Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Convocação extraordinária chega ao fim
LOC- Reforma da previdência pode reduzir desigualdades sociais
LOC- Deputados elogiam recriação da Sudene pelo Governo Lula
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB de Sergipe, parabenizou o governo pela recriação da Sudene, afirmando que, apesar da má gestão e do uso político, é inegável o papel que o órgão desempenhou no desenvolvimento da Região Nordeste.
LOC- JACKSON BARRETO acredita que o governo vai conseguir implantar mecanismos que privilegiem o progresso, a ampliação do parque industrial nordestino e a geração de emprego e renda.
LOC- JOSÉ CARLOS ELIAS, do PTB do Espírito Santo, registrou sua participação, segunda-feira passada, em Fortaleza, Ceará, na solenidade em que o presidente lula da silva anunciou a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.
LOC- JOSÉ CARLOS ELIAS ressalta que, ao decidir recriar a Sudene, Lula cumpriu mais uma promessa de campanha. Segundo ele, a retomada do órgão representa esperança de desenvolvimento social e econômico.
LOC- ATHOS AVELINO, do PPS de Minas Gerais, enalteceu a decisão do presidente Lula de recriar a Sudene.
LOC- Segundo ATHOS AVELINO, a cidade mineira de Montes Claros era uma região estável economicamente, enquanto o órgão funcionava, mas com o seu fechamento, transformou-se numa das áreas mais pobres do estado.
LOC- ROBERTO MAGALHÃES, do PTB pernambucano, elogiou o trabalho realizado pelo grupo de trabalho interministerial criado para discutir a Sudene, definindo diretrizes para o desenvolvimento do semi-árido.
LOC- ROBERTO MAGALHÃES ainda lembrou o processo de discussão sobre a recriação, que envolveu a bancada nordestina e representantes do Ministério da Integração Nacional.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, destaca a importância da volta da Sudene e da Sudam, mas sugere que sejam criados mecanismos para prevenir fraudes e desvios de verbas.
LOC- MARIA HELENA, do PMDB de Roraima, aplaude a confirmação, pelo Ministério da Integração Nacional, da recriação da Sudam, como forma de melhorar o processo de desenvolvimento da região norte, organizando a forma de exploração dos recursos econômicos amazônicos.
LOC- MARIA HELENA ainda lamentou a morte da deputada Francisca Trindade, que, segundo ela, deixa um exemplo de luta em defesa dos humildes e oprimidos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer a revitalização do Rio São Francisco
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL, propôs a revitalização da bacia do Rio São Francisco, única fonte de água para o semi-árido, além de abastecer o Nordeste com energia elétrica.
LOC- O parlamentar baiano quer que sejam asseguradas fontes de recursos para um amplo programa de recuperação hídrica e de navegabilidade, viabilizando o aproveitamento racional da bacia.
LOC- LUIZ CARREIRA ainda pediu a instalação de comissão especial para avaliar emenda instituindo o fundo de revitalização hidro-ambiental da bacia do São Francisco.
LOC- Pelo PFL, PAES LANDIM, comentou artigo publicado no dia 13, no jornal “Meio-Norte”, do Piauí, sobre o projeto de desenvolvimento para a área do rio Parnaíba, a ser realizado pela Codevasf, com recursos do Banco Mundial, no valor de um milhão e cem mil reais.
LOC- O deputado acrescenta que a Organização dos Estados Americanos alocou verbas para o plano de revitalização do rio Parnaíba, que vai influir no desenvolvimento sustentável do semi-árido.
LOC- Mas PAES LANDIM reivindica que a Codevasf refaça o estudo dos técnicos da OEA, que estiveram apenas em Teresina e Parnaíba, ignorando o vale do rio no extremo sul do estado.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL, defendeu a instalação da refinaria de petróleo no Maranhão, destacando a boa localização geográfica e a infra-estrutura local, que permitem o rápido escoamento da produção para todo o Nordeste.
LOC- COSTA FERREIRA lembrou que, em uma região carente de emprego e renda, a construção de uma refinaria melhoraria de imediato a qualidade de vida de milhares de pessoas.
LOC- Já o BISPO RODRIGUES, do PL, reivindica a construção de uma refinaria de petróleo da Petrobrás em Campos, no Rio de Janeiro, responsável por oitenta por cento da produção nacional.
LOC- A medida beneficia mais de dois milhões de pessoas que vivem no norte fluminense, contribuindo para a fixação da população no interior, argumenta o parlamentar.
LOC- BISPO RODRIGUES assinala que estudos mostram que a instalação da refinaria no Rio de Janeiro vai gerar economia para o país.
LOC- SANDRO MATOS, do PSB, destacou o projeto de revitalização do Pólo Industrial de Vilar dos Telles, em São João do Meriti, no Rio de Janeiro, que reuniu duzentas lideranças patronais e de empregados, na segunda-feira passada.
LOC- De acordo com o deputado fluminense, foi definida a criação de um grupo que terá trinta dias para apresentar uma proposta sobre a recuperação do pólo industrial e comercial têxtil e de vestuário do município, visando criar vinte mil empregos.
LOC- SANDRO MATOS explicou que o projeto tem apoio do Ministério de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Estadual de Ciências e Tecnologia, de três universidades, do Sebrae, da Firjan, e da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O deputado COLOMBO, do PT do Paraná, afirmou que o ministro das Cidades, Olívio Dutra, foi o prefeito que mais investiu em saneamento e agora, à frente do Ministério, vai desenvolver obras de infra-estrutura e construção de moradias populares.
LOC- Os dois projetos fazem parte do processo de reestruturação das cidades que está sendo discutido em todo o país, explicou COLOMBO.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, afirmou que a discórdia que tomou conta do mundo está levando os povos às guerras, envenenando famílias e desestruturando as sociedades.
LOC- PASTOR FRANKENBERGEN entende que o Brasil sofre com o descumprimento das leis, incentivando pessoas à criminalidade, com garantia da impunidade, e atemorizando o país.
LOC- GEDDEL VIEIRA LIMA, do PMDB baiano, apresentou projeto de lei prevendo que a competência para apurar e julgar crimes de tortura seja transferida para a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e à Justiça Federal.
LOC- O objetivo do deputado é reduzir a impunidade para esse tipo de prática. Ele reconhece que há problemas nos estados e lembra que, segundo relatórios da ONU e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, a Bahia é campeã de torturas, junto com Minas Gerais.
LOC- GEDDEL VIEIRA LIMA entende que se os estados toleram a tortura, por opção ou pela proximidade dos agentes de repressão e os torturadores é preciso entregar o assunto às instituições federais, isentas de intereferências políticas ou corporativas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado aponta conseqüências da disputa fundiária em Roraima
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PMDB, enfatizou que a disputa fundiária tem gerado grave situação social e alerta que o Estado não tem domínio do território, ocupado em grande parte por tribos indígenas, reservas ambientais e áreas sob a jurisdição do Incra.
LOC- O deputado propõe uma política agrícola e fundiária adequada ao potencial do estado, que possui condições favoráveis ao plantio de grãos. Ele frisa que, se a União quiser ceder terras, Roraima pode se tornar um grande celeiro de grãos.
LOC- ALCESTE ALMEIDA acrescenta que o estado dispõe de energia elétrica e estradas, estando a 220 quilômetros da Venezuela, o que facilita o escoamento da produção pelo mar do Caribe.
LOC- ARY VANAZZI, do PT, acusou o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, de apoiar os fazendeiros que bloquearam rodovias para evitar que o MST chegue a São Gabriel.
LOC- ARY VANAZZI afirma que a marcha é legítima e motivada pela ocupação, no sul do estado, de uma fazenda improdutiva de mais de treze mil hectares de extensão, cujo proprietário está inadimplente junto ao Banco do Brasil.
LOC- DILCEU SPERAFICO, do PP paranaense, afirmou que o Brasil precisa regulamentar a utilização de produtos transgênicos para manter a competitividade no mercado internacional.
LOC- DILCEU SPERAFICO lembrou que países como a Argentina, Egito e Índia já estão utilizando a biotecnologia para aumentar a produção e a qualidade da soja, do milho e do algodão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta para dificuldades de arrecadação dos municípios
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PSB paulista, ao considerar oportuna a discussão da reforma tributária, para que o governo reavalie a legislação municipal, alertou para a queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- O deputado enfatiza que muitas prefeituras estão sendo obrigadas a paralisar obras e demitir funcionários. Ele aponta, ainda, retração na atividade industrial e diminuição da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados, dividida com os municípios.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO propõe que os ministérios das Cidades e da Integração Nacional orientem a gestão das prefeituras, introduzindo a compra compartilhada e a integração dos serviços nas cidades próximas.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, apóia a decisão do governo de reestruturar o sistema energético e contesta os especialistas que reclamam que pode haver uma contra-reforma no setor.
LOC- O governo anterior realizou uma privatização desastrada, que gerou crise de energia elétrica e apagão, recorda o parlamentar pernambucano.
LOC- FERNANDO FERRO propõe que o governo não volte a controlar o sistema, mas atue como parceiro da iniciativa privada, estabelecendo regras estáveis que permitam a retomada do crescimento e a volta dos investimentos no setor de energia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma da previdência pode reduzir desigualdades sociais
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, afirmou que a sociedade espera que o produto final da reforma da Previdência seja um instrumento capaz de reduzir as desigualdades sociais.
LOC- ADELOR VIEIRA alerta que a proposta não poderá prescindir de garantias de justiça social, não vai retirar direitos adquiridos dos trabalhadores e nem vai beneficiar apenas um segmento.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB, considera que as grandes empresas de comunicação estão distorcendo informações sobre a Previdência Social, para garantir o apoio da população à reforma.
LOC- A parlamentar baiana denuncia que a revista Veja manipulou dados para justificar as mudanças e prejudicar os servidores públicos, e reclama que a matéria não cita os maiores devedores da Previdência, para não prejudicar seus anunciantes.
LOC- ALICE PORTUGAL acrescenta que a publicação protege interesses de bancos e de seguradoras privadas, seus maiores anunciantes, que vão lucrar com a criação dos fundos de previdência complementar.
LOC- SANDES JUNIOR, do PP de Goiás, mostrou-se preocupado com o clima de expectativa e insegurança quanto ao impacto da Reforma da Previdência na vida do cidadão e, ao mesmo tempo, o acirramento do debate em torno das reformas, especialmente no que diz respeito à relação do Executivo com o Judiciário.
LOC- SANDES JUNIOR disse ser a favor de bons salários e aposentadoria justa para os juízes, para que, enquanto no exercício do cargo, não se sintam tentados a aceitar qualquer tipo de ingerência política ou econômica.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, apóia as negociações para a reforma da Previdência e lembra que as mudanças surgiram de audiências e discussões com representantes de todos os setores da sociedade.
LOC- As alterações são democráticas e os pontos básicos da proposta estão sendo preservados, avalia ANTONIO NOGUEIRA, defendendo que a proposta do governo torna o modelo mais justo, ao modificar o sistema de capitalizado para solidário.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que o recuo do presidente Lula em relação à reforma previdenciária é conseqüência da forma democrática de governar.
LOC- FÁTIMA BEZERRA destacou que a leitura do relatório na última quinta-feira foi o começo de novas discussões entre o Congresso Nacional e a sociedade, na busca de uma reforma previdenciária justa, que promova a inclusão social.
LOC- VANDERLEI ASSIS, do Prona, acusa a gestão do PT de manter o modelo econômico adotado nos governos anteriores e considera que a redução dos juros resolveria o déficit do governo com mais eficiência do que as mudanças na Previdência.
LOC- Reduzindo em cinco por cento a taxa de juros, o governo deixaria de pagar duzentos bilhões de reais de juros da dívida, mas com a reforma previdenciária vai economizar apenas 41 bilhões de reais em 2003, compara o parlamentar paulista.
LOC- VANDERLEI ASSIS também denuncia que a intenção do governo é abrir o mercado de previdência complementar aos bancos e jogar trabalhadores da iniciativa privada contra servidores públicos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados ressaltam ações do Fome Zero
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, destacou a liberação de verbas do Programa Fome Zero para a região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, através da assinatura de convênio com 61 prefeituras.
LOC- O dinheiro será aplicado em programas de capacitação profissional, de estímulo à produção e de assistência social, ressalta JOÃO MAGNO, destacando o montante dos recursos.
TEC- SONORA (22”) – João Magno: “Equivale a seis milhões de reais, com a participação de mais 668 mil reais do governo do estado. Portanto é o programa Fome Zero que não é um programa de papel e nem de planejamento mais. É um programa de ação, é um programa que se tornou uma realidade para organizar a população daquela região e construir a cidadania.”
LOC- WASHINGTON LUIZ, do PT, registrou a visita do ministro José Graziano ao Maranhão, para anunciar a segunda fase do Programa Fome Zero no estado, abrangendo a 32 municípios até agora.
LOC- WASHINGTON LUIZ destaca que, na nova fase, serão totalizados 82 municípios, além das aldeias indígenas, com 32 mil pessoas, e da população Quilombola, totalizando 100 mil pessoas atendidas.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, anunciou que o ministro Cristovam Buarque se comprometeu a interceder junto ao governo para a liberação de uma emenda de dez milhões de reais para as obras do Instituto da Criança e do Adolescente, em Brasília.
LOC- WASNY DE ROURE informou que o assunto foi discutido durante audiência com o ministro da Educação, o Reitor da Universidade de Brasília, a Diretora da Faculdade de Medicina, o Diretor do Hospital Universitário e o Chefe do Centro de Clínicas Pediátricas.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputada sugere descentralização do sistema de saúde
LOC- EDNA MACEDO, do PTB de São Paulo, defendeu a descentralização e a desburocratização como meios de melhorar a qualidade de atendimento à saúde da população brasileira.
LOC- Segundo EDNA MACEDO, a falta de planejamento e a deficiência do atendimento nos postos de saúde gera superlotação dos hospitais, o que deve ser combatido com políticas municipais mais eficazes.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, elogiou o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, que lançou um plano para diminuir a falta de UTIs na região, que chega a mil 470 leitos.
LOC- SIMÃO SESSIM considera inadmissível que a região, com toda sua importância política, social e econômica, disponha de apenas um leito de UTI para cada trezentos mil habitantes.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB fluminense, alertou para a questão da melhoria da expectativa de vida do brasileiro, com a descoberta de vacinas específicas e a implementação da infra-estrutura sanitária.
LOC- Este avanço fez crescer também o número de idosos e de pessoas portadoras do Mal de Parkinson, relatou DOUTOR HELENO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados criticam política econômica do governo
LOC- Os sete primeiros meses do governo Lula da Silva deixam a impressão de que o primeiro semestre foi perdido. A opinião é do deputado federal PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro.
LOC- Os indicadores econômicos apontam recessão, sendo necessário que o governo corrija as políticas monetária e tributária e libere os investimentos que foram suspensos, para aquecer a economia no segundo semestre, explica PAULO FEIJÓ.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, afirmou que o Índice de Desenvolvimento Humano do país havia melhorado no governo Fernando Henrique Cardoso.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO salienta que, mesmo criando o Ministério da Cidades, o atual governo do PT nada investiu até hoje em obras de saneamento básico.
LOC- Já DOUTOR HÉLIO, do PDT, ao avaliar os primeiros seis meses do governo, apontou a coerência das palavras do Presidente Lula com seus princípios de solidariedade e defesa das causas nacionais, colocando o combate à fome como instrumento da paz.
LOC- O deputado paulista elogiou a competência da nova administração que, em curto período, resultou na queda do risco Brasil e no resgate da credibilidade internacional.
LOC- DOUTOR HÉLIO destacou, entre as ações do Governo Lula, o crédito agrícola, o acesso ao microcrédito, o fortalecimento dos produtos nacionais no mercado externo, e o apoio aos jovens com o programa primeiro emprego.
LOC- PAULO PIMENTA, do Rio Grande do Sul, enumerou as ações do governo do PT, que, em seis meses de administração, reverteu a crise econômica, conteve a inflação, estabilizou o câmbio e fez cair o risco-Brasil, criando condições para a retomada do crescimento.
LOC- O parlamentar afirma que o choque de credibilidade garantiu ao Presidente da República a estabilidade para governar com consenso e participação de todos os segmentos.
LOC- PAULO PIMENTA elogiou os programas Fome Zero; Primeiro Emprego; Saúde da Família; de alfabetização; de microcrédito; de apoio à agricultura; e de combate à corrupção e ao trabalho e prostituição infantis.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mais homenagens a Francisca Trindade
LOC- Foi celebrada, no início da tarde de hoje, no Salão Negro do Congresso, uma missa em homenagem à deputada piauiense, falecida no último final de semana, vítima de aneurisma cerebral.
LOC- O Presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, e o Ministro das Cidades, Olívio Dutra, participaram do evento.
LOC- No plenário, aconteceram novas manifestações dos parlamentares, ressaltando a atuação de Francisca Trindade na Câmara.
LOC- KÁTIA ABREU, do PFL do Tocantins, afirmou que as mulheres brasileiras perderam uma das maiores batalhadoras pelos direitos à cidadania dos pobres e oprimidos.
LOC- Pela liderança do PSB, EDUARDO CAMPOS solidarizou-se com a população do Piauí e ressaltou a trajetória política da parlamentar em defesa da população humilde de Teresina.
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB do Acre, manifestou pesar pelo falecimento de Francisca Trindade, lembrando a gentileza e generosidade com que a deputada tratava a todos.
LOC- PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, enfatizou que a trajetória da deputada orgulha o país e elogiou sua convicção em construir um mundo melhor, o que também foi ressaltado por ARLINDO CHINAGLIA, do PT paulista.
LOC- JOÃO FONTES, do PT de Sergipe, afirmou que a política e a sociedade brasileiras deveriam contar com mais pessoas como Francisca Trindade; e PAULO DELGADO, do PT mineiro, destacou que as ações da deputada orgulhavam o povo do Piauí.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB da Bahia, afirmou que a deputada representou muito bem o povo e as mulheres piauienses e conquistou os parlamentares com sua sinceridade e combatividade.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, homenageou a deputada lendo um poema no qual destacou a sua alegria, coerência, compromisso e esperança de mudanças no país.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PSB do Rio de Janeiro, considera que, com a morte de Francisca Trindade, o Parlamento e a bancada feminina perderam uma de suas deputadas mais atuantes.
LOC- Já DOUTOR RODOLFO PEREIRA, do PDT de Roraima, destacou a experiência de vida e a atuação da parlamentar, o seu papel de representante dos negros e das mulheres, e ressaltou a esperança que o povo do Piauí depositava na deputada.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, lembrou a alegria da deputada em participar da solenidade de assinatura dos convênios de pesca para o Piauí e afirmou que sua simplicidade e tenacidade cativou a todos no Congresso.
LOC- A Câmara dos Deputados já convocou o primeiro suplente, Nazareno Fonteles, atual secretário de saúde do Piauí, que ainda não confirmou quando tomará posse.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Convocação extraordinária chega ao fim
LOC- O período de convocação extraordinária está terminando hoje, com saldo positivo. A avaliação é do presidente JOÃO PAULO CUNHA.
LOC- Mas para JOÃO PAULO, a Câmara deve ser avaliada, não pela quantidade, mas pela qualidade das leis e dos debates que produz. Ele ressalta que as reformas previdenciária e tributária foram aprimoradas graças ao esforço da convocação.
LOC- O presidente da Câmara acrescentou que projetos importantes que fortalecem o combate à criminalidade também foram aprovados: como a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública; a punição para a pedofilia na Internet; e o que agrava a pena para os crimes de corrupção.
LOC- JOÃO PAULO CUNHA disse ainda que o Parlamento manteve funcionamento pleno, com as audiências e inspeções das CPI’s do Banestado, dos Combustíveis e da Serasa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Impasse adia aprovação da nova Lei de Falências
LOC- Apesar de realizar duas sessões, de manhã e à tarde, os deputados não chegaram a um acordo sobre a votação da proposta.
LOC- Ontem havia consenso em relação à matéria, com a concordância do governo em aprovar projeto de lei complementar que concilia regras do Código Tributário Nacional com dispositivos propostos pelo relator, OSVALDO BIOLCHI, do PMDB gaúcho.
LOC- Mas, a base do governo achou mais prudente adiar a votação para a próxima semana, até definir qual matéria deve ter preferência: a mudança no Código ou a nova Lei de Falências, questionamento feito pelos partidos de oposição.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....