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Deputados vão investigar denúncias no Piauí

Publicação: 05/09/2003 - 00:00

  • Deputados vão investigar denúncias no Piauí

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados vão investigar denúncias no Piauí
LOC- Comissão especial já está analisando projeto sobre a Sudene
LOC- Continua polêmica sobre reforma tributária
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, advertiu para a elevação de tributos em conseqüência da reforma tributária, que abre a possibilidade dos municípios e estados aumentarem impostos para suprir problemas de caixa e compensar perdas.
LOC- Surpreso com a impotência da sociedade civil em se manifestar contra a reforma, MENDES THAME presume que o resultado será desastroso pois as mudanças não desestimulam a sonegação nem simplificam a tributação, destruindo a capacidade de produção.
LOC- FRANCISCO TURRA, do Rio Grande do Sul, discordou do Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ao afirmar, durante encontro com a bancada do PP, que a partilha do bolo tributário não será feita agora porque o momento não é ideal para se defender a divisão do pacto federativo.
LOC- Segundo FRANCISCO TURRA, é hora de se promover uma reforma tributária que possibilite gerenciar a despesa pública, o que para ele, deve ser feito pelos estados e municípios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SANDES JUNIOR, do PP, afirma que o relatório faz vista grossa para o problema das disparidades regionais de desenvolvimento.
LOC- De acordo com o deputado, Goiás, pode perder 290 milhões este ano em sua receita, caso o projeto seja aprovado como o Governo Federal quer.
LOC- SANDES JUNIOR lembrou que a proposta prevê a extinção dos incentivos e benefícios fiscais, após 180 dias da promulgação da emenda, afetando empresas atacadistas que se instalaram no estado.
LOC- Já o deputado JULIO SEMEGHINI, do PSDB paulista, espera que a Câmara não fruste a sociedade e avance na discussão da reforma tributária.
LOC- Para o deputado, a proposta deve conter mecanismos que melhorem a arrecadação, com o combate à evasão fiscal e não por meio do aumento da carga tributária.
LOC- JÚLIO SEMEGHINI entende que a reforma deve desonerar a produção e permitir a retomada do crescimento. Ele ainda manifestou-se contrário à perpetuação da CPMF e favorável a repartição da CIDE com os estados e municípios.
LOC- CEZAR SILVESTRI, do PPS do Paraná, sugeriu ao relator da reforma tributária, Virgílio Guimarães, que fixe a alíquota máxima de 25 por cento para o ICMS, e que todas as alíquotas definidas pelo Confaz não ultrapassem a média das praticadas hoje nos estados.
LOC- CÉZAR SILVESTRI acredita que, com essas medidas, não haverá perigo de elevação da carga tributária.
LOC- A proposta de reforma tributária do Governo foi aprovada na madrugada desta quarta-feira. Mas ainda é preciso votar destaques e emendas. A votação da matéria pode ser concluída na próxima terça-feira, se as negociações avançarem.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Poder Judiciário deve ser fiscalizado, diz deputado
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT do Ceará, defendeu a criação de um órgão externo de fiscalização, para o Judiciário brasileiro, que através de muita pressão conseguiu mudar artigos da reforma previdenciária aumentando o subteto de suas aposentadorias nos estados.
LOC- Os magistrados ameaçaram fazer greve se as mudanças não fossem aceitas, porque não têm satisfação a dar a ninguém, alertou JOÃO ALFREDO.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, divulgou que as pesquisas de opinião demonstram que quase 80 por cento da população é favorável às reformas propostas pelo Governo Lula, e que apenas alguns setores corporativos são contra as mudanças.
LOC- NILSON MOURÃO acredita que o resultado das pesquisas vai fazer com que alguns parlamentares mudem de opinião e reconheçam que as reformas vão colocar o Brasil no caminho certo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, alertou para a queda da economia brasileira. Ele cita dados do IBGE que apontam para a diminuição de 1,6 por cento do PIB no segundo trimestre, em relação aos três primeiros meses deste ano.
LOC- NELSON BORNIER critica ainda a equipe econômica, por não reconhecer a grande recessão e o empobrecimento geral do país.
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB do Goiás, afirmou que as emissoras de televisão estão desrespeitando a Lei de Telecomunicações apresentando programas com altos índices de violência para aumentar a audiência.
LOC- JOÃO CAMPOS pediu providências ao Ministério das Comunicações e lembrou que existem pesquisas comprovando vínculo entre a exposição de crianças à TV e atos violentos praticados na idade adulta.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados debatem acordo internacional sobre controle do tabaco
LOC- RONALDO VASCONCELLOS, do PTB mineiro, registrou seminário da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a Convenção-Quadro de Controle do Tabaco, primeiro tratado internacional de tratamento de saúde pública, que está em tramitação na Casa.
LOC- O evento foi realizado a requerimento da presidente da Comissão, ANGELA GUADAGNIN; e contou com a presença dos Ministros da Saúde, Humberto Costa e das Relações Exteriores, Celso Amorim; do presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA; e do
Embaixador do Brasil em Genebra, Luis Felipe Seixas Correia.
LOC- O deputado ROBERTO GOUVEIA, do PT paulista, que foi o mediador da exposição sobre a Convenção, ressaltou a importância do acordo ser ratificado pelo Congresso.
LOC- Segundo ROBERTO GOUVEIA, o tratado fixa padrões internacionais para o controle de consumo do tabaco, para propaganda e para patrocínio. Ele assinalou que anualmente duzentas mil pessoas morrem no Brasil por causa do cigarro.
LOC- ANDRÉ ZACHAROW, do PDT, observou que as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos respondem por 40 por cento dos atendimentos do país, mas encontram-se em estado pré-falimentar, devido ao não reajuste das tabelas do SUS.
LOC- O deputado propõe a inclusão de dispositivo na reforma tributária, criando um fundo para a recuperação, manutenção e desenvolvimento das santas casas.
LOC- ANDRÉ ZACHAROW ainda assinalou os sessenta anos da Sociedade Evangélica de Curitiba, completados em julho, e os 44 anos de fundação do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, mantido pela sociedade, e que é especializado em tratamento de queimados e em transplantes.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, aponta o alcoolismo como um dos maiores problemas de saúde pública, resultando no gasto de 180 milhões de reais com o tratamento de dependentes.
LOC- LINCOLN PORTELA ressalta que, no ano passado, 65 por cento dos motoristas paulistas envolvidos em acidentes estavam embriagados.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, afirmou que de acordo com as informações que a CPI dos Planos de Saúde recebe dos Procons, os consumidores são enganados, na maioria das vezes, ao contratarem o serviço, com promessas não cumpridas.
LOC- A solução, segundo MAX ROSENMANN, está na criação de regras básicas que sejam válidas para todos os serviços e também o estabelecimento de normas garantindo os direitos dos usuários.
LOC- NILTON BAIANO, do PP, registrou a presença na reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, do presidente da Unimed do Espírito Santo, Doutor Alexandre Rusch, destacando os 24 anos de atuação da entidade no estado.
LOC- NILTON BAIANO acrescentou que a Unimed atende 210 mil pacientes no Espírito Santo, com mais de dois mil médicos.
LOC- O deputado MANATO, do PDT do Espírito Santo, pediu ao governo federal a revisão da dupla tributação de ISS que está incidindo sobre as cooperativas médicas.
LOC- MANATO destacou o importante papel na prestação de serviços médicos das cooperativas, que podem fechar suas portas por excesso de taxação.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, protestou contra os ataques injustos que o Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul está sofrendo, afirmando que os procedimentos da instituição visam a defesa da sociedade e o respeito às leis.
LOC- GERALDO RESENDE destacou ainda a necessidade de integração física e econômica da América do Sul, através de normas e projetos de infra-estrutura comuns, como forma de garantir o desenvolvimento do continente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena regulamentação de aposentadorias
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, reclamou que a concessão de aposentadoria por invalidez em razão de doenças graves, contagiosas e infecciosas seja subordinada ao que for definido em lei.
LOC- Afirmando que o novo texto traz insegurança aos trabalhadores, PANNUNZIO lembra que, atualmente, essas aposentadorias são integrais.
LOC- ÊNIO BACCI lamentou que a emenda do PDT que garantia a unificação do teto do funcionalismo nos estados não tenha sido aprovada durante o segundo turno da reforma da previdência.
LOC- Na opinião de ÊNIO BACCI, se no governo central a referência é o salário do poder Judiciário, não há motivo para que nos estados parte dos servidores esteja vinculada a uma função política como é o cargo de governador.
LOC- EDUARDO PAES, do PSDB fluminense, protestou contra portaria que obriga os beneficiários do INSS que percebem acima de três salários mínimos a abrirem contas bancárias para receber o pagamento.
LOC- Segundo EDUARDO PAES, a medida é um crime contra os aposentados e pensionistas, que serão obrigados a pagar várias taxas aos bancos privados.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ RAJÃO, do PSDB do Distrito Federal, afirmou que o governo do PT foi eleito com o voto dos servidores públicos, que esperavam mudanças, mas que a reforma previdenciária só serviu para denegrir e prejudicar a categoria.
LOC- JOSÉ RAJÃO criticou ainda o governo por querer tornar a CPMF imposto permanente na reforma tributária, contrariando as suas antigas posições.
LOC- PAULO ROCHA, do PT do Pará, registrou os vinte anos da Central Única dos Trabalhadores, comemorados em 28 de agosto. Ele destaca que a instituição conta com três mil 353 sindicatos filiados, abrangendo os setores privado e público.
LOC- PAULO ROCHA considera a CUT democrática, ousada e combativa, e lembrou a importância da Central na luta pela liberdade e autonomia sindical e pela conquista da cidadania.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado quer mais investimento para fruticultura
LOC- OSVALDO COELHO, do PFL de Pernambuco, cobrou investimentos da União para a fruticultura irrigada na região do Vale do São Francisco. Segundo o deputado, sempre faltou vontade política dos sucessivos governos para reduzir as desigualdades regionais.
LOC- Com apenas três mil dólares, é possível gerar três empregos por hectare, afirma o parlamentar. Ele salienta que a irrigação é a melhor alternativa para gerar renda no semi-árido, fixar a população na região e oferecer melhores condições de vida.
LOC- OSVALDO COELHO citou como exemplo a cidade de Petrolina, que conseguiu elevar seu índice de desenvolvimento humano a partir de investimentos na produção de frutas, demonstrando a viabilidade do projeto de irrigação no Nordeste.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, registrou que, no último final de semana, esteve presente à Conferência Internacional de Produtores Rurais realizada no México com a participação de mil e 200 representantes de partidos e de ONGs da América Latina e Caribe.
LOC- ZE GERALDO destacou como resultado dos debates, a proposta de criação da Conferência Continental dos Produtores Rurais para determinar ações conjuntas de incentivo e proteção.
LOC- JOSIAS GOMES, do PT da Bahia, destacou os 42 anos do município baiano de Camacã, registrando que após a destruição das lavouras de cacau pela vassoura de bruxa, a cidade investiu em outras culturas e na pecuária.
LOC- JOSIAS GOMES informou ainda que a Ceplac vem desenvolvendo em Camacã o plantio de espécies de cacau resistentes à praga, trazendo esperanças para a região.
LOC- ELISEU PADILHA, do PMDB gaúcho, afirma que os produtores rurais estão preocupados quanto à falta de decisão do governo sobre o uso de transgênicos, e pediu uma definição do assunto, tendo em vista a safra 2003/2004.
LOC- ELISEU PADILHA salienta que a agricultura nacional merece um voto de confiança do Governo, pela contribuição ao desenvolvimento nacional.
TEC- CHAMADA/RÁDIO NA INTERNET FAX 31 ... (21”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado sugere tribunal para resolver questão agrária
LOC- DOUTOR RODOLFO PEREIRA, do PDT de Roraima, defendeu a criação imediata do Tribunal de Justiça Agrária, como a única forma de regularizar a questão fundiária brasileira, pondo fim aos conflitos no campo.
LOC- No Brasil, 15 milhões de famílias aguardam um pedaço de terra onde possam trabalhar e produzir seu sustento, disse DOUTOR RODOLFO PEREIRA, e o governo, por falta de uma justiça agrária, não consegue solucionar a questão de forma pacífica.
LOC- VALDENOR GUEDES, do PP do Amapá, ressaltou a importância da Marcha das Margaridas, realizada em Brasília, e cumprimentou as trabalhadoras rurais de Laranjal do Jari que participaram da manifestação.
LOC- Quem também referiu-se à Marcha das Margaridas foi o deputado ANSELMO, do PT de Rondônia.
LOC- ANSELMO ressaltou que durante o ato as trabalhadoras rurais reivindicaram o direito à terra, à segurança e à saúde, além da apuração do assassinato da líder sindical Margarida Alves, ocorrido em 1983 em Alagoa Grande, na Paraíba.
LOC- KELLY MORAES, do PTB gaúcho, também solidarizou-se com a Marcha e enfatizou que a reforma da previdência, como defendida pelo governo, vai acabar com a aposentadoria da trabalhadora rural.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, lamentou que a imprensa tente jogar o governo contra o Movimento dos Sem-Terra, afirmando que o MST não faz ocupações diárias para não prejudicar o presidente Lula da Silva.
LOC- ADÃO PRETTO afirmou ainda que a reforma agrária e o combate à fome só darão resultados se o Brasil mudar a política de pagamento da dívida externa, diminuindo os repasses para o FMI.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem retomada de obras inacabadas
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, pediu que o Governo Federal libere os onze milhões de reais necessários para conclusão das obras do Tabuleiro de Russas, no Ceará.
LOC- Advertindo que os equipamentos estão se deteriorando há nove meses, MAURO BENEVIDES observa que o projeto já se arrasta há mais de dez anos.
LOC- MAURO BENEVIDES esclarece também que o empreendimento vai permitir a irrigação da produção agrícola, viabilizando a fruticultura e criando cerca de vinte e cinco mil empregos na região Jaguaribana.
LOC- INALDO LEITÃO, do PL paraibano, afirmou que o ex-governador da Paraíba, o senador José Maranhão, desviou mais de quinze milhões de reais de verbas públicas, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União, nas obras de construção do Canal da Redenção, em Souza.
LOC- O Canal servirá para irrigação, minimizando os efeitos da seca na região, uma das mais castigadas do Estado, explicou INALDO LEITÃO. A obra está parada por falta de recursos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO, do PT do Piauí, ao tomar posse como deputado federal no lugar de Francisca Trindade, afirmou que dará seqüência ao trabalho desenvolvido por sua colega petista junto às comunidades carentes do estado.
LOC- Em destaque, afirmou SIMPLÍCIO MÁRIO, está o Programa Cinturão Verde com apoio da Fundação Banco do Brasil, voltado para a produção de hortifrutigranjeiros, e também o projeto de recuperação da qualidade de vida da população do município de Piripiri.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, destacou a liberação de cem mil reais pelo Ministério do Esporte para reformar os vestiários e arquibancadas do Estádio da Liga Esportiva Douradense de Amadores.
LOC- Destacando que o ministro Agnelo Queiroz anunciou que Dourados também poderá receber verbas para a construção de um Centro Popular de Esporte e Cultura, JOÃO GRANDÃO afirmou que tem se empenhado para conseguir recursos para a prática esportiva no município.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL, informou que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, aprovou a alocação de recursos para que o Ministério dos Transportes possa restaurar estradas de Mato Grosso.
LOC- WELINTON FAGUNDES explicou que outros estados também serão beneficiados e pediu que a equipe econômica libere as verbas logo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão especial já está analisando projeto sobre a Sudene
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, considerou proveitosa a reunião da bancada do Nordeste com Zezéu Ribeiro, relator da Comissão Especial que está apreciando o projeto de lei complementar que institui a nova Sudene.
LOC- Entre os pontos discutidos estão a questão da redistribuição dos ex-funcionários do órgão, a destinação de percentual fixo para o Fundo de Desenvolvimento Regional, a garantia de recursos para micro empresas e a difusão de pesquisas de desenvolvimento tecnológico.
LOC- FÁTIMA BEZERRA ainda elogiou o Governo Lula por receber representantes dos grevistas da Fasubra e do Sinasepe para negociar a implementação de um plano de carreira e a concessão de reajuste salarial de cinco por cento, em três parcelas.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB, afirmou que o turismo e a criação de camarões, principalmente para exportação, representam soluções para resolver os problemas de emprego e renda do Ceará e do nordeste.
LOC- BISMARCK MAIA pede investimentos do governo e linhas de financiamento mais acessíveis, através do BNDES e do Banco do Nordeste, para expandir os dois setores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, destacou a comemoração, neste domingo, dos 150 anos de fundação de Teófilo Otoni, cidade-pólo da região do Vale do Mucuri, em Minas Gerais.
LOC- Teófilo Otoni, de acordo com JOÃO MAGNO, é reconhecida como a capital mundial das pedras preciosas, atividade que emprega 10 mil pessoas nos ramos de extração, lapidação e comercialização.
LOC- GUSTAVO FRUET, do PMDB, registrou a comemoração, em 29 de agosto, dos 150 anos do Estado do Paraná, criado a partir da emancipação da Comarca de Curitiba da Província de São Paulo.
LOC- JOÃO FONTES, do PT, registrou os 115 anos das cidades de Itabaiana e Capela, destacando sua importância para o estado de Sergipe.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA de São Paulo, registrou o centenário do Centro Acadêmico Onze de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, destacando a luta dos seus estudantes em defesa da democracia e do direito.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, apóia projeto do deputado Josué Bengtson que pretende incluir as instituições religiosas na lei que dispõe sobre o serviço voluntário, lembrando os importantes serviços prestados à sociedade por essas entidades.
LOC- DELEY, do PV do Rio de Janeiro, parabenizou o Presidente Lula por ter recebido os atletas brasileiros que foram aos Jogos Pan-Americanos e pelo pronunciamento sobre a Lei de Incentivo Fiscal para o Esporte, aguardada há vários anos.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB da Bahia, lamentou o falecimento do Mestre de Capoeira e sindicalista Demerval dos Santos Machado, conhecido como Mestre Formiga, lembrando que ele era um conhecedor e mantenedor das raízes de um povo.
LOC- EDUARDO GOMES, de Tocantins, lamentou o falecimento de Aníbal Gastão de Pontes, pai do presidente nacional do PSDB, José Aníbal.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados vão investigar denúncias no Piauí
LOC- MORONI TORGAN, do PFL do Ceará, comunicou que um grupo de parlamentares da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai até Teresina, para investigar as denúncias feitas pelo Deputado Promotor Afonso Gil, do PCdoB do Piauí.
LOC- MORONI TORGAN explicou que, devido à luta contra o crime organizado no estado, o deputado e sua família estão sendo ameaçados.
LOC- De acordo com o PROMOTOR AFONSO GIL, do PCdoB, o Ministério Público e a Polícia Federal descobriram um dos maiores escândalos financeiros da história do Piauí.
LOC- O caso envolve o saque de quarenta milhões de reais, às vésperas das eleições do ano passado, para financiar campanhas de senadores, deputados federais e deputados estaduais.
LOC- Segundo AFONSO GIL, algumas pessoas já foram presas. Ele quer que o escândalo seja desvendado, os envolvidos punidos e seus bens confiscados.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB fluminense, criticou o projeto enviado à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro pela governadora Rosinha Matheus, aumentando o imposto sobre a venda de armas como forma de conter a violência.
LOC- JAIR BOLSONARO afirmou que o projeto prejudica os cidadãos que pretendem adquirir armas legalmente, para defesa pessoal.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP, destacou o esforço do Governo gaúcho no combate à violência e à criminalidade, e elogiou o projeto de monitoração no regime semi-aberto, por tornozeleiras eletrônicas, apresentado ao Ministro da Justiça.
LOC- FRANCISCO APPIO também destacou a reabertura de delegacias especializadas, como a de Desaparecidos, que vai permitir ações diretas de investigação e localização de pessoas.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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