A Voz do Brasil

Parlamentares querem esclarecer acidente em Alcântara

Publicação: 03/09/2003 - 00:00

  • Parlamentares querem esclarecer acidente em Alcântara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares querem esclarecer acidente em Alcântara
LOC- Produtores de cacau podem ser excluídos do PESA
LOC- Deputados e governo buscam acordo para reforma tributária
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A posição do PSDB e do PFL, contrários à emenda aglutinativa proposta pelo relator da reforma tributária, Virgílio Guimarães, criou impasse hoje à tarde no plenário, porque o governo quer o apoio da oposição.
LOC- Pela manhã, durante a sessão extraordinária, vários deputados fizeram críticas à emenda aglutinativa.
LOC- O deputado CLAUDIO CAJADO, do PFL baiano, enfatizou que a emenda eleva a carga tributária de forma dramática, prejudicando o setor produtivo, estados e municípios.
LOC- CLAUDIO CAJADO explicou que a emenda aglutinativa apresentada pelo relator prevê, por exemplo, o aumento do IPVA para 15 por cento, o que prejudica a venda de veículos, justamente num momento de crise.
LOC- Já ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB cearense, afirmou que a emenda aglutinativa não melhora a proposta aprovada na Comissão Especial, confirmando que a reforma do governo visa apenas aumentar o caixa do Executivo Federal.
LOC- Ele assinala que as unidades mais pobres da federação, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, serão as mais prejudicadas, pois os recursos para compensação pelo fim dos incentivos fiscais não serão destinados diretamente aos estados.
LOC- Para ANTONIO CAMBRAIA, a emenda não atende os estados e os municípios, e vai contra o cidadão brasileiro, que não agüenta mais pagar imposto.
LOC- No início da noite, os deputados aprovaram simbolicamente o requerimento do Partido Verde para retirar a PEC 41 da pauta.
LOC- O vice-líder do Governo, PROFESSOR LUZINHO, pediu votação nominal, enquanto governadores, prefeitos, representantes do governo e deputados tentam um acordo para garantir a votação.
LOC- Acompanhe o andamento dos trabalhos no plenário da Câmara ao final desta edição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma da previdência prejudica professores, diz deputado
LOC- MORONI TORGAN, do PFL cearense, afirmou que os professores serão castigados com a reforma previdenciária, que prevê no mínimo trinta anos de contribuição para aposentadoria.
LOC- MORONI TORGAN lembrou que a categoria conta com o benefício de se aposentar aos 25 anos de trabalho. O deputado lembrou que os professores acreditaram que Lula valorizaria a profissão, o que não está ocorrendo.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA de São Paulo, afirmou que a reforma da previdência aprovada pela Câmara não ajudará a população, ou, principalmente, os aposentados.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA alertou que o novo teto salarial das aposentadorias futuras do INSS passará para 2 mil e 400 reais. Elas não serão pagas antes de 2004, mas servirão de base para a campanha do PT às prefeituras municipais.
LOC- MIRIAM REID, do PSB fluminense, também critica a reforma da Previdência por acabar com direitos dos servidores públicos e dos aposentados, considerada um golpe nos trabalhadores em geral.
LOC- Outro fato grave, segundo MIRIAM REID, é que a PEC 40 não garante a paridade salarial nem define uma regra de transição para as aposentadorias dos atuais servidores públicos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O deputado BABÁ afirma que o Presidente Lula, ao impor a aprovação da Reforma da Previdência ao PT, está fazendo o jogo dos banqueiros e do FMI.
LOC- De acordo com o deputado paraense, os Fundos de Pensões Privados, ligados a bancos internacionais, serão os mais beneficiados.
LOC- BABÁ reclama que os servidores terão que se associar aos fundos para melhorarem suas aposentadorias, mesmo sem garantia futura de receber renda complementar.
LOC- ASDRÚBAL BENTES, do PMDB do Pará, elogiou a coerência ideológica do deputado Babá, lembrando que antes da eleição de Lula da Silva a reforma não era aceita pelo PT.
LOC- ASDRÚBAL BENTES informou que manterá sua posição contra a matéria, pois entende que o funcionalismo não é categoria privilegiada.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT do Rio de Janeiro, informou que se absteve de votar a reforma da Previdência no segundo turno, mantendo a sua posição do primeiro turno. O deputado explica que não seguiu a orientação de seu partido, por entender que o projeto é falho e equivocado.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do Acre, elogiou os deputados da bancada do PT que votaram a favor da reforma previdenciária, mostrando que estão unidos em torno das mudanças.
LOC- Segundo HENRIQUE AFONSO, agora o presidente Lula da Silva dará início à recuperação do Brasil. Para ele, a reforma previdenciária é fundamental, pois acaba com os privilégios salariais de alguns servidores públicos e de aposentados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- População apóia propostas de mudanças, afirma deputado
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, afirmou que a população apóia o Governo porque reconhece a necessidade das reformas para dar cidadania a milhões de pessoas que estão fora do sistema de produção e do regime de Previdência.
LOC- LUIZ COUTO disse ainda que depois da aprovação das reformas da Previdência e Tributária, o governo partirá para aprovação das reformas agrária, política, administrativa e trabalhista.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, destacou o comportamento cívico do PSDB e PFL, que fazem oposição ao governo, mas votam pela coerência do passado, reconhecendo a necessidade de se fazer reformas no País.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, lamentou que dezenas de obras no país estejam paralisadas devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União.
LOC- NEUCIMAR FRAGA apresentou projeto propondo que as empresas possam ser punidas, mas sem prejuízo para a continuidade das obras.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, destacou a capacidade de liderança do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, ressaltando seus ideais de liberdade e justiça e relatando a sua trajetória de luta pela democracia.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB de Tocantins, registrou a instalação, no dia 27 de agosto, da Comissão Especial que vai analisar a PEC número 574, antiga reivindicação do Fórum Permanente de Presidentes de Câmaras Municipais.
LOC- Segundo EDUARDO GOMES, a proposta assegura o repasse de recursos do Poder Executivo para o Legislativo e estabelece o percentual da receita líquida a ser destinado, de acordo com o número de habitantes.
LOC- ELISEU PADILHA, do PMDB gaúcho, congratulou-se com o presidente da Câmara, João Paulo, e a Mesa Diretora, pela assinatura do convênio com a Empresa de Correios e Telégrafos para viabilizar o projeto Carta Cidadão.
LOC- A Carta é um serviço gratuito dirigido às pessoas das comunidades mais distantes do país. O projeto possibilita enviar críticas ou sugestões aos parlamentares, ressaltou ELISEU PADILHA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Produtores de cacau podem ser excluídos do PESA
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL da Bahia, alertou que os mais de mil e 200 produtores de cacau que ingressaram no programa de recuperação da lavoura estão ameaçados de exclusão do Programa de Saneamento de Ativos.
LOC- PAULO MAGALHÃES lamenta que, além de não conseguirem quitar seus débitos, os cacauicultores não possam obter novos financiamentos.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB, destacou a participação de um grande número de empresários acreanos no fórum de relações comerciais Brasil-Peru realizado semana passada.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA afirmou que é importante estreitar os laços comerciais com os países da América do Sul para fortalecer o Mercosul. A deputada ressaltou ainda a importância do acordo com o Peru, garantindo uma saída para o oceano Pacífico.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, registrou que a Marcha das Margaridas, no dia 26 de agosto, reuniu centenas de trabalhadoras rurais de todo o país, que estiveram em Brasília para cobrar seus direitos e reivindicar o combate à violência contra as mulheres.
LOC- Já a deputada LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, registrou o encaminhamento ao Governo do documento em que as participantes da Marcha apresentaram suas propostas.
LOC- LUCI CHOINACKI acrescentou que elas também denunciaram a violência no campo, que causou a morte da trabalhadora Margarida, um crime cujos mandantes ainda não foram presos.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL baiano, destacou o empenho do governador Paulo Souto para promover a reforma agrária, registrando que vinte mil famílias receberam os títulos de propriedade da terra, em agosto.
LOC- ROBÉRIO NUNES afirmou que com o título de posse os agricultores poderão ter acesso a créditos e estímulos do governo do estado.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL, elogiou o governo da Bahia pela entrega de vinte mil títulos de propriedade em 270 municípios, incentivando o procedimento legal para a aquisição de terras, dando condições ao agricultor de gerar renda.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem mais informações sobre acidente em Alcântara
LOC- WAGNER LAGO, do PDT do Maranhão, ressaltou a necessidade de se investigar a fundo a tragédia ocorrida na Base de Lançamento de Foguetes em Alcântara. Ele afirma que existem indagações sobre insuficiência de verba ou sabotagem.
LOC- WAGNER LAGO informou ainda que deputados estaduais do Maranhão pretendem criar uma CPI para investigar a presença de um navio nas proximidades da Ilha de São Luís, levantando a possibilidade de espionagem, durante o lançamento do foguete.
LOC- Já o deputado ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, solicitou a criação de Comissão Externa para acompanhar as investigações.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, por sua vez, alerta para a falta de recursos para que a Agência Espacial Brasileira possa atuar com segurança, evitando acidentes como o da Base de Alcântara.
LOC- Segundo CARLOS NADER, o acidente reacende uma antiga discussão: ou o Brasil aposta no programa espacial, investindo recursos públicos suficientes para o setor, ou desiste do projeto, evitando novas vítimas.
LOC- Para DOUTOR HELENO, do PP fluminense, o acidente na Base de Alcântara revela a falta de interesse do governo no programa espacial brasileiro.
LOC- DOUTOR HELENO afirmou ainda que a hipótese de sabotagem não pode ser descartada, pois o programa VLS nacional preocupa países que querem manter o controle sobre essa tecnologia.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB do Maranhão, assinala que o acidente na Base de Alcântara representa um grave golpe no projeto brasileiro de lançamento de foguetes. Ele também considera que o acidente é resultado da falta de investimentos.
LOC- WASHINGTON LUIZ, do PT maranhense, solidarizou-se com os familiares dos 21 técnicos do Centro de Tecnologia da Aeronáutica, que morreram na Base de Alcântara, no dia 22 de agosto.
LOC- WASHINGTON LUIZ enfatiza que é necessário o apoio do Governo ao avanço tecnológico aeroespacial brasileiro, pois o lançamento de um foguete de fabricação própria fará do Brasil o primeiro país da América Latina a dominar essa tecnologia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto cria mecanismos para controlar armas no País
LOC- NILTON BAIANO, do PP do Espírito Santo, defendeu projeto de sua autoria determinando que toda arma comercializada no Brasil tenha impresso no seu corpo a origem, o nome do fabricante, o ano de fabricação e o país exportador.
LOC- O projeto, explicou NILTON BAIANO, prevê ainda um registro visual das balas para que não seja mais preciso encontrar a arma para ligar o dono ao local do crime.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, censurou a intensa campanha em favor do desarmamento encampada pela Rede Globo de Televisão, acusando a emissora de só entrevistar o relator da matéria, Luiz Eduardo Greenhalgh.
LOC- A proposta pode gerar o caos no país, adverte ALBERTO FRAGA. Ele ainda anunciou que vai apresentar projeto de lei solicitando a inclusão do nome de Sérgio Vieira de Melo no livro dos Heróis da Pátria.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, registrou que a polícia federal conseguiu apreender 128 peças em posse de uma quadrilha especializada em roubo de arte sacra que atuava no Brasil e em outros países da América Latina.
LOC- JOÃO MAGNO anunciou que está sendo montada um força tarefa em Minas Gerais, envolvendo o ministério público estadual, a secretaria de cultura e os órgãos de defesa do patrimônio artístico e cultural para combater o roubo de arte sacra.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reclama que Plano Plurianual não inclui BR-235
LOC- EDSON DUARTE, do PV, reclama que a BR-235, que liga Juazeiro, na Bahia, a Carira, em Sergipe, não foi incluída no PPA. Construída na década de 50, a rodovia federal, estratégica para o semi-árido, está sem pavimentação asfáltica.
LOC- Pedindo o empenho do ministro dos Transportes para garantir os recursos para as obras, EDSON DUARTE anunciou que lançará campanha em favor do semi-árido baiano.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT, registrou as propostas do Conselho para o Desenvolvimento da Amazônia Mato-Grossense, em parceria com o Instituto Centro de Vida, a Prefeitura de Alta Floresta e a Federação das Indústrias do Mato Grosso.
LOC- De acordo com CARLOS ABICALIL, o objetivo do projeto, que mobilizou a sociedade na busca de soluções, é desenvolver ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da área.
LOC- HELENO SILVA, do PL sergipano, comunicou a assinatura de convênio entre os Ministérios de Segurança Alimentar e da Defesa para construir um milhão de cisternas e realizar obras voltadas para a convivência com a seca em vários municípios nordestinos.
LOC- HELENO SILVA pede a inclusão de quinze municípios do semi-árido e do alto sertão de Sergipe que perderam cem por cento da safra por falta de chuva.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia, recordou denúncia que fez há um ano, de que, em Santo Amaro da Purificação, setecentas mil toneladas de escória de chumbo, deixadas por duas empresas, estavam contaminando trabalhadores e seus familiares.
LOC- Nenhuma providência foi tomada até hoje, reclama LUIZ ALBERTO, informando que, diante da gravidade do problema, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, prometeu verificar a situação pessoalmente.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT, registrou o debate sobre o desenvolvimento sustentável dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais, no seminário realizado pelas Comissões de Legislação Participativa e de Desenvolvimento Urbano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB, reiterou apelo às autoridades estaduais, às entidades organizadas e ao povo para que continuem lutando pela construção de mais uma refinaria de petróleo no Rio de Janeiro.
LOC- Segundo ALMERINDA DE CARVALHO, o estado produz 80 por cento do petróleo brasileiro e oferece condições favoráveis ao escoamento da produção por via marítima.
LOC- SANDRO MATOS, do PSB, alertou para o perigo de desabastecimento de água de onze milhões de pessoas no estado do Rio de Janeiro, devido à estiagem, que obrigou à redução da vazão dos reservatórios do Rio Paraíba do Sul.
LOC- SANDRO MATOS acrescenta que o rio recebe diariamente um bilhão de metros cúbicos de esgoto doméstico, sem tratamento, colocando em risco a qualidade da água e a existência do rio.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, lamentou o falecimento do ex-prefeito de Joinville, Luiz Gomes, destacando suas realizações, dentre elas a criação do instituto de planejamento e pesquisa do município, e da fundação do meio ambiente e obras sociais.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, manifestou pesar pelo falecimento do professor de Direito José Jucá Neto, recentemente, em Fortaleza, recordando sua capacidade de liderança.
LOC- SANDRA ROSADO, do PMDB do Rio Grande do Norte, registrou o centenário de nascimento do ex-senador Dinarte de Medeiros Mariz, destacando sua importante trajetória política.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, registrou os 59 anos de fundação da Rádio Difusora Acreana, destacando a importância da emissora no desenvolvimento econômico e cultural e na integração da Amazônia.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado garante que índices econômicos são positivos
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, aponta as notícias veiculadas pela imprensa e o resultado de estudos realizados por instituições econômicas, como sinais de que país caminha rumo ao desenvolvimento.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA divulgou que, de acordo com o Ministério do Planejamento, mesmo cumprindo o superávit fiscal de 4,25 por cento do PIB, a taxa de desenvolvimento para 2004 será de 3,5 por cento.
LOC- Mas ILDEU ARAÚJO, do PRONA, alertou para o elevado índice de desemprego no País. Em São Paulo, o índice chega a 20,6 por cento da população economicamente ativa, principalmente no comércio.
LOC- O percentual, segundo dados do DIEESE, representa um milhão 959 mil pessoas desempregadas, maior índice brasileiro registrado desde 1985, principalmente na faixa etária de 25 a 39 anos, observou ILDEU ARAÚJO.
LOC- NILTON BAIANO, do PP do Espírito Santo, denunciou que o Banco Itaú deve mais de 380 milhões de reais à Previdência Social.
LOC- Enquanto isso, afirmou NILTON BAIANO, a instituição financeira registrou, somente este ano, o lucro de um bilhão de reais, conforme balanço oficial divulgado na imprensa.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, denunciou que o país perde dez bilhões de reais por ano por causa da máfia dos combustíveis.
LOC- CARLOS SANTANA lamenta que a Agência Nacional do Petróleo não tenha as condições necessárias para trabalhar porque tem apenas 55 fiscais para atender trinta mil postos em todo país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta que reforma não pode enfraquecer sindicatos
LOC- TARCISIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, considerou importante que, no debate das reformas trabalhista e sindical, a organização sindical seja preservada do ataque dos que querem desmontar os atuais sindicatos para fragilizar a organização dos trabalhadores.
LOC- Entre outros pontos defendidos por TARCISIO ZIMMERMANN, estão a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o direito de organização dos trabalhadores no local de trabalho.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, defendeu solução imediata para os servidores beneficiados pela Lei da Anistia, aprovada no ano passado pelo Congresso.
LOC- Devido à morosidade política, diversos servidores, principalmente os militares, ainda não receberam indenização nem foram reintegrados aos cargos de origem, lamenta WALTER PINHEIRO.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB fluminense, fez um relato da história salarial das Forças Armadas, lamentando o desinteresse dos brasileiros para estudar infantaria, artilharia e cavalaria.
LOC- JAIR BOLSONARO denuncia que o Orçamento para as Forças Armadas que está chegando ao Congresso é menor do que o do ano passado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca luta conta racismo
LOC- O deputado VICENTINHO, do PT paulista, destacou a luta em defesa da dignidade do povo negro no Brasil, avaliando os avanços da causa negra desde que Martin Luther King, há quarenta anos, fez seu pronunciamento ressaltando o sonho de igualdade.
LOC- VICENTINHO elogiou o presidente Lula da Silva pela adoção de políticas de combate ao racismo, como a criação da secretaria de Promoção da Igualdade Racial e a introdução do ensino de História e Cultura Africanas na política nacional de educação.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, destacou a posse do novo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, importante na luta contra o preconceito e a discriminação contra a mulher.
LOC- A deputada registrou ainda o lançamento do Programa Nacional de Combate à Violência contra a Mulher. SELMA SCHONS lembra que, no Brasil, uma mulher é agredida a cada 15 segundos, e que 70 por cento dos casos de violência ocorrem dentro de casa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, registrou a realização da segunda semana nacional de saúde vascular, em agosto, para conscientizar a população sobre os riscos de doenças do aparelho circulatório, responsáveis por 32 por cento das mortes no Brasil.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, enfatiza que a crise no sistema de saúde do país revela problemas administrativos gravíssimos, que precisam ser sanados.
LOC- CHICO RODRIGUES critica a administração petista no caso do Instituto Nacional do Câncer, onde a indicação de uma coordenadora de administração atendeu apenas critério de natureza política.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS.....
LOC- Prossegue negociação da reforma tributária
LOC- Líderes partidários, governadores, secretários de fazenda e prefeitos continuam discutindo com o relator, Virgílio Guimarães, o texto final da proposta de emenda constitucional da reforma fiscal. A expectativa do plenário, neste momento, é de que possa haver acordo ainda hoje.
LOC- No final da tarde, os parlamentares sinalizaram que havia acordo e iniciaram a votação, mas o governo preferiu obstruir a sessão, alegando que a emenda que está sendo elaborada pode ser melhor aperfeiçoada.
LOC- O líder do governo na Câmara, ALDO REBELO, afirmou que a reforma tributária exige equilíbrio, espírito público e paciência, destacando a necessidade de os parlamentares conseguirem um texto que resulte em consenso para o país.
LOC- A realidade é de grandes desigualdades e a matéria é controversa, pois envolve interesses de estados industrializados e exportadores e outros que mal entraram nesse processo, explica ALDO REBELO.
LOC- Neste momento, está sendo realizada sessão extraordinária. Os parlamentares esperam que o relator apresente a nova versão da proposta ainda hoje.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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