A Voz do Brasil

Deputado quer modernização para garantir segurança

Publicação: 01/08/2003 - 00:00

  • Deputado quer modernização para garantir segurança

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado quer modernização para garantir segurança
LOC- Mobilização de prefeitos pode garantir recursos
LOC- Novo prazo para o REFIS já está em vigor
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Começou a tramitar hoje, na Câmara, a Medida Provisória número 125, que prorroga por mais trinta dias o prazo para inscrição no Refis. A MP foi publicada ontem, em edição extra do Diário Oficial da União.
LOC- O deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, vai tentar ampliar a prorrogação. Ele é autor de proposta que prevê o adiamento por sessenta dias. A matéria teve apoio dos líderes partidários e chegou a ter requerimento de urgência apresentado.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO espera que sua proposta seja analisada ao mesmo tempo que a medida provisória.
LOC- ANTÔNIO CAMBRAIA, do PSDB cearense, também defendeu a prorrogação do prazo para repactuação das dívidas de pessoas físicas e jurídicas, estabelecida no Refis-dois.
LOC- ANTÔNIO CAMBRAIA observa que a lei foi regulamentada somente trinta dias após sua publicação, e a greve dos servidores públicos dificultou a negociação das dívidas.
LOC- ROBERTO JEFFERSON, do PTB, apóia a ampliação por 60 dias. Citando as dificuldades enfrentadas pelas tradicionais malharias da rua Teresa, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, o deputado pediu que os líderes partidários e o Governo encontrem solução para a indústria e o comércio.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, lembrou que o Congresso, ao votar o Refis-dois, concedeu prazo de sessenta dias que começou a contar no dia primeiro de janeiro.
LOC- Mas, segundo relata INOCÊNCIO OLIVEIRA, somente no dia sete de julho, as pessoas físicas e jurídicas começaram a ter acesso aos papéis necessários para o requerimento.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado quer garantia para hospitais não terem prejuízo
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, sugere que a Agência Nacional de Saúde edite norma complementar obrigando as empresas de planos de saúde a manter plantão permanente.
LOC- O objetivo, segundo FERNANDO GONÇALVES, é evitar que os hospitais, ao cumprirem a determinação de não exigir cheque-caução, tenham quer arcar com o pagamento de procedimentos caros que os planos não aceitarem cobrir, mesmo após realizados.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PTB do Pará, citou matéria publicada na revista IstoÉ sobre o problema do alcoolismo, que atinge 11 por cento de brasileiros, e que deve ser tratado como uma questão de saúde pública.
LOC- ZEQUINHA MARINHO pediu que o Ministério da Saúde amplie o tratamento do alcoolismo e o número de servidores para atendimento do setor.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, citando matéria do jornal Correio Braziliense sobre aleitamento materno, atribui a perda do estoque de leite nos hospitais públicos de Brasília ao descaso com a saúde.
LOC- Segundo WASNY DE ROURE, o Distrito Federal vem perdendo a qualidade dos serviços prestados. Ele recorda que a maioria dos hospitais públicos de Brasília recebeu o certificado de Hospital Amigo da Criança emitido pelo Unicef ainda no governo do PT.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede investimento no sertão nordestino
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, do PSB de Alagoas, pediu ao governo federal que invista no canal do sertão, beneficiando a agricultura de propriedades localizadas a até dez quilômetros do Rio São Francisco e que não dispõem de água para irrigação.
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA ainda pediu maior atenção para o Departamento Nacional de Combate à Seca, que está sucateado.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, destacou a atuação do governador do Ceará, Lúcio Alcântara, que tem colocado em discussão o Plano Plurianual, dentro de uma programação participativa que envolve sindicatos, empresários e demais categorias.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, o governo estadual vem cumprindo um roteiro de trabalho que alcança todas as áreas geográficas, numa integração de metas e projetos para o triênio 2004/2007.
LOC- PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO, do PSB pernambucano, encaminhou requerimento ao ministro da Justiça pedindo informações sobre o conflito de etnias entre as tribos Xukurú Cimbres e Xukurú Ororubá.
LOC- PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO ainda defendeu a recriação da Sudene, lembrando que, na falta de uma política de desenvolvimento regional, adota-se a prática, cada vez mais polêmica, de conceder incentivo fiscal para atrair novas empresas.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, citou matéria do jornalista Elson Martins, publicada no jornal Página Vinte, que relata as experiências bem sucedidas de manejo florestal no Acre.
LOC- Segundo ZICO BRONZEADO, a exploração da madeira, com o uso tecnológico, aliando a melhoria da vida do povo da floresta com a preservação do meio-ambiente, é acompanhada pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL da Bahia, registrou a entrega pelo prefeito Antônio Imbassahy do Parque Sócioambiental de Canabrava, implantado no antigo Lixão de Salvador, em parceria com a iniciativa privada e o governo canadense.
LOC- Segundo LUIZ CARREIRA, estão sendo implantados estação de transbordo, conjunto esportivo e de recreação, uma usina geradora de energia e o projeto Criança Canabrava, que retira 700 famílias do lixão, incluindo trezentas e trinta crianças e adolescentes.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB, registrou o aniversário do município cearense de Tianguá, destacando a produção de hortigranjeiros e a exportação de rosas para a Europa e a América do Norte.
LOC- BISMARCK MAIA também ressaltou a comemoração da emancipação política de Acaraú, no litoral Oeste do Ceará, que vem se consolidando como grande produtor e exportador de camarão de cativeiro.
LOC- ARNON BEZERRA, do PSDB do Ceará, registrou o aniversário da morte de Padre Cícero, no dia 20 de julho, em Juazeiro do Norte, onde o sacerdote lutou em favor da população carente do sertão nordestino.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL da Bahia, comunicou visita que fez ao município de Carinhanha, onde participou da festa folclórica do Divino, promovida pelo prefeito Geraldo Pereira Costa.
LOC- JOSÉ ROCHA também chamou a atenção para o abandono do Rio São Francisco, que a cada dia perde força econômica, devido à degradação de seu leito e dos seus afluentes, que estão secando.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer modernização para garantir segurança
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PSB do Rio de Janeiro, defende a modernização das instituições e das ações de governo para segurança pública, que, segundo ele, são historicamente voltadas mais para a garantia do Estado do que para a proteção do cidadão.
LOC- O deputado reclama que o Governo Federal centraliza os recursos e as ações de combate ao crime. Ele também alerta para a responsabilidade do Congresso na concretização das mudanças.
LOC- JOSIAS QUINTAL critica a lentidão para definir uma legislação que assegure mudanças estruturais e conjunturais necessárias para que o povo tenha seus anseios atendidos. Ele exemplifica, citando a organização das instituições policiais, que ainda não foi apreciada.
LOC- CESAR BANDEIRA, do PFL do Maranhão, alertou para a retomada de ações do crime organizado na região de Mearim, onde dois empresários foram assassinados nos últimos trinta dias.
LOC- CESAR BANDEIRA destacou o assassinato recente do empresário José Soares, a dois quilômetros do local onde o Tribunal de Justiça realizaria uma mobilização pela paz.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PSB fluminense, quer urgência na apreciação do Estatuto do Desarmamento, que prevê a suspensão do comércio de armas por três anos, até que seja realizado plebiscito sobre a proposta em outubro de 2005.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO assinalou que o número de armas roubadas superam o de armas vendidas, existindo cinco milhões de armas legais registradas e três milhões ilegais.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, denunciou os assassinatos de mulheres ocorridos na região metropolitana do Recife, atingindo uma média mensal de dez casos.
LOC- FERNANDO FERRO destacou que sessenta por cento dos crimes são contra mulheres negras, quase sempre envolvidas com traficantes de drogas, para transportar cocaína para o exterior.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca importância do Plano Plurianual
LOC- MAURO PASSOS, do PT de Santa Catarina, enfatizou que recuperar a função do estado passa pelo planejamento das políticas públicas, para definir metas e priorizar ações.
LOC- O deputado explica que Plano Plurianual 2004/2007 após cumprir o calendário nacional de debates, será enviado ao Congresso, para ser discutido e votado, passando a nortear o Orçamento.
LOC- Para MAURO PASSOS, a novidade do governo Lula é envolver os segmentos organizados da sociedade civil na formalização e detalhamento de seus programas e ações.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB paraense, defende a adoção da fidelidade partidária nas próximas eleições, mas é contra a criação de listas fechadas para a escolha de deputados e vereadores.
LOC- JOSUÉ BENGTSON considera as listas anti-democráticas, mas concorda que é preciso impedir o troca-troca de partidos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SERAFIM VENZON registrou a filiação do vice-prefeito de Itajaí, Guto Dalçoquio, ao PSDB, com a presença dos líderes do partido na Câmara, Jutahy Junior, e no Senado, Arthur Virgílio, neste final de semana, em Santa Catarina.
LOC- VENZON ressalta que o PSDB está crescendo em Santa Catarina por causa da liderança do presidente estadual, Dalírio Beber, e da boa relação mantida com o governo do estado.
LOC- RAIMUNDO SANTOS lembrou que o Partido Liberal do Pará vive um momento importante, com o crescimento do quadro partidário.
LOC- RAIMUNDO SANTOS destacou o sucesso do encontro que reuniu membros dos diretórios e os vereadores da maior parte dos municípios paraenses, para discutir as eleições de 2004.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputada cobra recursos do Fust para informatizar escolas
LOC- PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, do PSDB de Goiás, pediu aos Ministérios das Comunicações e da Educação que lancem novo edital para que a rede pública de ensino receba os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
LOC- A parlamentar lamenta que mais de quinhentos milhões de reais do Fundo estejam contingenciados, advertindo que dezoito por cento do Fust deveriam ser investidos na instalação de computadores e na criação de acesso à Internet nas escolas públicas.
LOC- RAQUEL TEIXEIRA defende o esforço dos governos e a realização de parcerias com a iniciativa privada para instalar computadores em todas as escolas públicas e promover a democratização das novas tecnologias e a inclusão digital.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT mato-grossense, elogiou iniciativa do Ministério da Educação de fazer parceria com a Polícia Federal, governos estaduais, entidades de educação e os conselhos locais, para acompanhar a aplicação dos recursos do FUNDEF.
LOC- Segundo CARLOS ABICALIL, a medida pode ajudar a impedir crimes como o que aconteceu em Satuba, Alagoas, onde o professor Paulo Bandeira foi assassinado, porque investigou e denunciou irregularidades referentes a verbas do fundo.
LOC- VIGNATTI, do PT, reivindica a instalação de uma universidade na região do grande Mercosul, que abrange 415 municípios do sudoeste do Paraná e do norte do Rio Grande Sul, e de todo o estado de Santa Catarina.
LOC- Não existem universidades na área, onde vivem quatro milhões de pessoas, salienta VIGNATTI, esperando que a proposta seja incluída no Plano Plurianual.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, elogiou a recuperação do Centro de Física da Matéria Condensada, da Universidade de Brasília, instituição de pós-graduação de padrão internacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede mobilização de prefeitos para garantir recursos
LOC- GEDDEL VIEIRA LIMA, do PMDB, conclamou os prefeitos de todo o país a buscarem apoio de seus deputados e líderes políticos para cobrar solução efetiva do Governo Federal, diante da queda na arrecadação de impostos, que prejudica diversos municípios.
LOC- O deputado conta que acompanha de perto as dificuldades das prefeituras baianas, e alerta que a crise aumenta a procura por serviços públicos.
LOC- GEDDEL VIEIRA LIMA, que condena a atitude centralizadora do Executivo Federal, acrescenta que somente a mobilização dos prefeitos pode evitar que a reforma tributária seja uma catástrofe.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB, apoiou a paralisação promovida ontem e hoje pelos prefeitos dos 92 municípios da região das Missões, no Rio Grande do Sul, em protesto à reforma tributária.
LOC- Segundo MILTON CARDIAS, as mudanças fiscais atendem apenas os interesses dos Estados e da União, deixando as prefeituras sem recursos para atender as demandas da população local.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, alertou para as declarações do ministro da Fazenda, que não coincidem com o projeto de reforma tributária do governo.
LOC- Antônio Palocci fala em redução da carga tributária, mas o Governo propõe apenas mudanças na forma da cobrança do ICMS, enfraquecendo ainda mais a arrecadação municipal, salienta LUIZ CARLOS HAULY.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, criticou o governo Lula pelo aumento na cobrança das contribuições, que não são repartidas com estados e municípios, permitindo a queda na arrecadação dos impostos compartilhados.
LOC- A arrecadação do PIS, da COFINS e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas saltou de 67 por cento para oitenta por cento da receita dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados, repassados aos fundos estaduais e municipais.
LOC- PANNUNZIO acrescenta que, se for computada a CPMF, a soma das contribuições excede a arrecadação dos impostos compartilhados. Ele reclama que o PT trabalha para aumentar os ganhos da União.
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, ao avaliar o relatório sobre a reforma tributária, afirmou que deve ser trabalhado um consenso para amenizar a disputa entre os estados.
LOC- HELENO SILVA reiterou sua posição em defesa do Nordeste, independentemente de qualquer posição partidária.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, espera que o relator da reforma tributária, Virgílio Guimarães, acolha as emendas que garantem recursos para a produção cultural.
LOC- FÁTIMA BEZERRA explica que uma delas prevê que os estados e os municípios devem destinar meio por cento da receita do ICMS para o setor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma da previdência será desgaste para Lula, diz deputado
LOC- ALCEU COLLARES, do PDT gaúcho, entende que o Presidente Lula vai ter o pior desgaste de sua carreira política, caso a reforma da Previdência seja aprovada como está.
LOC- Para o deputado, a matéria provoca uma crise entre Poderes e fragiliza o Estado. Decepcionado com o Governo, ele considera que a atual equipe econômica é pior do que a anterior.
LOC- Segundo ALCEU COLLARES, o ministro da Previdência distorce números do INSS, para aprovar a reforma.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, concorda que houve avanços no texto do relator da reforma da Previdência, mas assegura que o debate continua para que sejam aprimorados pontos como as regras de transição para concessão e pagamento de pensão.
LOC- GILMAR MACHADO repudiou atitudes como a de um juiz de Minas Gerais que defende um movimento de perda de investimentos para provocar uma derrota do governo. O deputado salienta que o melhor caminho é o da negociação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL amazonense, ao comentar a greve de juízes que estava programada para a próxima semana, enfatizou que o texto da reforma previdenciária propõe apenas um ajuste fiscal, provocando o desmonte de carreiras exclusivas do Estado.
LOC- PAUDERNEY AVELINO ainda alertou os deputados da Comissão de Orçamento para projetos de lei que o Governo estaria remetendo ao Congresso, e que cancelam emendas de bancada para pagar salários de cargos comissionados.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, comentou que o Judiciário e o Ministério Público têm direito de opinar e divergir da reforma da Previdência, mas não podem perder a serenidade. Ele enfatiza que a proposta do relator será discutida e negociada até a votação no Plenário.
LOC- PAULO DELGADO, do PT mineiro, lembrou que os juízes que ameaçaram entrar em greve deveriam exigir primeiro a paralisação dos colegas que concedem liminar sem motivo justo, especialmente para indústrias de combustível.
LOC- Segundo PAULO DELGADO, a categoria deveria ter coragem de publicar o quanto ganham os desembargadores estaduais.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, reafirma a existência do déficit previdenciário e questiona se os aposentados que recebem proventos de quinze ou vinte mil reais pagaram para ter esse benefício.
LOC- ZÉ GERALDO lembrou que são poucos os brasileiros com aposentadorias acima de dez mil reais. O deputado disse ainda que a maioria dos juízes e promotores é favorável à reforma.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado cobra apoio para produtores de algodão do Nordeste
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, destacando proposta da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária ao Ministério da Agricultura, para retomar a cultura de algodão no estado, estranhou que o Governo prefira induzir a plantação de mamona.
LOC- Segundo o deputado, Pernambuco já foi um dos maiores produtores regionais de algodão e vem perdendo essa posição por causa da falta de apoio oficial e da praga de bicudo.
LOC- Mas INOCÊNCIO OLIVEIRA acrescenta que novas variedades resistentes ao inseto, e com alta produtividade, apontam para a recuperação da cultura algodoeira em todo o Nordeste. Ele lamenta que os incentivos sejam concentrados no centro-oeste e sudeste.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB do Rio de Janeiro, defendeu os fumicultores brasileiros, responsáveis pela produção e exportação de 600 mil toneladas de fumo, gerando divisas para o país.
LOC- DOUTOR HELENO entende que, mesmo com a intensa campanha contra o fumo, o governo precisa apoiar as indústrias nacionais que seguem regras rígidas de controle de saúde e higiene, ao contrário do produto paraguaio.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CASARA, do PSDB de Rondônia, destacou a importância do trabalho iniciado pela Comissão Especial que vai avaliar o Programa Nacional do Primeiro Emprego, instituído pela Presidência da Câmara.
LOC- CASARA, que propõe a participação efetiva de Rondônia nos debates, informou que uma das metas é promover discussões com Prefeituras e todos os segmentos da sociedade, buscando contribuições práticas, para que o programa seja um diferencial.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, quer que o governo reveja suas posições sobre o controle inflacionário, alterando a política de juros responsável pelo quadro recessivo.
LOC- PAULO FEIJÓ enfatizou que o governo precisa se esforçar para controlar a situação, reduzindo as taxas básicas de juros que restringem o consumo e prejudicam a atividade industrial.
LOC- MARCELO ORTIZ, de São Paulo, reafirmou a posição do Partido Verde, contrária ao programa de energia nuclear e criticou declarações do Presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, sobre a possível retomada do projeto.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Encontro de mulheres em Rondônia debate importância da família
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PPS, destacou a realização, neste final de semana, do encontro das mulheres da Igreja Assembléia de Deus em Ji-Paraná, Rondônia.
LOC- O evento deve reunir mais de cem mil evangélicas para debater o papel da mulher na sociedade sob a ótica do pensamento cristão, e, segundo AGNALDO MUNIZ, é um marco no crescimento e no desenvolvimento da família.
TEC- SONORA (25”) – Agnaldo Muniz: “E esse evento, ele tem uma coisa muito importante, é que vai trabalhar para fortalecer a família em todos os aspectos. Há uma disseminação de idéias no sentido de desvalorizar a família. Nós queremos resgatar isso, fortalecer, porque ela é importante para a formação da sociedade, para formar o perfil do cidadão ideal, que deve viver em sociedade.”
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, homenageou o Pastor Pedro Paulo Matos, da Primeira Igreja do Nazareno, de Nilópolis, pelos quinze anos de atividade pastoral.
LOC- SIMÃO SESSIM elogiou o trabalho da Igreja, atendendo famílias carentes com auxílio médico, qualificação profissional, creche e distribuição de cestas básicas.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA paulista, homenageou a cantora Inezita Barroso, de 78 anos, pelos cinqüenta anos de profissão, com mais de oitenta trabalhos gravados.
LOC- JOÃO FONTES, do PT de Sergipe, registrou o falecimento do ex-deputado constituinte e ex-prefeito de Laranjeiras Antônio Carlos Franco, destacando sua coerência e honradez.
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB, também lamentou o falecimento do ex-deputado constituinte Antônio Carlos Franco, lembrando que o político era filho do ex-governador de Sergipe, Augusto Franco.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, manifestou preocupação com a declaração do presidente do BNDES, Carlos Lessa, de que o acordo entre o Brasil e o FMI é responsável pelo entrave do crescimento brasileiro, pois demonstra falta de comando.
LOC- CHICO RODRIGUES cobrou coerência do Governo, lembrando o compromisso assumido por Lula, durante a campanha, de retomar investimentos públicos e gerar empregos, e a postura contrária a qualquer ingerência externa na economia.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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