A Voz do Brasil

Seminário debate financiamento público para habitação.

Publicação: 09/09/2003 - 00:00

  • Seminário debate financiamento público para habitação.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Seminário debate financiamento público para habitação
LOC- Deputado volta a alertar para crise dos hospitais filantrópicos
LOC- Prosseguem críticas à reforma tributária
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, considera que a reforma tributária representa um simples ajuste de interesses fiscais entre a União e os estados, caracterizando-se por manter impostos existentes, criar novos e garantir maior arrecadação.
LOC- Na opinião do deputado, as mudanças deveriam desonerar as pequenas e médias empresas para incentivar a produção, a geração de empregos e a retomada do desenvolvimento.
LOC- OSÓRIO ADRIANO também manifestou-se contrário à proposta do governo de reduzir a jornada de trabalho, frisando que o próprio Secretário Nacional de Relações do Trabalho entende que a medida não resolve o problema do desemprego.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, denunciou que a reforma tributária fragiliza o pacto federativo porque o que interessa ao governo é ampliar o caixa e aumentar a arrecadação de tributos, enquanto estados e municípios continuarão mais pobres.
LOC- É preciso fazer alterações na proposta, porque ela penaliza estados, municípios e contribuintes, ressaltou CORIOLANO SALES.
LOC- JOÃO LEÃO, do PL da Bahia, registrou reunião da Frente Parlamentar Municipalista com o presidente da Câmara, João Paulo, para discutir as reivindicações dos municípios, entre elas, a participação na CIDE e na CPMF, e débitos atrasados do INSS.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, apelou ao governo para que, a exemplo do que aconteceu com os governadores nas negociações da Reforma Tributária, adote providências que levem as prefeituras a participar da arrecadação da CIDE e do excesso de arrecadação da CPMF.
LOC- ÁTILA LINS também pediu para o governo abrir mão da cobrança do PASEP, em favor dos municípios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Deputados buscam acordo para reforma tributária
LOC- O plenário da Câmara iniciou há pouco sessão extraordinária para dar continuidade ao processo de apreciação da reforma tributária.
LOC- A sessão ordinária, suspensa pelo presidente JOÃO PAULO CUNHA, após abrir a ordem do dia, foi encerrada para possibilitar um acordo entre os diversos segmentos afetados pelas decisões que serão tomadas a partir das mudanças do sistema tributário.
LOC- Acompanhe o andamento dos trabalhos de hoje ao final desta edição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica regulamentação sobre transgênicos
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PDMB gaúcho, cobrou do Governo o envio de projeto de lei que regulamente o plantio e a comercialização de transgênicos, compromisso firmado durante a votação da MP que liberou a venda da safra de 2002.
LOC- DARCÍSIO PERONDI alerta que a incerteza vai causar prejuízos para a agricultura, principalmente para os produtores de soja.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, destacou o treinamento de diretores e coordenadores do Ministério da Agricultura, sob a orientação do Doutor Lair Ribeiro.
LOC- Segundo MARQUEZELLI, o treinamento faz parte das ações do Ministério para formar uma equipe eficiente e integrada, capaz de enfrentar desafios e conseguir novos espaços para o agronegócio nacional.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, alertou para a queda da economia. Ele cita dados do IBGE que apontam para a diminuição de 1,6 por cento do PIB no segundo trimestre, em relação aos três primeiros meses deste ano, e critica a equipe econômica por não reconhecer a recessão e o empobrecimento do país.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado volta a alertar para crise dos hospitais filantrópicos
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP do Ceará alertou para a situação de pré-falência dos hospitais filantrópicos brasileiros, principalmente as Santas Casas, devido ao baixo valor pago pelo SUS pelos serviços prestados à população carente.
LOC- Outro problema é a ausência de contrato direto com o Ministério da Saúde para o recebimento de recursos públicos, que facilitaria o pagamento das dívidas contraídas com os fornecedores, disse JOSÉ LINHARES.
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB, registrou a realização, no dia primeiro de setembro, de reunião da CPI dos Planos de Saúde na assembléia legislativa de São Paulo.
LOC- O parlamentar paulista afirma que, apesar do grande volume de recursos capitalizados pelos planos, não há atendimento adequado a seus usuários.
LOC- JAMIL MURAD aponta como desrespeito ao usuário a necessidade de cheque-caução e a transferência do paciente para outros hospitais.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, referindo-se ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, 29 de agosto, instituído há 17 anos, afirma que, embora o número de fumantes tenha diminuído, há muito a ser feito, pois o cigarro ainda mata duzentos mil brasileiros por ano.
LOC- ZELINDA NOVAES alerta para o perigo das marcas importadas, que contêm supernicotina, ainda mais prejudicial para a saúde.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, destacou a presença do Ministro da Saúde, Humberto Costa, no Seminário Internacional promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família sobre a Convenção/Quadro para o Controle do Tabaco, no dia 27 de agosto.
LOC- Defendendo o aprimoramento das restrições à propaganda de cigarro, MILTON CARDIAS lembrou que o tabagismo é um dos mais graves problemas de saúde pública do mundo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, afirmou que as críticas da Folha de São Paulo à equipe do ministro da Saúde, Humberto Costa, não têm fundamento, principalmente contra o Secretário de Atenção à Saúde, Jorge Sola.
LOC- Reconhecido mundialmente por seu trabalho em saúde pública, Sola recebeu prêmios no Brasil e no exterior e já foi elogiado pelo Unicef, quando dirigia a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, disse GUILHERME MENEZES.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, lembrou que, se as autoridades tivessem tomado providências há sessenta dias, quando apontou as primeiras denúncias, a crise no Instituto Nacional do Câncer teria outro desfecho.
LOC- DOUTOR HELENO enfatiza que o INCA, pela sua grandeza e importância, não pode sofrer influências políticas na administração.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Seminário debate financiamento público para habitação
LOC- ARY VANAZZI, do PT gaúcho, destacou a importância do seminário realizado hoje, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, para discutir o financiamento público para programas de saneamento básico e construção de moradias populares.
LOC- A principal proposta do seminário é retirar do acordo com o Fundo Monetário Internacional a proibição do financiamento com verbas públicas, que atinge os recursos do FGTS.
LOC- Segundo o deputado, que preside a Subcomissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana, um fórum de entidades vai acompanhar o processo de negociação do Governo com o FMI.
LOC- ARY VANAZZI lembra que uma das funções do FGTS é financiar a casa própria. O fundo possui saldo de 130 bilhões de reais e rende por ano aproximadamente cinco bilhões, que poderiam ser disponibilizados para as prefeituras.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, registrou a aprovação, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de requerimento para a realização de seminário sobre a corrupção no país.
LOC- Segundo EDUARDO VALVERDE, o problema será resolvido quando houver participação direta da sociedade no controle da aplicação das verbas, através dos orçamentos participativos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado ressalta aceitação popular do Governo
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, afirmou que as pesquisas sobre os oito primeiros meses de administração indicam que o Governo Lula tem 45 por cento de aceitação popular.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA garante que a população menos favorecida está ao lado do presidente. Ele acrescenta que apenas empresários e servidores públicos que deixarão de ter ou lucros excessivos ou salários elevados criticam o governo do PT.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, considerou as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre o Presidente Lula e seu governo, incompatíveis com o mais alto cargo do Poder Judiciário.
LOC- FERNANDO FERRO alerta que esse tipo de atitude abre precedente perigoso de desrespeito entre os poderes.
LOC- Já MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, entende que o Congresso não pode mais adiar a reforma do Poder Judiciário, proposta que aguarda votação no Senado desde o ano passado, para então ser analisada na Câmara.
LOC- Na opinião de MAURO BENEVIDES, o que está atrasando a reforma do Judiciário é a proposta sobre a criação de um órgão que faça o controle externo do Poder, contestada até pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO FONTES, do PT de Sergipe, repudiou decisão da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores de suspender por sessenta dias os oito deputados que se abstiveram de votar a reforma da Previdência.
LOC- JOÃO FONTES afirmou que eles votaram coerentes com suas histórias políticas e conforme suas consciências.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB do Tocantins, condenou a revogação da MP 124 para facilitar a votação da reforma tributária, denunciando a interferência do Executivo no Legislativo.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, pediu que o Senado reveja a aprovação da indicação do senador Luiz Otávio, do PMDB do Pará, para ministro do Tribunal de Contas da União, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC- Segundo BISCAIA, existe denúncia de corrupção contra o senador no Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado de desviar doze milhões de reais de empréstimo do BNDES à empresa Rodomar, para a construção de treze balsas, em 1992.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer discussão sobre retomada do programa nuclear
LOC- SARNEY FILHO, do PV do Maranhão, afirmou que a retomada do programa nuclear anunciada pelo Conselho Nacional de Política Energética deve ser discutida de forma ampla com a população.
LOC- Ele acredita que o Brasil deveria investir em fontes renováveis de energia, minimizando os custos e os riscos de acidentes.
LOC- De acordo com SARNEY FILHO, atualmente são gastos vinte milhões de reais por ano apenas para a manutenção dos equipamentos comprados há mais de uma década.
LOC- Mas LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, afirma que a última decisão do Conama sobre retomar as atividades ocorreu em reunião do órgão no ano de 2000, época em que Sarney Filho era ministro do Meio Ambiente.
LOC- LUIZ SÉRGIO acrescenta que as Comissões de Minas e Energia, de Ciência e Tecnologia, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vão realizar seminário sobre energia nuclear, que abordará aspectos políticos, ambientais e econômicos.
LOC- O deputado CASARA, do PSDB de Rondônia, quer a criação de uma política de utilização sustentável dos recursos minerais, que priorize a preservação ambiental e democratize o acesso à atividade de mineração.
LOC- Os garimpos estão a serviço da lavagem de dinheiro e do tráfico de drogas, e deixam problemas sociais e ambientais, alerta o parlamentar, ressaltando que a regulamentação também possibilita a criação de empregos.
LOC- CASARA anunciou a criação da frente parlamentar de uso sustentável dos recursos hídricos e minerais e do saneamento ambiental, contribuindo para a criação de políticas públicas para o setor.
LOC- MARIÂNGELA DUARTE, do PT, registrou o seminário sobre a biodiversidade da Mata Atlântica realizado no Vale do Ribeira, em São Paulo, com a participação de vereadores e prefeitos da região e representantes de três ministérios.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta para situação do abastecimento de água na Paraíba
LOC- MARCONDES GADELHA, do PTB, afirmou que o estado se prepara para enfrentar a maior crise de abastecimento de água de sua história, com 23 municípios em estado de calamidade, faltando ainda oito meses para o início das chuvas.
LOC- Enquanto isso, lembra MARCONDES GADELHA, o Rio São Francisco despeja dois mil e cem metros cúbicos de água por segundo no mar, o equivalente a duas barragens de Sobradinho por ano, água que poderia estar sendo utilizada no sertão.
LOC- B.SÁ, do PPS, afirmou ter recebido várias cartas de piauienses querendo saber quando o governo Lula vai implantar o sistema de eletrificação universal, principalmente nas áreas mais carentes.
LOC- Segundo B.SÁ, a situação do Piauí é a mais crítica do país, pois somente quinze por cento dos municípios possuem luz elétrica, incluindo a capital. O interior, segundo ele, está abandonado.
LOC- JOÃO CALDAS, do PL de Alagoas, anunciou que vai apresentar emenda ao projeto que institui a Sudene, para que, durante vinte anos, o prefeito e o governador de São Paulo participem do conselho deliberativo do novo órgão.
LOC- Recordando que o estado do sudeste brasileiro sempre foi o destino da migração nordestina, o deputado acredita que, se os paulistas participarem do conselho, poderão conhecer os problemas da região e atuar em sua integração às áreas mais desenvolvidas.
LOC- JOÃO CALDAS destacou discurso, feito pelo economista Celso Furtado, durante o anúncio da recriação da Sudene, apontando as desigualdades regionais, econômicas e sociais existentes no Brasil e a disposição do Governo Lula para combatê-las.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL, felicitou os diretores e funcionários da Rede Amazônica de Televisão pelos 31 anos de fundação completados no dia primeiro, deixando de atingir apenas ao Pará e Tocantins.
LOC- PAUDERNEY ressaltou a audácia do complexo de comunicação, o primeiro da área a realizar transmissões em cores, e que integrou a Amazônia às demais regiões brasileiras.
LOC- LUCIANO CASTRO, do PL de Roraima, também parabenizou a Rede Amazônica de Rádio e Televisão, que retransmite a Rede Globo, destacando a eficiência nos serviços prestados à sociedade e o pioneirismo no setor de comunicação.
LOC- NILTON BAIANO, do PP do Espírito Santo, informou que recebeu documento do Pastor Waltir Pereira da Silva sobre o tratamento dispensado às igrejas evangélicas em alguns artigos do novo Código Civil que, segundo ele, prejudicam as igrejas.
LOC- JOÃO HERRMANN NETO, do PPS paulista, elogiou a atuação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, presente em todos os municípios brasileiros. Ele afirma que a ECT funciona como elo de distribuição de riquezas e de integração nacional.
LOC- JOÃO HERRMANN homenageou ainda Salomão Malina, falecido há um ano, afirmando que ele foi um exemplo de lealdade, coerência, firmeza e desprendimento, destacando sua luta para desmascarar as elites e sua crença na possibilidade de um estado socialista.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra reação do Governo contra invasão de terras
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB de Sergipe, analisou as ações do Movimento dos Sem-Terra, condenando as invasões de fazendas produtivas e a adoção de métodos violentos para pressionar o governo a desapropriar terras.
LOC- Para o deputado, o governo tem demorado demais a reagir às ocupações. Ele critica a proliferação de favelas rurais e sugere a adoção de meios que dêem condições para que homem permaneça no campo.
LOC- JORGE ALBERTO destacou o sucesso do projeto Mangabeiras, que estabeleceu uma classe média rural estável, próximo a Aracaju, onde cinqüenta famílias foram assentadas e receberam apoio do governo sergipano.
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PMDB, afirmou que a questão fundiária de Roraima deve ser resolvida, para que o estado possa se consolidar como corredor de exportação para o hemisfério norte.
LOC- ALCESTE ALMEIDA ressaltou o projeto da Brasil Invest em parceria com o Governo Federal para a pavimentação de 450 quilômetros de rodovia nas Guianas, facilitando a saída dos produtos para o Atlântico.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, pediu urgência na homologação das terras contínuas da reserva indígena Raposa Serra do Sol, garantindo a 15 mil índios a posse definitiva de um milhão e 600 mil hectares.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, anunciou a visita do presidente da República ao Vale do Aço mineiro, no dia 12 de setembro, para a comemoração dos 30 anos da Celulose Nipo-Brasileira e para selar o acordo de duplicação da empresa.
LOC- A Cenibra é uma das mais importantes produtoras de celulose branqueada do país, e vai investir um bilhão de dólares na região, com recursos provenientes do governo japonês e do BNDES, explicou JOÃO MAGNO.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, registrou a realização da Décima Jornada Nacional de Literatura de Passo Fundo, de 26 a 30 de agosto, destacando a presença do ministro da Educação, Cristóvam Buarque, na abertura do evento.
LOC- BETO ALBUQUERQUE explicou que a jornada expõe e vende livros e promove o debate com os leitores.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, elogiou as medidas anunciadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, de que só serão licitadas novas concessões para pedágios quando as rodovias estiverem reformadas e recuperadas.
LOC- SIMÃO SESSIM alertou que, diante do anúncio, as concessionárias que operam no Rio de Janeiro, e que ficarão apenas com a conservação e operação das estradas, já anunciaram reajustes dos pedágios entre dezoito e trinta por cento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara homenageia 66 anos da UNE
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB da Bahia, registrou a passagem dos 66 anos da União Nacional dos Estudantes, fazendo um balanço da luta da instituição e da participação da juventude na história nacional.
LOC- A data foi comemorada no plenário da Câmara durante sessão solene, requerida pela deputada, que iniciou sua militância política na entidade.
LOC- ALICE PORTUGAL também ressaltou as atuais lutas da UNE: a continuidade da luta contra o Provão, que está sendo reformulado pelo Governo; a reforma universitária e o combate às mensalidades escolares abusivas; e a retomada do projeto Rondon em novos moldes.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, elogiou a gestão do ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, destacando a importância do Programa Segundo Tempo, em parceria com escolas, clubes, unidades militares, SESC e SESI, que oferecem suas instalações para receber crianças e jovens de todo o Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PTB, informou sobre a festa promovida pela prefeitura de Bragança, no Pará, para inaugurar praça denominada “Daniel Berger”, em homenagem ao primeiro missionário a pregar o Evangelho na cidade.
LOC- ZEQUINHA MARINHO cobrou investimentos federais nas instituições públicas e controle da alta desenfreada das mensalidades das escolas particulares, responsável por 70 por cento das vagas nos cursos superiores.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV paulista, registrou o Dia do Biólogo, dois de setembro, destacando que a responsabilidade desse profissional cresce a cada ano, com a conscientização da importância da preservação dos recursos naturais.
LOC- SELMA SCHONS, do PT, registrou os festejos pelos 150 anos de emancipação do Paraná, comemorada em duas datas: 29 de agosto, com a criação da província, e 19 de dezembro, com a instalação do primeiro governo.
LOC- MARCOS DE JESUS, do PL pernambucano, homenageou o policial militar Cláudio Correia, falecido no dia 20 de agosto, em confronto com assaltantes, em Recife.
LOC- MARCOS DE JESUS afirmou que mortes de policiais em serviço são cada vez mais comuns, e cobra providências do governo para reaparelhar as corporações.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer FGTS para servidor público e militar
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, defende que os servidores públicos civis e militares tenham também direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
LOC- ZELINDA NOVAES justifica a concessão do benefício para a categoria, afirmando que as mudanças nas relações de trabalho no serviço público e a reforma da Previdência implicaram em perda de direitos e de atrativos para o funcionalismo.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO, do PT baiano, afirmou que a punição dos culpados pelo regime de escravidão em que foram encontrados 815 trabalhadores na fazenda Roda Velha Agroindustrial sirva para a prevenção de novas ocorrências desse tipo.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO pediu ao governo federal a inclusão do município de São Desidério no Programa Fome Zero para atender os trabalhadores libertados da fazenda.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A seguir, o andamento dos trabalhos em plenário para a votação da reforma tributária
TEC- CHAMADA/OUVINTE FX 29....(23”)
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Os líderes partidários ainda não conseguiram acordo sobre a reforma tributária. Os deputados continuam no plenário, em sessão extraordinária, que pode prosseguir noite adentro.
LOC- Oposição e Governo já fecharam acordo em torno de várias mudanças, mas ainda não há entendimento quanto à proposta de redução da CPMF de quatro para dois anos; e ao fim da cobrança do Pasep de estados e municípios.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições