A Voz do Brasil

Reforma tributária pode ser votada quinta-feira

Publicação: 19/08/2003 - 00:00

  • Reforma tributária pode ser votada quinta-feira

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Reforma tributária pode ser votada quinta-feira
LOC- Biopirataria ameaça soberania nacional na Amazônia
LOC- Deputados lamentam morte de brasileiro no Iraque
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A morte de Sérgio Vieira de Mello, alto-comissário da ONU para os direitos humanos, hoje, em ataque terrorista ao escritório da Organização das Nações Unidas, em Bagdá, repercutiu no plenário da Câmara.
LOC- O primeiro vice-presidente INOCÊNCIO OLIVEIRA leu nota do presidente JOÃO PAULO CUNHA lamentando o falecimento do chefe da Missão da ONU no Iraque.
LOC- Para JOÃO PAULO, Vieira de Mello foi a mais recente vítima da sucessão de atos insensatos testemunhados no cenário internacional desde o dia onze de setembro de 2001.
LOC- Condenando o terrorismo e afirmando que a violência sofrida pelos Estados Unidos não poderia ser respondida com a declaração unilateral de guerra, o presidente da Câmara lembrou que o alto-comissário das Nações Unidas defendia saídas diplomáticas para os conflitos.
LOC- A presidente da Comissão de Relações Exteriores, ZULAIÊ COBRA, do PSDB paulista, sugeriu que o Congresso acompanhe as investigações sobre o atentado.
LOC- Para ela, além de ser um ato terrorista, o fato atinge o povo brasileiro. ZULAIÊ COBRA lembrou entrevista recente, em que Vieira de Mello falava sobre a responsabilidade de representar a ONU.
LOC- O líder do PT, NELSON PELLEGRINO, lamentou a morte de Sérgio Vieira de Mello, recordando os serviços que prestou à causa humanitária.
LOC- NELSON PELLEGRINO afirmou que a morte de civis e inocentes demonstra que a ocupação do Iraque foi um erro, e espera maior participação do governo brasileiro na solução do conflito.
LOC- O vice-presidente INOCÊNCIO OLIVEIRA informou que a Câmara vai realizar, em breve, sessão solene para homenagear Sérgio Vieira de Mello.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados lembram trabalho de Vieira de Mello pela paz mundial
LOC- PAULO DELGADO, do PT, também lamentou a morte de Sérgio Vieira de Mello, no ataque à sede das Nações Unidas no Iraque, hoje pela manhã.
LOC- O deputado mineiro lembrou que Vieira de Mello era o mais graduado funcionário brasileiro no exterior, homem de confiança do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, tendo trabalhado pela paz no Timor Leste e em Kosovo, entre outros lugares.
LOC- PAULO DELGADO afirmou que o ataque representa a dificuldade de se fazer paz em áreas ocupadas militarmente, como é o caso do Iraque, onde o governo norte-americano não permite a retirada de suas forças militares.
LOC- Para FERNANDO GABEIRA, do PT fluminense, que propôs a realização de sessão de homenagem, Sérgio Vieira de Mello é uma das vítimas da luta pela paz no Iraque.
LOC- Ele lutou para contrabalançar a presença norte-americana naquele país, mas a sucessão de sabotagens e de conflitos não está separando invasores de pacificadores, lamentou FERNANDO GABEIRA.
LOC- YEDA CRUSIUS, do Rio Grande do Sul, por sua vez, repudiou o atentado que matou Sérgio Vieira de Mello, prestando homenagem em nome do PSDB.
LOC- YEDA CRUSIUS enfatizou que nada desculpa um ato de terrorismo que derruba um símbolo de construção da paz.
LOC- ARY VANAZZI, do PT gaúcho, afirmou que a morte de Vieira de Mello foi conseqüência da guerra injusta patrocinada pelos Estados Unidos contra o Iraque.
LOC- ARY VANAZZI lembrou que a função do representante da ONU era justamente restabelecer a paz para resgatar a dignidade e a soberania do povo iraquiano.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, repudiou o ato de barbárie e solidarizou-se com os familiares de Sérgio Vieira de Mello.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, afirmou que só a solidariedade e a paz podem vencer os conflitos, e lamentou que ainda ocorram atos de violência como esse em pleno século vinte e um.
LOC- FEU ROSA, do PP do Espírito Santo, também manifestou seus pêsames à família, condenando veementemente o ataque terrorista.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma tributária pode ser votada quinta-feira
LOC- Os líderes dos partidos que apóiam o Governo Lula estão se mobilizando para votar o parecer do relator, VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT mineiro, nesta quinta-feira, na Comissão especial que analisa a PEC.
LOC- Mas a previsão é que até lá ainda haja muita negociação entre o Governo, a base aliada, governadores e prefeitos.
LOC- Hoje pela manhã, em entrevista coletiva à imprensa, VIRGÍLIO GUIMARÃES informou que seu relatório prevê que os recursos arrecadados com a cpmf serão aplicados na Seguridade Social, que inclui a Previdência e a Assistência sociais, além da saúde.
LOC- A CPMF também pode tornar-se permanente, mas a regulamentação, detalhando o total destinado a cada área da Seguridade, deve ser definida em lei complementar.
LOC- O líder do Governo, PROFESSOR LUIZINHO, do PT paulista, não acredita que possam haver mudanças no relatório. Já o Líder do PFL, JOSÉ CARLOS ALELEUIA, critica a proposta do relator, e afirma que vai buscar apoio de outros partidos de oposição para obstruir a votação.
LOC- A votação em segundo turno da PEC 40, que trata da reforma da previdência, também pode acontecer nesta quinta-feira. É o que pretende a Liderança do Governo.
LOC- Inicialmente a votação aconteceria amanhã, mas a falta de quorum para a sessão de sexta-feira passada adiou a contagem do prazo de cinco sessões que deve haver entre os turnos de votação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, afirmou que a isenção de impostos para grandes empresas por mais dez anos desvia recursos da União, sem contribuir para o aumento do número de empregos.
LOC- IVAN VALENTE enfatizou que a política industrial brasileira deve ser revista e modificada, ficando o Congresso Nacional encarregado de definir onde e como serão usadas as isenções de tributos.
LOC- MENDONÇA PRADO, do PFL sergipano, apontou equívocos constitucionais que provocaram distorções no sistema tributário, privilegiando os grandes patrimônios e gerando disparidades regionais.
LOC- Para ele, a atual política tributária e o projeto de reforma são prejudiciais aos estados consumidores, concentrando a renda nos industrializados.
LOC- MENDONÇA PRADO citou trabalho do Centro de Estudos Econômicos do Banco do Nordeste constatando que os recursos aplicados pelo Governo Federal, na região, são inferiores ao que a região repassa à União.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado garante que sistema previdenciário precisa de mudanças
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, aprovou as mudanças na Previdência, afirmando que o sistema não suportaria continuar com um déficit previsto de setenta bilhões de reais para este ano.
LOC- Mas, para LINCOLN PORTELA, ainda não foram resolvidos todos os problemas estruturais, embora reconheça que houve avanços, como o que iguala os regimes previdenciários dos servidores dos setores público e privado.
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, um dos oito deputados petistas que se abstiveram na votação da reforma previdenciária, afirmou que a opção foi tomada pela falta de convencimento em relação à proposta de seu partido.
LOC- O parlamentar lamentou que nem as nove emendas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores, sobre normas de transição e contribuição dos inativos, tenham sido aprovadas.
LOC- MAURO PASSOS ainda sugeriu a adoção de uma pauta produtiva com políticas macroeconômicas voltadas para o desenvolvimento, em substituição ao modelo econômico que levou o país à estagnação.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, afirmou que a aprovação da reforma da previdência em primeiro turno e a ampliação dos debates representam um avanço no processo democrático.
LOC- Segundo a deputada, a reforma conduz o país à inclusão social e ao desenvolvimento, corrigindo as distorções e garantindo o equilíbrio orçamentário, moralização e reorganização do Estado.
LOC- Mas MARIA DO ROSÁRIO também destaca a necessidade de uma política de valorização dos servidores públicos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica política de medicamentos
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB de São Paulo, ressaltou a falta de uma política de medicamentos no País, explicando que milhares de unidades de saúde não atendem às necessidades dos brasileiros mais carentes, que não têm acesso a medicamentos
LOC- DOUTOR EVILÁSIO defende uma política pública de produção de remédios mais necessários e distribuição ampla, incluindo a parcela mais carente da população.
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP, ressaltou avanços obtidos no setor de saúde, no Amapá, onde as autoridades estão conseguindo combater uma das doenças que mais afeta a população do Norte e Nordeste do País, a hanseníase.
LOC- Segundo BENEDITO DIAS, o Amapá é o único estado da Região Norte que pode atingir as metas do Ministério da Saúde, para este ano, no controle da doença.
LOC- VALDENOR GUEDES, do PP, parabenizou a Associação dos Doadores Voluntários de Sangue do Amapá pelos 16 anos de funcionamento, comemorados no dia 25 de julho.
LOC- VALDENOR GUEDES destacou o importante papel da associação que, em parceria com os municípios, faz palestras periódicas para sensibilizar a população.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB maranhense, defendeu a inclusão de uma disciplina no currículo escolar sobre o perigo das drogas e orientando também sobre sexo.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES lembrou que esses assuntos não são tratados na maioria dos lares brasileiros, facilitando o acesso de traficantes, agenciadores e marginais aos alunos de qualquer escola.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Biopirataria ameaça soberania nacional na Amazônia
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, alertou para a biogrilagem praticada, na Amazônia, pela empresa japonesa “Açaí Foods”, que registrou a marca Cupuaçu e quer patentear a fruta brasileira, com a intenção de fabricar um tipo de alimento: o cupulate.
LOC- HENRIQUE AFONSO exigiu gestões do Itamaraty para apoiar o Grupo de Defesa da Amazônia que está lutando para resguardar o interesse nacional.
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PPS de Rondônia, lamenta o aumento da biopirataria na região e também citou o caso da empresa japonesa que patenteou o cupulate, chocolate feito com cupuaçu, desenvolvido pela Embrapa.
TEC– SONORA (21”) - Agnaldo Muniz: “São riquezas que são inerentes da Amazônia, são inerentes do Brasil e nós devemos proteger. E o governo brasileiro não tiveram uma atenção para essa questão, então o meu alerta hoje é que nós devemos cuidar disso com muito carinho porque isso é produto nosso.”
LOC- AGNALDO MUNIZ observa que as empresas aproveitam-se de brechas na legislação brasileira, e adverte que o Brasil precisa assegurar seus bens naturais.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB fluminense, lamenta os riscos da ação de estrangeiros na Amazônia para a soberania nacional, recordando que doze por cento do território nacional foi demarcado com reservas indígenas.
LOC- BOLSONARO acusou, ainda, o PT de traição a um milhão de servidores, por aplicar redutores nas pensões de viúvas, taxar os idosos e massacrar o funcionalismo, acrescentando que, se o governo quisesse cortar privilégios dos altos salários poderia fazê-lo por meio de lei complementar.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, acusou Marijane Lisboa, assessora do ministério do Meio Ambiente, de tentar colocar a empresa BS Colway Pneus na clandestinidade ao criar embaraços para a importação de carcaças de pneus usados.
LOC- Segundo ROSENMANN, foi graças à concorrência da empresa paranaense que as multinacionais do setor foram obrigadas a reduzir os preços e melhorar a qualidade do pneu nacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Madeireiros fazem protesto contra Ibama no Mato Grosso
LOC- RICARTE DE FREITAS, do PTB, anunciou a realização de protesto do setor madeireiro contra o IBAMA na cidade de Sinop, amanhã.
LOC- Segundo RICARTE DE FREITAS, a ação do IBAMA impede que os madeireiros atuem na legalidade.
TEC- Sonora (17”) - Ricarte de Freitas: “O IBAMA não fornece a TPF, o IBAMA não aprova projeto de manejo, o IBAMA faz valer um parecer técnico que é altamente inconstitucional, impedindo a averbação das áreas de 50% e 80 como era previsto na lei e o IBAMA tem causado, na verdade, um grande transtorno”.
LOC- CASARA, do PSDB, registrou a realização da Conferência das Cidades, em Pimenta Bueno, Rondônia, sob a coordenação da prefeita Inês Zanol, com a finalidade de construir uma política que gere o desenvolvimento integrado da região norte.
LOC- CASARA registrou, ainda, sua participação em seminário realizado no mesmo município, para debater a política da pesca no Estado, que servirá de base para o Plano Nacional de Reestruturação do Setor Pesqueiro Brasileiro.
LOC- JOÃO CALDAS, do PL, registrou encontro realizado na Federação das Indústrias de Alagoas, para discutir a estratégia a ser desenvolvida junto ao governo federal para a instalação da refinaria da Petrobrás no estado.
LOC- JOÃO CALDAS elogiou a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, e o presidente Lula da Silva por escolherem o nordeste para a construção da nova refinaria, convocando toda sociedade alagoana a participar da campanha em favor do estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL baiano, parabenizou o empenho das associações de moradores das comunidades de Paga Tempo e Lagoinha por conseguirem a liberação de convênios para abastecimento de água nessas localidades.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, comunicou que a bancada federal de Mato Grosso do Sul participou, com prefeitos de vários municípios, de audiência pública para discutir a extensão do ramal do gasoduto de Dourados até Maringá e Londrina, no Paraná.
LOC- JOÃO GRANDÃO afirmou que, diante do sucesso do encontro, criou-se a expectativa de uma resposta positiva da Petrobrás e do Ministério das Minas e Energia.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, congratulou-se com a população de Coari, no Amazonas, pelo transcurso dos 71 anos de sua emancipação política, cumprimentando o prefeito Adail Pinheiro pela boa administração.
LOC- HELENO SILVA, do PL, exigiu investimentos urgentes dos governos estadual e federal e do Ministério da Integração Nacional, para socorrer os produtores do semi-árido de Sergipe, que perderam cem por cento das safras de milho e feijão.
LOC- Segundo HELENO SILVA, o seguro-safra, embora tenha sido implantado no estado, não beneficia todos os que praticam agricultura familiar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem recursos federais para rodovias
LOC- SEVERIANO ALVES, do PDT da Bahia, denunciou as péssimas condições de tráfego na BR 116, entre Santa Bárbara e Tucano, e na BR 110, no trecho que liga Alagoinhas a Jeremoaba.
LOC- Diante do quadro caótico, com veículos quebrados e inúmeros acidentes, SEVERIANO ALVES pediu ao ministro dos Transportes que libere verbas para a recuperação das rodovias federais na Bahia.
LOC- A situação caótica das rodovias foi tema de audiência pública na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, no dia onze. O deputado WELINTON FAGUNDES, do PL, ressalta a gravidade do problema no estado, um dos maiores produtores de grãos do país.
LOC- WELINTON FAGUNDES pediu a liberação de recursos para que o Ministério dos Transportes possa realizar pelo menos uma operação tapa-buracos, garantindo condições de tráfego.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, elogiou o anúncio feito pelo Presidente Lula dos investimentos de 195 bilhões de reais na área de infra-estrutura, para os próximos três anos.
LOC- Os recursos serão utilizados principalmente na recuperação de estradas, como a BR-381, entre Ipatinga e Governador Valadares, comemorou JOÃO MAGNO.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, informou que, após a conclusão da rodovia que liga o Brasil ao Pacífico, aumentou a possibilidade de crescerem as relações comerciais entre Brasil e Peru. Basta diminuir a burocracia da Receita Federal.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA anunciou que o governo estadual, a bancada federal e empresários exigem a instalação de um posto da Receita Federal a fim de facilitar essa relação, permitindo a chegada dos ônibus ao Peru e garantindo a venda de produtos acreanos.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, considerou graves as denúncias de reportagem da Rede Globo de Televisão sobre o envolvimento de agentes de repartições públicas e de Departamentos de Trânsito com o roubo de carros e cargas.
LOC- Segundo COLBERT MARTINS, ficou claro o envolvimento de seguradoras, das autoridades estaduais e de setores vinculados ao controle de tráfego do governo federal. Ele exige que o Ministério da Justiça tome providências.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado questiona proximidade entre sem-terra e o Incra
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, considera temerária a aproximação do Incra com o MST, pois o órgão passou a adotar parâmetros imprecisos para definir o critério de produtividade.
LOC- PAULO FEIJÓ pediu uma fiscalização mais rigorosa das invasões de terra para que propriedades produtivas não sejam substituídas por assentamentos sem capacidade de produção por falta de infra-estrutura e apoio técnico.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, afirmou que os defensores de uma reforma agrária baseada na violência estão desconsiderando a importância da produção agrícola para o PIB.
LOC- NELSON MARQUEZELLI defende a realização de uma reforma para corrigir os erros do passado, com apoio da Justiça e condução do governo federal.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, alertou os camponeses para o perigo das invasões em áreas de risco em usinas hidrelétricas de alta tensão, como a ocupada em Delmiro Gouveia, em Alagoas.
LOC- FERNANDO FERRO elogiou a direção da Chesf, que negociou com os sem-terra a desobstrução da subestação elétrica, na divisa da hidroelétrica de Paulo Afonso, evitando acidentes e prejuízos materiais.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO, do PT, ressaltou a atuação da Codevasf nas negociações que resultaram na desocupação de área da empresa na Bahia, onde estavam cem famílias de agricultores, visando a distribuição de lotes para trabalhadores rurais do Vale do Salitre.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO explicou que todos os segmentos envolvidos no acordo decidiram adotar plano de desenvolvimento, aproveitando as potencialidades locais, com respeito ao meio ambiente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Seminário em Angra dos Reis repudia programa nuclear
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, registrou a realização do seminário sobre energia nuclear: “Hiroshima Nunca Mais”, em Angra dos Reis, promovido pela Sociedade Angrense de Proteção Ecológica, com a participação da população local.
LOC- Segundo EDSON DUARTE, o encontro conclui que o Brasil não precisa de usinas nucleares e manifesta-se contra o término da usina Angra Três, porque o Brasil tem condições de gerar a energia de que precisa usando os ventos e o sol como fontes primárias.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, reconhecendo que a questão indígena é polêmica, lamentou a provável mudança de presidente na Funai, observando que as trocas sucessivas interrompem e ações de governo.
LOC- EDUARDO VALVERDE registrou a realização de audiência da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas com o ministro da Justiça, para saber os motivos da exoneração do presidente da FUNAI e defender mais liberdade para os futuros presidentes do órgão.
LOC- ZONTA, do PP catarinense, citou o exemplo da administração de Florianópolis, onde a prefeita Ângela Amin esforça-se na promoção de programas sociais como o “Hora de Comer”, para crianças carentes e desnutridas.
LOC- ZONTA explica que o programa contribui com o governo federal no combate à fome, pois fornece cinco refeições a mais de 37 mil crianças, em 19 comunidades da capital, e distribui cestas básicas às suas famílias.
LOC- JOVINO CÂNDIDO, de São Paulo, contestou a decisão da Mesa Diretora sobre o funcionamento da liderança do Partido Verde, porque não atende a expectativa do partido, que passa a ter condições de representação de forma interna apenas.
LOC- Registrando a presença do correligionário Manelão, o deputado afirma que o PV foi desrespeitado.
LOC- JOVINO CÂNDIDO ainda fez críticas ao governo Lula e espera que o presidente execute o programa prometido na campanha, para assegurar o crescimento do país, com geração de empregos.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A Câmara iniciou hoje, a discussão do Projeto do Senado que institui o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego. O projeto criando programa semelhante, de autoria do Poder Executivo foi apensado à proposição original.
LOC- Neste momento o Plenário está discutindo a proposta. O relator REGINALDO LOPES, do PT de Minas Gerais, apresentou substitutivo. O projeto tramita em regime de urgência constitucional, e está com prazo de apreciação vencido, obstruindo a pauta de votações.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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