempo dos percursos, da invasão dos clandestinos e da alta carga tributária.
LOC- MARIO NEGROMONTE reclama que a população de baixa renda esteja pagando essa conta com tarifas mais caras.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ROBERTO PESSOA, do PL do Ceará, registrou sua participação na reunião da bancada nordestina com o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, que fez um relato sobre o caos em que se encontram as estradas brasileiras.
LOC- Segundo o ministro, a recuperação das rodovias será difícil, pois o governo federal liberou dois bilhões de reais para o setor, suficientes para atender apenas vinte por cento do total da recuperação das estradas nacionais, disse ROBERTO PESSOA.
LOC- FEU ROSA, do PP capixaba, participou da mesma reunião e informa que foram entregues reivindicações em relação à recuperação da malha viária brasileira.
LOC- De acordo com FEU ROSA, os pedidos incluem as estradas do Espírito Santo. Ele ainda observou que a definição das obras deve seguir critérios técnicos e não políticos, como sempre aconteceu em outros governos.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, criticou a alteração feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres no contrato social da Ferrovia Centro Atlântica, com a ampliação da participação acionária do grupo controlador, a Companhia Vale do Rio do Doce.
LOC- Segundo PAULO FEIJÓ, a alteração imposta pela agência causará prejuízos incalculáveis aos mil e 500 ferroviários que, incentivados pelo governo federal, adquiriram ações da concessionária.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia unificação de programas sociais
LOC- CELCITA PINHEIRO, do PFL, voltou a defender a unificação dos programas sociais, lembrando que o objetivo maior é a reversão do quadro de desigualdades sociais.
LOC- CELCITA PINHEIRO solicitou ao ministro José Graziano a inclusão da região Centro-Oeste em todos os programas sociais federais, uma vez que o Mato Grosso ainda possui bolsões de pobreza.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, registrou a realização de solenidade em que foi ampliado o Programa Fome Zero no Rio Grande do Norte, passando de 17 para 140 os municípios envolvidos.
LOC- FATIMA BEZERRA registrou ainda a assinatura de convênios para a criação de hortas comunitárias, ampliação das cozinhas escolares e do programa estadual do leite.
LOC- ARY VANAZZI, do PT gaúcho, registrou que, durante seminário realizado pelo Ministério das Cidades, na semana passada, foi criada a Frente Nacional em Defesa da Moradia Popular, reunindo dez entidades ligadas ao setor.
LOC- Os objetivos da Frente da Moradia Popular são: fortalecer as cooperativas; aprovar o projeto do Conselho e do Fundo Nacional de Habitação e coibir a forma como os despejos são realizados atualmente, informou ARY VANAZZI.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, considera necessária uma nova política habitacional, para incentivar não só a construção civil, mas a geração de renda e emprego, além do combate à miséria, que hoje atinge mais de 50 milhões de pessoas.
LOC- Segundo CORIOLANO SALES, é hora de tornar a política habitacional no Brasil mais responsável e ampla, criando um banco próprio que possa operá-la, com dotação específica, a fundo perdido, destinada à construção populares.
LOC- LUIZ PIAUHYLINO, do PTB, destacou que dez municípios pernambucanos situados no chamado “polígono da maconha” foram incluídos no Projeto Segundo Tempo, do governo federal.
LOC- LUIZ PIAUHYLINO explica que o projeto, desenvolvido em conjunto pelos Ministérios do Esporte e da Educação, ajuda na formação da cidadania e proporciona alternativas para os jovens habitantes da região, vulneráveis às drogas e ao narcotráfico.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, preocupa-se com a possível chegada da Síndrome Respiratória Aguda Grave ao Brasil, criticando a demora das autoridades sanitárias em controlar a transmissão da doença.
LOC- Segundo SANDES JUNIOR, se a Síndrome, conhecida como pneumonia asiática, de fato se espalhar tão facilmente quanto a gripe, o mundo estará diante de um gravíssimo caso de saúde pública.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Governo deve rever acordo com o FMI, diz deputado
LOC- O deputado BABÁ, do PT paraense, elogiou a deputada Doutora Clair, presidente da Frente Parlamentar da Dívida Brasileira, criada para acompanhar as renegociações do Governo com o FMI, referentes ao acordo assinado pela administração passada.
LOC- BABÁ alerta que, se forem mantidas as bases anteriores, o Brasil terá de retirar recursos do combate a fome e a miséria, da reforma agrária e outros programas sociais. A previsão é de que sejam gastos 119 bilhões de reais para pagamento de juros em 2004.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB de São Paulo, lamentou que as sucessivas reduções na taxa Selic nas últimas reuniões do Copom não tenham sido seguidas pelos bancos, que continuam praticando juros exorbitantes.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO afirmou que os banqueiros não têm nenhum compromisso social, o que está falindo empresas e dificultando a vida dos comerciantes e da população.
LOC- Os juros em queda constante, a melhoria das contas externas, a baixa do preço do dólar e a quebra de recordes na produção agrícola indicam claramente que estamos construindo o espetáculo do desenvolvimento no país. A afirmação otimista é do deputado ANTONIO NOGUEIRA, do PT paraense.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA também elogiou o governo pela criação de linhas de crédito para as pessoas de baixa renda e pela autorização para que os trabalhadores descontem seus empréstimos na folha de pagamento.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB do Rio de Janeiro, parabenizou o governo federal pelo anúncio de medidas destinadas a equacionar o problema do endividamento de curto prazo das empresas distribuidoras de energia elétrica.
LOC- FERNANDO GONÇALVES enalteceu a decisão do Banco Central de promover nova queda na taxa básica de juros para vinte por cento ao ano, o que contribui favoravelmente para o aquecimento da economia.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, afirmou que, apesar de o governo insistir em dizer que o país está no rumo certo, o Brasil possui a terceira maior taxa de juros do mundo, a inflação ameaça voltar, e a população sofre com os reajustes de tarifas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Eleição informatizada preocupa deputado
LOC- WAGNER LAGO, do PP do Maranhão, está preocupado com a velocidade na tramitação do projeto que prevê eleições totalmente informatizadas. Ele entende que o assunto deveria ser amplamente divulgado e discutido com especialistas da área.
LOC- WAGNER LAGO afirmou que o processo informatizado é mais propício a fraudes, não permitindo uma recontagem em caso de dúvidas, como acontece com a cédula de papel.
LOC- BENJAMIN MARANHÃO, do PMDB da Paraíba, também alerta para os riscos de um processo eleitoral informatizado, sem a devida fiscalização. O deputado informa que o projeto sobre a matéria será debatido na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
LOC- YEDA CRUSIUS, do PSDB gaúcho, apresentou projeto de lei que proíbe que as pessoas nomeadas em cargos de confiança ou funções gratificadas pelo partido vencedor das eleições revertam parte de seus vencimentos para fundos partidários.
LOC- Citando o artigo Petista à força, de Diogo Mainardi, na revista Veja, YEDA CRUSIUS, entende que essa correção na Lei Orgânica dos Partidos deve ser feita com urgência.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, elogiou a atuação dos ministros Humberto Costa, da Saúde, e Cristovam Buarque, da Educação, pelo trabalho desenvolvido, e condenou os boatos de possível demissão de ambos.
LOC- Segundo GONZAGA PATRIOTA, lobistas que apóiam interesses escusos são os mesmos que agora criticam o ministro Cristovam Buarque por pedir mais verbas para a Educação.
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT, defendeu o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, das acusações feitas pelos deputados petistas, José Gomes e João Fontes, de que, em sua administração, o setor da segurança pública foi desmantelado.
LOC- ORLANDO DESCONSI acrescentou que nos primeiros meses do governo passado a segurança pública gaúcha recebeu 24 por cento a mais do que o aplicado no mesmo período de 2003 pelo governador Germano Rigotto.
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, elogiou a prefeita de Campinas, Izalene Tiene, que vem desenvolvendo ações positivas em programas de inclusão social. Ele também destacou a transparência nas finanças do município e a participação popular.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, encaminhou requerimentos aos ministros da Justiça e da Defesa exigindo a imediata indenização dos anistiados políticos.
LOC- Citando o caso de Sebastião Pereira Filho, expulso da Aeronáutica por motivação política nos anos sessenta, GERALDO RESENDE disse que, só no Mato Grosso do Sul, mais de cem pessoas tiveram seus direitos reconhecidos, mas até hoje não foram indenizadas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Líder do PMDB faz avaliação positiva da Reforma tributária
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB do Ceará, destacou como ponto positivo da reforma tributária, já aprovada pela Câmara, o fim de uma prática que se estabeleceu nos últimos 10 anos de aumentar a carga tributária em um por cento do valor do PIB ao ano.
TEC- SONORA (20”) – Eunício Oliveira: “A tendência é que alguns estados brasileiros baixem a carga tributária porque tem estados cobrando 30% de ICMS e nós tabelamos o ICMS em 25%. A avaliação que eu faço é extremamente positiva porque cria uma expectativa valiosa na questão da geração de emprego, na questão da geração de renda.”
LOC- Para o nordeste, o principal avanço, segundo EUNÍCIO OLIVEIRA, foi a regionalização de um fundo para a região, visando promover o desenvolvimento social e não o custeio da máquina administrativa.
LOC- WILSON SANTIAGO, do PMDB paraibano, sugeriu ao Presidente Lula a promoção de campanha de divulgação e esclarecimento sobre as reformas, principalmente a da Previdência, para explicar quais os benefícios das mudanças.
LOC- WILSON SANTIAGO também propõe a utilização de documento do Ministério da Previdência como base dessa campanha, para mostrar que a reforma fortalece o caráter público da Previdência e retoma o controle estatal sobre áreas que haviam sido privatizadas.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP do Rio de Janeiro, afirmou que votou a favor da reforma da Previdência por questão de justiça e repudiou as agressões e perseguições que sofre em sua cidade, onde é acusado de ter votado contra o trabalhador.
LOC- DOUTOR HELENO ainda agradeceu a homenagem que lhe foi prestada no Parque Ana Dantas, distrito de Xerém, em Duque de Caxias, durante a Décima Nona Vaquejada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer mais recursos para merenda escolar
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL da Bahia, espera que o Orçamento para 2004 inclua recursos que permitam acabar com a diferença entre os valores pagos pela União aos estados e municípios para a merenda escolar do ensino fundamental e a da pré-escola.
LOC- Segundo o deputado, os recursos repassados pelo Governo Federal garantem o oferecimento de uma refeição diária para cerca de 37 milhões de alunos de escolas públicas e filantrópicas em todo o País, mas precisa de reajustes.
LOC- FERNANDO DE FABINHO ainda cumprimentou a população e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, pelos 170 anos de emancipação administrativa do município.
LOC- Já o deputado SERAFIM VENZON, do PSDB catarinense, critica a falta de recursos para saúde. Ele afirma que o Governo deixará de investir mais de três bilhões e quinhentos milhões de reais no setor.
LOC- SERAFIM VENZON adverte que a área de Saúde é a que registra maior descontentamento, porque o povo só é atendido em hospitais ou postos de saúde em casos de emergência.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, destacou a nova forma de pensar o orçamento, com reuniões preparatórias nos estados e municípios, e a participação de entidades representativas da sociedade.
LOC- EDUARDO VALVERDE destacou as declarações do ministro do Planejamento, Guido Mantega, de que o Plano Plurianual 2004-2007 é reflexo da realidade e que, no momento, o mais importante é cumprir o orçamento público.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede melhoria da infra-estrutura do Nordeste
LOC- ZEZÉU RIBEIRO, do PT da BAhia, ressalta que a nova Sudene, proposta pelo governo, somente vai alcançar seus objetivos se receber investimentos suficientes para melhorar a infra-estrutura e o aporte tecnológico para a região Nordeste.
LOC- O projeto, em tramitação na Câmara, prevê a criação de um novo órgão, encarregado de planejar e fomentar as políticas de desenvolvimento da região e não apenas executar os programas do governo federal, disse ZEZÉU RIBEIRO.
LOC- Já o deputado CARLOS MOTA, do PL mineiro, parabeniza o Presidente Lula pela decisão de recriar a Sudene e faz um apelo para que os deputados aprovem o projeto que trata da reestruturação do órgão, com urgência.
LOC- CARLOS MOTA ainda pediu ao Banco do Nordeste que utilize critérios mais ágeis, para que o povo dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e do norte de Minas possam beneficiar-se de linhas de crédito com juros baixos e prazos mais extensos.
LOC- SANDRO MABEL, do PL goiano, parabenizou o presidente Lula da Silva por ter designado grupo de trabalho com o objetivo de criar a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, que terá como meta a promoção do crescimento econômico da região.
LOC- SANDRO MABEL apresentou projeto de lei sugerindo a criação de um fundo para estimular o desenvolvimento econômico e social da região e assegurar recursos para a realização de investimentos no setor produtivo dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, espera que a nova direção do Banco do Nordeste aplique os recursos do fundo constitucional de maneira adequada, sem os desvios verificados anteriormente.
LOC- MAURO BENEVIDES destacou a importância do Fundo Constitucional do Nordeste para a redução das desigualdades sociais.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL, afirmou que a população da Bahia é contrária à adoção do horário de verão no estado. A deputada ressaltou que foram realizados estudos comprovando os prejuízos que a alteração do horário causam à saúde.
LOC- ZELINDA NOVAES já enviou requerimento ao Ministério de Minas e Energia em que pede a suspensão do horário de verão, uma vez que a Bahia é beneficiada pela possibilidade do aumento de consumo graças ao fluxo turístico.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB, parabenizou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pela liberação de 4 milhões de reais para a execução de obras de melhoria e ampliação do Porto de São Sebastião, no litoral norte do estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca luta contra corrupção no Piauí
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO, do PT do Piauí, elogiou a administração do governador Wellington Dias, pelo combate à corrupção no estado, para impedir o desvio de verbas públicas destinadas à educação e à saúde em diversas prefeituras.
LOC- De acordo com SIMPLÍCIO MÁRIO, o mais novo escândalo é o desvio de mais de 15 milhões de reais da empresa de saneamento do estado, usados na campanha à reeleição do ex-governador.
LOC- BERNARDO ARISTON, do PMDB, está preocupado com notícia divulgada pelo jornalista Ricardo Boechat, do Jornal do Brasil, de que a Universidade Federal do Rio de Janeiro vai instalar seu primeiro campus avançado em Arraial do Cabo, em terreno doado pela prefeitura.
LOC- BERNARDO ARISTON alertou as autoridades dos ministérios do Meio Ambiente e Educação para o envolvimento do atual prefeito em caso de incentivo à invasão de terras localizadas em áreas de proteção ambiental, fato que compromete a doação para a UFRJ.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, parabenizou o município de Ponta Grossa, pelo aniversário de emancipação no dia 15 de setembro, e lembrou que a cidade, além de possuir riquezas materiais e naturais, conta com a grandeza de seu povo.
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB mato-grossense, registrou o aniversário dos municípios de Diamantino, em 18 de setembro; e de Sapezal, que completou oito anos no dia 19 de setembro.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB, destacou as comemorações do 20 de setembro no Rio Grande do Sul, marco da Revolução Farroupilha, símbolo de luta pela liberdade naquele estado.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB do Rio Grande do Sul, homenageou o Grêmio Futebol Porto Alegrense pelos cem anos de fundação, destacando as inúmeras vitórias do clube.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA de São Paulo, registrou os 175 anos do Supremo Tribunal Federal, parabenizando os seus ministros, em especial o presidente Maurício Corrêa.
LOC- LUCIANO ZICA, do PT de São Paulo, está em viagem oficial na Alemanha, para conhecer o processo de tratamento, embalagem e tarifação de resíduos sólidos.
LOC- LUCIANO ZICA afirmou que a experiência alemã vai servir de subsídio para a elaboração da política nacional de resíduos, que começará a ser discutida ainda este ano.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado diz que falta de segurança faz aumentar uso de armas
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, aponta o Governo como maior responsável pelo aumento de crimes praticados com arma de fogo.
LOC- Para o deputado, as autoridades estão mais preocupadas em investir verbas em propagandas a seu favor do que aumentar o volume de recursos na segurança pública.
LOC- ALBERTO FRAGA ainda classificou de mentirosa matéria do jornal O Globo, do jornalista Anselmo Góes, criticando projeto de lei de sua autoria que proíbe cenas em novelas onde são utilizadas armas de fogo.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, pediu a redução da taxa de legalização do porte de armas para os seringueiros da Amazônia e outras regiões, porque não podem pagar 650 reais pela licença.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, alertou para a possibilidade de ondas magnéticas terem acionado as turbinas dos foguetes da base de Alcântara, causando o acidente com 21 vítimas fatais.
LOC- GASTÃO VIEIRA relata que, segundo matéria do jornal O Estado do Maranhão, um dia antes do acidente, a Aeronáutica fez uma vistoria aérea na região de Alcântara para estudo de ondas magnéticas que poderiam influenciar no lançamento dos foguetes.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....