A Voz do Brasil

Parlamentares destacam atuação de Francisca Trindade

Publicação: 29/07/2003 - 00:00

  • Parlamentares destacam atuação de Francisca Trindade

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares destacam atuação de Francisca Trindade
LOC- Zoneamento pode assegurar desenvolvimento da Amazônia
LOC- Deputados voltam a pedir adiamento do prazo do Refis
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Termina nesta quarta-feira o prazo para adesão ao REFIS, Programa de Refinanciamento Social, mas o deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, defende a revisão dessa data.
LOC- Ele propôs que sejam dados mais trinta dias para as empresas inadimplentes se inscreverem e agradeceu o empenho do presidente da Câmara ao encaminhar seu pedido de prorrogação aos ministros da Previdência e da Fazenda.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA informou que existe a possibilidade de serem concedidos mais sete dias para o credenciamento, que já alcança 180 mil pedidos
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PFL da Bahia, por sua vez, apresentou projeto de lei para prorrogar o prazo de adesão ao Refis de 31 de julho para 31 de dezembro.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO afirma que a prorrogação é benéfica para o governo e para os contribuintes e lembra que a greve dos servidores e a complexidade da legislação prejudicaram a adesão ao Refis.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados criticam rumos da economia
LOC- WALTER FELDMAN, de São Paulo, registrou documento elaborado pela Direção Nacional do PSDB que analisa os seis meses do Governo do PT, advertindo para os perigos que a Nação pode enfrentar, se for mantido o rumo atual da economia.
LOC- ROSE DE FREITAS, do PSDB do Espírito Santo, avalia que a forma de condução da economia, pelo governo, inviabilizou a possibilidade de geração de novos empregos neste ano, e já está prejudicando a retomada do desenvolvimento em 2004.
LOC- Os juros elevados e os índices de superávit primário são os principais responsáveis, afirma ROSE DE FREITAS, que vê saída apenas na retomada do crescimento, na queda dos juros e na desoneração da folha de pagamento das empresas.
LOC- Mas EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, considera infeliz e covarde a avaliação feita pelo PSDB sobre o desempenho administrativo dos seis primeiros meses do governo federal.
LOC- EDUARDO VALVERDE responsabiliza o partido dos Tucanos, que esteve oito anos no poder, por políticas econômicas desastrosas e equivocadas.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, alertou para o risco do país entrar em recessão, devido à conjuntura econômica, que registra queda na produção industrial, juros elevados e desemprego. Ele acredita que são necessárias mudanças a curto prazo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede mudança para estimular geração de emprego
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, entende que o governo deve priorizar o emprego e a distribuição de renda, introduzindo mudanças no modelo econômico recessivo.
LOC- Na opinião de IVAN VALENTE, a queda na oferta de empregos em São Paulo, com a demissão de quatro mil 564 operários, ilustra a situação econômica do país, em que as empresas estão demitindo mais do que contratando.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, elogiou as atividades do sistema compreendido pelo Sesc, Senai, Senat, Sesi e Senac, mas entende que ainda há muito a ser feito pela capacitação profissional do trabalhador.
LOC- A deputada criticou o preço dos cursos que, embora sem fins lucrativos, cobram valor mais elevado do que os particulares.
LOC- JANETE CAPIBERIBE sugere que as confederações invistam mais na qualificação de brasileiros, que sofrem com o desemprego.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, elogiou o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, por manter suspenso o aumento concedido pela ANATEL às empresas de telefonia nos preços das tarifas telefônicas.
LOC- O exemplo, afirmou DOUTOR HÉLIO, deve ser seguido por outros juízes para a questão do reajuste no setor elétrico e na cobrança de pedágios nas rodovias brasileiras, normalmente abusivos.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PFL da Bahia, aplaudiu decisão judicial que ordenou a substituição do IGP-DI pelo IPCA, para atualização das tarifas telefônicas.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO salienta que a medida do Superior Tribunal de Justiça assegura tarifas menores, beneficiando o consumidor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena violência no campo
LOC- PAULO ROCHA, do PT do Pará, criticou o clima de violência no campo provocado por latifundiários e grileiros.
LOC- PAULO ROCHA denuncia que no dia oito de julho, em Irituia, quinhentas famílias de sem-terra foram surpreendidas pela Polícia Militar, que executou arbitrariamente liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Bárbara Três.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, contesta a representatividade do Sindicato Nacional dos Produtores Rurais, que, segundo a Folha de São Paulo, estaria contratando uma empresa de segurança privada contra invasões de terra.
LOC- ADÃO PRETTO pede providências, informando que, de acordo com nota da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, o sindicato não é registrado. Ele também condena a formação de milícias armadas para defesa do latifúndio improdutivo.
LOC- ONYX LORENZONI, do Rio Grande do Sul, leu carta do PFL repudiando a conivência do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e dos diretores do Incra com as invasões de terra promovidas pelo Movimento dos Sem-Terra.
LOC- ONYX LORENZONI enfatiza que o partido não é contrário à reforma agrária, desde que seja feita de forma legal e racional. Ele reclama que o MST saqueia, invade e destrói, sem que nenhuma providência seja tomada para punir os culpados.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB paraense, alerta que a falta de uma política para resolver os conflitos no campo pode prejudicar o potencial agrícola do país.
LOC- JOSUÉ BENGTSON também registrou matéria do jornal O Estado de São Paulo, que destaca o crescimento da pecuária no Pará, que já tem o quarto maior rebanho bovino do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB, considera que, além de implementar a agricultura sustentável, é preciso organizar os produtores rurais de Rondônia em associações e cooperativas, para que possam ter acesso ao crédito e a novas tecnologias.
LOC- Rondônia já exportou alimentos para os demais estados da Amazônia, mas ultimamente registra queda, pela metade, na produção de arroz, milho, feijão e mandioca, alerta NILTON CAPIXABA, esclarecendo que a causa é a prática da agricultura rudimentar, que provoca queimadas e desmatamento.
LOC- OSMAR SERRAGLIO, do PMDB, ressalta o desempenho do setor agropecuário de Cafezal do Sul, no Paraná, e elogia a melhora no atendimento à população, registrando os treze anos de emancipação do município.
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB Paraibano, agradeceu o apoio do Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do Líder do Governo na Câmara, Aldo Rebelo, pela atenção e espaço que têm aberto junto aos órgãos públicos federais para atender a Agência Mandala DHSA.
LOC- O projeto visa facilitar o desenvolvimento econômico sustentável, através de ações de melhoria da qualidade de vida das comunidades, explica CARLOS DUNGA, cumprimentando o idealizador da proposta, Willy Pessoa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados divergem sobre política de transportes em Florianópolis
LOC- MAURO PASSOS, do PT de Santa Catarina, reclama dos sucessivos aumentos das tarifas dos ônibus, em Florianópolis, durante a administração da prefeita Ângela Amin.
LOC- Segundo o parlamentar, a passagem foi reajustada em mais vinte e quatro por cento, enquanto a inflação não passou de dez por cento.
LOC- MAURO PASSOS ainda critica a prefeita por não promover a Festa da Tainha, há cinco anos, em represália por ter sido acusada de desviar recursos destinados ao evento. Ele informou que a bancada catarinense realizou a festa em Brasília.
LOC- Mas o deputado ZONTA, do PP de Santa Catarina, repudia as acusações contra Angela Amim, e elogia a administração da prefeita de Florianópolis.
LOC- ZONTA destacou a implementação do sistema de transporte integrado que entrou em funcionamento este mês, idealizado para reduzir os gastos da população com as tarifas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do Prona paulista, protestou contra a diretoria do Instituto Nacional de Seguro Social, que modificou os critérios de escolha dos gerentes das agências do INSS.
LOC- A decisão faz com que candidatos com cursos superiores e títulos de mestrado e doutorado tenham menos chances que pessoas que trabalharam em sindicatos ou ONGs, critica IRAPUAN TEIXEIRA.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, acredita que a discussão das reformas agrária, administrativa e política seria mais útil para o Brasil do que mudanças no sistema previdenciário que se resumem na alteração do regime dos servidores públicos.
LOC- CHICO ALENCAR afirmou que o combate a regalias não pode ser confundido com o desmerecimento de carreiras fundamentais para o bom funcionamento do Estado.
LOC- NELSON TRAD, do PMDB sul-mato-grossense, defende a realização de CPI para investigar denúncias de superfaturamento, envolvendo o ex-ministro Pimenta da Veiga, na venda da Companhia Riograndense de Telecomunicações para a Brasil Telecom.
LOC- NELSON TRAD entende que os deputados não podem desprezar fatos envolvendo ex-ministros que coloquem em dúvida as privatizações realizadas no governo passado.
LOC- JOSÉ IVO SARTORI, do PMDB gaúcho, considera o momento propício para a discussão da reforma política, que tem amplo apoio da sociedade, para fortalecer os partidos e a democracia; e assegurar estabilidade institucional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede revisão de medida do Contran
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, exigiu que o Contran volte atrás na decisão de retirar as placas que avisam a existência de controladores eletrônicos de velocidade.
LOC- GERALDO RESENDE considera que a retirada implicará no aumento de multas aplicadas, ampliando o lucro das empresas que controlam os pardais.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, alerta que as rodovias federais estão em situação de calamidade e sugere que o governo inicie uma operação tapa-buracos, de forma municipalizada.
LOC- CONFÚCIO MOURA cita como exemplo a BR-364, em Rondônia, que está em péssimas condições, embora seja fundamental para o escoamento da produção e na ligação do estado com a hidrovia do rio Madeira e com outros países como Bolívia, Peru e Venezuela.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, entende que a legislação deve proibir a compra, a posse e o porte de armas de fogo, ao alertar para o crescimento de número de crimes praticados com essas armas.
LOC- CORIOLANO SALES compreende que a população esteja insegura, mas lembra que o cidadão comum não é treinado para usar armas.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PSB fluminense, citando dados do IPEA, afirmou que a redução ou aumento da violência depende diretamente dos investimentos nas áreas sociais.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO acrescenta que apenas investir na área de segurança pública não garante redução da criminalidade, especialmente em relação à faixa etária de 10 a 29 anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares discutem projeto educacional
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL da Bahia, agradeceu ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, o convite para participar de um movimento, com os dez parlamentares mais jovens da Câmara, para discussão e formulação de um pacto nacional para a educação no Brasil.
LOC- De acordo com MARCELO GUIMARÃES, o objetivo é empunhar a bandeira da universalização da educação, erradicando o analfabetismo adulto e infantil, além de permitir aos jovens a conclusão do ensino médio.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB paulista, propôs, em projeto de lei, que a declaração de nascimento feita pelos hospitais e maternidades seja suficiente para garantir o registro.
LOC- NEUTON LIMA relata que muitas crianças brasileiras não são registradas. Segundo ele, há casos que o registro não pode ser feito porque a mãe não tinha certidão de nascimento.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB paulista, afirma que o déficit habitacional de sete milhões de moradias é uma das dívidas em que o país está mergulhado. Cerca de trinta milhões de pessoas não têm onde morar.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO pede a inclusão, na pauta da Câmara, do projeto de iniciativa popular que institui o Fundo Nacional de Habitação; e de outra proposta, do deputado, destinando um por cento do orçamento da União para a construção de moradias populares.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares destacam atuação de Francisca Trindade
LOC- Vários parlamentares homenagearam hoje a deputada FRANCISCA TRINDADE, falecida na madrugada de domingo.
LOC- Em nome do Partido dos Trabalhadores, FÁTIMA BEZERRA, do Rio Grande do Norte, ressaltou a luta de Francisca Trindade pela construção de uma sociedade mais fraterna e justa, e contra a opressão e a discriminação.
LOC- O primeiro vice-presidente da Câmara, INOCÊNCIO OLIVEIRA, lamentou a morte precoce da parlamentar piauiense, que revelou-se uma grande liderança política, e registrou seu apoio à realização de sessão solene em sua homenagem.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, destacou a origem humilde de Francisca Trindade e sua luta pela moradia, pela terra e pela justiça social, afirmando que a deputada foi um exemplo de mulher guerreira e determinada.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, afirmou que a deputada caracterizava-se pela alegria, pela luta contra as injustiças e pelo compromisso com os excluídos.
LOC- Destacando as mais de cem mil pessoas que compareceram ao velório, TEREZINHA FERNANDES, do PT do Maranhão, ressaltou que o carinho do povo do Piauí demonstra a importância da luta social de Francisca Trindade.
LOC- Já ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT fluminense, afirmou que a grande homenagem a Trindade é manter vivos os seus ideais de igualdade social e fraternidade, também destacados por ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho.
LOC- Os parlamentares do PT, DEVANIR RIBEIRO, de São Paulo, e IRINY LOPES, do Espírito Santo, lembraram que a deputada atuava nos movimentos populares desde a adolescência, sempre defendendo os direitos dos oprimidos.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, também lamentou a perda da parlamentar, afirmando que as mulheres têm um olhar mais humano, abrangente e solidário sobre a política.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A deputada MANINHA, do PT do Distrito Federal, por sua vez, lembrou que, mais do que uma parlamentar, Francisca Trindade foi uma grande mulher, alegre e companheira, mas guerreira na defesa do povo; e PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, destacou a sua firmeza, determinação e honestidade.
LOC- As deputadas LUIZA ERUNDINA, do PSB de São Paulo, e LÚCIA BRAGA, do PMN da Paraíba, ressaltaram a grande perda para a bancada feminina, reafirmando o compromisso de manter a defesa dos direitos das mulheres.
LOC- B.SÁ, do PPS; JÚLIO CÉSAR, do PFL; e ÁTILA LIRA, do PSDB, destacaram o trabalho da deputada no Piauí, iniciado nos movimentos populares; seus princípios éticos e ideológicos, e sua defesa intransigente dos direitos dos excluídos.
LOC- Em nome do PFL, PAES LANDIM, do Piauí, associou-se às homenagens, destacando a firmeza de caráter e a amabilidade da deputada.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, também manifestou pesar e destacou sua convivência com a parlamentar na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.
LOC- JANDIRA FEGHALI, do PCdoB fluminense, destacou a preocupação de Francisca Trindade em estender para as vereadoras e deputadas estaduais o direito à licença-maternidade, por meio de projeto de lei que apresentou junto com a deputada Sandra Rosado.
LOC- Para JANDIRA FEGHALI, o Parlamento perde uma deputada que se destacava por sua capacidade de luta, firmeza, vontade de acertar e de ver um País diferente, e que poderia dar grandes contribuições para um Estado maltratado como o Piauí.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Zoneamento pode assegurar desenvolvimento da Amazônia
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PTB do Pará, defendeu a realização, em regime de urgência, do zoneamento ecológico e econômico da região amazônica como garantia do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de sua população.
LOC- ZEQUINHA MARINHO afirmou ser inadmissível que, em uma região tão rica, a população viva em estado de pobreza, lembrando que a ausência do Estado permitiu que organizações não governamentais se espalhassem por toda a Amazônia.
LOC- FÁBIO SOUTO, do PFL, registrou o lançamento, pelo Governador da Bahia, Paulo Souto, do Programa Pré-Vestibular, para atender alunos da rede pública de ensino.
LOC- De acordo com FÁBIO SOUTO, o Governador também autorizou ordens de serviço e liberou recursos para obras de infra-estrutura em municípios da região cacaueira do Estado.
LOC- DELEY, do PV, cumprimentou o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, que, segundo o IBOPE, registrou índice de aprovação de 97 por cento, ressaltando que a cidade tem um dos melhores índices de qualidade de vida no Estado do Rio de Janeiro.
LOC- DELEY ainda aplaudiu a inauguração da Universidade a Distância, no dia 17 de julho, que atenderá 5 mil pessoas.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou o aniversário de 51 anos de criação do Banco do Nordeste, comemorado com a realização de um Fórum de Desenvolvimento sobre as reformas do governo.
LOC- MAURO BENEVIDES elogiou a administração do atual presidente da instituição, Roberto Schimidt, por manter a tradição de apoiar os projetos de desenvolvimento sócio-econômico regional.
LOC- JOSIAS GOMES, do PT, afirmou que o ex-deputado Alcides Modesto, escolhido para a superintendência da Codevasf em Juazeiro, na Bahia, vai contribuir para que o órgão desenvolva o Vale do Rio São Francisco e a região do Semi-Árido.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB do Rio de Janeiro, registrou audiência que teve, juntamente com o provedor da Santa Casa de Campos dos Goytacazes, Benedito Marques, na Gerência-Geral da Caixa Econômica Federal, para viabilizar recursos para o hospital.
LOC- JOSÉ DIVINO espera que a instituição possa contar com investimentos federais, pois noventa por cento do atendimento é destinado a pessoas carentes do norte e noroeste fluminense.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca trabalho da CPI da Pirataria
LOC- MEDEIROS, do PL de São Paulo, registrou audiência pública da CPI de Combate à Pirataria de Produtos Industrializados, quando foi ouvido o delegado da Receita Federal de Paranaguá, no Paraná.
LOC- Segundo MEDEIROS, o depoimento comprovou que no Brasil o difícil é saber o que não é contrabandeado, pirateado ou falsificado, o que gera prejuízos elevados devido à não arrecadação de impostos.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, defende que a Câmara investigue com objetividade os produtos amazônicos que já foram patenteados por laboratórios estrangeiros, e que encontre meios de evitar novas apropriações do patrimônio brasileiro.
LOC- HENRIQUE AFONSO lembrou que depois da borracha, do cupuaçu, da andiroba e da copaíba, chegou a vez de uma substância encontrada na rã do kambô ser patenteada por dez laboratórios estrangeiros.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, apóia a campanha do Grupo de Trabalho do Amazonas, contrária à biopirataria e ao patenteamento do nome ‘cupuaçu’ por empresas japonesas.
LOC- O GTA é formado por 513 entidades que lutam pela anulação do registro, explica DOUTOR ROSINHA, advertindo que as multinacionais estão apropriando-se de vários produtos brasileiros.
LOC- CARLOS SOUZA, do PL do Amazonas, pediu a realização de audiência pública para discutir a fluoretação da água, que ainda é feita no Brasil. Ele ressalta que muitos países europeus não admitem a aplicação da substância por considerá-la tóxica.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB de Sergipe, sugeriu a concessão da Medalha do Mérito Legislativo aos Parlamentares ainda vivos que participaram da sessão que aprovou a lei que instituiu a Petrobrás. A estatal está completando cinqüenta anos de existência.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona paulista, defendeu a aprovação do projeto que inclui o médico sanitarista Osvaldo Cruz no livro Heróis da Pátria; e registrou o lançamento do livro "Plínio Salgado, Meu Pai," da escritora Maria Amélia Salgado Loureiro.
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL, saudou os comerciantes pelo dia dedicado à categoria, 16 de julho, homenageando os filiados da Associação Comercial e industrial de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
LOC- MURILO ZAUITH enfatizou o papel desempenhado pelo segmento para o fortalecimento da economia, esperando que sejam adotadas medidas para reduzir a carga tributária.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Os deputados estão votando, neste momento, a medida provisória que permite que os estados e o Distrito Federal voltem a compensar créditos ou negociar royaltes com a União, relativos à exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos utilizados na produção de energia elétrica.
LOC- A matéria, que é o primeiro item da pauta, está em discussão desde o início da Ordem do Dia. O PFL está utilizando todos os recursos regimentais para estender os debates sobre a matéria e tenta incluir os municípios na compensação de créditos.
LOC- Ainda constam da pauta de hoje a nova Lei de Falências; o projeto que agrava a pena para a pornografia digital; o Estatuto do Idoso, o projeto que susta o decreto que organiza o ensino superior e institui a avaliação dos cursos e universidades.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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