A Voz do Brasil

Elevação da taxa de desemprego preocupa.

Publicação: 06/08/2003 - 00:00

  • Elevação da taxa de desemprego preocupa.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Elevação da taxa de desemprego preocupa
LOC- Deputados condenam agressão contra a Câmara
LOC- Câmara mantém atividades em plenário
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Apesar do tumulto ocorrido hoje, no início da tarde, em frente ao Congresso, a Câmara deu continuidade às atividades legislativas normalmente.
LOC- A tentativa de invasão do prédio principal, pelos manifestantes que protestavam contra a aprovação da reforma da previdência, foi duramente criticada pelo presidente JOÃO PAULO CUNHA, ao abrir a ordem do dia.
LOC- O presidente lembrou que as decisões estão sendo tomadas através do voto, respeitando a vontade da maioria, e propôs que a Câmara responda a agressão com trabalho.
TEC- SONORA (23”) – João Paulo: “Proponho que respondamos a essa provocação com a manutenção do elevado quorum e do elevado espírito público que tem presidido nossos debates. Somos deputados. Somos parlamentares, Não temos armas, nem carregamos chantagem. Esse poder não se calou diante das baionetas, nem das ditaduras e sempre buscou a democracia e a garantia da liberdade.”
LOC- JOÃO PAULO informou que o servidor detido, que se machucou ao quebrar um dos vidros do Salão Negro, teve atendimento médico e passou por exame de corpo de delito. Foi lavrada ocorrência policial contra ele para apuração de responsabilidades.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados condenam agressão contra a Câmara
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, elogiou o presidente João Paulo pela firmeza e ponderação para não suspender a votação, apesar dos ataques físicos ao prédio do Congresso. Ele pediu apuração para que os responsáveis pela agressão sejam identificados.
LOC- Já o deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT fluminense, considerou o ataque como resultado de ação isolada de pessoas de má fé, que se aproveitaram de um movimento democrático para promover a baderna.
LOC- BISCAIA entende que a violência não propicia avanço nas discussões sobre a reforma previdenciária.
LOC- MORONI TORGAN, do PFL cearense, por sua vez, adverte que o Congresso é lugar para confronto de idéias e não para pancadaria. O deputado lembrou que os parlamentares foram eleitos democraticamente para defender os interesses da população.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, manifestou a mesma posição, criticando a ocupação das dependências do Congresso pelos trabalhadores contrários à aprovação da reforma da Previdência.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO acrescentou que a democracia não se faz através de atos violentos, mas com movimentos sociais organizados e pacíficos.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, enfatizou que a invasão do Congresso, nesta quarta-feira, foi uma reação dos servidores contra a reforma da Previdência que está sendo votada pela Câmara.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ ainda acusou a Polícia Militar de reprimir os deputados, obrigados, segundo ele, a se submeter a uma vistoria antes de entrar nas dependências da Câmara.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, afirmou que o conflito e as pressões fazem parte do processo democrático. Segundo o deputado, a Câmara votou ontem matérias alteradas e negociadas pelos parlamentares, e não impostas pelo governo.
LOC- FERNANDO FERRO também lamentou as agressões promovidas por pessoas, que, segundo ele, defendem o autoritarismo e a violência, querem atrapalhar o diálogo e não representam os servidores públicos.
LOC- WILSON SANTOS, do PDSB mato-grossense, preocupado com a chegada em Brasília de setenta mil pessoas, defendeu a constituição de uma comissão para negociar com os manifestantes.
LOC- WILSON SANTOS quer evitar novas invasões que possam causar ferimentos tanto na polícia como entre os trabalhadores que estão protestando.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, afirmou que a falta de energia para a repressão das invasões do MST está dando força aos movimentos que usam de violência para pressionar o governo.
LOC- LINCOLN PORTELA afirmou que movimentos como o quebra-quebra promovido hoje por manifestantes no prédio do Congresso Nacional são incentivados pela impunidade de seus líderes.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB da Bahia, solidarizou-se com os servidores públicos que promoveram uma manifestação pacífica hoje, na Esplanada, para protestar contra a reforma da Previdência.
LOC- Apesar de ser contrária às propostas que instituem os fundos privados de pensão e que taxa os proventos dos inativos, ALICE PORTUGAL acredita que o governo ainda pode trazer mudanças benéficas para o país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados criticam Reforma da Previdência
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL de São Paulo, criticou a proposta da Previdência, aprovada ontem, por acreditar que ela é contrária aos princípios de justiça e inclusão social previstos na Constituição.
LOC- JOÃO BATISTA afirmou que os recursos da contribuição previdenciária não podem ser considerados dinheiro público, devendo ser aplicados num fundo especial para garantir a aposentadoria dos atuais e futuros trabalhadores.
LOC- JOSÉ THOMAZ NÔNO, do PFL de Alagoas, considerou uma tragédia o processo de reforma previdenciária iniciado ontem, por estar retirando direitos do trabalhador.
LOC- O governo só está conseguindo aprovar a reforma da Previdência Social por negociar votos com parlamentares que não são da sua base aliada em troca da liberação de recursos do Orçamento, denunciou THOMAZ NÔNO.
LOC- Já o deputado DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, afirmou que as votações da reforma previdenciária ontem, representaram a vitória da democracia, pois foi uma lei negociada ponto a ponto com os parlamentares.
LOC- Mas DOUTOR HÉLIO reforça a posição do PDT contrária à taxação dos inativos, considerando a medida inconstitucional, confiscatória e que não ajuda a melhorar a Previdência Social.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL baiano, afirmou que votou a favor do projeto da reforma previdenciária porque as reformas são necessárias para a retomada do desenvolvimento do país.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, justificou sua ausência na sessão desta terça-feira por estar em viagem oficial a Panambi, representando a Comissão dos Direitos Humanos, que acompanha investigação do assassinato de uma jovem.
LOC- POMPEO DE MATTOS afirmou que se estivesse na sessão votaria a favor dos servidores e contra a reforma, por considerar que a proposta retira direitos adquiridos dos trabalhadores.
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP do Rio de Janeiro, considera que, apesar da reforma previdenciária ser importante para controlar as contas públicas, existem alguns pontos que devem ser revistos.
LOC- Para FRANCISCO DORNELLES, é inadmissível a taxação dos inativos; a redução das pensões em 50 por cento após a morte do servidor; e que o teto salarial dos desembargadores estaduais seja inferior ao dos juízes federais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mais críticas à distribuição de recursos para municípios
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL da Bahia, criticou a proposta sobre distribuição do dinheiro arrecadado pelos estados com o ICMS, por causar mais prejuízos aos municípios.
LOC- FERNANDO DE FABINHO observa que a alteração não leva em conta a população de cada município, mas somente o total arrecadado pelo imposto.
LOC- JUTAHY MAGALHÃES JÚNIOR, líder do PSDB, considera injustificável que o relatório da reforma tributária, do deputado Virgílio Guimarães, tenha permitido a desvinculação dos recursos destinados à saúde e à educação.
LOC- A obrigatoriedade de estados e municípios aplicarem parte de suas receitas nos dois setores foi uma luta de anos e resultou na melhora do índice de desenvolvimento humano no país, explica JUTAHY JÚNIOR.
LOC- O líder do PSDB adverte que a saúde e a educação vão deixar de receber mais seis bilhões de reais, com a proposta do relator. Ele disse também que nem o ministro da Saúde, Humberto Costa, que é do PT, concorda com a desvinculação dos recursos.
LOC- Mas B. SÁ, do PPS do Piauí, afirma que os prefeitos brasileiros não tem razão para reclamar da queda na liberação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- B. SÁ frisa que, em julho, com a liberação da restituição do Imposto de Renda, componente do FPM, ocorrem estas quedas, e acrescenta que, no entanto, os prefeitos não reduzem gastos com festas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer recursos para rodovias de Pernambuco
LOC- JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, do PFL, protestou contra a forma como foram distribuídos os recursos do Ministério dos Transportes, prejudicando a população pernambucana.
LOC- O deputado explica que o Ministério apresentou projeto de crédito suplementar, de um bilhão e setenta e quatro milhões de reais, dos quais apenas dez milhões são destinados a Pernambuco.
LOC- JOSÉ MENDONÇA BEZERRA acrescenta que ainda foram cancelados créditos de mais de 22 milhões de reais, atingindo obras nas BRs 322, 408, 407 e 101, fundamentais para a economia local. O parlamentar informa que apresentou emenda para reverter a situação.
LOC- JULIO CESAR, do PFL piauiense, repudiou a intenção do DNOCS de suspender o contrato com o distrito de irrigação do platô de Guadalupe, firmado em 99, e que previa investimentos de um milhão de reais por parte do órgão.
LOC- JULIO CESAR afirmou que até agora foi liberada apenas a metade desse valor. A inadimplência do DNOCS deixou o distrito em situação de calamidade, com o salário dos funcionários atrasados há 21 meses.
LOC- MARCELINO FRAGA, do PMDB, protestou contra a omissão do prefeito de Colatina, no Espírito Santo, que ainda não apresentou os projetos que permitirão ao município receber a verba de três milhões de reais para obras de saneamento e ação social.
LOC- MARCELINO FRAGA pediu à população de Colatina que reclame maior atenção do prefeito, que está colocando questões políticas acima dos interesses do município.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reclama da falta de moradia para população carente
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO, do PPS cearense, enfatizou que grande parcela da população brasileira não tem moradia digna, nem infra-estrutura básica e serviços essenciais.
LOC- O deputado informa que no Ceará, o déficit habitacional é de 408 mil moradias, sendo que em Fortaleza existem 620 favelas e 82 áreas de risco para moradores. Ele sugere melhorias na urbanização e mudanças no modelo para o setor.
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO ainda elogiou experiência do prefeito de Sobral, Cid Gomes, que em sete anos de governo construiu e recuperou mais de oitocentas moradias, e que vai investir 4 milhões e setecentos mil reais na construção de conjunto residencial.
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PPS, informa que solicitou, ao presidente Lula, a destinação de recursos para a construção da Hidrelétrica do Rio Madeira, em Rondônia.
LOC- AGNALDO MUNIZ ressalta a importância da obra para o desenvolvimento da região e a integração do Brasil com países vizinhos.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, registrou a visita ao Pará do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, no dia 24 de julho, para a cerimônia de instalação do Fórum Estadual de Turismo.
LOC- JOSUÉ BENGTSON acrescentou que, na ocasião, foram assinados convênio para a capacitação empresarial no ramo do turismo e protocolo de intenções para a implantação do Programa de Municipalização do Desenvolvimento Turístico no Pará.
LOC- OSMAR SERRAGLIO, do PMDB, parabenizou a comunidade e o prefeito de São Jorge do Patrocínio, Aparecido Falleiro, pelos 22 anos do município paranaense, completados no dia 22 de julho, e destacou o desenvolvimento sócioeconômico da cidade.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT de Minas Gerais, registrou a realização do Festival e Festa de cultura popular em Medina, no Vale do Jequitinhonha, que incentivam a produção e divulgação da cultura dos artistas da região.
LOC- O deputado ANSELMO, do PT, lembrou a realização, em Ariquemes, do Primeiro Seminário da Sociedade Civil de Rondônia, com a presença de representantes do INCRA, IBAMA e FUNAI.
LOC- Segundo ANSELMO, os movimentos querem que as ações públicas para o ordenamento territorial e desenvolvimento sejam tratados de forma articulada, e que a sociedade possa participar da formulação de novas diretrizes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado é contra desarmamento da população
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, reclama que a população honesta ficará desarmada com a proibição do comércio de armas, enquanto as verdadeiras causas da criminalidade, como a corrupção e a impunidade, continuam intocadas.
LOC- LAEL VARELLA assinala que para diminuir a insegurança, é necessário priorizar o combate à entrada de armas de fogo contrabandeadas, numa ação articulada entre as polícias federal e estaduais, Forças Armadas e Ministério Público.
LOC- CARLOS SOUZA, do PL, denunciou que uma quadrilha internacional tem fraudado vestibulares em vários estados, a exemplo do que aconteceu na Universidade Estadual do Amazonas, onde o grupo utilizou equipamentos eletrônicos.
LOC- CARLOS SOUZA pede a anulação do vestibular, ressaltando que a polícia do estado prendeu, em flagrante, quinze pessoas da quadrilha, que possui ramificações na Bolívia.
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB de Goiás, afirmou que a aprovação do substitutivo ao projeto de lei do desarmamento, proibindo porte, venda e aumento da pena aos usuários, não resolve a questão da segurança pública.
LOC- Agora, disse JOÃO CAMPOS, é necessário que a Polícia Federal combata com rigor os traficantes de armamentos, e que o Judiciário seja rigoroso na aplicação da pena aos que usam armas sem autorização legal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, afirmou que o aprimoramento do Estado de Direito requer muita discussão e debate, sem interferência de um Poder sobre o outro, como deseja o Judiciário.
LOC- O maior exemplo, disse FERNANDO FERRO, é a ameaça de greve feita por uma parte dos magistrados brasileiros contrários às mudanças propostas pelo governo e que não aceitam a reforma do Judiciário.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB paulista, lamentou a morte do repórter fotográfico La Costa, no acampamento dos sem-teto em São Bernardo do Campo, salientando que o assassinato foi um dos 40 mil que acontecem todos os anos no Brasil por arma de fogo.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO pediu a mobilização dos poderes públicos para evitar a escalada da violência no Brasil, e para que o crime organizado não promova uma guerrilha urbana a exemplo do que ocorreu na Colômbia.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, homenageou a Polícia Rodoviária Federal, que completou 75 anos, no dia 24 de julho, e elogiou o investimento da instituição em tecnologia e na capacitação dos policiais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado diz que governo demora para fazer reforma agrária
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB, alerta que a lentidão do governo em assentar os trabalhadores sem-terra está gerando instabilidade no campo e pondo em risco o desempenho do agronegócio.
LOC- O atual governo recebeu uma herança bendita de Fernando Henrique Cardoso, que securitizou as dívidas rurais, investiu em pesquisa, criou o Moderfrota e assentou dois milhões de pessoas, levando certa tranqüilidade ao campo, frisa o deputado paulista.
LOC- MENDES THAME protesta que o governo está sendo tolerante com as invasões dos sem-terra e deixando de aplicar a lei que proíbe a desapropriação de terras invadidas e que exclui os invasores da lista de beneficiados em projetos de assentamento.
LOC- Para FRANCISCO TURRA, do PP do Rio Grande do Sul, o Brasil, mesmo não sendo um país violento, vive um momento delicado de segurança pública sem controle, devido aos movimentos organizados.
LOC- A situação é tão crítica, alertou FRANCISCO TURRA, que o líder do MST, João Pedro Stédile, declarou que os aliados do movimento, mais de 23 milhões de sem-terra, hoje formam um exército em guerra com os fazendeiros.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, ao destacar o Dia do Trabalhador Rural, 25 de julho, ressaltou o papel dos pequenos agricultores e sem-terra que, na última década, se mobilizaram por seus direitos, assumindo a resistência ao modelo neo-liberal.
LOC- JOÃO GRANDÃO lamenta o massacre de líderes do MST e de acampados que esperam pela reforma agrária, e defende ações para acabar com a violência no campo, sustentando que o Presidente Lula representa a chance de se derrotar o latifúndio.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Elevação da taxa de desemprego preocupa deputados
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, está preocupado com pesquisa do IBGE mostrando que o desemprego, em junho, chegou a 13 por cento nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife.
LOC- LUIZ BITTENCOURT aponta os efeitos dos juros altos e da carga tributária excessiva sobre a economia, e alerta que o Governo Lula deve fazer uma profunda reflexão sobre o assunto, sobretudo no momento de crise na indústria automobilística.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, também alerta para o crescimento do número de desempregados nas seis regiões metropolitanas.
LOC- As altas taxas de juros e os elevados tributos estão comprometendo a criação de empregos e o desenvolvimento, disse CORIOLANO SALES, acrescentando que a redução dos juros pelo Banco Central não foi suficiente para aquecer a economia.
LOC- ALBERTO GOLDMAN, do PSDB de São Paulo, fez uma análise das coincidências entre o número do PT, que é o 13, o desemprego atual no país e a perda salarial acumulada nos últimos doze meses.
LOC- Segundo ALBERTO GOLDMAN, 13 por cento é o índice de desemprego em todo o país até agora, e 13 também é o percentual da perda salarial. A única diferença, segundo o deputado, são os juros bancários, superiores a 100 por cento.
LOC- PAULÓ FEIJÓ, do PSDB fluminense, observa que, enquanto o governo se esforça para conseguir consenso e aprovar as reformas constitucionais, aumentam as incertezas em torno da recuperação da atividade econômica.
LOC- PAULÓ FEIJÓ citou pesquisa realizada pela CNI mostrando que, para 55 por cento dos executivos de grandes empresas e 62 por cento dos pequenos e médios empresários, a carga tributária elevada, a falta de demanda e a alta taxa de juros, são fatores de grande preocupação.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, afirmou que o projeto inicial da Lei de Falências garantia que os créditos trabalhistas tivessem precedência inclusive sobre as restituições derivadas de adiantamentos de contratos de câmbio.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN afirmou que o relatório final retira essa garantia, deixando os trabalhadores indefesos em caso de falência das empresas exportadoras, que muitas vezes têm débitos maiores com os contratos de câmbio do que o patrimônio que possuem.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, repudiou a missão francesa que invadiu território brasileiro para tentar resgatar a ex-candidata à presidência da Colômbia, Ingrid Betancourt.
LOC- Citando reportagem da revista Época, LUIZ CARLOS HAULY pediu ao governo brasileiro que recomende punição às autoridades francesas, e criticou a negociação francesa com os narcotraficantes colombianos e o desrespeito à soberania do território nacional.
LOC- MARCUS VICENTE, do PTB do Espírito Santo, louvou a legislação municipal do Rio de Janeiro, que concede bolsa de estímulo para que doentes mentais não sejam internados em manicômios, informando que a lei se baseia em projeto que aguarda votação na Câmara, contendo as diretrizes do programa federal de saúde mental.
LOC- O deputado MANATO, do PDT do Espirito Santo, festejou os bons indicadores sociais e econômicos do município de Serrano, que há mais de seis anos vem dando exemplo de crescimento e respeito ao cidadão.
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL baiano, registrou o lançamento no dia 23, em Brasília, da Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física.
LOC- CLAUDIO CAJADO observa que cada dólar investido em atividade física na infância representa uma economia três vezes maior na idade adulta em tratamento médico.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, alertou que grupos radicais estão tentando desestabilizar o governo, utilizando o argumento de terem apoiado o presidente durante as eleições.
LOC- Segundo CHICO RODRIGUES, o presidente Lula, por sua própria trajetória de vida, não pode ficar refém desses grupos e deve tomar providências imediatas para evitar a baderna e as agressões, para que a legitimidade de suas ações não seja contestada.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Os deputados devem retomar ainda esta noite a votação da proposta de emenda constitucional que trata da reforma previdenciária.
LOC- Ainda na madrugada de hoje, a Câmara aprovou a emenda substitutiva oferecida, em plenário, pelo deputado JOSÉ PIMENTEL, do PT do Ceará.
LOC- Para encerrar a apreciação, em primeiro turno, resta votar os destaques e emendas oferecidos pelos partidos.
LOC- No final da tarde de hoje, a liderança do governo apelou aos líderes que suspendessem a votação, para que fosse melhor negociada a forma de apreciação dos destaques e emendas apresentados pelas bancadas.
LOC- As principais emendas pretendem incluir no texto regras de transição para os atuais servidores e a retirada dos artigos que possibilitam a cobrança dos inativos. Também pretendem restabelecero teto de 90,25 por cento para o jurdiciário estadual.
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA convocou sessão extraordinária que deve começar dentro de instantes.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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