A Voz do Brasil

Câmara realiza sessão solene em homenagem a Roberto Marinho.

Publicação: 14/08/2003 - 00:00

  • Câmara realiza sessão solene em homenagem a Roberto Marinho.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara realiza sessão solene em homenagem a Roberto Marinho
LOC- Emendas a créditos adicionais são canceladas e deputado reclama
LOC- Termina votação da Reforma da Previdência
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara concluiu ontem à noite a votação em primeiro turno da reforma da previdência.
LOC- Um acordo de lideranças permitiu que o redutor das pensões passasse de cinqüenta para trinta por cento sobre o valor que ultrapassar o teto de dois mil e quatrocentos reais.
LOC- Também foi alterado de mil e duzentos para mil 440 reais o limite de isenção para cobrança da contribuição dos servidores da União; e de dez para cinco anos o tempo de permanência no cargo para garantir o direito à aposentadoria integral.
LOC- A Comissão Especial que analisa a matéria aprovou hoje a redação final do texto. O projeto retorna ao Plenário após o intervalo de cinco sessões, para votação em segundo turno.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na sessão de hoje, os deputados prorrogaram, por vinte sessões, o prazo de funcionamento da Comissão Especial da Reforma Tributária.
LOC- Os deputados também instituíram o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, que acreditam ser importante para o fortalecimento do Mercosul.
LOC- O Plenário votou ainda dois acordos internacionais. O primeiro, celebrado entre Brasil e Bolívia, impede o uso ilegal de substâncias químicas essenciais para o processamento de entorpecentes e substâncias psicotrópicas.
LOC- Também foi aprovada a admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos países do Mercosul. Os dois acordos seguem agora para a apreciação do Senado Federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados criticam aprovação da reforma da previdência
LOC- A aprovação da proposta de emenda constitucional da Previdência Social continua repercutindo entre os deputados e divide opiniões.
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB do Acre, afirma que os parlamentares que votaram a favor da reforma previdenciária serão cúmplices das mortes de vários aposentados e pensionistas sem condição de sobrevivência.
LOC- JOÃO CORREIA acredita que o projeto aprovado pela Câmara é extremamente injusto, porque maltrata os aposentados apenas para garantir os lucros dos fundos de previdência privados.
LOC- Para OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, a votação da reforma da Previdência marcou o confronto entre o governo e o restante do país, principalmente com os trabalhadores da iniciativa privada e os funcionários públicos.
LOC- OSÓRIO ADRIANO alerta que os líderes do governo não podem falar em vitória, pois vários pontos são considerados inconstitucionais, principalmente a taxação dos inativos.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, justificou sua abstenção na votação da reforma da previdência por considerar que a proposta não transfere renda para os setores mais empobrecidos da população.
LOC- Além disso, afirmou CHICO ALENCAR, a reforma retira alguns direitos jamais questionados nos programas e discursos de campanha do PT, e foi aprovada a toque de caixa.
LOC- MANINHA, do PT do Distrito Federal, que também se absteve, explicou que a decisão foi pensada e respeitou os princípios de luta do partido e em defesa do serviço público.
LOC- Repudiando a apresentação dos servidores como culpados pelo rombo na Previdência, a deputada afirmou que o sistema é superavitário, e que os problemas do fundo são resultado da má administração de governos sucessivos.
LOC- MANINHA acrescentou que sua posição não representa rompimento com o partido ou governo. Ela continua acreditando no Governo Lula, mas defende o diálogo e a negociação para romper com o neoliberalismo e mudar os rumos do país.
LOC- ÁLVARO DIAS, do PDT do Rio Grande do Norte, observa que o presidente Lula da Silva, eleito em repúdio ao neoliberalismo, surpreende ao ressuscitar propostas da administração passada, acabando com os direitos adquiridos dos servidores, iniciando o desmonte do Estado, e propondo a autonomia do Banco Central.
LOC- ÁLVARO DIAS acha que, se o governo queria cobrir o déficit da Previdência, deveria taxar os lucros exorbitantes dos banqueiros, ao invés de penalizar os servidores.
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB do Mato Grosso, solidarizou-se com os servidores públicos pelos problemas causados por políticos que ajudaram a eleger, assinalando que, se os partidos da oposição se unissem, poderiam alterar o texto da reforma da Previdência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer agilização da reforma tributária
LOC- CARLOS WILLIAN, do PSB, considera que a proposta de reforma tributária torna o modelo mais justo e garante o pagamento das aposentadorias das futuras gerações.
LOC- O parlamentar mineiro entende também que é preciso agilizar as reformas tributária e judiciária, para acabar com a cumulatividade e a sonegação de impostos, dar mais celeridade ao andamentos dos processos e facilitar o acesso à Justiça.
LOC- CARLOS WILLIAN destaca ainda que é preciso modernizar o sistema político, mas discorda do financiamento público de campanhas e da adoção das listas fechadas.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB, lembrando a paralisação de mais de cem prefeituras gaúchas, acredita que pode haver um levante no Rio Grande do Sul, se a reforma tributária não incluir a constitucionalização dos fundos de compensação previstos na Lei Kandir.
LOC- DARCÍSIO PERONDI quer que o governo abra mão de parcela da CPMF e da CIDE, e estabeleça com clareza o fundo de compensação para os estados, para que a proposta seja aprovada.
LOC- O deputado VIGNATTI, do PT, quer a definição da carga de impostos para dar maior competitividade ao setor produtivo no mercado externo.
LOC- O parlamentar catarinense assinala que a reforma tributária é a forma apropriada para distribuir a renda e fazer o país crescer.
LOC- VIGNATTI louvou a integração dos estados à democracia participativa, enfatizando que pela primeira vez os prefeitos são recebidos por um presidente da república, apoiando a relação compartilhada entre a União e os municípios.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, está preocupado com o relatório da reforma tributária. Ele afirma que apenas a manutenção da zona franca de Manaus até 2023 não é suficiente para garantir o funcionamento das 430 empresas em atividade no local.
LOC- ÁTILA LINS defende a inclusão de incentivos fiscais do ICMS como forma de aumentar os recursos daquele pólo industrial.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, prefere o debate amplo das reformas previdenciária e tributária, para que exista entendimento entre os vários setores interessados.
LOC- MAURO BENEVIDES registrou correspondência do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que defende a adoção de regras de transição mais humanas e mudanças na reforma previdenciária.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Emendas a créditos adicionais são canceladas e deputado reclama
LOC- VALDENOR GUEDES, do PP do Amapá, contesta o cancelamento de emendas parlamentares a projetos de lei de créditos adicionais em tramitação, reclamando que a alocação dos recursos é feita em dotações genéricas, sem o detalhamento dos projetos.
LOC- O governo argumenta que é mais importante dar continuidade às obras em execução, mas o deputado rebate, afirmando que a redução prejudica os compromissos assumidos por prefeituras.
LOC- VALDENOR GUEDES cobra transparência na aplicação das verbas, frisando que o verdadeiro orçamento participativo é o que atende as demandas comunitárias.
LOC- ROBERTO GOUVÊA, do PT, manifestou-se contrário à desvinculação dos recursos da saúde, advertindo que a medida vai centralizar verbas na União e prejudicar ainda mais os municípios.
LOC- O deputado paulista ressalta que o setor já faz milagres ao assegurar atendimento à população, recebendo pouco mais de 270 reais por ano para gastar com cada habitante.
LOC- ROBERTO GOUVEIA entende que o governo deve recuperar os espaços deixados pelo Estado, devido à orientação neoliberal, adotando políticas públicas nacionais para saúde, educação, habitação, combate à fome e segurança pública.
LOC- WILSON SANTIAGO, do PMDB paraibano, considera um retrocesso a proposta de desvincular os recursos destinados às áreas de saúde e educação, na reforma tributária.
LOC- Nenhuma nação cresceu e se tornou importante, sem que houvesse investimentos maciços em educação, ciência e tecnologia, argumenta WILSON SANTIAGO, enfatizando que a manutenção dos recursos garante vida digna para as populações mais pobres.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer sindicalismo fortalecido
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, defendeu a reestruturação do movimento sindical no país, tornando-o mais representativo das necessidades reais dos trabalhadores.
LOC- EDUARDO VALVERDE afirmou que o Estado foi enfraquecido pelo predomínio do mercado e lamentou que o sindicalismo esteja se perdendo em lutas corporativas, em vez de buscar a construção de uma administração forte, que atenda os interesses do país.
LOC- ALMIR MOURA, do PL, contesta a declaração do ministro Jacques Wagner, do Trabalho, de que o alarme em torno do desemprego é maior do que a crise, reafirmando o significado da tragédia que é estar à margem do mercado, sem receber salário.
LOC- O deputado do Rio de Janeiro acha que a reforma trabalhista é a grande prioridade do governo, para adequar a legislação, considerada resquício do autoritarismo, à atual relação entre capital e trabalho, e cobra medidas emergenciais para resolver o problema do desemprego.
LOC- Afirmando que a unicidade gerou sindicatos fracos, enriquecendo seus dirigentes e se tornando verdadeiras máfias, ALMIR MOURA defendeu sua proposta de conceder liberdade sindical no moldes da Organização Internacional do Trabalho, com a livre escolha de filiação sindical, com o objetivo de ampliar os direitos dos trabalhadores.
LOC- CÉSAR SCHIRMER, do PMDB gaúcho, considerou irresponsável e escandaloso o alto lucro dos bancos privados no primeiro semestre deste ano. Para o deputado, isso não poderia ocorrer em um governo do Partido dos Trabalhadores.
LOC- CÉSAR SCHIRMER ressaltou que a solução para os problemas do país está no combate à ganância do sistema financeiro, e não na retirada de direitos dos trabalhadores.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado destaca avanços da saúde preventiva
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, ressaltou o bom resultado dos programas de saúde preventiva, como as campanhas de vacinação contra a poliomielite, já erradicada; contra o sarampo; e contra a gripe, que beneficiou os idosos.
LOC- FERNANDO GONÇALVES ainda parabenizou o Jornal do Commércio, pela publicação de reportagem sobre o Dia Nacional da Saúde, destacando o texto do Doutor Carlos Alberto Leite sobre os cuidados básicos com a saúde após os cinqüenta anos.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, alertou para a gravidade do problema de saúde causado pela osteoporose, que está levando idosos do Brasil e do mundo à invalidez e à morte.
LOC- Dados da Organização Mundial de Saúde mostram que 7,5 por cento da população brasileira, o equivalente a onze milhões de pessoas com mais de 60 anos, sofrem de osteoporose, contou DOUTOR HELENO.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL, cumprimentou o Governador Aécio Neves, pela criação do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais das regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e do Norte de Minas Gerais.
LOC- O objetivo é informatizar os hospitais, aumentar a oferta de leitos e unidades cirúrgicas e ambulatoriais para os pacientes do SUS, e oferecer melhor atendimento domiciliar, observou LINCOLN PORTELA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO DELGADO, do PT mineiro, externou sua tristeza com a morte prematura do médico Sérgio Arouca, no sábado, grande brasileiro, um dos maiores políticos do país, ex-deputado federal e pioneiro da reforma sanitária e organizador da Fiocruz.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, também homenageou o ex-deputado Sérgio Arouca, que representou também uma perda irreparável para o mundo da pesquisa científica brasileira.
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, pediu ao governo federal e aos países vizinhos do Brasil que intervenham junto as FARC para a libertação da senadora, candidata à presidência, Ingrid Betancourt, seqüestrada desde fevereiro.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA de São Paulo, registrou documento publicado pelo Papa João Paulo Segundo, tecendo considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões homossexuais.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO afirmou que a igreja católica respeita os homossexuais, mas não pode ser conivente com um tipo de união que ameaça a família, base da sociedade cristã.
LOC- CLÓVIS FECURY, do PFL do Maranhão, concorda com a decisão do Ministro da Educação, Cristovam Buarque, de suspender a exigência de diploma universitário para os professores do ensino fundamental.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados apóiam políticas de apoio ao Nordeste
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP pernambucano, afirmou que a recriação da Sudene e a reestruturação do Fundo de Investimento do Nordeste são fundamentais para o desenvolvimento da região.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI acredita que a única maneira de diminuir as desigualdades regionais é facilitar o crédito e desburocratizar a abertura de pequenas e micro empresas.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, avalia que sua eleição, com a maior votação no Rio Grande do Norte, sendo a primeira representante da esquerda do estado na Câmara Federal, revela a vontade do povo de romper a tradição política local.
LOC- FÁTIMA BEZERRA defende ações de defesa do Nordeste, com a dinamização da pesca, da agricultura familiar, da indústria petrolífera, do turismo, e do desenvolvimento do semi-árido.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL, elogiou o governador Paulo Souto pelas assinaturas de convênios que beneficiam o sudoeste da Bahia, destacando os municípios de Boquira, Brejo Grande, Ibipitanga, Botuporã, Novo Horizonte e Piatã.
LOC- A maioria das cidades receberão obras de infra-estrutura, desde a construção de sistema de abastecimento de água até a instalação de placas solares para produção de energia, disse ROBÉRIO NUNES.
LOC- RIBAMAR ALVES, do PSB do Maranhão, lamentou a atuação de grileiros que estão invadindo, com o apoio de pistoleiros, terras já destinadas pelo Incra para pequenos assentamentos rurais.
LOC- RIBAMAR ALVES lembrou que as terras são produtivas e as plantações e as casas são queimadas para a colocação de gado dos grandes latifundiários. O deputado pediu ao Ministério Público que proporcione a reintegração das terras griladas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado adverte para efeitos da greve da Receita Federal
LOC- CARLOS SOUZA, do PL, pediu ao secretário nacional da Receita Federal que intervenha na greve dos servidores da Receita no estado do Amazonas, que está gerando um prejuízo de 28 milhões de dólares por dia à Zona Franca de Manaus.
LOC- CARLOS SOUZA afirmou que várias empresas da Zona Franca tiveram suas atividades paralisadas pela falta dos materiais retidos nos portos e aeroportos à espera da liberação da Receita.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB, anunciou que a Companhia Vale do Rio Doce anunciou a construção de uma siderúrgica no Maranhão, que vai gerar mais de um bilhão de dólares em investimentos e criar treze mil empregos.
LOC- A decisão resulta de décadas de empenho, planejamento e esforços para criar infra-estrutura adequada, como a construção do Porto de Itaqui, para que a companhia se estabelecesse no estado, explica o parlamentar.
LOC- GASTÃO VIEIRA acrescenta que é preciso dar condições para que a implantação da siderúrgica se reverta em benefícios para a população, e não prejudique o ecossistema.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Câmara realiza sessão solene em homenagem a Roberto Marinho
LOC- Roberto Marinho deixou seu nome marcado na história do país, pelo seu espírito empreendedor e por ter mostrado ao mundo a cultura brasileira através das imagens da Rede Globo de Televisão.
LOC- A declaração é do presidente JOÃO PAULO CUNHA, durante a sessão solene realizada hoje, para homenagear o fundador das Organizações Globo, falecido no dia 7 de agosto.
LOC- JOÃO PAULO também lembrou as contribuições da Fundação Roberto Marinho à educação e à cultura, desenvolvendo uma obra de resgate e preservação do patrimônio e memória nacionais.
LOC- Já INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, fez questão de enfatizar que a realização da sessão é uma forma de reconhecimento ao trabalho, ética e perseverança do jornalista, um entusiasta do Brasil, que ajudou a divulgar a cultura brasileira no exterior.
LOC- Autor do requerimento da sessão, junto com os deputados Francisco Dornelles e Asdrúbal Bentes, INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou o apoio de Roberto Marinho à divulgação do conhecimento, através de programas como o Telecurso Segundo Grau, e do Canal Futura.
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP fluminense, também lembrou a importância dos telecursos para os Programas de Qualificação Profissional.
LOC- Para FRANCISCO DORNELLES, é impossível escrever a história do Brasil do século vinte sem mencionar a importância e a presença de Roberto Marinho, apoiando ou condenando, mas nunca se omitindo.
LOC- ASDRÚBAL BENTES, do PMDB do Pará, elogiou o trabalho desenvolvido por Roberto Marinho em prol da região amazônica, frisando que a rádio e a TV Globo ajudaram na integração nacional.
LOC- ASDRÚBAL BENTES afirmou que o legado cultural, intelectual, e de boas ações do jornalista ficam como bom exemplo, o que também foi ressaltado pelo deputado JEFFERSON CAMPOS, do PSB paulista.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RONALDO CÉZAR COELHO, do PSDB fluminense, assinalou a capacidade empreendedora de Roberto Marinho e sua atuação para divulgar a arte do Rio de Janeiro em vários países.
LOC- RONALDO CÉZAR COELHO afirmou que é motivo de orgulho para todo brasileiro o trabalho do jornalista em benefício da cultura, da informação, da educação, e do patrimônio nacionais.
LOC- RENATO COZZOLINO, do PSC do Rio de Janeiro, homenageou Roberto Marinho, afirmando que ele mostrou o Brasil ao mundo.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PSB fluminense, solidarizou-se com a família Marinho, ressaltando que o presidente das Organizações Globo revolucionou a televisão brasileira e prestou relevantes serviços à educação, à cultura e ao esporte.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PFL de Alagoas, lamentou o falecimento de Roberto Marinho, lembrando seu importante papel no desenvolvimento da comunicação de massa no Brasil.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL de Tocantins, também homenageou o jornalista, afirmando que ele foi um grande construtor de sonhos e divulgador da cultura do Brasil no exterior.
LOC- Já estão em tramitação projetos de resolução dos deputados JAIR BOLSONARO, do PTB do Rio de Janeiro e ENIO BACCI, do PDT gaúcho, propondo que o comitê de imprensa da Câmara receba o nome do jornalista. Em outra proposta, o deputado MARCELO ORTIZ, do PV paulista, sugere que 2004 seja o ano nacional Roberto Marinho.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado repudia crítica ao Presidente Lula
LOC- PROFESSOR LUIZINHO, do PT paulista, considera atrevidas as críticas feitas por representantes do PSDB ao Governo Lula da Silva. Ele entende que o partido deveria avaliar primeiro os oito anos em que esteve no poder.
LOC- O vice-líder do Governo afirma que, apesar da herança deixada pelos tucanos, Lula está conseguindo tocar as reformas, equilibrar a economia, reduzir os juros e recuperar a credibilidade internacional.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO também contestou matéria da Folha de São Paulo que acusou o Fome Zero de gastar dezessete milhões de reais com pagamento de pessoal, sem ouvir representantes do Ministério da Segurança Alimentar.
LOC- Já o deputado NILSON MOURÃO, do PT do Acre, avalia que a oposição está sem argumentos e considera irresponsável a tentativa de comparar o Governo Lula com acontecimentos de 1964.
LOC- O deputado ressalta que o PT não tem culpa pelos milhões de analfabetos e o desmonte da educação; o problema fundiário; a falta de moradia; e a distorção dos sistemas previdenciário e tributário e da legislação trabalhista.
LOC- NISLON MOURÃO acrescenta que o governo do Partido dos Trabalhadores sabe diferenciar as disputas políticas das reivindicações populares e vai enfrentar os problemas do país, mas mantendo uma política econômica séria e responsável.
LOC- Já CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, considerou o aperto fiscal, promovido pelo governo Lula, um recorde na história do país, e que não traz qualquer compensação, pois todo o trabalho do povo é entregue aos credores.
LOC- Afirmando que o sistema financeiro brasileiro está completamente dominado pelo capital estrangeiro, CHICO RODRIGUES acrescentou ainda que o PT está desorientado na condução dos negócios nacionais.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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