Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Impacto ambiental da transposição do São Francisco preocupa
LOC- CPI dos grupos de extermínios já está aprovada
LOC- Plenário inicia discussão da reforma tributária amanhã
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A discussão da reforma tributária, em plenário, começa nesta terça-feira. Mas a votação do texto da PEC 41 ainda depende de acordo entre os Partidos e segmentos envolvidos no debate.
LOC- Os deputados têm que votar, antes, o relatório à Medida Provisória 124, que está trancando a pauta. A MP cria cargos de especialistas em recursos hídricos e em geoprocessamento, e de analista administrativo nos quadros de pessoal da Agência Nacional de Águas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Governo Lula vai reconstruir o país, diz deputado
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB paulista, acredita que o governo Lula da Silva vai iniciar o processo de reconstrução do Brasil, mas adverte que a tarefa precisa da união de todos os poderes, das instituições e da sociedade.
LOC- Apesar de considerar as reformas previdenciária, tributária, trabalhista e política essenciais para mudar o país, o deputado alerta que elas não resolvem todos os problemas.
LOC- Para DOUTOR EVILÁSIO, a realização das reformas agrária e do Judiciário, e investimentos em infra-estrutura e em políticas públicas nas áreas de saúde, educação, emprego e segurança também são fundamentais para a reconstrução nacional.
LOC- NEYDE APARECIDA, do PT goiano, afirma que as forças retrógradas que se mantiveram no poder por anos, sem nada fazer pelo Brasil, pregam a política do caos e querem mostrar que há instabilidade no país, porque temem as reformas estruturais.
LOC- Ela enfatiza que o Presidente Lula quer realizar uma reforma agrária dentro da lei, estendendo a prosperidade do setor agrícola aos pequenos produtores e à agricultura familiar, com incentivos como o Plano Safra.
LOC- Para NEYDE APARECIDA, o governo passado falhou ao não dar aos assentados garantias básicas para o plantio, insumos e estrutura para escoamento da produção.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, pediu ao ministro da Justiça para resolver a situação do padre italiano Vítor Miracapilo, expulso do Brasil na década de 70, por defender camponeses e ter-se recusado a celebrar missa a pedido de usineiros.
LOC- FERNANDO FERRO conta que, em todas as visitas que faz a Pernambuco, Padre Vítor é obrigado a prestar depoimentos, apesar da Lei da Anistia e do regime democrático em vigor.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, elogiou matéria do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, mostrando que o Legislativo Federal tem trabalhado seriamente pelo bem do país.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA lembra que parte da imprensa omite fatos positivos, transmitindo uma imagem negativa dos parlamentares, que deram importante contribuição para a Nação, votando a reforma da Previdência.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PTB da Paraíba, afirmou que a indicação do ex-presidente da Câmara Antônio Paes de Andrade para o cargo de embaixador em Portugal foi o reconhecimento por seus importantes serviços prestados ao Brasil.
LOC- MARCONDES GADELHA ressaltou que a regularização da situação profissional de brasileiros em Portugal e o estreitamento dos laços culturais e comerciais são os principais desafios do futuro embaixador.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer impedir construção desordenada de hidrelétricas
LOC- CÉSAR MEDEIROS, do PT de Minas Gerais, pediu a mudança no sistema de fiscalização ambiental, como forma de conter o crescimento desordenado na construção de hidrelétricas.
LOC- CÉSAR MEDEIROS lembrou que o número de barragens aumentou após a privatização, sem a realização de estudo de impacto ambiental ou programas de reinclusão social para os atingidos.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, alertou para a ausência de uma lei federal de combate à biopirataria, que permita controle total da exploração e pesquisa da biodiversidade nacional.
LOC- JANETE CAPIBERIBE explica que o Amapá já possui uma lei sobre o controle e acesso à biodiversidade no estado, envolvendo principalmente as tribos indígenas, que ocupam as áreas mais ricas em materiais para pesquisa científica.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, registrou a realização, pelo Banco do Brasil, em Brasília, do Quarto Fórum de Gestão de Pessoas e Responsabilidade Sócio-Ambiental, com a participação de representantes do Banco nos estados e sindicalistas.
LOC- RUBINELLI, do PT, espera que o Ministério do Meio Ambiente interceda em favor dos moradores do condomínio Barão de Mauá, construído sobre a área de um antigo depósito de lixo industrial da Cofap, que contaminou o solo, em Mauá, há quase trinta anos.
LOC- O parlamentar paulista explica que desde a explosão provocada pelos gases liberados do aterro químico, em abril de 2000, ninguém foi preso.
LOC- RUBINELLI ainda solidarizou-se com as vítimas do acidente na base de Alcântara e pediu ao governo que não abandone as pesquisas.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, lamentou as declarações do ministro de Ciência e Tecnologia de que o acidente na Base de Alcântara foi culpa do governo anterior.
LOC- GASTÃO VIEIRA pediu uma posição do governo sobre a continuidade ou não do programa aeroespacial brasileiro.
LOC- PAULO DELGADO, do PT de Minas Gerais, tranqüilizou o deputado Gastão Vieira em nome do governo federal, assegurando que o programa aeroespacial vai continuar.
LOC- PAULO DELGADO lembrou que, há 40 anos, o Brasil desenvolve projeto em pesquisa espacial, mas que há apenas 15 anos esse trabalho se tornou público. O deputado solidarizou-se com a família das vítimas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados destacam papel da nova Sudam
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, ao destacar o anúncio da reativação da Sudam, afirmou que, apesar do erros cometidos em administrações anteriores, a extinção do órgão representou atraso no desenvolvimento da região.
LOC- NILSON MOURÃO acrescenta que a prioridade do novo órgão deve ser o desenvolvimento sustentável.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, que preside a Comissão da Amazônia, relatou os esforços empreendidos pelos deputados da comissão e dos estados nortistas visando a recriação da Sudam.
LOC- ÁTILA LINS confia que o novo órgão, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia, disponibilize os instrumentos necessários para a geração de emprego e de renda, e dê condições de desenvolvimento à região.
LOC- SILAS CÂMARA, do PTB do Amazonas, comemorou a inclusão, no relatório da Comissão Especial da Reforma Tributária, da prorrogação até 2023 do funcionamento da Zona Franca de Manaus.
LOC- A proposta aprovada mantém o direito do estado de dar incentivo fiscal às empresas que se instalarem em seu parque industrial, frisou SILAS CÂMARA.
LOC- CARLITO MERSS, do PT, comentou portaria do Ministério da Justiça, que dá posse permanente de 37 mil hectares de terra ao grupo indígena Xokleng, de Santa Catarina.
LOC- Segundo CARLITO MERSS, a medida levou intranqüilidade à região, pois mais de quatrocentas famílias vivem na área em litígio, onde desenvolvem forte atividade agrícola.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, prestou homenagem ao ex-parlamentar de Tocantins, Hagaús Araújo, pela liderança e empenho em servir a sociedade excluída de Dianópolis, onde foram comemorados os cinqüenta anos do Instituto de Menores.
LOC- A entidade foi criada pelo político tocantinense, informou CONFÚCIO MOURA, que também registrou os 119 anos de Dianópolis, cumprimentando o prefeito Deodato Costa Póvoas.
LOC- ELISEU PADILHA, do PMDB do Rio Grande do Sul, congratulou-se com as lideranças políticas e a comunidade de Tramandaí, pela realização da Décima Quarta Festa Estadual do Peixe.
LOC- Segundo ELISEU PADILHA, a Festa do Peixe tem função social. Gera mais de mil e quinhentos empregos diretos, e estimula a participação dos artistas locais, valorizando a cultura da região.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL, elogiou a administração do prefeito Adonai Rocha, do município baiano de Urandir, por ter um trabalho voltado para a área social, principalmente para o setor da educação, com escolas integradas com serviço odontológico.
LOC- JOSÉ ROCHA salientou que a visita realizada pela Força Tarefa da Controladoria-Geral da República com o objetivo de fiscalizar os gastos públicos de Urandir não constatou qualquer irregularidade.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, lembrou o aniversário de morte do ex-presidente Getúlio Vargas, que, no dia 24 de agosto, completou 49 anos de falecimento.
LOC- Segundo MILTON CARDIAS, Getúlio Vargas foi quem realmente iniciou as reformas brasileiras, criando o salário mínimo e colocando o país, logo após a Segunda Guerra Mundial, na era industrial.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Impacto ambiental da transposição do São Francisco preocupa deputado
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, quer debater a transposição do Rio São Francisco com movimentos ambientalistas, cientistas e os 15 milhões de habitantes dos 504 municípios da região.
LOC- O parlamentar discorda da intenção do governo de iniciar a articulação política antes da elaboração do estudo de viabilidade da obra, que pode ser impedida novamente pela justiça, por descumprir a Lei de Impacto Ambiental.
LOC- Alertando para o alto custo do projeto, já incluído no PPA, EDSON DUARTE reclama que a revitalização do Rio São Francisco esteja vinculada à realização da transposição.
LOC- B.SÁ, do PPS, registrou que já são mais de 50 os municípios em estado de calamidade no semi-árido piauiense, facilitando a utilização eleitoreira dos carros-pipa para abastecimento de água.
LOC- B.SÁ lamentou que a população esteja passando por esse sofrimento, uma vez que obras que poderiam resolver o problema de maneira definitiva ainda não estão funcionando, embora os recursos estejam previstos no orçamento da União deste ano.
LOC- PAES LANDIM, do PFL do Piauí, lembrou que a caatinga foi reconhecida internacionalmente como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta e defendeu ações para divulgar a diversidade e importância ambiental e arqueológica deste ecossistema.
LOC- PAES LANDIM pediu ainda a devolução dos créditos do Batalhão de Engenharia do Exército, que vem recuperando e construindo estradas na caatinga piauiense, e elogiou o projeto de construção do aeroporto de São Raimundo Nonato.
LOC- Segundo o deputado, essas ações são essenciais para a preservação e desenvolvimento da caatinga, incrementando o turismo e trazendo o progresso às cidades onde estão situados os Parques Nacionais de Serra da Capivara e de Serra das Confusões.
TEC- CHAMADA/RÁDIO NA INTERNET Fx 31....(21”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado aponta desigualdade sócio-econômica em Minas Gerais
LOC- CARLOS MOTA, do PL de Minas Gerais, enumerou as dificuldades da população dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, que embora tenham potencial de recursos minerais, terras e micro-clima apropriado à agricultura, estão entre as áreas mais pobres do país.
LOC- O deputado quer a adoção de políticas públicas para inserir a região no processo de desenvolvimento auto-sustentável.
LOC- CARLOS MOTA, que tem lutado pelo resgate econômico e social da região, informa que tem ouvido reivindicações da comunidade para reverter o quadro de estagnação e exclusão social.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, defendeu a criação de mais uma universidade pública na Bahia, no Recôncavo Baiano, para desenvolver o sul do estado científica e tecnologicamente.
LOC- De acordo com WALTER PINHEIRO está sendo discutida, com o Ministério da Educação, uma proposta de instalação de uma das universidades no município de Cruz das Almas, aproveitando-se o espaço físico da Escola de Agronomia.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP de Pernambuco, comentou pesquisa que ouviu executivos de 73 empresas, entre as maiores da região, apontando os principais problemas da economia e do empresariado, entre eles a falta de capacidade de investimento.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI ressalta que as empresas tentaram aumentar a produtividade, mas optaram por diminuir o endividamento, aplicando recursos próprios ao invés de contrair empréstimos junto a instituições públicas, devido aos juros.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB, alertou para a injustiça tributária cometida contra o Rio de Janeiro. Segundo o deputado, em 2002 o estado arrecadou mais de 40 bilhões de reais, mas recebeu de volta da União apenas um bilhão de reais.
LOC- Defendendo a construção da nova refinaria da Petrobrás no norte fluminense, o parlamentar lembra que o petróleo é tributado apenas no destino, gerando prejuízos injustificáveis.
LOC- JOSÉ DIVINO propôs ainda a realização de plebiscito para decidir sobre a manutenção da fusão do Rio de Janeiro com a Guanabara. Para o deputado, o processo, ocorrido há 28 anos, foi arbitrário, causando parte dos problemas sociais que atingem o estado.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Requerimento para CPI dos grupos de extermínio está aprovado
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, informou que já está aprovado o requerimento para a instalação de uma CPI sobre os grupos de extermínio que atuam principalmente no nordeste.
LOC- Ele explica que aguarda a finalização dos trabalhos das Comissões que estão atuando, porque o regimento interno da Câmara permite o funcionamento de apenas cinco CPIs.
LOC- LUIZ COUTO registrou que, em quase todos os estados do Nordeste, existe uma ação articulada desses criminosos, que formam verdadeiras quadrilhas para fazer justiça ou perseguição política sob encomenda.
LOC- CARLOS NADER, do PFL, lamenta que o Rio de Janeiro seja exposto à opinião publica por conta da violência, pagando um alto preço pela ineficiência de órgãos federais no combate ao tráfico de drogas, ponto de partida da escalada de violência.
LOC- Segundo CARLOS NADER, é preciso que o Governo federal assuma sua responsabilidade e contribua, de forma decisiva e urgente, para inibir a ação do tráfico fora dos domínios do Estado do Rio.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB de São Paulo, registrou matéria publicada na Folha de São Paulo sobre a atuação de quadrilhas que roubam carros e depois matam os proprietários.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO afirma que menores realizam a maioria dos assaltos e defende a transformação do crime de receptação em inafiançável para diminuir o número de compradores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Falta de política pública agrava problema habitacional
LOC- ARY VANAZZI, do PT gaúcho, alertou para o agravamento dos problemas nas áreas urbanas brasileiras pela ausência de políticas públicas e de estratégia de desenvolvimento econômico e social dos governos passados, gerando milhares de sem-teto.
LOC- ARY VANAZZI propõe o estímulo à criação de moradias populares, com a participação dos estados e dos municípios e o retorno do financiamento público, através da criação do Fundo Nacional de Habitação.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Escola da Família, iniciativa do governo do Pará, que atende trezentas famílias com orientação para melhor entender os adolescentes.
LOC- PHILEMON RODRIGUES, do PTB da Paraíba, protestou contra o projeto de profissionalização da prostituição no Brasil, frisando ser vergonhoso que matéria desse teor tramite no Parlamento, quando há tantas propostas importantes a serem apreciadas.
LOC- PHILEMON RODRIGUES quer que os deputados rejeitem a proposta, pois entende que, se a matéria for aprovada, vai incentivar o turismo sexual e a proliferação da prostituição infantil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CASARA, do PSDB, parabenizou o Governador de Rondônia pela nomeação da Coronel PM Angelina dos Santos Correa Ramires para assumir o Comando da Polícia Militar do Estado, que tem o compromisso de valorizar o policial militar.
LOC- CASARA também ressaltou a relevância da nomeação, por ser a primeira Mulher a assumir o Comando de Polícia Militar no país.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, alertou para a elevada cobrança de impostos e taxas sobre a contratação de mão-de-obra, levando profissionais ao trabalho informal.
LOC- Os fonoaudiólogos de Petrolina resolveram se unir em cooperativa, criando uma associação para prestar serviços às empresas da região, informou GONZAGA PATRIOTA.
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB, registrou os quarenta anos de fundação do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de São Paulo e Região.
LOC- ERUNDINA pediu aos deputados que aprovem a regulamentação da profissão, e saudou a presidente da entidade, Maria dos Anjos Mesquita, que luta pelo reconhecimento da atividade profissional.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Atendimento para portadores de câncer ainda é precário
LOC- CHICO DA PRINCESA, do PL paranaense, ressaltou que, segundo o Instituto Nacional do Câncer, foram registrados quase 350 mil novos casos da doença no Brasil, em 2002. Além disso, em 2003, mais de 400 mil brasileiros terão câncer e quase 130 mil morrerão por causa da doença.
LOC- CHICO DA PRINCESA chama atenção para o fato de que boa parte das mortes seriam evitadas com tratamento médico adequado. Ele acrescenta que o atendimento ainda é precário, e defende a utilização de convênios para ampliar o atendimento aos doentes.
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do PT, destacou a boa administração do prefeito Jomar Fernandes, de Imperatriz, no Maranhão, cidade apontada pela revista Você Sociedade Anônima como a que melhor atende os usuários do Sistema Único de Saúde.
LOC- Segundo TEREZINHA FERNANDES, a implantação de doze postos de saúde e a criação de 27 novas equipes do programa Saúde da Família foram fundamentais para a melhoria no atendimento.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, referindo-se a pesquisa recente, salientou que a cada mil idosos, um é portador do mal de Alzheimer, doença degenerativa, progressiva e irreversível, que, em estado avançado, torna a pessoa completamente dependente.
LOC- Apesar do Programa de Assistência aos Portadores da doença de Alzheimer, do Ministério da Saúde, DOUTOR HELENO defendeu a criação de centros de referência nos hospitais públicos e de programas de detecção, prevenção e tratamento desse mal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Frente parlamentar quer estimular debate sobre atividades físicas
LOC- Congregar as discussões sobre esporte, saúde e educação é o objetivo da frente parlamentar em defesa da atividade física, proposta pelo deputado CLAUDIO CAJADO, do PFL baiano.
TEC – SONORA (27”) – Claudio Cajado: “Essa frente surge num momento importante por ser um fator preponderante para que o parlamento possa se comunicar com as três esferas de poder o governo federal, os governos estaduais e os governos municipais elaborando, incentivando e principalmente permitindo a discussão ampla de políticas públicas voltadas para a atividade física.”
LOC- A frente parlamentar já conta com quase 150 participantes entre deputados e senadores.
LOC- CLAUDIO CAJADO ressaltou o apoio do ministro dos esportes, Agnelo Queiroz, e de representantes de diversas entidades ligadas ao desporto, presentes na cerimônia do lançamento da frente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado afirma que transgênicos é imposição norte-americana
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do Prona de São Paulo, afirmou que a liberação do plantio e comercialização de alimentos transgênicos no Brasil é mais uma imposição norte-americana, mesmo sem estudo científico concreto sobre a questão.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA alerta que o governo vem sofrendo pressão através do forte lobby da Monsanto e avalia que o Presidente Lula demonstra estar cedendo, quando afirma que vai rever sua posição contrária ao produto.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, citou matéria do Jornal do Brasil, em que é destacada a mudança de opinião do presidente Lula da Silva com relação aos alimentos transgênicos.
LOC- Segundo DARCÍSIO PERONDI, a notícia afirma que o presidente trocou a análise política da questão pela científica, dando um passo importante para uma nova discussão sobre os transgênicos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, afirmou que o projeto de lei sobre falências, que aguarda votação, precisa ser aperfeiçoado pois não garante a recuperação das empresas nem evita desemprego.
LOC- DOUTORA CLAIR afirma que um dos artigos estabelece privilégio descabido ao assegurar que contra a massa falida não correm juros, executados os debêntures. Também não garante os créditos trabalhistas, prejudicando as relações de trabalho.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV paulista, membro fundador do Movimento Casimiro Montenegro, em defesa da indústria aeronáutica brasileira, em São José dos Campos, parabenizou a Embraer pelos 34 anos de fundação.
LOC- MARCELO ORTIZ lembrou que a empresa já entregou cerca de 5 mil e 500 aviões, civis e militares. Atualmente emprega mais de dez mil funcionários, gerando três mil empregos indiretos.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’09”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....