A Voz do Brasil

Adulteração de carros por seguradoras pode ter CPI.

Publicação: 20/08/2003 - 00:00

  • Adulteração de carros por seguradoras pode ter CPI.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Adulteração de carros por seguradoras pode ter CPI
LOC- Acusações contra a Petrobrás são rebatidas
LOC- Câmara aprova programa de apoio ao primeiro emprego
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados aprovaram, ontem à noite, substitutivo do deputado Reginaldo Lopes, do PT mineiro, ao projeto já apreciado pelo Senado, instituindo o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego.
LOC- Pela proposta, as empresas receberão incentivos ao contratar pessoas entre 16 e 24 anos, sem vínculo empregatício anterior, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e que estejam matriculados no ensino médio ou fundamental.
LOC- Também está prevista a concessão de auxílio financeiro mensal, pelo governo, aos jovens de baixa renda que prestarem serviço voluntário em instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos.
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA acredita que o projeto cria um instrumento efetivo para melhorar as condições de vida dos jovens. O índice de desemprego na faixa etária atendida é quase o dobro da média nacional.
LOC- A votação prossegue hoje, com a apreciação de dez destaques ao texto. Um acordo entre o governo e a oposição pode garantir a votação sem obstruções. Mais informações ao final desta edição.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, entende que a realização de mudanças na legislação trabalhista é necessária para o desenvolvimento nacional, e destaca o papel do Fórum Nacional do Trabalho para articulação de propostas.
LOC- Segundo MANATO, o novo órgão vai debater a democratização das relações de trabalho, por meio da adoção de um modelo de organização sindical autônomo, e atualizando a legislação do trabalho, criando ambiente propício à geração de emprego e renda.
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, está indignado com o trabalho de técnicos do Ministério do Trabalho que incluíram os profissionais do sexo na nova versão da Classificação Brasileira de Ocupações.
LOC- PASTOR REINALDO condena a medida, adotada no momento em que o país inicia cruzada contra o turismo sexual, e sem que exista legalização sobre a atividade, matéria que ainda está em debate.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Adulteração de carros por seguradoras pode ter CPI
LOC- TAKAYAMA, do PSB do Paraná, registrou a realização de audiência pública, na Câmara, com representantes das empresas reparadoras de veículos acidentados, para averiguar casos de adulteração.
LOC- TAKAYAMA lembra que, de acordo com a imprensa, algumas seguradoras são suspeitas de alterarem a documentação dos veículos, legalizando-os. Ele quer a instalação imediata de CPI, para investigar as irregularidades.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT, denunciou o crescimento do crime de pistolagem no Ceará. A última vítima foi o radialista Nicanor Linhares, morto dentro de uma rádio em Fortaleza, no final de julho
LOC- De acordo com JOÃO ALFREDO, esse tipo de crime cresceu 25 por cento, este ano, em relação a 2002, na capital cearense. Mas nada é feito para conter a onda de violência, denunciou.
LOC- MARCUS VICENTE, do PTB do Espírito Santo, registrou os dez anos do assassinato do sindicalista e ex-deputado federal Demístocles Batista da Silva, que denunciava corrupção na estadualização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos no Rio de Janeiro.
LOC- MARCUS VICENTE reclama que os assassinos continuam sem punição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende mudanças na renegociação com o FMI
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, defendeu que a equipe econômica do governo adote mudanças nas regras impostas pelo FMI ao Brasil, durante a renegociação, prevista para setembro.
LOC- MAURO PASSOS salienta que a Argentina conseguiu reduzir a sua crise econômica somente após ter adotado regras contrárias às do Fundo Monetário Internacional.
LOC- DILCEU SPERAFICO, do PP do Paraná, defendeu a participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas, porque o livre comércio contribui para o crescimento.
LOC- Ele ressalta a necessidade de mais debates para determinar a posição brasileira nas reuniões de Cancun, em setembro, e de Miami, em novembro.
LOC- DILCEU SPERAFICO lamenta a falta de esclarecimentos no Brasil sobre a ALCA e lembrou que a tendência mundial é a de unir forças para aumentar a eficiência dos mercados.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, considera a aprovação da medida provisória que incentiva o microcrédito como uma demonstração de compromisso do governo Lula com os pequenos empreendedores.
LOC- GUILHERME MENEZES assinalou que o microcrédito em Vitória da Conquista destina 3 milhões e 700 mil reais a pessoas que não tinham acesso ao crédito formal, sendo responsável pela geração de 170 empregos diretos no município baiano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, destacou a importância da implantação do novo complexo industrial da Kraft Foods do Brasil, inaugurado no dia 14, em Curitiba, onde são empregadas cerca de quatro mil pessoas.
LOC- MAX ROSENMANN elogiou o empreendimento, ressaltando que na inauguração foi anunciada a participação da empresa no Programa Fome Zero.
LOC- GERSON GABRIELLI, do PFL baiano, registrou a realização, em julho, do quarto encontro latino americano de líderes, com a presença de mais de mil presidentes de clubes de diretores lojistas.
LOC- Durante o evento, foi entregue ao ministro José Dirceu a proposta de criação da Ouvidoria Nacional da Micro e Pequena Empresa,
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados rebatem acusações contra a Petrobrás
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, rejeitou as acusações feitas pelo deputado João Caldas, levantando suspeitas contra a forma como a Petrobrás vai realizar a concorrência para a construção de duas novas plataformas.
LOC- LUIZ SÉRGIO assegura que a estatal não excluiu empresas regulares do processo e explica que a Marítima, desqualificada anteriormente, responde na Justiça por erros cometidos em outras plataformas de petróleo, uma delas a P-36, que afundou.
LOC- LUCIANO ZICA, do PT paulista, afirmou que antes de acusar a Petrobrás em defesa da Marítima, o parlamentar deveria analisar mais os documentos que deram origem às denúncias.
LOC- A Petrobrás não cometeu ilegalidade ao excluir a empresa da disputa, disse LUCIANO ZICA, esclarecendo que o fato ocorreu devido à não apresentação de documentos, por ela e por mais duas concorrentes.
LOC- LUIZ BASSUMA, do PT da Bahia também respondeu as críticas do deputado João Caldas sobre a construção das plataformas de petróleo P-51 e P-52.
LOC- Ao recordar o afundamento da P-36, no litoral do Rio de Janeiro, LUIZ BASSUMA enfatizou que dezenas de trabalhadores morreram na ocasião.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer prefeitos envolvidos na reforma tributária
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, do PSB de Alagoas, defendeu a participação dos prefeitos na discussão da reforma tributária, porque é no município que a população cobra as ações governamentais.
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA afirmou que as mudanças no sistema tributário devem ser realizadas sem aumento de impostos, para garantir o funcionamento das pequenas e microempresas, que são as maiores geradoras de postos de trabalho.
LOC- JÚLIO CÉSAR, do PFL do Piauí, é contrário ao texto da reforma tributária. Ele explica que a matéria, se aprovada, vai causar grande prejuízo aos municípios, pois atende somente aos estados.
LOC- O governo vai liberar, através de acordo, dois por cento do IPI e vinte por cento da CIDE para os estados, representando cinco bilhões de reais da arrecadação tributária, disse JÚLIO CÉSAR.
LOC- Já o deputado PAULO MAGALHÃES, do PFL baiano, adverte que, se a reforma tributária não for aprovada com rapidez, vai inviabilizar o funcionamento dos municípios, que estão sem recursos para manter serviços básicos.
LOC- ANN PONTES, do PMDB do Pará, ressaltou que oitenta por cento das prefeituras têm como principal fonte de recursos o Fundo de Participação dos Municípios, que corresponde a sessenta por cento do que foi repassado em maio.
LOC- Diante dessa realidade, ANN PONTES sugeriu o pagamento da diferença do Fundef dos últimos cinco anos e uma reforma tributária que beneficie as administrações municipais.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, afirmou que os lojistas de Campos dos Goytacazes estão preocupados com a possibilidade de a reforma tributária não reduzir o peso dos impostos.
LOC- De acordo com PAULO FEIJÓ, eles sugerem que o relator da reforma adote um imposto mínimo ou compulsório, elimine o sistema declaratório de tributos e simplifique as exigências contábeis.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado responsabiliza o PT pela contribuição dos inativos
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB fluminense, afirmou que o PT é o culpado pela aprovação da proposta de cobrar a contribuição de onze por cento a aposentados e pensionistas do serviço público, que também terão que pagar Imposto de Renda.
LOC- JAIR BOLSONARO observa que o Partido dos Trabalhadores, ao assumir o poder, traiu os servidores, após ter recebido o apoio incondicional da categoria por vinte anos.
LOC- Em resposta, TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, afirmou que Jair Bolsonaro, por ter sido um dos maiores defensores da tortura durante os governos militares, não pode criticar o governo.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN ainda registrou a realização da primeira reunião do Fórum Nacional do Trabalho, cujo objetivo é criar um consenso em torno de uma nova legislação sindical para o país e das garantias dos direitos trabalhistas.
LOC- JOÃO FONTES, do PT de Sergipe, também considera uma traição do governo aos servidores públicos a aprovação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados.
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP fluminense, entende que a reforma da previdência, apesar de necessária, fere direitos trabalhistas, ao prever que o valor das pensões das viúvas seja de apenas 50 por cento do salário do trabalhador, mesmo no caso dos que morreram em serviço.
LOC- NILTON BAIANO, do PP do Espírito Santo, avalia que a reforma vai prejudicar os servidores públicos e todos os que dependem dos serviços prestados pelo governo.
LOC- CORONEL ALVES, do PL do Amapá, saudou os deputados por terem reconhecido os direitos dos militares na reforma da previdência, sem estabelecer privilégios.
LOC- CORONEL ALVES cumprimentou os representantes de entidades que expuseram as preocupações dos servidores, contribuindo para a aprovação de mudanças que beneficiam a categoria.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, após condenar os atos de vandalismo contra a Câmara, afirmou que a aprovação da reforma é uma exigência para que o povo tenha um sistema viável.
LOC- SANDES JÚNIOR, que sempre defendeu o direito de manifestação dos trabalhadores, critica a tentativa de intimidar os parlamentares, pois foram eleitos pelo voto popular.
TEC- CHAMDA/RÁDIO NA INTERNET – FX 33 ... (21”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia ações para integrar transportes no Nordeste
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de pernambuco, elogiou a ação do grupo de trabalho ministerial criado para a instalação da Ferrovia Transnordestina, que vai incorporar as ferrovias do nordeste com a navegação, através do Rio São Francisco.
LOC- O município de Araripe, maior produtor de gesso no estado, será um dos grandes beneficiados, pois estará interligado com o Porto de Sauípe, aumentando a exportação, explica FERNANDO FERRO.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, informa que o governo federal vai aplicar sete milhões de reais na conclusão do viaduto e acessos da BR-304, e nas rodovias BR-226 e BR-405, no Rio Grande do Norte.
LOC- FÁTIMA BEZERRA ainda registrou reunião que teve com prefeitos do estado, que querem assegurar a aprovação de emendas, na reforma tributária, visando a destinação, para os municípios, de recursos arrecadados pela União.
LOC- WAGNER LAGO, do PDT, pediu o comparecimento do presidente do Banco Central e do Ministro da Fazenda, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, para esclarecer atos de corrupção no Maranhão.
LOC- WAGNER LAGO explicou que o Supremo Tribunal Federal considerou ilegal a lei estadual que previa sua privatização e o Tribunal de Contas, apontou irregularidades no processo.
LOC- WASHINGTON LUIZ, do PT maranhense, afirma que a gravidade da situação dos garimpeiros de Serra Pelada fez com que o Procurador-Geral da República, Geraldo Fontelles, cobrasse providências do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
LOC- uma delas, Segundo WASHINGTON LUIZ, é a apuração do homicídio de líderes garimpeiros e a eleição do principal suspeito do assassinato do ex-presidente da Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Serra Pelada como novo diretor da entidade.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, elogiou o Grupo de Trabalho Amazônico, pela campanha contra a biopirataria, ampliando a iniciativa da Amazonlink, que luta pela anulação do registro do Cupuaçu por multinacionais japonesas.
LOC- HENRIQUE AFONSO anunciou que, amanhã, será realizada audiência pública conjunta das Comissões da Amazônia e dos Direitos Humanos, sobre “Direitos Intelectuais das Populações Tradicionais: Reconhecimento e Repartição de Benefícios”.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, defendeu a abertura de estradas e o abastecimento de energia elétrica nos assentamentos rurais para garantir a manutenção das famílias no campo.
LOC- CONFÚCIO MOURA pediu ao governo que use os mapas do Incra para definir as ações necessárias para a conclusão das obras de infra-estrutura nos assentamentos existentes no estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- MP aprovada garante assistência farmacêutica
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, garantiu que a aprovação, na semana passada, da MP 123, instituindo a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos vai permitir a efetiva assistência farmacêutica e ampliar a competitividade no setor.
LOC- Entre os critérios estabelecidos, destaca VANESSA GRAZZIOTIN, está a anualidade dos reajustes de preços com base no IPCA.
LOC- LUCIANA GENRO, do PT, solidarizou-se com os trabalhadores do setor de saúde do Rio Grande do Sul que reivindicam reposição de perdas salariais que chegam a 18,54 por cento.
LOC- De acordo com LUCIANA GENRO, os donos de hospitais sequer aceitam negociar com os trabalhadores.
LOC- PAULO ROCHA, do PT do Pará, afirmou que o projeto de consolidação, estruturação e expansão do programa Saúde da Família está beneficiando os paraenses.
LOC- PAULO ROCHA destacou a assinatura de um convênio entre o governo federal e 96 municípios no valor de 25 milhões de dólares para a reorganização das ações na atenção básica.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado destaca desempenho da produção de soja
LOC- SIGMARINGA SEIXAS, do PT do Distrito Federal, anunciou que, segundo dados do Ministério da Agricultura, o Brasil deve exportar, em 2003, oito bilhões de dólares em produtos de soja.
LOC- SIGMARINGA SEIXAS destacou ainda o crescimento de 25 por cento da produção de soja da safra 2003/2004, em relação à anterior. Para o deputado, os números demonstram a importância dada pelo atual governo aos investimentos na área rural.
LOC- DILCEU SPERAFICO, do PP do Paraná, considera que a cassação da liminar que impedia o plantio e comercialização de produtos transgênicos representa um avanço para o agronegócio e um alívio para o produtor rural.
LOC- SPERAFICO qualificou de corajosa a atitude da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da primeira região, que tomou uma decisão bem avaliada e fundamentada.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, solicitou ao ministro José Dirceu que, antes de enviar o projeto sobre regulamentação do uso de transgênicos, promova um debate com todos os setores envolvidos.
LOC- ADÃO PRETTO lembra que a elaboração de semente transgênica está sob controle da multinacional Monsanto que passará a interferir na produção agrícola brasileira, caso o Brasil aceite o livre trânsito de sementes modificadas geneticamente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Governo está atento à questão habitacional, diz deputada
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do PT maranhense, destacou as iniciativas do Governo para resolver o problema da moradia, como a criação do Ministério das Cidades, o investimento de cinco bilhões de reais e a retomada de mil e seiscentas obras.
LOC- TEREZINHA FERNANDES também salientou que o Ministro Olívio Dutra pretende incluir 24 bilhões de reais no Orçamento Geral da União para 2004, dos quais 15 bilhões novecentos milhões seriam destinados exclusivamente a moradias.
LOC- NELSON BORNIER, do PSB fluminense, por sua vez, aponta as dificuldades para a compra de um imóvel, porque além de as linhas de financiamento que utilizam recursos do FAT estarem fechadas, o acesso aos empréstimos do FGTS está mais complicado.
LOC- NELSON BORNIER defende menos rigor nas exigências para obtenção dos financiamentos, porque o direito à aquisição da casa própria é essencial para a consolidação da cidadania.
LOC- BISPO RODRIGUES, do PL, acha injusto que a União invista duzentos milhões de reais em moradias populares, enquanto a Infraero vai gastar 240 milhões de reais na ampliação do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
LOC- BISPO RODRIGUES esclarece que o Aeroporto Internacional, bem próximo, tem condições de atender boa parte dos vôos domésticos concentrados no Santos Dumont.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, divulgou relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos estimando que 6 milhões e oitocentas mil brasileiras são vítimas de espancamento. Os maridos e parceiros são os agressores mais freqüentes.
LOC- JANETE CAPIBERIBE considera fundamental a conscientização da população sobre a gravidade dos casos de violência contra a mulher, e que sejam garantidas medidas de proteção e políticas públicas para ajudar as vítimas a recomeçar suas vidas.
LOC- OSMÂNIO PEREIRA, do PTB mineiro, está preocupado com a força que o movimento para legalizar as uniões entre homossexuais está ganhando no Brasil. Para ele, a medida fere a constituição da família como previsto por Deus.
LOC- ALBERTO GOLDMAN, do PSDB de São Paulo, afirmou que o governo Lula não está conseguindo conter os movimentos sociais, levando à insegurança generalizada, afastando os investidores e prejudicando a economia nacional.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, lamentou o falecimento do jornalista Roberto Marinho após quase um século de serviços prestados à comunicação, à educação e ao futuro do Brasil.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, ressaltou a colocação de um busto de bronze na Praça da Imprensa em homenagem ao jornalista Dorian Sampaio, prestada pelo prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães, e pela Fundação Cultural, dirigida por José Maria Barros Pinho.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Câmara terá representantes nos funerais de Vieira de Mello
LOC- O deputado JOÃO HERRMANN, do PPS paulista, foi nomeado pelo presidente JOÃO PAULO CUNHA, para representar a Casa perante a ONU, nos funerais do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que chefiava a missão da instituição no Iraque, e que morreu, ontem, durante ataque terrorista em Bagdá.
LOC- Para JOÃO HERRMANN, que foi amigo pessoal de Vieira de Mello, a ONU foi a principal atingida no atentado. Ele defende a renúncia do secretário-geral da Organização, Kofi Annan, afirmando que a entidade internacional está incorrendo em erros há uma década.
LOC- A pedido dos filhos do brasileiro, Sérgio Vieira de Mello será velado no Rio de Janeiro e enterrado em Genebra.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JANDIRA FEGHALI, do PC do B fluminense, afirmou que Sérgio Vieira de Mello deve ser lembrado por sua luta pela paz.
LOC- JANDIRA FEGHALI criticou o presidente norte-americano, George Bush e o primeiro ministro inglês, Toni Blair, por lamentarem o atentado como se não tivessem culpa.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do Maranhão, leu nota da Executiva Nacional do PSDB, lamentando a morte de Vieira de Mello e repudiando o atentado terrorista.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA assinalou que, para o PSDB, o representante da ONU honrou a todos os brasileiros com sua trajetória na defesa dos direitos humanos e pela construção da paz.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Deputados matêm texto do projeto sobre Primeiro Emprego
LOC- O Plenário concluiu, no início desta noite, a apreciação do projeto que institui o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego.
LOC- Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O PDT, o PV e o deputado Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro, retiraram os requerimentos em que pediam a apreciação de outros três destaques.
LOC- Dessa forma, fica mantido o texto aprovado ontem à noite, nos termos do substitutivo do relator, deputado Reginaldo Lopes, do PT mineiro. A matéria retorna ao Senado Federal.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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