Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Tevê pública pode ser instrumento de inclusão social
LOC- Deputados querem investigação sobre movimento dos sem-terra
LOC- Votação da reforma tributária prossegue semana que vem
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A conclusão do primeiro turno da votação da reforma tributária foi adiada para a próxima terça-feira, quando deverão ser votados seis destaques e onze emendas pendentes à proposta.
LOC- Ontem à noite, o Plenário aprovou a emenda que tornou mais claro o artigo que fixa em quatro por cento o piso do ICMS e amplia o Simples, permitindo que as empresas paguem os impostos municipais e estaduais junto com os da União.
LOC- A mesma emenda também incluiu o Noroeste do Rio de Janeiro e o Norte de Minas Gerais no Fundo de Desenvolvimento Regional.
LOC- No início da madrugada de hoje, os deputados ainda rejeitaram o destaque apresentado pelo PSDB que pretendia impedir a prorrogação da CPMF. A contribuição foi mantida até 2007.
LOC- O presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, marcou sessão extraordinária para segunda-feira à tarde, para votar duas medidas provisórias que passam a trancar a pauta.
LOC- Uma das MPs é a que prorrogou o Refis e trata do comércio de diamantes. A outra prorroga a responsabilidade civil da União em caso de atentados terroristas e atos de guerra.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado garante que reforma tributária não muda realidade
LOC- ELISEU PADILHA, do PMDB gaúcho, afirma que a proposta de reforma tributária está longe de estabelecer uma nova realidade para o desenvolvimento, desonerando os setores produtivos.
LOC- Ao contrário, penaliza estados exportadores e reforça o princípio arrecadatório e centralizador da União, afirma ELISEU PADILHA, defendendo tratamento igual ao da Zona Franca de Manaus para a metade sul do Rio Grande do Sul.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB paulista, considera a Reforma Tributária de extrema importância para o país, desde que reduza a carga dos tributos municipais, estaduais e federais.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO afirma que a proposta em votação vai aumentar a cobrança de impostos, prejudicando estados e municípios, principalmente São Paulo, que perde dinheiro com a arrecadação do ICMS no destino e não na origem.
LOC- MORONI TORGAN, do PFL cearense, afirmou que a população carente é quem mais perde com a proposta de reforma tributária em análise, porque pode enfrentar o desemprego, uma vez que a base empresarial fica comprometida.
LOC- MORONI TORGAN adverte que estados mais pobres, como o Ceará, também serão afetados, porque os recursos serão centralizados nos cofres da União, impossibilitando o desenvolvimento regional.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, afirmou que a Câmara teve mais uma missão difícil ao votar o segundo turno da Reforma Tributária, devido à dificuldade para obter o acordo entre governo federal e administrações estaduais e municipais para melhorar a distribuição da arrecadação.
LOC- A solução, disse MAURO BENEVIDES, é aumentar o percentual de devolução do dinheiro arrecadado com a cobrança da CIDE: 25 por cento para os estados e 18 por cento para os municípios.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, denunciou que a intenção do Governo com a Reforma Tributária é apenas fazer caixa e cobrir despesas, aumentando a carga tributária, que é de 36 por cento do PIB.
LOC- Na opinião de GONZAGA PATRIOTA, é preciso pensar numa reforma que acabe com a cumulatividade tributária e elimine as desigualdades regionais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena barreira tarifária contra indústria têxtil
LOC- O deputado GIACOBO, do PL paranaense, condena a reação de empresários da Argentina contra a capacidade exportadora da indústria têxtil brasileira para aquele mercado, beneficiada pela liberalização do comércio regional a partir do Mercosul.
LOC- GIACOBO explica que os representantes argentinos do setor querem impor barreiras à produção brasileira. Eles acusam o Grupo Coteminas, da família do vice-presidente José Alencar, de ocupar mais de quarenta por cento do mercado de toalhas do país.
LOC- SANDES JUNIOR, do PP de Goiás, alertou o Governo para notícias da imprensa indicando que a economia brasileira entra o segundo semestre em recessão, com queda do PIB de 1,6 por cento, em relação aos primeiros seis meses deste ano.
LOC- Segundo SANDES JUNIOR, os dois resultados são piores do que o esperado. Ele também responsabilizou o Governo Lula pela retração na economia, devido ao aperto monetário imposto pelo Banco Central.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB do Rio de Janeiro, disse que o governo Lula da Silva tem realizado um grande esforço para administrar um dos maiores problemas da gestão anterior: o montante da dívida pública e os juros além da rolagem dos títulos.
LOC- FERNANDO GONÇALVES criticou a indústria automobilística por não cumprir o combinado com o governo de não aumentar os preços dos carros novos em troca de impostos mais baixos.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, elogiou a intenção do Governo de eliminar a cobrança do IPI na compra de máquinas e equipamentos, medida que pode impulsionar a indústria nacional e o comércio exterior.
LOC- Mas SIMÃO SESSIM pediu que o Governo volte sua atenção para a indústria petroquímica, sobretudo com a chegada do Pólo Gás-Químico em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, cujo investimento chega a um bilhão de dólares.
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, alertou para a proximidade do dia da renovação do acordo entre Brasil e FMI, quando então o governo poderá definir o rumo da economia do país.
LOC- MAURO PASSOS afirmou que o acordo em vigor é o mesmo assinado por mais 56 países. Em nenhum deles, a proposta refletiu resultado positivo na economia, completa o deputado, defendendo que o Brasil deixe de pagar juros ao Fundo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Tevê pública pode ser instrumento de inclusão social, diz deputado
LOC- A frente parlamentar em defesa da televisão pública e a comissão de ciência e tecnologia realizaram hoje o seminário internacional “Comunicação social e TV pública” com representantes da BBC de Londres, de emissoras públicas brasileiras e da Radiobrás.
LOC- O presidente da frente parlamentar, DOUTOR EVILÁSIO, do PSB de São Paulo, destacou a importância do seminário, que abre os trabalhos da frente nesta legislatura. Ele ressaltou a importância da TV pública como meio de inclusão social.
TEC- SONORA (20”) – Doutor Evilásio: “É impossível fazer a inclusão social sem pensar na comunicação social, até porque a comunicação é um meio de se fazer inclusão. E mais ainda quando se pensa na rede pública de televisão porque esta rede não vê o cidadão como consumidor, vê o telespectador como cidadão.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado adverte que corrupção prejudica setor social
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, comentou artigo publicado na Folha de São Paulo, de Cláudio Abramo e Eduardo Capobianco, dirigentes da ONG Transparência, alertando para o efeito da ineficiência do Estado brasileiro no combate à corrupção.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA defende que além de prevenir e reprimir a corrupção, sejam ampliados os espaços de participação popular, dando voz efetiva à população em conselhos fiscalizatórios.
LOC- A deputada JUÍZA DENISE FROSSARD, do PSDB fluminense, denunciou que os cargos comissionados do governo federal têm servido para manter os aliados que perderam eleições, premiar cabos eleitorais, e aliciar parlamentares.
LOC- DENISE FROSSARD defende que os cargos sejam preenchidos por concurso e por mérito na função, observando que criou a ONG Transparência Brasil exatamente para lutar contra a corrupção.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, também chama atenção para o fisiologismo no governo, citando matéria da revista Veja, sobre a reserva de quinze mil dos 21 mil cargos de confiança, para militantes petistas.
LOC- CARLOS NADER está preocupado com a falta de critérios para as nomeações, que pode prejudicar setores vitais.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, registrou manifesto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte e afirma que a crise no sistema de transporte coletivo exige a intervenção do governo.
LOC- WASNY DE ROURE cumprimentou ainda o Ministro Waldir Pires pelo novo sistema de monitoramento das prefeituras que recebem verbas públicas, demonstrando compromisso e correção.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Central de lixo em Nova Iguaçu é referência na América Latina
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, ressaltou a visita dos membros da Frente Parlamentar Mista para Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais, à Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos, em Nova Iguaçu, segunda-feira passada.
LOC- Participaram da visita os Senadores Augusto Botelho e Serys Slhessarenko, e os deputados federais Sarney Filho, Almerinda de Carvalho, Reinaldo Betão e Elaine Costa.
LOC- O aterro é um dos cinco principais projetos de manejo de resíduos sólidos desenvolvido de forma sustentável, com geração de energia e preservação ambiental. De acordo com NELSON BORNIER, deveria se tornar exemplo para o país.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP, denunciou que mais uma vez as expectativas do povo catarinense se frustraram, porque de nada valem os apelos para a duplicação da BR 101.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI afirma que a discriminação também ocorre nos setores saúde e na educação de nível superior.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL da Bahia, registrou sua participação na festa de lançamento da construção de 68 sanitários na comunidade de Feira Nova, pelo prefeito de Caturama, José Carlos Marques.
LOC- ROBÉRIO NUNES informou que também foram comprados 78 kits de energia solar para abastecer a comunidade de Mucambo.
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PPS, afirmou que é preciso resolver o impasse entre o Ibama e o governo de Rondônia em relação ao zoneamento ecológico e econômico, porque as reservas florestais já estão sendo invadidas devido à falta de fiscalização.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, destacou a cultura de crustáceos no litoral do nordeste, que atinge altos índices de produção e gera mais de 65 mil empregos diretos e indiretos.
LOC- Entretanto, apesar do crescimento do setor e de sua importância para a economia de vários estados, os produtores não contam com qualquer tipo de incentivo do governo, lamenta INOCÊNCIO OLIVEIRA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, defendeu a criação de 183 Varas Federais de primeiro grau, destinadas à interiorização da Justiça Federal.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, com a criação das Varas de primeiro grau serão beneficiados no Ceará os municípios de Juazeiro do Norte, Camocim, Sobral, Limoeiro do Norte e Crateús, consideradas áreas de maior movimentação forense.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, repudiou decisão do Departamento de Correções Prisionais de São Paulo, que determinava a transferência de Fernandinho Beira Mar para o Rio de Janeiro.
LOC- LUIZ SÉRGIO lembrou que a mudança para o presídio em Presidente Bernardes foi fundamental para o avanço na luta contra o narcotráfico na capital fluminense.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB do Tocantins, destacou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional, que vai discutir a regulamentação dos investimentos privados e públicos no setor.
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, do PSB de Alagoas, registrou documento elaborado durante o Fórum de Secretários de Ciência e Tecnologia do Nordeste, apoiando a política do atual governo para o setor e reconhecendo o trabalho do ministro Roberto Amaral.
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB, congratulou o idealizador do Dia do Brasil em Nova Iorque, o cuiabano Jota Alves, salientando que o evento teve o apoio da Rede Globo Internacional e destacando sua importância para a divulgação da cultura brasileira no exterior.
LOC- WILSON SANTOS acrescentou que a manifestação popular, uma das maiores dos Estados Unidos, criada há vinte anos, reuniu mais de seiscentas pessoas no domingo passado.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, registrou os 35 anos de circulação da Revista Veja, um dos principais veículos de comunicação do país, segundo o deputado, que cumprimentou os profissionais responsáveis pela sua produção.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta para ameaça de bioterrorismo no Brasil
LOC- DELEY, do PV do Rio de Janeiro, manifestou preocupação com reportagem da Folha de São Paulo segundo a qual um funcionário do Ministério da Agricultura afirma que os Estados Unidos podem estar fazendo bioterrorismo no Brasil.
LOC- De acordo com a matéria, um cidadão americano teria sido flagrado espalhando uma doença em plantações de soja, na Bahia.
LOC- O parlamentar fluminense ressaltou que o Partido Verde não é contra os avanços da ciência, mas adverte que o Governo deve ter cuidado com a questão da produção de alimentos geneticamente modificados.
LOC- DELEY também reclamou que o Rio de Janeiro, escolhido para sediar os Jogos Pan-americanos, ainda não recebeu recursos para necessários para a organização do evento.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT do Ceará, afirmou que, ao contrário do que vinha sendo divulgado, a decisão da Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, derrubada esta semana pelo STF, não libera o plantio de transgênicos.
LOC- JOÃO ALFREDO lembra que a legislação em vigor exige estudo prévio de impacto ambiental, e por isso não se pode estimular o cultivo de produtos geneticamente modificados.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, reclama que o deputado Darcísio Perondi está incentivando os agricultores a plantar soja transgênica, em desrespeito à lei.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, entende que a ampliação do crédito do Banco do Brasil ao produtor rural, para a safra 2003-2004, é um reconhecimento do Governo ao agronegócio, responsável pela maior parte do PIB, e pelo superávit primário na balança comercial.
LOC- PAULO FEIJÓ lembrou que os produtores rurais do Norte Fluminense sofrem com a falta de apoio e recursos.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, registrou o trabalho do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, que surgiu do debate entre a indústria, produtores e entidades agrícolas sobre o tratamento de embalagens de agrotóxicos.
LOC- O Inpev é pioneiro mundial nesse tipo de reciclagem, retirando centenas de toneladas de embalagens vazias do meio-ambiente e estimulando a consciência ecológica, acrescentou MARQUEZELLI.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Pirataria gera prejuízos para o País
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Pará, elogiou os trabalhos da CPI da Pirataria, informando que as primeiras investigações apontam um prejuízo anual para o País de trinta bilhões de reais, impedindo a criação de dois milhões de empregos.
LOC- Segundo ANTONIO NOGUEIRA, os números da pirataria no Brasil são alarmantes, mas, felizmente, o cerco aos produtos falsificados começa a ser fechado, porque o Ministério da Justiça intensifica ações de combate a esse crime.
LOC- Um exemplo do que é pirateado no Brasil pôde ser visto na Mostra de Produtos Pirateados realizada na Câmara.
LOC- O coordenador do evento, deputado JÚLIO LOPES, do PP do Rio de Janeiro, registrou a presença de vários artistas em uma mobilização contra a falsificação de produtos e a prioridade dada pelo Legislativo ao problema.
LOC- JÚLIO LOPES alertou que a pirataria é uma das mais organizadas cadeias da criminalidade no país, e ressaltou a importância de se alertar a sociedade para os prejuízos que ela causa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados destacam dia da Amazônia
LOC- SARNEY FILHO, do PV do Maranhão, parabenizou a população da Amazônia pela passagem do seu dia, comemorado em cinco de setembro, lembrando que a região não é somente uma grande área, e sim uma importante reserva da biodiversidade.
LOC- SARNEY FILHO defendeu o desenvolvimento econômico da Amazônia através de programas diferenciados que levem em conta a proteção ambiental.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, registrou a comemoração do Dia da Amazônia, em 5 de setembro, destacando o projeto Amazônia Sustentável, do governo federal.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA também enumerou várias ações em defesa da região e da preservação ambiental, como o aumento de recursos no PPA, a recriação da SUDAM, e o estreitamento das relações com os países fronteiriços.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, lembrou que o Brasil faz fronteira com 10 países numa faixa de quase 17 mil quilômetros, sendo que na Amazônia, a maior é isolada e desabitada.
LOC- ZICO BRONZEADO confia que o presidente Lula vai dotar o Ministério da Defesa de recursos e condições para consolidar e expandir a presença das Forças Armadas na fronteira brasileira.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Seminário debate alcoolismo e relação com a violência
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, registrou a realização do Seminário Alcoolismo e Violência, promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, denunciando que o alcoolismo atinge um em cada dez brasileiros, e é responsável por 70 por cento dos casos de dependências químicas.
LOC- Ao considerar assustadores os dados relacionados com bebida alcóolica e a violência ZELINDA NOVAES sugeriu que nos rótulos de bebidas alcóolicas sejam colocadas frases e imagens relacionadas aos prejuízos do consumo do álcool.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, elogiou o ministro Humberto Costa pela política de saúde que vem sendo implantada no Brasil, seguindo os princípios do SUS de universalidade e igualdade, e garantindo serviços de qualidade para a população.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, elogiou o ministro da Saúde pela campanha de erradicação da paralisia infantil no Brasil, observando que desde 1989 não é registrado caso de poliomielite.
LOC- Mas DOUTOR HELENO alerta que é necessário que o governo promova outras campanhas, principalmente contra a hepatite B e C, que são curáveis.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, criticou decisão da Companhia Siderúrgica Nacional de suspender o plano de saúde de trezentos aposentados por invalidez, afirmando que o atendimento deve ficar a cargo do INSS.
LOC- DOUTOR ROSINHA informou que a oposição sindical dos metalúrgicos de Volta Redonda entrou com representação no Ministério Público para suspender a medida.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, denunciou a existência de uma verdadeira indústria destinada a prejudicar segurados e seus beneficiários.
LOC- Vítima de cobrança indevida pela Icatu-Hartford, JOSUÉ BENGTSON enfatiza que o segurado está à mercê de grupos famintos por explorar o brasileiro.
LOC- WELLINGTON ROBERTO, do PL paraibano, está propondo a criação de um fundo constitucional para reservar recursos destinados a combater o câncer e erradicar a hanseníase e outro para acabar com a fome.
LOC- As propostas de WELLINGTON ROBERTO alteram a Constituição, prevendo prazos até 2015 e 2020 para vigência dos fundos.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara registrou, hoje, em sessão solene, os 30 anos do Golpe Militar no Chile, contra o Governo de Salvador Allende, eleito em 1970 e desposto no dia 11 de setembro de 1973.
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA enfatizou que a violência do regime de força interrompeu uma das maiores promessas da democracia no continente, e deve permanecer na lembrança de todos como recurso inaceitável.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, autora do requerimento de realização da sessão, em depoimento pessoal, relatou os momentos de atrocidade contra a população do Chile, onde estava exilada por causa da ditadura militar brasileira, juntamente com o marido, João Capiberibe, ex-Governador do Amapá, e três filhas.
LOC- Para JANETE CAPIBERIBE, Allende protagonizou uma história de luta pela soberania popular, e serve de exemplo para o mundo.
LOC- Co-autor da homenagem, CHICO ALENCAR, do PT fluminense, apontou os avanços que vinham sendo obtidos pelo governo popular e socialista de Salvador Allende, assinalando que o golpe marcou o absolutismo dos regimes ditatoriais na América Latina.
LOC- CHICO ALENCAR acrescenta que a unidade do subcontinente é fundamental para que seja definitivamente superada a história de colonização, de subserviência e de dominação, inclusive cultural, dos povos latino-americanos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem investigação sobre movimento dos sem-terra
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE, do PTB gaúcho, pediu a criação de CPI para investigar a aplicação de verbas públicas na reforma agrária e as atividades do MST.
LOC- O deputado relata que foram verificadas irregularidades na aplicação de recursos destinados ao programa, durante investigação feita pela Comissão de Agricultura sobre atos do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
LOC- HEINZE conta que o estudo revela que foram aplicados trinta bilhões de reais nos últimos oito anos, e que parte das terras compradas eram superfaturadas ou impróprias para agricultura.
LOC- Já LAEL VARELLA, do PFL mineiro, cita matéria da revista Veja sobre o caixa milionário do MST, resultante do recolhimento de contribuições de entidades internacionais, venda de produtos e exploração da marca, e financiamentos do governo.
LOC- LAEL VARELLA também defende a realização de CPI e alerta para o crescimento das invasões, observando que os sem-terra e sem-teto continuam na pobreza, apesar do poder econômico do movimento.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, criticou a mudança de postura do Movimento dos Sem-Terra, que agora defendem até invasões de terras produtivas, como a Fazenda Coimbra Três M, em Itaporã, no Mato Grosso do Sul.
LOC- GERALDO RESENDE ainda considerou grave a informação da imprensa de que a prefeitura de Dourados compra e distribui material de divulgação do MST para escolas da rede municipal.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, entregou ao presidente do Incra, Rolf Hackbart, pedido de suspensão das ações judiciais contra produtores rurais do sul de Roraima, pois a atuação do procurador Washington Pará de Lima tem causado pânico na região.
LOC- CHICO RODRIGUES também elogiou o equilíbrio e compreensão do presidente da Funai, que comprometeu-se em suspender as ações do órgão, até que a comissão criada pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, defina a situação fundiária no estado.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....